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INDICE |
DAS |
MATERIAS CONTIDAS NESTE RELATORIO |
EXPOSIÇÃO. |
Guerra do Paraguay |
PAG. 1 |
Tratado de alliança offensiva e defensiva entre o Brazil e as Republicas |
|
| Argentina e Oriental do Uruguay contra o governo do marechal Lopez no Paraguay$# |
|
| $2 |
|
Governo provisorio do Paraguay |
3 |
Plenipotenciarios das Republicas Argentina e Oriental do Uruguay |
8 |
Ajustes preliminares de paz com o governo do Paraguay |
8 |
Occupação da Villa Occidental, no Chaco, por forças argentinas, de ordem |
|
| do respectivo general em chefe |
9 |
Reducção das forças alliadas em operações no Paraguay |
11 |
Expedição que o governo provisorio projectou mandar ao norte do |
|
| Paraguay |
12 |
Conflicto entre o governo provisorio do Paraguay e o commandante da |
|
| canhoneira italiana Ardita por causa de haver sido embargada a bagagem do Sr. |
|
| Chapperon |
12 |
Presença da bandeira paraguaya nos exercitos alliados. - Reclamação do |
|
| marechal Lopez e intervenção do ministro americano general Mac-Mahon |
13 |
Reclamação das legações de França e Italia em Buenos-Ayres contra a |
|
| resolução dos generaes alliados, pela qual os consules daquellas nações |
|
| não foram reconhecidos em Assumpção, como pretendiam, em seu caracter |
|
| official |
14 |
Productos paraguayos embargados e vendidos pelo governo argentino. - |
|
| Commissão mixta nomeada para resolver as reclamações particulares relativas |
|
| a esses productos |
16 |
Productos paraguayos tomados ao inimigo e cedidos, na parte que pertence ao |
|
| Brazil, ao governo provisorio a titulo de emprestimo |
16 |
Alugueres de casas, recebidos pela commissão administrativa que foi creada |
|
| por accôrdo dos generaes alliados, e postos á disposição do governo |
|
| provisorio pelos mesmos generaes |
17 |
Objectos de igreja, recolhidos na cordilheira de Ascurra e devolvidos ao |
|
| governo provisorio. - Joias e outros objectos, pertencentes a particulares e |
|
| entregues ao mesmo governo para serem restituidos a seus donos |
17 |
Terminação da guerra. - Participação ás legações estrangeiras |
18 |
Relações com a Republica do Perú |
18 |
Naufragios de navios estrangeiros nas costas das ilhas britannicas. - |
|
| Inqueritos, etc |
19 |
Certificados de nacionalidade, etc |
20 |
Deserção de marinheiros de navios mercantes estrangeiros |
21 |
Direitos de expediente sobre o carvão para os vapores das companhias de |
|
| paquetes, etc |
22 |
| 66 |
Imposto de ancoragem. - Cessa a isenção de que goza a real companhia de |
|
| paquetes de Southampton |
22 |
Naufragio da galera Canadá. - Reclamação de prejuizes sustentados pelo |
|
| governo dos Estados-Unidos. - Ajuste para a decisão desta reclamação por |
|
| meio de um arbitramento |
23 |
Reclamação do italiano Felix Forno |
26 |
Saque d'Assumpção, attribuido ás forças brazileiras. - Reclamação do |
|
| allemão Frederico Hoffmann |
28 |
Balas explosivas. - Proscripção de seu uso, etc |
29 |
Codigo internacional de signaes maritimos |
29 |
Linha telegraphica internacional entre a Europa e a America |
30 |
Linhas telegraphicas projectadas entre o Brazil e as Republicas Argentina e |
|
| Oriental do Uruguay |
31 |
Navegação do Madeira |
31 |
Ajustes postaes |
35 |
Relações com os Estados-Unidos de Colombia. Limites e navegação |
35 |
Discussão sobre algumas observações relativas ao Brazil, feitas no |
|
| Relatorio apresentado ao Congresso Colombiano |
36 |
Protesto do governo Colombiano contra algumas estipulações do tratado |
|
| entre o Brazil e a Bolivia relativos a limites |
36 |
