U1602

RELACOES EXTERIORES 1887

INDICE

DOS

ASSUMPTOS CONTIDOS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO

PAGS.

Convenção sanitaria entre o Brasil e as Republicas Argentina e Oriental do

Uruguay 5

Congresso Sanitario Americano de Lima

7

Convenções internacional para a protecção dos cabos submarinos

8

Convenções para a troca internacional de documentos officiaes e de

publicações scientificas e litterarias 9

União internacional para a protecção da propriedade industrial

9

Commissões mixtas internacionaes estabelecidas em Santiago

10

Convenção postal universal. - Adhesões

11

Republica Argentina

Exploração do territorio e dos rios em litigio com o Brasil

11

Limites da Provincia do Amazonas com a Guyana Britannica

14

Limites com a Guyana Franceza

15

Conferencia internacional de Londres sobre as industrias do assucar

15

Ponte sobre o rio Quarahim, destinada a ligar duas estradas de ferro, uma

brasileira e outra oriental 16
2

Estrangeiros que emigrão para o Brasil. Passaportes e vistos. Emolumentos

consulares 17

Corpo Diplomatico Brasileiro. Lei que o organisou

18

Corpo Consular Brasileiro. Projecto de lei para a sua organisação

18

Secretaria d'Estado

Corpo Diplomatico Brasileiro

19

Corpo Consular Brasileiro

20

Corpo Diplomatico Estrangeiro

20

Despezas do Ministerio dos Negocios Estrangeiros

21

Exercicio de 1885-1886

21

Exercicio de 1886-1887

21

Orçamento para o exercicio de 1889

21

ANNEXO N. 1

Convenção Sanitaria entre o Imperio do Brasil e as Republicas Argentina

e Oriental do Uruguay

N. 1. Nota da Legação Imperial em Buenos Aires ao Governo Argentino

3

N. 2. Nota do Governo Argentino á Legação Imperial

4

N. 3. Nota da Legação Oriental ao Governo Imperial

5

N. 4. Nota da Legação Oriental ao Governo Imperial

6

N. 5. Nota do Governo Imperial á Legação Oriental

8

N. 6. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

9

N. 7. Nota do Governo Imperial á Legação Oriental

10

N. 8. Nota da Legação Oriental ao Governo Imperial

11

N. 9. Nota do Governo Imperial á Legação Oriental

12

N. 10. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

13

N. 11. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

14

N. 12. Nota da Legação Oriental ao Governo Imperial

15

N. 13. Nota do Governo Imperial á Legação Oriental

16

N. 14. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

16
3

N. 15. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

17

N. 16. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

18

N. 17. Nota da Legação Oriental ao Governo Imperial

19

N. 18. Nota do Governo Imperial á Legação Oriental

19

N. 19. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

20

N. 20. Nota da Legação Oriental ao Governo Imperial

21

N. 21. Nota do Governo Imperial á Legação Oriental

22

N. 22. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

22

N. 23. Nota do Governo Imperial á Legação Oriental

23

N. 24. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

24

N. 25. Nota da Legação Oriental ao Governo Imperial

24

N. 26. Nota da Legação do Brasil ao Governo Oriental

25

N. 27. Nota da Legação do Brasil ao Governo Argentino

26

N. 28. Nota do Governo Argentino á Legação Imperial

27

N. 29. Nota da Legação do Brasil ao Governo Oriental

28

N. 30. Nota da Legação Oriental ao Governo Imperial

29

N. 31. Nota do Governo Imperial á Legação Oriental

29

N. 32. Nota do Governo Oriental á Legação Imperial

30

N. 33. Nota da Legação Oriental ao Governo Imperial

31

N. 34. Nota da Legação Imperial ao Governo Argentino

38

N. 35. Nota do Governo Argentino á Legação Imperial

39

Protocollos

Conferencias para a negociação de uma convenção sanitaria entre o

Brasil, as Republicas Argentina e Oriental do Uruguay e eventualmente a do
Paraguay

