U1586

RELACOES EXTERIORES 1871-1A

INDICE

DAS

MATERIAS CONTIDAS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO.

Relações com a Republica Argentina

PAG. 5

Desoccupação da ilha do Atajo

6

Ajustes finaes da alliança entre o Brazil, a Republica Argentina e a

Oriental do Uruguay 6

Sentido e alcance das reversaes do 1o de Maio de 1865

11

Interesses bolivianos no Chile confiados á legação do Brazil

13

Tribunal de arbitramento

13

Linha telegraphica internacional entre a Europa e a America

14

Tratados de extradição

14

Extradição do francez Joseph Moos

14

Convenções consulares

15

Questão Frébourg

16

Ajustes postaes

16

Limites

17

Abolição dos direitos do Sunda e dos Belts

19

Commissão mixta brazileira e paraguaya de liquidação de

reclamações 19

Reclamação dos herdeiros de Gustavo Hamann

20

Quarentena a que estão sujeitos. em Montevidéo e Buenos-Ayres, as

embarcações procedentes dos portos do Imperio 20

Projecto de accôrdo entre os governos argentino e oriental do Uruguay sobre

medidas sanitarias 21

Estado Oriental do Uruguay.

Reclamações.

Entrega de desertores

22

Desacato commettido contra a guarnição da canhoneira Araguary, fundeada no

porto de Montevidéo 22

Violencias commettidas pelo major Pedro Capurro e alferes João Taqué

contra subditos brazileiros 23
16

Assassinio dos subditos brazileiros Fabiano e Simplicio Francisco da

Silva PAG. 23

Castigo corporal infligido ao subdito brazileiro Leocadio Paulo de

Bonnemaison 25

Serviço militar forçado

25

Reclamações anglo-brazileiras

26

Corpo diplomatico brazileiro

26

Corpo diplomatico estrangeiro

26

PARTE FINANCEIRA.

Amortização dos emprestimos feitos á Republica Argentina nos annos de

1851 e 1857 27

Pagamento do emprestimo feito á Republica Argentina em 1865, dos juros

deste emprestimo e dos de 1866 27

Emprestimos feitos pelo Imperio á Republica Oriental do Uruguay

28

Despezas do exercicio financeiro de 1871 - 1872

29

Orçamento para o anno financeiro de 1872 - 1873

29

ANNEXO N. 1.

Relações com a Republica Argentina.

Correspondencia trocada entre o governo imperial e o da Republica

Argentina.

N. 1. Nota do governo argentino ao governo imperial

3

N. 2. Nota do governo imperial ao governo argentino

17
  Memorandum a que se refere esta nota 40

N. 3. Nota do governo argentino ao governo imperial

53

N. 4. Nota do governo imperial ao governo argentino

54

Desoccupação da ilha do Atajo.

N. 5. Nota do governo argentino ao governo imperial

56

N. 6. Nota do governo imperial ao governo argentino

58

AJUSTES FINAES DE ALLIANÇA ENTRE O BRAZIL, A REPUBLICA ARGENTINA E A DO

URUGUAY.

CONVITE PARA A NEGOCIAÇÃO DESSES AJUSTES.

Correspondencia entre o Governo imperial e a legação argentina nesta

côrte.

N. 7. Nota da legação argentina ao governo imperial

60

N. 8. Nota do governo imperial á legação argentina

62

Correspondencia entre a legação imperial em Montevidéo e o governo

oriental.

N. 9. Nota da legação imperial ao governo oriental

63

N. 10. Nota do governo oriental á legação imperial

64

N. 11. Nota da legação imperial ao governo oriental

66
17

Negociações entre o governo imperial e o da Republica Argentina a

respeito dos ajustes definitivos de paz com a Republica do Paraguay. Accôrdo
celebrado entre os plenipotenciarios brazileiro e argentino.

PROTOCOLLOS.

