U1585

RELACOES EXTERIORES 1871-4A

INDICE

DAS MATERIAS CONTIDAS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO.

Viagem de Suas Magestades Imperiaes

PAG. 1

Convite a S. M. o Imperador para nomear um dos arbitros que teem de decidir

as questões conhecidas pela denominação de Reclamações Alabama 2

Negociações e ajustes definitivos de paz com a Republica do Paraguay

3

Manifestações da imprensa argentina por motivo da celebração dos

tratados com o Paraguay.

Circular ás legações brazileiras - Reclamação do governo argentino

18

Desoccupação da ilha do Atajo, reclamada pelo governo argentino

19

Pretenção da Republica da Bolivia a fazer-se representar nos ajustes de

limites entre as potencias signatarias do tratado de alliança do 1o de Maio de
1865 e a Republica do Paraguay 21

Revisão do tratado celebrado entre o Brazil e a Bolivia em 27 de Março de

1867 22

Solicitação pela Republica do Paraguay da garantia do Imperio para um

emprestimo no exterior 23

Entrega do armamento tomado ás forças do general Lopez Jordan, que

emigrárão para o territorio brazileiro 23

Republica Oriental do Uruguay

24

Emprestimo de £ 3.500,000 contrahido na praça de Londres pelo Estado

Oriental do Uruguay 24

Serviço militar forçado

25

Assassinio de Thomaz Antonio Neves Gonzaga

26

Violencias praticadas por um official oriental contra o brazileiro Manoel

Bica 26
76

Reclamação de Camillo Soria. - Campo de sua propriedade cedido

indevidamente pelo governo oriental. - Indemnização concedida ao
reclamante PAG. 27

Desacato á guarnição da canhoneira Araguary, fundeada no porto de

Montevidéo 27

Reforma do estado servil

28

Violação da neutralidade do Brazil pela canhoneira franceza Hamelin. -

Reprovação do procedimento do commandante dessa canhoneira 28

Prisão de alguns officiaes da corveta allemã Nymphe

30

Linha telegraphica internacional entre a Europa e a America

30

Tratados de extradição de criminosos

32

Crimes commettidos por brazileiros em paizes estrangeiros

32

Convenções consulares

33

AJUSTES POSTAES.

  Com a França 33
  Com a Italia 34
  Com a Gran-Bretanha 34
  Com o Perú 35

Limites com o Perú

35

Com a Bolivia

36

Com Venezuela

36

Com o Paraguay

36

Restituição dos objectos encontrados pelas forças brazileiras na casa de

Assumpção em que habitára o ministro americano Sr. Washburn 37

Saque de propriedades estrangeiras no Paraguay, attribuido ao exercito

brazileiro 38

Reclamação franceza

38

Reclamação do cidadão francez Robinot, proprietario do navio Paul

Marie 39

Barca allemã Wanderer aprisionada pelo vapor de guerra francez Le

Curieuz 40

Abalroação da barca Queen pelo monitor Pará

41

Fuga do lúgar Sagitta, embargado no porto da Bahia

43

Condemnação do subdito hespanhol Estevão Palacios a 20 annos de prisão

com trabalho 44

Abolição dos direitos do Sunda e dos Belts

46

Reclamações anglo-brazileiras

47

Moeda falsa

48

Secretaria de estado

48

Corpo diplomatico brazileiro

48

Corpo consular brazileiro

49

Corpo diplomatico estrangeiro

50

Parte financeira

51

Amortização dos emprestimos feitos á Republica Argentina

51

Pagamento do emprestimo de 1866, etc

51

Emprestimos feitos pelo Imperio á Republica Oriental do Uruguay

52

Despezas do exercicio financeiro de 1870-71

53

Ditas do exercicio financeiro de 1871-72

53

Orçamento para o anno financeiro de 1873-74

53
77

ANNEXO N. 1.

Convite a S. M. o Imperador para a nomeação de um dos arbitros que teem

de decidir as questões - Reclamações Alabama.

N. 1. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

PAG. 3

N. 2. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

4

N. 3. Nota da legação britannica ao governo imperial

5

N. 4. Nota do governo imperial á legação britannica

6

N. 5. Nota do mesmo governo á legação britannica

7

N. 6. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

8

N. 7. Nota do governo imperial á legação britannica

8

N. 8. Nota da legação britannica ao governo imperial

9

N. 9. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

10

N. 10. Nota do mesmo governo á legação britannica

10

N. 11. Nota da legação britannica ao governo imperial

11

N. 12. Nota do governo imperial á legação britannica

12

N. 13. Extracto do officio da legação do Brazil nos Estados-Unidos

12

Negociações e ajustes definitivos de paz com a Republica do Paraguay.

N. 14. Tratado de alliança com as Republicas Oriental do Uruguay e

Argentina 15

N. 15. Termo da troca das ratificações deste tratado entre o Imperio e a

Republica Argentina 24

N. 16. Termo da troca das ratificações entre o Imperio e a Republica

Oriental do Uruguay 24

Protocollo e reversaes relativas ao tratado de alliança.

Demolição de fortificações e divisão de armas, trophéos e presas.

N. 17. Protocollo de 1 de Maio de 1865

25

Commando em chefe. - Operações de guerra offensiva ou defensiva no

territorio paraguayo pela fronteira de Mato-Grosso ou outra do Brazil.

N. 18. Nota da missão especial do Brazil aos governos argentino e oriental$#

$26

N. 19. Nota do governo argentino á missão especial do Brazil

27

N. 20. Nota da missão especial da Republica Oriental á missão especial do

Brazil 27

Direitos da Bolivia ao territorio da margem direita do Paraguay. -

Reversaes.

