U1582

RELACOES EXTERIORES 1868

INDICE

DAS MATERIAS CONTIDAS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO.

Guerra com o Paraguay. - Bons officios da Bolivia e do Chile

PAG. 1

Commando em chefe dos exercitos alliados

2

Bloqueio fluvial. - Regresso do ministro americano, Sr. Washburn.

d'Assumpção 2

Transito das canhoneiras Decidée, Ardita e Veloce, Linnet e Cracker

5

Transito do ministro americano Mac-Mahon, para Assumpção

6

Communicação entre o commandante do vapor norte-americano Wasp e o general

Mac-Mahon 6

Communicação entre o commandante do vapor de guerra inglez Beacon e o

marechal Lopez
  Protecção a subditos inglezes, hespanhóes e d'Allemanha do Norte 7

Governo provisorio no Paraguay. Petição dos paraguayos para o

estabelecimento de um 7

Legião paraguaya aggregada ao exercito argentino. Concessão do uso da

bandeira de seu paiz 7

Tribunal militar mixto, creado em Assumpção pelos generaes alliados para

resolver sobre as reclamações relativas aos generos paraguayos alli
depositados 8

Saque de propriedades estrangeiras no Paraguay

9

Relações com os Estados-Unidos de Colombia. Limites e navegação fluvial$#

$10

Discussão por motivo de algumas observações feitas no relatorio

apresentado ao congresso Colombiano 11

Observações da camara dos Srs. deputados sobre a representação

diplomatica das republicas vizinhas 12

Relações com a republica da Bolivia. Tratado de 27 de Março de 1867

12

Fôro de cidadão boliviano

13

Relações com a republica do Perú. Demarcação de limites

13

Relações com a Hespanha

14

Moeda falsa

14

Reclamações d'extradicção apresentadas ao governo oriental

16

Extradicção de criminosos refugiados no imperio. Entrega do subdito

francez Emilio Réboul 16

Captura e entrega de desertores

17

Heranças portuguezas. Legados deixados por Antonio Joaquim da Cunha

18

Codigo commercial de signaes maritimos

18

Informações que os agentes diplomaticos e consulares brasileiros devem

prestar sobre commercio e navegação 19

Expedição de passaportes pelas legações e consulados brasileiros

20
70

Soccorros a estrangeiros

PAG. 20

Pagamento da porcentagem d'arrematação de cinco navios americanos

20

Balas explosivas. Declaração internacional

21

Missão especial no Rio da Prata

22

Missão especial na Bolivia

23

Corpo diplomatico estrangeiro

23

Subsidio á republica oriental do Uruguay

24

Amortização dos emprestimos á republica argentina em 1851 e 1857

25

Pagamentos do emprestimo argentino de 1865 e 1866

25

Despezas deste ministerio em 1867 - 1868

26

Orçamento do exercicio de 1868 - 1869

26

Orçamento para o exercicio de 1870 - 1871

27

ANNEXO N. 1.

GUERRA COM O PARAGUAY.

Bons officios da Bolivia e do Chile.

N. 1. Nota das legações da Bolivia e do Chile ao governo imperial

3

N. 2. Nota do governo imperial ás legações da Bolivia e do Chile

4

N. 3. Protocollo assignado em Buenos-Ayres ácerca dos bons officios

5

N. 4. Nota da missão especial do Brasil no Rio da Prata ás legações da

Bolivia e do Chile 6

N. 5. Nota das legações da Bolivia e do Chile á missão especial

7

Bloqueio fluvial. - Regresso do ministro americano, Sr. Washburn de

Assumpção.

N. 6. Officio do commandante do Wasp ao marquez de Caxias

8

N. 7. Officio do mesmo commandante ao marquez de Caxias

9

N. 8. Officio do marquez de Caxias ao commandante do Wasp

10

N. 9. Officio do commandante do Wasp ao marquez de Caxias

12

N. 10. Officio do marquez de Caxias ao commandante do Wasp

13

N. 11. Officio do commandante do Wasp ao marquez de Caxias

15

N. 12. Officio do marquez de Caxias ao commandante do Wasp

17

Correspondencia no Rio de Janeiro.

N. 13. Nota da lagação dos Estados-Unidos ao governo imperial

18

N. 14. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

20

N. 15. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

24

N. 16. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

33

N. 17. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

36

N. 18. Despacho do secretario de estado dos Estados-Unidos ao general

Webb 38

N. 19. Protocollo assignado em Buenos-Ayres, permittindo o transito do Wasp$#

$40
71

Transito das canhoneiras Decidée, Ardita, Linnet, Veloce e Cracker.

