U1583

RELACOES EXTERIORES 1869

INDICE

DAS

MATERIAS CONTIDAS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO.

Guerra do Paraguay

PAG. 1

Tratado de alliança offensiva e defensiva entre o Brazil e as Republicas

Argentina e Oriental do Uruguay contra o governo do marechal Lopez no Paraguay$#
$2

Governo provisorio do Paraguay

3

Plenipotenciarios das Republicas Argentina e Oriental do Uruguay

8

Ajustes preliminares de paz com o governo do Paraguay

8

Occupação da Villa Occidental, no Chaco, por forças argentinas, de ordem

do respectivo general em chefe 9

Reducção das forças alliadas em operações no Paraguay

11

Expedição que o governo provisorio projectou mandar ao norte do

Paraguay 12

Conflicto entre o governo provisorio do Paraguay e o commandante da

canhoneira italiana Ardita por causa de haver sido embargada a bagagem do Sr.
Chapperon 12

Presença da bandeira paraguaya nos exercitos alliados. - Reclamação do

marechal Lopez e intervenção do ministro americano general Mac-Mahon 13

Reclamação das legações de França e Italia em Buenos-Ayres contra a

resolução dos generaes alliados, pela qual os consules daquellas nações
não foram reconhecidos em Assumpção, como pretendiam, em seu caracter
official 14

Productos paraguayos embargados e vendidos pelo governo argentino. -

Commissão mixta nomeada para resolver as reclamações particulares relativas
a esses productos 16

Productos paraguayos tomados ao inimigo e cedidos, na parte que pertence ao

Brazil, ao governo provisorio a titulo de emprestimo 16

Alugueres de casas, recebidos pela commissão administrativa que foi creada

por accôrdo dos generaes alliados, e postos á disposição do governo
provisorio pelos mesmos generaes 17

Objectos de igreja, recolhidos na cordilheira de Ascurra e devolvidos ao

governo provisorio. - Joias e outros objectos, pertencentes a particulares e
entregues ao mesmo governo para serem restituidos a seus donos 17

Terminação da guerra. - Participação ás legações estrangeiras

18

Relações com a Republica do Perú

18

Naufragios de navios estrangeiros nas costas das ilhas britannicas. -

Inqueritos, etc 19

Certificados de nacionalidade, etc

20

Deserção de marinheiros de navios mercantes estrangeiros

21

Direitos de expediente sobre o carvão para os vapores das companhias de

paquetes, etc 22
66

Imposto de ancoragem. - Cessa a isenção de que goza a real companhia de

paquetes de Southampton 22

Naufragio da galera Canadá. - Reclamação de prejuizes sustentados pelo

governo dos Estados-Unidos. - Ajuste para a decisão desta reclamação por
meio de um arbitramento 23

Reclamação do italiano Felix Forno

26

Saque d'Assumpção, attribuido ás forças brazileiras. - Reclamação do

allemão Frederico Hoffmann 28

Balas explosivas. - Proscripção de seu uso, etc

29

Codigo internacional de signaes maritimos

29

Linha telegraphica internacional entre a Europa e a America

30

Linhas telegraphicas projectadas entre o Brazil e as Republicas Argentina e

Oriental do Uruguay 31

Navegação do Madeira

31

Ajustes postaes

35

Relações com os Estados-Unidos de Colombia. Limites e navegação

35

Discussão sobre algumas observações relativas ao Brazil, feitas no

Relatorio apresentado ao Congresso Colombiano 36

Protesto do governo Colombiano contra algumas estipulações do tratado

entre o Brazil e a Bolivia relativos a limites 36

Ordem expedida pelo governo Colombiano para a destruição dos postos ou

marcos provisorios coliocados no rio Içá pelo commissario brazileiro de
limites com o Perú em Maio de 1868 38

Moeda falsa

39

Secretaria de Estado

39

Corpo diplomatico brazileiro

40

Corpo consular brazileiro

40

Corpo diplomatico estrangeiro

40

Emprestimos feitos pelo Imperio ás Republicas Argentina e Oriental em 1865

e 1866, e subsidio concedido a esta ultima, em 1867 41

Amortização de emprestimos feitos á Republica Argentina nos annos de 1851

e 1857 41

Despezas do ministerio dos negocios estrangeiros no exercicio financeiro de

1868-1869 42

Despezas do exercicio de 1869-1870

42

Orçamento para o anno financeiro de 1871-1872

43

ANNEXO N. 1.

