U1602

RELACOES EXTERIORES 1887

INDICE

DOS

ASSUMPTOS CONTIDOS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO
PAGS.

Convenção sanitaria entre o Brasil e as Republicas Argentina e Oriental do
Uruguay 5

Congresso Sanitario Americano de Lima

 7

Convenções internacional para a protecção dos cabos submarinos

 8

Convenções para a troca internacional de documentos officiaes e de
publicações scientificas e litterarias 9

União internacional para a protecção da propriedade industrial

 9

Commissões mixtas internacionaes estabelecidas em Santiago

 10

Convenção postal universal. - Adhesões

 11

Republica Argentina

Exploração do territorio e dos rios em litigio com o Brasil

 11

Limites da Provincia do Amazonas com a Guyana Britannica

 14

Limites com a Guyana Franceza

 15

Conferencia internacional de Londres sobre as industrias do assucar

 15

Ponte sobre o rio Quarahim, destinada a ligar duas estradas de ferro, uma
brasileira e outra oriental 16
2

Estrangeiros que emigrão para o Brasil. Passaportes e vistos. Emolumentos
consulares 17

Corpo Diplomatico Brasileiro. Lei que o organisou

 18

Corpo Consular Brasileiro. Projecto de lei para a sua organisação

 18

Secretaria d'Estado

Corpo Diplomatico Brasileiro

 19

Corpo Consular Brasileiro

 20

Corpo Diplomatico Estrangeiro

 20

Despezas do Ministerio dos Negocios Estrangeiros

 21

Exercicio de 1885-1886

 21

Exercicio de 1886-1887

 21

Orçamento para o exercicio de 1889

 21

ANNEXO N. 1

Convenção Sanitaria entre o Imperio do Brasil e as Republicas Argentina
e Oriental do Uruguay

N. 1. Nota da Legação Imperial em Buenos Aires ao Governo Argentino

 3

N. 2. Nota do Governo Argentino á Legação Imperial

 4

N. 3. Nota da Legação Oriental ao Governo Imperial

 5

N. 4. Nota da Legação Oriental ao Governo Imperial

 6

N. 5. Nota do Governo Imperial á Legação Oriental

 8

N. 6. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

 9

N. 7. Nota do Governo Imperial á Legação Oriental

 10

N. 8. Nota da Legação Oriental ao Governo Imperial

 11

N. 9. Nota do Governo Imperial á Legação Oriental

 12

N. 10. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

 13

N. 11. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

 14

N. 12. Nota da Legação Oriental ao Governo Imperial

 15

N. 13. Nota do Governo Imperial á Legação Oriental

 16

N. 14. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

 16
3

N. 15. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

 17

N. 16. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

 18

N. 17. Nota da Legação Oriental ao Governo Imperial

 19

N. 18. Nota do Governo Imperial á Legação Oriental

 19

N. 19. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

 20

N. 20. Nota da Legação Oriental ao Governo Imperial

 21

N. 21. Nota do Governo Imperial á Legação Oriental

 22

N. 22. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

 22

N. 23. Nota do Governo Imperial á Legação Oriental

 23

N. 24. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

 24

N. 25. Nota da Legação Oriental ao Governo Imperial

 24

N. 26. Nota da Legação do Brasil ao Governo Oriental

 25

N. 27. Nota da Legação do Brasil ao Governo Argentino

 26

N. 28. Nota do Governo Argentino á Legação Imperial

 27

N. 29. Nota da Legação do Brasil ao Governo Oriental

 28

N. 30. Nota da Legação Oriental ao Governo Imperial

 29

N. 31. Nota do Governo Imperial á Legação Oriental

 29

N. 32. Nota do Governo Oriental á Legação Imperial

 30

N. 33. Nota da Legação Oriental ao Governo Imperial

 31

N. 34. Nota da Legação Imperial ao Governo Argentino

 38

N. 35. Nota do Governo Argentino á Legação Imperial

 39

Protocollos

Conferencias para a negociação de uma convenção sanitaria entre o
Brasil, as Republicas Argentina e Oriental do Uruguay e eventualmente a do
Paraguay

N. 36. Protocollo da 1a Conferencia

 40

N. 37. Protocollo da 2a Conferencia

 44

N. 38. Protocollo da 3a Conferencia

 46

N. 39. Protocollo da 4a Conferencia

 73

N. 40. Protocollo da 5a Conferencia

 76

N. 41. Protocollo da 6a e ultima Conferencia

 121

Convenção Internacional para a protecção dos cabos submarinos

N. 42. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

 137

N. 43. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

 141
4

N. 44. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

 142

N. 45. Nota da Legação Allemã ao Governo Imperial

 144

N. 46. Nota do Governo Imperial á Legação Allemã

 148

N. 47. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

 149

N. 48. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

 150

N. 49. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

 151

N. 50. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

 161

N. 51. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

 162

Convenções para a troca internacional de documentos officiaes e de
publicações scientificas e litterarias