N. 20. Nota da legação de França na republica Argentina ao governo da

mesma PAG. 41

N. 21. Nota da legação da Italia na republica Argentina ao governo da

mesma republica 42

N. 22. Nota da legação Britannica na republica Argentina ao governo da

mesma republica 42

N. 23. Protocollo ácerca do transito da Decidée

43

N. 24. Protocollo ácerca do transito da Ardita

44

N. 25. Protocollo ácerca do transito da Linnet

45

N. 26. Nota da legação italiana na republica Argentina ao governo da mesma

republica 46

N. 27. Nota da legação italiana na republica Argentina ao governo da mesma

republica 47

N. 28. Protocollo ácerca do transito da Veloce

48

N. 29. Nota do governo Oriental ao governo Argentino

50

Transito da canhoneira ingleza Cracker.

N. 30. Nota da legação Britannica ao governo Argentino

51

N. 31. Protocollo ácerca do transito da Cracker

51

Transito do ministro norte-americano, general Mac-Mahon, para

Assumpção.

N. 32. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo Argentino

52

N. 33. Protocollo ácerca do transito do general Mac-Mahon

53

Communicação entre o commandante do Wasp e o general Mac-Mahon.

N. 34. Officio do commandante do Wasp ao general Guilherme Xavier de

Souza 54

N. 35. Officio do general G. X. de Souza ao commandante do Wasp

55

N. 36. Officio do commandante do Wasp ao general G. X. de Souza

57

N. 37. Officio do commandante do Wasp ao general G. X. de Souza

58

N. 38. Officio do general G. X. de Souza ao commandante do Wasp

59

N. 39. Officio do general G. X. de Souza ao commandante do Wasp

60

N. 40. Officio do commandante do Wasp ao general G. X. de Souza

63

N. 41. Protesto do commandante do Wasp contra os generaes alliados por

haverem negado o transito quelle vapor 64

N. 42. Officio do general G. X. de Souza ao commandante do Wasp

66

Communicação entre o commandante do vapor de guerra inglez Beacon e o

presidente Lopez. - Protecção aos subditos britannicos, hespanhóes e
d'Allemanha do Norte.

N. 43. Officio do commandante do Beacon á missão especial no Rio da Prata$#

$68

N. 44. Nota da missão especial no Rio da Prata ao commandante do

Beacon 70
72

Governo provisorio no Paraguay.

N. 45. Petição de paraguayos para o estabelecimento de um

PAG. 72

Legião paraguaya ao serviço da republica Argentina. Concessão da

respectiva bandeira.

N. 46. Nota do governo argentino á missão especial do Brasil no Prata

73

N. 47. Nota da missão especial do Brasil no Prata ao governo argentino

74

N. 48. Officio do general G. X. de Souza á missão especial do Brasil no

Prata 76

Tribunal creado em Assumpção pelos generaes alliados para o julgamento

de reclamações sobre a propriedade de productos paraguayos encontrados nos
depositos daquella cidade.

N. 49. Officio do general G. X. de Souza á missão especial do Brasil no

Prata 77
  Instrucções porque se Jeve reger o tribunal 78

N. 50. Consulta da commissão de reclamações aos generaes alliados

80

N. 51. Resolução dos generaes alliados a respeito da consulta da

commissão acima 82

Saque de propriedades estrangeiras no Paraguay, attribuido ao exercito

brasileiro.

Reclamação franceza.

N. 52. Nota do Sr. Cuverville ao marquez de Caxias

83

N. 53. Officio do marquez de Caxias ao Sr. Cuverville

85

N. 54. Officio do commandante da 6a brigada ao marquez de Caxias

89

N. 55. Officio do mesmo commandante ao marquez de Caxias

91

N. 56. Officio do commandante das forças de cavallaria ao marquez de

Caxias 91

Reclamação italiana.

N. 57. Officio do consul de Italia ao general G. X. de Souza

92

N. 58. Officio do general G. X. de Souza ao consul da Italia

94

N. 59. Officio do commandante da 6a brigada ao ajudante general do

exercito 95

N. 60. Officio do commandante das forças brasileiras em Luqae ao deputado

do ajudante general do exercito 96

N. 61. Officio do inspector de policia em Assumpção ao deputado do

ajudante general do exercito 98

Reclamação americana.

