U1601

RELACOES EXTERIORES 1886

INDICE

DOS

ASSUMPTOS CONTIDOS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO

Republica Argentina

Exploração do territorio e dos rios em litigio com o Brasil. Trabalhos.
Commissão Brasileira 5

Convenção internacional para a protecção dos Cabos Submarinos

 7

União internacional para a protecção da propriedade industrial

Conferencia de Roma em 1886. Protocollo então assignado e remettido pelo
Delegado do Governo Imperial com o officio de 21 de maio do mesmo anno 9

Convenções para a troca internacional de documentos officiaes e
outros 10

Convenções Consulares

Denuncia das existentes com a Allemanha, a França, a Gran Bretanha, a
Hespanha, a Italia, os Paizes Baixos e a Suissa 11

Denuncia da convenção com a Gran Bretanha e sua proposta de negociação
de um tratado de commercio e navegação 12

Commissões mixtas internacionaes estabelecidas em Santiago

Prorogação do prazo da Commissão Anglo-Chilena

 12
2

Chile e Suissa

Reclamações de cidadãos Suissos contra o Governo do Chile por prejuizos
de guerra. Julgamento pela Commissão Germanico-Chilena. Autorisação ao
Commissario Brasileiro 13

Chile e Austria-Hungria

Reclamações de subditos Austriacos ou Hungaros contra o Governo do Chile
por prejuizos de guerra. Julgamento pela Commissão Germanico-Chilena.
Autorisação ao Commissario Brasileiro 13

Exoneração do Sr. Conselheiro de Estado Lafayette Rodrigues Pereira e
nomeação do Barão de Aguiar d'Andrada 13

Republica do Paraguay

Navegação e commercio de cabotagem

 14

Convenção Postal Universal

Acto addicional de Lisboa de 21 de março de 1885

Adhesão do Estado Independente do Congo

 15

Secretaria d'Estado

Corpo Diplomatico Brasileiro

 16

Corpo Consular Brasileiro

 16

Corpo Diplomatico Estrangeiro

 17

Despezas do Ministerio dos Negocios Estrangeiros

 17

Exercicio de 1884-1885

 17

Exercicio de 1885-1886

 17

Orçamento para o anno de 1888

 18

ANNEXO N. 1

Convenção Internacional para a protecção dos cabos submarinos

N. 1. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

 3

N. 2. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

 4

N. 3. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

 5
3

N. 4. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

 6

N. 5. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

 7

N. 6. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

 8

N. 7. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

 8

N. 8. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

 10

N. 9. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

 12

N. 10. Officio da Legação em Pariz ao Governo Imperial

 13

N. 11. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

 15

N. 12. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

 17

N. 13. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

 17

União Internacional para a protecção da propriedade industrial

Conferencia de Roma em 1886. Protocollo então assignado & &.

N. 14. Conférence internationale del'Union pour la protection de la
propriété industrielle 20

N. 15. Nota da Legação Italiana ao Governo Imperial

 26

N. 16. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

 28

N. 17. Nota da Legação Italiana ao Governo Imperial

 29

N. 18. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

 32

N. 19. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

 33

Denuncia por parte da Republica do Salvador

N. 20. Nota do Governo Suisso ao Governo Imperial

 34

N. 21. Nota do Governo Imperial ao Governo Suisso

 35

Convenções para a troca internacional de documentos officiaes e outros

N. 22. Acta da assignatura

 36

N. 23. Convenção para a troca internacional de documentos officiaes e
publicações scientificas e litterarias 38

N. 24. Convenção para a troca do Diario Official e dos annaes e documentos
parlamentares 41

Convenções Consulares

Denuncia das existentes com a Allemanha, a França, a Gran Bretanha, a
Hespanha, a Italia, os Paizes Baixos e a Suissa.

N. 25. Nota do Governo Imperial á Legação Allemã

 44

N. 26. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

 45
4

N. 27. Nota do Governo Imperial á Legação Hespanhola

 45

N. 28. Nota da Legação Hespanhola ao Governo Imperial

 46

N. 29. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

 47

N. 30. Officio do Governo Imperial ao Consulado Geral dos Paizes
Baixos 47

N. 31. Officio do Consulado Geral dos Paizes Baixos ao Governo Imperial

 48

N. 32. Officio do Governo Imperial ao Consulado Geral da Suissa

 49

N. 33. Officio do Consulado Geral da Suissa ao Governo Imperial

 49

N. 34. Officio do Consulado Geral da Suissa ao Governo Imperial

 50

N. 35. Nota da Legação Imperial em Berlim ao Governo Allemão

 51

N. 36. Nota do Governo Allemão á Legação Imperial

 52

N. 37. Nota da Legação em Pariz ao Governo Francez

 53

N. 38. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

 54

N. 39. Nota da Legação em Madrid ao Governo Hespanhol

 55

N. 40. Nota da Legação em Roma ao Governo Italiano

 55

N. 41. Nota do Governo Italiano á Legação Imperial

 56

N. 42. Officio do Consulado Geral em Genebra ao Conselho Federal Suisso

 57

N. 43. Nota do Conselho Federal Suisso ao Consulado Geral em Genebra

 58

N. 44. Aviso do Ministerio dos Negocios Estrangeiros ao da Justiça

 59

N. 45. Aviso do Ministerio dos Negocios Estrangeiros ao da Fazenda

 60

N. 46. Circular do Ministerio dos Negocios Estrangeiros aos Presidentes de
Provincia 61

Denuncia da Convenção com a Grã-Bretanha e sua proposta de
negociação de um tratado de commercio e navegação

N. 47. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

 62

N. 48. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

 63

N. 49. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

 64

N. 50. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

 65

N. 51. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

 66

N. 52. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

 67

N. 53. Nota da Legação em Londres ao Governo Britannico

 69

N. 54. Nota do Governo Britannico á Legação Imperial

 70

N. 55. Nota da Legação em Londres ao Governo Britannico

 72
5

Commissões mixtas Internacionaes estabelecidas em Santiago

Prorogação do prazo da commissão anglo-chilena.