Guerra do Paraguay.

N. 1. Tratado de alliança offensiva e deffensiva entre o Brazil e as

Republicas Argentina e Oriental do Uruguay contra o governo do Paraguay 3

N. 2 e 3. Termos da treca das ratificações do mesmo tratado

12

N. 4 a 7. Protocollo e reversaes relativas ao mesmo tratado

13 a 15

Direitos da Bolivia ao territorio da mergem direita do Rio Paraguay.

N. 8. Nota da missão especial do Brazil ao governo argentino

16

N. 9. Nota do governo argentino á missão especial do Brazil

17

N. 10. Nota da missão especial da Republica Oriental á do Brazil

17
67

Estabelecimento de um governo procisorio paraguayo em Assumpção.

N. 11. Solicitação dos commissarios paraguayos a este respeito

18
  Acta a que se refere a solicitação 18

Discussão e accôrdo entre os plenipotenciarios dos governos alliados.

N. 12. Memorandum do plenipotenciario brazileiro

20

N. 13. Memorandum do plenipotenciario argentino

24

N. 14. Memorandum do plenipotenciario brazileiro

29

N. 15. Memorandum do plenipotenciario oriental

44

N. 16. Accôrdo dos alliados. Primeiro protocollo

48

N. 17. Segundo protocollo

52

Communicação do accôrdo dos alliados aos commissarios paraguayos e

acceitação por parte destes.

N. 18. Nota collectiva a que se refere o segundo protocollo

54

N. 19. Resposta dos commissarios paraguayos aos plenipotenciarios

alliados 56

N. 20. Nota dos plenipotenciarios brazileiro e argentino aos commissarios

paraguayos 57

Eleição e installação do governo provisorio, seus primeiros actos.

N. 21. Officio dos delegados da assembléa popular á commissão por elles

nomeada para entender-se com os plenipotenciarios alliados 58

N. 22. Officio da commissão aos delegados da assembléa popular

60

N. 23. Nota do presidente da assembléa popular ao plenipotenciario

brazileiro 62
  Documento a que se refere aquella nota 63

N. 24. Nota do plenipotenciario brazileiro ao presidente da assembléa

popular 64

N. 25. Nota da commissão paraguaya aos plenipotenciarios alliados

65
  Documentos a que se refere aquella nota 66

N. 26. Nota do plenipotenciario brazileiro á commissão paraguaya

67

N. 27. Nota da commissão paraguaya aos plenipotenciarios alliados,

annunciando a eleição do governo provisorio 68

N. 28. Nota do plenipotenciario brazileiro á commissão paraguaya

69

N. 29. Nota dos membros do governo provisorio ao plenipotenciario

brazileiro 70

N. 30. Nota do plenipotenciario brazileiro aos membros do governo

provisorio 71

N. 31. Discurso do Sr. conselheiro Paranhos por occasião da installação

do governo provisorio 72

N. 32. Discurso do commissario argentino

75

N. 33. Discurso de um dos membros do governo provisorio em resposta

áquelles 77

N. 34. Nota do governo provisorio ao plenipotenciario brazileiro,

ratificando a aceitação do accórdo de 2 de Junho 79

N. 35. Nota do governo provisorio ao plenipotenciario brazileiro

81
  Primeiro decreto ordenando o seu proprio reconhecimento 81
  Segundo, decreto pondo Lopez fóra da lei 82

N. 36. Nota do plenipotenciario brazileiro ao governo provisorio

83
68

Execução do accôrdo de 2 de Junho por parte do Brazil. - Devolução

da jurisdicção civil ao governo provisorio.

N. 37. Nota do plenipotenciario brazileiro ao governo provisorio

83

N. 38. Officio do plenipotenciario brazileiro ao commandante das forças

navaes no Paraguay 84

N. 39. Officio do mesmo plenipotenciario ao commandante da guarnição

brazileira de Assumpção 85

N. 40. Officio do mesmo plenipotenciario ao commandante da guarnição

brazileira de Assumpção 86

N. 41. Officio do mesmo plenipotenciario ao consul geral em Assumpção

87

Documentos communicados pelo commissario argentino a missão especial do

Brazil.