N. 62 e 63. Paragraphos dos officios de 25 de Fevereiro e 2 de Março de

1869 do commandante do Wasp ao general G. X. de Souza 100

N. 64. Officio do commandante do Wasp ao general G. X. de Souza

101
73

N. 65. Officio do general G. X. de Souza ao commandante do Wasp

PAG. 101

N. 66. Officio do commandante da 6a brigada ao chefe do estado-maior do

exercito 104

N. 67. Officio do general G. X. de Souza á missão especial no Rio da

Prata 106
  Documentos a que se refere o officio do mesmo general 107 a 111

Relações com os Estados-Unidos da Colombia. Limites e navegação

fluvial.

N. 68. Nota da missão especial em Bogotá ao governo colombiano

112

N. 69. Nota do governo colombiano á missão especial

113

N. 70. Nota da missão especial ao governo colombiano

114
  Memorandum a que se refere esta nota 117

N. 71. Nota da missão especial ao governo colombiano

120
  Memorandum a que se refere esta nota 124
  Documentos a que se refere este memorandum 134 a 137

N. 72. Nota do governo colombiano á missão especial

138
  Contra-memoria a que se refere esta nota 139

N. 73. Nota da missão especial ao governo colombiano

142

N. 74. Nota do governo colombiano á missão especial

144

N. 75. Nota da missão especial ao governo colombiano

146

N. 76. Nota do governo colombiano á missão especial

147

N. 77. Nota da missão especial ao governo colombiano

149
  Documentos a que se refere a nota da missão especial em Colombia 156 a
161

N. 78. Nota da missão especial ao governo colombiano

162

Discussão por motivo de algumas observações feitas relativamente ao

Brasil em um relatorio aprensentado ao congresso pelo ministerio de relações
exteriores.

N. 79. Nota da missão especial ao governo colombiano

165

N. 80. Nota do governo colombiano á missão especial

170

N. 81. Nota da missão especial ao governo colombiano

172

Observações feitas na camara dos Srs. deputados sobre a representação

diplomatica das republicas, vizinhas. Reclamação do ministro da Bolivia e do
encarregado de negocios do Chile.

N. 82. Nota da legação da Bolivia ao governo imperial

175

N. 83. Nota do governo imperial á legação da Bolivia

176

N. 84. Nota da legação da Bolivia ao governo imperial

177

N. 85. Nota da legação do Chile ao governo imperial

178

N. 86. Nota do governo imperial á legação do Chile

180

N. 87. Nota da legação do Chile ao governo imperial

181
74

Relações com a republica da Bolivia. Tratado de amizade, limites,

navegação, commercio e extradicção.

N. 88. Promulgação por parte do Brasil

PAG. 182

N. 89. Promulgação por parte da Bolivia

183

Demarcação de limites.

N. 90. Nota do governo imperial á legação de Bolivia

184

N. 91. Nota da legação de Bolivia ao governo imperial

184

N. 92. Nota da legação de Bolivia ao governo imperial

185

N. 93. Nota do governo imperial á legação de Bolivia

186

N. 94. Despacho do governo imperial á missão especial do Brasil na

Bolivia 187

N. 95. Officio da missão especial na Bolivia ao governo imperial

187

N. 96. Nota do governo boliviano á missão especial

188

N. 97. Despacho do governo imperial á missão especial na Bolivia

189

Concessão do fôro de cidadão a todo o americano, que entrar no

territorio da Bolivia com a intenção de ahi estabelecer-se.

N. 98. Nota do governo de Bolivia ao governo imperial

189
  Decreto a que se refere a nota do governo de Bolivia ao do imperio 190

N. 99. Nota do governo imperial ao da Bolivia

193

Reclamações de extradição apresentadas ao governo da republica

Oriental.

N. 100. Aviso do ministerio de estrangeiros ao da justiça

194

N. 101. Aviso do ministerio da justiça ao de estrangeiros

195
  Circular a que se refere o aviso do ministerio da justiça 196

Extradição de criminosos refugiados no imperio. Entrega do subdito

francez Emilio Réboul.

N. 102. Aviso do ministerio de estrangeiros ao da justiça

196

N. 103. Aviso do ministerio da justiça ao de estrangeiros

197
  Documento á que se refere o aviso do ministerio da justiça 198
  Officio do gerente do consulado francez ao chefe de policia 199
  Officio do chefe de policia ao ministerio da justiça 199

N. 104. Aviso do ministerio de estrangeiros ao da justiça

200

N. 105. Aviso do ministerio da justiça ao de estrangeiros

202
  Circular á que se refere o aviso do ministerio da justiça 203
75

Captura e entrega de desertores.

