U1610

RELACOES EXTERIORES 1895

INDICE GERAL

EXPOSIÇÃO

PARTE POLITICA

I

Relações internacionaes

3
II

Relações commerciaes

6
III

Congresso Americano

10
IV

Reclamações de estrangeiros por via diplomatica

11
V

Informações prestadas a requerimento de membros do Congresso

17

LIMITES

Republica Oriental do Uruguay

19

Republica Argentina

19

Republica do Paraguay

19

Republica da Bolivia

19

Republica do Perú

21
2

Republica da Colombia

21

Estados Unidos de Venezuela

21

Guyana Ingleza, Hollandeza e Franceza

22

Colleccionamento de documentos

22

RECONHECIMENTO DA REPUBLICA

Colleccionamento de documentos

23

PARTE ESPECIAL

Republica Oriental do Uruguay

  Revolução no Rio Grande do Sul. Questões da fronteira. Pacificação 25
  Missão especial do Exm. Sr. D. Carlos de Castro. - Negociação sobre a
divida e a navegação da Lagoa Mirim e do rio Jaguarão 25
  Assumptos fiscaes. - Contrabando. - Regimen de torna-guias. - Mercadorias em
transito. - Imposto de Importação
  Moeda falsa 26
  Modus vivendi sanitario 26
  Fronteira do Livramento 26
  Extradição 27
  Reclamações 27

Republica Argentina

  Questão de limites com o Brazil 27
  Perturbação da ordem interna 27
  Questão Chileno-Argentina 28
  Ilha de Martim Garcia 28
  Ajuste sanitario 28
  Ajuste para a repressão do crime da moeda falsa 28
  Tratado de extradição 28
  Ajuste ou modus vivendi commercial 29
  Mercadorias em transito para Matto Grosso 29
  Processo do Petit Journal 29
  Exercicio de profissões liberaes. Celebração de casamentos nos Consulados
e Legações. Conhecimento das leis e meios de proval-as 35
3

Republica do Paraguay

  Venda de terras pelo dictador Francisco Solano Lopes 36
  Tratado de commercio e navegação 36
  Reclamação de Marcellino Cabanas 36
  Alistamento de cidadãos Paraguayos 36

Republica da Bolivia

  Lagoa Cáceres 36
  Tratado de amisade 37
  Tratado de asylo e extradição 37
  Convenção sobre profissões liberaes. Conhecimento das leis e meio de
proval-as 37
  Incursões de malfeitores na fronteira de Matto Grosso 37
  Assassinatos no rio Beni 37

Republica do Chile

  Tratado de commercio 37

Republica do Perú

  Revolução triumphante 40
  Invasão do territorio Boliviano. Juizo arbitral 40
  Tratado de commercio e navegação 40
  Rio Jaquirana 40

Republica do Equador

  Creação da Legação 41
  Congresso das Republicas Americanas 41

Republica da Colombia

  Restabelecimento da Legação 41
  Indios Colombianos 41

Republica dos E. Unidos de Venezuela

  Restabelecimento da Legação no Rio de Janeiro 41
  Informações pedidas pela Camara dos Deputados 42
  Questão Anglo-Venezuelana 42

Guyana Ingleza

  Creação de um consulado 42
  Limites 42
  Supposta invasão de territorio 43
  Arrendamento das fazendas de S. Bento e S. Marcos 43

Guyana Hollandeza

  Nada occorreu 43
4

Guyana Franceza

  Restabelecimento do consulado em Cayenna 43
  Limites 43
  O Statu quo de 1841 á 1862 43

America Central

  Creação de consulados 44

Mexico

  Suppressão de Legação. Creação de Consulado 45

Ilha de Cuba

  A revolução 45

Estados Unidos da America

  Convenio aduaneiro de 31 de Janeiro de 1891 46
  Visita de delegados das camaras de Commercio 46
  Tratado de extradição 47
  Unidade da medida electrica 47
  Informações pedidas pela Legação Americana 47
  Reclamações 47

Allemanha

  Reclamações no interesse de particulares 47
  Communicações de sentenças penaes contra subditos allemães 47
  Convenção consular 48

