U1599

RELACOES EXTERIORES 1884

INDICE

DOS

ASSUMPTOS CONTIDOS NESTE RELATORIO.

EXPOSIÇÃO

Republica Argentina

PAGS.

Questão de limites

5

Actos criminosos praticados em territorio Argentino por um official e

praças da guarda Brasileira do Passo de Garruchos sobre o Uruguay 6

Assalto e saque da ilha de Vargas e prisão de um Argentino attribuidos

pelas autoridades da Republica a um official e praças da guarnição
Brasileira de S. Borja 7

Reclamação de Ignacio Monjes e outros cidadãos Argentinos contra agentes

da autoridade em Uruguayana 7

Prisão de Argentinos effeituada na cidade de Uruguayana por autoridades da

Republica 8

Austria-Hungria

Convenção para a extradição de criminosos

8

Republica Franceza

Guerra com a China. - O arroz declarado contrabando de guerra

9
2

Republica Franceza e Estados Unidos da America

PAGS.

Commissão mixta instituida para julgar reclamações provenientes de

prejuizos de guerra 10

O Chile em commum com a Italia, a Gran Bretanha e a Republica Franceza

Convenções para o julgamento de reclamações provenientes de operações

executadas por forças chilenas nos territorios e costas do Perú e da Bolivia.
Commissões mixtas internacionaes. Commissario Brasileiro 10

Republica do Paraguay

Tratado de amizade, commercio e navegação

11

Portugal

Convenção Consular. Substituição da de 1876 pelo decreto de 8 de

novembro de 1851 11

Varios Estados

Convenção para a protecção da propriedade industrial

12

Secretaria de Estado

12

Corpo diplomatico Brasileiro

13

Corpo consular Brasileiro

14

Corpo diplomatico estrangeiro

14

Parte financeira

Despezas do Ministerio dos Negocios Estrangeiros

15

No exercicio de 1881 - 1882

15

No exercicio de 1882 - 1883

15

No exercicio de 1883 - 1884

15

No exercicio de 1884 - 1885

16

No exercicio de 1885 - 1886

16

No exercicio de 1886 - 1887

16
3

ANNEXO N. 1

Republica Argentina

Actos criminosos praticados em territorio Argentino por um official e

praças da guarda Brasileira do Passo de Garruchos sobre o Uruguay
PAGS.

N. 1. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

3

N. 2. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

5

Assalto e saque da ilha de Vargas e prisão de um Argentino attribuidos

pelas autoridades da Republica a um official e praças da guarnição
Brasileira de S. Borja.

N. 3. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

6

N. 4. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

7

N. 5. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

8

N. 6. Nota da Legação Argentina ao Governo imperial

18

N. 7. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

19

N. 8. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

20

N. 9. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

29

N. 10. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

31

Reclamação de Ignacio Monjes e outros cidadãos Argentinos contra

Agentes da autoridade em Uruguayana

N. 11. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

32

N. 12. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

35

N. 13. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

38

N. 14. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

39

Austria-Hungria

Convenção para a extradição de criminosos

N. 15. Decreto n. 9266 de 23 de agosto de 1884 promulgando a convenção

para a extradição de criminosos entre o Brasil e a Austria-Hungria 45
4

Republica Franceza

Guerra com a China. O arroz declarado contrabando de guerra

PAGS.

N. 16. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

55

N. 17. Nota do Governo Imperial á Legação da Republica Franceza

57

Republica Franceza e Estados Unidos da America

Commissão mixta constituida para julgar reclamações provenientes de

prejuizos de guerra

N. 18. Nota da Legação dos Estados Unidos da America ao Governo

Imperial 59

N. 19. Nota do Governo Imperial á Legação dos Estados Unidos da

America 61

N. 20. Nota da Legação da Republica Franceza ao Governo Imperial

62

N. 21. Nota do Governo Imperial á Legação da Republica Franceza

63

Republica do Paraguay

Tratado de amizade, commercio e navegação

N. 22. Decreto n. 9234 de 28 de junho de 1884 promulgando o tratado de

amizade, commercio e navegação 64

Portugal

Convenção consular. Substituição da de 1876 pelo decreto de 8 de

novembro de 1851

N. 23. Nota da Legação Portugueza ao Governo Imperial

95

N. 24. Nota do Governo Imperial á Legação Portugueza

96

N. 25. Nota da Legação Portugueza ao Governo Imperial

97

N. 26. Aviso do Ministerio dos Negocios Estrangeiros ao da Justiça

98

N. 27. Aviso do Ministerio dos Negocios Estrangeiros ao da Fazenda

98
5

Varios Estados

Convenção para a protecção da propriedade industrial

PAGS.

N. 28. Decreto n. 9233 de 28 de junho de 1884 promulgando a convenção,

assignada em Pariz a 20 de março de 1883, pela qual o Brasil e outros Estados
se constituem em União para a protecção da propriedade industrial 99

ANNEXO N. 2

N. 1. Quadro da Secretaria de Estado dos Negocios Estrangeiros

3

N. 2. Quadro do Corpo Diplomatico Brasileiro

5

N. 3. Quadro do Corpo Diplomatico Estrangeiro

9

N. 4. Balanço geral dos creditos e das despezas do Ministerio dos Negocios

Estrangeiros no exercicio financeiro de 1882-1883 12

N. 5. Balanço geral dos creditos e das despezas do Ministerio dos Negocios

Estrangeiros no exercicio financeiro de 1883-1884 13

N. 6. Orçamento da despeza do Ministerio dos Negocios Estrangeiros para o

anno financeiro de 1886-1887 14