U1595

RELACOES EXTERIORES 1881-1A

INDICE

DOS

ASSUMPTOS CONTIDOS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO

Republica Oriental do Uruguay

PAGS.

Internação de D. Lorenzo Latorre e outros Orientaes

6

Assassinato de Brasileiros no Departamento de Taquarembó

10

Divida do Governo Oriental

11

Estados Unidos de Colombia

Questões de limites. Missão do Sr. Dom Prospero Pereira Gamba

12

Estados Unidos de Venezuela

Limites. Actas relativas á demarcação

14

Limites. Correspondencia entre a Legação Imperial e o Governo Venezuelano$#

$15

Limites. Correspondencia com a Legação de Venezuela

17

Proseguimento da demarcação

21

Pessoal da Commissão Brasileira

24
2

Republica do Paraguay

PAGS.

Denuncia do Tratado de commercio e navegação de 18 de Janeiro de 1872

24

Execução de Cartas Rogatorias

25

Reclamações por prejuizos de guerra. Acta do encerramento dos trabalhos da

Commissão mixta 25

Republica da Bolivia

Execução de Cartas Rogatorias

26

Republica Argentina

Execução de Cartas Rogatorias

26

Paizes Baixos

Tratado de Extradição

26

Dinamarca

Marcas de fabrica e de commercio

26

Portugal

Marcas de fabrica e de commercio

27

Convenio para a permutação de fundos por via do Correio e sua conversão

em vales 27

Italia

Accôrdo para o cumprimento das declarações ou sentenças de habilitação

ou reconhecimento de herdeiros ou legatarios 27

Accôrdo para a communicação de sentenças penaes

28

França e Estados Unidos da America

Convenção entre a França e os Estados Unidos da America para a decisão

de certas reclamações pendentes entre os dois Estados por meio de uma
Commissão Mixta. Nomeação de um dos Commissarios por Sua Magestade o
Imperador 28
3

Republica Franceza

PAGS.

Impostos decretados pela Assembléa Provincial da Bahia sobre mercadorias

estrangeiras 29

Republicas do Chile, do Perú e da Bolivia

Guerra entre estas republicas

29

Marrocos

Convenção destinada a estabelecer as bases do direito de protecção, e a

regular questões que a ella se prendem 30

China

Tratado de amizade, commercio e navegação

33

União Postal Universal

34

Convenção telegraphica internacional

34

Conferencias, Congressos e Exposições Internacionaes

35

Gran Bretanha

Convenção com o Estado do Transvaal

36

Secretaria de Estado dos Negocios Estrangeiros

36

Corpo Diplomatico Brasileiro

37

Corpo Consular Brasileiro

38

Corpo Diplomatico Estrangeiro

38

Parte financeira

Despeza do Ministerio dos Negocios Estrangeiros no exercicio financeiro 1879

- 1880 40

Idem no exercicio financeiro 1880 - 1881

40

Idem no exercicio financeiro 1881 - 1882

40

Orçamento para o anno financeiro de 1882 - 1883

41

ANNEXO N. 1

Republica Oriental do Uruguay

Internação de D. Lorenzo Latorre e outros Orientaes

N. 1. Nota do Governo Oriental ao Governo Imperial

3

N. 2. Nota da Legação Oriental ao Governo Imperial

22
4
PAGS.

N. 3. Nota do Governo Imperial ao Governo Oriental

23

N. 4. Nota do Governo Imperial á Legação Oriental

25

N. 5. Nota do Governo Oriental ao Governo Imperial

27

N. 6. Nota do Governo Imperial ao Governo Oriental

32

N. 7. Nota da Missão Extraordinaria da Republica Oriental do Uruguay ao

Governo Imperial 34

N. 8. Nota do Governo Imperial á Missão Extraordinaria da Republica

Oriental do Uruguay 44

N. 9. Nota da Legação Imperial ao Governo Oriental

47

N. 10. Nota do Governo Oriental á Legação Imperial

48

Assassinato de Brasileiros no departamento de Taquarembó

N. 11. Depoimentos prestados por Brasileiros no Consulado Geral em

Montevidéo 48

N. 12. Nota da Legação Imperial ao Governo Oriental

56

N. 13. Nota do Governo Oriental á Legação Imperial

57

N. 14. Nota do Governo Oriental á Legação Imperial

58

Divida do Governo Oriental

N. 15. Nota da Legação Oriental ao Governo Imperial

62

N. 16. Nota do Governo Imperial á Legação Oriental

63

Estados Unidos de Colombia

Questão de Limites. Missão do Sr. Dom Prospero Pereira Gamba

N. 17. Nota da Legação de Colombia ao Governo Imperial

64

N. 18. Nota do Governo Imperial á Legação de Colombia

65

N. 19. Nota da Legação de Colombia ao Governo Imperial

66

N. 20. Nota da Legação de Colombia ao Governo Imperial

68

Estados Unidos de Venezuela

Limites. Actas relativas á demarcação

N. 21. Acta de uma conferencia extraordinaria

77

N. 22. Acta da 3a Conferencia

82

N. 23. Acta da 4a Conferencia

88

N. 24. Acta da 5a Conferencia

90
5
PAGS.

