U1600

RELACOES EXTERIORES 1885

INDICE

DOS

ASSUMPTOS CONTIDOS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO

Republica Argentina

Tratado para o reconhecimento dos rios Pepiri-guassú e Santo Antonio e
Chapecó e Chopim, e do territorio entre elles comprehendido 5

O Chile em commum com a Allemanha e com a Belgica

Convenções para o julgamento de reclamações provenientes de actos
praticados por forças Chilenas nos territorios e costas do Perú e da Bolivia

Reclamações Allemãs

 30

Reclamações Belgas

 31

O Chile em commum com a Italia

Commissão Italo-Chilena para o julgamento das reclamações Italianas. Nota
Italiana sobre os respectivos trabalhos 31

Commissões mixtas Franceza, Italiana e Britannica. Suspensão dos seus
trabalhos 31
2

Estado independente do Congo

Seu reconhecimento pelo Brazil, sua neutralidade e territorio a que esta é
applicada 52

Republica Franceza

Tratado em virtude do qual esta Republica representa Madagascar em todas as
suas relações exteriores 53

Fogo feito na Bahia sobre o vapor francez (La France). Morte de um
passageiro 53

Gran Bretanha

Reclamação pelo facto de ter o forte da Gambôa na Bahia feito fogo de
bala contra o vapor (Valparaiso) 58

Italia

Incidente do vapor francez (La France) na Bahia. Morte de um passageiro
Italiano 60

Republica do Perú

Denuncia do Tratado de 23 de oitubro de 1851

 60

Republica Oriental do Uruguay

 61

Convenção pela qual o Brasil e outros Estados se constituem em União para
a protecção dos cabos submarinos 62

Convenção Postal Universal - Actos addicionaes de Lisboa a essa
Convenção e ao seu regulamento - Accessões 63

Convenção para a protecção da propriedade industrial entre o Brazil e
varios Estados 64

Convenção telegraphica internacional

 64

Secretaria de Estado

 64

Corpo Diplomatico Brasileiro

 65

Corpo Consular Brasileiro

 66

Corpo Diplomatico Estrangeiro

 66
3

Despezas do Ministerio dos Negocios Estrangeiros

 67
  No exercicio de 1881-1882 67
  No exercicio de 1883-1884 67
  No exercicio de 1884-1885 67
  No exercicio de 1885-1886 68
  No exercicio de 1886-1887 68
  No exercicio de 1887-1888 68

ANNEXO N. 1

Republica Argentina

Tratado para o reconhecimento dos rios Pepiri-guassú e Santo Antonio e
Chapeco e Chopim, e do territorio entre elles comprehendido

N. 1. Decreto n. 9563 de 6 de março de 1886 promulgando o Tratado supra

 3

O Chile em commum com a Allemanha e com a Belgica

Convenções para o julgamento de reclamações provenientes de actos
praticados por forças Chilenas nos territorios e costas do Perú e da Bolivia

Reclamações Allemãs

N. 2. Nota da Legação Allemã ao Governo Imperial

 13

N. 3. Nota do Governo Imperial á Legação Allemã

 18

N. 4. Nota da Legação Allemã ao Governo Imperial

 19

N. 5. Nota do Governo Imperial á Legação Allemã

 20

N. 6. Nota da Legação Allemã ao Governo Imperial

 21

N. 7. Nota da Legação do Chile ao Governo Imperial

 22

N. 8. Nota do Governo Imperial á Legação do Chile

 23

N. 9. Nota da Legação do Chile ao Governo Imperial

 24

Reclamações Belgas

N. 10. Nota da Legação da Belgica no Chile á Legação Imperial

 25

N. 11. Nota da Legação Imperial á Legação da Belgica

 27
4

N. 12. Nota da Legação da Belgica ao Governo Imperial

 28

N. 13. Nota do Governo Imperial á Legação da Belgica

 29

N. 14. Nota da Legação Belga ao Governo Imperial

 30

N. 15. Nota da Legação Belga ao Governo Imperial

 31

N. 16. Nota da Legação da Belgica ao Governo Imperial

 31

N. 17. Nota da Legação da Belgica ao Governo Imperial

 33

N. 18. Nota do Governo Imperial á Legação Belga

 33

N. 19. Nota da Legação Belga ao Governo Imperial

 34

O Chile em commum com a Italia

Commissão Italo-Chilena para o julgamento de reclamações italianas.
Nota Italiana sobre os respectivos trabalhos

N. 20. Nota da Legação Italiana ao Governo Imperial

 35

N. 21. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

 36

Estado independente do Congo

Seu reconhecimento pelo Brasil, sua neutralidade e territorio a que esta
é applicada

N. 22. Nota do Governo do Congo ao Governo Imperial

 37

N. 23. Nota do Governo Imperial ao Governo do Congo

 39

Republica Franceza

Tratado em virtude do qual esta Republica representa a Rainha de
Madagascar em todas as suas relações exteriores

N. 24. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

 41

N. 25. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

 45

Fogo feito na Bahia sobre o vapor francez (La France). Morte de um
passageiro

N. 26. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

 46

N. 27. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

 53
5

Italia

Incidente do vapor francez (La France) na Bahia. Morte de um passageiro
Italiano.

