U1600

RELACOES EXTERIORES 1885

INDICE

DOS

ASSUMPTOS CONTIDOS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO

Republica Argentina

Tratado para o reconhecimento dos rios Pepiri-guassú e Santo Antonio e

Chapecó e Chopim, e do territorio entre elles comprehendido 5

O Chile em commum com a Allemanha e com a Belgica

Convenções para o julgamento de reclamações provenientes de actos

praticados por forças Chilenas nos territorios e costas do Perú e da Bolivia

Reclamações Allemãs

30

Reclamações Belgas

31

O Chile em commum com a Italia

Commissão Italo-Chilena para o julgamento das reclamações Italianas. Nota

Italiana sobre os respectivos trabalhos 31

Commissões mixtas Franceza, Italiana e Britannica. Suspensão dos seus

trabalhos 31
2

Estado independente do Congo

Seu reconhecimento pelo Brazil, sua neutralidade e territorio a que esta é

applicada 52

Republica Franceza

Tratado em virtude do qual esta Republica representa Madagascar em todas as

suas relações exteriores 53

Fogo feito na Bahia sobre o vapor francez (La France). Morte de um

passageiro 53

Gran Bretanha

Reclamação pelo facto de ter o forte da Gambôa na Bahia feito fogo de

bala contra o vapor (Valparaiso) 58

Italia

Incidente do vapor francez (La France) na Bahia. Morte de um passageiro

Italiano 60

Republica do Perú

Denuncia do Tratado de 23 de oitubro de 1851

60

Republica Oriental do Uruguay

61

Convenção pela qual o Brasil e outros Estados se constituem em União para

a protecção dos cabos submarinos 62

Convenção Postal Universal - Actos addicionaes de Lisboa a essa

Convenção e ao seu regulamento - Accessões 63

Convenção para a protecção da propriedade industrial entre o Brazil e

varios Estados 64

Convenção telegraphica internacional

64

Secretaria de Estado

64

Corpo Diplomatico Brasileiro

65

Corpo Consular Brasileiro

66

Corpo Diplomatico Estrangeiro

66
3

Despezas do Ministerio dos Negocios Estrangeiros

67
  No exercicio de 1881-1882 67
  No exercicio de 1883-1884 67
  No exercicio de 1884-1885 67
  No exercicio de 1885-1886 68
  No exercicio de 1886-1887 68
  No exercicio de 1887-1888 68

ANNEXO N. 1

Republica Argentina

Tratado para o reconhecimento dos rios Pepiri-guassú e Santo Antonio e

Chapeco e Chopim, e do territorio entre elles comprehendido

N. 1. Decreto n. 9563 de 6 de março de 1886 promulgando o Tratado supra

3

O Chile em commum com a Allemanha e com a Belgica

Convenções para o julgamento de reclamações provenientes de actos

praticados por forças Chilenas nos territorios e costas do Perú e da Bolivia

Reclamações Allemãs

N. 2. Nota da Legação Allemã ao Governo Imperial

13

N. 3. Nota do Governo Imperial á Legação Allemã

18

N. 4. Nota da Legação Allemã ao Governo Imperial

19

N. 5. Nota do Governo Imperial á Legação Allemã

20

N. 6. Nota da Legação Allemã ao Governo Imperial

21

N. 7. Nota da Legação do Chile ao Governo Imperial

22

N. 8. Nota do Governo Imperial á Legação do Chile

23

N. 9. Nota da Legação do Chile ao Governo Imperial

24

Reclamações Belgas

N. 10. Nota da Legação da Belgica no Chile á Legação Imperial

25

N. 11. Nota da Legação Imperial á Legação da Belgica

27
4

N. 12. Nota da Legação da Belgica ao Governo Imperial

28

N. 13. Nota do Governo Imperial á Legação da Belgica

29

N. 14. Nota da Legação Belga ao Governo Imperial

30

N. 15. Nota da Legação Belga ao Governo Imperial

31

N. 16. Nota da Legação da Belgica ao Governo Imperial

31

N. 17. Nota da Legação da Belgica ao Governo Imperial

33

N. 18. Nota do Governo Imperial á Legação Belga

33

N. 19. Nota da Legação Belga ao Governo Imperial

34

O Chile em commum com a Italia

Commissão Italo-Chilena para o julgamento de reclamações italianas.

