U1589

RELACOES EXTERIORES 1874

INDICE

DOS

ASSUMPTOS CONTIDOS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO

Republica Argentina e Paraguay.

Ajustes definitivos de paz. Questão de limites. Cooperação do

Brazil PAG. 5

Republica Argentina.

Bombardeamento da povoação argentina do Alvear pela flotilha do Alto

Uruguay 6

Revolução de Setembro. Canhoneira Paraná. Sua entrada no porto de Rio

Grande do Sul. Procedimento seguido em relação a ella 10

Ferimentos feitos no imperial marinheiro Manoel Antonio de Paiva, por

soldados argentinos á margem do arroio Aguapehy 11

Tiros dados no territorio argentino sobre duas lanchas pertencentes á

flotilha do Alto Uruguay 12

Vexames soffridos por subditos brazileiros na Concordia

12

Republica Oriental do Uruguay.

Projecto de invasão do territorio oriental por Bergara e seus companheiros,

captores do Portenha 13

Divida interna da Republica Oriental do Uruguay. Lei que suspende a sua

amortização e manda pagar os seus juros em papel e não em ouro. Protesto do
corpo diplomatico e consular 13

Convenções postaes

14

Paraguay.

Accôrdo substitutivo do art. 35 e dos §§ 2o, 3o e 4o do art. 29 do

tratado de amizade, commercio e navegação entre o Brazil e o Paraguay 15

Convenções Consulares

15
70

Limites.

Demarcação dos limites com a Republica do Perú. Marco do Javary

PAG. 15

Demarcação dos limites com a Republica do Paraguay

16

Demarcação dos limites com a Republica da Bolivia

16

Pessoal da commissão

17

Reclamações Anglo-brazileiras

17

Reclamação do Conde de Dundonald

19

Reclamação da Companhia Ingleza de Seguro - Queen

19

Actos praticados na provincia do Pará contra subditos portuguezes

22

Estados-Unidos da America.

Reclamação do brigue - Caroline -. Restituição da quantia paga em 1867

ao governo americano 22

Secretaria d'Estado

28

Corpo diplomatico brazileiro

28

Corpo consular brazileiro

29

Corpo diplomatico estrangeiro

29

Parte financeira.

Amortização dos emprestimos feitos pelo Brazil á Republica Argentina nos

annos de 1851 - 1857 30

Despezas do ministerio dos negocios estrangeiros no exercicio de

1874 - 1875 30

Orçamento para o anno financeiro de 1876 - 1877

31

Despezas do ministerio dos negocios estrangeiros no exercicio de

1873 - 1874 31

ANNEXO N. 1.

Republica Argentina. Bombardeamento da povoação argentina de Alvear

pela flotilha do Alto-Uruguay.