Ordem expedida pelo governo Colombiano para a destruição dos postos ou |
|
| marcos provisorios coliocados no rio Içá pelo commissario brazileiro de |
|
| limites com o Perú em Maio de 1868 |
38 |
Moeda falsa |
39 |
Secretaria de Estado |
39 |
Corpo diplomatico brazileiro |
40 |
Corpo consular brazileiro |
40 |
Corpo diplomatico estrangeiro |
40 |
Emprestimos feitos pelo Imperio ás Republicas Argentina e Oriental em 1865 |
|
| e 1866, e subsidio concedido a esta ultima, em 1867 |
41 |
Amortização de emprestimos feitos á Republica Argentina nos annos de 1851 |
|
| e 1857 |
41 |
Despezas do ministerio dos negocios estrangeiros no exercicio financeiro de |
|
| 1868-1869 |
42 |
Despezas do exercicio de 1869-1870 |
42 |
Orçamento para o anno financeiro de 1871-1872 |
43 |
ANNEXO N. 1. |
Guerra do Paraguay. |
N. 1. Tratado de alliança offensiva e deffensiva entre o Brazil e as |
|
| Republicas Argentina e Oriental do Uruguay contra o governo do Paraguay |
3 |
N. 2 e 3. Termos da treca das ratificações do mesmo tratado |
12 |
N. 4 a 7. Protocollo e reversaes relativas ao mesmo tratado |
13 a 15 |
Direitos da Bolivia ao territorio da mergem direita do Rio Paraguay. |
N. 8. Nota da missão especial do Brazil ao governo argentino |
16 |
N. 9. Nota do governo argentino á missão especial do Brazil |
17 |
N. 10. Nota da missão especial da Republica Oriental á do Brazil |
17 |
| 67 |
Estabelecimento de um governo procisorio paraguayo em Assumpção. |
N. 11. Solicitação dos commissarios paraguayos a este respeito |
18 |
| Acta a que se refere a solicitação |
18 |
Discussão e accôrdo entre os plenipotenciarios dos governos alliados. |
N. 12. Memorandum do plenipotenciario brazileiro |
20 |
N. 13. Memorandum do plenipotenciario argentino |
24 |
N. 14. Memorandum do plenipotenciario brazileiro |
29 |
N. 15. Memorandum do plenipotenciario oriental |
44 |
N. 16. Accôrdo dos alliados. Primeiro protocollo |
48 |
N. 17. Segundo protocollo |
52 |
Communicação do accôrdo dos alliados aos commissarios paraguayos e |
| acceitação por parte destes. |
|
N. 18. Nota collectiva a que se refere o segundo protocollo |
54 |
N. 19. Resposta dos commissarios paraguayos aos plenipotenciarios |
|
| alliados |
56 |
N. 20. Nota dos plenipotenciarios brazileiro e argentino aos commissarios |
|
| paraguayos |
57 |
Eleição e installação do governo provisorio, seus primeiros actos. |
N. 21. Officio dos delegados da assembléa popular á commissão por elles |
|
| nomeada para entender-se com os plenipotenciarios alliados |
58 |
N. 22. Officio da commissão aos delegados da assembléa popular |
60 |
N. 23. Nota do presidente da assembléa popular ao plenipotenciario |
|
| brazileiro |
62 |
| Documento a que se refere aquella nota |
63 |
N. 24. Nota do plenipotenciario brazileiro ao presidente da assembléa |
|
| popular |
64 |
N. 25. Nota da commissão paraguaya aos plenipotenciarios alliados |
65 |
| Documentos a que se refere aquella nota |
66 |
N. 26. Nota do plenipotenciario brazileiro á commissão paraguaya |
67 |
N. 27. Nota da commissão paraguaya aos plenipotenciarios alliados, |
|
| annunciando a eleição do governo provisorio |
68 |
N. 28. Nota do plenipotenciario brazileiro á commissão paraguaya |
69 |
N. 29. Nota dos membros do governo provisorio ao plenipotenciario |
|
| brazileiro |
70 |
N. 30. Nota do plenipotenciario brazileiro aos membros do governo |
|
| provisorio |
71 |
N. 31. Discurso do Sr. conselheiro Paranhos por occasião da installação |
|
| do governo provisorio |
72 |
N. 32. Discurso do commissario argentino |
75 |
N. 33. Discurso de um dos membros do governo provisorio em resposta |