N. 25. Acta da 6a Conferencia

92

N. 26. Acta da 7a Conferencia

96

N. 27. Acta da 8a Conferencia

99

N. 28. Acta da 9a Conferencia

102

Limites. Correspondencia entre a Legação Imperial e o Governo

Venezuelano

N. 29. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

106

N. 30. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

107

N. 31. Nota do Governo Venezuelano á Legação Imperial

108

N. 32. Nota do Governo Venezuelano á Legação Imperial

109

N. 33. Nota do Governo Venezuelano á Legação Imperial

111

N. 34. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

112

Limites. Correspondencia com a Legação de Venezuela

N. 35. Nota da Legação de Venezuela ao Governo Imperial

112

N. 36. Nota do Governo Imperial á Legação de Venezuela

116

N. 37. Nota da Legação de Venezuela ao Governo Imperial

124

N. 38. Nota do Governo Imperial á Legação de Venezuela

133

N. 39. Nota da Legação Venezuelana ao Governo Imperial

144

Republica do Paraguay

Denuncia do tratado de Commercio e Navegação

N. 40. Nota do Governo Paraguayo á Legação Imperial

147

N. 41. Nota da Legação Imperial ao Governo Paraguayo

148

N. 42. Execução de Cartas Rogatorias

149

Reclamações por prejuizos de guerra. Acta de encerramento dos trabalhos

da commissão mixta

N. 43. Acta n. 369

152

Republica de Bolivia

Execução de Cartas Rogatorias

N. 44. Decreto n. 7857 de 15 de Outubro de 1880

156
6

Republica Argentina

Execução de Cartas Rogatorias

PAGS.

N. 45. Decreto n. 7871 de 3 de Novembro de 1880

159

Paizes Baixos

Tratado de Extradição

N. 46. Decreto n. 8296 de 29 de Outubro de 1881

163

Dinamarca

Marcas de fabrica e de commercio

N. 47. Decreto n. 8129 de 11 de Junho de 1881

175

Portugal

Marcas de fabrica e de commercio

N. 48. Decreto n. 8121 de 28 de Maio de 1881

177

Convenio para a permutação de fundos por via do Correio e sua

conversão em vales

N. 49. Decreto n. 8256 de 10 de Setembro de 1881

179

N. 50. Nota do Governo Portuguez á Legação Imperial

183

N. 51. Nota da Legação Imperial ao Governo Portuguez

184

Italia

Accordo para o cumprimento das declarações ou sentenças de

habilitação ou reconhecimento de herdeiros ou legatarios

N. 52. Decreto n. 7727 de 9 de Junho de 1880

185

Accordo para a communicação reciproca de sentenças penaes

N. 53. Decreto n. 7779 de 28 de Julho de 1880

188
7

França e Estados Unidos da America

Convenção entre a França e os Estados Unidos da America para a

decisão de certas reclamações pendentes entre os dous Estados por meio de
uma commissão mixta. Nomeação de um dos Commissarios por Sua Magestade o
Imperador
PAGS.

N. 54. Nota da Legação Imperial ao Governo Francez

191

N. 55. Nota da Legação de França ao Governo Imperial

192

N. 56. Nota da Legação dos Estados Unidos da America ao Governo

Imperial 193

N. 57. Nota da Legação Imperial ao Governo Francez

194

N. 58. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

195

N. 59. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

196

N. 60. Nota da Legação de França ao Governo Imperial

197

N. 61. Nota da Legação dos Estados Unidos da America ao Governo

Imperial 198

N. 62. Nota da Legação dos Estados Unidos da America ao Governo

Imperial 199

N. 63. Nota do Governo Imperial á Legação dos Estados Unidos da

America 200

Republica Franceza

Impostos decretados pela Assembléa Provincial da Bahia sobre mercadorias

estrangeiras

N. 64. Nota da Legação de França ao Governo Imperial

201

N. 65. Nota do Governo Imperial á Legação de França

202

N. 66. Nota da Legação de França ao Governo Imperial

203

N. 67. Nota do Governo Imperial á Legação de França

203

N. 68. Nota da Legação de França ao Governo Imperial

204

Guerra entre a Republica do Chile e as do Perú e da Bolivia

BOLIVIA

Ambulancia Boliviana destinada a Tacna. Recommendação para o

Commandante em chefe das forças chilenas pedida pelo Bispo de la Paz e pelo
Governo Boliviano

