U1598

RELACOES EXTERIORES 1883

INDICE

DOS

ASSUMPTOS CONTIDOS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO

Imperio Allemão
PAGS.

Escripturas de contractos matrimoniaes entre Allemães, lavradas por
tabelliães da Provincia do Rio Grande Sul. Reclamação da Legação da
Allemanha. Processo 5

Republica Argentina

Questão de limites

 7

Actos criminosos praticados em territorio Argentino por um official e
praças da Guarda Brazileira do Passo de Garruchos sobre o rio Uruguay 7

Assalto e saque da ilha de Vargas e prisão de um Argentino attribuidos
pelas autoridades da Republica a um official e praças da Guarnição
Brazileira de S. Borja 8

Prisão de dois Argentinos effeituada na cidade da Uruguayana por
autoridades da Republica 9

Belgica

Convenção Consular

 10
2

Republica da Bolivia
PAGS.

Denuncia do tratado de 27 de Março de 1867 na parte que não se refere a
limites 11

Chile em commum com a Italia, a Gran-Bretanha e a Republica Franceza

Convenções para o julgamento de reclamações provenientes de operações
executadas por forças Chilenas nos territorios e costas do Perú e da Bolivia.
- Commissões mixtas. - Juiz Brazileiro 11

Republica Franceza e Estados-Unidos da America

Commissão mixta instituida para julgar as reclamações mencionadas na
respectiva commissão 12

Republica Franceza

Territorio litigioso e neutralisado

 12

Gran Bretanha

Reclamações Anglo-Brazileiras

 19

Italia

Reclamação de Sabino Tripoti

 20

Protecção dos interesses italianos confiada ao Ministro do Brazil na
Bolivia 20

Republica do Paraguay

Tratado de amizade, commercio e navegação

 20

Portugal

Denuncia da convenção consular

 21
3

Republica Oriental do Uruguay
PAGS

Assassinatos de Brazileiros no departamento de Tacuarembó

 22

Accôrdo sobre extradição de criminosos

 23

Estados Unidos de Venezuela

Demarcação de limites

 23

Projecto de uma união dos Estados Americanos. Declarações firmadas em
Caracas em conferencia officiosa. Convite para que o Brazil adherisse a essas
declarações 24

Santa Sé

Conversão dos bens das ordens religiosas em apolices intransferiveis da
divida publica 26

Convenção telegraphica internacional

 27

União para a protecção da propriedade industrial

 27

Convenção para a protecção das communicações telegraphicas que se
fazem por meio dos cabos submarinos 28

Congressos, conferencias e exposições internacionaes

 28

Secretaria de Estado

 29

Corpo Diplomatico Brazileiro

 30

Corpo Consular Brazileiro

 31

Corpo Diplomatico Estrangeiro

 31

Parte Financeira

Despezas do Ministerio dos Negocios Estrangeiros no exercicio de
1881-1882 32

No exercicio de 1882-1883

 32

No exercicio de 1883-1884

 33

No exercicio de 1885-1886

 33

Decreto n. 9160 de 1 de março de 1884:

Concede ao Ministerio dos Negocios Estrangeiros um credito supplementar de
6:538$763 34
4

ANNEXO N. 1

Imperio Allemão

Escripturas de contractos matrimoniaes, lavradas por tabelliães da
Provincia do Rio Grande do Sul. Reclamação da Legação da Allemanha.
Processo.
PAGS.