N. 21. Nota da missão especial do Brazil ao governo argentino

28

N. 22. Nota do governo argentino á missão especial do Brazil

29

N. 23. Nota da missão especial da Republica Oriental á do Brazil

29
78

Estabelecimento de um governo provisorio paraguayo em Assumpção.

Solicitação dos commissarios paraguayos a este respeito.

N. 24. Nota dos commissarios paraguayos

PAG. 30
  Acta a que se refere este documento 31

Discussão e accôrdo entre os plenipotenciorios dos governos alliados.

N. 25. Memorandum do plenipotenciario brazileiro

32

N. 26. Dito do plenipotenciario argentino

36

N. 27. Dito do plenipotenciario brazileiro

41

N. 28. Dito do plenipotenciario oriental

56

N. 29. Accôrdo dos alliados (Primeiro protocollo)

60

N. 30. Segundo protocollo

64

Communicação do accôrdo dos alliados aos commissarios paraguayos e

acceitação por parte destes.

N. 31. Nota collectiva a que se refere o segundo protocollo

66

N. 32. Resposta dos commissarios paraguayos aos plenipotenciarios

alliados 68

N. 33. Nota dos plenipotenciarios brazileiro e argentino aos commissarios

paraguayos 69

Eleição e installação do governo provisorio. - Seus primeiros actos.

- Officio dos delegados da assembléa popular á commissão por elles nomeada
para entender se com os plenipotenciarios alliados.

N. 34. Nota do presidente da delegação nacional aos commissarios

paraguayos 70

N. 35. Officio da commissão aos delegados da assembléa popular

72

N. 36. Nota do presidente da assembléa popular ao plenipotenciario

brazileiro 74
  Documento a que se refere a nota precedente 75

N. 37. Nota do plenipotenciario brazileiro ao presidente da assembléa

popular 76

N. 38. Dita da commissão paraguaya aos plenipotenciarios alliados

77
  Documento a que se refere a nota precedente 78

N. 39. Nota do plenipotenciario brazileiro á commissão paraguaya

79

N. 40. Nota da commissão paraguaya aos plenipotenciarios alliados,

annunciando a eleição do governo provisorio 80
  Documento a que se refere a nota supra 80

N. 41. Nota do plenipotenciario brazileiro á commissão paraguaya

81

N. 42. Nota dos membros do governo provisorio ao plenipotenciario

brazileiro 82

N. 43. Nota deste aos membros do governo provisorio

83

N. 44. Discurso do plenipotenciario brazileiro por occasião da

installação do governo provisorio, em 15 de Agosto de 1869 84

N. 45. Dito do plenipotenciario argentino

87

N. 46. Dito de um dos membros do governo provisorio em resposta aos dous

acima 89
79

N. 47. Nota do governo provisorio ao plenipotenciario brazileiro,

ratificando a aceitação do accôrdo de 2 de Junho entre os alliados PAG. 91
  Decreto a que se refere a nota precedente 92

N. 48. Nota do governo provisorio ao plenipotenciario brazileiro. - Decreto

ordenando o seu proprio reconhecimento e pondo Lopez fóra da lei 93
  Primeiro decreto 93
  Segundo decreto 94

N. 49. Nota do plenipotenciario brazileiro ao governo provisorio

95

Execução do accôrdo de 2 de Junho por parte do Brazil. - Devolução

da jurisdicção civil ao governo provisorio.

N. 50. Nota do plenipotenciario brazileiro ao governo provisorio

95

N. 51. Officio do plenipotenciario brazileiro ao commandante das forças

navaes no Paraguay 96

N. 52. Officio do plenipotenciario brazileiro ao commandante da guarnição

brazileira de Assumpção 97

N. 53. Officio do plenipotenciario brazileiro ao commandante da guarnição

brazileira de Assumpção 98

N. 54. Officio do mesmo plenipotenciario ao consul geral em Assumpção

99

Documentos communicados pelo commissario argentino á missão especial do

Brazil.

N. 55. Nota do commissario especial argentino ao presidente da assembléa

popular 100

N. 56. Nota do commissario especial argentino á commissão paraguaya

101

N. 57. Nota do mesmo commissario aos cinco eleitores do governo

provisorio 102

N. 58. Nota do mesmo commissario aos paraguayos nomeados para compôrem o

governo provisorio 103

N. 59. Nota do referido commissario ao governo provisorio

104

Documentos extrahidos da (Tribuna) de Buenos-Ayres.

N. 60. Officio do commissario argentino ao seu governo

104

N. 61. Dito do mesmo commissario ao seu governo

105

N. 62. Dito do mesmo commissario ao general em chefe do respectivo exercito$#

$106

N. 63. Dito do mesmo commissario ao respectivo commandante militar em

Assumpção 107

N. 64. Dito do mesmo commissario ao seu governo

108

N. 65. Despacho do governo argentino ao seu commissario

110

Occupação da Villa Occidental no Chaco, por forças argentinas, de

ordem do respectivo general em chefe.