N. 1. Telegramma do presidente do Rio Grande do Sul ao governo imperial

3

N. 2. Idem do commandante da flotilha ao presidente da provincia

4

N. 3. Aviso do governo imperial ao presidente do Rio-Grande do Sul

4

N. 4. Nota da legação imperial ao governo argentino

5

N. 5. Nota do governo argentino á legação imperial

6

N. 6. Nota da legação imperial ao governo argentino

7

N. 7. Officio do vice-consul do Brasil na Restauração o consulado geral em

Buenos-Ayres 8
  Documentos a que se refere o officio supra 8 e 9

N. 8. Officio do commandante da Vital de Negreiros ao vice-consul na

Restauração 10
71
  Idem do vice-consul em Alvear ao juiz pedaneo PAG. 10

N. 9. Idem do juiz pedaneo de Alvear ao vice-consul brazileiro

10

N. 10. Aviso do ministerio da marinha ao dé estrangeiros

11
  Documentos a que se refere o aviso supra 11 a 25

N. 11. Despacho do governo imperial á legação em Buenos-Ayres

25

N. 12. Nota da legação imperial ao governo argentino

26

N. 13. Nota do governo argentino á legação imperial

27

N. 14. Nota do governo argentino ao imperial

28
  Documentos a que se refere esta nota 29 a 32

N. 15. Nota do governo imperial ao argentino

32

N. 16. Nota do governo argentino ao imperial

34

N. 17. Despacho do governo imperial á legação em Buenos-Ayres

34

N. 18. Officio da legação em Buenos-Ayres ao governo imperial

35

N. 19. Nota do governo argentino á legação imperial

36

N. 20. Nota da legação imperial ao governo argentino

36

N. 21. Aviso do ministerio da marinha ao de estrangeiros. Absolvição do

capitão-tenente Przewodowsky 37
  Documentos a que se refere este aviso 37 a 41

Revolução de Setembro. - Canhoneira (Paraná). - Sua entrada no porto

do Rio-Grande do Sul. - Procedimento seguido em relação a ella.

N. 22. Telegramma do presidente do Rio-Grande do Sul ao governo

imperial 41

N. 23. Idem do governo imperial ao presidente do Rio-Grande

41

N. 24. Idem da legação em Buenos-Ayres ao governo imperial

42

N. 25. Idem do presidente do Rio-Grande ao governo imperial

42

N. 26. Idem do governo imperial ao presidente do Rio-Grande

42

N. 27. Idem do governo argentino ao imperial

43

N. 28. Despacho do governo imperial á legação em Buenos-Ayres

43

N. 29. Telegramma do governo imperial á legação em Buenos-Ayres

44

N. 30. Idem do governo imperial ao argentino

44

N. 31. Idem do presidente do Rio-Grande do Sul ao governo imperial

44

N. 32. Idem do commandante da força naval do Rio-Grande ao governo

imperial 45

N. 33. Nota verbal do governo argentino á legação imperial

45

N. 34. Nota verbal da legação imperial ao governo argentino

45

N. 35. Nota do governo argentino ao imperial

46

N. 36. Despacho do governo imperial á legação em Buenos-Ayres

49

N. 37. Officio da legação em Buenos-Ayres ao governo imperial

50

N. 38. Nota do governo imperial ao da Republica Argentina

52

N. 39. Nota do governo argentino ao imperial

60

N. 40. Nota do governo imperial ao argentino

66

Ferimentos feitos no imperial marinheiro Manoel Antonio de Paiva por

soldados argentinos á margem do arroio Aguapehy.

N. 41. Aviso do ministerio da marinha ao dos negocios estrangeiros

72
  Documentos a que se refere este aviso 73 a 79
72

Tiros dados do territorio argentino sobre duas lanchas pertencentes á

flotilha do Alto-Uruguay.

N. 42. Officio do pratico H. A. da Costa ao commandante da canhoneira

Greenhalgh PAG. 79

N. 43. Nota da legação imperial em Buenos-Ayres ao governo argentino

80

N. 44. Nota do governo argentino á legação imperial

81

N. 45. Nota do governo argentino á legação imperial

82

N. 46. Nota da legação imperial ao governo argentino

83

Vexames soffridos por subditos brazileiros na Concordia.

N. 47. Despacho do governo imperial á legação em Buenos-Ayres

84
  Documento a que se refere o officio precedente 84 e 85

N. 48. Officio do consulado geral em Buenos-Ayres á legação imperial

85
  Documentos a que se refere este officio 86 a 91

Republica Oriental do Uruguay.

Projecto de invasão do territorio Oriental por Bergara e seus

companheiros. Captores do Portenha

N. 49. Nota da legação oriental ao governo imperial

92

N. 50. Officio do presidente do Rio-Grande do Sul ao governo imperial

94
  Documentos annexos a este officio 95 e 96

N. 51. Nota do governo imperial á legação oriental

96

N. 52. Nota da legação oriental ao governo imperial

99

N. 53. Nota da legação oriental ao governo imperial

101

N. 54. Nota do governo oriental á legação imperial

103

N. 55. Nota do governo imperial á legação oriental

104

N. 56. Nota do governo imperial á legação oriental

105

N. 57. Nota da legação oriental ao governo imperial

106
  Documento a que se refere esta nota 107

N. 58. Nota do governo imperial á legação oriental

108

N. 59. Nota da legação oriental ao governo imperial

109

N. 60. Nota da legação oriental ao governo imperial

110

N. 61. Nota da legação imperial ao governo oriental

111

N. 62. Nota do governo oriental á legação imperial

111

N. 63. Nota da legação imperial ao governo oriental

112

N. 64. Nota do governo oriental á legação imperial

112

Divida interna da Republica Oriental do Uruguay. - Lei que suspende a sua

amortisação e manda pagar os seus juros em papel e não em ouro. - Protesto
do Corpo Diplomatico e Consular.

