U1598

RELACOES EXTERIORES 1883

INDICE

DOS

ASSUMPTOS CONTIDOS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO

Imperio Allemão

PAGS.

Escripturas de contractos matrimoniaes entre Allemães, lavradas por

tabelliães da Provincia do Rio Grande Sul. Reclamação da Legação da
Allemanha. Processo 5

Republica Argentina

Questão de limites

7

Actos criminosos praticados em territorio Argentino por um official e

praças da Guarda Brazileira do Passo de Garruchos sobre o rio Uruguay 7

Assalto e saque da ilha de Vargas e prisão de um Argentino attribuidos

pelas autoridades da Republica a um official e praças da Guarnição
Brazileira de S. Borja 8

Prisão de dois Argentinos effeituada na cidade da Uruguayana por

autoridades da Republica 9

Belgica

Convenção Consular

10
2

Republica da Bolivia

PAGS.

Denuncia do tratado de 27 de Março de 1867 na parte que não se refere a

limites 11

Chile em commum com a Italia, a Gran-Bretanha e a Republica Franceza

Convenções para o julgamento de reclamações provenientes de operações

executadas por forças Chilenas nos territorios e costas do Perú e da Bolivia.
- Commissões mixtas. - Juiz Brazileiro 11

Republica Franceza e Estados-Unidos da America

Commissão mixta instituida para julgar as reclamações mencionadas na

respectiva commissão 12

Republica Franceza

Territorio litigioso e neutralisado

12

Gran Bretanha

Reclamações Anglo-Brazileiras

19

Italia

Reclamação de Sabino Tripoti

20

Protecção dos interesses italianos confiada ao Ministro do Brazil na

Bolivia 20

Republica do Paraguay

Tratado de amizade, commercio e navegação

20

Portugal

Denuncia da convenção consular

21
3

Republica Oriental do Uruguay

PAGS

Assassinatos de Brazileiros no departamento de Tacuarembó

22

Accôrdo sobre extradição de criminosos

23

Estados Unidos de Venezuela

Demarcação de limites

23

Projecto de uma união dos Estados Americanos. Declarações firmadas em

Caracas em conferencia officiosa. Convite para que o Brazil adherisse a essas
declarações 24

Santa Sé

Conversão dos bens das ordens religiosas em apolices intransferiveis da

divida publica 26

Convenção telegraphica internacional

27

União para a protecção da propriedade industrial

27

Convenção para a protecção das communicações telegraphicas que se

fazem por meio dos cabos submarinos 28

Congressos, conferencias e exposições internacionaes

28

Secretaria de Estado

29

Corpo Diplomatico Brazileiro

30

Corpo Consular Brazileiro

31

Corpo Diplomatico Estrangeiro

31

Parte Financeira

Despezas do Ministerio dos Negocios Estrangeiros no exercicio de

1881-1882 32

No exercicio de 1882-1883

32

No exercicio de 1883-1884

33

No exercicio de 1885-1886

33

Decreto n. 9160 de 1 de março de 1884:

Concede ao Ministerio dos Negocios Estrangeiros um credito supplementar de

6:538$763 34
4

ANNEXO N. 1

Imperio Allemão

Escripturas de contractos matrimoniaes, lavradas por tabelliães da

Provincia do Rio Grande do Sul. Reclamação da Legação da Allemanha.
Processo.
PAGS.

N. 1. Nota da Legação da Allemanha ao Governo Imperial

3

N. 2. Nota do Governo Imperial á Legação do Imperio Allemão

6

N. 3. Aviso do Ministerio dos Negocios Estrangeiros ao dos Negocios do

Imperio 7

N. 4. Nota da Legação da Allemanha ao Governo Imperial

8

N. 5. Nota do Governo Imperial á Legação do Imperio Allemão

10

N. 6. Aviso do Ministerio dos Negocios Estrangeiros ao dos Negocios do

Imperio 10

N. 7. Aviso do Ministerio dos Negocios do Imperio ao dos Negocios

Estrangeiros 11

N. 8. Nota do Governo Imperial á Legação do Imperio Allemão

14

N. 9. Aviso do Ministerio dos Negocios do Imperio ao dos Negocios

Estrangeiros 14

N. 10. Nota da Legação da Allemanha ao Governo Imperial

15

N. 11. Aviso do Ministerio dos Negocios Estrangeiros ao dos Negocios do

Imperio 16

N. 12. Nota do Governo Imperial á Legação do Imperio Allemão

17

N. 13. Nota da Legação da Allemanha ao Governo Imperial

18

N. 14. Nota do Governo Imperial á Legação do Imperio Allemão

20

N. 15. Despacho do Ministerio dos Negocios Estrangeiros ao Presidente da

Provincia do Rio Grande do Sul 20

N. 16. Officio da Presidencia do Rio Grande do Sul ao Ministerio dos

Negocios Estrangeiros 21

N. 17. Despacho do Ministerio dos Negocios Estrangeiros á Presidencia do

Rio Grande do Sul 22

N. 18. Nota do Governo Imperial á Legação do Imperio Allemão

23

N. 19. Nota da Legação da Allemanha ao Governo Imperial

23
5

Republica Argentina

Actos criminosos praticados em territorio Argentino por um official e

praças da Guarda Brazileira do Passo de Garruchos no Rio Uruguay
PAGS.