N. 42. Nota do commissario especial argentino ao presidente da assembléa

popular 88

N. 43. Nota do mesmo commissario á commissão paraguaya

89

N. 44. Nota do commissario especial argentino aos 5 eleitores do governo

provisorio 90

N. 45. Nota do mesmo commissario aos paraguayos nomeados para comporem o

governo provisorio 91

N. 46. Nota do mesmo commissario ao governo provisorio

92

Documentos extrahidos da Tribuna de Buenos-Ayres.

N. 47. Officio do commissario argentino ao seu governo

92

N. 48. Officio do mesmo commissario ao seu governo

93

N. 49. Officio do mesmo commissario ao general em chefe do respectivo

exercito 94

N. 50. Officio do mesmo commissario ao respectivo commandante militar em

Assumpção 95

N. 51. Officio do mesmo commissario ao seu governo

96

N. 52. Despacho do governo argentino ao seu commissario

98

Occupação da Villa Occidental, no Chaco, por forças argentinas, de

ordem do respectivo general em chefe.

N. 53. Nota do general em chefe argentino á missão especial do Brazil

99

N. 54. Nota da missão especial do Brazil ao general em chefe

argentino 100

N. 55. Nota do general em chefe argentino á missão especial do

Brazil 102

N. 56. Nota da missão especial do Brazil ao governo provisorio do Paraguay$#

$103

N. 57. Nota do governo provisorio do Paraguay á missão especial do Brazil$#

$104

N. 58. Nota do general em chefe argentino ao governo provisorio do Paraguay$#

$104

N. 59. Nota do mesmo general ao governo provisorio do Paraguay

105

N. 60. Nota do governo provisorio do Paraguay ao general em chefe argentino$#

$106

N. 61. Nota do governo argentino á missão especial do Brazil

108

N. 62. Nota do mesmo governo ao provisorio do Paraguay

109

N. 63. Nota da missão especial do Brazil ao governo argentino

110
69

N. 64. Nota da mesma missão ao governo provisorio do Paraguay

115

N. 65. Nota do governo provisorio do Paraguay á missão especial do Brazil$#

$115

N. 66. Nota do mesmo governo provisorio ao argentino

116

Reducção das forças alliadas em operações no Paraguay.

N. 67. Protocollo relativo áquella reducção

117

N. 68. Nota do governo argentino á missão especial do Brazil

119

N. 69. Nota da legação oriental ao governo argentino

120

N. 70. Nota da missão especial do Brazil ao governo argentino

121

N. 71. Nota da mesma missão ao governo oriental

121

N. 72. Nota da mesma missão á da Republica Oriental

122

N. 73. Nota da missão oriental á do Brazil

123

Expedição que o governo provisorio projectou mandar ao norte do

Paraguay.

N. 74. Nota do governo provisorio ao general em chefe brazileiro

124

N. 75. Nota do mesmo governo ao general em chefe argentino

125

N. 76. Nota do general em chefe brazileiro ao governo provisorio

126

Conflicto entre o governo provisorio e o commandante da canhoneira

italiana Ardita, por causa de haver sido embargada a bagagem do Sr. Chapperon.

N. 77. Nota do governo provisorio á missão especial do Brazil

127
  Memorandum a que se refere esta nota 128

N. 78. Nota do governo provisorio ao commandante da canhoneira Ardita

129

N. 79. Nota do mesmo governo á missão especial do Brazil

130

N. 80. Nota do mesmo governo ao commandante da canhoneira Ardita

131

N. 81. Nota do commandante da canhoneira Ardita ao governo provisorio

133

N. 82. Nota do commandante da canhoneira Ardita ao commandante das forças

navaes brazileiras no Paraguay 134

N. 83. Nota do commandante das forças navaes brazileiras ao commandante da

canhoneira Ardita 135

N. 84. Nota do commandante da canhoneira Ardita a S. A. R. o Sr. Conde d'Eu$#

$136

N. 85. Nota de S. A. R. o Sr. Conde d'Eu ao commandante da canhoneira

Ardita 136

Presença da bandeira paraguaya nos exercitos alliados. Reclamação do

marechal Lopez e intervenção do ministro dos Estados-Unidos da America,
general Mac-Mahon.

