U1589

RELACOES EXTERIORES 1874

INDICE

DOS

ASSUMPTOS CONTIDOS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO

Republica Argentina e Paraguay.

Ajustes definitivos de paz. Questão de limites. Cooperação do
Brazil PAG. 5

Republica Argentina.

Bombardeamento da povoação argentina do Alvear pela flotilha do Alto
Uruguay 6

Revolução de Setembro. Canhoneira Paraná. Sua entrada no porto de Rio
Grande do Sul. Procedimento seguido em relação a ella 10

Ferimentos feitos no imperial marinheiro Manoel Antonio de Paiva, por
soldados argentinos á margem do arroio Aguapehy 11

Tiros dados no territorio argentino sobre duas lanchas pertencentes á
flotilha do Alto Uruguay 12

Vexames soffridos por subditos brazileiros na Concordia

 12

Republica Oriental do Uruguay.

Projecto de invasão do territorio oriental por Bergara e seus companheiros,
captores do Portenha 13

Divida interna da Republica Oriental do Uruguay. Lei que suspende a sua
amortização e manda pagar os seus juros em papel e não em ouro. Protesto do
corpo diplomatico e consular 13

Convenções postaes

 14

Paraguay.

Accôrdo substitutivo do art. 35 e dos §§ 2o, 3o e 4o do art. 29 do
tratado de amizade, commercio e navegação entre o Brazil e o Paraguay 15

Convenções Consulares

 15
70

Limites.

Demarcação dos limites com a Republica do Perú. Marco do Javary

 PAG. 15

Demarcação dos limites com a Republica do Paraguay

 16

Demarcação dos limites com a Republica da Bolivia

 16

Pessoal da commissão

 17

Reclamações Anglo-brazileiras

 17

Reclamação do Conde de Dundonald

 19

Reclamação da Companhia Ingleza de Seguro - Queen

 19

Actos praticados na provincia do Pará contra subditos portuguezes

 22

Estados-Unidos da America.

Reclamação do brigue - Caroline -. Restituição da quantia paga em 1867
ao governo americano 22

Secretaria d'Estado

 28

Corpo diplomatico brazileiro

 28

Corpo consular brazileiro

 29

Corpo diplomatico estrangeiro

 29

Parte financeira.

Amortização dos emprestimos feitos pelo Brazil á Republica Argentina nos
annos de 1851 - 1857 30

Despezas do ministerio dos negocios estrangeiros no exercicio de
1874 - 1875 30

Orçamento para o anno financeiro de 1876 - 1877

 31

Despezas do ministerio dos negocios estrangeiros no exercicio de
1873 - 1874 31

ANNEXO N. 1.

Republica Argentina. Bombardeamento da povoação argentina de Alvear
pela flotilha do Alto-Uruguay.

N. 1. Telegramma do presidente do Rio Grande do Sul ao governo imperial

 3

N. 2. Idem do commandante da flotilha ao presidente da provincia

 4

N. 3. Aviso do governo imperial ao presidente do Rio-Grande do Sul

 4

N. 4. Nota da legação imperial ao governo argentino

 5

N. 5. Nota do governo argentino á legação imperial

 6

N. 6. Nota da legação imperial ao governo argentino

 7

N. 7. Officio do vice-consul do Brasil na Restauração o consulado geral em
Buenos-Ayres 8
  Documentos a que se refere o officio supra 8 e 9

N. 8. Officio do commandante da Vital de Negreiros ao vice-consul na
Restauração 10
71
  Idem do vice-consul em Alvear ao juiz pedaneo PAG. 10

N. 9. Idem do juiz pedaneo de Alvear ao vice-consul brazileiro

 10

N. 10. Aviso do ministerio da marinha ao dé estrangeiros

 11
  Documentos a que se refere o aviso supra 11 a 25

N. 11. Despacho do governo imperial á legação em Buenos-Ayres

 25

N. 12. Nota da legação imperial ao governo argentino

 26

N. 13. Nota do governo argentino á legação imperial

 27

N. 14. Nota do governo argentino ao imperial

 28
  Documentos a que se refere esta nota 29 a 32

N. 15. Nota do governo imperial ao argentino

 32

N. 16. Nota do governo argentino ao imperial

 34

N. 17. Despacho do governo imperial á legação em Buenos-Ayres

 34

N. 18. Officio da legação em Buenos-Ayres ao governo imperial

 35

N. 19. Nota do governo argentino á legação imperial

 36

N. 20. Nota da legação imperial ao governo argentino

 36

N. 21. Aviso do ministerio da marinha ao de estrangeiros. Absolvição do
capitão-tenente Przewodowsky 37
  Documentos a que se refere este aviso 37 a 41

