U1729

IMPERIO 1856

INDICE

DOS

ARTIGOS CONTIDOS NESTE RELATORIO.

Familia Imperial

 Pag. 1

Eleições

 2

Assembléas provinciaes

 9

Conselho de Estado

 13

Camaras municipaes

 14

Secretaria de Estado

 16

Repartição geral das terras publicas

 17

Archivo publico

 19

Palacios dos presidentes das provincias

 20

Colonisação

 20

Colonias e presidios militares

 21

Catechese e civilisação dos Indios

 33

Saude publica

 35

Asseio da cidade

 39

Vaccina

 41

Soccorros publicos

 41

Estabelecimentos de caridade na côrte

 41
  Hospital 41
  Casa dos Expostos 44
  Recolhimento das orphãas 45
  Hospicio de Pedro II 46
  Empreza funeraria 47

Estabelecimentos de caridade nas provincias

 48

Carestin de generos alimenticios

 53

Instrucção publica

 53
  Instrucção superior 54
  Instrucção primaria e secundaria no Imperio 61
  Instrucção primaria e secundaria do municipio da côrte 62
  Instituto commercial do Rio de Janeiro 67
  Imperial instituto dos meninos cegos 68
  Instituto dos surdos-mudos 70

Academia imperial de medicina

 72

Instituto historico e geographico brasileiro

 72

Bibliotheca publica

 73

Museo nacional

 74

Conservatorio dramatico

 75

Academia das bellas artes

 76

Conservatorio de musica

 78

Theatros

 79

Obras publicas

 81
  Commissão de engenheiros e inspecção geral das obras publicas 81

Estradas de ferro

 82
  Estrada de D. Pedro II 82
  Estrada de Pernambuco 84
  Estrada da Bahia 85
  Estrada de S. Paulo 86
  Estrada de Mauá 86

Obras publicas no municipio da côrte

 87
2

INDICE.

Obras publicas nas provincias

 Pag. 94

Correios

 102

Paquetes a vapor

 109

Navegação interna

 110

Agricultura

 113

Jardim botanico da lagôa de Rodrigo de Freitas

 114

Jardim botanico do passeio publico

 115

Industria

 116

Sociedade Auxiliadora da industria nacional

 118

Mineração

 119

Limites

 121

Creditos

 122

Mappas e tabellas que acompanhão este Relatorio.

Mappa da vaccinação praticada no Imperio desde Julho de 1855 a Junho de
1856.

Quadro estatistico do resultado dos trabalhos da Faculdade de Medicina da
côrte no anno de 1856.

Mappa demonstrativo do resultado das matriculas nos cursos medico e
pharmaceutico da Faculdade de Medicina da côrte no anno lectivo de 1857.

Quadro estatistico do resultado dos trabalhos da Faculdade de Medicina da
Bahia no anno de 1856.

Mappa demonstrativo do resultado das matriculas dos cursos medico e
pharmaceutico da Faculdade de Medicina da cidade da Bahia no anno lectivo de
1857.

Tabella demonstrativa dos exames preparatorios feitos na Faculdade de
Medicina da cidade da Bahia nos mezes de Fevereiro e Março de 1857.

Quadro estatistico do resultado dos trabalhos da Faculdade de Direito da
cidade de S. Paulo no anno lectivo de 1856.

Quadro geral do resultado dos exames preparatorios feitos na Faculdade de
Direito de S. Paulo nos mezes de Novembro de 1856, Fevereiro e Março de 1857.

Tabella das matriculas dos estudantes da Faculdade de Direito de S. Paulo
nos cinco annos que formão o curso, effectuadas no anno lectivo de 1857.

Quadro estatistico do resultado dos trabalhos da Faculdade de Direito da
cidade do Recife no anno lectivo de 1856.

Quadro geral do resultado dos exames preparatorios feitos na Faculdade de
Direito da cidade do Recife nos mezes de Novembro de 1856, Fevereiro e Março
de 1857.

Quadro estatistico dos trabalhos da Aula do Commercio no anno lectivo de
1856.

Mappa demonstrativo dos trabalhos do anno escolastico da Academia das
Bellas-Artes em 1856.

Mappa das obras entradas para a bibliotheca publica durante o anno de 1856.

Mappa das obras consultadas na bibliotheca publica durante o anno de 1856.

Tabella da renda arrecadada pelas administrações do correio do Imperio no
exercicio de 1855 a 1856.

Tabella da despeza das administrações do correio do Imperio no exercicio
de 1855 a 1856.

Mappa demonstrativo das linhas do correio, com declaração dos annos de sua
creação.

Mappa demonstrativo das agencias do correio do Imperio, com designação
daquellas que forão creadas depois do anno de 1854.

Relação das loterias que tem sido concedidas e que existem para extrahir.