N. 69. Nota do Bispo de La Paz á Legação Imperial

205

N. 70. Nota da Legação Imperial ao Bispo de la Paz

206

N. 71. Nota do Governo Boliviano á Legação Imperial

207

N. 72. Nota da Legação Imperial ao Governo Boliviano

208
8
PAGS.

N. 73. Nota da Legação Imperial ao Commandante em chefe das Forças

Chilenas 209

N. 74. Nota do Governo Boliviano á Legação Imperial

210

N. 75. Nota da Legação Imperial ao Governo Boliviano

210

N. 76. Nota da Legação Imperial ao General em Chefe do exercito Chileno em

Tacna 211

Perú

Vapor peruano destinado ao transporte de feridos. Por intervenção da

Legação Imperial foram-lhe reconhecidas as garantias e immunidades que a
convenção de Gencóra concede ás ambulancias e hospitaes militares.

N. 77. Junta Central de ambulancias civiles de la Cruz Roja en el

Perú 212

N. 78. Nota da Legação Imperial em Lima á Junta Central de

ambulancias 213

N. 79. Nota da Legação Imperial ao Commandante em Chefe das forças navaes

Chilenas 214

N. 80. Nota do Commandante em Chefe da Esquadra Chilena á Legação do

Brasil 215

N. 81. Junta Central de ambulancias á Legação do Brasil

216

N. 82. Nota da Legação do Brasil ao Commandante em chefe das forças

navaes Chilenas 218

N. 83. Nota do Commandante em Chefe das forças navaes Chilenas á Legação

do Brasil 219

N. 84. Nota da Legação do Brasil ao Bispo de La Paz

220

N. 85. Junta Central de ambulancias á Legação do Brasil

221

Soccorros prestados a prisioneiros Peruanos no Chile por meio das

Legações Imperiaes

N. 86. Nota do Governo Peruano á Legação do Brasil

222

N. 87. Nota da Legação do Brasil ao Governo Peruano

223

Bloqueio do porto de Callao. Officio do Vice-Consul do Brasil á

Legação em Lima

N. 88. Officio do Vice-Consulado do Brasil em Callao á Legação

Imperial 224

N. 89. Resposta da Legação Imperial ao Vice-Consul

226

N. 90. Nota do Corpo Diplomatico em Lima ao Almirante Riveros

226
9
PAGS.

N. 91. Nota do Almirante Riveros ao Corpo Diplomatico em Lima

227

N. 92. Nota do Corpo Consular ao Almirante Riveros

229

N. 93. Nota do Almirante Riveros ao Corpo Consular

229

Bombardeamento dos portos de Chorrillos, Ancon e Chancay

N. 94. Nota do Corpo Diplomatico em Lima ao Contra-Almirante Chileno

231

N. 95. Nota do Contra Almirante Chileno ao Decano do Corpo Diplomatico em

Lima 232

N. 96. Nota do Contra-Almirante ao Chefe Politico e Militar de Callao

233

Correspondencia do Governo do Sr. D. Nicolas de Piérola com a Legação

Imperial em Lima

N. 97. Nota do Secretario Geral á Legação Imperial

234

N. 98. Nota da Legação Imperial ao Secretario Geral

238

N. 99. Nota do Secretario Geral á Legação Imperial

239

N. 100. Nota da Legação Imperial ao Secretario Geral

240

N. 101. Nota do Secretario Geral á Legação Imperial

241

N. 102. Nota da Legação Imperial ao Secretario Geral

243

N. 103. Correspondencia do Governo do Sr. Garcia Calderon com a Legação

Imperial

N. 104. Nota da Legação Imperial ao Governo do Sr. Calderon

245

N. 105. Nota do Governo do Sr. Calderon á Legação Imperial

245

N. 106. Nota da Legação Imperial ao Governo do Sr. Calderon

246

N. 107. Nota do Governo do Sr. Calderon á Legação Imperial

247

N. 108. Nota do Governo do Sr. Calderon á Legação Imperial

248

N. 109. Nota da Legação Imperial ao Governo do Sr. Calderon

249

N. 110. Nota do Governo do Sr. Calderon á Legação Imperial

249

N. 111. Nota da Legação Imperial ao Governo do Sr. Calderon

251

N. 112. Nota do Governo do Sr. Calderon á Legação Imperial

251

N. 113. Nota da Legação Imperial ao Governo do Sr. Calderon

252

Marrocos

Convenção destinada a estabelecer as bases do exercicio do direito de

protecção e a regular questões que a elle se prendem

N. 114. Nota da Legação de Hespanha ao Governo Imperial

253

N. 115. Nota do Governo Imperial á Legação de Hespanha

256
10
PAGS.