|
| áquelles |
77 |
N. 34. Nota do governo provisorio ao plenipotenciario brazileiro, |
|
| ratificando a aceitação do accórdo de 2 de Junho |
79 |
N. 35. Nota do governo provisorio ao plenipotenciario brazileiro |
81 |
| Primeiro decreto ordenando o seu proprio reconhecimento |
81 |
| Segundo, decreto pondo Lopez fóra da lei |
82 |
N. 36. Nota do plenipotenciario brazileiro ao governo provisorio |
83 |
| 68 |
Execução do accôrdo de 2 de Junho por parte do Brazil. - Devolução |
| da jurisdicção civil ao governo provisorio. |
|
N. 37. Nota do plenipotenciario brazileiro ao governo provisorio |
83 |
N. 38. Officio do plenipotenciario brazileiro ao commandante das forças |
|
| navaes no Paraguay |
84 |
N. 39. Officio do mesmo plenipotenciario ao commandante da guarnição |
|
| brazileira de Assumpção |
85 |
N. 40. Officio do mesmo plenipotenciario ao commandante da guarnição |
|
| brazileira de Assumpção |
86 |
N. 41. Officio do mesmo plenipotenciario ao consul geral em Assumpção |
87 |
Documentos communicados pelo commissario argentino a missão especial do |
| Brazil. |
|
N. 42. Nota do commissario especial argentino ao presidente da assembléa |
|
| popular |
88 |
N. 43. Nota do mesmo commissario á commissão paraguaya |
89 |
N. 44. Nota do commissario especial argentino aos 5 eleitores do governo |
|
| provisorio |
90 |
N. 45. Nota do mesmo commissario aos paraguayos nomeados para comporem o |
|
| governo provisorio |
91 |
N. 46. Nota do mesmo commissario ao governo provisorio |
92 |
Documentos extrahidos da Tribuna de Buenos-Ayres. |
N. 47. Officio do commissario argentino ao seu governo |
92 |
N. 48. Officio do mesmo commissario ao seu governo |
93 |
N. 49. Officio do mesmo commissario ao general em chefe do respectivo |
|
| exercito |
94 |
N. 50. Officio do mesmo commissario ao respectivo commandante militar em |
|
| Assumpção |
95 |
N. 51. Officio do mesmo commissario ao seu governo |
96 |
N. 52. Despacho do governo argentino ao seu commissario |
98 |
Occupação da Villa Occidental, no Chaco, por forças argentinas, de |
| ordem do respectivo general em chefe. |
|
N. 53. Nota do general em chefe argentino á missão especial do Brazil |
99 |
N. 54. Nota da missão especial do Brazil ao general em chefe |
|
| argentino |
100 |
N. 55. Nota do general em chefe argentino á missão especial do |
|
| Brazil |
102 |
N. 56. Nota da missão especial do Brazil ao governo provisorio do Paraguay$# |
|
| $103 |
|
N. 57. Nota do governo provisorio do Paraguay á missão especial do Brazil$# |
|
| $104 |
|
N. 58. Nota do general em chefe argentino ao governo provisorio do Paraguay$# |
|
| $104 |
|
N. 59. Nota do mesmo general ao governo provisorio do Paraguay |
105 |
N. 60. Nota do governo provisorio do Paraguay ao general em chefe argentino$# |
|
| $106 |
|
N. 61. Nota do governo argentino á missão especial do Brazil |
108 |
N. 62. Nota do mesmo governo ao provisorio do Paraguay |
109 |
N. 63. Nota da missão especial do Brazil ao governo argentino |
110 |
| 69 |
N. 64. Nota da mesma missão ao governo provisorio do Paraguay |
115 |
N. 65. Nota do governo provisorio do Paraguay á missão especial do Brazil$# |
|
| $115 |
|
N. 66. Nota do mesmo governo provisorio ao argentino |
116 |
Reducção das forças alliadas em operações no Paraguay. |
N. 67. Protocollo relativo áquella reducção |
117 |
N. 68. Nota do governo argentino á missão especial do Brazil |
119 |
N. 69. Nota da legação oriental ao governo argentino |
120 |
N. 70. Nota da missão especial do Brazil ao governo argentino |
121 |
N. 71. Nota da mesma missão ao governo oriental |
121 |