N. 66. Nota do general em chefe argentino á missão especial do

Brazil 111

N. 67. Nota da missão especial do Brazil ao general em chefe

argentino 112

N. 68. Nota do general em chefe argentino á missão especial de

Brazil 114

N. 69. Nota da missão especial do Brazil ao governo provisorio

115

N. 70. Nota do governo provisorio á missão especial do Brazil

116
80

N. 71. Nota do general em chefe argentino ao governo provisorio

PAG. 116

N. 72. Nota do mesmo general ao dito governo

117

N. 73. Nota do governo provisorio ao general em chefe argentino

118

N. 74. Nota do governo argentino á missão especial do Brazil

120

N. 75. Nota do governo argentino ao governo provisorio

121

N. 76. Nota da missão especial do Brazil ao governo argentino

122

N. 77. Nota da missão especial do Brazil ao governo provisorio

127

N. 78. Nota do governo provisorio á missão especial do Brazil

127

N. 79. Nota do governo provisorio ao governo argentino

128

Reducção das forças alliadas em operações no Paraguay.

N. 80. Protocollo de 24 de Novembro de 1869

129

N. 81. Nota do governo argentino á missão especial do Brazil

131

N. 82. Nota da legação oriental ao governo argentino

132

N. 83. Nota da missão especial do Brazil ao governo argentino

133

N. 84. Nota da mesma missão ao governo oriental

133

N. 85. Nota da mesma missão á da Republica Oriental

134

N. 86. Nota da missão especial do Estado Oriental á do Brazil

135

Productos paraguayos, tomados ao inimigo e cedidos, na parte que pertence

ao Brazil, ao governo provisorio a titulo de emprestimo.

N. 87. Nota do governo provisorio a S.A. Real o Sr. Conde d'Eu

136

N. 88. Nota de S. A. Real o Sr. Conde d'Eu ao governo provisorio

137

N. 89. Nota do governo paraguayo á missão especial

138

N. 90. Nota da missão especial ao governo provisorio

139

N. 91. Nota da missão especial ao mesmo governo

139

N. 92. Nota do governo provisorio á missão especial

140

Alugueres de casas, recebidos pela extincta commissão administrativa

creada por accôrdo dos generaes alliados, e postos á disposição do governo
provisorio pelos mesmos generaes.

N. 93. Nota do general em chefe argentino á missão especial

141

N. 94. Nota da missão especial ao general em chefe argentino

142

N. 95. Officio da missão especial ao chefe da repartição fiscal do

exercito brazileiro 142

N. 96. Nota da missão especial ao governo provisorio

143

N. 97. Nota do governo provisorio á missão especial

144

N. 98. Officio da missão especial ao chefe da repartição fiscal do

exercito brazileiro 145

N. 99. Nota da missão especial ao general em chefe das forças

orientaes 145

N. 100. Nota do general em chefe das forças orientaes á missão

especial 146

Objectos de igreja, recolhidos na cordilheira de Ascurra e devolvidos ao

governo provisorio, joias e outros objectos pertencentes a particulares e
entregues ao mesmo governo para serem restituidos a seus donos.

N. 101. Nota do general em chefe argentino á missão especial do

Brazil 147

N. 102. Nota da missão especial ao general em chefe argentino

148
81

N. 103. Nota do general em chefe argentino á missão especial

PAG. 149

N. 104. Nota da missão especial ao general em chefe argentino

149

N. 105. Nota da mesma missão ao governo provisorio do Paraguay

150

N. 106. Officio da missão especial ao chefe da repartição fiscal do

exercito brazileiro 151

N. 107. Officio da mesma missão ao dito chefe da repartição fiscal

152

N. 108. Nota do governo provisorio do Paraguay á missão especial

153

N. 109. Officio do chefe da repartição fiscal do exercito brazileiro á

missão especial 154

N. 110. Dito da missão especial ao chefe da repartição fiscal do exercito

brazileiro 156

N. 111. Nota da missão especial ao governo provisorio

157

N. 112. Nota do governo provisorio á missão especial

158

Exécução do protocollo annexo ao tratado de alliança do 1o de Maio de

1865, na parte relativa á divisão de armas, trophéos e prezas. -
Distribuição dos artigos bellicos deixados pelos paraguayos nas
fortificações de Humaitá e Ponta do Chaco.

N. 113. Officio do commandante em chefe das forças brazileiras ao major

Ayres Antonio de Moraes Ancora 159
  Relação dos artigos bellicos, distribuidos entre os alliados 160

Discussão havida entre S. A. R. o Sr. marechal de exercito Conde d'Eu e

o general argentino D. Emilio Mitre, por motivo da divisão dos wagons tomados
ao inimigo quando o exercito brazileiro occupou a linha férrea de Assumpção.

N. 114. Nota de S. A. R. ao general em chefe argentino

161

N. 115. Nota do general em chefe argentino a S. A. R.

161

N. 116. Nota de S. A. R. ao general em chefe argentino

162

N. 117. Nota do general em chefe argentino a S. A. R.

163

N. 118. Nota de S. A. R. ao general em chefe argentino

165

N. 119. Nota do general em chefe argentino a S. A. R.

167

N. 120. Nota de S. A. R. ao general em chefe argentino

169

Ajustes de paz. - Preliminares.

N. 121. Protocollo de 9 de Maio de 1870

170
  Annexo ao protocollo que precede 170

N. 122. Protocollo de 20 de Junho de 1870

172

N. 123. Nota do plenipotenciario oriental ao plenipotenciario

brazileiro 174

N. 124. Protocollo de 20 de Junho de 1870

175

Adhesão do governo oriental ao protocollo que precede.

N. 125. Nota do governo oriental á missão especial do Brazil

176

Protocollo do accôrdo dos alliados relativo aos ajustes definitivos de

paz com o representante do Paraguay.