N. 52. Nota da Legação Belga ao Governo Imperial

 163

N. 53. Nota do Governo Imperial á Legação Belga

 164

N. 54. Troca de documentos officiaes e de publicações scientificas e
litterarias 165

N. 55. Troca do Diario Official e dos annaes e documentos
parlamentares 168

N. 56. Acta

 170

União Internacional para a protecção da Propriedade Industrial

N. 57. Nota da Legação Imperial ao Governo Italiano

 173

N. 58. Nota do Governo Italiano á Legação Imperial

 174

N. 59. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

 175

N. 60. Nota do Governo Imperial ao Presidente da Confederação Suissa

 176

N. 61. Nota do Governo Suisso ao Governo Imperial

 176

N. 62. Nota do Governo Imperial ao Governo Suisso

 177

N. 63. Nota do Governo Imperial ao Governo Suisso

 178

N. 64. Nota da Legação Italiana ao Governo Imperial

 179

N. 65. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

 185

N. 66. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

 186

N. 67. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

 187

Commissões Mixtas Internacionaes estabelecidas em Santiago

N. 68. Officio do Sr. Barão de Aguiar d'Andrada ao Governo Imperial

 188

N. 69. Officio do Sr. Barão de Aguiar d'Andrada ao Governo Imperial

 190
5

N. 70. Officio do Sr. Barão de Aguiar d'Andrada ao Governo Imperial

 192

N. 71. Nota do Governo Imperial á Legação Chilena

 194

N. 72. Nota do Governo Imperial á Legação de Italia

 203

N. 73. Nota do Governo Imperial á Legação Belga

 208

N. 74. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

 209

N. 75. Nota da Legação Belga ao Governo Imperial

 214

N. 76. Nota da Legação do Chile ao Governo Imperial

 215

N. 77. Nota da Legação Imperial em Santiago ao Governo do Chile

 216

N. 78. Nota do Governo do Chile á Legação Imperial em Santiago

 217

N. 79. Nota da Legação Imperial em Bruxellas ao Governo Belga

 218

N. 80. Nota da Legação do Chile ao Governo Imperial

 218

N. 81. Nota da Legação Imperial ao Governo Italiano

 220

N. 82. Nota do Governo Italiano á Legação Imperial

 220

N. 83. Nota da Legação Imperial em Pariz ao Governo Francez

 221

N. 84. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

 222

N. 85. Officio do Sr. Barão de Aguiar d'Andrada

 223

N. 86. Officio do Sr. Barão de Aguiar d'Andrada

 225

N. 87. Nota do Governo do Chile ao Sr. Barão de Aguiar d'Andrada

 226

N. 88. Nota do Governo do Chile ao Sr. Barão de Aguiar d'Andrada

 227

Convenção Postal Universal. - Adhesões

N. 89. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

 228

N. 90. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

 229

N. 91. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

 231

Republica Argentina

Exploração do territorio e dos rios em litigio com o Brasil

N. 92. Acta da 5a conferencia (commissão mixta)

 232

N. 93. Nota da Legação Imperial ao Governo Argentino

 236

N. 94. Nota do Governo Argentino á Legação Imperial

 237
6

Supplemento ao Annexo n. 1

N. 95. Convenção sanitaria entre o Imperio do Brasil, a Republica
Argentina e a Republica Oriental do Uruguay 241

N. 96. Regulamento Sanitario Internacional

 257

ANNEXO N. 2

N. 1. Quadro da Secretaria de Estado dos Negocios Estrangeiros

 3

N. 2. Quadro do Corpo Diplomatico Brasileiro

 5

N. 3. Quadro do Corpo Diplomatico Estrangeiro

 9

N. 4. Quadro dos empregados desta Secretaria d'Estado, comprehendendo todas
as commissões de que têm sido incumbidos desde sua primeira nomeação até o
presente 12

N. 5. Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço,
disponibilidade e dos agentes consulares brasileiros, comprehendendo todas as
commissões de que têm sido incumbidos desde sua primeira nomeação até o
presente 18

N. 6. Quadro do Corpo Consular Brasileiro

 48

N. 7. Quadro do Corpo Consular Estrangeiro residente no Imperio

 62

N. 8. Decreto marcando a indemnização que se deve conceder aos Agentes
Consulares Brasileiros pela concessão gratuita de passaportes e vistos aos
estrangeiros que emigrão para o Brasil 79

N. 9. Balanço geral definitivo dos creditos e das despezas do Ministerio
dos Negocios Estrangeiros, para o exercicio financeiro de 1885-1886 80

N. 10. Orçamento da despeza do Ministerio dos Negocios Estrangeiros para o
exercicio de 1889 81