N. 72. Nota da mesma missão á da Republica Oriental |
122 |
N. 73. Nota da missão oriental á do Brazil |
123 |
Expedição que o governo provisorio projectou mandar ao norte do |
| Paraguay. |
|
N. 74. Nota do governo provisorio ao general em chefe brazileiro |
124 |
N. 75. Nota do mesmo governo ao general em chefe argentino |
125 |
N. 76. Nota do general em chefe brazileiro ao governo provisorio |
126 |
Conflicto entre o governo provisorio e o commandante da canhoneira |
| italiana Ardita, por causa de haver sido embargada a bagagem do Sr. Chapperon. |
|
N. 77. Nota do governo provisorio á missão especial do Brazil |
127 |
| Memorandum a que se refere esta nota |
128 |
N. 78. Nota do governo provisorio ao commandante da canhoneira Ardita |
129 |
N. 79. Nota do mesmo governo á missão especial do Brazil |
130 |
N. 80. Nota do mesmo governo ao commandante da canhoneira Ardita |
131 |
N. 81. Nota do commandante da canhoneira Ardita ao governo provisorio |
133 |
N. 82. Nota do commandante da canhoneira Ardita ao commandante das forças |
|
| navaes brazileiras no Paraguay |
134 |
N. 83. Nota do commandante das forças navaes brazileiras ao commandante da |
|
| canhoneira Ardita |
135 |
N. 84. Nota do commandante da canhoneira Ardita a S. A. R. o Sr. Conde d'Eu$# |
|
| $136 |
|
N. 85. Nota de S. A. R. o Sr. Conde d'Eu ao commandante da canhoneira |
|
| Ardita |
136 |
Presença da bandeira paraguaya nos exercitos alliados. Reclamação do |
| marechal Lopez e intervenção do ministro dos Estados-Unidos da America, |
|
| general Mac-Mahon. |
|
N. 86. Nota do marechal Lopez a S. A. R. o Sr. Conde d'Eu |
137 |
N. 87. Nota de S. A. R. o Sr. Conde d'Eu ao marechal Lopez |
138 |
N. 88. Nota do marechal Lopez a S. A. R. o Sr. Conde d'Eu |
140 |
N. 89. Nota de S. A. R. o Sr. Conde d'Eu ao marechal Lopez |
142 |
N. 90. Nota do general em chefe argentino a S. A. R. o Sr. Conde d'Eu |
143 |
| 70 |
N. 91. Resposta dos generaes alliados ae marechal Lopez |
147 |
N. 92. Nota do ministro dos Estados-Unidos d'America a S. A. R. o Sr. Conde |
|
| d'Eu |
148 |
N. 93. Nota de S. A. R. o Sr. Conde d'Eu ao ministro dos Estados-Unidos da |
|
| America |
150 |
N. 94. Nota do general em chefe argentino a S. A. R. o Sr. Conde d'Eu |
151 |
N. 95. Nota do general em chefe oriental a S. A. R. o Sr. Conde d'Eu |
152 |
N. 96. Nota do general em chefe argentino a S. A. R. o Sr. Conde d'Eu |
153 |
Reclamação das legações de França e Italia em Buenos-Ayres contra a |
| resolução dos generaes alliados, em virtude da qual os consules daquellas |
|
| nações não foram reconhecidos em Assumpção como pretendiam em seu caracter |
|
| official. - Decisão dos plenipotenciarios das nações alliadas. |
|
N. 97. Protocollo relativo á esta reclamação |
153 |
N. 98. Nota da legação de França ao governo argentino |
157 |
N. 99. Nota da legação de Italia ao mesmo governo |
159 |
N. 100. Nota do governo argentino á legação de Italia |
159 |
Productos paraguayos embargados e vendidos pelo governo argentino. |
| Commissão mixta nomeada para resolver as reclamações particulares relativas |
|
| a esses productos. |
|
N. 101. Nota do governo argentino á missão especial do Brazil |
162 |
N. 102. Nota da missão especial do Brazil ao governo argentino |
163 |
Productos paraguayos tomados ao inimigo e cedidos, na parte que pertence |
| ao Brazil, ao governo provisorio a titulo de emprestimo. |
|
N. 103. Nota do governo provisorio a S. A. R. o Sr. Conde d'Eu |
164 |
N. 104. Nota de S. A. R. o Sr. Conde d'Eu ao governo provisorio |
165 |
N. 105. Nota do governo provisorio á missão especial do Brazil |
166 |
