U1606

RELACOES EXTERIORES 1891

INDICE

DOS

ASSUMPTOS CONTIDOS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO

ESTADOS UNIDOS DA AMERICA

PAGS.

Accordo aduaneiro. Direitos de exportação indevidamente cobrados

5

REPUBLICA ARGENTINA

Questões de limites, arbitramento

7

Convenção sanitaria entre o Brazil e as Republicas Argentina e Oriental do

Uruguay, a que adheriu o Paraguay 8

AUSTRIA-HUNGRIA

Estatistica dos subditos austriacos e hungaros no Brazil e dos cidadãos

Brazileiros na Austria e na Hungria 14

Demora na descarga de mercadorias nos portos do Rio de Janeiro e de Santos.

Reclamações de algumas legações 15
2

PORTUGAL

PAGS.

Mandado de penhora expedido contra o consulado geral

17

Secretaria

24

Corpo diplomatico

24

Corpo consular

26

Arbitramento - Tratado de Washington - Novo prazo para a troca das

ratificações 28

Estrada de Ferro intercontinental

29

União Postal Universal

30

União Internacional para protecção da propriedade Industrial

30

Despezas do Ministerio das Relações Exteriores

31

Orçamento para 1891

31

ANNEXO N. 1

REPUBLICA ARGENTINA

QUESTÃO DE LIMITES. ARBITRAMENTO

N. 1. Nota da Legação Argentina ao Governo do Brazil

3

N. 2. Nota do Governo Brazileiro á Legação Argentina

5

N. 3. Nota da Legação Argentina ao Governo do Brazil

7

N. 4. Nota do Governo Brazileiro á Legação Argentina

8

ANNEXO N. 2

N. 1. Quadro da Secretaria de Estado das Relações Exteriores

11

N. 2. Quadro do Corpo Diplomatico Brazileiro

13

N. 3. Quadro do Corpo Diplomatico Estrangeiro

17

N. 4. Decreto n. 488, de 8 de agosto de 1891. - Crêa um consulado na

Provincia de Santa Fé, na Republica Argentina 20
3
PAGS.

Decreto n. 520, de 11 de setembro de 1891. - Crêa um consulado em Glasgow

com jurisdicção no respectivo condado 20

Decreto n. 521, de 11 de setembro de 1891. - Crêa um consulado na cidade de

Roma 20

Decreto n. 556, de 19 de setembro de 1891. - Crêa um consulado na cidade de

Malaga 21

Decreto n. 557, de 19 de setembro de 1891. - Determina como procederão os

consules na cobrança dos emolumentos por meio de estampilhas e como se
pagarão dos seus vencimentos e despezas 21

Decreto n. 600, de 17 de outubro de 1891. - Manda indemnizar os empregados

diplomaticos e consulares das despezas que fizerem com as viagens em serviço
publico 25

Decreto n. 601, de 17 de outubro de 1891. - Crêa um consulado em Guatemala$#

$25

Decreto n. 621, de 24 de outubro de 1891. - Crêa um consulado na cidade de

Vienna 26

Decreto n. 622, de 24 de outubro de 1891. - Crêa um consulado em

Cardiff 26

Decreto n. 684 E, de 21 de novembro de 1891. - Fixa prazo aos empregados

diplomaticos e consulares, afim de assumirem os seus cargos 26

Decreto n. 751, de 3 de março de 1892. - Muda a categoria do Consulado

Geral na Suecia e Noruega 27

Decreto n. 759, de 11 de março de 1892. - Abre ao Ministerio das Relações

Exteriores o credito supplementar de 107:250$000, para as despezas da rubrica -
Ajudas de custo - no exercicio de 1891 27

Decreto n. 792, de 11 de abril de 1892. - Limita a quota dos emolumentos que

pertence aos consules geraes, consules e vice-consules que não percebem
vencimentos 30

Decreto n. 802, de 28 de abril de 1892. - Marca prazo aos empregados

diplomaticos e consulares para partirem para seus destinos 31
4
PAGS.

Decreto n. 812, de 7 de maio de 1892. - Crêa um consulado na provincia

Portugueza de Moçambique, na Africa Oriental 31

Decreto n. 817, de 17 de maio de 1892. - Crêa um consulado em Macáu

32

N. 5. - Balanço geral definitivo dos creditos e das despezas do Ministerio

das Relações Exteriores no exercicio de 1890 33

N. 6. - Orçamento da despeza do Ministerio das Relações Exteriores para o

exercicio de 1893 33