Mappa dos privilegios concedidos no anno de 1856.

Mappa dos casamentos e baptismos que tiverão lugar no municipio da côrte
durante o anno de 1856.

Mappa demonstrativo do numero dos cadaveres sepultados desde o 1o de Janeiro
a 31 de Dezembro de 1856 nos cemiterios desta côrte.

Tabella dos addidos da Secretaria do Imperio.

INDICE.

Annexo A.

Lei das eleições.

Decreto n. 842, de 19 de Setembro de 1855, que altera a lei de 19 de Agosto
de 1846 Pag. 1

Decreto n. 1,812, de 23 de Agosto de 1856, que contém instrucções sobre a
mencionada lei 3

Aviso circular de 27 de Setembro de 1856, que contém outras instrucções
sobre a dita lei 7

Divisão das provincias em districtos eleitoraes.

Decreto n. 1,767, de 16 de Junho de 1856, divide a provincia de Matto-Grosso
em districtos eleitoraes 9

Decreto n. 1,787, de 16 de Julho de 1856, divide a provincia do Amazonas em
districtos eleitoraes 10

Decreto n. 1,789, de 22 de Julho de 1856, divide a provincia de Piauhy em
districtos eleitoraes 11

Decreto n. 1,790, de 22 de Julho de 1856, divide a provincia do Grão Pará
em districtos eleitoraes 13

Decreto n. 1,791, de 26 de Julho de 1856, divide a provincia de Goyaz em
districtos eleitoraes 14

Decreto n. 1,792, da mesma data, divide a provincia de Pernambuco em
districtos eleitoraes 15

Decreto n. 1,793, de 30 do mesmo mez e anno, divide a provincia de S. Pedro
em districtos eleitoraes 17

Decreto n. 1,794, da mesma data, divide a provincia do Espirito Santo em
districtos eleitoraes 19

Decreto n. 1,795, da mesma data, divide a provincia da Parahyba em
districtos eleitoraes 21

Decreto n. 1,796, do 1o de Agosto de 1857, divide a provincia das Alagôas
em districtos eleitoraes 22

Decreto n. 1,797, da mesma data, divide a provincia de Santa Catharina em
districtos eleitoraes 24

Decreto n. 1,801, de 7 de Agosto de 1856, divide a provincia de Minas Geraes
em districtos eleitoraes 25

Decreto n. 1,803, de 19 de Agosto de 1856, divide a provincia do Maranhão
em districtos eleitoraes 29

Decreto n. 1,807, de 20 do mesmo mez e anno, divide a provincia do Ceará em
districtos eleitoraes 31

Decreto n. 1,808, da mesma data, divide a provincia do Rio Grande do Norte
em districtos eleitoraes 33

Decreto n. 1,811, de 23 de Agosto de 1856, divide a provincia de Sergipe em
districtos eleitoraes 34

Decreto n. 1,814, de 27 do mesmo mez, divide a provincia da Bahia em
districtos eleitoraes 36

Decreto n. 1,816, de 6 de Setembro de 1856, divide a provincia do Paraná em
districtos eleitoraes 39

Decreto n. 1,822, de 17 do mesmo mez e anno, divide a provincia de S. Paulo
em districtos eleitoraes 41

Decreto n. 1,828, de 1 de Outubro de 1856, divide a provincia do Rio de
Janeiro em districtos eleitoraes 43
4

INDICE.

Annexo B.

Synopse chronologica das decisões do governo sobre duvidas de
eleições Pag. 1

Annexo C.

Avisos sobre duvidas relativas ás leis das eleições

 1

Annexo D.

Intelligencia do acto addicional na parte relativa ás assembléas
provinciaes 1

Annexo E.

Relatorio da repartição geral das terras publicas.

Secretaria da repartição geral das terras publicas

 1

Archivo

 2

Delegacias

 2

Inspectorias geraes

 2

Terras devolutas

 5

Concessões de terras

 6

Pretenções á compra de terras

 6

Terras contractadas

 6

Legitimação de posses e revalidação de sesmarias, e de outras
concessões do governo geral ou provincial 9

Registro das terras possuidas

 12

Emigração

 14

Trabalhadores Chins

 17

Colonias

 18

Colonias e presidios militares

 35

Catechese e civilisação de indigenas

 39

Despeza provavel que se fará no anno financeiro de 1858 a 1859 pela
repartição geral das terras publicas 45

Tabella n. 1. - Despeza com a repartição geral das terras publicas

 46

Tabella n. 2. - Despeza com as repartições especiaes creadas nas
provincias 47

Tabella n. 3. - Despeza provavel com a effectiva medição e demarcação em
um anno feita em nove provincias 52

Tabella n. 4. - Despezas com os juizes commissarios e seus agrimensores nas
provincias do Amazonas e Matto-Grosso 53

Tabella n. 5. - Despeza para a introducção e estabelecimento de
colonos 54

Despeza provavel com as colonias militares, catechese e civilisação dos
Indios 56

Mappa dos estrangeiros entrados no Imperio em 1856.