Austria-Hungria

  Reclamações no interesse de particulares 48
  Immigração. A hospedaria de Pinheiros. A da ilha das Flores.
Estabelecimento de Polacos no Paraná 49
  Creação do Consulado em Fiume 49
  Trieste e a exportação de cafe 49

Belgica

  Société Anonyme des Produits Cibils 49
  Outros assumptos 49

Dinamarca

  Porto livre de Copenhague 50
  Outros assumptos 50

França

  Acontecimentos do Amapa 50
  Reclamações no interesse de particulares 56
  Assumptos diversos 56
5

Grecia

  Concurso de armas de fogo 56

Hespanha

  Revolução de Cuba 56
  Reclamações 56
  Importação de vinho Xerez 56

Hollanda

  Tratado de extradicção 57
  Mudança da repartição hydrographica de Batavia para Haya 57

Inglaterra

  Occupação da ilha da Trindade 57
  Reclamações por via diplomatica 58
  Arqueação de navios 58
  Assumptos aduaneiros 58
  Informações diversas 58
  Naufragio do paquete Britannia 59

Italia

  Reclamações 59
  O registro civil e os Consules 60
  Immigração 60
  Museu Geral dos archivos do mundo civil 60

Portugal

  Tratado de commercio 60
  Camara Portugueza de commercio no Rio de Janeiro 60
  Intimação ao Consulado Portuguez sob pena de penhora 61
  Reclamações para indemnisação de damnos 64
  Porcentagens aos Consules por actos de administração de heranças 64
  Cartas rogatorias executorias 65

Russia

  Barca Hera 65
  Outros assumptos 65

Santa Sé

  Naturalisação de religiosos. Registro de Estatutos de Associações
religiosas 65
  Missões apostolicas. Sagrada Congregação da Propaganda 65

Suecia e Noruega

  Consulado em Stockolmo 65
6

Suissa

  Successões suissas 66
  Tratado de extradição 66

Marrocos

  Naturalisação de Marroquinos. Suppressão do consulado em Tanger 66

Imperio do Japão

  Tratado de amizade, commercio e navegação 67
  Creação de Legação e Consulados 67

Assumptos interessando o Brazil e as demais nações

Congressos internacionaes

  Congresso dos Americanistas no Mexico 67
  Congresso medico Pan-americano 68

Conferencias internacionaes

  Em Londres para a publicação de um catalogo de litteratura
scientifica 68
  Em Pariz sobre a propriedade litteraria 68
  Internacional telegraphica em Budapesth 69

Exposições internacionaes

  De machinas agricolas em Vienna 69
  Industrial em Berlim 69
  Universal em Pariz em 1900 69
  Em Bruxellas em 1897 69

Uniões internacionaes

  Postal universal 69
  Protecção da propriedade industrial 70
  Telegraphica internacional 70
  Publicação de tratados 70
  Despezas resultantes da manutenção das secretarias internacionaes 71

Extradição

  Necessidade de lei Federal 71

Rogatorias expedidas por via diplomatica

  Praxe adoptada em Portugal 72
  Pratica seguida na Austria Hungria 73
7

Homologação de sentenças e cartas rogatorias executorias

  Praxe adoptada por este Ministerio 73

Sentenças de tribunaes estrangeiros sobre fallencias.

  Sua execução no Brazil 76

Assumptos diversos

Imposto de tonelagem sobre navios estrangeiros cobrado nos Estados de

Pernambuco e Alagôas 77
  Novo systema de classificação das obras litterarias e artisticas 78
  Dias astronomico e nautico 78
  Portos coloniaes britannicos abertos a navios de guerra estrangeiros 78
  Serviço sanitario maritimo 78
  Concurso internacional de tiro 79

Corpo diplomatico estrangeiro

  Movimento das Legações 79

Legações Brazileiras

  Creação e suppressão 80
  Vencimentos, disposições sobre o seu pagamento e outras 80
  Movimento do corpo diplomatico 82

Consulados Brazileiros

  Creação e suppressão 84
  Emolumentos consulares 85
  Vencimentos dos Vice-consules remunerados 85
  Prestação de contas; despezas 86
  Movimento do corpo consular 87
  Movimento de estampilhas consulares em 1895 89
  Receita e despeza dos consulados em 1895 90

Monte-Pio

91

Despezas do Ministerio das Relações Exteriores.