Revolução de Setembro. - Canhoneira (Paraná). - Sua entrada no porto
do Rio-Grande do Sul. - Procedimento seguido em relação a ella.

N. 22. Telegramma do presidente do Rio-Grande do Sul ao governo
imperial 41

N. 23. Idem do governo imperial ao presidente do Rio-Grande

 41

N. 24. Idem da legação em Buenos-Ayres ao governo imperial

 42

N. 25. Idem do presidente do Rio-Grande ao governo imperial

 42

N. 26. Idem do governo imperial ao presidente do Rio-Grande

 42

N. 27. Idem do governo argentino ao imperial

 43

N. 28. Despacho do governo imperial á legação em Buenos-Ayres

 43

N. 29. Telegramma do governo imperial á legação em Buenos-Ayres

 44

N. 30. Idem do governo imperial ao argentino

 44

N. 31. Idem do presidente do Rio-Grande do Sul ao governo imperial

 44

N. 32. Idem do commandante da força naval do Rio-Grande ao governo
imperial 45

N. 33. Nota verbal do governo argentino á legação imperial

 45

N. 34. Nota verbal da legação imperial ao governo argentino

 45

N. 35. Nota do governo argentino ao imperial

 46

N. 36. Despacho do governo imperial á legação em Buenos-Ayres

 49

N. 37. Officio da legação em Buenos-Ayres ao governo imperial

 50

N. 38. Nota do governo imperial ao da Republica Argentina

 52

N. 39. Nota do governo argentino ao imperial

 60

N. 40. Nota do governo imperial ao argentino

 66

Ferimentos feitos no imperial marinheiro Manoel Antonio de Paiva por
soldados argentinos á margem do arroio Aguapehy.

N. 41. Aviso do ministerio da marinha ao dos negocios estrangeiros

 72
  Documentos a que se refere este aviso 73 a 79
72

Tiros dados do territorio argentino sobre duas lanchas pertencentes á
flotilha do Alto-Uruguay.

N. 42. Officio do pratico H. A. da Costa ao commandante da canhoneira
Greenhalgh PAG. 79

N. 43. Nota da legação imperial em Buenos-Ayres ao governo argentino

 80

N. 44. Nota do governo argentino á legação imperial

 81

N. 45. Nota do governo argentino á legação imperial

 82

N. 46. Nota da legação imperial ao governo argentino

 83

Vexames soffridos por subditos brazileiros na Concordia.

N. 47. Despacho do governo imperial á legação em Buenos-Ayres

 84
  Documento a que se refere o officio precedente 84 e 85

N. 48. Officio do consulado geral em Buenos-Ayres á legação imperial

 85
  Documentos a que se refere este officio 86 a 91

Republica Oriental do Uruguay.

Projecto de invasão do territorio Oriental por Bergara e seus
companheiros. Captores do Portenha

N. 49. Nota da legação oriental ao governo imperial

 92

N. 50. Officio do presidente do Rio-Grande do Sul ao governo imperial

 94
  Documentos annexos a este officio 95 e 96

N. 51. Nota do governo imperial á legação oriental

 96

N. 52. Nota da legação oriental ao governo imperial

 99

N. 53. Nota da legação oriental ao governo imperial

 101

N. 54. Nota do governo oriental á legação imperial

 103

N. 55. Nota do governo imperial á legação oriental

 104

N. 56. Nota do governo imperial á legação oriental

 105

N. 57. Nota da legação oriental ao governo imperial

 106
  Documento a que se refere esta nota 107

N. 58. Nota do governo imperial á legação oriental

 108

N. 59. Nota da legação oriental ao governo imperial

 109

N. 60. Nota da legação oriental ao governo imperial

 110

N. 61. Nota da legação imperial ao governo oriental

 111

N. 62. Nota do governo oriental á legação imperial

 111

N. 63. Nota da legação imperial ao governo oriental

 112

N. 64. Nota do governo oriental á legação imperial

 112

Divida interna da Republica Oriental do Uruguay. - Lei que suspende a sua
amortisação e manda pagar os seus juros em papel e não em ouro. - Protesto
do Corpo Diplomatico e Consular.