N. 12. Conferencia de 5 de Novembro

PAG. 67

N. 13. Dita de 8 de 5 de Novembro

70

N. 14. Dita de 12 de 5 de Novembro

73

N. 15. Dita de 15 de 5 de Novembro

78

N. 16. Dita de 19 de 5 de Novembro

81

Approvação do governo imperial ao accôrdo celebrado entre os

plenipotenciarios brazileiro e argentino.

N. 17. Nota do governo imperial á legação argentina

84

N. 18. Nota da legação argentina ao governo imperial

84

Approvação do governo argentino ao accôrdo celebrado entre os

plenipotenciarios do Brazil e da Republica.

N. 19. Nota da legação argentina ao governo imperial

85

N. 20. Nota do governo imperial á legação argentina

86

Convite do governo imperial ao da Republica Oriental do Uruguay para

adherir ao accôrdo celebrado entre os plenipotenciarios brazileiro e
argentino.

N. 21. Nota do governo imperial ao da Republica Oriental do Uruguay

87

N. 22. Nota do governo imperial á legação argentina

87

N. 23. Nota da legação argentina ao governo imperial

88

Adhesão do governo oriental ao accôrdo celebrado entre os

plenipotenciarios brazileiro e argentino.

N. 24. Nota do governo oriental ao governo imperial

89

N. 25. Nota do governo imperial ao governo oriental

90

Protesto da legação de Bolivia contra o accôrdo celebrado entre os

plenipotenciarios brazileiro e argentino.

N. 26. Nota da legação de Bolivia ao governo imperial

90

N. 27. Nota do governo imperial á legação de Bolivia

91

N. 28. Nota da legação de Bolivia ao governo imperial

94
18

Sentido e alcance das reversaes do 1o de Maio de 1865.

N. 29. Nota da legação de Bolivia ao governo imperial

PAG. 94

N. 30. Nota do governo imperial á legação de Bolivia

97

N. 31. Nota da legação de Bolivia ao governo imperial

99

N. 32. Nota do governo imperial á legação de Bolivia

102

N. 33. Nota da legação de Bolivia ao governo imperial

104

Interesses bolivianos confiados no Chile á legação do Brazil.

N. 34. Nota da legação boliviana á legação imperial

106

N. 35. Nota da legação imperial á legação de Bolivia

106

Tribunal de arbitramento para a decisão das questões conhecidas pela

denominação de - Reclamações Alabama -.

N. 36. Nota da legação britannica ao governo imperial

107

N. 37. Nota do governo imperial á legação britannica

108

N. 38. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

109

N. 39. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

110

Linha telegraphica internacional entre Europa e America. Annullação da

Convenção de 16 de Maio de 1864 e respectivos protocollos.

N. 40. Protocollo

111

N. 41. Tratado de extradição de criminosos celebrado entre o Brazil e a

Republica Argentina 112

DOCUMENTOS ANNEXOS AO TRATADO.

  Protocollo de 16 de Novembro de 1869 123
  Protocollo de 3 de Agosto de 1872 124

Extradição do francez Joseph Moos.

N. 42. Nota da legação franceza ao governo imperial

125

N. 43. Nota do governo imperial á legação de França

126

N. 44. Nota da legação de França ao governo imperial

126

N. 45. Nota do governo imperial á legação de França

126

N. 46. Nota da legação de França ao governo imperial

127

N. 47. Nota do governo imperial á legação de França

128

N. 48. Nota da legação de França ao governo imperial

129

N. 49. Nota do governo imperial á legação de França

130

N. 50. Nota da legação de França ao governo imperial

130

N. 51. Nota do governo imperial á legação de França

131

N. 52. Nota do governo imperial á legação de França

132
19

N. 53. Nota da legação de França ao governo imperial

PAG. 133

N. 54. Nota da legação da Allemanha ao governo imperial

133

N. 55. Nota da legação da Allemanha ao governo imperial

134

N. 56. Nota do governo imperial á legação da Allemanha

135

N. 57. Nota da legação da Allemanha ao governo imperial

137

Convenções Consulares.