N. 116. Nota da Legação de Hespanha ao Governo Imperial

257

N. 117. Nota da Legação de Hespanha ao Governo Imperial

257

N. 118. Nota do Governo Imperial á Legação de Hespanha

258

N. 119. Nota da Legação de França ao Governo Imperial

259

N. 120. Nota do Governo Imperial á Legação de França

260

N. 121. Extracto do protocollo da Sessão da Conferencia de 26 de Junho de

1880 260

União Postal Universal

Adhesão do Governo Britannico pelas ilhas de Bahama

N. 122. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

268

Adhesão do Governo Britannico pelas Colonias de Granada, Santa Lucia,

etc.

N. 123. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

269

Adhesão do Governo Britannico pelas ilhas Barbada e S. Vicente

N. 124. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

270

Adhesão da Republica Dominicana

N. 125. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

271

Adhesão da Republica do Haiti

N. 126. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

273

N. 127. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

274

Adhesão dos Estados Unidos da Colombia

N. 128. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

275

N. 129. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

277

Adhesão da Republica do Paraguay

N. 130. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

278

Adhesão da Republica de Guatemala

N. 131. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

279
11

Adhesão da Republica de Nicaragua

PAGS.

N. 132. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

281

Adhesão do Reino de Hauau

N. 133. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

282

Convenção Telegraphica Internacional

Adhesão da Companhia Franceza do telegrapho de Paris a Nova York

N. 134. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

284

Adhesão da Bulgaria e do Montenegro

N. 135. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

285

Adhesão da Colonia Britannica do Natal

N. 136. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

286

Conferencias, Congressos e Exposições Internacionaes

Conferencia de Paris destinada a examinar questões concernentes á

protecção da propriedade industrial

N. 137. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

287

N. 138. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

289

N. 139. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

290

N. 140. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

291

N. 141. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

292

N. 142. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

293

N. 143. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

294

Congresso Internacional do Commercio e da Industria em Bruxellas

N. 144. Nota da Legação da Belgica ao Governo Imperial

295

N. 145. Nota do Governo Imperial á Legação da Belgica

296
12

Congresso Internacional Geographico e exposição em Veneza

PAGS.

N. 146. Nota da Legação Italiana ao Governo Imperial

297

N. 147. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

298

N. 148. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

299

N. 149. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

299

N. 150. Nota da Legação Italiana ao Governo Imperial

300

N. 151. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

301

N. 152. Nota da Legação Italiana ao Governo Imperial

301

N. 153. Nota do Governo Imperial á Legação Italiana

302

Congresso Internacional de Paris destinado a tratar de questões

relativas á electricidade. Exposição simultanea

N. 154. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

303

N. 155. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

304

N. 156. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

305

N. 157. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

305

N. 158. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

306

N. 159. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

309

Congresso Internacional de Medicina em Londres

N. 160. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

310

N. 161. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

311

N. 162. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

312

N. 163. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

312

N. 164. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

313

Congresso Internacional de Beneficencia em Milão

N. 165. Nota da Legação de Italia ao Governo Imperial

313

N. 166. Nota do Governo Imperial á Legação de Italia

314

N. 167. Nota do Governo Imperial á Legação de Italia

315

Congresso Internacional de Hygiene em Turim

N. 168. Nota da Legação de Italia ao Governo Imperial

315

N. 169. Nota do Governo Imperial á Legação de Italia

316
13
PAGS.

