U1608

RELACOES EXTERIORES 1893

INDICE

EXPOSIÇÃO

Pags.

Revolta da esquadra

5

ITALIA

Reclamação a favor dos herdeiros da Giacomo Mazzini por prejuizos que

allegou ter soffrido em Paysandú e que attribuiu ás tropas brazileiras 25

CHINA

Immigração. Missão especial

28

REPUBLICA ARGENTINA

Limites

34

União Internacional para a protecção da propriedade industrial

34

União Postal Universal

37

União Telegraphica Internacional

37

Congressos

38

SERVIÇO CONSULAR

Emolumentos

38

Inspecção de consulados

41

Consulado em Venezuela

41

Consulado em Cardiff

41
2
Pags.

Secretaria de Estado

42

Corpo Diplomatico

42

Corpo Consular

43

Montepio

43

DESPEZAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Exercicio de 1891

45

Exercicio de 1892

45

Exercicio de 1893

45

Missão á China

45

Pacificação dos Estados

46

Exercicio para 1895

46

ANNEXO N. 1

Revolta da esquadra:

N. 1 - Nota dos agentes diplomaticos da Inglaterra, Portugal, Italia,

Estados-Unidos da America e França ao Governo Brazileiro 3

N. 2 - Resposta do Governo Brazileiro á nota precedente

4

N. 3 - Nota dos mesmos agentes ao Governo Brazileiro

5

N. 4 - Resposta do Governo Brazileiro á nota precedente

6

N. 5 - Nota dos mesmos agentes ao Governo Brazileiro

8

N. 6 - Carta do Ministro da Inglaterra ao das Relações Exteriores

11

N. 7 - Carta do Ministro da Inglaterra ao das Relações Exteriores

12

N. 8 - Carta do Ministro da Inglaterra ao das Relações Exteriores

13

N. 9 - Resposta ás tres cartas precedentes

14

N. 10 - Nota do Governo Brazileiro ao Ministro da Inglaterra

15

N. 11 - Resposta á nota precedente

16

N. 12 - Nota do Governo Brazileiro aos mesmos agentes

17

N. 13 - Resposta á nota precedente

18

N. 14 - Nota dos mesmos agentes ao Governo Brazileiro

19

N. 15 - Nota accusando a recepção da precedente

20

N. 16 - Resposta á nota precedente

21

N. 17 - Nota dos mesmos agentes ao Governo Brazileiro

22

N. 18 - Resposta á nota precedente

23
3
Pags.

N. 19 - Carta do Ministro Britannico ao das Relações Exteriores sobre um

pedido do Sr. Akers relativamente ao tratamento dos rebeldes feridos na Ilha
das Enxadas 25