N. 65. Representação dos subditos brazileiros á legação imperial

113

N. 66. Representação de estrangeiros ao poder legislativo

116

N. 67. Nota collectiva do corpo diplomatico e consular ao governo oriental,

protestando contra as medidas relativas á divida publica 120
73

N. 68. Resposta do governo oriental á nota collectiva

PAG. 121

N. 69. Lei relativa á divida publica interna

123

N. 70. Ratificação do protesto do corpo diplomatico e consular

127

Convenções Postaes.

Convenção postal com a Allemanha.

N. 71. Decreto n. 5688 de 8 de Julho de 1874, promulgando a convenção

postal com a Allemanha de 30 de Setembro de 1873 129

N. 72. Convenção postal com a Italia

143

N. 73. Convenção postal com a França

151

N. 74. Convenção postal com a Belgica

169

Paraguay.

Accôrdo substitutivo do art. 35 e dos §§ 2o, 3o e 4o do art. 29 do

tratado de amizade, commercio e navegação entre o Brazil e o Paraguay.

N. 75. Decreto n. 5658 de 6 de Junho de 1874, promulgando este

accôrdo 176

Convenções Consulares.

N. 76. Nota do governo imperial á legação de França

185

N. 77. Circular ás presidencias de provincias

186

N. 78. Aviso á presidencia da provincia do Maranhão

186

N. 79. Circular ás presidencias de provincias

187

Limites.

Demarcação dos limites com a Republica do Perú. - Marco do Javary.

N. 80. Termo de assentamento do marco na margem direita do rio Javary

188

Novo marco do Iguarapé Santo Antonio.

N. 81. Termo da collocação pela 2a vez dos marcos de limites na boca do

Igarapé Santo Antonio 192

N. 82. Nota da legação imperial em Lima ao governo peruano

196

N. 83. Nota do governo peruano á legação imperial

197

N. 84. Nota do governo peruano á legação imperial

198

N. 85. Nota da legação imperial em Lima ao governo peruano

199

Demarcação dos limites com a Republica do Paraguay.

N. 86. Acta da 10a conferencia

200

N. 87. Acta da 11a conferencia

205

N. 88. Acta da 12a conferencia

207

N. 89. Acta da 13a conferencia

209

N. 90. Acta da 14a conferencia

213

N. 91. Acta da 15a conferencia

216
74

N. 92. Acta da 16a conferencia

PAG. 219

N. 93. Acta da 17a conferencia

222

N. 94. Acta da 18a conferencia

224
  Relatorio geral da demarcação de limites entre o Brazil e o Paraguay 227

Reclamações anglo-brazileiras.

N. 95. Nota da legação britannica ao governo imperial

265

N. 96. Nota do governo imperial á legação britannica

266

N. 97. Nota da legação britannica ao governo imperial

268

N. 98. Nota da legação britannica ao governo imperial

271

N. 99. Nota do governo imperial á legação britannica

272

N. 100. Nota da legação britannica ao governo imperial

272

N. 101. Nota do governo imperial á legação britannica

274

Reclamação do conde de Dundonald como representante de seu fallecido

pae lord Cochrane.

N. 102. Nota da legação britannica ao governo imperial

275

N. 103. Nota do governo imperial á legação britannica

276

N. 104. Nota da legação britannica ao governo imperial

278
  Communicação do Sr. Hunt a que se refere a nota precedente 279

N. 105. Nota do governo imperial á legação britannica

280
  Extracto a que se refere esta nota, da acta da sessão de 26 Janeiro de
1860 283

N. 106. Nota da legação britannica ao governo imperial

284

N. 107. Parecer das secções da justiça e negocios estrangeiros e da

fazenda do conselho d'Estado 284

N. 108. Nota do governo imperial á legação britannica

288

N. 109. Nota da legação britannica ao governo imperial

289

Reclamação da companhia ingleza de seguros - Queen -.

