U1605

RELACOES EXTERIORES 1890-2

INDICE

DOS

ASSUMPTOS CONTIDOS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO

PAGS.

Reconhecimento da Republica

5

ESTADOS UNIDOS DA AMERICA

Accordo aduaneiro

6

REPUBLICA ARGENTINA

Limites

6

REPUBLICA DA BOLIVIA

Tratado de amizade, commercio e navegação

7

Estrada de ferro á margem dos rios Madeira e Mamoré

8

REPUBLICA FRANCEZA

Propriedade litteraria, scientifica e artistica

13

REPUBLICA DO PERÚ

Execução de cartas rogatorias

16
2

UNIÃO INTERNACIONAL

PAGS.

Para a protecção da propriedade industrial

18

UNIÃO INTERNACIONAL

Para a publicação das tarifas aduaneiras

19

REPUBLICA DO CHILE

Bons officios offerecidos para a sua pacificação

19

SECRETARIA DE ESTADO

Secretaria das Relações Exteriores

20

Numero e categoria das legações brazileiras e numero dos empregados de

cada uma dellas 20

Numero e distribuição dos consulados geraes e consulados Brazileiros

20

Montepio obrigatorio dos empregados do Ministerio das Relações Exteriores$#

$21

Despezas do Ministerio das Relações Exteriores

21

Orçamento para o exercicio de 1892

22

ANNEXO N. 1

ESTADOS UNIDOS DA AMERICA

ACCORDO ADUANEIRO

N. 1. Nota do Governo Americano á Legação Brazileira em Washington

3

N. 2. Nota da Legação Brazileira ao Governo Americano

7

N. 3. Nota do Governo Americano á Legação Brazileira em Washington

14

N. 4. Nota da Legação Brazileira ao Governo Americano

17
3
PAGS.

N. 5. Nota da Legação Brazileira ao Governo Americano

18

N. 6. Nota do Governo Americano á Legação Brazileira

18

N. 7. Proclamação do Presidente dos Estados Unidos da America

19

N. 8. Officio da Legação do Brazil em Washington de 17 de fevereiro de

1891 24

N. 9. Officio da Legação do Brazil em Washington de 27 de fevereiro de

1891 33

REPUBLICA ARGENTINA

LIMITES

N. 10. Tratado que divide o territorio litigioso

34

N. 11. Termo de authenticidade e conformidade das plantas que servirão á

determinação da fronteira 38

N. 12. Tratado que submette a questão de limites a arbitramento

39

Decreto n. 10.423 de 5 de novembro de 1889. - Promulga o tratado para a

prompta solução da questão de limites pendente entre o Brazil e a Republica
Argentina 39

REPUBLICA DA BOLIVIA

ESTRADA DE FERRO Á MARGEM DOS RIOS MADEIRA E MAMORÉ

N. 13. Tratado concedendo o uso desta estrada á Bolivia

44

N. 14. Tratado de amizade, commercio e navegação

49

FRANÇA

N. 15. Convenção para a protecção do direito de propriedade das obras

litterarias, scientificas e artisticas 67

N. 16. Protocollo de encerramento

75

N. 17. Nota da Legação Franceza ao Governo do Brazil

76

N. 18. Nota do Governo Brazileiro á Legação Franceza

77
4

UNIÃO INTERNACIONAL PARA A PROTECÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CONFERENCIA DE MADRID

PAGS.

N. 19. Protocollo final

78

REGULAMENTO RELATIVO AO REGISTRO DAS MARCAS DE FABRICA E COMMERCIO,

FORMULADO PELA SECRETARIA INTERNACIONAL

N. 20. Nota do Governo Suisso ao Governo do Brazil

92

UNIÃO INTERNACIONAL PARA A PUBLICAÇÃO DAS TARIFAS ADUANEIRAS

N. 21. Decreto n. 1327 B de 31 de janeiro de 1891. Promulga a convenção,

firmada em Bruxellas em 5 de julho de 1890 entre varios Estados, creando uma
União internacional para a publicação das tarifas aduaneiras, e bem assim o
respectivo regulamento de execução 99

CHILE

N. 22. Bons officios offerecidos para a sua pacificação

140

ANNEXO N. 2

N. 1. Quadro da Secretaria de Estado das Relações Exteriores

157

N. 2. Quadro do Corpo Diplomatico Brazileiro

159

N. 3. Quadro do Corpo Diplomatico Estrangeiro

164

N. 4. Quadro dos empregados desta Secretaria de Estado, comprehendendo todas

as commissões de que teem sido incumbidos desde sua primeira nomeação até
ao presente 167

N. 5. Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço,

disponibilidade e dos ajustes consulares brazileiros, comprehendendo todas as
commissões de que teem sido incumbidos desde sua primeira nomeação até ao
presente 172
5
PAGS.