N. 126. Protocollo de 9 de Dezembro de 1870

177

N. 127. Protocollo de 13 de Dezembro de 1870

179

N. 128. Protocollo de 15 de Dezembro de 1870

180
82

N. 129. Protocollo de 19 de Dezembro de 1870

PAG. 182

N. 130. Protocollo de 23 e 27 de Dezembro de 1870

183

N. 131. Protocollo das conferencias de 30 de Dezembro de 1870 e 14 de

Janeiro de 1871 185

N. 132. Protocollo das conferencias de 17 e 20 de Janeiro de 1871

188

N. 133. Protocollo da conferencia de 23 de Janeiro de 1871

192

N. 134. Protocollo da conferencia de 3 de Novembro de 1871

194

N. 135. Protocollo da conferencia de 4 de Novembro de 1871

198

N. 136. Protocollo da conferencia de 6 de Novembro de 1871

202

N. 137. Protocollo da conferencia de 30 de Novembro de 1871

210

N. 138. Protocollo das conferencias de 4, 5 e 7 de Janeiro de 1872

217

N. 139. Protocollo da conferencia de 8 de Janeiro de 1872

230

N. 140. Decreto promulgando o tratado definitivo de paz com o Paraguay

236

N. 141. Dito promulgando o tratado de limites

244

N. 142. Dito promulgando o tratado de extradição

248

N. 143. Dito promulgando o tratado de amizade, commercio e navegação

258

Memorandum complementar do protocollo de 30 de Novembro de 1871,

apresentado pelo Dr. Manoel Quintana ao governo argentino.

N. 144. Officio da missão especial do Brazil ao governo imperial remettendo

este memorandum 283

Manifestações da imprensa argentina por motivo da celebração dos

tratados com o Paraguay.

N. 145. Circular do governo imperial ás legações brazileiras

310

Reclamação do governo argentino.

N. 146. Nota do governo argentino ao governo imperial

315

N. 147. Nota do governo imperial ao governo argentino

317

Desoccupação da ilha do Alajo, reclamada pelo governo argentino.

N. 148. Nota do governo argentino ao governo imperial

328

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE ESTA NOTA.

N. 1. Officio do administrador das rendas de Corrientes ao ministerio da

fazenda da Republica Argentina 329

N. 2. Despacho do ministerio da fazenda da Republica Argentina

329

N. 3. Declaração do mestre do Nuevo Triunfante

330

N. 4. Declarações de um dos proprietarios do Nuevo Triunfante

331

N. 5. Novas declarações do mestre do Nuevo Triunfante

332
  Condemnação do navio 332
  Patente de navegação 333
  Certidão de desembarque de carregamento 333
  Requerimento de Pedro Resoagli 333

N. 149. Nota do governo imperial ao governo argentino

334
83

Pretenção da Bolivia a fazer-se representar nos ajustes de limites

entre as potencias signatarias do tratado de alliança do 1o de Maio de 1865 e
a Republica do Paraguay.

N. 150. Nota do governo da Bolivia á legação imperial

PAG. 338

N. 151. Nota da legação imperial ao governo da Bolivia

339

N. 152. Nota do governo da Bolivia á legação imperial

340

Solicitação pela Republica do Paraguay da garantia do Imperio para um

emprestimo no exterior.

N. 153. Nota do governo do Paraguay ao governo imperial

341

N. 154. Nota do governo imperial ao enviado do Paraguay

341

N. 155. Nota do enviado paraguayo ao governo imperial

343

Entrega do armamento tomado de forças do general Lopez Jordan, que

emigrárão para a provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul.

N. 156. Nota do governo imperial á legação argentina

343
  Mappa do armamento das forças entre-riannas 344

N. 157. Nota da legação argentina ao governo imperial

344

N. 158. Nota do governo imperial á legação argentina

345

Estado Oriental do Uruguay.

Providencias tomadas pelo governo imperial para impedir que subditos

brazileiros se envolvessem na guerra civil daquelle Estado.

N. 159. Aviso do governo imperial á presidencia da provincia de S. Pedro do

Rio Grande do Sul 346

Emprestimo de £ 3,500,000 contrahido na praça de Londres pelo Estado

Oriental do Uruguay.

N. 160. Carta da legação do Brazil aos agentes encarregados da emissão do

emprestimo oriental 349

N. 161. Carta dos ditos agentes á legação do Brazil

350

N. 162. Carta dos mesmos agentes á legação do Brazil

350
  Documentos a que se refere esta carta 351

N. 163. Carta da legação do Brazil aos referidos agentes

351

N. 164. Nota da legação imperial em Montevidéo ao governo oriental

352

N. 165. Nota do governo oriental á legação imperial

353

N. 166. Nota da legação imperial ao governo oriental

354

N. 167. Nota do governo oriental á legação imperial

357
84

Serviço militar forçado.

N. 168. Nota da legação imperial ao governo oriental

PAG. 357

N. 169. Nota da legação imperial ao governo oriental

358

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE ESTA NOTA.

N. 1. Officio do vice-consul no Salto ao consul geral do Brazil em

Montevidéo 360

N. 2. Officio do mesmo vice-consul ao commandante militar do Salto

361

N. 3. Officio do commandante militar do Salto ao vice-consul

362

N. 170. Nota do governo oriental á legação imperial em Montevidéo

363
  Documento annexo a esta nota 364

Assassinio dos subditos brazileiros Fabiano e Simplicio Francisco da

Silva.

N. 171. Nota da legação imperial ao governo oriental

364

N. 172. Nota do governo oriental á legação imperial

365

Castigo corporal infligido ao subdito brazileiro Leocadio Paulo de

Bonnemaison.