N. 86. Nota do marechal Lopez a S. A. R. o Sr. Conde d'Eu

137

N. 87. Nota de S. A. R. o Sr. Conde d'Eu ao marechal Lopez

138

N. 88. Nota do marechal Lopez a S. A. R. o Sr. Conde d'Eu

140

N. 89. Nota de S. A. R. o Sr. Conde d'Eu ao marechal Lopez

142

N. 90. Nota do general em chefe argentino a S. A. R. o Sr. Conde d'Eu

143
70

N. 91. Resposta dos generaes alliados ae marechal Lopez

147

N. 92. Nota do ministro dos Estados-Unidos d'America a S. A. R. o Sr. Conde

d'Eu 148

N. 93. Nota de S. A. R. o Sr. Conde d'Eu ao ministro dos Estados-Unidos da

America 150

N. 94. Nota do general em chefe argentino a S. A. R. o Sr. Conde d'Eu

151

N. 95. Nota do general em chefe oriental a S. A. R. o Sr. Conde d'Eu

152

N. 96. Nota do general em chefe argentino a S. A. R. o Sr. Conde d'Eu

153

Reclamação das legações de França e Italia em Buenos-Ayres contra a

resolução dos generaes alliados, em virtude da qual os consules daquellas
nações não foram reconhecidos em Assumpção como pretendiam em seu caracter
official. - Decisão dos plenipotenciarios das nações alliadas.

N. 97. Protocollo relativo á esta reclamação

153

N. 98. Nota da legação de França ao governo argentino

157

N. 99. Nota da legação de Italia ao mesmo governo

159

N. 100. Nota do governo argentino á legação de Italia

159

Productos paraguayos embargados e vendidos pelo governo argentino.

Commissão mixta nomeada para resolver as reclamações particulares relativas
a esses productos.

N. 101. Nota do governo argentino á missão especial do Brazil

162

N. 102. Nota da missão especial do Brazil ao governo argentino

163

Productos paraguayos tomados ao inimigo e cedidos, na parte que pertence

ao Brazil, ao governo provisorio a titulo de emprestimo.

N. 103. Nota do governo provisorio a S. A. R. o Sr. Conde d'Eu

164

N. 104. Nota de S. A. R. o Sr. Conde d'Eu ao governo provisorio

165

N. 105. Nota do governo provisorio á missão especial do Brazil

166

N. 106. Nota da missão especial ao governo provisorio

167

N. 107. Nota da mesma missão ao dito governo

167

N. 108. Nota do governo provisorio á missão especial do Brazil

168

Alugueres de casas, recebidos pela extincto commissão administrativa que

fôra creada por accôrdo dos generaes alliados, e postos á disposição do
governo provisorio pelos mesmos generaes.

N. 109. Nota do general em chefe argentino á missão especial

169

N. 110. Nota da missão especial ao general em chefe argentino

170

N. 111. Officio da missão especial ao chefe da repartição fiscal do

exercito brazileiro 170

N. 112. Nota da missão especial ao governo provisorio

171

N. 113. Nota do governo provisorio á missão especial

172

N. 114. Officio da missão especial ao chefe da repartição fiscal do

exercito brazileiro 173

N. 115. Nota da missão especial ao general em chefe das forças

orientaes 173

N. 116. Nota do general em chefe das forças orientaes á missão

especial 174
71

Objectos de igreja, recolhidos na cordilheira de Ascurra e devolvidos ao

governo provisorio. Joias e outros objectos pertencentes a particulares e
entregues ao mesmo governo para serem restituidos a seus donos.

N. 117. Nota do general em chefe argentino á missão especial do

Brazil 175

N. 118. Nota da missão especial do Brazil ao general em chefe

argentino 176

N. 119. Nota do general em chefe argentino á missão especial do

Brazil 177

N. 120. Nota da missão especial do Brazil ao general em chefe

argentino 177

N. 121. Nota da mesma missão ao governo provisorio do Paraguay

178

N. 122. Officio da missão especial ao chefe da repartição fiscal do

exercito brazileiro 179

N. 123. Officio da mesma missão ao dito chefe

180

N. 124. Nota do governo provisorio do Paraguay á missão especial do

Brazil 181

N. 125. Officio do chefe da repartição fiscal do exercito brazileiro á

missão especial 182

N. 126. Officio da missão especial ao chefe da repartição fiscal do

exercito brazileiro 184

N. 127. Nota da missão especial do Brazil ao governo provisorio do

Paraguay 185

N. 128. Nota do governo provisorio do Paraguay á missão especial do

Brazil 186

N. 129. Nota do mesmo governo á missão especial do Brazil

187

Terminação do guerra.