N. 110. Nota da legação britannica ao governo imperial

290

N. 111. Nota do governo imperial á legação britannica

297

Actos praticados na provincia do Pará contra subditos portuguezes.

N. 112. Nota da legação portugueza ao governo imperial

301
  Documentos a que se refere esta nota 302 a 305

N. 113. Nota do governo imperial á legação portugueza

305

N. 114. Nota do governo imperial á legação portugueza

306

N. 115. Officio do chefe de policia do Pará ao presidente da

provincia 307

N. 116. Nota do governo imperial á legação portugueza

308

N. 117. Nota da legação portugueza ao governo imperial

309
75

N. 118. Nota do governo imperial á legação portugueza

PAG. 310

N. 119. Nota da legação portugueza ao governo imperial

310

N. 120. Nota do governo imperial á legação portugueza

312

N. 121. Aviso do ministerio da justiça a que se refere a nota supra

312
  Documentos a que se refere este aviso 313 a 322

N. 122. Aviso do governo imperial ao presidente do Pará

322

N. 123. Nota do governo imperial á legação portugueza

323

N. 124. Nota do governo imperial á legação portugueza

323

N. 125. Aviso do ministerio da justiça ao d'estrangeiros

324
  Documentos a que se refere este aviso 325 a 327

N. 126. Nota do governo imperial á legação portugueza

327

N. 127. Nota da legação portugueza ao governo imperial

328

N. 128. Nota do governo imperial á legação portugueza

330

N. 129. Nota do governo imperial á legação portugueza

331
  Aviso a que se refere esta nota 331

N. 130. Nota do governo imperial á legação portugueza

332
  Documentos a que se refere a nota supra 332 e 333

Estados Unidos da America.

Reclamação do brigue - Caroline. - Restituição da quantia paga em

1867 ao governo americano.

N. 131. Nota do governo americano á legação em Washington

333

N. 132. Nota da legação imperial ao governo americano

334

N. 133. Nota do governo americano á legação em Washington

335

N. 134. Nota da legação em Washington ao governo americano

336
  Memorandum da legação em Washington 337

N. 135. Nota do governo norte americano á legação em Washington

337

N. 136. Nota do governo americano á legação em Washington

338

N. 137. Nota da legação em Washington ao governo americano

338

N. 138. Nota do governo americano á legação em Washington

339

ANNEXO N. 2.

N. 1. Quadro da secretaria de estado dos negocios estrangeiros

3

N. 2. Quadro do corpo diplomatico brazileiro

5

N. 3. Quadro do corpo diplomatico estrangeiro

8

N. 4. Quadro dos empregados desta secretaria de estado, comprehendendo todas

as commissões de que têm sido incumbidos desde sua primeira nomeação até
ao presente 11

N. 5. Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço,

disponibilidade e aposentados, e dos agentes consulares brazileiros,
comprehendendo todas as commissões de que têm sido incumbidos desde sua
primeira nomeação até ao presente 16
76

N. 6. Quadro do corpo consular brazileiro

PAG. 38

N. 7. Quadro do corpo consular estrangeiro

46

N. 8. Decreto concedendo um credito extraordinario de 181:824$581

55

N. 9. Decreto concedendo um credito extraordinario de 358:206$999, ou £

40,298.5.9 ao cambio de 27 d. esterl. por mil réis para pagamento da
reclamação Dundonald 56

N. 10. Decreto n. 5843 F de 31 de Outubro de 1874 autorisando o transporte

das sobras de umas verbas para outras 57

N. 11. Balanço das despezas deste ministerio no exercicio de 1873 -

1874 58

N. 12. Orçamento da despeza do ministerio dos negocios estrangeiros para o

anno financeiro de 1876 - 1877 59