N. 65. Representação dos subditos brazileiros á legação imperial

 113

N. 66. Representação de estrangeiros ao poder legislativo

 116

N. 67. Nota collectiva do corpo diplomatico e consular ao governo oriental,
protestando contra as medidas relativas á divida publica 120
73

N. 68. Resposta do governo oriental á nota collectiva

 PAG. 121

N. 69. Lei relativa á divida publica interna

 123

N. 70. Ratificação do protesto do corpo diplomatico e consular

 127

Convenções Postaes.

Convenção postal com a Allemanha.

N. 71. Decreto n. 5688 de 8 de Julho de 1874, promulgando a convenção
postal com a Allemanha de 30 de Setembro de 1873 129

N. 72. Convenção postal com a Italia

 143

N. 73. Convenção postal com a França

 151

N. 74. Convenção postal com a Belgica

 169

Paraguay.

Accôrdo substitutivo do art. 35 e dos §§ 2o, 3o e 4o do art. 29 do
tratado de amizade, commercio e navegação entre o Brazil e o Paraguay.

N. 75. Decreto n. 5658 de 6 de Junho de 1874, promulgando este
accôrdo 176

Convenções Consulares.

N. 76. Nota do governo imperial á legação de França

 185

N. 77. Circular ás presidencias de provincias

 186

N. 78. Aviso á presidencia da provincia do Maranhão

 186

N. 79. Circular ás presidencias de provincias

 187

Limites.

Demarcação dos limites com a Republica do Perú. - Marco do Javary.

N. 80. Termo de assentamento do marco na margem direita do rio Javary

 188

Novo marco do Iguarapé Santo Antonio.

N. 81. Termo da collocação pela 2a vez dos marcos de limites na boca do
Igarapé Santo Antonio 192

N. 82. Nota da legação imperial em Lima ao governo peruano

 196

N. 83. Nota do governo peruano á legação imperial

 197

N. 84. Nota do governo peruano á legação imperial

 198

N. 85. Nota da legação imperial em Lima ao governo peruano

 199

Demarcação dos limites com a Republica do Paraguay.

N. 86. Acta da 10a conferencia

 200

N. 87. Acta da 11a conferencia

 205

N. 88. Acta da 12a conferencia

 207

N. 89. Acta da 13a conferencia

 209

N. 90. Acta da 14a conferencia

 213

N. 91. Acta da 15a conferencia

 216
74

N. 92. Acta da 16a conferencia

 PAG. 219

N. 93. Acta da 17a conferencia

 222

N. 94. Acta da 18a conferencia

 224
  Relatorio geral da demarcação de limites entre o Brazil e o Paraguay 227

Reclamações anglo-brazileiras.

N. 95. Nota da legação britannica ao governo imperial

 265

N. 96. Nota do governo imperial á legação britannica

 266

N. 97. Nota da legação britannica ao governo imperial

 268

N. 98. Nota da legação britannica ao governo imperial

 271

N. 99. Nota do governo imperial á legação britannica

 272

N. 100. Nota da legação britannica ao governo imperial

 272

N. 101. Nota do governo imperial á legação britannica

 274

Reclamação do conde de Dundonald como representante de seu fallecido
pae lord Cochrane.

N. 102. Nota da legação britannica ao governo imperial

 275

N. 103. Nota do governo imperial á legação britannica

 276

N. 104. Nota da legação britannica ao governo imperial

 278
  Communicação do Sr. Hunt a que se refere a nota precedente 279

N. 105. Nota do governo imperial á legação britannica

 280
  Extracto a que se refere esta nota, da acta da sessão de 26 Janeiro de
1860 283

N. 106. Nota da legação britannica ao governo imperial

 284

N. 107. Parecer das secções da justiça e negocios estrangeiros e da
fazenda do conselho d'Estado 284

N. 108. Nota do governo imperial á legação britannica

 288

N. 109. Nota da legação britannica ao governo imperial

 289

Reclamação da companhia ingleza de seguros - Queen -.

