U1588

RELACOES EXTERIORES 1873

INDICE

DOS

ASSUMPTOS CONTIDOS NESTE RELATORIO.

EXPOSIÇÃO.

Republica Argentina e Paraguay.

Ajustes definivos de paz. - Questão de limites. - Cooperação do

Brazil PAG. 1

Paraguay.

Revolução contra o governo legal. - Revolução vencida em Junho de 1873.

- Revolução vencedóra em Fevereiro de 1874 21

Republica Argentina.

Abusos commettidos pelas suas autoridades contra navios brazileiros.

Apprehensão de duas embarcações no porto da Federação. - Fogo feito

sobre o paquete Cecilia nas aguas do Paraná 23

Detenção do paquete brazileiro Cuyabá em Buenos-Ayres

27

Republica Oriental do Uruguay.

Vapor argentino Porteña tomado pelos jordanistas Bergara e outros

30

Pretendida violação do territorio oriental por autoridades brazileiras com

o pretexto do contrabando 32

Projecto de invasão do territorio oriental por Bergara e seus companheiros,

captores do Porteña 35

Divida oriental do Uruguay para com o Brazil

37

Conflicto suscitado pelos bispos de Pernambuco e do Pará. - Missão

especial do Barão de Penedo junto á Santa Sé 40

Annullação de casamentos protestantes por padres catholicos. -

Reclamação da legação germanica 45

Limites. - Demarcação entre o Brazil e o Perú

46

Demarcação entre o Brazil e o Paraguay

47

Demarcação entre o Brazil e a Bolivia

48

Demarcação entre o Brazil e Venezuela

48

Tratados de extradição.

Gran-Bretanha e Belgica

49
140

Republica Argentina.

Medidas necessarias para o cumprimento da disposição contida na 2a parte

do art. 3o do tratado de 19 de Novembro de 1869 PAG. 49

Convenções postaes

50

Convenções consulares

50

Reclamações anglo-brazileiras

50

Reclamação do conde Dundonald (lord Cochrane)

53

Reclamação dos subditos italianos Francisco e Miguel Chicchi

57

Commissão mixta brazileira e paraguaya de liquidação de

reclamações 57

Pretenção de negociantes brazileiros estabelecidos em Lisboa a serem

tratados em pé de egualdade com os subditos da nação mais favorecida 58

Intelligencia do tratado concluido entre o Brazil e os Estados-Unidos da

America, em 12 de Dezembro de 1826 59

Medidas propostas pelo commandante do Oyapock em relação ao territorio do

Amapá. - Correspondencia com o governo francez a este respeito 60

Convenio sanitario

61

Secretaria de Estado

61

Corpo diplomatico brazileiro

61

Corpo diplomatico estrangeiro

62

Corpo consular estrangeiro

62

Parte financeira

63

Pagamento dos juros dos dois emprestimos feitos pelo Brazil á Republica

Argentina em 1865 e 1866 63

Despezas do ministerio dos negocios estrangeiros no exercicio de

1872-1873 63

Orçamento para o anno financeiro de 1875-1876

64

ANNEXO N. 1.

Republica Argentina e Paraguay. - Ajustes definitivos de paz. - Questão

de limites. - Cooperação do Brazil.