N. 106. Nota da missão especial ao governo provisorio |
167 |
N. 107. Nota da mesma missão ao dito governo |
167 |
N. 108. Nota do governo provisorio á missão especial do Brazil |
168 |
Alugueres de casas, recebidos pela extincto commissão administrativa que |
| fôra creada por accôrdo dos generaes alliados, e postos á disposição do |
|
| governo provisorio pelos mesmos generaes. |
|
N. 109. Nota do general em chefe argentino á missão especial |
169 |
N. 110. Nota da missão especial ao general em chefe argentino |
170 |
N. 111. Officio da missão especial ao chefe da repartição fiscal do |
|
| exercito brazileiro |
170 |
N. 112. Nota da missão especial ao governo provisorio |
171 |
N. 113. Nota do governo provisorio á missão especial |
172 |
N. 114. Officio da missão especial ao chefe da repartição fiscal do |
|
| exercito brazileiro |
173 |
N. 115. Nota da missão especial ao general em chefe das forças |
|
| orientaes |
173 |
N. 116. Nota do general em chefe das forças orientaes á missão |
|
| especial |
174 |
| 71 |
Objectos de igreja, recolhidos na cordilheira de Ascurra e devolvidos ao |
| governo provisorio. Joias e outros objectos pertencentes a particulares e |
|
| entregues ao mesmo governo para serem restituidos a seus donos. |
|
N. 117. Nota do general em chefe argentino á missão especial do |
|
| Brazil |
175 |
N. 118. Nota da missão especial do Brazil ao general em chefe |
|
| argentino |
176 |
N. 119. Nota do general em chefe argentino á missão especial do |
|
| Brazil |
177 |
N. 120. Nota da missão especial do Brazil ao general em chefe |
|
| argentino |
177 |
N. 121. Nota da mesma missão ao governo provisorio do Paraguay |
178 |
N. 122. Officio da missão especial ao chefe da repartição fiscal do |
|
| exercito brazileiro |
179 |
N. 123. Officio da mesma missão ao dito chefe |
180 |
N. 124. Nota do governo provisorio do Paraguay á missão especial do |
|
| Brazil |
181 |
N. 125. Officio do chefe da repartição fiscal do exercito brazileiro á |
|
| missão especial |
182 |
N. 126. Officio da missão especial ao chefe da repartição fiscal do |
|
| exercito brazileiro |
184 |
N. 127. Nota da missão especial do Brazil ao governo provisorio do |
|
| Paraguay |
185 |
N. 128. Nota do governo provisorio do Paraguay á missão especial do |
|
| Brazil |
186 |
N. 129. Nota do mesmo governo á missão especial do Brazil |
187 |
Terminação do guerra. |
N. 130. Participação ás legações estrangeiras |
188 |
N. 131. Nota da legação do Perú ao governo imperial |
189 |
N. 132. Nota da legação de Hespanha ao governo imperial |
190 |
N. 133. Nota da legação da Austria ao governo imperial |
191 |
N. 134. Nota da legação da Prussia e da Allemanha do Norte ao governo |
|
| imperial |
191 |
N. 135. Nota da legação da Russia ao governo imperial |
192 |
N. 136. Nota da legação britannica ao governo imperial |
193 |
N. 137. Nota da nunciatura apostolica ao governo imperial |
193 |
N. 138. Nota da legação de Portugal ao governo imperial |
195 |
N. 139. Nota da legação da Italia ao governo imperial |
196 |
N. 140. Nota da legação dos Estados-Unidos da America ao governo imperial$# |
|
| $196 |
|
N. 141. Nota da legação da Belgica ao governo imperial |
198 |
Plenipotenciarios dos Republicas Argentina e Oriental do Uruguay. |
N. 142. Nota do commissario argentino a S. A. Real o Sr. Conde d'Eu |
198 |
N. 143. Nota do commissario argentino á missão especial do Brazil |
199 |
N. 144. Nota da missão especial do Brazil ao commissario argentino |
201 |
N. 145. Nota do plenipotenciario oriental á missão especial do |
|
| Brazil |
202 |
N. 146. Nota da missão especial do Brazil ao plenipotenciario |