N. 110. Nota da legação britannica ao governo imperial

 290

N. 111. Nota do governo imperial á legação britannica

 297

Actos praticados na provincia do Pará contra subditos portuguezes.

N. 112. Nota da legação portugueza ao governo imperial

 301
  Documentos a que se refere esta nota 302 a 305

N. 113. Nota do governo imperial á legação portugueza

 305

N. 114. Nota do governo imperial á legação portugueza

 306

N. 115. Officio do chefe de policia do Pará ao presidente da
provincia 307

N. 116. Nota do governo imperial á legação portugueza

 308

N. 117. Nota da legação portugueza ao governo imperial

 309
75

N. 118. Nota do governo imperial á legação portugueza

 PAG. 310

N. 119. Nota da legação portugueza ao governo imperial

 310

N. 120. Nota do governo imperial á legação portugueza

 312

N. 121. Aviso do ministerio da justiça a que se refere a nota supra

 312
  Documentos a que se refere este aviso 313 a 322

N. 122. Aviso do governo imperial ao presidente do Pará

 322

N. 123. Nota do governo imperial á legação portugueza

 323

N. 124. Nota do governo imperial á legação portugueza

 323

N. 125. Aviso do ministerio da justiça ao d'estrangeiros

 324
  Documentos a que se refere este aviso 325 a 327

N. 126. Nota do governo imperial á legação portugueza

 327

N. 127. Nota da legação portugueza ao governo imperial

 328

N. 128. Nota do governo imperial á legação portugueza

 330

N. 129. Nota do governo imperial á legação portugueza

 331
  Aviso a que se refere esta nota 331

N. 130. Nota do governo imperial á legação portugueza

 332
  Documentos a que se refere a nota supra 332 e 333

Estados Unidos da America.

Reclamação do brigue - Caroline. - Restituição da quantia paga em
1867 ao governo americano.

N. 131. Nota do governo americano á legação em Washington

 333

N. 132. Nota da legação imperial ao governo americano

 334

N. 133. Nota do governo americano á legação em Washington

 335

N. 134. Nota da legação em Washington ao governo americano

 336
  Memorandum da legação em Washington 337

N. 135. Nota do governo norte americano á legação em Washington

 337

N. 136. Nota do governo americano á legação em Washington

 338

N. 137. Nota da legação em Washington ao governo americano

 338

N. 138. Nota do governo americano á legação em Washington

 339

ANNEXO N. 2.

N. 1. Quadro da secretaria de estado dos negocios estrangeiros

 3

N. 2. Quadro do corpo diplomatico brazileiro

 5

N. 3. Quadro do corpo diplomatico estrangeiro

 8

N. 4. Quadro dos empregados desta secretaria de estado, comprehendendo todas
as commissões de que têm sido incumbidos desde sua primeira nomeação até
ao presente 11

N. 5. Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço,
disponibilidade e aposentados, e dos agentes consulares brazileiros,
comprehendendo todas as commissões de que têm sido incumbidos desde sua
primeira nomeação até ao presente 16
76

N. 6. Quadro do corpo consular brazileiro

 PAG. 38

N. 7. Quadro do corpo consular estrangeiro

 46

N. 8. Decreto concedendo um credito extraordinario de 181:824$581

 55

N. 9. Decreto concedendo um credito extraordinario de 358:206$999, ou £
40,298.5.9 ao cambio de 27 d. esterl. por mil réis para pagamento da
reclamação Dundonald 56

N. 10. Decreto n. 5843 F de 31 de Outubro de 1874 autorisando o transporte
das sobras de umas verbas para outras 57

N. 11. Balanço das despezas deste ministerio no exercicio de 1873 -
1874 58

N. 12. Orçamento da despeza do ministerio dos negocios estrangeiros para o
anno financeiro de 1876 - 1877 59