Correspondencia sobre a cessação das mesmas.

N. 58. Nota do governo imperial á legação de S. M. Fidelissima

138

N. 59. Nota da legação de S. M. Fidelissima ao governo imperial

139

N. 60. Nota da legação do Brazil ao presidente da Confederação

Suissa 139

N. 61. Nota do presidente da Confederação Suissa á legação do

Brazil 140

N. 62. Nota do governo imperial á legação de Italia

141

N. 63. Nota da legação de Italia ao governo imperial

142

N. 64. Nota do governo imperial á legação de Hespanha

142

N. 65. Nota da legação de Hespanha ao governo imperial

143

N. 66. Nota do governo imperial á legação de França

144

N. 67. Nota da legação de França ao governo imperial

145

Recusa do vice-consul francez em S. Luiz do Maranhão de entregar ao

agente da companhia brazileira de paquetes a vapor o producto liquido da venda
do carvão salvado da barca franceza Henriette.

N. 68. Nota da legação de França ao governo imperial

146

N. 69. Nota do governo imperial á legação de França

147

N. 70. Nota da legação de França ao governo imperial

155

N. 71. Nota do governo imperial á legação de França

157

N. 72. Nota da legação de França ao governo imperial

162

N. 73. Nota do governo imperial á legação de França

162

Demarcação de limites entre o Brazil e a Republica do Perú.

N. 74. Termo do assentamento do marco que indica definitivamente, na margem

direita do Japurá, o ponto mais septentrional da linha de fronteira entre a
Republica do Perú e o Imperio do Brazil 164

Limites com o Paraguay

N. 75. Auto da collocação do 1o marco. Reconhecimento da nascente

principal do rio Apa.
  Acta 169
20

Abolição dos direitos do Sunda e dos Belts.

N. 76. Memorandum

PAG. 172

Projecto de convenção entre os governos oriental e o da Republica

Argentina regulando as medidas sanitarias que deverão ser adoptadas nos
respectivos Estados.

N. 77. Nota da legação imperial ao governo oriental

176

N. 78. Nota do governo oriental á legação imperial

177

Estado Oriental do Uruguay.

RECLAMAÇÕES

Desacato á guarnição da canhoneira Araguary fundeada no porto de

Montevidéo.

N. 79. Nota do governo oriental á legação imperial

178
  Parecer do auditor de guerra a que se refere a nota que precede 179

Declarações a que se refere o auditor de guerra.

  Declaração do commandante João Cruz Costa 179
  Declaração do major Orqueza 180
  Declaração do capitão Lopez 181
  Declaração do capitão Berthier 182

N. 80. Nota da legação imperial ao governo oriental

183

Informações a que se refere a nota que precede.

N. 81. Officio do commandante da canhoneira Araguay á legação

imperial 184

N. 82. Officio do 1o tenente da canhoneira Araguary Augusto Maximo Baptista

ao respectivo commandante 185

N. 83. Nota do governo oriental á legação imperial

186
  Documento a que se refere esta nota 186

N. 84. Nota da legação imperial ao governo oriental

187

N. 85. Nota do governo oriental á legação imperial

187

N. 86. Nota da legação imperial ao governo oriental

190

N. 87. Nota do governo oriental á legação imperial

191
  Declaração do commandante da canhoneira 193
  Declaração de um official da mesma 194
  Declaração de outro official da mesma 195

N. 88. Nota da legação imperial ao governo oriental

196

N. 89. Nota da legação imperial ao governo oriental

197

N. 90. Nota do governo oriental á legação imperial

199
21

Violencias commettidas pelo major Pedro Capurro e alferes João Tagué

contra diversos subditos brazileiros.

N. 91. Nota do governo oriental á legação imperial

PAG. 200

N. 92. Nota do governo imperial á legação oriental

201

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE ESTA NOTA.

