U1612

RELACOES EXTERIORES 1897

INDICE DO 1o VOLUME

EXPOSIÇÃO

Pags.

Estados Unidos da America

  Tratado de reciprocidade commercial 3
  Despacho de navios americanos em Buenos Aires. Exigencia do Consul Geral em
Buenos Aires a respeito da matricula da equipagem 10
  Secretaria das Republicas Americanas. Pedido de franquia para os objectos
por ella expedidos nas malas 11
  Reclamação contra os direitos cobrados no Pará sobre carnes 12
  Tratado de extradição. Protocollo que o altera em alguns pontos 13

Estados Unidos da America e Hespanha

  Bloqueio de portos de Cuba e declaração de guerra 13
  Memorandum do Governo Hespanhol relatando os factos desde o começo da
revolução. Regras que serão observadas pelos Hespanhóes durante a
guerra 15
  Instrucções do Governo Hespanhol para o exercicio do direito de
visita 16

Portugal

  Naturalisação de Portuguezes no Brazil. Não isenta os naturalisados dos
compromissos anteriores 16
  Accórdo para a permatação de encommendas postaes, sem valor
declarado 18
  Neutralidade na guerra entre os Estados Unidos da America e a Hespanha 18
6

Republica Franceza

Pags.
  Despacho de navios Francezes em Buenos Aires. Exigencia do Consul Geral a
respeito da matricula da equipagem 18

Gran-Bretanha

  Reclamações de William Dale e Philip Maxwell. Gado tomado por forças
Federaes no Rio Grande do Sul. Pedido de indemnisação 19
  Territorio á margem direita do Tacutú. O Governador da Guyana Britannica
diz que nelle pasta gado Brazileiro. Reclamação 20
  Territorio á margem do Tacutú. Actos ahi praticados por um Commissario do
Governo da Guyana Britannica 20
  Lazareto de Tamandaré em Pernambuco 21

Allemanha

  Attentado contra o Professor Karl Roth em Palhoça, Estado de Santa
Catharina 22

O Estado de S. Paulo e o Governo Federal

  Idea de ajustes commerciaes para a reducção de direitos cobrados em paizes
estrangeiros sobre o café Brazileiro 23

Belgica

  Reorganisação da guarda civica. Necessidade de accordo que isente os
brazileiros do serviço imposto pela nova lei 24
  Successões de Brazileiros na Belgica e de Belgas no Brazil. Applicação do
decreto n. 855 de 8 de novembro de 1851 25

Paraguay

  Denuncia do tratado de commercio feita pelo Governo do Paraguay 26

Japão

  Emigração e commercio 27

Italia

  Reclamações provenientes de prejuizos causados por forças do Governo da
União em operações nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa
Catharina 28
  Successões 32

Guyana Franceza

  Tratado de arbitramento para a fixação dos seus limites com o Brazil 33
7

Republica Peruana

Pags.
  Nascente do Javary 33
  Substituição dos marcos que assignalão a fronteira 34

Bolivia

  Demarcação dos limites entre o Madeira e o Javary. Verdadeira posição da
nascente deste rio. Suspensão dos trabalhos resolvida pelo Governo Brazileiro.
Correspondencia com a Legação 35

Permutação de encommendas Postaes

  Gran-Bretanha 40
  Allemanha 41
  Estados Unidos da America 42
  Portugal 42

Imposto de tonelagem

  Sobre os navios estrangeiros decretado e cobrado nos Estados de Pernambuco,
Alagôas e Rio Grande do Norte 42

União Internacional para a protecção da propriedade industrial

48

Convenção telegraphica internacional

49

Convenção para a protecção dos cabos submarinos

49

União Postal Universal

50

Congressos e Conferencias Internacionaes

50

Decano do Corpo Diplomatico

  O Internuncio Apostolico é por cortezia reconhecido como Decano 51

Corpo Diplomatico Estrangeiro

52

Legações Brazileiras

  Creação de uma Legação na Haya 53
  Representação em S. Petersburgo e em Vienna 53
  Reorganisação do serviço diplomatico e do consular 53
  Movimento do Corpo Diplomatico 53

