U1594

RELACOES EXTERIORES 1879

INDICE

DOS

ASSUMPTOS CONTIDOS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO

Paraguay

PAG.

Prejuizos de guerra. Reclamações julgadas

5

Entrega de apolices

6

Guerra entre o Chile, a Bolivia e o Perú

Neutralidade do Brazil

6

Perú

Accôrdo para a reciproca execução de cartas rogatorias

8

Venezuela

Demarcação de limites

8

Estados-Unidos da America

Marcas de fabrica e de commercio

9
60

Allemanha

PAG.

Communicação reciproca de sentenças proferidas pelos tribunaes de um dos

dous paizes contra subditos do outro 9

Validade de testamentos. Incompetencia dos consules brazileiros para

declaral-a 10

Paizes Baixos

Convenção consular

11

Suissa

Convenção consular

11

França

Convenção entre a França e os Estados-Unidos da America para a decisão

de reclamações pendentes entre os dous Estados, por meio de uma commissão
mixta. Nomeação de um dos commissarios por Sua Magestade o Imperador 11

Gran-Bretanha

Impostos decretados pela Assembléa Provincial da Bahia sobre mercadorias

estrangeiras 12

Ajuste de contas relativas á extradição

13

Hespanha

Naufragio do brigue Maria Rosa produzido pelo seu encontro com a corveta a

vapor Trajano. Pedido de indemnisação 13

União postal universal

Entrada de varios paizes

13

Convenção Telegraphica Internacional

Alteração dos regulamentos e tarifas

14
61

China

PAG.

Missão especial do Brazil

14

Secretaria de Estado dos Negocios Estrangeiros

14

Corpo Diplomatico Brazileiro

15

Corpo Consular Brazileiro

15

Corpo Diplomatico Estrangeiro

15

Parte financeira

Despezas do Ministerio dos Negocios Estrangeiros no exercicio de

1877 - 1878 17

Despezas do Ministerio dos Negocios Estrangeiros no exercicio de

1878 - 1879 17

Despezas do Ministerio dos Negocios Estrangeiros no exercicio de

1879 - 1880 18

Orçamento para o anno financeiro de 1881 - 1882

18

ANNEXO N. 1

Paraguay

Prejuizos de Guerra. - Reclamações julgadas.

N. 1. Mappa das reclamações liquidadas pela Commissão

brazileiro-paraguaya em virtude do tratado de 9 de Janeiro de 1872 e julgadas
nos mezes de Abril de 1879 até fins de Outubro do mesmo anno 3

N. 2. Relação nominal dos reclamantes cujas apolices, correspondentes ás

indemnisações por prejuizos de guerra, foram entregues á Legação do Brazil
pelo Governo da Republica do Paraguay 9

Guerra entre o Chile, a Bolivia e o Perú

Neutralidade do Brazil.

N. 3. Circular do Governo Imperial aos Presidentes das Provincias

11

Providencias pedidas pela Legação do Perú contra o vapor inglez

Maranhense, destinado de Antuerpia ao Chile com artigos de guerra para esta
Republica, na previsão de tocar elle em porto Brazileiro.

N. 4. Nota da Legação do Perú ao Governo Imperial

12

N. 5. Nota do Governo Imperial á Legação do Perú

14
62

Bloqueio nominal de portos Peruanos por parte do Chile. Informação do

Governo do Perú a esse respeito.
Pags.

N. 6. Nota do Governo Peruano ao Governo Imperial

15

N. 7. Nota do Governo Imperial ao Ministro das Relações Exteriores da

Republica do Perú 16

Salitre Peruano. Exportação feita pelo Chile em navios neutraes.

Declaração do Perú.

N. 8. Nota do Governo Peruano ao Governo Imperial

17

N. 9. Nota do Governo Imperial ao Ministro das Relações Exteriores da

Republica do Perú 19

Perú

Accôrdo para reciproca execução de cartas rogatorias.

N. 10. Decreto n. 7582 de 27 de Dezembro de 1879. Promulga o accôrdo

celebrado entre o Brazil e a Republica do Perú para a execução de cartas
rogatorias 20

Venezuela

Demarcação de limites

N. 11. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

24

N. 12. Nota do Governo Venezuelano á Legação Imperial

25

N. 13. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

26

N. 14. Nota do Governo Venezuelano á Legação Imperial

28

N. 15. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

29

N. 16. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

30

N. 17. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

31

N. 18. Nota do Governo Venezuelano á Legação Imperial

32

N. 19. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

32

N. 20. Nota do Governo Venezuelano á Legação Imperial

33

N. 21. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

34

N. 22. Nota do Governo Venezuelano á Legação Imperial

35

N. 23. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

36

N. 24. Nota do Governo Venezuelano ao Governo Imperial

37
63
PAG.

N. 25. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

39

N. 26. Nota do Governo Venezuelano á Legação Imperial

40

N. 27. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

42

N. 28. Nota do Governo Venezuelano á Legação Imperial

43

N. 29. Nota da Legação Imperial ao Governo Venezuelano

43

Commissão mixta de limites entre o Brazil e Venezuela

N. 30. Acta da 1.a Conferencia

44

N. 31. Acta da 2.a Conferencia

46

Estados Unidos da America

Marcas de fabrica e de commercio

N. 32. Decreto n. 7271 de 10 de Maio de 1879. Promulga o accôrdo entre o

Brazil e os Estados-Unidos da America para a protecção das marcas de fabrica
e commercio 49

Allemanha

Communicação reciproca de sentenças proferidas pelos tribunaes de um

dos dous paizes contra subditos do outro.