  Exercicio de 1893 91
  Exercicio de 1894 92
  Exercicio de 1895 92
  Creditos 92
  Exercicio de 1897 93

Secretaria de Estado

  Expediente 94
  Material 94
  Movimento do pessoal 94
8
  Insufficiencia do pessoal 94
  Augmento de vencimentos 94
  Reforma do regulamento 95
  Directoria Geral 95
  Consultor 95
  Mappas 95
  Commissão de copia de mappas 95
  Bibliotheca 96
  Synopse e publicação dos tratados 96
  Indice remissivo dos assumptos que interessam a este Ministerio 96
  Decisões do Governo que estabelecem principio ou precedente 97
  Indice remissivo dos assumptos politicos e diplomaticos tratados por este
Ministerio 97
  Indice chronologico e alphabetico das consultas do conselho de Estado 97

Conclusão

98

ANNEXO N. I

PARTE POLITICA

CONGRESSO AMERICANO

N. 1 - Nota do Governo da Republica do Equador ao do Brazil

3

N. 2 - Resposta á nota precedente

6

RECLAMAÇÕES POR VIA DIPLOMATICA

N. 3 - Nota da Legação Britannica ao Governo Brazileiro

7

N. 4 - Resposta á nota precedente

11

N. 5 - Nota da Legação Britannica ao Governo Brazileiro

12

N. 6 - Resposta á nota precedente

14

N. 7 - Nota da Legação Allemã ao Governo Brazileiro

15

N. 8 - Circular do Governo Peruano sobre a intervenção dos Agentes

Diplomaticos 17

N. 9 - Nota da Legação do Brazil ao Governo Peruano

21
9

LIMITES

Republica da Bolivia. Nascente do Javary

N. 10 - Nota do Governo Brazileiro á Legação da Bolivia

27

N. 11 - Nota da Legação da Bolivia ao Governo Brazileiro

28

N. 12 - Nota do Governo Brazileiro á mesma Legação

30

PARTE ESPECIAL

REPUBLICA ARGENTINA

Limites. Execução do laudo

N. 13 - Nota da Legação Argentina ao Governo Brazileiro

31

N. 14 - Protocollo

32

N. 15 - Nota da Legação Argentina ao Governo Brazileiro

33

N. 16 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Argentina

33

Proposta de um ajuste para a repressão do crime de moeda falsa

N. 17 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Argentina

34

N. 18 - Nota da Legação Argentina ao Governo Brazileiro

35

REPUBLICA DA BOLIVIA

N. 19 - Ajuste para a transferencia do posto aduaneiro Boliviano - do Porto

Suarez - para o logar denominado - Tamarineiro - em Matto Grosso, á margem da
Lagôa Cáceres 36