Consulados Brazileiros

  Creação 56
  Emolumentes consulares 56
  Movimento do Corpo Consular 56
8
Pags.
  Receita e despeza definitivas dos Consulados Geraes e Consulados no anno de
1896, incluindo os vencimentos e expediente 59
  Receita e despeza dos Consulados Geraes e Consulados no anno de 1897,
inclusive os vencimentos e expediente 60
  Movimento de estampilhas em 1897 62

Despezas do Ministerio das Relações Exteriores

  Exercicio de 1897 62
  Exercicio de 1899 63

Creditos

  Exercicio de 1897 63

Montepio

63

Secretaria de Estado

64

Synopse dos tratados e outros actos de interesse internacional que estão

dependendo de approvação do Congresso Nacional 65
  Mensagens ao Congresso Nacional 66

ANNEXO N. 1

DOCUMENTOS

ESTADOS UNIDOS DA AMERICA

Tratado de reciprocidade commercial

Pags.

N. 1 - Nota da Legação Americana ao Governo Brazileiro

3

N. 2 - Resposta á nota precedente

7

N. 3 - Nota da Legação Americana ao Governo Brazileiro

8

N. 4 - Nota da mesma Legação ao mesmo Governo

9

N. 5 - Resposta á nota precedente

17

N. 6 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Americana

18

N. 7 - Nota da Legação Americana ao Governo Brazileiro

20
9

Despacho de navios americanos em Buenos-Ayres. Exigencias do Consul Geral

a respeito da matricula da equipagem
Pags.

N. 8 - Nota da Legação Americana ao Governo Brazileiro

23

N. 9 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Americana

31

N. 10 - Nota da Legação Americana ao Governo Brazileiro

33

N. 11 - Circular ao Corpo Consular Brazileiro

34

Secretaria das Republicas Americanas. Pedido de franquia para os objectos

por ella expedidos nas malas

N. 12 - Carta do Director da Secretaria das Republicas Americanas ao Governo

Brazileiro 35

N. 13 - Nota da Legação Americana ao Governo Brazileiro

37

N. 14 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Americana

38

N. 15 - Nota da Legação Americana ao Governo Brazileiro

39

N. 16 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Americana

40

N. 17 - Aviso do Ministerio dos Negocios da Fazenda ao das Relações

Exteriores 41

N. 18 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Americana

41

Reclamação contra os direitos cobrados no Pará sobre carnes

N. 19 - Nota da Legação Americana ao Governo Brazileiro

42

N. 20 - Aviso do Ministerio das Relações Exteriores ao da Fazenda

48

N. 21 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Americana

48

N. 22 - Aviso do Ministerio dos Negocios da Fazenda ao das Relações

Exteriores 49

N. 23 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Americana

50

Tratado de extradição - Protocollo que o altera em alguns pontos

N. 24 - Mensagem ao Congresso Nacional

51
10

ESTADOS UNIDOS DA AMERICA E HESPANHA

Bloqueio de portos de Cuba e declaração de guerra

Pags.

N. 25 - Nota da Legação Americana ao Governo Brazileiro

54

N. 26 - Resposta á nota precedente

56

N. 27 - Aviso do Ministerio das Relações Exteriores ao da Marinha

57

N. 28 - Nota da Legação Americana ao Governo Brazileiro

58

N. 29 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Americana

60

N. 30 - Circular aos Presidentes e Governadores dos Estados e

Ministerios 61

Memorandum do Governo Hespanhol relatando os factos desde o começo da

revolução

N. 31 - Nota da Legação de Hespanha ao Governo Brazileiro

67

N. 32 - Nota do Governo Brazileiro á Legação de Hespanha

79

Regras que serão observadas pelos hespanhoes durante a guerra

N. 33 - Nota da Legação de Hespanha ao Governo Brazileiro

80

N. 34 - Nota do Governo Brazileiro á Legação de Hespanha

82

Instrucções do Governo Hespanhol para o exercicio do direito de visita

N. 35 - Instrucções

83

PORTUGAL

Naturalisação de portuguezes - Não isenta os naturalisados dos

compromissos anteriores

N. 36 - Nota do Governo Portuguez á Legação Brazileira em Lisboa

94

N. 37 - Nota da Legação Portugueza ao Governo Brazileiro

95

N. 38 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Portugueza

97
11

Accordo para a permutação de encommendas postaes sem valor declarado

Pags.