N. 28. Nota da Legação Italiana ao Governo Imperial

 59

N. 29. Nota da Legação Italiana ao Governo Imperial

 60

N. 30. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

 62

N. 31. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

 63

Republica do Perú

Denuncia do Tratado de 23 de Outubro de 1851.

N. 32. Nota do Governo Peruano ao Governo Imperial

 65

N. 33. Nota do Governo Imperial ao Governo Peruano

 66

N. 34. Nota do Governo Peruano ao Governo Imperial

 67

Convenção pela qual o Brasil e outros Estados se constituem em União
para a protecção dos Cabos submarinos

N. 35. Decreto n. 9454 de 4 de Julho de 1885 promulgando a mencionada
convenção 68

Convenção postal universal

Actos addicionaes de Lisboa a essa convenção e ao seu regulamento

N. 36. Decreto n. 9568 de 13 de Março de 1886 promulgando os mencionados
actos 88

N. 37. Nota do Governo Suisso ao Governo Imperial

 150

N. 38. Nota do Governo Suisso ao Governo Imperial

 151

Convenção para a protecção da propriedade industrial entre o Brazil e
varios Estados

N. 39. Nota do Governo Suisso ao Governo Imperial

 152

N. 40. Nota do Governo Suisso ao Governo Imperial

 153
6

Convenção telegraphica internacional

Accessão da Companhia (Commercial Cable Company) da Regencia de Tunis,
da Colonia Britannica (Tasmania) e da Colonia Franceza (Senegal)

N. 41. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

 154

N. 42. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

 155

N. 43. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

 156

N. 44. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

 157

Supplemento ao Annexo n. I

Chile. Commissões mixtas Franceza, Italiana e Britannica. Suspensão dos
seus trabalhos

N. 1. Nota da Legação Imperial em Roma ao Governo Italiano

 161

N. 2. Nota do Governo Italiano á Legação Imperial

 162

N. 3. Nota da Legação Imperial ao Governo Francez

 163

N. 4. Nota do Governo Francez á Legação Imperial em Pariz

 164

N. 5. Nota da Legação Imperial ao Governo Britannico

 165

N. 6. Nota do Governo Britannico á Legação Imperial

 167

ANNEXO N. 2

N. 1. Quadro da Secretaria de Estado dos Negocios Estrangeiros

 3

N. 2. Quadro do Corpo Diplomatico Brasileiro

 5

N. 3. Quadro do Corpo Diplomatico Estrangeiro

 9

N. 4. Quadro dos empregados desta Secretaria d'Estado, comprehendendo todas
as commissões de que têm sido incumbidos desde sua primeira nomeação até
ao presente 12

N. 5. Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço e em
disponibilidade, e dos agentes consulares brasileiros, comprehendendo todas as
commissões de que têm sido incumbidos desde sua primeira nomeação até ao
presente 18

N. 6. Quadro do Corpo Consular Brasileiro

 47
7

N. 7. Quadro do Corpo Consular Estrangeiro residente no Imperio

 61

N. 8. Decreto n. 3271 de 28 de setembro de 1885 abrindo um credito
supplementar de 48:539$158 77

N. 9. Decreto n. 9526 de 28 de novembro de 1885, supprimindo dous logares de
Addidos de 1a classe 77

N. 10. Decreto n. 9530 de 12 de dezembro de 1885 supprimindo um logar de
Addido de 1a classe 78

N. 11. Balanço geral dos creditos e das despezas do Ministerio dos Negocios
Estrangeiros no exercicio financeiro de 1881-1882 79

N. 12. Idem Idem no exercicio financeiro de 1883-1884

 80

N. 13. Idem Idem e dos creditos e das despezas do Ministerio dos Negocios
Estrangeiros no exercicio financeiro de 1884-1885 81

N. 14. Orçamento da despeza do Ministerio dos Negocios Estrangeiros para o
anno financeiro de 1887-1888 82

N. 15. Decreto n. 9583 de 17 de Abril de 1886 - Abrindo um credito
supplementar para ajudas de custo 89