|
| oriental |
202 |
Direcção militar da guerra. |
N. 147. Protocollo sobre a direcção militar da guerra |
203 |
N. 148. Nota da missão especial do Brazil ao governo oriental |
204 |
N. 149. Nota do governo oriental á missão especial do Brazil |
205 |
| 72 |
Relações com a Republica do Perú. |
N. 150. Nota do Sr. D. José Maria la Torre Bueno ao governo imperial |
206 |
N. 151. Nota do governo imperial ao Sr. D. José Maria la Torre Bueno |
207 |
N. 152. Discurso do Sr. Torre Bueno, na sua audiencia de |
|
| apresentação |
208 |
| Resposta de S. M. o Imperador |
208 |
Naufragio de navios estrangeiros nas costas das ilhas britannicas. - |
| Inqueritos. - Faculdade ás autoridades britannicas para procederem a esses |
|
| inqueritos além das tres milhas da sua jurisdicção. - Concessão por parte |
|
| do Brazil. |
|
N. 153. Nota da legação britanica ao governo imperial |
209 |
N. 154. Nota do governo imperial á legação britannica |
210 |
N. 155. Nota do governo imperial á legação britannica |
211 |
N. 156. Nota da legação britannica ao governo imperial |
211 |
N. 157. Nota da legação britannica ao governo imperial |
212 |
N. 158. Nota do governo imperial á legação britannica |
213 |
N. 159. Nota do governo imperial á legação britannica |
213 |
N. 160. Officio da legação do Brazil em Londres ao governo imperial |
214 |
Certificados de nacionalidade. Procedimento que devem ter os consules do |
| Imperio em relação a individuos, accusados ou condemnados, que teem escapado |
|
| á acção das justiças. |
|
N. 161. Circular do governo imperial ao corpo consular brazileiro |
228 |
Deserção de marinheiros de navios mercantes estrangeiros. Reunião dos |
| consules e resolução que nella tomaram. Correspondencia diplomatica. |
|
N. 162. Nota da legação britannica ao governo imperial |
230 |
N. 163. Nota do governo imperial á legação britannica |
231 |
N. 164. Nota do mesmo governo á dita legação |
231 |
N. 165. Nota da legação britannica ao governo imperial |
233 |
N. 166. Nota da legação da Prussia e da Confederação da Allemanha do |
|
| Norte ao governo imperial |
234 |
N. 167. Nota do governo imperial á legação da Prussia e da Confederação |
|
| da Allemanha do Norte |
235 |
N. 168. Nota da legação d'Italia ao governo imperial |
237 |
N. 169. Nota do governo imperial á legação d'Italia |
238 |
Direitos de expediente sobre o carvão importado para e consumo das |
| companhias de paquetes. Cessa a isenção de que gozavam essas companhias. |
|
N. 170. Nota da legação britannica ao governo imperial |
239 |
N. 171. Nota do governo imperial á legação britannica |
240 |
N. 172. Nota do mesmo governo á dita legação |
240 |
| 73 |
N. 173. Nota do mesmo governo á dita legação |
241 |
N. 174. Nota da legação americana ao governo imperial |
241 |
N. 175. Nota do governo imperial á legação americana |
242 |
N. 176. Nota da legação de França ao governo imperial |
243 |
N. 177. Nota do governo imperial á legação de França |
244 |
Imposto de ancoragem. - Cessa a isenção de que goza a real companhia de |
| paquetes de Southampton. |
|
N. 178. Nota do governo imperial á legação britannica |
245 |
Naufragio da galera Canadá. - Reclamação de prejuizo, apresentada e |
| sustentada pelo governo americano. - Ajuste para a decisão desta reclamação |
|
| por meio de um arbitramento. |
|
N. 179. Nota da legação americana ao governo imperial |
246 |
N. 180. Protocollo de uma conferencia havida nesta côrte sobre o ajuste da |
|
| reclamação Canadá |
249 |
N. 181. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos |
251 |
Reclamação do italiano Felix Forno, por motivo de sua extradição, |