REPUBLICA DO CHILE

Aberturas para a negociação de um tratado de commercio

N. 20 - Protocollo

41
10

GUYANA INGLEZA

Supposta invasão de territorio

N. 21 - Telegramma da Legação Brazileira em Londres ao Ministerio das

Relações Exteriores 44

N. 22 - Informações prestadas ao Senado

44

N. 23 - Informações em additamento

55

ESTADOS UNIDOS DA AMERICA

Convenio aduaneiro. Direitos indevidamente cobrados

N. 24 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Americana

57

N. 25 - Resposta da Legação Americana á nota precedente

58

Visita dos delegados de Camaras de Commercio

N. 26 - Nota da Legação Americana ao Governo Brazileiro

59

N. 27 - Resposta do Governo Brazileiro á nota precedente

62

N. 28 - Nota da Legação Americana ao Governo Brazileiro

63

FRANÇA

Acontecimentos do Amapá

N. 29 - Nota da Legação de França ao Governo Brazileiro

63

N. 30 - Nota do Governo Francez á Legação Brazileira

65

N. 31 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Franceza

66

N. 32 - Telegramma do Ministro das Relações Exteriores á Legação do

Brazil em Paris 68

N. 33 - Telegramma da Legação em Paris ao Ministerio das Relações

Exteriores 68

N. 34 - Nota da Legação Franceza ao Governo Brazileiro

69

N. 35 - Nota do Governo Brazileiro á Legação de França

70

N. 36 - Nota da Legação de França ao Governo Brazileiro

72
11

HESPANHA

Revolução de Cuba. Reclamações contra publicações em seu favor

N. 37 - Nota da Legação Hespanhola ao Governo Brazileiro

73

N. 38 - Resposta á nota precedente

74

N. 39 - Nota da mesma Legação

75

N. 40 - Nota da mesma Legação

75

N. 41 - Resposta á nota precedente

77

Expulsão do hespanhol Gaspar de los Reyes Thons

N. 42 - Nota da Legação Hespanhola ao Governo Brazileiro

78

N. 43 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Hespanhola

79

N. 44 - Nota da Legação Hespanhola ao Governo Brazileiro

79

N. 45 - Resposta á nota precedente

80

HOLLANDA

Convenção para a extradição de criminosos

N. 46 - Texto da Convenção

81

Mudança da Repartição Hydrographica de Batavia para Haya

N. 47 - Officio do Consulado Geral dos Paizes Baixos ao Governo

Brazileiro 90

N. 48 - Resposta ao officio precedente

91

N. 49 - Aviso do Ministerio das Relações Exteriores ao da Marinha

91

INGLATERRA

Arqueação de navios

N. 50 - Nota da Legação Britannica ao Governo Brazileiro

92

N. 51 - Nota da Legação Britannica ao Governo Brazileiro

94
12

Assumptos aduaneiros

N. 52 - Nota da Legação Britannica ao Governo Brazileiro

97

N. 53 - Resposta do Governo Brazileiro á nota precedente

100

N. 54 - Nota da Legação Britannica ao Governo Brazileiro

101

Naufragio do paquete (Britannia)

