U1601

RELACOES EXTERIORES 1886

INDICE

DOS

ASSUMPTOS CONTIDOS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO

Republica Argentina

Exploração do territorio e dos rios em litigio com o Brasil. Trabalhos.

Commissão Brasileira 5

Convenção internacional para a protecção dos Cabos Submarinos

7

União internacional para a protecção da propriedade industrial

Conferencia de Roma em 1886. Protocollo então assignado e remettido pelo

Delegado do Governo Imperial com o officio de 21 de maio do mesmo anno 9

Convenções para a troca internacional de documentos officiaes e

outros 10

Convenções Consulares

Denuncia das existentes com a Allemanha, a França, a Gran Bretanha, a

Hespanha, a Italia, os Paizes Baixos e a Suissa 11

Denuncia da convenção com a Gran Bretanha e sua proposta de negociação

de um tratado de commercio e navegação 12

Commissões mixtas internacionaes estabelecidas em Santiago

Prorogação do prazo da Commissão Anglo-Chilena

12
2

Chile e Suissa

Reclamações de cidadãos Suissos contra o Governo do Chile por prejuizos

de guerra. Julgamento pela Commissão Germanico-Chilena. Autorisação ao
Commissario Brasileiro 13

Chile e Austria-Hungria

Reclamações de subditos Austriacos ou Hungaros contra o Governo do Chile

por prejuizos de guerra. Julgamento pela Commissão Germanico-Chilena.
Autorisação ao Commissario Brasileiro 13

Exoneração do Sr. Conselheiro de Estado Lafayette Rodrigues Pereira e

nomeação do Barão de Aguiar d'Andrada 13

Republica do Paraguay

Navegação e commercio de cabotagem

14

Convenção Postal Universal

Acto addicional de Lisboa de 21 de março de 1885

Adhesão do Estado Independente do Congo

15

Secretaria d'Estado

Corpo Diplomatico Brasileiro

16

Corpo Consular Brasileiro

16

Corpo Diplomatico Estrangeiro

17

Despezas do Ministerio dos Negocios Estrangeiros

17

Exercicio de 1884-1885

17

Exercicio de 1885-1886

17

Orçamento para o anno de 1888

18

ANNEXO N. 1

Convenção Internacional para a protecção dos cabos submarinos

N. 1. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

3

N. 2. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

4

N. 3. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

5
3

N. 4. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

6

N. 5. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

7

N. 6. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

8

N. 7. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

8

N. 8. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

10

N. 9. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

12

N. 10. Officio da Legação em Pariz ao Governo Imperial

13

N. 11. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

15

N. 12. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

17

N. 13. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

17

União Internacional para a protecção da propriedade industrial

Conferencia de Roma em 1886. Protocollo então assignado & &.

N. 14. Conférence internationale del'Union pour la protection de la

propriété industrielle 20

N. 15. Nota da Legação Italiana ao Governo Imperial

26

N. 16. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

28

N. 17. Nota da Legação Italiana ao Governo Imperial

29

N. 18. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

32

N. 19. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

33

Denuncia por parte da Republica do Salvador

N. 20. Nota do Governo Suisso ao Governo Imperial

34

N. 21. Nota do Governo Imperial ao Governo Suisso

35

Convenções para a troca internacional de documentos officiaes e outros

N. 22. Acta da assignatura

36

N. 23. Convenção para a troca internacional de documentos officiaes e

publicações scientificas e litterarias 38

N. 24. Convenção para a troca do Diario Official e dos annaes e documentos

parlamentares 41

Convenções Consulares

Denuncia das existentes com a Allemanha, a França, a Gran Bretanha, a

Hespanha, a Italia, os Paizes Baixos e a Suissa.

N. 25. Nota do Governo Imperial á Legação Allemã

44

N. 26. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

45
4

N. 27. Nota do Governo Imperial á Legação Hespanhola

45

N. 28. Nota da Legação Hespanhola ao Governo Imperial

46

N. 29. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

47

N. 30. Officio do Governo Imperial ao Consulado Geral dos Paizes

Baixos 47

N. 31. Officio do Consulado Geral dos Paizes Baixos ao Governo Imperial

48

N. 32. Officio do Governo Imperial ao Consulado Geral da Suissa

49

N. 33. Officio do Consulado Geral da Suissa ao Governo Imperial

49

N. 34. Officio do Consulado Geral da Suissa ao Governo Imperial

50

N. 35. Nota da Legação Imperial em Berlim ao Governo Allemão

51

N. 36. Nota do Governo Allemão á Legação Imperial

52

N. 37. Nota da Legação em Pariz ao Governo Francez

53

N. 38. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

54

N. 39. Nota da Legação em Madrid ao Governo Hespanhol

55

N. 40. Nota da Legação em Roma ao Governo Italiano

55

N. 41. Nota do Governo Italiano á Legação Imperial

56

N. 42. Officio do Consulado Geral em Genebra ao Conselho Federal Suisso

57

N. 43. Nota do Conselho Federal Suisso ao Consulado Geral em Genebra

58

N. 44. Aviso do Ministerio dos Negocios Estrangeiros ao da Justiça

59

N. 45. Aviso do Ministerio dos Negocios Estrangeiros ao da Fazenda

60

N. 46. Circular do Ministerio dos Negocios Estrangeiros aos Presidentes de

Provincia 61

Denuncia da Convenção com a Grã-Bretanha e sua proposta de

negociação de um tratado de commercio e navegação

N. 47. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

62

N. 48. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

63

N. 49. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

64

N. 50. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

65

N. 51. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

66

N. 52. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

67

N. 53. Nota da Legação em Londres ao Governo Britannico

69

N. 54. Nota do Governo Britannico á Legação Imperial

70

N. 55. Nota da Legação em Londres ao Governo Britannico

72
5

Commissões mixtas Internacionaes estabelecidas em Santiago

Prorogação do prazo da commissão anglo-chilena.