N. 130. Participação ás legações estrangeiras

188

N. 131. Nota da legação do Perú ao governo imperial

189

N. 132. Nota da legação de Hespanha ao governo imperial

190

N. 133. Nota da legação da Austria ao governo imperial

191

N. 134. Nota da legação da Prussia e da Allemanha do Norte ao governo

imperial 191

N. 135. Nota da legação da Russia ao governo imperial

192

N. 136. Nota da legação britannica ao governo imperial

193

N. 137. Nota da nunciatura apostolica ao governo imperial

193

N. 138. Nota da legação de Portugal ao governo imperial

195

N. 139. Nota da legação da Italia ao governo imperial

196

N. 140. Nota da legação dos Estados-Unidos da America ao governo imperial$#

$196

N. 141. Nota da legação da Belgica ao governo imperial

198

Plenipotenciarios dos Republicas Argentina e Oriental do Uruguay.

N. 142. Nota do commissario argentino a S. A. Real o Sr. Conde d'Eu

198

N. 143. Nota do commissario argentino á missão especial do Brazil

199

N. 144. Nota da missão especial do Brazil ao commissario argentino

201

N. 145. Nota do plenipotenciario oriental á missão especial do

Brazil 202

N. 146. Nota da missão especial do Brazil ao plenipotenciario

oriental 202

Direcção militar da guerra.

N. 147. Protocollo sobre a direcção militar da guerra

203

N. 148. Nota da missão especial do Brazil ao governo oriental

204

N. 149. Nota do governo oriental á missão especial do Brazil

205
72

Relações com a Republica do Perú.

N. 150. Nota do Sr. D. José Maria la Torre Bueno ao governo imperial

206

N. 151. Nota do governo imperial ao Sr. D. José Maria la Torre Bueno

207

N. 152. Discurso do Sr. Torre Bueno, na sua audiencia de

apresentação 208
  Resposta de S. M. o Imperador 208

Naufragio de navios estrangeiros nas costas das ilhas britannicas. -

Inqueritos. - Faculdade ás autoridades britannicas para procederem a esses
inqueritos além das tres milhas da sua jurisdicção. - Concessão por parte
do Brazil.

N. 153. Nota da legação britanica ao governo imperial

209

N. 154. Nota do governo imperial á legação britannica

210

N. 155. Nota do governo imperial á legação britannica

211

N. 156. Nota da legação britannica ao governo imperial

211

N. 157. Nota da legação britannica ao governo imperial

212

N. 158. Nota do governo imperial á legação britannica

213

N. 159. Nota do governo imperial á legação britannica

213

N. 160. Officio da legação do Brazil em Londres ao governo imperial

214

Certificados de nacionalidade. Procedimento que devem ter os consules do

Imperio em relação a individuos, accusados ou condemnados, que teem escapado
á acção das justiças.

N. 161. Circular do governo imperial ao corpo consular brazileiro

228

Deserção de marinheiros de navios mercantes estrangeiros. Reunião dos

consules e resolução que nella tomaram. Correspondencia diplomatica.

N. 162. Nota da legação britannica ao governo imperial

230

N. 163. Nota do governo imperial á legação britannica

231

N. 164. Nota do mesmo governo á dita legação

231

N. 165. Nota da legação britannica ao governo imperial

233

N. 166. Nota da legação da Prussia e da Confederação da Allemanha do

Norte ao governo imperial 234

N. 167. Nota do governo imperial á legação da Prussia e da Confederação

da Allemanha do Norte 235

N. 168. Nota da legação d'Italia ao governo imperial

237

N. 169. Nota do governo imperial á legação d'Italia

238

Direitos de expediente sobre o carvão importado para e consumo das

companhias de paquetes. Cessa a isenção de que gozavam essas companhias.