N. 55 - Nota da Legação Britannica ao Governo Brazileiro

102

N. 56 - Resposta do Governo Brazileiro á nota precedente

103

N. 57 - Aviso do Ministerio das Relações Exteriores ao da Marinha

104

ITALIA

Reclamações

N. 58 - Nota da Legação Italiana ao Governo Brazileiro

104

N. 59 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Italiana

105

N. 60 - Nota da Legação Italiana ao Governo Brazileiro

106

N. 61 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Italiana

146

N. 62 - Nota da Legação Italiana ao Governo Brazileiro

149

N. 63 - Protocollo de 3 de dezembro de 1895

150

N. 64 - Protocollo de 12 de fevereiro de 1896

151

N. 65 - Officio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul ao Ministerio das

Relações Exteriores 154

N. 66 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Italiana

155

N. 67 - Nota da Legação Italiana ao Governo Brazileiro

156

N. 68 - Protocollo de 12 de fevereiro de 1896

156

N. 69 - Nota da Legação Italiana ao Governo Brazileiro

161

N. 70 - Resposta á nota precedente

161

N. 71 - Nota da Legação Italiana ao Governo Brazileiro

162

Registro Civil. Consules Italianos

N. 72 - Nota da Legação Italiana ao Governo Brazileiro

163

N. 73 - Resposta do Governo Brazileiro á nota precedente

169
13

PORTUGAL

Camara Portugueza de Commercio no Rio de Janeiro

N. 74 - Nota da Legação Portugueza ao Governo Brazileiro

170

N. 75 - Resposta á nota precedente

172

SANTA SÉ

Naturalisação de religiosos. Registro de estatutos das Associações

Religiosas

N. 76 - Nota da Legação da Santa Sé ao Governo Brazileiro

173

N. 77 - Resposta do Governo Brazileiro á Nota precedente

475

SUISSA

Applicação do decreto n. 855 de 8 de novembro de 1851 ás successões

Suissas

N. 78 - Officio do Consulado Geral da Suissa ao Governo Brazileiro

177

N. 79 - Resposta ao officio precedente

178

N. 80 - Officio do Consulado Geral da Suissa ao Governo Brazileiro

179

N. 81 - Resposta ao Officio precedente

180

N. 82 - Officio do mesmo Consulado

181

N. 83 - Resposta ao officio precedente

182

N. 84 - Officio do mesmo Consulado

183

N. 85 - Aviso ao Ministerio da Justiça

184

N. 86 - Circular aos Presidentes e Governadores dos Estados

184

N. 87 - Despacho do Ministerio das Relações Exteriores á Legação do

Brazil em Berna 185

IMPERIO DO JAPÃO

Tratado de amizade, commercio e navegação

N. 88 - Mensagem ao Congresso Nacional

186
14

Assumptos interessando o Brazil e as demais nações

CONFERENCIAS INTERNACIONAES

Para a publicação de um catalogo de litteratura scientifica

N. 89 - Nota da Legação Britannica ao Governo do Brazileiro

199

N. 90 - Resposta á nota precedente

200

N. 91 - Resposta em additamento á nota precedente

201

N. 92 - Nota da Legação Britannica ao Governo Brazileiro

201

Sobre a propriedade litteraria e artistica

N. 93 - Nota da Legação Franceza ao Governo Brazileiro

202

N. 94 - Resposta á nota precedente

204

Telegraphica em Budapesth

N. 95 - Nota da Legação Austro-Hungara ao Governo Brazileiro

205

N. 96 - Resposta á nota precedente

206

N. 97 - Nota da mesma legação

207

N. 98 - Resposta á nota precedente

208

N. 99 - Resposta em additamento á nota precedente

208

EXPOSIÇÕES INTERNACIONAES

De machinas agricolas em Vienna

N. 100 - Nota da Legação Austro-Hungara ao Governo Brazileiro

209

N. 101 - Resposta á nota precedente

210

Industrial em Berlim

N. 102 - Nota da Legação Allemã ao Governo Brazileiro

211

N. 103 - Resposta á nota precedente

211
15

Universal em Paris em 1900

N. 104 - Nota da Legação Franceza ao Governo Brazileiro

212

N. 105 - Resposta á nota precedente

213

Em Bruxellas em 1897

N. 106 - Nota da Legação Belga ao Governo Brazileiro

214

N. 107 - Resposta á nota precedente

215

N. 108 - Aviso do Ministerio das Relações Exteriores ao da Industria,

Viação e Obras Publicas 215

N. 109 - Aviso do Ministerio da Industria ao das Relações Exteriores

216

N. 110 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Belga

217

UNIÕES INTERNACIONAES

Para a publicação dos Tratados

N. 111 - Nota da Legação Belga ao Governo Brazileiro

217

N. 112 - Resposta á nota precedente

227

ROGATORIAS EXPEDIDAS POR VIA DIPLOMATICA

N. 113 - Officio do Consulado Geral de Portugal ao Governo Brazileiro

228

N. 114 - Nota do Governo Brazileiro ao Consulado Geral de Portugal

229

N. 115 - Aviso ao Ministerio da Justiça

230

N. 116 - Despacho ao Consulado Geral do Brazil em Lisboa