N. 170. Nota do Governo Imperial á Legação de Italia

317

N. 171. Nota do Governo Imperial á Legação de Italia

317

Congresso Internacional dos Americanistas em Madrid

N. 172. Nota da Legação de Hespanha ao Governo Imperial

318

N. 173. Nota do Governo Imperial á Legação de Hespanha

320

Conferencia Sanitaria Internacional em Washington

N. 174. Nota da Legação Americana ao Governo Imperial

320

N. 175. Nota do Governo Imperial á Legação dos Estados Unidos da America$#

$322

N. 176. Nota do Governo Imperial á Legação dos Estados Unidos da America$#

$322

Passagem de Venus sobre o Sol em 1882. Estação Franceza de observação

no Rio Negro. Commissão Internacional

N. 177. Nota da Legação Franceza ao Governo Imperial

323

N. 178. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

324

N. 179. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

325

N. 180. Nota do Governo Imperial á Legação Franceza

326

N. 181. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

326

Exposição Inernacional, Colonial e de exportação geral em Amsterdam

N. 182. Nota da Legação Neerlandeza ao Governo Imperial

328

N. 183. Nota do Governo Imperial á Legação Neerlandeza

329

N. 184. Nota do Governo Imperial á Legação Neerlandeza

329

Exposição Continental em Buenos Ayres

N. 185. Officio da Presidencia da Associação encarregada da exposição ao

Governo Imperial 330

N. 186. Resposta ao officio precedente

331

N. 187. Officio da Presidencia da Commissão do Club Industrial de

Buenos-Ayres á Legação Imperial 331

N. 188. Nota do Governo Argentino á Legação Imperial

332
14

Gran Bretanha

Convenção com o Estado do Transvaal

PAGS.

N. 189. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

333

N. 190. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

334

SUPPLEMENTO AO ANNEXO N. 1

Republica Oriental do Uruguay

Assassinatos de Brasileiros no Departamento de Tacuarembó

N. 191. Depoimento feito no Consulado Geral em Montevidéo

337

N. 192. Nota da Legação Imperial ao Governo Oriental

339

N. 193. Nota do Governo Oriental á Legação Imperial

340

N. 194. Nota do Governo Oriental á Legação Imperial

341

N. 195. Nota da Legação Imperial ao Governo Oriental

341

ANNEXO N. 2

N. 1. Quadro da Secretaria de Estado dos Negocios Estrangeiros

3

N. 2. Quadro do corpo diplomatico Brazileiro

5

N. 3. Quadro do corpo diplomatico Estrangeiro

9

N. 4. Quadro dos empregados desta Secretaria de Estado, comprehendendo todas

as commissões de que tem sido incumbidos desde sua primeira nomeação até ao
presente 12

N. 5. Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço,

disponibilidade e aposentados, e dos agentes consulares brazileiros,
comprehendendo todas as commissões de que têm sido incumbidos desde sua
primeira nomeação até ao presente 16

N. 6. Quadro do corpo consular brazileiro

33

N. 7. Quadro do corpo consular estrangeiro residente no Imperio

39
15
PAGS.

N. 8. Balanço geral resumido dos creditos e das despezas do Ministerio dos

Negocios Estrangeiros do anno financeiro de 1879 - 1880, organizado de
conformidade com a lei de orçamento de 1878 - 1879, que esteve em vigor nos
quatro primeiros mezes do exercicio, e com a que foi promulgada para 1879 -
1880, cuja execução data do 1o de Novembro de 1879 46

N. 9. Balanço geral provisorio dos creditos e das despezas do Ministerio

dos Negocios Estrangeiros no anno financeiro de 1880 - 1881 47

N. 10. Credito supplementar para as despezas do § 5.o

48

N. 11. Decreto n. 8224 de 20 de Agosto de 1881. - Concede ao Ministerio dos

Negocios Estrangeiros um credito supplementar de 33:189$722 para ser applicado
ás despezas da verba do § 5o - Extraordinarias no exterior - do art. 4o da
Lei do Orçamento em vigor no exercicio de 1881 - 1882 50

N. 12. Credito supplementar para as despezas do § 4.o

51

N. 13. Decreto n. 8225 de 20 de Agosto de 1881. - Concede ao Ministerio dos

Negocios Estrangeiros um credito supplementar de 66:968$750 para ser applicado
ao pagamento das despezas do § 4o - Ajudas de custo - do art. 4o da Lei do
Orçamento em vigor no corrente exercicio financeiro de 1881 - 1882 53

N. 14. Orçamento da despeza do Ministerio dos Negocios Estrangeiros para o

anno financeiro de 1882 - 1883 54

Tabellas explicativas do orçamento da despeza do Ministerio dos Negocios

Estrangeiros para o anno financeiro de 1882 - 1883 54

ERRATAS

Á pagina 147 - linha 2.a - Em vez de - 23 de Março de 1872 - lêa-se - 18

de Janeiro de 1872.

Á pagina 185 - linha 2.a - Em vez de - para o cumprimento das declarações

das sentenças, etc. - lêa-se - para o cumprimento das declarações ou
sentenças, etc.