N. 20 - Resposta á carta precedente

28

N. 21 - Nota do Ministro das Relações Exteriores ao da Inglaterra

29

N. 22 - Nota dos mesmos agentes ao Governo Brazileiro

30

N. 23 - Nota dos mesmos agentes ao Governo Brazileiro

32

N. 24 - Resposta á nota precedente

35

N. 25 - Nota dos mesmos agentes ao Governo Brazileiro

37

N. 26 - Resposta á nota precedente

39

N. 27 - Nota dos mesmos agentes ao Governo Brazileiro

41

N. 28 - Nota do Governo Brazileiro aos mesmos agentes

42

N. 29 - Nota do Governo Brazileiro aos mesmos agentes

43

N. 30 - Nota do Governo Brazileiro aos mesmos agentes

44

N. 31 - Nota do Governo Brazileiro aos mesmos agentes

45

N. 32 - Proposta de capitulação feita pelo Sr. Saldanha da Gama por meio

do commandante da corveta portugueza Mindello 46

N. 33 - Carta do Ministro das Relações Exteriores ao Encarregado de

Negocios de Portugal 47

N. 34 - Nota da Legação Portugueza ao Governo Brazileiro

47

N. 35 - Resposta á nota precedente

48

N. 36 - Telegramma do Ministro das Relações Exteriores ao Encarregado de

Negocios de Portugal em Petropolis 48

N. 37 - Resposta ao telegramma precedente

49

N. 38 - Nota da Legação de Portugal ao Governo Brazileiro

49

N. 39 - Nota da Legação de Portugal ao Governo Brazileiro

50

N. 40 - Nota da Legação de Portugal ao Governo Brazileiro

51

N. 41 - Nota da Legação Britannica ao Governo Brazileiro

55

N. 42 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Britannica

57

N. 43 - Nota da Legação de Portugal ao Governo Brazileiro

59

N. 44 - Nota da Legação de Portugal ao Governo Brazileiro

59

N. 45 - Nota do Governo Brazileiro á Legação de Portugal

60

N. 46 - Nota da Legação de Portugal ao Governo Brazileiro

65

ITALIA

Reclamação a favor dos herdeiros do Giacomo Mazzini, por prejuizos que

este allegou ter soffrido em Paysandú e que attribuiu ás tropas
brazileiras 66
4
Pags.

N. 47 - Nota da Legação Italiana ao Governo Brazileiro

66

N. 48 - Resposta á nota precedente

67
  União Postal Universal.

N. 49 - Nota do Governo Federal Suisso ao Governo Brazileiro

99

N. 50 - Nota do Governo Federal Suisso ao Governo Brazileiro

100

N. 51 - Nota do Governo Brazileiro ao Governo Federal Suisso

101
  União Telegraphica Internacional.

N. 52 - Nota da Legação Franceza ao Governo Brazileiro

102

N. 53 - Nota do Governo Brazileiro á Legação Franceza

102

ANNEXO N. 2

N. 1 - Quadro da Secretaria de Estado das Relações Exteriores

3

N. 2 - Quadro do Corpo Diplomatico Brazileiro

5

N. 3 - Quadro do Corpo Diplomatico Estrangeiro

9

N. 4 - Decretos

12

Decreto n. 1315 de 15 de março de 1893. Abre o credito extraordinario de

200:000$ para as despezas com a pacificação de Estados em que a ordem e a
tranquillidade publica forem perturbadas 12

Decreto n. 1429 de 10 de junho de 1893. Crea na China uma legação e tres

consulados 13

Decreto n. 1498 de 3 de agosto de 1893. Dá por finda a Convenção

Sanitaria celebrada entre o Brazil, a Republica Argentina e a Republica
Oriental do Uruguay 13

Decreto n. 1594 de 4 de novembro de 1893. Abre ao Ministerio das Relações

Exteriores o credito supplementar de 110:000$ para as despezas das rubricas
Ajudas de custo e Extraordinarias no exterior no exercicio de 1893 17

Decreto n. 1596 de 10 de novembro de 1893. Abre o credito extraordinario de

100:000$ ao Ministerio das Relações Exteriores para a continuação e
regresso da Missão á China 17

Decreto n. 1656 de 20 de janeiro de 1894. Abre ao Ministerio das Relações

Exteriores o credito de 200:000$ para as despezas com a pacificação de
Estados em que a ordem e a tranquillidade publicas estão ou forem perturbadas$#
$18
5
Pags.

Decreto n. 1682 A de 28 de fevereiro de 1894. Abre ao Ministerio das

Relações Exteriores um credito extraordinario de 4:191$692 para pagamento do
augmento do aluguel do predio onde funcciona a respectiva Secretaria de Estado
de 16 de maio a 31 de dezembro de 1893 19

N. 5 - Instrucções para o exame dos candidatos aos logares de segundos

secretarios de Legação, expedidas em virtude do decreto n. 997 A de 11 de
novembro de 1890 20

N. 6 - Circulares:

  Sobre a isenção de emolumentos consulares 22
  Regulando a escripturação das estampilhas 23
  Sobre telegrammas officiaes transmittidos pela (Western & Brazilian
Telegraph Company 23
  Sobre o assumpto precedente 24
  Sobre desconto de faltas 24
  Prohibindo o emprestimo de estampilhas de uns Consulados para outros 25

N. 7 - Balanço geral definitivo dos creditos e das despezas do Ministerio

das Relações Exteriores no exercicio de 1891 26

N. 8 - Orçamento da despeza do Ministerio das Relações Exteriores para o

exercicio de 1895 27