N. 39 - Mensagem ao Congresso Nacional

98

Neutralidade na guerra entre os Estados Unidos da America e a Hespanha

N. 40 - Nota da Legação Portugueza ao Governo Brazileiro

104

REPUBLICA FRANCEZA

Despacho de navios francezes em Buenos-Aires. Exigencias do Consul Geral

a respeito da matricula da equipagem

N. 41 - Nota da Legação Franceza ao Governo Brazileiro

107

N. 42 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Franceza

111

N. 43 - Nota da Legação Franceza ao Governo Brazileiro

112

N. 44 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Franceza

115

N. 45 - Nota da Legação Franceza ao Governo Brazileiro

117

N. 46 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Franceza

120

N. 47 - Nota do mesmo Governo á mesma Legação

121

N. 48 - Nota da Legação Franceza ao Governo Brazileiro

122

N. 49 - Nota da Legação Franceza ao Governo Brazileiro

123

N. 50 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Franceza

126

GRAN-BRETANHA

Reclamação de William Dale e Philip Maxwell. Gado tomado por forças

federaes no Rio Grande do Sul. Pedido de indemnisação

N. 51 - Nota da Legação Britannica ao Governo Brazileiro

127

N. 52 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Britannica

129

N. 53 - Nota da Legação Britannica ao Governo Brazileiro

130

N. 54 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Britannica

133
12
Pags.

N. 55 - Nota da Legação Britannica ao Governo Brazileiro

134

N. 56 - Nota da mesma Legação ao mesmo Governo

137

N. 57 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Britannica

139

N. 58 - Nota da Legação Britannica ao Governo Brazileiro

140

N. 59 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Britannica

144

Territorio á margem do Takutu. O Governador da Guyana Britannica diz que

nelle pasta gado brazileiro. Reclamação

N. 60 - Nota do Governo Britannico á Legação Brazileira em Londres

145

N. 61 - Nota da Legação Brazileira em Londres ao Governo Britannico

146

Territorio á margem do Takutú. Actos ahi praticados por um commissario

do Governo da Guyana Britannica

N. 62 - Nota da Legação Brazileira em Londres ao Governo Britannico

148

N. 63 - Documento fornecido pelo Governo do Estado do Amazonas

151

Lazareto de Tamandaré em Pernambuco

N. 64 - Nota da Legação Britannica ao Governo Brazileiro

152

N. 65 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Britannica

154

N. 66 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Britannica

155

ALLEMANHA

Attentado contra o professor Karl Roth, em Palhoça, Estado de Santa

Catharina

N. 67 - Nota da Legação Allemã ao Governo Brazileiro

156

N. 68 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Allemã

159

N. 69 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Allemã

160

N. 70 - Documento entregue em conferencia de 14 de dezembro de 1897 pelo

Encarregado de Negocios da Allemanha 161

N. 71 - Memorandum do Governo Brazileiro á Legação Imperial Allemã

162
13
Pags.