231

N. 117 - Nota da Legação de Portugal ao Governo Brazileiro

232

N. 118 - Officio do Consulado Geral do Brazil em Lisboa ao Ministerio das

Relações Exteriores 334

N. 119 - Idem, Idem

235

N. 120 - Aviso do Ministerio das Relações Exteriores ao da Justiça

237

N. 121 - Nota da Legação de Portugal ao Governo Brazileiro

238

N. 122 - Nota do Governo Brazileiro á Legação do Portugal

239

N. 123 - Aviso ao Ministerio da Justiça

239

N. 124 - Aviso do Ministerio da Justiça

240
16

SENTENÇAS DOS TRIBUNAES ESTRANGEIROS SOBRE FALLENCIAS

Sua execução no Brazil

N. 125 - Nota da Legação Franceza ao Governo Brazileiro

241

N. 126 - Nota da Legação Franceza ao Governo Brazileiro

242

N. 127 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Franceza

243

ASSUMPTOS DIVERSOS

Imposto de tonelagem cobrado sobre navios estrangeiros nos Estados de

Pernambuco e Alagôas

ALLEMANHA

N. 128 - Nota da Legação Allemã ao Governo Brazileiro

245

N. 129 - Resposta á nota precedente

246

N. 130 - Nota da Legação Allemã ao Governo Brazileiro

247

N. 131 - Resposta á nota precedente

248

N. 132 - Nota da mesma Legação

248

N. 133 - Resposta á nota precedente

250

N. 134 - Nota da mesma Legação

251

N. 135 - Resposta á nota precedente

252

N. 136 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Allemã

252

N. 137 - Nota da mesma Legação

253

BELGICA

N. 138 - Nota da Legação Belga ao Governo Brazileiro

254

N. 139 - Nota da Legação Belga ao Governo Brazileiro

254

N. 140 - Reposta á nota precedente

255

FRANÇA

N. 141 - Nota da Legação Franceza ao Governo Brazileiro

256

N. 142 - Resposta á nota precedente

257

PORTUGAL

N. 143 - Nota da Legação Portugueza ao Governo Brazileiro

258

N. 144 - Resposta á nota precedente

259
17

NOVO SYSTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DAS OBRAS LITTERARIAS

N. 145 - Nota da Legação Belga ao Governo Brazileiro

260

N. 146 - Resposta á nota precedente

262

N. 147 - Resposta em additamento

263

DIAS ASTRONOMICO E NAUTICO

N. 148 - Nota da Legação Britannica ao Governo Brazileiro

263

N. 149 - Resposta á nota precedente

265

PORTOS COLONIAES BRITANNICOS ABERTOS A NAVIOS DE GUERRA ESTRANGEIROS

N. 150 - Nota da Legação Britannica ao Governo Brazileiro

265

N. 151 - Resposta á nota precedente

267

N. 152 - Aviso do Ministerio das Relações Exteriores ao da Marinha

268

ANNEXO N. 2

SECRETARIA DE ESTADO E PESSOAL DIPLOMATICO E CONSULAR BRAZILEIRO E

ESTRANGEIRO

N. 1 - Quadro da Secretaria de Estado das Relações Exteriores

3

N. 2 - Quadro do Corpo Diplomatico Brazileiro

5

N. 3 - Quadro do Corpo Diplomatico Estrangeiro

9

N. 4 - Quadro dos empregados desta Secretaria de Estado, comprehendendo

todas as commissões de que tem sido incumbidas desde sua primeira
nomeação 13

N. 5 - Quadro dos empregados diplomaticos e consulares brazileiros em

effectividade de serviço e em disponibilidade 18

N. 6 - Quadro do Corpo Consular Brazileiro

57

N. 7 - Quadro do Corpo Consular Estrangeiro residente no Brazil

72
18

ANNEXO N. 3

LEIS E DECRETOS

Decreto n. 2026 de 27 de maio de 1895. Supprime o Consulado em Malaga

3

Decreto n. 2027 de 27 de maio de 1895. Supprime o Consulado em Macau

3

Decreto n. 279 de 27 de Julho de 1895. Crea um Consulado em Cayenna

4

Decreto n. 2059 de 29 de Julho de 1895. Abre ao Ministerio das Relações

Exteriores o credito de 7:000$, ao cambio de 27, para occorrer ás despezas
necessarias com o Consulado em Cayenna, creado pelo decreto legislativo n. 279
de 27 de julho de 1895 4

Decreto n. 2074 de 19 de agosto de 1895. Publica a adhesão da Republica de

Honduras á Convenção Postal Universal 5

Decreto n. 2102 de 23 de setembro de 1895. Publica a adhesão da Republica

do Salvador ao accordo relativo á intervenção do Correio nas assignaturas de
jornaes e publicações periodicas 6

Decreto n. 2106 de 26 de setembro de 1895. Publica a adhesão do Governo do

Reino da Servia ao accordo de Vienna relativo ao serviço de vales postaes 7

Decreto n. 2123 de 7 de outubro de 1895. Publica a adhesão do Governo do

Paraguay á Convenção Postal Universal 8

Decreto n. 2146 de 28 de outubro de 1895. Determina que os vencimentos do

Corpo Diplomatico e consular sejão pagos por mezes vencidos; que os dos
empregados licenciados que vierem ao Brazil ou os que ahi ficão em commissão
sejão pagos em moeda corrente do paiz, e dispõe sobre os empregados nomeados
ou removidos 10

