U1592

RELACOES EXTERIORES 1877

INDICE

DOS

ASSUMPTOS CONTIDOS NESTE RELATORIO.

EXPOSIÇÃO.

Republicas Argentina e Oriental do Uruguay.

PAG.

Garantia collectiva da independencia, soberania e integridade territorial do

Paraguay 5

Bolivia.

Demarcação de limites

6

Chile.

Convenção postal

7

Estados-Unidos da America.

Licença a um navio de guerra americano para subir o Amazonas até á foz do

Madeira e depois até Santo Antonio neste rio 7

Reclamação William Scott Smyth

8

Paraguay.

Indemnização de prejuizos de guerra. Adiamento pedido pelo governo

paraguayo. Morosidade da commissão mixta. Entrega de apolices. Reclamações
julgadas 8
64

Republica Argentina.

PAG.

Entrega de soldados e marinheiros de guerra desertores

9

Republica Oriental do Uruguay.

Entrega de soldados e marinheiros de guerra desertores

9

Republica de Venezuela.

Demarcação de limites

10

Allemanha.

Tratado de extradição

10

Belgica.

Tratado addicional de extradição

11

Hespanha.

Convenção consular

11

Italia.

Marcas de fabrica e de commercio

13

Paizes Baixos.

Marcas de fabrica e de commercio

13

Portugal.

Reclamação a favor de Joaquim de Almeida Ramos

13

Convenção telegraphica internacional

14

União geral dos correios

14

França.

Declaração entre o Brazil e a França applicando aos respectivos consules

a convenção concluida entre o Brazil e a Italia 15

Suissa.

Convenção consular

15

Marrocos.

Marroquinos naturalisados no Brazil e depois estabelecidos em Marrocos.

Reclamação do governo marroquino e resolução do governo imperial 16
65

Agentes diplomaticos e consulares brazileiros e estrangeiros.

PAG.

Corpo diplomatico brazileiro

17

Corpo diplomatico estrangeiro

18

Corpo consular brazileiro

19

Corpo consular estrangeiro

20

Parte financeira.

Despezas do ministerio dos negocios estrangeiros nos exercicios financeiros

de 1875 - 1876 a 1879 - 1880 20 e 21

ANNEXO N. 1.

Republicas Argentina e Oriental do Uruguay. Garantia collectiva da

independencia, soberania e integridade territorial do Paraguay.

N. 1. Protocollo de 30 de Julho de 1877

3

N. 2. Nota da legação imperial ao governo oriental

4

N. 3. Nota do governo oriental á legação imperial

5
  Decreto approvando o protocollo de 30 de Julho 5

N. 4. Nota da legação imperial ao governo oriental

6

N. 5. Nota da legação imperial ao governo argentino

6

N. 6. Nota do governo argentino á legação imperial

7

N. 7. Nota da legação imperial ao governo paraguayo

8

N. 8. Nota do governo paraguayo á legação imperial

8

Bolivia.

Demarcação de limites.

N. 9. Termo de inauguração do marco provisorio levantado no morro da

Boa-Vista 10

N. 10. Termo de inauguração do marco provisorio levantado no morro

principal dos Quatro Irmãos 11

N. 11. Acta da 1.a conferencia

13

N. 12. Termo de inauguração do marco levantado na foz do rio Verde,

affluente do Guaporé 19

N. 13. Auto de inauguração do marco levantado na cabeceira do rio

Verde 20

N. 14. Acta da 5.a conferencia

22

N. 15. Acta da 6.a conferencia

32

N. 16. Auto de inauguração do marco de limites na montanha da

Boa-Vista 43
66
PAG.

N. 17. Auto de inauguração do marco de limites na confluencia da Corixa de

S. Mathias 45

N. 18. Auto de inauguração do marco de limites levantado no cerrinho de S.

Mathias 48

N. 19. Acta da 7.a e ultima conferencia

51

N. 20. Nota do governo boliviano á legação imperial

58

N. 21. Nota da legação imperial ao governo boliviano

59

Chile.

Convenção postal.

N. 22. Decreto n.o 6720 de 20 de Outubro de 1877 promulgando a convenção

postal celebrada entre o Brazil e o Chile em 26 de Maio de 1876 60

N. 23. Acta da troca das ractificações

66

Estados-Unidos da America.

Licença a um navio de guerra americano para subir o Amazonas até a foz

do Madeira e depois até Santo Antonio neste rio.

N. 24. Nota da legação americana ao governo imperial

67

N. 25. Nota do governo imperial á legação americana

68

N. 26. Nota do governo imperial á legação americana

68

N. 27. Nota da legação americana ao governo imperial

69

N. 28. Nota do governo imperial á legação americana

69

Paraguay.

Indemnisação de prejuisos de guerra. Adiamento pedido pelo governo

paraguayo. Morosidade da commissão mixta. Entrega de apolices. Reclamações
julgadas.

N. 29. Nota do governo paraguayo á legação imperial

71

N. 30. Nota da legação imperial ao governo paraguayo

72

N. 31. Nota da legação imperial ao governo paraguayo

73

N. 32. Nota da legação imperial ao governo paraguayo

73

N. 33. Nota do governo paraguayo á legação imperial

74

N. 34. Nota da legação imperial ao governo paraguayo

75

N. 35. Nota do governo paraguayo á legação imperial

75

N. 36. Nota da legação imperial ao governo paraguayo

76

N. 37. Nota do governo paraguayo á legação imperial

77

N. 38. Nota do governo paraguayo á legação imperial

78

N. 39. Nota da legação imperial ao governo paraguayo

79
67
PAG.