N. 1. Officio da missão especial do Brazil no Paraguay ao governo imperial$#

$PAG. 3

N. 2. Officio da mesma missão ao governo imperial

4

N. 3. Officio da mesma missão ao governo imperial

4

N. 4. Officio da mesma missão ao governo imperial

5

N. 5. Officio da mesma missão ao governo imperial

6

N. 6. Officio da mesma missão ao governo imperial

7
  Documento a que se refere o officio precedente 8

N. 7. Officio da missão especial do Brazil no Paraguay ao governo imperial$#

$11

N. 8. Extracto do officio da mesma missão ao governo imperial

12
  Bases a que se refere o extracto supra 14

N. 9. Officio da missão especial no Paraguay ao governo imperial

15
  Protocollo a que se refere o officio precedente 17

N. 10. Officio da missão especial no Paraguay ao governo imperial

20

N. 11. Officio da mesma missão ao governo imperial

21

N. 12. Officio da mesma missão ao governo imperial

22
141

N. 13. Officio da mesma missão ao governo imperial

PAG. 23

N. 14. Officio da mesma missão ao governo imperial

23

N. 15. Officio da mesma missão ao governo imperial

25

N. 16. Officio da mesma missão ao governo imperial

26
  Documentos a que se refere este officio 27 a 62

N. 17. Nota do governo paraguayo á missão especial da Republica Argentina$#

$63

N. 18. Resposta do governo paraguayo ao memorandum argentino

65

N. 19. Officio da missão especial do Brazil no Paraguay ao governo

imperial 105

N. 20. Officio da legação do Brazil em Buenos-Ayres ao governo

imperial 105

N. 21. Nota do governo argentino á legação imperial

107

N. 22. Nota da legação imperial ao governo argentino

108

N. 23. Nota do governo argentino á legação imperial

108

N. 24. Nota do governo paraguayo ao governo argentino

109

N. 25. Nota do governo argentino á legação imperial

110

N. 26. Nota da legação imperial ao governo argentino

111

N. 27. Nota da mesma legação ao governo argentino

111

N. 28. Officio da legação em Buenos-Ayres ao governo imperial

117
  Documento a que se refere este officio 118

Paraguay.

Revoluções contra o governo legal. - Revolução vencida em Junho de

1873.

N. 29. Officio da missão especial ao governo imperial

120
  Documento a que se refere este officio 120

N. 30. Officio da mesma missão ao governo imperial

122

N. 31. Officio da mesma missão ao governo imperial

123
  Documentos a que se refere este officio 124 e 125

N. 32. Officio da missão especial no Paraguay ao governo imperial

126
  Documentos a que se refere este officio 130 a 133

N. 33. Officio da missão especial no Paraguay ao governo imperial

134

N. 34. Officio da mesma missão ao governo imperial

135

Revolução vencedora em Fevereiro de 1874.

N. 35. Nota do governo paraguayo á missão especial

135
  Documentos a que se refere esta nota 137 a 141

N. 36. Officio da legação no Paraguay ao governo imperial

141

N. 37. Nota do governo paraguayo á legação imperial

143

N. 38. Nota da legação imperial ao governo paraguayo

143

N. 39. Officio da legação do Brazil no Paraguay ao governo imperial

144
  Documentos a que se refere este officio 149 a 151

N. 40. Officio da legação do Brazil no Paraguay ao governo imperial

151

Republica Argentina.

Abusos commettidos pelas suas autoridades contra navios brazileiros. -

Apprehensão de duas embarcações no porto da Federação. - Fogo feito sobre
o paquete Cecilia nas aguas do Paraná.

N. 41. Nota da legação em Buenos-Ayres ao governo argentino

153

N. 42. Nota do governo argentino á legação imperial

155
142

N. 43. Nota da legação do Brazil ao governo argentino

PAG. 157
  Documento a que se refere esta nota 159

N. 44. Nota do governo argentino á legação imperial

159

N. 45. Nota da legação imperial ao governo argentino

161

N. 46. Nota do governo argentino á legação imperial

162

N. 47. Nota da legação imperial ao governo argentino

163

Detenção do paquete brazileiro Cuyabá em Buenos-Ayres.

N. 48. Nota da legação imperial ao governo argentino

164

N. 49. Nota do governo argentino á legação imperial

166

N. 50. Nota da legação imperial ao governo argentino

168

N. 51. Nota da mesma legação ao governo argentino

169

N. 52. Nota do governo argentino á legação imperial

171

Republica Oriental do Uruguay.

Vapor argentino Porteña tomado pelos jordanistas Bergara e outros.

Providencias dadas e solicitadas em relação ao vapor e aos seus tomadores.

N. 53. Nota da legação em Montevidéo ao governo imperial

173
  Documentos a que se refere este officio 173 e 174

N. 54. Officio da legação em Montevidéo ao governo imperial

175

N. 55. Officio da mesma legação ao governo imperial

176
  Documentos a que se refere este officio 176 e 177

N. 56. Officio da legação do Brazil ao governo imperial

178

N. 57. Despacho do governo imperial á legação em Montevidéo

179

N. 58. Nota da legação oriental ao governo imperial

181

N. 59. Nota do governo imperial á legação oriental

182

Pretendida violação do territorio oriental por autoridades brazileiras

com o pretexto do contrabando.

N. 60. Nota da legação oriental ao governo imperial

183
  Summarios a que se refere a nota precedente 185 a 210

N. 61. Nota do governo imperial á legação oriental

211

N. 62. Nota da legação oriental ao governo imperial

211
  Documentos a que se refere esta nota 213 a 219

N. 63. Nota do governo imperial á legação oriental

220
  Documentos a que se refere a nota precedente 224 a 229

Projecto de invasão do territorio oriental por Bergara e seus

companheiros, captores do (Porteña).