Annexo F.

Termo de contracto que faz o governo imperial por intermedio da repartição
geral das terras publicas com a Associação Central de Colonisação para a
importação de colonos 1
5

INDICE.

Annexo G.

Instrucções sobre colonias indigenas

 Pag. 1

Das colonias, sua duração e empregados

 1

Dos missionarios directores

 3

Dos administradores

 4

Dos almoxarifes

 5

Dos demais empregados e disposições diversas

 5

Annexo H.

Relatorio sobre a saude publica da capital do Imperio

 1

Febre amarella

 3

Cholera morbus

 7

Differentes molestias

 7

Junta central de hygiene publica

 8

Hospital maritimo de Santa Isabel

 10
  Tabella dos doentes da febre amarella 11
  Relatorio do sobredito hospital 13
  Escripturação do dito 15
  Contas, fornecimento e pessoal administrativo 17
  Pessoal medico 18
  Serviço medico 19
  Tabella do movimento sanitario de 1856 21
  Diagnostico dos diversos doentes tratados no referido hospital 23
  Administração em geral 25
  Obras necessarias 36
  Colónos 39
  Brigue de guerra inglez Express 41
  Serviço religioso 42
  Serventes 42
  Lazareto de Maricá e estabelecimento 43
  Despezas do hospital 43
  Mappas do dinheiro recebido e despendido 46

Annexo I.

Termo do contracto que faz o governo imperial com Joaquim Pereira Vianna de
Lima Junior, e João Frederico Russell para o serviço da limpeza das casas da
cidade do Rio de Janeiro 1

Annexo K.

Relatorio da inspectoria geral da instrucção primaria e secundaria do
municipio da côrte.

Secretaria e Conselho-director

 1

Delegados

 2

Ensino publico

 2

Professores publicos: substituição das escolas

 4

Regimen e economia das escolas

 5

Frequencia das escolas

 6

Regimento interno, disciplina, material e asseio das escolas

 6
6

INDICE.

Methodo de ensino

 Pag. 7

Instrucção secundaria

 8

Ensino particular

 9

Quadro (no 1) demonstrativo do pessoal dos professores publicos de primeiras
letras.

Quadro (no 2) demonstrativo do pessoal das professoras publicas de primeiras
letras.

Quadros (nos 3 e 4): demonstração do numero de alumnos de ambos os sexos
que durante o anno de 1856 frequentárão os estabelecimentos publicos e
particulares de instrucção primaria e secundaria do municipio da côrte.

Quadro (no 5) estatistico dos trabalhos, e do movimento das matriculas do
Collegio de Pedro II, durante o anno de 1856.

Quadro (no 6) demonstrativo do numero de alumnos que frequentão os
estabelecimentos publicos e particulares de instrucção primaria e secundaria
em todo o Imperio.

Annexo L.

Memorias historicas dos acontecimentos notaveis de 1855 a 1856, apresentadas
á congregação dos lentes da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro 1

Relatorio de 1855

 1
  Quadro estatistico dos resultados dos trabalhos da Faculdade de Medicina do
Rio de Janeiro em 1855 12

Relatorio de 1856

 13
  Quadro estatistico do resultado dos trabalhos da Faculdade de Medicina do
Rio de Janeiro em 1856 16

Memoria historica dos acontecimentos notaveis do anno 1856 da Faculdade de
Medicina da Bahia 1

Memoria historica academica dos acontecimentos mais notaveis da Faculdade de
direito do Recife 1

Annexo M.

Decreto n.o 1,885 A, de 14 de Fevereiro de 1857, sobre vencimentos do
director, professores e mais empregados do Instituto Commercial do Rio de
Janeiro.

Annexo N.

Instrucções para a commissão scientifica encarregada de explorar o
interior de algumas provincias do Brasil:
  Secção botanica 1
  Secção geologica e mineralogica 2
  Secção zoologica 5
  Secção astronomica e geographica 12
  Secção ethnographica e narrativa da viagem 15

Annexo O.

Programma sobre a creação de uma opera nacional.

Instrucções concernentes aos alumnos do conservatorio de musica que fôrem
mandados á Europa como pensionistas afim de se aperfeiçoarem.

Annexo P.

Decreto no 1,928, de 25 de Abril de 1857, alterando as condições annexas
ao Decreto no 1,038, de 30 de Agosto de 1852, relativas á Companhia Santa
Cruz, de navegação a vapor.

Decreto no 1,930, de 26 de Abril de 1857: Regulamento para a fiscalisação
da segurança, conservação, e policia das estradas de ferro.