U1594

RELACOES EXTERIORES 1879

INDICE

DOS

ASSUMPTOS CONTIDOS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO

Paraguay
PAG.

Prejuizos de guerra. Reclamações julgadas

 5

Entrega de apolices

 6

Guerra entre o Chile, a Bolivia e o Perú

Neutralidade do Brazil

 6

Perú

Accôrdo para a reciproca execução de cartas rogatorias

 8

Venezuela

Demarcação de limites

 8

Estados-Unidos da America

Marcas de fabrica e de commercio

 9
60

Allemanha
PAG.

Communicação reciproca de sentenças proferidas pelos tribunaes de um dos
dous paizes contra subditos do outro 9

Validade de testamentos. Incompetencia dos consules brazileiros para
declaral-a 10

Paizes Baixos

Convenção consular

 11

Suissa

Convenção consular

 11

França

Convenção entre a França e os Estados-Unidos da America para a decisão
de reclamações pendentes entre os dous Estados, por meio de uma commissão
mixta. Nomeação de um dos commissarios por Sua Magestade o Imperador 11

Gran-Bretanha

Impostos decretados pela Assembléa Provincial da Bahia sobre mercadorias
estrangeiras 12

Ajuste de contas relativas á extradição

 13

Hespanha

Naufragio do brigue Maria Rosa produzido pelo seu encontro com a corveta a
vapor Trajano. Pedido de indemnisação 13

União postal universal

Entrada de varios paizes

 13

Convenção Telegraphica Internacional

Alteração dos regulamentos e tarifas

 14
61

China
PAG.

Missão especial do Brazil

 14

Secretaria de Estado dos Negocios Estrangeiros

 14

Corpo Diplomatico Brazileiro

 15

Corpo Consular Brazileiro

 15

Corpo Diplomatico Estrangeiro

 15

Parte financeira

Despezas do Ministerio dos Negocios Estrangeiros no exercicio de
1877 - 1878 17

Despezas do Ministerio dos Negocios Estrangeiros no exercicio de
1878 - 1879 17

Despezas do Ministerio dos Negocios Estrangeiros no exercicio de
1879 - 1880 18

Orçamento para o anno financeiro de 1881 - 1882

 18

ANNEXO N. 1

Paraguay

Prejuizos de Guerra. - Reclamações julgadas.

N. 1. Mappa das reclamações liquidadas pela Commissão
brazileiro-paraguaya em virtude do tratado de 9 de Janeiro de 1872 e julgadas
nos mezes de Abril de 1879 até fins de Outubro do mesmo anno 3

N. 2. Relação nominal dos reclamantes cujas apolices, correspondentes ás
indemnisações por prejuizos de guerra, foram entregues á Legação do Brazil
pelo Governo da Republica do Paraguay 9

Guerra entre o Chile, a Bolivia e o Perú

Neutralidade do Brazil.

N. 3. Circular do Governo Imperial aos Presidentes das Provincias

 11

Providencias pedidas pela Legação do Perú contra o vapor inglez
Maranhense, destinado de Antuerpia ao Chile com artigos de guerra para esta
Republica, na previsão de tocar elle em porto Brazileiro.

N. 4. Nota da Legação do Perú ao Governo Imperial

 12

N. 5. Nota do Governo Imperial á Legação do Perú

 14
62

Bloqueio nominal de portos Peruanos por parte do Chile. Informação do
Governo do Perú a esse respeito.
Pags.

N. 6. Nota do Governo Peruano ao Governo Imperial

 15

N. 7. Nota do Governo Imperial ao Ministro das Relações Exteriores da
Republica do Perú 16

Salitre Peruano. Exportação feita pelo Chile em navios neutraes.
Declaração do Perú.

N. 8. Nota do Governo Peruano ao Governo Imperial

 17

N. 9. Nota do Governo Imperial ao Ministro das Relações Exteriores da
Republica do Perú 19

Perú

Accôrdo para reciproca execução de cartas rogatorias.

N. 10. Decreto n. 7582 de 27 de Dezembro de 1879. Promulga o accôrdo
celebrado entre o Brazil e a Republica do Perú para a execução de cartas
rogatorias 20

Venezuela

Demarcação de limites

N. 11. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

 24

N. 12. Nota do Governo Venezuelano á Legação Imperial

 25

N. 13. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

 26

N. 14. Nota do Governo Venezuelano á Legação Imperial

 28

N. 15. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

 29

N. 16. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

 30

N. 17. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

 31

N. 18. Nota do Governo Venezuelano á Legação Imperial

 32

N. 19. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

 32

N. 20. Nota do Governo Venezuelano á Legação Imperial

 33

N. 21. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

 34

N. 22. Nota do Governo Venezuelano á Legação Imperial

 35

N. 23. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

 36

N. 24. Nota do Governo Venezuelano ao Governo Imperial

 37
63
PAG.

N. 25. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

 39

N. 26. Nota do Governo Venezuelano á Legação Imperial

 40

N. 27. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

 42

N. 28. Nota do Governo Venezuelano á Legação Imperial

 43

N. 29. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

 43

Commissão mixta de limites entre o Brazil e Venezuela

N. 30. Acta da 1.a Conferencia

 44

N. 31. Acta da 2.a Conferencia

 46

Estados Unidos da America

Marcas de fabrica e de commercio

N. 32. Decreto n. 7271 de 10 de Maio de 1879. Promulga o accôrdo entre o
Brazil e os Estados-Unidos da America para a protecção das marcas de fabrica
e commercio 49

Allemanha

Communicação reciproca de sentenças proferidas pelos tribunaes de um
dos dous paizes contra subditos do outro.