N. 64. Nota da legação oriental ao governo imperial

230

N. 65. Nota do governo imperial á legação oriental

231

N. 66. Nota da legação oriental ao governo imperial

233

N. 67. Nota do governo imperial á legação oriental

236
143
  Documentos a que se refere a nota precedente PAG. 237 a 243

N. 68. Nota da legação oriental ao governo imperial

246

N. 69. Nota do governo imperial á legação oriental

246

N. 70. Nota da legação em Montevidéo ao governo oriental

247
  Documento a que esta nota se refere 247

N. 71. Nota do governo oriental á legação em Montevidéo

248

N. 72. Nota do governo imperial á legação oriental

249
  Documento annexo a esta nota 250

Divida da Republica Oriental do Uruguay para com o Brazil.

N. 73. Nota do governo oriental á legação imperial

250

N. 74. Nota da legação imperial ao governo oriental

252

N. 75. Nota do governo oriental á legação imperial

253
  Documento annexo a esta nota 253

N. 76. Despacho do governo imperial á legação em Montevidéo

255
  Tabellas a que se refere este despacho 256 a 260

N. 77. Nota da legação imperial ao governo oriental

261

N. 78. Nota do governo oriental á legação imperial

262

N. 79. Nota da legação imperial ao governo oriental

263

N. 80. Nota do governo oriental á legação imperial

264

N. 81. Nota da legação imperial ao governo oriental

265

N. 82. Nota da legação imperial ao governo oriental

265

N. 83. Nota da legação imperial ao governo oriental

266

N. 84. Nota da legação oriental ao governo imperial

267

N. 85. Nota do governo imperial á legação oriental

271

N. 86. Nota da legação oriental ao governo imperial

272

N. 87. Nota da mesma legação ao governo imperial

274

N. 88. Nota do governo imperial á legação oriental

275

N. 89. Nota do governo imperial á legação oriental

276

N. 90. Nota da legação oriental ao governo imperial

287

Conflicto suscitado pelos bispos de Pernambuco e do Pará.

Missão especial do barão de Penedo junto á Santa Sé.

N. 91. Nota do ministro do Brazil em missão especial ao cardeal

Antonelli 299
  Documento a que se refere a nota acima 299

N. 92. Nota do cardeal Antonelli ao ministro do Brazil em missão

especial 304

N. 93. Nota da nunciatura apostolica ao governo imperial

305

N. 94. Nota do governo imperial á nunciatura apostolica

307

Annullação de casamentos protestantes por padres catholicos.

Reclamação da legação germanica.

N. 95. Aviso do ministerio dos negocios estrangeiros aos do imperio e da

justiça 309
  Consulta a que se refere o aviso supra 309

N. 96. Nota do governo imperial á legação allemã

315
144

Limites.

Demarcação entre o Brazil e o Perú.

N. 97. Acta da 6a conferencia

PAG. 316

N. 98. Acta da 7a conferencia

323

N. 99. Termo do assentamento do marco na margem do rio Içá

328

N. 100. Acta da 8a conferencia

332

N. 101. Termo do assentamento do marco mais septentrional

335

N. 102. Accôrdo para a permutação de territorios na linha do rio Içá ou

Putomayo 339

Demarcação entre o Brazil e o Paraguay.

N. 103. Acta da 5a conferencia

344

N. 104. Acta da 6a conferencia

348

N. 105. Acta da 7a conferencia

352

N. 106. Acta da 8a conferencia

357

N. 107. Acta da 9a conferencia

361

N. 108. Protocollo de 7 de Janeiro de 1874

364

N. 109. Nota da legação imperial ao governo paraguayo

365

N. 110. Nota do governo paraguayo á legação imperial

366

Tratados de extradição.

Tratado de extradição com a Gran-Bretanha.

N. 111. Decreto n. 5385 do 1o de Setembro de 1873, promulgando este tratado$#

$367
  Memorandum relativo a este tratado 377

Tratado de extradição com a Belgica.

N. 112. Decreto n. 5421 de 24 de Setembro de 1873, promulgando este tratado$#

$386

Convenção postal com a Republica Argentina.

N. 113. Decreto n. 5507 de 26 de Dezembro de 1873, promulgando esta

convenção 396

Convenções consulares.

N. 114. Convenção consular com a Gran-Bretanha

401

N. 115. Nota da legação britannica ao governo imperial

410

N. 116. Nota do governo imperial á legação britannica

411

Convenções consulares com a França, Italia, Hespanha, Suissa e

Portugal. Prorogação dessas convenções e negociação das que as devem
substituir.