N. 40. Nota do governo paraguayo á legação imperial

79

N. 41. Nota do governo paraguayo á legação imperial

80

N. 42. Nota da legação imperial ao governo paraguayo

82

N. 43. Nota do governo paraguayo á legação imperial

83

N. 44. Nota da legação imperial ao governo paraguayo

87

N. 45. Nota do governo paraguayo á legação imperial

88

N. 46. Nota da legação imperial ao governo paraguayo

89

N. 47. Nota do governo paraguayo á legação imperial

90

N. 48. Mappa das reclamações liquidadas pela commissão mixta

brazileira-paraguaya em virtude do tratado de 9 de Janeiro de 1872 e julgadas
desde 28 de Fevereiro até 31 de Agosto de 1872 91

Republica Argentina.

Entrega de soldados e marinheiros de guerra desertores.

N. 49. Protocollo sobre a captura e entrega dos soldados e marinheiros de

guerra desertores 95

Republica Oriental do Uruguay.

Entrega de soldados e marinheiros de guerra desertores.

N. 50. Nota do governo oriental á legação imperial

96

N. 51. Nota da legação imperial ao governo oriental

97

Allemanha.

Tratado de extradição.

N. 52. Decreto n.o 6946 de 25 de Junho de 1878 promulgando o tratado de 17

de Setembro de 1877 98

Belgica.

Tratado addicional de extradição.

N. 53. Decreto n.o 6879 de 6 de Abril de 1878, promulgando este

tratado 114

Hespanha.

Convenção consular.

N. 54. Decreto n.o 7059 de 26 de Outubro de 1878, promulgando esta

convenção 118
68

Italia.

Marcas de fabrica e de commercio.

PAG.

N. 55. Decreto n.o 6663 de 14 de Agosto de 1877, promulgando a declaração

entre o Brazil e a Italia para a protecção das marcas de fabrica e commercio$#
$143

Paizes baixos.

Marcas de fabrica e de commercio.

N. 56. Decreto n.o 6985 de 27 de Julho de 1878 promulgando o accordo entre o

Brazil e os Paizes Baixos para a protecção das marcas de fabrica e commercio$#
$145

Portugal.

Reclamação a favor de Joaquim de Almeida Ramos.

N. 57. Nota do governo imperial á legação de Portugal

148

N. 58. Nota da legação de Portugal ao governo imperial

149

N. 59. Nota da legação de Portugal ao governo imperial

152

N. 60. Nota do governo imperial á legação de Portugal

153

N. 61. Nota da legação de Portugal ao governo imperial

155

N. 62. Nota do governo imperial á legação de Portugal

156

Convenção telegraphica internacional.

N. 63. Decreto n.o 6701 de 1 de Outubro de 1877, promulgando esta

convenção 157

SUPLEMENTO AO ANNEXO N. 1.

Bolivia.

Limites. Termo de inauguração do marco levantado na margem esquerda do

Rio Madeira.

N. 1. Termo de inauguração do marco levantado na margem esquerda do rio

Madeira defronte da cachoeira do mesmo nome 3
69

Paraguay.

Prejuizos de guerra. Reclamações julgadas.

PAG.

N. 2. Mappa das reclamações liquidadas pela commissão mixta brazileira -

paraguaya julgadas desde 30 de Setembro até 31 de Outubro de 1878 5

França.

Declaração entre o Brazil e a França applicando aos respectivos

consules a convenção consular concluida entre o Brazil e a Italia.

N. 3. Decreto n.o 7110 de 3 de Dezembro de 1878 promulgando esta

declaração 8

ANNEXO N. 2.

N. 1. Quadro da secretaria de Estado dos negocios estrangeiros

3

N. 2. Quadro do corpo diplomatico brazileiro

5

N. 3. Quadro do corpo diplomatico estrangeiro

8

N. 4. Quadro dos empregados desta secretaria de Estado comprehendendo todas

as commissões de que teem sido incumbidos desde sua primeira nomeação até
ao presente 11

N. 5. Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço,

disponibilidade e aposentados, e dos agentes consulares brazileiros,
comprehendendo todas as commissões de que teem sido incumbidos desde sua
primeira nomeação até ao presente 16

N. 6. Quadro do corpo consular brazileiro

34

N. 7. Quadro do corpo consular estrangeiro residente no Imperio

40

N. 8. Decreto n.o 6777 de 15 de Dezembro de 1877 autorizando o ministro e

secretario de Estado dos negocios estrangeiros a applicar as sobras de umas
verbas ás despezas de outras 48

N. 9. Decreto n.o 6947 de 25 de Junho de 1878 autorizando o ministro dos

negocios estrangeiros a applicar ás despezas da verba - Extraordinarias no
exterior, no exercicio de 1877 - 1878 a quantia de 8:114$434 tirada da
verba - Ajudas de custo 50

N. 10. Decreto n.o 7083 de 16 de Novembro de 1878 autorizando o transporte

de 29:200$076 da verba - Ajudas de custo - para a de - Commissões de limites e
de liquidação de reclamações 51

N. 11. Balanço geral resumido dos creditos e das despezas no exercicio

financeiro de 1875 - 1876 53
70
PAG.

N. 12. Balanço geral resumido dos creditos e das despezas no exercicio

financeiro de 1876 - 1877 54

N. 13. Balanço geral resumido dos creditos e das despezas no exercicio

financeiro de 1877 - 1878 55

N. 14. Orçamento do ministerio dos negocios estrangeiros para o exercicio

financeiro - 1879 de 1880 56

ERRATA.

ANNEXO N.1.

No documento n.o 48 pag. 94 ultima linha, no fim, onde se lé - é por tanto

de réis 10,373:256$884 - lêa-se - é por tanto de réis 8,060:764$939.