N. 170. Nota da legação britannica ao governo imperial

239

N. 171. Nota do governo imperial á legação britannica

240

N. 172. Nota do mesmo governo á dita legação

240
73

N. 173. Nota do mesmo governo á dita legação

241

N. 174. Nota da legação americana ao governo imperial

241

N. 175. Nota do governo imperial á legação americana

242

N. 176. Nota da legação de França ao governo imperial

243

N. 177. Nota do governo imperial á legação de França

244

Imposto de ancoragem. - Cessa a isenção de que goza a real companhia de

paquetes de Southampton.

N. 178. Nota do governo imperial á legação britannica

245

Naufragio da galera Canadá. - Reclamação de prejuizo, apresentada e

sustentada pelo governo americano. - Ajuste para a decisão desta reclamação
por meio de um arbitramento.

N. 179. Nota da legação americana ao governo imperial

246

N. 180. Protocollo de uma conferencia havida nesta côrte sobre o ajuste da

reclamação Canadá 249

N. 181. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

251

Reclamação do italiano Felix Forno, por motivo de sua extradição,

pedida ao governo oriental e concedida.

N. 182. Nota da legação italiana ao governo imperial

253

N. 183. Nota do governo imperial á legação italiana

254

N. 184. Nota do governo oriental á legação imperial

259

N. 185. Nota da legação imperial ao governo oriental

260

Saque de Assumpção, attribuido ás forças brazileiras. - Reclamação

do allemão Frederico Hoffmann.

N. 186. Nota da legação da Prussia e da Confederação da Allemanha do

Norte ao governo imperial 260

N. 187. Nota do governo imperial á legação da Prussia e da Confederação

da Allemanha do Norte 261

Balas explosivas. - Declaração internacional preserevendo o uso dellas

em caso de guerra.

N. 188. Nota do governo imperial á legação da Russia

264

N. 189. Nota da legação imperial ao governo da Russia

265

N. 190. Nota do governo da Russia á legação imperial

265

Codigo internacional de signaes maritimos.

N. 191. Nota do consulado geral da Suecia e Noruega ao governo

imperial 266

N. 192. Nota da legação britannica ao governo imperial

267

N. 193. Nota do governo imperial á legação britannica

26
74

N. 194. Nota da legação de França ao governo imperial

269

N. 195. Nota do governo imperial á legação de França

270

N. 196. Nota da legação britannica ao governo imperial

270

N. 197. Nota do governo imperial á legação britannica

271

Linha telegraphica internacional entre a Europa e a America.

N. 198. Decreto n. 1173 de 10 de Fevereiro de 1870, promulgando a

Convenção telegraphica 272
  Convenção e mais actos, a que se refere o Decreto n. 4473 de 10 de
Fevereiro de 1870 272
  Protocollo a que se refere a Convenção 276
  Declaração do Brazil 276
  Dita da França 277
  Dita da Republica do Haiti 277
  Dita da Italia 277
  Dita de Portugal 277
  Acto pelo qual foi aceita e retificada a accessão da Dinamarca 278
  Auto da troca das ratificações da Convenção telegraphica de 16 de Maio
de 1864 279

N. 199. Protocollo assignado em 31 de Agosto de 1869

281

N. 200. Nota do governo francez á legação imperial

282

N. 201. Nota da legação franceza ao governo imperial

283

N. 202. Nota do governo imperial á legação franceza

284

N. 203. Nota da legação imperial ao governo francez

285

N. 204. Nota do governo francez á legação imperial

286

N. 205. Nota da legação imperial ao governo francez

287

N. 206. Nota da legação imperial ao governo francez

288

N. 207. Nota do governo francez á legação imperial

289

N. 208. Nota da legação do Haiti á legação imperial

289

N. 209. Nota da legação italiana á legação imperial

291
  Declaração a que se refere esta nota 291

Navegação do Madeira. - Privilegio concedido ao coronel Church para a

construcção do uma estrada de ferro, que salve os cachoeiras daquelie rio e
do Madeira.

N. 210. Contracto para a navegação dos rios de Bolivia, celebrado entre o

dito coronel e o governo da Bolivia 292

N. 211. Decreto n. 1309 de 20 de Abril de 1870, concedendo ao coronel Church

privilegio exclusivo pelo tempo de 30 annos, para a contrucção de uma estrada
de ferro, etc. 298
  Clausulas a que se refere este Decreto 299

AJUSTES POSTAES.