N. 117. Nota da legação italiana ao governo imperial

412

N. 118. Nota da legação de Portugal ao governo imperial

412

N. 119. Nota da legação de Hespanha ao governo imperial

413
145

N. 120. Decreto n. 5339 de 16 de Julho de 1873, prorogando por 6 mezes o

prazo marcado para execução das convenções consulares que o Imperio
celebrou com a França, Suissa, Italia, Hespanha e Portugal 414

N. 121. Nota do governo imperial á legação de França

414

N. 122. Nota do governo imperial á legação portugueza

415

N. 123. Nota do governo imperial ao consul geral da Suissa

416

N. 124. Nota da legação de França ao governo imperial

417

N. 125. Nota do governo suisso á legação imperial

417

N. 126. Nota da legação de França ao governo imperial

418

N. 127. Nota do governo imperial á legação de França

419

N. 128. Decreto n. 5531 de 20 de Fevereiro de 1874, prorogando por mais 6

mezes a duração das convenções com a França, Suissa, Italia, Hespanha, e
Portugal 420

N. 129. Nota do governo imperial á legação de França

420

N. 130. Nota do governo imperial ao consulado geral da Suissa

421

N. 131. Nota da legação de França ao governo imperial

422

N. 132. Nota da legação de Portugal ao governo imperial

423

N. 133. Nota da legação italiana ao governo imperial

423

N. 134. Officio do consulado geral da Suissa ao governo imperial

424

N. 135. Nota da legação de Hespanha ao governo imperial

425

Reclamações anglo-brazileiras.

N. 136. Nota da legação britannica ao governo imperial

426

N. 137. Nota do governo imperial á legação britannica

428

N. 138. Nota da legação britannica ao governo imperial

432

N. 139. Nota do governo imperial á legação britannica

433

N. 140. Nota da legação britannica ao governo imperial

435

Reclamação do conde de Dundonald (lord Cochrane.)

N. 141. Nota da legação britannica ao governo imperial

436

N. 142. Extracto da nota de 30 de Janeiro de 1873, da legação britannica

ao governo imperial 436

N. 143. Nota do governo imperial á legação britannica

437

N. 144. Nota da legação britannica ao governo imperial

437

N. 145. Nota do governo imperial á legação britannica

438

N. 146. Nota da legação britannica ao governo imperial

439

N. 147. Nota do governo imperial á legação britannica

439

N. 148. Nota da legação britannica ao governo imperial

440

N. 149. Nota do governo imperial á legação britannica

440

N. 150. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos da America$#

$441

N. 151. Nota da legação de Italia ao governo imperial

442

N. 152. Nota da legação dos Estados-Unidos da America ao governo

imperial 443

N. 153. Nota do governo imperial á legação britannica

444

N. 154. Nota do governo imperial á legação britannica

444

N. 155. Nota da legação britannica ao governo imperial

445

N. 156. Nota da legação britannica ao governo imperial

445
146

N. 157. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos da America$#

$PAG. 446

N. 158. Nota do governo imperial á legação italiana

447

N. 159. Nota da legação dos Estados-Unidos da America ao governo imperial$#

$447

N. 160. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos da America$#

$448

N. 161. Nota da legação italiana ao governo imperial

448

N. 162. Nota da legação britannica ao governo imperial

449

N. 163. Nota do governo imperial á legação de Italia

449

N. 164. Nota do governo imperial á legação britannica

450

N. 165. Nota do mesmo governo á dita legação

450

N. 166. Nota do mesmo governo á legação de Italia

451

N. 167. Nota do mesmo governo á legação dos Estados-Unidos da

America 452

N. 168. Nota da legação dos Estados-Unidos da America ao governo imperial$#

$452

N. 169. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos da

America 453

N. 170. Nota da legação de Italia ao governo imperial

454

N. 171. Nota do governo imperial á legação de Italia

454

N. 172. Nota dos arbitros ao governo imperial remettendo a sua

decisão 455

N. 173. Nota dos arbitros (traducção) ao governo imperial remettendo a sua

decisão 470

N. 174. Nota do governo imperial aos arbitros

483

Reclamação do subdito italiano Vicente Chicchi por prejuizos soffridos

na provincia do Rio Grande do Sul.

N. 175. Nota da legação de Italia ao governo imperial

486

N. 176. Nota do governo imperial á legação de Italia

486

N. 177. Nota da legação de Italia ao governo imperial

487

Commissão mixta brazileira e paraguaya de liquidação de reclamações.

N. 178. Protocollo

488

Pretenção de negociantes brazileiros estabelecidos em Lisboa a serem

tratados em pé de equaldade com os subditos da nação mais favorecida.