N. 33. Nota da Legação da Allemanha ao Governo Imperial

 51

N. 34. Nota do Governo Imperial á Legação da Allemanha

 53

Validade de Testamentos. Incompetencia dos Consules Brazileiros para
declaral-a.

N. 35. Nota da Legação da Allemanha ao Governo Imperial

 53

N. 36. Nota do Governo Imperial á Legação da Allemanha

 54

N. 37. Nota do Governo Imperial á Legação da Allemanha

 55

N. 38. Circular ás Legações e Consulados do Imperio

 56

Paizes Baixos

Convenção Consular.

N. 39. Decreto n. 7459 de 30 de Agosto de 1879. Promulga a Convenção
Consular celebrada entre o Brazil e os Paizes Baixos 57
64

Suissa

Convenção Consular.
PAG.

N. 40. Decreto n. 7303 de 31 de Maio de 1870. Promulga a Convenção sobre
attribuições consulares concluida em 21 de Outubro de 1878 entre o Brasil e a
Confederação Suissa 70

França

Convenção entre a França e os Estados Unidos da America para a
decisão de certas reclamações pendentes entre os dous Estados por meio de
uma commissão mixta. Nomeação de um dos Commissarios por S. M. o Imperador.

N. 41. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

 93

N. 42. Nota da Legação Imperial ao Governo Francez

 94

Gran Bretanha

Impostos decretados pela Assembléa Provincial da Bahia sobre mercadorias
estrangeiras.

N. 43. Nota da Legação Britanica ao Governo Imperial

 96

N. 44. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

 97

N. 45. Aviso do Ministerio do Imperio ao dos Negocios Estrangeiros

 97

N. 46. Aviso do Ministerio da Fazenda ao dos Negocios Estrangeiros

 98

Ajuste de contas relativas á extradição de criminosos.

N. 47. Nota do Governo Britannico á Legação Imperial

 99

N. 48. Nota da Legação Imperial ao Foreign office

 100

Hespanha

Naufragio do brigue (Maria Rosa) produzido pelo seu encontro com a
corveta á vapor (Trajano). Pedido de indemnisação.

N. 49. Nota da Legação de Hespanha ao Governo Imperial

 102

N. 50. Nota do Governo Imperial á Legação de Hespanha

 104

N. 51. Nota do Governo Imperial á Legação de Hespanha

 105
  Sentenças a que se refere a nota precedente 106

N. 52. Nota da Legação de Hespanha ao Governo Imperial

 108
65

União postal universal

Entrada de varios paizes.

REPUBLICA DO PERÚ
PAG.

N. 53. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

 111

N. 54. Idem, idem, idem

 112

N. 55. Idem, idem, idem

 113

COLONIAS BRITANNICAS

N. 56. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

 114

N. 57. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

 115

BULGARIA

N. 58. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

 117

VENEZUELA

N. 59. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

 118

EQUADOR

N. 60. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

 119

N. 61. Nota do Ministerio dos Correios e Caminhos de ferro Suissos ao
Governo Imperial 120

REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAY

N. 62. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

 120

Convenção telegraphica Internacional

Alteração dos Regulamentos e tarifas

N. 63. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

 121

N. 64. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

 122

N. 65. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

 123

N. 66. Nota da Legação Imperial ao Governo Britannico

 123

N. 67. Nota do Governo Britannico á Legação Imperial

 124
66

ANNEXO N. 2
PAG.

N. 1. Quadro da Secretaria de Estado dos Negocios Estrangeiros

 3

N. 2. Quadro do Corpo Diplomatico Brazileiro

 5

N. 3. Quadro do Corpo Diplomatico Estrangeiro

 9

N. 4. Quadro dos empregados desta Secretaria d'Estado, comprehendendo todas
as commissões de que têm sido incumbidos desde sua primeira nomeação até
ao presente 12

N. 5. Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço,
disponibilidade e aposentados, e dos agentes consulares brazileiros,
comprehendendo todas as commissões de que têm sido incumbidos desde sua
primeira nomeação até ao presente 16

N. 6. Quadro do corpo Consular Brazileiro

 34

N. 7. Quadro do Corpo Consular estrangeiro residente no Imperio

 40

N. 8. Lei n. 2915 de 30 de Agosto de 1879. - Abre ao Ministerio dos Negocios
Estrangeiros um credito supplementar de 1:076$679 para ser applicado ao
pagamento da despeza com empregados em disponibilidade no exercicio de
1878 - 1879 47

N. 9. Lei n. 2927 de 18 de Outubro de 1879. - Concede ao Ministerio dos
Negocios Estrangeiros um credito extraordinario de cento e vinte contos de
réis ao cambio de vinte e sete dinheiros esterlinos por mil réis, para ser
applicado ás despezas da missão especial, que tem de ser enviada á
China 48

N. 10. Balanço geral resumido dos creditos e das despezas do Ministerio dos
Negocios Estrangeiros no exercicio financeiro de 1877 - 1878 50

N. 11. Balanço geral resumido dos creditos e das despezas do Ministerio dos
Negocios Estrangeiros no exercicio financeiro de 1878 - 1879 51

N. 12. Balanço geral provisorio dos creditos e das despezas do Ministerio
dos Negocios Estrangeiros do anno financeiro de 1879 - 1880, organisado de
conformidade com a lei do orçamento de 1878 - 1879, que esteve em vigor nos
quatro primeiros mezes do exercicio, e com a que foi promulgada para 1879 -
1880, cuja execução data do 1.o de Novembro proximo passado 52

N. 13. Orçamento da despeza do Ministerio dos Negocios Estrangeiros para o
anno financeiro de 1881 - 1882 53