N. 20. Carta do Ministro dos Negocios Estrangeiros ao Ministro

Argentino 25

N. 21. Carta do Ministro Argentino ao Ministro dos Negocios

Estrangeiros 26

N. 22. Carta do Ministro dos Negocios Estrangeiros ao Ministro

Argentino 27

N. 23. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

28

N. 24. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

29

N. 25. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

30

N. 26. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

31

N. 27. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

34

N. 28. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

35

N. 29. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

43

N. 30. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

44

N. 31. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

45

N. 32. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

46

N. 33. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

46

N. 34. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

47

Belgica

Convenção Consular

N. 35. Decreto n. 9023 de 29 de Setembro de 1883, promulgando a Convenção

Consular entre o Brazil e a Belgica 48

Chile em commum com a Italia, a Gran-Bretanha e a Republica Franceza

Convenções para o julgamento de reclamações provenientes de

operações executadas por forças chilenas nos territorios e costas do Perú e
da Bolivia. Commissões Mixtas - Juiz Brazileiro - Reclamações Italianas

N. 36. Nota do Governo Chileno ao Governo Imperial

61
6
PAGS.

N. 37. Nota da Legação Italiana ao Governo Imperial

67

N. 38. Nota do Governo Imperial ao do Chile

68

N. 39. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

68

N. 40. Nota da Legação Italiana ao Governo Imperial

69

N. 41. Nota do Governo do Chile ao Governo Imperial

70

Reclamações Britannicas

N. 42. Nota do Governo do Chile ao Governo Imperial

71

N. 43. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

77

N. 44. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

78

N. 45. Nota do Governo Imperial ao Governo Chileno

79

N. 46. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

80

N. 47. Nota do Governo Chileno ao Governo Imperial

81

N. 48. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

81

N. 49. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

82

Reclamações Francezas

N. 50. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

83

N. 51. Nota da Legação Imperial ao Governo Francez

84

N. 52. Nota da Legação de França ao Governo Imperial

85

N. 53. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

86

N. 54. Nota da Legação Imperial ao Governo Francez

86

N. 55. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

87

N. 56. Nota do Governo Chileno ao Governo Imperial

88

N. 57. Nota do Governo Imperial ao Governo do Chile

94

N. 58. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

95

Republica Oriental do Uruguay

Assassinatos de Brazileiros no Departamento de Tacuarembó

N. 59. Nota da Legação Imperial ao Governo Oriental

96

N. 60. Nota do Governo Oriental á Legação Imperial

97

N. 61. Nota da Legação Imperial ao Governo Oriental

98

N. 62. Nota do Governo Oriental á Legação Imperial

100

N. 63. Nota da Legação Imperial ao Governo Oriental

100
7
PAGS.

N. 64. Nota do Governo Oriental á Legação Imperial

101

N. 65. Nota da Legação Imperial ao Governo Oriental

102

N. 66. Nota da Legação Imperial ao Governo Oriental

102

N. 67. Nota do Governo Oriental á Legação Imperial

103

N. 68. Nota da Legação Imperial ao Governo Oriental

107

N. 69. Nota do Governo Oriental ao Governo Imperial

117

Accordo sobre extradição de criminosos

N. 70. Decreto n. 9167 de 22 de Março de 1884

119

Portugal

Denuncia da Convenção Consular

N. 71. Nota do Governo Imperial á Legação Portugueza

123

N. 72. Nota da Legação Portugueza ao Governo Imperial

124

N. 73. Nota da Legação Imperial ao Governo Portuguez

125

N. 74. Nota do Governo Portuguez á Legação Imperial

125

N. 75. Aviso do Ministerio dos Negocios Estrangeiros ao da Justiça

126

N. 76. Aviso do Ministerio dos Negocios Estrangeiros ao da Fazenda

127

N. 77. Circular ás Presidencias de Provincia

128

Estados Unidos de Venezuela

N. 78. Demarcação de limites

129

Projecto de uma União dos Estados Americanos firmado em Caracas em

conferencia officiosa. Convite para que o Brazil adherisse a essas
declarações

N. 79. Nota do Governo Venezuelano á Legação Imperial

209

N. 80. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

212

ANNEXO N. 2

N. 1. Quadro da Secretaria dos Negocios Estrangeiros

3

N. 2. Quadro do Corpo Diplomatico Brazileiro

5

N. 3. Quadro do Corpo Diplomatico Estrangeiro

9

N. 4. Quadro do pessoal da Secretaria de Estado dos Negocios Estrangeiros

comprehendendo todas as commissões de que tem sido incumbido desde sua
primeira nomeação 12
8
PAGS.

N. 5. Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço,

disponibilidade e aposentados e dos agentes consulares brazileiros,
comprehendendo as commissões de que têm sido incumbidos 17

N. 6. Quadro do Corpo Consular Brazileiro

38

N. 7. Quadro do Corpo Consular Estrangeiro

46

N. 8. Balanço geral dos creditos e despezas do Ministerio dos Negocios

Estrangeiros no exercicio de 1882-1883 56

N. 9. Balanço provisorio do estado dos creditos e das despezas do

Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 1883-1884 57

N. 10. Orçamento da despeza do Ministerio dos Negocios Estrangeiros para o

anno financeiro de 1885-1886 58

Supplemento ao annexo n. I

Republica Franceza

N. 1. Apontamento entregue pela Legação Imperial ao Governo Francez

215

N. 2. Nota da Legação Imperial ao Governo Francez

216

N. 3. Apontamento entregue pela Legação Imperial ao Governo Francez

218

N. 4. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

220

Portugal

Denuncia da Convenção Consular

N. 5. Nota da Legação Portugueza ao Governo Imperial

224

N. 6. Nota do Governo Imperial á Legação Portugueza

225

Santa Sé

Conversão dos bens das ordens religiosas em apolices intransferiveis da

divida publica

N. 7. Nota do Encarregado dos Negocios da Santa Sé ao Governo

Imperial 226

N. 8. Nota do Encarregado dos Negocios da Santa Sé ao Governo

Imperial 227

N. 9. Nota do Governo Imperial ao Encarregado dos Negocios da Santa

227