N. 179. Nota do governo imperial á legação portugueza

489

N. 180. Aviso do ministerio de estrangeiros ao da justiça

492

Intelligencia do tratado concluido entre o Brazil e os Estados-Unidos da

America, em 12 de Dezembro de 1828.

N. 181. Nota da legação dos Estados-Unidos da America ao governo imperial$#

$495

N. 182. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos da America$#

$496

Medidas propostas pelo commandante do Oyapock em relação ao territorio

do Amapá. Correspondencia com o governo francez a este respeito.

N. 183. Nota da legação brazileira ao governo francez

498

N. 184. Nota do governo francez á legação brazileira

499
  Extracto do relatorio do commissario commandante do districto do Oyapock
sobre o territorio contestado 500
147

SUPPLEMENTO AO ANNEXO N. 1.

Republica Argentina e Paraguay.

Ajustes definitivos de paz. - Questão de limites. - Cooperação do

Brazil.

N. 1. Nota da legação imperial ao governo argentino

PAG. 1

N. 2. Nota do governo argentino á legação imperial em Buenos-Ayres

6

N. 3. Nota do governo paraguayo ao governo imperial

8

Republica Oriental do Uruguay.

Projecto de invasão do territorio oriental por Bergara e seus

companheiros, captores do Porteña.

N. 4. Nota da legação oriental ao governo imperial

11

N. 5. Nota do governo imperial á legação oriental

14

Conflicto suscitado pelos bispos de Pernambuco e do Pará. - Missão

especial do barão de Penedo junto á Santa Sé.

N. 6. Nota do cardeal Antonelli á legação imperial na Santa Sé

17

N. 7. Nota da legação na Santa Sé ao cardeal Antonelli

18

ANNEXO N. 2.

N. 1. Quadro da secretaria de Estado dos negocios estrangeiros

3

N. 2. Quadro do corpo diplomatico brazileiro

5

N. 3. Quadro do corpo diplomatico estrangeiro

8

N. 4. Quadro dos empregados desta secretaria, comprehendidas todas as

commissões de que teem sido incumbidos desde sua nomeação até ao
presente 11

N. 5. Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço,

disponibilidade e aposentados, e dos agentes consulares brazileiros,
comprehendidas todas as commissões de que teem sido incumbidos desde sua
primeira nomeação 16

N. 6. Quadro do corpo consular brazileiro

37

N. 7. Quadro do corpo consular estrangeiro

44

N. 8. Decreto abrindo um credito extraordinario para o § 7o

53

N. 9. Dito transportando sobras de uns para outros paragraphos

55

N. 10. Balanço geral do exercicio de 1871-72

56

N. 11. Dito geral do exercicio de 1872-73

57

N. 12. Orçamento da despeza para o exercicio de 1875-76

58
148

ANNEXO N. 3.

Memorandum do ministro dos negocios estrangeiros

PAG. III

DOCUMENTOS DA SERIE - A.

Exposição summaria redigida no ministerio da marinha pelo respectivo

director de secção Euzebio José Antunes, com data de 23 de Novembro de 1869$#
$3

Extractos juntos á dita exposição

10

Additamento aos mesmos

24

Decretos e portarias do governo imperial relativamente a lord Cochrane

37

Actos officiaes, de ns. 1 a 36, com seus respectivos annexos, de que tratam

os extractos supra 46

DOCUMENTOS DA SERIE - B.

N. 1. Carta particular de lord Cochrane ao ministro do Brazil em Londres, de

10 de Março de 1826 115

N. 2. Extracto do relatorio da repartição dos negocios estrangeiros de

1857 115

N. 3. Memorandum do ministerio dos negocios da marinha, de 24 de Julho de

1872 115

N. 4. Parecer das secções de guerra, marinha e fazenda do conselho

d'Estado, de 11 de Dezembro de 1871 121

N. 5. Requerimento de 8 de Dezembro de 1823

127

N. 6. Portaria de 29 de Março de 1823

128

N. 7. Officios do ministro do Brazil em Londres, de 8 de Outubro e 9 de

Novembro de 1825, com a correspondencia, a que se referem, trocada entre o dito
ministro e lord Cochrane 129

ERRATA.

Na pag. 4 da exposição, 4o §, no fim da segunda linha, onde se lê

chegaram a affirmar - lêa-se chegaram a firmar.

A nota da legação em Montevidéo ao governo oriental, de 18 de Setembro de

1872, que se acha á pag. 266 sob o n. 83 deve ser lida logo depois da que
está na pag. 250 sob o n. 73.

Na pag. 299 do annexo n. 1, onde se lê n. 90 diga-se 91, e assim por diante

até o n. 98.