Lei n. 322 de 8 de novembro de 1895. Dá nova organisação ao Corpo

Diplomatico e crea diversos Consulados 12

Decreto n. 329 de 12 de novembro de 1895. Autorisa o Poder Executivo a abrir

no corrente exercicio ao Ministerio das Relações Exteriores o credito
supplementar de 19:500$ á verba n. 1 do art. 3o da lei n. 266 de 24 de
dezembro de 1894 15

Decreto n. 2164 de 12 de novembro de 1895. Abre ao Ministerio das Relações

Exteriores o credito supplementar de 19:500$ á verba n. 1 do art. 3o da lei n.
266 de 24 de dezembro de 1894 15
19

Decreto n. 2169 de 21 de novembro de 1895. Applica ás successões de

cidadãos Suissos as disposições do decreto n. 855 de 8 de novembro de 1851,
a que se refere o seu art. 24 16

Decreto n. 2188 de 12 de dezembro de 1895. Supprime o Consulado em

Helsingfors 16

Decreto n. 2194 de 16 de dezembro de 1895. Estabelece regras para a

execução do art. 3o da lei n. 322 de 8 de novembro de 1895 17

Decreto n. 2202 de 26 de dezembro de 1895. Fixa a séde da Legação na

Colombia e no Equador 18

Decreto n. 2204 de 30 de dezembro de 1895. Publica a adhesão dos

Protectorados britannicos de Zanzibar e da Africa Oriental á Convenção
Postal Universal 18

Decreto n. 2217 de 16 de janeiro de 1896. Publica a adhesão do Reino da

Servia ao accordo relativo á intervenção do Correio nas assignaturas de
jornaes e publicações periodicas, concluido em Vienna a 4 de julho de
1891 20

Decreto n. 2241 de 16 de março de 1896. Substitue os arts. 16, 17, 18, 24,

26, 27 e 28 do Regulamento approvado pelo decreto n. 1875 de 5 de novembro de
1894 21

Decreto n. 2246 de 23 de março de 1896. Publica a accessão do Governo

Portuguez á convenção telegraphica internacional de S. Petersburgo de 22 de
julho de 1875, quanto ás suas colonias 25

Decreto n. 2249 de 30 de março de 1896. Abre ao Ministerio dos Relações

Exteriores o credito supplementar de 8:935$478, ao cambio de 27, para as
despezas da rubrica - Extraordinarias no Exterior no exercicio de 1895 28

Decreto n. 2255 de 9 de abril de 1896. Publica a inclusão do territorio do

Bechuanaland Britannico na União Postal Universal 28

Decreto n. 2256 de 13 de abril de 1896. Eleva a Consulado o Vice-Consulado

em Fiume 29

Decreto n. 2257 de 13 de abril de 1896. Commette ao archivista da Secretaria

de Estado das Relações Exteriores a guarda das estampilhas de emolumentos
consulares e dá instrucções para esse serviço 30

Decreto n. 2268 de 27 de abril de 1896. Publica a adhesão do Governo

Francez á convenção telegraphica internacional de S. Petersburgo, de 22 de
julho de 1875, quanto á colonia da Nova Caledonia 32
20

Decreto n. 2269 de 30 de abril de 1896. Manda executar o Tratado de

Commercio e Navegação celebrado entre o Brazil e a Republica do Perú em 10
de outubro de 1891 33

