U1607

RELACOES EXTERIORES 1892

INDICE

EXPOSIÇÃO

ESTADOS UNIDOS DA AMERICA

PAGS.

Accordo aduaneiro. Seus effeitos. Direitos indevidamente cobrados no Brasil$#

$5

AUSTRIA-HUNGRIA

Sua farinha de trigo e o accordo aduaneiro com os Estados Unidos da America$#

$20

ESTADOS UNIDOS DE VENEZUELA

Seus limites com a colonia ingleza de Demerara

23

Limites com o Brasil

27

REPUBLICA DE COLOMBIA

Limites com o Brasil

30

CHINA E JAPÃO

Immigração. Procedimento do Governo

33

China

34

Japão

37

GRAN-BRETANHA

Proposta de ajuste commercial com o Canadá

40

União Internacional para a protecção da propriedade industrial

43
2

REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAY

PAGS.

Tratado de commercio

49

UNIÃO POSTAL UNIVERSAL

Ajustes firmados no Congresso de 1891 em Vienna

76

NATURALISAÇÃO

Reclamações contra o decreto de 14 de dezembro de 1889 que mandou

considerar brasileiros os estrangeiros que residiam no Brasil antes de 15 de
novembro do mesmo anno 77

REPUBLICA DA BOLIVIA

Estrada de ferro á margem dos rios Madeira e Mamoré

79

Tratado de amizade, commercio e navegação

81

Convenção Internacional para a protecção dos cabos submarinos

81

LAZARETOS

Representação dos Governos da Gran-Bretanha, Estados Unidos da America,

França, Italia, Allemanha, Suecia e Noruega 82

LIMITES COM A GUYANA FRANCEZA

Accordo para a nomeação de uma commissão mixta encarregada de explorar o

territorio em litigio 83

REPUBLICA DO PERÚ

Tratado de commercio e navegação

89

Accordo ampliativo sobre a execução das cartas rogatorias

92

UNIÃO INTERNACIONAL

Para a publicação das tarifas aduaneiras

92
3

SERVIÇO CONSULAR

PAGS.

Emolumentos

92

Inspecção de Consulados

97

Emolumentos sobre os manifestos dos navios, soccorros a Brasileiros

desvalidos; registro de procurações 98

Congressos, exposições, conferencia, revista naval

98

REPUBLICA ARGENTINA

Limites

100

Secretaria das Relações Exteriores

101

Missões Especiaes

102

Corpo Diplomatico

103

Corpo Consular

104

Consulado em Venezuela

105

Montepio

106

Despezas do Ministerio das Relações Exteriores

107

Orçamento para 1894

108

1o ANNEXO

NATURALISAÇÃO

Reclamações contra o decreto de 14 de dezembro de 1889, que mandou

considerar Brasileiros os estrangeiros que residiam no Brasil antes de 15 de
novembro do mesmo anno.

N. 1. Nota da Legação Portugueza ao Governo Provisorio

3

Memorandum

4

N. 2. Nota da Legação Italiana ao Governo Provisorio

5

N. 3. Nota da Legação Hespanhola ao Governo Provisorio

5

N. 4. Nota da Legação Britannica ao Governo Provisorio

6

N. 5. Nota da Legação Austro-Hungara ao Governo Provisorio

6

N. 6. Circular do Governo Provisorio ás Legações Brasileiras

8
4
PAGS.

N. 7. Nota do Governo Provisorio á Legação Portugueza

10

Contra-memorandum

10

N. 8. Nota do Governo Provisorio á Legação Austro-Hungara

12

N. 9. Nota da Legação Portugueza ao Governo Provisorio

14

Memorandum

14

N. 10. Nota da Legação Italiana ao Governo Provisorio

16

Memorandum

16

N. 11. Nota da Legação Hespanhola ao Governo Provisorio

17

N. 12. Nota da Legação Britannica ao Governo Provisorio

19

N. 13. Nota da Legação Austro-Hungara ao Governo Provisorio

20

Memorandum

21

N. 14. Memorandum da Legação Britannica ao Governo Brasileiro

22

N. 15. Nota da Legação Portugueza ao Governo Brasileiro

22

N. 16. Nota do Governo Brasileiro á Legação Portugueza

23

N. 17. Nota da Legação Portugueza ao Governo Brasileiro

24

N. 18. Nota do Governo Brasileiro á Legação Portugueza

25

LIMITES COM A GUYANA FRANCEZA

Accordo para a nomeação de uma commissão mixta encarregada de explorar

o territorio em litigio

N. 19 - Nota da Legação Franceza ao Governo Brasileiro

27

N. 20 - Nota do Governo Brasileiro á Legação Franceza

28

N. 21 - Nota da Legação Franceza ao Governo Brasileiro

29

N. 22 - Nota do Governo Brasileiro á Legação Franceza

30

REPUBLICA DO PERÚ

N. 23 - Tratado de commercio e navegação

31

N. 24 - Accordo ampliativo para execução de cartas rogatorias

39

SERVIÇO CONSULARE MOLUMENTOS

N. 25 - Circular de 22 de setembro de 1891

41
5
PAGS.

N. 26 - Circular de 22 de setembro de 1891

42

N. 27 - Circular de 11 de maio de 1892

42

N. 28 - Circular de 31 de maio de 1892

43

Emolumentos sobre os manifestos dos navios; soccorros a Brasileiros

desvalidos; registro de procurações

N. 29 - Circular de 25 de fevereiro de 1892

44

N. 30 - Circular de 28 de setembro de 1892

45

N. 31 - Circular de 1o de março de 1893

46

N. 32 - Circular de 28 de fevereiro de 1893

46

N. 33 - Circular de 15 de maio de 1893

47

ANNEXO N. 2

N. 1 - Quadro da Secretaria de Estado das Relações Exteriores

3

N. 2 - Quadro do Corpo Diplomatico Brasileiro

5

N. 3 - Quadro do Corpo Diplomatico Estrangeiro

10

N. 4 - Quadro dos empregados da Secretaria de Estado, comprehendendo todas

as commissões de que teem sido incumbidos desde sua primeira nomeação até
ao presente 13

N. 5 - Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço,

disponibilidade e dos agentes consulares, comprehendendo todas as commissões
de que teem sido incumbidos desde sua primeira nomeação até ao presente 18

N. 6 - Quadro do Corpo Consular Brasileiro

53

N. 7 - Quadro do Corpo Consular Estrangeiro

67

N. 8 - Decretos

84

Decreto n. 92 de 30 de setembro de 1892. Autorisa o Governo a abrir o

credito de 160:000$000 para occorrer a despezas do Ministerio das Relações
Exteriores no exercicio em vigor 84

Decreto n. 1205 de 10 de janeiro de 1893. Dá regulamento á Secretaria de

Estado das Relações Exteriores 84
6
PAGS.

Decreto n. 1318 de 17 de março de 1893. Abre ao Ministerio das Relações

Exteriores o credito supplementar de 374:581$670 para as despezas das rubricas
- Ajudas de custo - e - Extraordinarias no exterior - no exercicio de 1892 96

N. 9 - Orçamento da despeza do Ministerio das Relações Exteriores para o

exercicio de 1894 105