N. 173. Nota do governo oriental á legação imperial

366

Violencias commettidas pelo major. Pedro Capurro e alferes João Tagué

contra diversos subditos brazileiros.

N. 174. Nota da legação brazileira ao governo oriental

367
  Documento a que se refere esta nota 368

Assassinio de Thomaz Antonio Neves Gonzaga.

N. 175. Nota da legação imperial ao governo oriental

370

N. 176. Nota do governo oriental á legação imperial

371
  Documento a que se refere a nota acima 372

N. 177. Nota do governo oriental á legação imperial

372

N. 178. Nota da legação imperial ao governo oriental

374

N. 179. Nota do governo oriental á legação imperial

375
  Documentos a que se refere esta nota 375 e 376

N. 180. Nota do governo oriental á legação imperial

376
  Documento a que se refere esta nota 377

N. 181. Nota da legação imperial ao governo oriental

377

N. 182. Nota da legação imperial ao governo oriental

378

N. 183. Nota do governo oriental á legação imperial

378
  Documento a que se refere esta nota 379

Violencias praticadas por um official oriental contra o brazileiro Manoel

Bica.

N. 184. Nota do governo oriental á legação imperial

381

N. 185. Nota da legação imperial ao governo oriental

382
85

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE A NOTA PRECEDENTE.

N. 1. Officio do consul geral do Brazil á legação imperial

PAG. 383

N. 2. Depoimento de Pascual Fuentes e Candido Bufarull

383

N. 3. Auto lavrado pelo tenente alcaide José Lomeira

385

N. 186. Nota do governo oriental á legação em Montevidéo

385
  Documento a que se refere a nota supra 385

Reclamação de Camillo Soria. Campo de sua propriedade cedido

indevidamente pelo governo oriental. Indemnização concedida ao reclamante.

N. 187. Nota do governo oriental á legação imperial

387
  Documento a que se refere esta nota 388

N. 188. Nota da legação imperial ao governo oriental

389

Indemnização concedida a Camillo Soria.

N. 189. Officio do procurador de Soria á legação imperial

390

N. 190. Nota do governo oriental á legação imperial

391

N. 191. Nota da legação imperial ao governo oriental

391

Desacato á guarnição da canhoneira Araguary fundeada no porto de

Montevidéo.

N. 192. Nota da legação imperial ao governo oriental

392
  Documentos a que se refere esta nota 393

N. 193. Nota do governo oriental á legação imperial

394

N. 194. Nota do governo oriental á legação imperial

394
  Documento a que se refere esta nota 395

N. 195. Nota da legação imperial ao governo oriental

395

Refórma do estado servil.

N. 196. Lei n. 2040 de 27 de Setembro de 1871

396

Correspondencia entre o governo imperial e as legações estrangeiras

nesta côrte por motivo da promulgação da lei de refórma do estado servil.

N. 197. Nota da legação pontificia ao governo imperial

401

N. 198. Nota do governo imperial á legação pontificia

401

N. 199. Nota da legação de Portugal ao governo imperial

402

N. 200. Nota do governo imperial á legação de Portugal

402

N. 201. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

403

N. 202. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

404

N. 203. Nota da legação de França ao governo imperial

405

N. 204. Nota do governo imperial á legação de França

405
86

N. 205. Nota verbal da legação da Russia ao governo imperial

PAG. 405

N. 206. Nota verbal do governo imperial á legação da Russia

406

N. 207. Nota da legação da Allemanha ao governo imperial

406

N. 208. Nota do governo imperial á legação da Allemanha

407

N. 209. Nota da legação da Italia ao governo imperial

408

N. 210. Nota do governo imperial á legação da Italia

408

N. 211. Nota da legação da Belgica ao governo imperial

409

N. 212. Nota do governo imperial á legação da Belgica

409

N. 213. Nota da legação da Austria ao governo imperial

410

N. 214. Nota do governo imperial á legação da Austria

410

N. 215. Nota da legação de Hespanha ao governo imperial

411

N. 216. Nota do governo imperial á legação de Hespanha

411

N. 217. Nota da legação britannica ao governo imperial

412

N. 218. Nota do governo imperial á legação britannica

412

N. 219. Nota da legação do Perú ao governo imperial

413

N. 220. Nota do governo imperial á legação do Perú

414

N. 221. Nota da legação britannica ao governo imperial

414

N. 222. Nota do governo imperial á legação britannica

415

N. 223. Nota da legação pontificia ao governo imperial

415

N. 224. Nota do governo imperial á legação pontificia

416

Correspondencia entre o governo imperial e os consulados estrangeiros

nesta côrte por motivo da promulgação da lei de refórma do estado servil.

N. 225. Officio do consulado geral do Estado Oriental

417

N. 226. Resposta do governo imperial ao consulado oriental

417

N. 227. Officio do consulado do Chile ao governo imperial

418

N. 228. Resposta do governo imperial ao consulado do Chile

419

N. 229. Officio do consulado geral argentino ao governo imperial

419

N. 230. Resposta do governo imperial ao consulado geral argentino

420

N. 231. Officio do consulado geral da Hollanda ao governo imperial

420

N. 232. Resposta do governo imperial ao consulado geral da Hollanda

421

N. 233. Officio do consulado geral da Suecia e Noruega ao governo

imperial 421

N. 234. Resposta do governo imperial ao consulado geral da Suecia e Noruega$#

$422

N. 235. Officio do consulado geral da Baviera ao governo imperial

422

N. 236. Resposta do governo imperial ao consulado geral da Baviera

423

N. 237. Officio do consulado geral da Dinamarca ao governo imperial

423

N. 238. Resposta do governo imperial ao consulado geral da Dinamarca

424

N. 239. Officio do consulado geral da Suissa ao governo imperial

424

N. 240. Resposta do governo imperial ao consulado geral da Suissa

425

N. 241. Officio do consulado da Bolivia ao governo imperial

425

N. 242. Resposta do governo imperial ao consulado da Bolivia

426

Correspondencia do governo imperial com as legações brazileiras na

Europa e na America relativamente á promulgação da lei de refórma do estado
servil.

