U1591

RELACOES EXTERIORES 1876-2A

INDICE

DOS

ASSUMPTOS DE QUE TRATA ESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO

Bolivia.

PAG.

Limites. - Approvação por parte do governo boliviano dos trabalhos dos

seus commissarios Srs. Villamil e Mujia. - Proxima partida do novo commissario
Sr. Minchin 5

Recursos pecuniarios pedidos pelo commissario boliviano Sr. Mujia e

concedidos pelo governo imperial. - Processo instaurado na Bolivia contra o
dito commissario por causa daquelle pedido 6

Republica Oriental do Uruguay.

Execução do subdito brazileiro Manoel Antonio da Conceição por crimes

commettidos em Averias. - Preterição das formas legaes 7

União Geral dos Correios.

Adhesão do Brazil ao tratado concluido em Berna aos 9 de Oitubro de 1874

relativamente á creação de uma união geral dos correios 8

Italia

Convenção consular

8

Estados-Unidos da America

Reclamação de William Scott Smyth

9

Gran-Bretanha

Lei n. 2615 de 4 de Agosto de 1875. - Julgamento de crimes commettidos em

paiz estrangeiro contra o Brazil e os brazileiros 11
178

Austria-Hungria

PAG.

Imposto de pharóes. Decreto n. 6053 de 13 de Dezembro de 1875

12

Portugal

Reclamação a favor de Joaquim de Almeida Ramos

12

Paraguay

Prejuizos causados a particulares pelas forças do dictador Lopez. -

Commissão mixta de liquidação 13

Secretaria d'Estado

13

Corpo diplomatico brazileiro

14

Parte financeira

Orçamento da despeza do ministerio dos negocios estrangeiros para

1878 - 1879 14

ANNEXO.

Bolivia.

Limites. - Approvação por parte do governo boliviano dos trabalhos dos

seus commissarios Srs. Villamil e Mujia. - Proxima partida do novo commissario
Sr. Minchin.

N. 1. Nota do governo boliviano á legação imperial

3

N. 2. Nota da legação imperial ao governo boliviano

4

N. 3. Nota do governo boliviano á legação imperial

5

N. 4. Nota da legação imperial ao governo boliviano

6

N. 5. Nota da legação imperial ao governo boliviano

8

N. 6. Nota do governo boliviano á legação imperial

9

N. 7. Nota da legação imperial ao governo boliviano

10

N. 8. Nota do governo boliviano á legação imperial

11

N. 9. Nota do governo boliviano á legação imperial

12

N. 10. Nota da legação imperial ao governo boliviano

12

N. 11. Nota do governo boliviano á legação imperial

13

N. 12. Nota da legação imperial ao governo boliviano

14

Recursos pecuniarios pedidos pelo commissario boliviano Sr. Mujia e

concedidos pelo governo imperial. - Processo instaurado na Bolivia contra o
dito commissario por causa daquelle pedido.

N. 13. Nota do governo boliviano á legação imperial

15

N. 14. Nota da legação imperial ao governo boliviano

16

N. 15. Ordem expedida para o processo do Sr. Mujia

17
179
PAG.

N. 16. Artigo da Reforma de La Paz sobre a ordem precedente

19

N. 17. Nota da legação imperial ao governo boliviano

20

N. 18. Nota do governo boliviano á legação imperial

22

N. 19. Nota do governo boliviano á legação imperial

23

N. 20. Nota da legação imperial ao governo boliviano

24

Correspondencia entre o governo imperial e o commissario Sr. Mujia.

N. 21. Nota do commissario boliviano ao governo imperial

25

N. 22. Nota do commissario boliviano ao governo imperial

26

N. 23. Nota do governo imperial ao commissario boliviano

27

N. 24. Nota do commissario boliviano ao governo imperial

28

N. 25. Nota do commissario boliviano ao governo imperial

29

N. 26. Nota do governo imperial ao commissario boliviano

30

Republica Oriental do Uruguay.

Execução do subdito brazileiro Manoel Antonio da Conceição por crimes

commettidos em Averias. - Preterição das fórmas legaes.

N. 27. Nota da legação imperial ao governo oriental

32

N. 28. Nota do governo oriental á legação imperial

34

N. 29. Nota do governo oriental á legação imperial

34
  Documentos a que se refere a nota que precede 38 a 48

União geral dos correios.

Adhesão do Brazil ao tratado concluido em Berna aos 9 de Oitubro de 1874

relativamente á creação de uma união geral dos correios.

N. 30. Decreto promulgando esta convenção

49

N. 31. Nota do conselho federal suisso ao governo imperial

96

N. 32. Convenção consular com a Italia

100

Estados-Unidos da America.

Reclamação de William Scott Smyth.

N. 33. Nota da legação dos Estados-Unidos da America ao governo

imperial 124
  Memorandum a que se refere a nota precedente 125
  Documentos extrahidos da carta de arrematação, que acompanhou o precedente
memorandum 127 a 145
180
PAG.

N. 34. Nota da legação americana ao governo imperial

146

N. 35. Nota do governo imperial á legação americana

147
  Memorandum addiccional e relativo á reclamação de William Scott
Smyth 147

N. 36. Nota do governo imperial á legação americana

150

N. 37. Nota da legação americana ao governo imperial

151

N. 38. Nota da legação americana ao governo imperial

151

N. 39. Nota do governo imperial á legação americana

152

Gran-Bretanha.

Lei n. 2,615 de 4 de Agosto de 1875. - Julgamento de crimes commettidos

em paiz estrangeiro contra o Brazil e os brazileiros.

N. 40. Nota da legação britannica ao governo imperial

153

N. 41. Nota da legação britannica ao governo imperial

154

Austria-Hungria.

Imposto de pharóes. - Decreto n. 6,053 de 13 de Dezembro de 1875.

N. 42. Nota da legação d'Austria-Hungria ao governo imperial

157

N. 43. Nota do governo imperial á legação d'Austria-Hungria

157

Portugal.

Reclamação a favor de Joaquim de Almeida Ramos.

N. 44. Nota da legação portugueza ao governo imperial

159

N. 45. Nota do governo imperial á legação portugueza

160

N. 46. Nota do governo imperial á legação portugueza

161

N. 47. Aviso do ministerio dos negocios da justiça ao d'estrangeiros

162
  Copia a que se refere o aviso supra 162

N. 48. Nota da legação portugueza ao governo imperial

163

N. 49. Nota da legação portugueza ao governo imperial

164

N. 50. Nota do governo imperial á legação portugueza

165

Parte financeira.

N. 51. Orçamento da despeza do ministerio dos negocios estrangeiros para o

anno financeiro de 1878 - 1879 169