N. 1. Nota da Legação da Allemanha ao Governo Imperial

 3

N. 2. Nota do Governo Imperial á Legação do Imperio Allemão

 6

N. 3. Aviso do Ministerio dos Negocios Estrangeiros ao dos Negocios do
Imperio 7

N. 4. Nota da Legação da Allemanha ao Governo Imperial

 8

N. 5. Nota do Governo Imperial á Legação do Imperio Allemão

 10

N. 6. Aviso do Ministerio dos Negocios Estrangeiros ao dos Negocios do
Imperio 10

N. 7. Aviso do Ministerio dos Negocios do Imperio ao dos Negocios
Estrangeiros 11

N. 8. Nota do Governo Imperial á Legação do Imperio Allemão

 14

N. 9. Aviso do Ministerio dos Negocios do Imperio ao dos Negocios
Estrangeiros 14

N. 10. Nota da Legação da Allemanha ao Governo Imperial

 15

N. 11. Aviso do Ministerio dos Negocios Estrangeiros ao dos Negocios do
Imperio 16

N. 12. Nota do Governo Imperial á Legação do Imperio Allemão

 17

N. 13. Nota da Legação da Allemanha ao Governo Imperial

 18

N. 14. Nota do Governo Imperial á Legação do Imperio Allemão

 20

N. 15. Despacho do Ministerio dos Negocios Estrangeiros ao Presidente da
Provincia do Rio Grande do Sul 20

N. 16. Officio da Presidencia do Rio Grande do Sul ao Ministerio dos
Negocios Estrangeiros 21

N. 17. Despacho do Ministerio dos Negocios Estrangeiros á Presidencia do
Rio Grande do Sul 22

N. 18. Nota do Governo Imperial á Legação do Imperio Allemão

 23

N. 19. Nota da Legação da Allemanha ao Governo Imperial

 23
5

Republica Argentina

Actos criminosos praticados em territorio Argentino por um official e
praças da Guarda Brazileira do Passo de Garruchos no Rio Uruguay
PAGS.

N. 20. Carta do Ministro dos Negocios Estrangeiros ao Ministro
Argentino 25

N. 21. Carta do Ministro Argentino ao Ministro dos Negocios
Estrangeiros 26

N. 22. Carta do Ministro dos Negocios Estrangeiros ao Ministro
Argentino 27

N. 23. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

 28

N. 24. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

 29

N. 25. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

 30

N. 26. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

 31

N. 27. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

 34

N. 28. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

 35

N. 29. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

 43

N. 30. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

 44

N. 31. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

 45

N. 32. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

 46

N. 33. Nota da Legação Argentina ao Governo Imperial

 46

N. 34. Nota do Governo Imperial á Legação Argentina

 47

Belgica

Convenção Consular

N. 35. Decreto n. 9023 de 29 de Setembro de 1883, promulgando a Convenção
Consular entre o Brazil e a Belgica 48

Chile em commum com a Italia, a Gran-Bretanha e a Republica Franceza

Convenções para o julgamento de reclamações provenientes de
operações executadas por forças chilenas nos territorios e costas do Perú e
da Bolivia. Commissões Mixtas - Juiz Brazileiro - Reclamações Italianas

N. 36. Nota do Governo Chileno ao Governo Imperial

 61
6
PAGS.

N. 37. Nota da Legação Italiana ao Governo Imperial

 67

N. 38. Nota do Governo Imperial ao do Chile

 68

N. 39. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

 68

N. 40. Nota da Legação Italiana ao Governo Imperial

 69

N. 41. Nota do Governo do Chile ao Governo Imperial

 70

Reclamações Britannicas

N. 42. Nota do Governo do Chile ao Governo Imperial

 71

N. 43. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

 77

N. 44. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

 78

N. 45. Nota do Governo Imperial ao Governo Chileno

 79

N. 46. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

 80

N. 47. Nota do Governo Chileno ao Governo Imperial

 81

N. 48. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

 81

N. 49. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

 82

Reclamações Francezas

N. 50. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

 83

N. 51. Nota da Legação Imperial ao Governo Francez

 84

N. 52. Nota da Legação de França ao Governo Imperial

 85

N. 53. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

 86

N. 54. Nota da Legação Imperial ao Governo Francez

 86

N. 55. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

 87

N. 56. Nota do Governo Chileno ao Governo Imperial

 88

N. 57. Nota do Governo Imperial ao Governo do Chile

 94

N. 58. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

 95

Republica Oriental do Uruguay

Assassinatos de Brazileiros no Departamento de Tacuarembó

N. 59. Nota da Legação Imperial ao Governo Oriental

 96

N. 60. Nota do Governo Oriental á Legação Imperial

 97

N. 61. Nota da Legação Imperial ao Governo Oriental

 98

N. 62. Nota do Governo Oriental á Legação Imperial

 100

N. 63. Nota da Legação Imperial ao Governo Oriental

 100
7
PAGS.

