U1726

FAZENDA 1904

INDICE

DOS

ARTIGOS E TABELLAS QUE SE CONTEEM NESTE RELATORIO

PAGS.

INTRODUCÇÃO

III

APRECIAÇÃO DA RECEITA E DESPEZA DOS EXERCICIOS DE 1902 a 1904

3

DIVIDA ACTIVA:

  Externa:
  Da Republica Oriental do Uruguay 9
  Da Republica do Paraguay 10
  Interna:
  Das Administrações dos Estados da Bahia e Pernambuco 10

DIVIDA PASSIVA:

  Externa fundada 10
  Interna fundada 10
  Emprestimo de 1879 10
  Emprestimo de 1897 11
  Emprestimo de 1903 11
  Emissão de apolices 11
  Reconversão de apolices 11
  Interna fluctuante 11
  Diversas 11
  Lettras do Thesouro 11
  Bens de defuntos e ausentes 11
  Emprestimo do cofre dos orphãos 11
  Depositos do Monte de Soccorro da Capital Federal 11
  Depositos das Caixas Economicas 11
  Depositos Publicos 12
  Depositos de diversas origens 12

RELAÇÃO DOS DECRETOS ABRINDO CREDITOS PARA O EXERCICIO DE 1904

12

MEIO CIRCULANTE

30

BALANÇOS DEFINITIVOS

66
VI
PAGS.

EXECUÇÃO DA LEI N. 1.144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1903

80

EXECUÇÃO DA LEI N. 1.145, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1903

81

EXECUÇÃO DA LEI N. 1.313, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1904

81

EXECUÇÃO DA LEI N. 1.316, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1904

85

EMPRESTIMO EXTERNO DE £ 8.500.000

87

DIVIDA DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAY

88

FUNDO DE AMORTIZAÇÃO DOS EMPRESTIMOS INTERNOS, PAPEL

89

RESGATE DE APOLICES

91

DIVIDA DE BANCOS PROVENIENTE DE AUXILIOS Á LAVOURA

95

UNIFORMISAÇÃO DO TYPO DAS APOLICES

99

TARIFA DAS ALFANDEGAS

106

ISENÇÃO DE DIREITOS

107

BAGAGEM DE PASSAGEIROS

108

POSTOS FISCAES

112

IMPOSTO DE CONSUMO

119

DEPOSITOS E CAUÇÕES NA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL

124

ESTRADA DE FERRO SOROCABANA E ITÚANA

126

IMPRESSÃO DE SELLOS, ETC

133

AREIAS MONAZITICAS

136

O CAFÉ

152

OS NOSSOS ASSUCARES

235

A BORRACHA

301

O ALGODÃO

315

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

317

MOVIMENTO MARITIMO

370

TERRITORIO FEDERAL DO ACRE

379

DIVIDA DOS ESTADOS PARA COM A UNIÃO

409

BALANÇO ECONOMICO

412

PORTO DE SANTOS

423

RELAÇÕES COMMERCIAES DO BRASIL COM AS REPUBLICAS LIMITROPHES

425

THESOURO FEDERAL:

  Conselho de Fazenda 484
  Directoria do Expediente e Inspecção de Fazenda 485
  Directoria das Rendas Publicas 487
  Directoria do Contencioso 488
  Directoria da Contabilidade 495

EMPREGADOS EXTINCTOS

503

CAIXA DA AMORTIZAÇÃO

504

RECEBEDORIA DO RIO DE JANEIRO

534

CASA DA MOEDA

547

IMPRENSA NACIONAL

573

LABORATORIO DE ANALYSES

585

PROPRIOS NACIONAES

590

INSPECTORIA DE SEGUROS

594

DIRECTORIA DO SERVIÇO DE ESTATISTICA COMMERCIAL

601

ASSOCIAÇÃO COMMERCIAL

606

CAMARA SYNDICAL

611

FISCALISAÇÃO DAS LOTERIAS

614
VII
PAGS.

DELEGACIAS FISCAES:

  INTRODUCÇÃO 616
  Amazonas 617
  Pará 623
  Maranhão 625
  Piauhy 626
  Ceará 627
  Rio Grande do Norte 629
  Parahyba 632
  Pernambuco 636
  Alagôas 640
  Sergipe 645
  Bahia 649
  Espirito-Santo 653
  S. Paulo 658
  Paraná 660
  Santa Catharina 664
  Rio Grande do Sul 672
  Matto Grosso 672
  Minas Geraes 676
  Goyaz 680

ALFANDEGAS:

  INTRODUCÇÃO 684
  Rio de Janeiro 689
  Manáos 703
  Belém 704
  S. Luiz do Maranhão 708
  Parnahyba 709
  Fortaleza 712
  Natal 715
  Parahyba 717
  Recife 719
  Maceió 721
  Aracajú 724
  Bahia 725
  Victoria 730
  Santos 731
  Paranaguá 737
  Florianopolis 740
  Porto Alegre 746
  Rio Grande do Sul 749
  Uruguayana 753
  Sant'Anna do Livramento 753
  Corumbá 755

CAIXAS ECONOMICAS:

  INTRODUCÇÃO 759
  AUTONOMAS 762
  Capital Federal 762
  Pará 774
  Pernambuco 775
VIII
PAGS.
  Bahia 780
  S. Paulo 785
  Rio Grande do Sul 804
  Minas Geraes 792

ANNEXAS ÁS DELEGACIAS FISCAES:

  Amazonas 793
  Maranhão 794
  Piauhy 794
  Ceará 795
  Rio Grande do Norte 795
  Parahyba 796
  Alagôas 796
  Sergipe 797
  Espirito-Santo 800
  Paraná 800
  Santa Catharina 802
  Matto Grosso 804
  Goyaz 805

SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS ESTADOS E DO DISTRICTO FEDERAL:

  Amazonas 807
  Pará 810
  Maranhão 815
  Piauhy 819
  Ceará 819
  Rio Grande do Norte 822
  Parahyba 824
  Pernambuco 827
  Alagôas 832
  Sergipe 843
  Bahia 854
  Espirito Santo 856
  Districto Federal 872
  Rio de Janeiro 859
  S. Paulo 879
  Paraná 890
  Santa Catharina 894
  Rio Grande do Sul 900
  Matto Grosso 907
  Minas Geraes 911
  Goyaz 915

MONTEPIO GERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO

934

CONCLUSÃO

943
IX

Tabellas, quadros, etc.

A - Tabella da receita da Republica dos Estados Unidos do Brasil nos annos

de 1894 a 1904.

B - Tabella da despeza da Republica dos Estados Unidos do Brasil nos annos

de 1894 a 1904.

N. 1 - Tabella da divida activa externa.

N. 2 - Tabella das quantias despendidas pelo Governo com os juros de 2 %

garantidos pelas administrações estadoaes ás estradas de ferro da Bahia e
Pernambuco.

N. 3 - Estado da divida externa fundada em 31 de dezembro de 1904.

N. 4 - Tabella das amortizações até dezembro de 1904, por conta dos

emprestimos contrahidos em Londres.

N. 5 - Tabella das remessas para Londres desde abril de 1904 até março de

1905.

N. 6 - Estado da divida interna fundada.

N. 7 - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de 400$000.

N. 8 - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 9 - Divida inscripta nos auxiliares dos Estados, ainda não lançada no

Grande Livro.

N. 10 - Emissão de apolices de 1 de abril de 1904 a 31 de março de 1905.

N. 11 - Emissão de apolices da divida interna fundada desde a sua creação

em 1827.

N. 12 - Importancia em apolices de 4 %, ouro, reconvertidas nos termos do

decreto n. 2.907, de 11 de junho de 1898, até 31 de março de 1905.

N. 13 - Tabella das lettras do Thesouro.

N. 14 - Tabella da conta de bens de defuntos e ausentes, segundo os dados

enviados ao Thesouro.

N. 15 - Demonstração do emprestimo do cofre dos orphãos, extrahida dos

balanços do Thesouro, Delegacias Fiscaes e Alfandegas.

N. 16 - Depositos do Monte de Soccorro do Rio de Janeiro.

N. 17 - Demonstração dos depositos das Caixas Economicas extrahida dos

balanços do Thesouro, Delegacias Fiscaes e Alfandegas.

N. 18 - Estado do cofre de depositos publicos, segundo as ultimas tabellas

enviadas ao Thesouro.

N. 19 - Depositos de diversas origens.

N. 20 - Tabella demonstrativa da receita dos 20 exercicios ultimos.

N. 21 - Tabella demonstrativa da despeza dos 20 exercicios ultimos.

N. 22 - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Alfandegas de janeiro a

dezembro de 1904.

N. 23 - Idem idem no semestre de janeiro a junho de 1905.

N. 24 - Demonstração das rendas de armazenagem, capatazias e taxa de

estatistica, arrecadadas pelas Alfandegas, do janeiro a dezembro de 1904.

N. 25 - Quadro demonstrativo do valor official, expediente arrecadado e

direitos não cobrados pelas alfandegas de 1898 a 1904, das mercadorias
importadas livres de direitos de consumo, em virtude de isenções.
X

N. 26 - Demonstração da renda do - Interior - arrecadada pelas diversas

estações fiscaes da União, de janeiro a dezembro de 1904.

N. 27 - Demonstração das rendas dos impostos do sello e de subsidios e

vencimentos - arrecadada em toda a União - de janeiro a dezembro de 1904.

N. 28 - Demonstração da renda do imposto de - Consumo - arrecadada em

1904.

N. 29 - Demonstração das rendas - Extraordinaria, Depositos e com

applicação especial - arrecadada de janeiro a dezembro de 1904.

N. 30 - Discriminação dos navios nacionalisados para o serviço da

cabotagem em 1904.

N. 31 - Quadro demonstrativo das operações realisadas pelas companhias de

seguros terrestres e maritimos, com séde no extrangeiro, em 1904.

N. 32 - Idem idem idem nos Estados, em 1904.

N. 33 - Idem idem idem no Districto Federal, em 1904.

N. 34 - Idem idem pelas companhias de seguros de vida, em 1904.

N. 35 - Demonstração do resumo das operações de seguros terrestres e

maritimos constantes dos quadros no 31 a 33.

N. 36 - Idem da receita e despeza das collectorias federaes do Estado do Rio

de Janeiro, em 1904.