N. 72 - Nota da Legação Imperial Allemã ao Governo Brazileiro

163

N. 73 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Imperial Allemã

165

N. 74 - Nota verbal do Governo Brazileiro á Legação Allemã

167

N. 75 - Nota da Legação Allemã ao Governo Brazileiro

167

N. 76 - Nota verbal do Governo Brazileiro á Legação Allemã

168

N. 77 - Nota verbal da Legação Allemã ao Governo Brazileiro

169

N. 78 - Nota verbal do Governo Brazileiro á Legação Allemã

169

N. 79 - Nota verbal da Legação Allemã ao Governo Brazileiro

170

N. 80 - Telegramma do Ministro das Relações Exteriores á Legação

Allemã 171

N. 81 - Nota da Legação Allemã ao Governo Brazileiro

171

N. 82 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Allemã

175

N. 83 - Nota da Legação Allemã ao Governo Brazileiro

177

N. 84 - Nota da Legação Allemã ao Governo Brazileiro

179

N. 85 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Allemã

184

O ESTADO DE S. PAULO E O GOVERNO FEDERAL

Idéa de ajustes commerciaes para a reducção de direitos cobrados em

paizes estrangeiros sobre o café brazileiro

N. 86 - Officio do Governo do Estado de S. Paulo ao Governo Federal

186

N. 87 - Resposta do Governo Federal ao officio precedente

187

BELGICA

Successões de Brazileiros na Belgica e de Belgas no Brazil. Applicação

do decreto n. 855 de 8 de novembro de 1851

N. 88 - Nota da Legação Belga ao Governo Brazileiro

189

N. 89 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Belga

190

N. 90 - Nota da Legação Belga ao Governo Brazileiro

191

N. 91 - Resposta á nota precedente

193

N. 92 - Nota da Legação Belga ao Governo Brazileiro

194

N. 93 - Resposta á nota precedente

196
14
Pags.

N. 94 - Decreto n. 2546 de 9 julho de 1897. Applica ás successões dos

subditos belgas as disposições do decreto n. 855 de 8 de novembro de 1851, a
que se refere o seu art. 24 197

N. 95 - Nota da Legação Belga ao Governo Brazileiro

197

N. 96 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Belga

199

N. 97 - Circular aos Governadores e Presidentes dos Estados

199

N. 98 - Aviso do Ministerio das Relações Exteriores ao da Fazenda

200

N. 99 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Belga

200

N. 100 - Nota da Legação Belga ao Governo Brazileiro

201

PARAGUAY

Denuncia do Tratado de Commercio feita pelo Governo Paraguayo

N. 101 - Nota do Governo Paraguayo á Legação Brazileira

202

N. 102 - Nota da Legação Brazileira ao Governo Paraguayo

203

N. 103 - Aviso ao Ministerio da Fazenda

205

N. 104 - Circular aos Governos dos Estados

205

JAPÃO

Emigração e Commercio

N. 105 - Officio da Legação do Brazil no Japão ao Governo

Brazileiro 206

ITALIA

Reclamações provenientes de prejuizos causados por forças do Governo

da União em operações nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catharina.

N. 106 - Nota da Legação Italiana ao Governo Brazileiro

208

N. 107 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Italiana

211

N. 108 - Nota da Legação Italiana ao Governo Brazileiro

212

N. 109 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Italiana

214

N. 110 - Nota da Legação Italiana ao Governo Brazileiro

215

N. 111 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Italiana

217
15
Pags.

N. 112 - Nota da Legação Italiana ao Governo Brazileiro

219

N. 113 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Italiana

223

N. 114 - Mensagem ao Congresso Nacional

224

N. 115 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Italiana

231

N. 116 - Nota da Legação Italiana ao Governo Brazileiro

231

GUYANA FRANCEZA

Tratado de arbitramento para fixação dos seus limites com' o Brazil

N. 117 - Decreto n. 474 de 8 de dezembro de 1897 - Approva o tratado de

arbitramento para a fixação das fronteiras do Brazil e da Guyana Franceza,
celebrado em 10 de abril de 1897 entre a Republica dos Estados Unidos do Brazil
e a Republica Franceza 234

N. 118 - Mensagem ao Congresso Nacional

234

REPUBLICA PERUANA

Nascente do Javary

N. 119 - Nota do Governo Brazileiro a Legação Peruana

235

N. 120 - Nota da Legação Peruana ao Governo Brazileiro

237

Substituição dos marcos da fronteira

N. 121 - Mensagem ao Congresso Nacional

238

BOLIVIA

Limites entre o Madeira e o Javary. Reexploração do Javary

N. 122 - Relatorio do 2o Commissario Brazileiro

241

N. 123 - Quadro das latitudes geographicas de diversos pontos da linha de

limites do Brazil com a Bolivia, comprehendida entre o Madeira e o Javary,
calculadas para longitudes de 10' em 10' referidas ao Meridiano de
Greenwich 291

N. 124 - Nota do Governo Brazileiro á Legação da Bolivia

293
16

PERMUTAÇÃO DE ENCOMMENDAS POSTAES

Gran-Bretanha

Pags.