N. 106. Aviso do ministerio de estrangeiros ao da justiça

PAG. 203

N. 107. Aviso do ministerio da justiça ao de estrangeiros

205
  Documento á que se refere aquelle aviso 205

N. 108. Aviso do ministerio de estrangeiros ao da justiça

208

N. 109. Despacho do ministerio de estrangeiros ao chefe de policia

209
  Documentos á que se refere o dito despacho 210 e 211

N. 110. Officio do chefe de policia ao ministerio de estrangeiros

212
  Documento á que se refere o officio do chefe de policia 213
  Circular do chefe de policia ao corpo consular estrangeiro 214

N. 111. Despacho do ministerio de estrangeiros ao chefe de policia

214

N. 112. Officio do chefe de policia ao ministerio de estrangeiros

215

N. 113. Despacho do ministerio de estrangeiros ao chefe de policia

216

N. 114. Officio do presidente da Bahia ao ministro de estrangeiros

217
  Documento á que se refere o officio do presidente 218

N. 115. Despacho do ministro de estrangeiros ao presidente da Bahia

219

Heranças portuguezas. Legados deixados por Antonio Joaquim da Cunha.

N. 116. Nota da legação portugueza ao governo imperial

219

N. 117. Nota do governo imperial á legação portugueza

221

N. 118. Nota do governo imperial á legação portugueza

221
  Documento á que se refere a nota do governo imperial 222

N. 119. Nota da legação portugueza ao governo imperial

224

N. 120. Nota do governo imperial á legação portugueza

225

Codigo commercial de signaes maritimos.

N. 121. Nota da legação austriaca ao governo imperial

228

N. 122. Nota do governo imperial á legação austriaca

228

N. 123. Nota da legação ingleza ao governo imperial

229

N. 124. Nota do governo imperial á legação ingleza

230

N. 125. Nota da legação franceza ao governo imperial

230

N. 126. Nota do governo imperial á legação franceza

231

Informações que os agentes diplomaticos e consulares do imperio devem

prestar sobre commercio e navegação.

N. 127. Circular ao corpo diplomatico e consular brasileiro

232
  Circular ao corpo consular brazileiro 233
  Documentos á que se refere a circular ao corpo consular 236 a 252
76

Expedição de passaportes pelas legações e consulados do Imperio.

N. 128. Circular ao corpo consular brasileiro

PAG. 253

Soccorros a estrangeiros.

N. 129. Circular aos presidentes de provincias

254

Pagamento de dous por cento da arrematação dos navios americanos

Virginia, Fanny, Crenshaw, Anna Grant e Abigail.

N. 130. Nota da legação americana ao governo imperial

255
  Copia do despacho a que se refere a nota supra 256

N. 131. Nota do governo imperial á legação americana

257

Balas explosivas. Declaração internacional proscrevendo o uso dellas em

caso de guerra.

N. 132. Nota da legação da Russia ao governo imperial

258

N. 133. Nota do governo imperial á legação da Russia

259

N. 134. Nota da legação da Russia ao governo imperial

260

N. 135. Nota do governo imperial á legação da Russia

261

N. 136. Nota da legação da Russia ao governo imperial

262
  Documento a que se refere a nota supra 263

ANNEXO N. 2.

N. 1. Quadro da secretaria de estado dos negocios estrangeiros

3

N. 2. Quadro do corpo diplomatico brasileiro

5

N. 3. Quadro do corpo diplomatico estrangeiro

8

N. 4. Quadro dos empregados da secretaria de estado dos negocios

estrangeiros comprehendendo todas as commissões de que tem sido incumbidos
desde sua primeira nomeação até o presente 11

N. 5. Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço,

disponibilidade e aposentados 16

N. 6. Quadro do corpo consular brasileiro

34

N. 7. Quadro dos consules honorarios do Brasil que não estão em exercicio$#

$41

N. 8. Quadro do corpo consular estrangeiro

42

N. 9. Transporte de saldo de uma para outra verba

52

N. 10. Decreto n. 4300 de 18 de Dezembro de 1868

53

N. 11. Abertura de um credito supplementar

54

N. 12. Decreto n. 4301 de 18 de Dezembro de 1868

55

N. 13. Transporte de sobras de uma verba para outra

56

N. 14. Decreto n. 4359 de 25 de Abril de 1869

57

N. 15. Balanço dos creditos e das despezas deste ministerio no exercicio de

1867 a 1868 58

N. 16. Orçamento da despeza deste ministerio para o anno financeiro de 1870

a 1871 59