N. 56. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

73

N. 57. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

74

N. 58. Nota da Legação Chilena ao Governo Imperial

75

N. 59. Nota do Governo Imperial á Legação Chilena

76

N. 60. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

76

Chile e Suissa

Reclamações de cidadãos Suissos contra o Governo do Chile por

prejuizos de guerra. Julgamento pela Commissão Germanico-Chilena.
Autorisação ao Commissario Brasileiro.

N. 61. Nota da Legação Chilena ao Governo Imperial

78

N. 62. Nota do Governo Imperial á Legação Chilena

79

N. 63. Officio do Consulado Geral da Suissa ao Governo Imperial

80

N. 64. Officio do Governo Imperial ao Consulado Geral da Suissa

81

N. 65. Officio do Consulado Geral da Suissa ao Governo Imperial

82

N. 66. Nota da Legação Chilena ao Governo Imperial

83

N. 67. Officio do Consulado Geral da Suissa ao Governo Imperial

84

N. 68. Convenção entre o Chile e a Confederação Suissa

85

Chile e Austria-Hungria

Reclamações de subditos Austriacos ou Hungaros contra o Governo do

Chile por prejuizos de guerra. Julgamento pela Commissão Germanico-Chilena.
Autorisação ao Commissario Brasileiro.

N. 69. Nota da Legação d'Austria-Hungria ao Governo Imperial

87

N. 70. Nota do Governo Imperial á Legação d'Austria-Hungria

88

N. 71. Nota do Governo Imperial á Legação Chilena

89

N. 72. Convenção entre o Chile e a Austria-Hungria

90
6

Exoneração do Sr. Conselheiro de Estado Lafayette Rodrigues Pereira e

nomeação do Barão de Aguiar d'Andrada

N. 73. Nota do Governo Imperial á Legação Chilena

91

N. 74. Nota da Legação Chilena ao Governo Imperial

92

N. 75. Nota do Governo Imperial á Legação Chilena

93

N. 76. Nota da Legação Imperial ao Governo do Chile

94

N. 77. Nota da Legação Imperial ao Governo do Chile

95

N. 78. Nota do Governo do Chile á Legação Imperial

95

N. 79. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

96

N. 80. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

97

N. 81. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

98

N. 82. Nota da Legação em Londres ao Governo Britannico

99

N. 83. Nota do Governo Britannico á Legação Imperial

100

N. 84. Nota do Governo Imperial á Legação d'Austria-Hungria

101

N. 85. Nota da Legação Imperial ao Governo d'Austria-Hungria

102

N. 86. Nota do Governo d'Austria-Hungria á Legação Imperial

103

N. 87. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

104

N. 88. Nota da Legação Italiana ao Governo Imperial

105

N. 89. Nota da Legação em Roma ao Governo Italiano

105

N. 90. Nota do Governo Italiano á Legação Imperial

106

N. 91. Nota do Governo Imperial á Legação Allemã

107

N. 92. Nota do Governo Imperial á Legação Allemã

108

N. 93. Nota da Legação em Berlim ao Governo Allemão

108

N. 94. Nota do Governo Imperial á Legação Belga

109

N. 95. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

110

N. 96. Nota da Legação em Pariz ao Governo Francez

111

N. 97. Nota do Governo Francez á Legação em Pariz

112

N. 98. Officio do Governo Imperial ao Consulado Geral da Suissa

113

N. 99. Officio do Consulado Geral da Suissa ao Governo Imperial

113

N. 100. Officio do Consulado Geral da Suissa ao Governo Imperial

114

N. 101. Officio do Consulado Geral do Brasil ao Governo Suisso

115

N. 102. Officio do Governo Suisso ao Consulado Geral do Brasil

116

Republica do Paraguay

Navegação e commercio de cabotagem.

N. 103. Protocollo entre o Brasil e o Paraguay sobre a navegação e o

commercio de cabotagem 117
7

Convenção Postal Universal

Acto addicional de Lisboa de 21 de março de 1885. Adhesão do Estado

Independente do Congo.

N. 104. Nota do Governo Suisso ao Governo Imperial

119

N. 105. Nota do Governo Imperial ao Governo Suisso

120

Supplemento ao Annexo n. 1

União internacional para a protecção dos cabos submarinos

N. 106. Decreto n. 9749 de 6 de maio de 1887 - Manda cumprir a declaração

interpretativa dos artigos 2 e 4 da convenção internacional para a
protecção dos cabos submarinos 123

Convenção internacional para a protecção da propriedade industrial.

Accessão dos Estados-Unidos da America

N. 107. Nota do Governo Suisso ao Governo Imperial

127

ANNEXO N. 2

N. 1. Quadro da Secretaria dos Negocios Estrangeiros

3

N. 2. Quadro do Corpo Diplomatico Brasileiro

5

N. 3. Quadro do Corpo Diplomatico Estrangeiro

9

N. 4. Balanço geral definitivo dos creditos e das despezas do Ministerio

dos Negocios Estrangeiros para o exercicio financeiro de 1884-1885 12

N. 5. Balanço geral provisorio dos creditos e das despezas do Ministerio

dos Negocios Estrangeiros para o exercicio financeiro de 1885-1886 13

N. 6. Orçamento da despeza do Ministerio dos Negocios Estrangeiros para o

anno de 1888 14