Nota Italiana sobre os respectivos trabalhos

N. 20. Nota da Legação Italiana ao Governo Imperial

35

N. 21. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

36

Estado independente do Congo

Seu reconhecimento pelo Brasil, sua neutralidade e territorio a que esta

é applicada

N. 22. Nota do Governo do Congo ao Governo Imperial

37

N. 23. Nota do Governo Imperial ao Governo do Congo

39

Republica Franceza

Tratado em virtude do qual esta Republica representa a Rainha de

Madagascar em todas as suas relações exteriores

N. 24. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

41

N. 25. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

45

Fogo feito na Bahia sobre o vapor francez (La France). Morte de um

passageiro

N. 26. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

46

N. 27. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

53
5

Italia

Incidente do vapor francez (La France) na Bahia. Morte de um passageiro

Italiano.

N. 28. Nota da Legação Italiana ao Governo Imperial

59

N. 29. Nota da Legação Italiana ao Governo Imperial

60

N. 30. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

62

N. 31. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

63

Republica do Perú

Denuncia do Tratado de 23 de Outubro de 1851.

N. 32. Nota do Governo Peruano ao Governo Imperial

65

N. 33. Nota do Governo Imperial ao Governo Peruano

66

N. 34. Nota do Governo Peruano ao Governo Imperial

67

Convenção pela qual o Brasil e outros Estados se constituem em União

para a protecção dos Cabos submarinos

N. 35. Decreto n. 9454 de 4 de Julho de 1885 promulgando a mencionada

convenção 68

Convenção postal universal

Actos addicionaes de Lisboa a essa convenção e ao seu regulamento

N. 36. Decreto n. 9568 de 13 de Março de 1886 promulgando os mencionados

actos 88

N. 37. Nota do Governo Suisso ao Governo Imperial

150

N. 38. Nota do Governo Suisso ao Governo Imperial

151

Convenção para a protecção da propriedade industrial entre o Brazil e

varios Estados

N. 39. Nota do Governo Suisso ao Governo Imperial

152

N. 40. Nota do Governo Suisso ao Governo Imperial

153
6

Convenção telegraphica internacional

Accessão da Companhia (Commercial Cable Company) da Regencia de Tunis,

da Colonia Britannica (Tasmania) e da Colonia Franceza (Senegal)

N. 41. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

154

N. 42. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

155

N. 43. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

156

N. 44. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

157

Supplemento ao Annexo n. I

Chile. Commissões mixtas Franceza, Italiana e Britannica. Suspensão dos

seus trabalhos

N. 1. Nota da Legação Imperial em Roma ao Governo Italiano

161

N. 2. Nota do Governo Italiano á Legação Imperial

162

N. 3. Nota da Legação Imperial ao Governo Francez

163

N. 4. Nota do Governo Francez á Legação Imperial em Pariz

164

N. 5. Nota da Legação Imperial ao Governo Britannico

165

N. 6. Nota do Governo Britannico á Legação Imperial

167

ANNEXO N. 2

N. 1. Quadro da Secretaria de Estado dos Negocios Estrangeiros

3

N. 2. Quadro do Corpo Diplomatico Brasileiro

5

N. 3. Quadro do Corpo Diplomatico Estrangeiro

9

N. 4. Quadro dos empregados desta Secretaria d'Estado, comprehendendo todas

as commissões de que têm sido incumbidos desde sua primeira nomeação até
ao presente 12

N. 5. Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço e em

disponibilidade, e dos agentes consulares brasileiros, comprehendendo todas as
commissões de que têm sido incumbidos desde sua primeira nomeação até ao
presente 18

N. 6. Quadro do Corpo Consular Brasileiro

47
7

N. 7. Quadro do Corpo Consular Estrangeiro residente no Imperio

61

N. 8. Decreto n. 3271 de 28 de setembro de 1885 abrindo um credito

supplementar de 48:539$158 77

N. 9. Decreto n. 9526 de 28 de novembro de 1885, supprimindo dous logares de

Addidos de 1a classe 77

N. 10. Decreto n. 9530 de 12 de dezembro de 1885 supprimindo um logar de

Addido de 1a classe 78

N. 11. Balanço geral dos creditos e das despezas do Ministerio dos Negocios

Estrangeiros no exercicio financeiro de 1881-1882 79

N. 12. Idem Idem no exercicio financeiro de 1883-1884

80

N. 13. Idem Idem e dos creditos e das despezas do Ministerio dos Negocios

Estrangeiros no exercicio financeiro de 1884-1885 81

N. 14. Orçamento da despeza do Ministerio dos Negocios Estrangeiros para o

anno financeiro de 1887-1888 82

N. 15. Decreto n. 9583 de 17 de Abril de 1886 - Abrindo um credito

supplementar para ajudas de custo 89