N. 6. Quadro do Corpo Consular Brazileiro

201

N. 7. Quadro do Corpo Consular Estrangeiro

214

DECRETOS

N. 8. Decreto n. 10.346 de 6 de setembro de 1889. - Eleva á categoria de

Consulado Privativo o Vice-Consulado do Brazil em Marselha 231

Decreto n. 10.358 de 14 de setembro de 1889. - Eleva á categoria de

Consulado Privativo o Vice-Consulado do Brazil em Sydney, Australia, com
jurisdicção em toda a colonia de New-South-Galles 231

Decreto n. 10.380 de 21 de setembro de 1889. - Eleva á categoria de

Consulado Geral o Consulado Privativo do Brazil em Marselha 232

Decreto n. 10.398 de 12 de setembro de 1889. - Abre ao Ministerio dos

Negocios Estrangeiros o credito supplementar de 124:531$484, para ser applicado
ás despezas das rubricas 4a e 5a - Ajudas de custo - e - Extraordinarias no
exterior - do corrente exercicio de 1889 232

Decreto n. 10.399 de 12 de outubro de 1889. - Eleva á categoria de

Consulado Geral e Vice-Consulado do Brazil em Napoles, com jurisdicção nas
Provincias abaixo declaradas 240

Decreto n. 10.414 de 26 de outubro de 1889. - Eleva á categoria de

Consulado Geral o Vice-Consulado do Imperio no Salto, no departamento da
Republica Oriental do Uruguay, com jurisdicção nos Departamentos do Rio
Negro, de Paysandú, Artigas e Rivera 240

Decreto n. 150 de 14 de janeiro de 1890. - Crêa um Consulado Geral na

Suecia e Noruega 241

Decreto n. 158 de 15 de janeiro de 1890. - Abre o credito extraordinario de

50:000$, para as despezas com a Commissão exploradora das Missões 241
6
PAGS.

Decreto n. 291 de 29 de março de 1890. - Altera a organização da

Secretaria de Estado das Relações Exteriores e eleva os vencimentos dos seus
empregados 242

Decreto n. 994 de 9 de novembro de 1890. - Abre ao Ministerio das Relações

Exteriores o credito supplementar de 492:108$344, para as despezas de todas as
rubricas no exercicio de 1890 245

Decreto n. 995 de 9 de novembro de 1890. - Abre ao Ministerio das Relações

Exteriores o credito extraordinario de 75:570$880, para as despezas com a
Commissão exploradora das Missões 245

Decreto n. 997 A de 11 de novembro de 1890. - Reorganiza o Corpo Diplomatico

Brazileiro 247

Decreto n. 997 B de 11 de novembro de 1890. - Organiza o Corpo Consular

Brazileiro 250

Decreto n. 1092 - de 28 de novembro de 1890. - Torna extensivo aos

empregados do Ministerio das Relações Exteriores o montepio obrigatorio
creado pelo decreto n. 942 A de 31 de outubro de 1890 253

Decreto n. 1121 de 5 de dezembro de 1890. - Dá nova divisão as secções

da Secretaria de Estado das Relações Exteriores, supprime uma e crêa o logar
de archivista 255

Decreto n. 1198 de 20 de dezembro de 1890. - Abre o credito extraordinario

de 10:121$736, para pagamento do ordenado do Bacharel Eduardo Callado, como
Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario em disponibilidade 256

Decreto n. 1327 C de 31 de janeiro de 1891. - Designa os districtos dos

actuaes Consulados nos Estados Unidos da America 257

Decreto n. 1327 D de 31 de janeiro de 1891. - Altera provisoriamente a

tabella dos emolumentos consulares 257

Decreto n. 1430 de 23 de fevereiro de 1891. - Eleva á categoria de

Consulado o Vice-Consulado no Havre 260
7
PAGS.

Decreto n. 139 de 16 de abril de 1891. - Dá providencias sobre o montepio

dos empregados do Ministerio das Relações Exteriores 261

Decreto n. 140 de 16 de abril de 1891. - Determina o numero e categoria das

Legações e o numero dos empregados de cada uma dellas 263

Decreto n. 375 de 6 de junho de 1891. - Determina o numero dos Consulados

Geraes e a sua distribuição 264

N. 9. Balanço geral definitivo dos creditos e das despezas do Ministerio

das Relações Exteriores no exercicio de 1888 266

N. 10. Balanço geral definitivo dos creditos e das despezas do Ministerio

das Relações Exteriores no exercicio de 1889 267

N. 11. Orçamento da despeza do Ministerio das Relações Exteriores para o

exercicio de 1892 268