N. 56. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

 73

N. 57. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

 74

N. 58. Nota da Legação Chilena ao Governo Imperial

 75

N. 59. Nota do Governo Imperial á Legação Chilena

 76

N. 60. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

 76

Chile e Suissa

Reclamações de cidadãos Suissos contra o Governo do Chile por
prejuizos de guerra. Julgamento pela Commissão Germanico-Chilena.
Autorisação ao Commissario Brasileiro.

N. 61. Nota da Legação Chilena ao Governo Imperial

 78

N. 62. Nota do Governo Imperial á Legação Chilena

 79

N. 63. Officio do Consulado Geral da Suissa ao Governo Imperial

 80

N. 64. Officio do Governo Imperial ao Consulado Geral da Suissa

 81

N. 65. Officio do Consulado Geral da Suissa ao Governo Imperial

 82

N. 66. Nota da Legação Chilena ao Governo Imperial

 83

N. 67. Officio do Consulado Geral da Suissa ao Governo Imperial

 84

N. 68. Convenção entre o Chile e a Confederação Suissa

 85

Chile e Austria-Hungria

Reclamações de subditos Austriacos ou Hungaros contra o Governo do
Chile por prejuizos de guerra. Julgamento pela Commissão Germanico-Chilena.
Autorisação ao Commissario Brasileiro.

N. 69. Nota da Legação d'Austria-Hungria ao Governo Imperial

 87

N. 70. Nota do Governo Imperial á Legação d'Austria-Hungria

 88

N. 71. Nota do Governo Imperial á Legação Chilena

 89

N. 72. Convenção entre o Chile e a Austria-Hungria

 90
6

Exoneração do Sr. Conselheiro de Estado Lafayette Rodrigues Pereira e
nomeação do Barão de Aguiar d'Andrada

N. 73. Nota do Governo Imperial á Legação Chilena

 91

N. 74. Nota da Legação Chilena ao Governo Imperial

 92

N. 75. Nota do Governo Imperial á Legação Chilena

 93

N. 76. Nota da Legação Imperial ao Governo do Chile

 94

N. 77. Nota da Legação Imperial ao Governo do Chile

 95

N. 78. Nota do Governo do Chile á Legação Imperial

 95

N. 79. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

 96

N. 80. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

 97

N. 81. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

 98

N. 82. Nota da Legação em Londres ao Governo Britannico

 99

N. 83. Nota do Governo Britannico á Legação Imperial

 100

N. 84. Nota do Governo Imperial á Legação d'Austria-Hungria

 101

N. 85. Nota da Legação Imperial ao Governo d'Austria-Hungria

 102

N. 86. Nota do Governo d'Austria-Hungria á Legação Imperial

 103

N. 87. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

 104

N. 88. Nota da Legação Italiana ao Governo Imperial

 105

N. 89. Nota da Legação em Roma ao Governo Italiano

 105

N. 90. Nota do Governo Italiano á Legação Imperial

 106

N. 91. Nota do Governo Imperial á Legação Allemã

 107

N. 92. Nota do Governo Imperial á Legação Allemã

 108

N. 93. Nota da Legação em Berlim ao Governo Allemão

 108

N. 94. Nota do Governo Imperial á Legação Belga

 109

N. 95. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

 110

N. 96. Nota da Legação em Pariz ao Governo Francez

 111

N. 97. Nota do Governo Francez á Legação em Pariz

 112

N. 98. Officio do Governo Imperial ao Consulado Geral da Suissa

 113

N. 99. Officio do Consulado Geral da Suissa ao Governo Imperial

 113

N. 100. Officio do Consulado Geral da Suissa ao Governo Imperial

 114

N. 101. Officio do Consulado Geral do Brasil ao Governo Suisso

 115

N. 102. Officio do Governo Suisso ao Consulado Geral do Brasil

 116

Republica do Paraguay

Navegação e commercio de cabotagem.

N. 103. Protocollo entre o Brasil e o Paraguay sobre a navegação e o
commercio de cabotagem 117
7

Convenção Postal Universal

Acto addicional de Lisboa de 21 de março de 1885. Adhesão do Estado
Independente do Congo.

N. 104. Nota do Governo Suisso ao Governo Imperial

 119

N. 105. Nota do Governo Imperial ao Governo Suisso

 120

Supplemento ao Annexo n. 1

União internacional para a protecção dos cabos submarinos

N. 106. Decreto n. 9749 de 6 de maio de 1887 - Manda cumprir a declaração
interpretativa dos artigos 2 e 4 da convenção internacional para a
protecção dos cabos submarinos 123

Convenção internacional para a protecção da propriedade industrial.
Accessão dos Estados-Unidos da America

N. 107. Nota do Governo Suisso ao Governo Imperial

 127

ANNEXO N. 2

N. 1. Quadro da Secretaria dos Negocios Estrangeiros

 3

N. 2. Quadro do Corpo Diplomatico Brasileiro

 5

N. 3. Quadro do Corpo Diplomatico Estrangeiro

 9

N. 4. Balanço geral definitivo dos creditos e das despezas do Ministerio
dos Negocios Estrangeiros para o exercicio financeiro de 1884-1885 12

N. 5. Balanço geral provisorio dos creditos e das despezas do Ministerio
dos Negocios Estrangeiros para o exercicio financeiro de 1885-1886 13

N. 6. Orçamento da despeza do Ministerio dos Negocios Estrangeiros para o
anno de 1888 14