| pedida ao governo oriental e concedida. |
|
N. 182. Nota da legação italiana ao governo imperial |
253 |
N. 183. Nota do governo imperial á legação italiana |
254 |
N. 184. Nota do governo oriental á legação imperial |
259 |
N. 185. Nota da legação imperial ao governo oriental |
260 |
Saque de Assumpção, attribuido ás forças brazileiras. - Reclamação |
| do allemão Frederico Hoffmann. |
|
N. 186. Nota da legação da Prussia e da Confederação da Allemanha do |
|
| Norte ao governo imperial |
260 |
N. 187. Nota do governo imperial á legação da Prussia e da Confederação |
|
| da Allemanha do Norte |
261 |
Balas explosivas. - Declaração internacional preserevendo o uso dellas |
| em caso de guerra. |
|
N. 188. Nota do governo imperial á legação da Russia |
264 |
N. 189. Nota da legação imperial ao governo da Russia |
265 |
N. 190. Nota do governo da Russia á legação imperial |
265 |
Codigo internacional de signaes maritimos. |
N. 191. Nota do consulado geral da Suecia e Noruega ao governo |
|
| imperial |
266 |
N. 192. Nota da legação britannica ao governo imperial |
267 |
N. 193. Nota do governo imperial á legação britannica |
26 |
| 74 |
N. 194. Nota da legação de França ao governo imperial |
269 |
N. 195. Nota do governo imperial á legação de França |
270 |
N. 196. Nota da legação britannica ao governo imperial |
270 |
N. 197. Nota do governo imperial á legação britannica |
271 |
Linha telegraphica internacional entre a Europa e a America. |
N. 198. Decreto n. 1173 de 10 de Fevereiro de 1870, promulgando a |
|
| Convenção telegraphica |
272 |
| Convenção e mais actos, a que se refere o Decreto n. 4473 de 10 de |
|
| Fevereiro de 1870 |
272 |
| Protocollo a que se refere a Convenção |
276 |
| Declaração do Brazil |
276 |
| Dita da França |
277 |
| Dita da Republica do Haiti |
277 |
| Dita da Italia |
277 |
| Dita de Portugal |
277 |
| Acto pelo qual foi aceita e retificada a accessão da Dinamarca |
278 |
| Auto da troca das ratificações da Convenção telegraphica de 16 de Maio |
|
| de 1864 |
279 |
N. 199. Protocollo assignado em 31 de Agosto de 1869 |
281 |
N. 200. Nota do governo francez á legação imperial |
282 |
N. 201. Nota da legação franceza ao governo imperial |
283 |
N. 202. Nota do governo imperial á legação franceza |
284 |
N. 203. Nota da legação imperial ao governo francez |
285 |
N. 204. Nota do governo francez á legação imperial |
286 |
N. 205. Nota da legação imperial ao governo francez |
287 |
N. 206. Nota da legação imperial ao governo francez |
288 |
N. 207. Nota do governo francez á legação imperial |
289 |
N. 208. Nota da legação do Haiti á legação imperial |
289 |
N. 209. Nota da legação italiana á legação imperial |
291 |
| Declaração a que se refere esta nota |
291 |
Navegação do Madeira. - Privilegio concedido ao coronel Church para a |
| construcção do uma estrada de ferro, que salve os cachoeiras daquelie rio e |
|
| do Madeira. |
|
N. 210. Contracto para a navegação dos rios de Bolivia, celebrado entre o |
|
| dito coronel e o governo da Bolivia |
292 |
N. 211. Decreto n. 1309 de 20 de Abril de 1870, concedendo ao coronel Church |
|
| privilegio exclusivo pelo tempo de 30 annos, para a contrucção de uma estrada |
|
| de ferro, etc. |
298 |
| Clausulas a que se refere este Decreto |
299 |
AJUSTES POSTAES. |
França. |
N. 212. Nota do governo imperial á legação franceza |
303 |
N. 213. Nota da legação franceza ao governo imperial |
304 |
| 75 |
Grã-Bretanha. |
N. 214. Nota do governo imperial á legação britannica |
304 |
Hespanha. |
N. 215. Nota da legação de Hespanha ao governo imperial |
305 |