N. 36. Protocollo da 1a Conferencia

40

N. 37. Protocollo da 2a Conferencia

44

N. 38. Protocollo da 3a Conferencia

46

N. 39. Protocollo da 4a Conferencia

73

N. 40. Protocollo da 5a Conferencia

76

N. 41. Protocollo da 6a e ultima Conferencia

121

Convenção Internacional para a protecção dos cabos submarinos

N. 42. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

137

N. 43. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

141
4

N. 44. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

142

N. 45. Nota da Legação Allemã ao Governo Imperial

144

N. 46. Nota do Governo Imperial á Legação Allemã

148

N. 47. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

149

N. 48. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

150

N. 49. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

151

N. 50. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

161

N. 51. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

162

Convenções para a troca internacional de documentos officiaes e de

publicações scientificas e litterarias

N. 52. Nota da Legação Belga ao Governo Imperial

163

N. 53. Nota do Governo Imperial á Legação Belga

164

N. 54. Troca de documentos officiaes e de publicações scientificas e

litterarias 165

N. 55. Troca do Diario Official e dos annaes e documentos

parlamentares 168

N. 56. Acta

170

União Internacional para a protecção da Propriedade Industrial

N. 57. Nota da Legação Imperial ao Governo Italiano

173

N. 58. Nota do Governo Italiano á Legação Imperial

174

N. 59. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

175

N. 60. Nota do Governo Imperial ao Presidente da Confederação Suissa

176

N. 61. Nota do Governo Suisso ao Governo Imperial

176

N. 62. Nota do Governo Imperial ao Governo Suisso

177

N. 63. Nota do Governo Imperial ao Governo Suisso

178

N. 64. Nota da Legação Italiana ao Governo Imperial

179

N. 65. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

185

N. 66. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

186

N. 67. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

187

Commissões Mixtas Internacionaes estabelecidas em Santiago

N. 68. Officio do Sr. Barão de Aguiar d'Andrada ao Governo Imperial

188

N. 69. Officio do Sr. Barão de Aguiar d'Andrada ao Governo Imperial

190
5

N. 70. Officio do Sr. Barão de Aguiar d'Andrada ao Governo Imperial

192

N. 71. Nota do Governo Imperial á Legação Chilena

194

N. 72. Nota do Governo Imperial á Legação de Italia

203

N. 73. Nota do Governo Imperial á Legação Belga

208

N. 74. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

209

N. 75. Nota da Legação Belga ao Governo Imperial

214

N. 76. Nota da Legação do Chile ao Governo Imperial

215

N. 77. Nota da Legação Imperial em Santiago ao Governo do Chile

216

N. 78. Nota do Governo do Chile á Legação Imperial em Santiago

217

N. 79. Nota da Legação Imperial em Bruxellas ao Governo Belga

218

N. 80. Nota da Legação do Chile ao Governo Imperial

218

N. 81. Nota da Legação Imperial ao Governo Italiano

220

N. 82. Nota do Governo Italiano á Legação Imperial

220

N. 83. Nota da Legação Imperial em Pariz ao Governo Francez

221

N. 84. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

222

N. 85. Officio do Sr. Barão de Aguiar d'Andrada

223

N. 86. Officio do Sr. Barão de Aguiar d'Andrada

225

N. 87. Nota do Governo do Chile ao Sr. Barão de Aguiar d'Andrada

226

N. 88. Nota do Governo do Chile ao Sr. Barão de Aguiar d'Andrada

227

Convenção Postal Universal. - Adhesões

N. 89. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

228

N. 90. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

229

N. 91. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

231

Republica Argentina

Exploração do territorio e dos rios em litigio com o Brasil

N. 92. Acta da 5a conferencia (commissão mixta)

232

N. 93. Nota da Legação Imperial ao Governo Argentino

236

N. 94. Nota do Governo Argentino á Legação Imperial

237
6

Supplemento ao Annexo n. 1

N. 95. Convenção sanitaria entre o Imperio do Brasil, a Republica

Argentina e a Republica Oriental do Uruguay 241

N. 96. Regulamento Sanitario Internacional

257

ANNEXO N. 2

N. 1. Quadro da Secretaria de Estado dos Negocios Estrangeiros

3

N. 2. Quadro do Corpo Diplomatico Brasileiro

5

N. 3. Quadro do Corpo Diplomatico Estrangeiro

9

N. 4. Quadro dos empregados desta Secretaria d'Estado, comprehendendo todas

as commissões de que têm sido incumbidos desde sua primeira nomeação até o
presente 12

N. 5. Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço,

disponibilidade e dos agentes consulares brasileiros, comprehendendo todas as
commissões de que têm sido incumbidos desde sua primeira nomeação até o
presente 18

N. 6. Quadro do Corpo Consular Brasileiro

48

N. 7. Quadro do Corpo Consular Estrangeiro residente no Imperio

62

N. 8. Decreto marcando a indemnização que se deve conceder aos Agentes

Consulares Brasileiros pela concessão gratuita de passaportes e vistos aos
estrangeiros que emigrão para o Brasil 79

N. 9. Balanço geral definitivo dos creditos e das despezas do Ministerio

dos Negocios Estrangeiros, para o exercicio financeiro de 1885-1886 80

N. 10. Orçamento da despeza do Ministerio dos Negocios Estrangeiros para o

exercicio de 1889 81