N. 64. Nota do Governo Oriental á Legação Imperial

 101

N. 65. Nota da Legação Imperial ao Governo Oriental

 102

N. 66. Nota da Legação Imperial ao Governo Oriental

 102

N. 67. Nota do Governo Oriental á Legação Imperial

 103

N. 68. Nota da Legação Imperial ao Governo Oriental

 107

N. 69. Nota do Governo Oriental ao Governo Imperial

 117

Accordo sobre extradição de criminosos

N. 70. Decreto n. 9167 de 22 de Março de 1884

 119

Portugal

Denuncia da Convenção Consular

N. 71. Nota do Governo Imperial á Legação Portugueza

 123

N. 72. Nota da Legação Portugueza ao Governo Imperial

 124

N. 73. Nota da Legação Imperial ao Governo Portuguez

 125

N. 74. Nota do Governo Portuguez á Legação Imperial

 125

N. 75. Aviso do Ministerio dos Negocios Estrangeiros ao da Justiça

 126

N. 76. Aviso do Ministerio dos Negocios Estrangeiros ao da Fazenda

 127

N. 77. Circular ás Presidencias de Provincia

 128

Estados Unidos de Venezuela

N. 78. Demarcação de limites

 129

Projecto de uma União dos Estados Americanos firmado em Caracas em
conferencia officiosa. Convite para que o Brazil adherisse a essas
declarações

N. 79. Nota do Governo Venezuelano á Legação Imperial

 209

N. 80. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

 212

ANNEXO N. 2

N. 1. Quadro da Secretaria dos Negocios Estrangeiros

 3

N. 2. Quadro do Corpo Diplomatico Brazileiro

 5

N. 3. Quadro do Corpo Diplomatico Estrangeiro

 9

N. 4. Quadro do pessoal da Secretaria de Estado dos Negocios Estrangeiros
comprehendendo todas as commissões de que tem sido incumbido desde sua
primeira nomeação 12
8
PAGS.

N. 5. Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço,
disponibilidade e aposentados e dos agentes consulares brazileiros,
comprehendendo as commissões de que têm sido incumbidos 17

N. 6. Quadro do Corpo Consular Brazileiro

 38

N. 7. Quadro do Corpo Consular Estrangeiro

 46

N. 8. Balanço geral dos creditos e despezas do Ministerio dos Negocios
Estrangeiros no exercicio de 1882-1883 56

N. 9. Balanço provisorio do estado dos creditos e das despezas do
Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 1883-1884 57

N. 10. Orçamento da despeza do Ministerio dos Negocios Estrangeiros para o
anno financeiro de 1885-1886 58

Supplemento ao annexo n. I

Republica Franceza

N. 1. Apontamento entregue pela Legação Imperial ao Governo Francez

 215

N. 2. Nota da Legação Imperial ao Governo Francez

 216

N. 3. Apontamento entregue pela Legação Imperial ao Governo Francez

 218

N. 4. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

 220

Portugal

Denuncia da Convenção Consular

N. 5. Nota da Legação Portugueza ao Governo Imperial

 224

N. 6. Nota do Governo Imperial á Legação Portugueza

 225

Santa Sé

Conversão dos bens das ordens religiosas em apolices intransferiveis da
divida publica

N. 7. Nota do Encarregado dos Negocios da Santa Sé ao Governo
Imperial 226

N. 8. Nota do Encarregado dos Negocios da Santa Sé ao Governo
Imperial 227

N. 9. Nota do Governo Imperial ao Encarregado dos Negocios da Santa
Sé 227