N. 243. Circular do governo imperial ás legações brazileiras

426

N. 244. Officio da missão especial do Brazil no Rio da Prata ao governo

imperial 428

N. 245. Officio da legação do Brazil em Montevidéo ao governo

imperial 428
87

N. 246. Officio da legação do Brazil em Lisboa ao governo imperial

PAG.
420

N. 247. Officio da legação do Brazil em Buenos-Ayres ao governo

imperial 430

N. 248. Officio da legação do Brazil em Pariz ao governo imperial

430

N. 249. Officio da legação do Brazil na Italia ao governo imperial

431

N. 250. Officio da legação do Brazil em Berlim ao governo imperial

432

N. 251. Officio da legação do Brazil em Bruxellas ao governo

imperial 432

N. 252. Officio da legação do Brazil em Londres ao governo imperial

433

N. 253. Officio da legação do Brazil em Madrid ao governo imperial

434

N. 254. Officio da legação do Brazil em Vienna ao governo imperial

435

N. 255. Officio da legação do Brazil no Chile ao governo imperial

435

N. 256. Extracto do officio da legação do Brazil na Russia ao governo

imperial 436
  Documentos a que se re refere este extracto 436 e 437

N. 257. Officio da legação do Brazil nos Estados Pontificios ao governo

imperial 437

N. 258. Officio da legação do Brazil em Washington ao governo

imperial 438

N. 259. Officio da legação do Brazil em Lima ao governo imperial

438

N. 260. Officio da legação do Brazil em La Paz ao governo imperial

439

Violação da neutralidade do Brazil pela canhoneira franceza Hamelin.

Reprovação do procedimento do commandante dessa canhoneira.

N. 261. Nota da legação do Brazil em Pariz ao governo francez

440
  Memorandum a que se refere esta nota 441

N. 261 A. Nota do governo francez á legação imperial

457

N. 262. Despacho do governo imperial á legação em Pariz

458

Prisão de alguns officiaes da corveta allemã Nymphe.

N. 263. Nota da legação allemã ao governo imperial

460

N. 264. Nota da legação allemã ao governo imperial

464

N. 265. Nota do governo imperial á legação allemã

465

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE A NOTA ACIMA.

N. 1. Officio da 2a delegacia ao chefe de policia da côrte

473

N. 2. Auto de resistencia

475

N. 3. Auto de exame e corpo de delicto feito na sala do hotel Central

476

N. 4. Officio do chefe de policia ao governo imperial

478

DOCUMENTOS QUE ACOMPANHÃO O OFFICIO DO CHEFE DE POLICIA.

N. 5. Declarações de José Ferreira da Cunha

479

N. 6. Declarações de Maria Luiza da Silveira

480

N. 7. Declarações de Raphael Antonio dos Santos

481

N. 8. Declarações de Francisca Adelaide de Castro

482

N. 9. Declarações de Presciliana Francisca

482

N. 10. Declarações de Arthur Cardozo Fontes

483

N. 11. Declarações de Maria Candida da Conceição

484
88

N. 12. Declarações de Luiza de Macedo Bittencourt

PAG. 484

N. 13. Officio do subdelegado da freguezia do Sacramento ao chefe de

policia 485

N. 14. Parte do inspector do 18o quarteirão do 1o districto da freguezia do

Sacramento ao respectivo subdelegado 485

N. 15. Parte do commandante da guarda urbana do 1o districto ao chefe de

policia da côrte 486

N. 16. Auto de exame e corpo de delicto feito em Hermann Palm

487

N. 17. Auto de exame e corpo de delicto feito em Luiz Voigt

488

N. 18. Auto de exame e corpo de delicto feito em Leopoldo Henrique von

Stutterheim 489

N. 19. Auto de exame e corpo de delicto feito em Bernardo Fernando

Altzeit 490

N. 20. Auto de exame e corpo de delicto feito em Carlos João Hauff

492

N. 21. Auto de exame e corpo de delicto feito no tenente Francisco Ignacio

de Faria 493

N. 22. Auto de exame e corpo de delicto feito no Dr. Miguel José

Tavares 494

N. 23. Auto de exame e corpo de delicto feito no guarda urbano Francisco

Antonio Lopes 495

N. 24. Auto de exame e corpo de delicto feito no policial Miguel Peixoto da

Silva 496

N. 25. Auto de exame e corpo de delicto feito no guarda urbano José Ribeiro

de Souza Bastos 497

N. 26. Auto de exame e corpo de delicto feito no cabo de esquadra do corpo

policial Joaquim Vital Pinheiro da Veiga 498

N. 27. Auto de exame e corpo de delicto feito no guarda urbano Manoel

Pereira 499

N. 266. Nota da legação allemã ao governo imperial

500
  Officio do commandante da Nymphe á que se refere esta nota 501

N. 267. Nota do governo imperial á legação allemã

502

N. 268. Nota da legação allemã ao governo imperial

504

N. 269. Nota do governo imperial á legação allemã

505

N. 270. Nota do governo imperial á legação allemã

505

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE ESTA NOTA.