N. 125 - Nota da Legação Britannica ao Governo Brazileiro

296

Allemanha

N. 126 - Nota da Legação Allemã ao Governo Brazileiro

300

N. 127 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Allemã

304

N. 128 - Nota da Legação Allemã ao Governo Brazileiro

305

N. 129 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Allemã

306

N. 130 - Nota do mesmo Governo á mesma Legação

307

N. 131 - Nota da Legação Allemã ao Governo Brazileiro

308

N. 132 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Allemã

310

UNIÃO PARA A PROTECÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Adhesão da Servia ao 3o Protocollo da Conferencia de Madrid

N. 133 - Decreto n. 2789 - de 8 de janeiro de 1898. - Publica a aceitação,

pelo Governo da Servia, do Protocollo III da Conferencia de Madrid, de 15 de
maio de 1891, sobre a União para protecção da propriedade industrial, quanto
á dotação da Secretaria Internacional 311

CONVENÇÃO TELEGRAPHICA INTERNACIONAL

Entrada da colonia ingleza de Ceylão

N. 134 - Decreto n. 2507 de 4 de maio de 1897 - Publica a entrada da colonia

ingleza de Ceylão na Convenção Telegraphica Internacional 313
17

Adhesão da Companhia Allemã de Telegraphos Maritimos, quanto ao cabo

submarino entre Borkum e Vigo
Pags.

N. 135 - Decreto n. 2530 de 14 de junho de 1897 - Publica a adhesão da

Companhia Allemã de Telegraphos Maritimos á Convenção Telegraphica
Internacional de S. Petersburgo de 10/22 de julho de 1875, quanto ao cabo
submarino entre Borkum e Vigo 314

Conferencia de Budapesth - Revisão das tarifas e regulamentos

N. 136 - Decreto n. 2529 de 8 de junho de 1897 - Approva as modificações

que segundo a revisão feita na Conferencia de Budapesth devem soffrer as
tarifas e o regulamento da Convenção Telegraphica Internacional 315

CONVENÇÃO PARA A PROTECÇÃO DOS CABOS SUBMARINOS

Decisão do Governo Japonez estendendo á Ilha Formosa as disposições

do Regulamento que reprime as infracções da Convenção

N. 137 - Decreto n. 2795 de 14 de janeiro de 1898 - Publica a adhesão do

Governo Japonez estendendo á Ilha Formosa as disposições do Regulamento n.
18 de 17 de julho de 1885, concernente ás repressões das infracções á
Convenção de 14 de março de 1884 para a protecção dos cabos
submarinos 316

CONVENÇÃO POSTAL UNIVERSAL

Adhesão da Coréa

N. 138 - Decreto n. 2560 de 26 de julho de 1897 - Publica a adhesão da

Coréa á Convenção Postal Universal (Convenção Principal) com exclusão
dos outros actos concluidos no Congresso de Vienna 318
18

Adhesão do Estado Livre de Orange

Pags.

N. 139 - Decreto n. 2679, de 22 de novembro de 1897 - Publica a adhesão

do Estado Livre de Orange á Convenção Postal Universal (Convenção
Principal) 320

Adhesão do territorio allemão da Africa do Sudoeste ao accordo relativo

ao serviço dos vales postaes

N. 140 - Decreto n. 2659, de 1 de novembro de 1897 - Publica a adhesão do

Territorio allemão da Africa do Sudoeste ao accordo relativo ao serviço de
vales postaes, concluidos em Vienna, a 4 de julho de 1891 321

Adhesão do Perú á Convenção sobre permutação de encommendas

postaes e autorisação para a cobrança de sobretaxa

N. 141 - Decreto n. 2580, de 16 de agosto de 1897 - Publica a adhesão

definitiva do Governo do Perú á Convenção sobre permutação de encommendas
postaes e a autorisação para a cobrança de uma sobretaxa de 75
centimos 323

DECANO DO CORPO DIPLOMATICO

O Internuncio apostolico é por cortezia reconhecido como Decano

N. 142 - Nota da Legação Britannica ao Governo Brazileiro

324

N. 143 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Britannica

327