  N. 1. Officio do chefe politico do Salto ao chefe de policia 201
  N. 2. Officio do commissario de policia de Santa Rosa ao chefe politico do
Salto 202
  N. 3. Officio do chefe politico do departamento do Salto ao ministro do
governo 202
  N. 4. Nota do ministro de relações exteriores á legação imperial 203

Assassinio dos subditos brazileiros Fabiano e Francisco Simplicio da

Silva.

N. 93. Nota da legação imperial ao governo oriental

203

N. 94. Nota do governo oriental á legação imperial

204

N. 95. Nota da legação imperial ao governo oriental

205

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE ESTA NOVA.

  N. 1. Officio do vice-consul do Brazil ao consul geral 205
  N. 2. Depoimento de Symphronio José Furtado e Manoel Antonio da Rosa 206
  N. 3. Depoimento de Joaquim Antonio da Rosa 208
  N. 4. Nota do governo oriental á legação imperial 208

Castigo corporal infligido ao subdito brazileiro Leocadio Paulo de

Bonnemaison.

N. 96. Nota da legação imperial ao governo oriental

209
  Despacho do governo imperial a que esta nota se refere 209

Serviço militar forçado.

N. 97. Nota da legação imperial ao governo oriental

211

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE A NOTA QUE PRECEDE.

  N. 1. Officio do consul geral em Montevidéo á legação imperial 212
  N. 2. Officio do vice-consul em Paysandú ao consul geral 212
  N. 3. Officio do vice-consul em Paysandú ao commandante militar do
departamento 213

N. 4. Officio do commandante militar de Paysandú ao vice-consul do

Brazil 214
  Summario a que se refere o officio que precede 214

N. 98. Nota do governo oriental á legação imperial

218

N. 99. Nota do governo oriental á legação imperial

218
  Documento a que se refere a nota precedente 219

N. 100. Nota da legação imperial ao governo oriental

219
22

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE A NOTA QUE PRECEDE.

  N. 1. Officio do consul geral do Brazil em Montevidéo á legação
imperial PAG. 220
  N. 2. Officio do vice-consul em Paysandú ao consul geral 220

N. 101. Nota do governo oriental á legação imperial

221
  Documento a que se refere a nota que precede 222

N. 102. Nota da legação imperial ao governo oriental

222

N. 103. Nota do governo oriental á legação imperial

223

N. 104. Nota da legação imperial ao governo oriental

226

N. 105. Nota do governo oriental á legação imperial

230

N. 106. Memorandum do governo imperial ordenando á sua legação em

Montevidéo que representasse ao governo da Republica Oriental demonstrando a
justiça da reclamação, contra o procedimento do coronel Solano e contra a
deliberação tomada pelo mesmo governo oriental de mandar sobrestar no
processo que lhe fôra instaurado 241

Reclamações anglo-brazileiras.

N. 107. Nota da legação britannica ao governo imperial

254

N. 108. Nota do governo imperial á legação britannica

256

N. 109. Nota da legação britannica ao governo imperial

259

N. 110. Nota do governo imperial á legação britannica

261

N. 111. Emprestimos feitos pelo Imperio á Republica Oriental do

Uruguay 262

N. 112. Demonstração das amortizações e juros destes emprestimos

263

ANNEXO N. 2.

N. 1. Quadro da secretaria de Estado dos negocios estrangeiros

PAG. 3

N. 2. Quadro do corpo diplomatico brazileiro

5

N. 3. Quadro do corpo diplomatico estrangeiro

8

N. 4. Transporte de sobras de umas para outras verbas

11

N. 5. Decreto n. 5311 de 9 de Novembro

12

N. 6. Balanço geral e resumido dos creditos do ministerio dos negocios

estrangeiros no exercicio de 1870-71 13

N. 7. Balancete do estado dos creditos do ministerio dos negocios

estrangeiros até 28 de Novembro de 1872 14