N. 1. Auto de exame no uniforme do guarda urbano Francisco Antonio

Lopes 506

N. 2. Auto de exame feito na farda da praça do corpo policial Candido de

Queiroz 507

N. 3. Auto de exame feito na farda da praça do corpo policial Leão Miguel

Rodrigues 508

N. 4. Auto de exame feito na farda do guarda urbano Manoel Nolasco de

Freitas Martins 508

N. 5. Auto de exame feito no major João Netto da Silva

509

N. 6. Auto de exame feito em João Pinheiro Guimarães

510

N. 7. Declarações do capitão de fragata Joaquim Francisco Chaves

511

N. 8. Declarações do tenente Diogo Felicio dos Santos

513

N. 9. Declarações de Maria Luiza da Silveira

515

N. 10. Auto de exame de sanidade feito em João Pinheiro Guimarães

516

N. 11. Interrogatorio feito ao réo Hermann Palm

517

N. 12. Interrogatorio feito ao réo Leo Voigt

518

N. 13. Interrogatorio feito ao réo Carl Johann Hauff

518

N. 14. Interrogatorio feito ao réo Bernardo Fernando Altzeit

519

N. 15. Interrogatorio feito ao réo Otto Emil von Stutterheim

519

N. 16. Pronuncia do juiz municipal

520

N. 271. Nota da legação allemã ao governo imperial

523

N. 272. Nota do governo imperial á legação allemã

540
89

DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARÃO ESTA NOTA.

N. 1. Memorandum de 29 de Dezembro de 1871

PAG. 542

N. 2. Declarações do commendador José Lopes Pereira Bahia perante o juiz

municipal da 1a vara da côrte 561

N. 3. Declarações de Hugo H. Palm

564

N. 4. Declarações de Affonso Krug

566

N. 5. Declarações de José Gluck

567

N. 6. Declarações de Carlos Berasau

569

N. 7. Declarações de Frederico Palm

569

N. 8. Declarações do capitão de fragata Joaquim Francisco Chaves

571

N. 9. Auto de declarações que faz o commendador José Lopes Pereira Bahia$#

$572

N. 10. Declarações do padre Bento Pereira do Rego

573

N. 11. Declarações do major João Netto da Silva

574

N. 12. Declarações de Manoel Joaquim Borges de Lima

575

N. 13. Declarações do Dr. Joaquim Tavares Guerra

577

N. 14. Declarações do Dr. Joaquim Pedro da Silva

578

N. 15. Declarações de Antonio Joaquim Xavier de Mello

579

N. 16. Declarações de Domingos Pereira da Silva Porto

580

N. 17. Declarações de Luiz Alvares Horta

582

N. 18. Declarações de Francisco Joaquim da Silva Guimarães

582

N. 19. Declarações do capitão João da Silva Nazareth

584

N. 20. Declarações de Manoel Alves da Silva

584

N. 21. Declarações de Francisco Luiz de Marins

585

N. 22. Declarações de Joaquim Pereira Bastos

586

N. 23. Declarações de Arthur Cardozo Fontes

587

N. 24. Declarações do mesmo Fontes perante o juiz municipal

588

N. 25. Declarações do 2o tenente Diogo Felicio dos Santos

589

N. 26. Interrogatorio feito a João Pinheiro Guimarães

590

N. 27. Informações do commandante geral da guarda urbana

592

N. 273. Nota da legação allemã ao governo imperial

592

N. 274. Nota do governo imperial á legação allemã

593

N. 275. Tratado de extradição entre o Brazil e a Hespanha

594

Crimes commettidos por brazileiros em paiz estrangeiro.

N. 276. Parecer da secção de estrangeiros do conselho de Estado

600

Convenções consulares.

N. 277. Despacho do governo imperial á legação do Brazil em Berna

602

Ajustes postaes.

N. 278. Nota da legação da Italia ao governo imperial

603

N. 279. Nota do governo imperial á legação da Italia

604

N. 280. Nota da legação da Italia ao governo imperial

605

N. 281. Nota do governo imperial á legação da Italia

605

N. 282. Convenção postal com a Republica do Perú

606
90

Demarcação de limites entre o Brazil e o Perú.

N. 283. Nota do governo imperial á legação do Perú

PAG. 609

N. 284. Nota da legação do Perú ao governo imperial

610

Restituição dos objectos encontrados pelas forças brazileiras, que

occupárão Assumpção, na casa em que habitava o ministro americano Sr.
Washburn.

N. 285. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

611
  Documento a que se refere a nota que precede 612

N. 286. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

613

N. 287. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

617

N. 288. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

621

N. 289. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

626

N. 290. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

627

N. 291. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

628

N. 292. Officio do provedor da casa da moeda ao governo imperial

629
  Documento a que se refere o officio supra 629

Saque de propriedades estrangeiras no Paraguay attribuido ao exercito

brazileiro. - Reclamação franceza.

N. 293. Nota da legação de França ao governo imperial

631

N. 294. Processo verbal feito pelo consul de França em Assumpção

637

N. 295. Nota do governo imperial á legação de França

639

N. 296. Nota da legação de França ao governo imperial

658

Reclamação do cidadão francez Robinot proprietario do navio Paul

Marie.

N. 297. Nota da legação de França ao governo imperial

659
  Documento a que se refere a precedente nota 660

N. 298. Nota do governo imperial á legação de França

661

Barca allemã Wanderer aprisionada pelo vapor de guerra francez Le

Curieux. Qnestão de neutralidade.