PORTARIAS

Consolidação da legislação do Corpo Diplomatico

50

Consolidação da legislação do Corpo Consular

50

Estabelece o formato para a impressão de circulares, etc

51

Organisação de indices remissivos de cada um dos assumptos politicos e

diplomaticos tratados por este Ministerio 51

CIRCULARES

Circular aos Governadores dos Estados sobre communicações de sentenças de

subditos allemães e italianos 52

Circular aos Consulados Brazileiros recommendando o exacto cumprimento do

art. 17 do Regulamento Consular 56

Circular ás Legações Brazileiras sobre o assumpto precedente

56

Circular ás Legações e Consulados Brazileiros sobre a expedição de

telegrammas officiaes 57

Circular aos Consulados Brazileiros sobre irregularidades nos

manifestos 57

Circular ás Legações Brazileiras sobre a execução do art. 38 do

Regulamento do Corpo Diplomatico, de 20 de março de 1852 58

Circular aos Consulados Brazileiros sobre a execução do art. 38 do

Regulamento do Corpo Diplomatico de 20 de março de 1852 58

Circular ás Legações e Consulados Geraes para que remettão publicações

officiaes sobre a revolta de 1893 59

Circular ás Legações e Consulados Geraes, recommendando que façam uma

exposição sobre o reconhecimento da Republica pelo paiz da sua
residencia 60

Circular em additamento á de n. 5 do 1o de abril de 1895

60

Circular ás Legações e Consulados Brazileiros remettendo um exemplar da

lei n. 322 de 8 de novembro de 1895 61

Circular ás Legações e Consulados sobre a numeração dos officios

61

Circular aos Presidentes e Governadores dos Estados sobre a applicação do

decreto n. 855 de 8 de novembro de 1851 ás successões Suissas 61
21

Circular aos Consulados autorisando a retirar dos respectivos emolumentos as

quantias necessarias para os casos urgentes, nella indicados 62

Circular ás Legações e Consulados Brazileiros, remettendo exemplares do

decreto n. 2194 de 16 de dezembro de 1895 63

Circular ao Corpo Diplomatico e aos Consules Brazileiros sobre a

designação constitucional do Ministro desta repartição 63

Circular aos Consulados Brazileiros marcando prazo para a remessa dos saldos

mensaes dos emolumentos e impondo juro pela demora 63

Circular aos Consulados Brazileiros mandando observar a ordem alphabetica na

organisação dos quadros de importação e exportação 64

Circular aos Consulados Brazileiros sobre impostos cobrados de alguns

generos importados do Brazil e sobre navegação 64

Circular determinando que os Consules são os unicos responsaveis pelas

quantias que depositarem em estabelecimentos bancarios 65

ANNEXO N. 4

CONTABILIDADE

N. 1 - Balanço definitivo dos creditos e das despezas do Ministerio das

Relações Exteriores no exercicio de 1893 3

N. 2 - Balanço definitivo dos creditos e das despezas do Ministerio das

Relações Exteriores no exercicio de 1894 4

N. 3 - Balanço provisorio dos creditos e das despezas do Ministerio das

Relações Exteriores no exercicio de 1895 5

N. 4 - Projecto de orçamento da despeza do Ministerio das Relações

Exteriores para o exercicio de 1897 6
  Tabellas explicativas 6

ANNEXO N. 5

N. 1 - Synopse dos tratados e outros actos internacionaes que estão

dependendo de approvação do Congresso Nacional 3

N. 2 - Synopse dos tratados, ajustes e outros actos internacionaes em

negociação ou estudo 5
22

ANNEXO N. 6

N. 1 - Relação dos Ministros de Estado dos Negocios Estrangeiros e das

Relações Exteriores 3

N. 2 - Relação dos Officiaes Maiores e Directores Geraes da Secretaria de

Estado 7

N. 3 - Lista dos Relatorios desta Repartição

9

ANNEXO N. 7

N. 1 - Synopse dos tratados, convenções, protocollos e outros actos

celebrados entre o Brazil e as demais nações em vigor em 30 de abril de 1896$#
$3

N. 2 - Indice dos tratados e outros actos internacionaes que interessam aos

limites da Republica 81

N. 3 - Indice dos actos geraes e uniões internacionaes a que esta ligada a

Republica 85

N. 4 - Indice e assumptos

87

ANNEXO N. 8

Indice chronologico das Consultas do Conselho de Estado

3

Indice alphabetico das mesmas Consultas

53

ANNEXO N. 9

Indice alphabetico remissivo dos assumptos tratados nos Relatorios deste

Ministerio e de outros que lhe possão interessar 3