N. 33. Nota da Legação da Allemanha ao Governo Imperial

51

N. 34. Nota do Governo Imperial á Legação da Allemanha

53

Validade de Testamentos. Incompetencia dos Consules Brazileiros para

declaral-a.

N. 35. Nota da Legação da Allemanha ao Governo Imperial

53

N. 36. Nota do Governo Imperial á Legação da Allemanha

54

N. 37. Nota do Governo Imperial á Legação da Allemanha

55

N. 38. Circular ás Legações e Consulados do Imperio

56

Paizes Baixos

Convenção Consular.

N. 39. Decreto n. 7459 de 30 de Agosto de 1879. Promulga a Convenção

Consular celebrada entre o Brazil e os Paizes Baixos 57
64

Suissa

Convenção Consular.

PAG.

N. 40. Decreto n. 7303 de 31 de Maio de 1870. Promulga a Convenção sobre

attribuições consulares concluida em 21 de Outubro de 1878 entre o Brasil e a
Confederação Suissa 70

França

Convenção entre a França e os Estados Unidos da America para a

decisão de certas reclamações pendentes entre os dous Estados por meio de
uma commissão mixta. Nomeação de um dos Commissarios por S. M. o Imperador.

N. 41. Nota do Governo Francez á Legação Imperial

93

N. 42. Nota da Legação Imperial ao Governo Francez

94

Gran Bretanha

Impostos decretados pela Assembléa Provincial da Bahia sobre mercadorias

estrangeiras.

N. 43. Nota da Legação Britanica ao Governo Imperial

96

N. 44. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

97

N. 45. Aviso do Ministerio do Imperio ao dos Negocios Estrangeiros

97

N. 46. Aviso do Ministerio da Fazenda ao dos Negocios Estrangeiros

98

Ajuste de contas relativas á extradição de criminosos.

N. 47. Nota do Governo Britannico á Legação Imperial

99

N. 48. Nota da Legação Imperial ao Foreign office

100

Hespanha

Naufragio do brigue (Maria Rosa) produzido pelo seu encontro com a

corveta á vapor (Trajano). Pedido de indemnisação.

N. 49. Nota da Legação de Hespanha ao Governo Imperial

102

N. 50. Nota do Governo Imperial á Legação de Hespanha

104

N. 51. Nota do Governo Imperial á Legação de Hespanha

105
  Sentenças a que se refere a nota precedente 106

N. 52. Nota da Legação de Hespanha ao Governo Imperial

108
65

União postal universal

Entrada de varios paizes.

REPUBLICA DO PERÚ

PAG.

N. 53. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

111

N. 54. Idem, idem, idem

112

N. 55. Idem, idem, idem

113

COLONIAS BRITANNICAS

N. 56. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

114

N. 57. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

115

BULGARIA

N. 58. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

117

VENEZUELA

N. 59. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

118

EQUADOR

N. 60. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

119

N. 61. Nota do Ministerio dos Correios e Caminhos de ferro Suissos ao

Governo Imperial 120

REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAY

N. 62. Nota do Conselho Federal Suisso ao Governo Imperial

120

Convenção telegraphica Internacional

Alteração dos Regulamentos e tarifas

N. 63. Nota da Legação Britannica ao Governo Imperial

121

N. 64. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

122

N. 65. Nota do Governo Imperial á Legação Britannica

123

N. 66. Nota da Legação Imperial ao Governo Britannico

123

N. 67. Nota do Governo Britannico á Legação Imperial

124
66

ANNEXO N. 2

PAG.

N. 1. Quadro da Secretaria de Estado dos Negocios Estrangeiros

3

N. 2. Quadro do Corpo Diplomatico Brazileiro

5

N. 3. Quadro do Corpo Diplomatico Estrangeiro

9

N. 4. Quadro dos empregados desta Secretaria d'Estado, comprehendendo todas

as commissões de que têm sido incumbidos desde sua primeira nomeação até
ao presente 12

N. 5. Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço,

disponibilidade e aposentados, e dos agentes consulares brazileiros,
comprehendendo todas as commissões de que têm sido incumbidos desde sua
primeira nomeação até ao presente 16

N. 6. Quadro do corpo Consular Brazileiro

34

N. 7. Quadro do Corpo Consular estrangeiro residente no Imperio

40

N. 8. Lei n. 2915 de 30 de Agosto de 1879. - Abre ao Ministerio dos Negocios

Estrangeiros um credito supplementar de 1:076$679 para ser applicado ao
pagamento da despeza com empregados em disponibilidade no exercicio de
1878 - 1879 47

N. 9. Lei n. 2927 de 18 de Outubro de 1879. - Concede ao Ministerio dos

Negocios Estrangeiros um credito extraordinario de cento e vinte contos de
réis ao cambio de vinte e sete dinheiros esterlinos por mil réis, para ser
applicado ás despezas da missão especial, que tem de ser enviada á
China 48

N. 10. Balanço geral resumido dos creditos e das despezas do Ministerio dos

Negocios Estrangeiros no exercicio financeiro de 1877 - 1878 50

N. 11. Balanço geral resumido dos creditos e das despezas do Ministerio dos

Negocios Estrangeiros no exercicio financeiro de 1878 - 1879 51

N. 12. Balanço geral provisorio dos creditos e das despezas do Ministerio

dos Negocios Estrangeiros do anno financeiro de 1879 - 1880, organisado de
conformidade com a lei do orçamento de 1878 - 1879, que esteve em vigor nos
quatro primeiros mezes do exercicio, e com a que foi promulgada para 1879 -
1880, cuja execução data do 1.o de Novembro proximo passado 52

N. 13. Orçamento da despeza do Ministerio dos Negocios Estrangeiros para o

anno financeiro de 1881 - 1882 53