N. 299. Nota da legação allemã ao governo imperial

663

N. 300. Nota do governo imperial á legação allemã

665
  Documento a que se refere a nota supra 668

Abalroação da barca norueguense Queen pelo monitor brazileiro Pará.

N. 301. Communicação do consulado da Suecia ao governo imperial

669

N. 302. Resposta do governo imperial ao consul geral da Suecia

671

N. 303. Communicação do governo imperial ao consul geral da Suecia

671
  Documento a que se refere a communicação que precede 672

N. 304. Communicação do consul geral da Suecia ao governo imperial

674

N. 305. Resposta do governo imperial ao consul geral da Suecia

676
91

N. 306. Communicação do consul geral da Suecia ao governo imperial

PAG.
677

N. 307. Nota do governo imperial á legação de S. M. Fidelissima

678

N. 308. Nota da legação de S. M. Fidelissima ao governo imperial

678

N. 309. Nota do governo imperial á legação de S. M. Fidelissima

679
  Documento a que se refere esta nota 680

N. 310. Nota da legação de S. M. Fidelissima ao governo imperial

683
  Documento a que se refere a nota que precede 684

N. 311. Nota do governo imperial á legação de S. M. Fidelissima

686

Fuga do lúgar allemão Sagitta embargado no porto da Bahia.

N. 312. Nota da legação da Italia ao governo imperial

686

N. 313. Nota do governo imperial á legação da Italia

687

N. 314. Nota do governo imperial á legação da Italia

688

Reclamação hespanhola. - Condemnação do subdito hespanhol D. Estevão

Palacio a 20 annos de prisão com trabalho.

N. 315. Nota da legação hespanhola ao governo imperial

689

N. 316. Nota do governo imperial á legação hespanhola

690

Abolição dos direitos do Sunda e dos Belts.

N. 317. Nota do governo dinamarquez ao consulado brazileiro

692
  Documento a que se refere a nota supra 692

Bons officios offerecidos por diversos Estados signatarios do tratado

geral de 14 de Março de 1857 com a Dinamarca.

N. 318. Extracto de um officio da legação em Berlim ao governo imperial,

de 27 de Novembro de 1871 694

N. 319. Nota da legação da Austria ao governo imperial

694

N. 320. Nota do governo imperial á legação da Austria

696

N. 321. Communicação do consulado geral da Suecia e Noruega ao governo

imperial 698

N. 322. Resposta do governo imperial ao consulado geral da Suecia e Noruega$#

$699

Reclamações anglo-brazileiras.

N. 323. Nota da legação britannica ao governo imperial

701

N. 324. Nota da legação britannica ao governo imperial

704

N. 325. Nota do governo imperial á legação britannica

705

Pagamento do emprestimo de 1866 e dos juros deste e do de 1865.

N. 326. Protocollo de 2 de Maio de 1871

711

N. 327. Nota da legação argentina ao governo imperial

712

ANNEXO N. 2.

N. 1. Quadro da secretaria de Estado dos negocios estrangeiros

3

N. 2. Dito do corpo diplomatico brazileiro

5

N. 3. Dito do corpo diplomatico estrangeiro

8
92

N. 4. Quadro dos empregados desta secretaria de Estado, comprehendendo todas

as commissões de que tem sido incumbidos desde sua primeira nomeação até ao
presente PAG. 11

N. 5. Dito dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço,

disponibilidade e aposentados, e dos agentes consulares brazileiros,
comprehendendo todas as missões de que tem sido incumbidos desde a sua
primeira nomeação até ao presente 16

N. 6. Dito do corpo consular brazileiro

34

N. 7. Dito do corpo consular estrangeiro residente no Imperio

41

N. 8. Relatorio da commissão encarregada da revisão do regulamento

consular de 11 de Junho de 1847 e de formular um projecto de lei organica do
corpo consular 49
  Projecto da lei para organização do corpo consular, a que se refere o
relatorio da commissão 58

N. 9. Decreto n. 4796 de 4 de Outubro de 1871 determinando que o enviado

extraordinario e ministro plenipotenciario em Berlim seja tambem acreditado nos
Reinos de Baviera e Wurtemberg e nos Grão-Ducados de Bade e Hesse 61

N. 10. Transporte de saldos de uma verba para outra

61

N. 11. Decreto n. 4847 de 18 de Dezembro de 1871 autorisando o ministro e

secretario d'Estado dos negocios estrangeiros para applicar ás despezas da
verba (Secretaria de Estado) do exercicio de 1870 - 1871 a quantia de
26:059$865, tirada das sobras da verba (Extraordinarias no exterior) 62

N. 12. Credito supplementar

63

N. 13. Decreto n. 4931 de 22 de Abril de 1872 concedendo ao ministerio de

estrangeiros o credito supplementar de 55:624$125 64

N. 14. Balancete do estado dos creditos e das despezas do ministerio de

estrangeiros no exercicio de 1870 - 1871 65

N. 15. Orçamento do ministerio dos negocios estrangeiros para o anno

financeiro de 1873 - 1874 66

ERRATA.

EXPOSIÇÃO.

Á pag. 13, § 4o, linha 5a - onde se lê - para conherem - lêa-se - para

conhecerem.

Á pag. 47, § 3o, linha 3a - onde se lê - para commercio - lêa-se - para

commerciar.

ANNEXO N.o 1.

Á pag. 270, linha 1a da columna em hespanhol, onde se lê - Articulo 24o -

lêa-se - Articulo 23o.

ANNEXO N.o 2.

Á pag. 57, § 2o, linha 3a - onde se lê - art.os 11o e 12o - lêa-se -

Art.o 3.o §§ 1o e 2o.