N. 216. Nota do governo imperial á legação de Hespanha |
306 |
Convenção. |
N. 217. Decreto n. 4521 de 7 de Maio de 1870, promulgando a Convenção |
|
| celebrada entre a Hespanha e o Brazil para a troca da correspondencia entre |
|
| ambos |
307 |
Relações com os Estados-Unidos de Colombia. |
N. 218. Nota da missão especial ao governo colombiano |
317 |
Profesto do governo colombiano contra algumas estipulações do tratado |
| entre o Brazil e a Bolivia, relativas a limites. |
|
N. 219. Nota do governo colombiano á missão especial |
319 |
N. 220. Nota da missão especial ao governo colombiano |
321 |
Ordem expedida pelo governo colombiano para a destruição dos postes, ou |
| marcos procisorios collocados no rio Içá pelo commissario brazileiro de |
|
| limites com o Perú em Maio de 1868. |
|
N. 221. Nota do governo colombiano á missão especial do Brazil |
323 |
N. 222. Nota da missão especial ao governo colombiano |
324 |
N. 223. Nota da mesma missão ao referido governo |
325 |
N. 224. Nota do governo colombiano á missão especial |
328 |
N. 225. Nota da missão especial ao governo colombiano |
330 |
Emprestimo feito á Republica Oriental do Uruguay. - Seiscentos mil pezos |
| fortes em 8 de Maio de 1865. |
|
N. 226. Convenção acerca deste emprestimo |
331 |
N. 227. Protocollo relativo ás condições deste emprestimo |
332 |
N. 228. Protocollo acerca do emprestimo de duzentos mil pezos fortes |
334 |
N. 229. Protocollo sobre o subsidio mensal de trinta mil pezos fortes á |
|
| Republica Argentina, durante a guerra |
335 |
| 76 |
Limitação do prazo do subsidio concedido pelo protocollo de 13 de |
| Janeiro de 1867. |
|
N. 230. Protocollo regulando essa limitação |
337 |
Emprestimos feitos á Republico Argentina. |
N. 231. Protocollo sobre o emprestimo de um milhão de pezos fortes em 31 de |
|
| Maio de 1865 |
338 |
N. 232. Protocollo sobre o emprestimo de um milhão de pezos fortes em 1 de |
|
| Fevereiro de 1866 |
339 |
Emprestimos de 1851 e 1857. - Adiamento das prestações atrazadas que |
| deviam ser pagas pelo governo argentino em 12 de Janeiro de 1870. |
|
N. 233. Nota do governo argentino á legação imperial |
340 |
N. 234. Nota da legação imperial ao governo argentino |
341 |
N. 235. Nota da legação argentina ao governo imperial |
342 |
N. 236. Protocollo relativo ao adiamento |
344 |
ANNEXO N. 2. |
N. 1. Quadro da secretaria de Estado dos negocios estrangeiros |
3 |
N. 2. Quadro do corpo diplomatico brazileiro |
5 |
N. 3. Quadro do corpo diplomatico estrangeiro |
8 |
N. 4. Quadro dos empregados da secretaria de Estado, comprehendendo todas as |
|
| commissões de que teem sido incumbidos desde sua primeira nomeação até ao |
|
| presente |
11 |
N. 5. Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço, |
|
| disponibilidade e aposentados, e dos agentes consulares brazileiros, |
|
| comprehendendo todas as commissões de que teem sido incumbidos desde a sua |
|
| primeira nomeação até ao presente |
16 |
N. 6. Quadro do corpo consular brazileiro |
34 |
N. 7. Quadro dos consules honorarios do Brazil que não estão em exercicio$# |
|
| $41 |
|
N. 8. Quadro do corpo consular estrangeiro |
42 |
N. 9. Transporte de saldo de umas para outras verbas (exposição de |
|
| motivos) |
52 |
N. 10. Decreto n. 4447 de 29 de Dezembro de 1869, autorisando o transporte |
|
| de saldos de umas para outras verbas |
53 |
N. 11. Balanço dos creditos e das despezas do ministerio dos negocios |
|
| estrangeiros, no exercicio financeiro de 1868-1869 |
54 |
N. 12. Orçamento da despeza do ministerio dos negocios estrangeiros, para o |
|
| anno financeiro de 1871-1872 |
55 |