França.

N. 212. Nota do governo imperial á legação franceza

303

N. 213. Nota da legação franceza ao governo imperial

304
75

Grã-Bretanha.

N. 214. Nota do governo imperial á legação britannica

304

Hespanha.

N. 215. Nota da legação de Hespanha ao governo imperial

305

N. 216. Nota do governo imperial á legação de Hespanha

306

Convenção.

N. 217. Decreto n. 4521 de 7 de Maio de 1870, promulgando a Convenção

celebrada entre a Hespanha e o Brazil para a troca da correspondencia entre
ambos 307

Relações com os Estados-Unidos de Colombia.

N. 218. Nota da missão especial ao governo colombiano

317

Profesto do governo colombiano contra algumas estipulações do tratado

entre o Brazil e a Bolivia, relativas a limites.

N. 219. Nota do governo colombiano á missão especial

319

N. 220. Nota da missão especial ao governo colombiano

321

Ordem expedida pelo governo colombiano para a destruição dos postes, ou

marcos procisorios collocados no rio Içá pelo commissario brazileiro de
limites com o Perú em Maio de 1868.

N. 221. Nota do governo colombiano á missão especial do Brazil

323

N. 222. Nota da missão especial ao governo colombiano

324

N. 223. Nota da mesma missão ao referido governo

325

N. 224. Nota do governo colombiano á missão especial

328

N. 225. Nota da missão especial ao governo colombiano

330

Emprestimo feito á Republica Oriental do Uruguay. - Seiscentos mil pezos

fortes em 8 de Maio de 1865.

N. 226. Convenção acerca deste emprestimo

331

N. 227. Protocollo relativo ás condições deste emprestimo

332

N. 228. Protocollo acerca do emprestimo de duzentos mil pezos fortes

334

N. 229. Protocollo sobre o subsidio mensal de trinta mil pezos fortes á

Republica Argentina, durante a guerra 335
76

Limitação do prazo do subsidio concedido pelo protocollo de 13 de

Janeiro de 1867.

N. 230. Protocollo regulando essa limitação

337

Emprestimos feitos á Republico Argentina.

N. 231. Protocollo sobre o emprestimo de um milhão de pezos fortes em 31 de

Maio de 1865 338

N. 232. Protocollo sobre o emprestimo de um milhão de pezos fortes em 1 de

Fevereiro de 1866 339

Emprestimos de 1851 e 1857. - Adiamento das prestações atrazadas que

deviam ser pagas pelo governo argentino em 12 de Janeiro de 1870.

N. 233. Nota do governo argentino á legação imperial

340

N. 234. Nota da legação imperial ao governo argentino

341

N. 235. Nota da legação argentina ao governo imperial

342

N. 236. Protocollo relativo ao adiamento

344

ANNEXO N. 2.

N. 1. Quadro da secretaria de Estado dos negocios estrangeiros

3

N. 2. Quadro do corpo diplomatico brazileiro

5

N. 3. Quadro do corpo diplomatico estrangeiro

8

N. 4. Quadro dos empregados da secretaria de Estado, comprehendendo todas as

commissões de que teem sido incumbidos desde sua primeira nomeação até ao
presente 11

N. 5. Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço,

disponibilidade e aposentados, e dos agentes consulares brazileiros,
comprehendendo todas as commissões de que teem sido incumbidos desde a sua
primeira nomeação até ao presente 16

N. 6. Quadro do corpo consular brazileiro

34

N. 7. Quadro dos consules honorarios do Brazil que não estão em exercicio$#

$41

N. 8. Quadro do corpo consular estrangeiro

42

N. 9. Transporte de saldo de umas para outras verbas (exposição de

motivos) 52

N. 10. Decreto n. 4447 de 29 de Dezembro de 1869, autorisando o transporte

de saldos de umas para outras verbas 53

N. 11. Balanço dos creditos e das despezas do ministerio dos negocios

estrangeiros, no exercicio financeiro de 1868-1869 54

N. 12. Orçamento da despeza do ministerio dos negocios estrangeiros, para o

anno financeiro de 1871-1872 55