U1582

RELACOES EXTERIORES 1868

INDICE

DAS MATERIAS CONTIDAS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO.

Guerra com o Paraguay. - Bons officios da Bolivia e do Chile

 PAG. 1

Commando em chefe dos exercitos alliados

 2

Bloqueio fluvial. - Regresso do ministro americano, Sr. Washburn.
d'Assumpção 2

Transito das canhoneiras Decidée, Ardita e Veloce, Linnet e Cracker

 5

Transito do ministro americano Mac-Mahon, para Assumpção

 6

Communicação entre o commandante do vapor norte-americano Wasp e o general
Mac-Mahon 6

Communicação entre o commandante do vapor de guerra inglez Beacon e o
marechal Lopez
  Protecção a subditos inglezes, hespanhóes e d'Allemanha do Norte 7

Governo provisorio no Paraguay. Petição dos paraguayos para o
estabelecimento de um 7

Legião paraguaya aggregada ao exercito argentino. Concessão do uso da
bandeira de seu paiz 7

Tribunal militar mixto, creado em Assumpção pelos generaes alliados para
resolver sobre as reclamações relativas aos generos paraguayos alli
depositados 8

Saque de propriedades estrangeiras no Paraguay

 9

Relações com os Estados-Unidos de Colombia. Limites e navegação fluvial$#
$10

Discussão por motivo de algumas observações feitas no relatorio
apresentado ao congresso Colombiano 11

Observações da camara dos Srs. deputados sobre a representação
diplomatica das republicas vizinhas 12

Relações com a republica da Bolivia. Tratado de 27 de Março de 1867

 12

Fôro de cidadão boliviano

 13

Relações com a republica do Perú. Demarcação de limites

 13

Relações com a Hespanha

 14

Moeda falsa

 14

Reclamações d'extradicção apresentadas ao governo oriental

 16

Extradicção de criminosos refugiados no imperio. Entrega do subdito
francez Emilio Réboul 16

Captura e entrega de desertores

 17

Heranças portuguezas. Legados deixados por Antonio Joaquim da Cunha

 18

Codigo commercial de signaes maritimos

 18

Informações que os agentes diplomaticos e consulares brasileiros devem
prestar sobre commercio e navegação 19

Expedição de passaportes pelas legações e consulados brasileiros

 20
70

Soccorros a estrangeiros

 PAG. 20

Pagamento da porcentagem d'arrematação de cinco navios americanos

 20

Balas explosivas. Declaração internacional

 21

Missão especial no Rio da Prata

 22

Missão especial na Bolivia

 23

Corpo diplomatico estrangeiro

 23

Subsidio á republica oriental do Uruguay

 24

Amortização dos emprestimos á republica argentina em 1851 e 1857

 25

Pagamentos do emprestimo argentino de 1865 e 1866

 25

Despezas deste ministerio em 1867 - 1868

 26

Orçamento do exercicio de 1868 - 1869

 26

Orçamento para o exercicio de 1870 - 1871

 27

ANNEXO N. 1.

GUERRA COM O PARAGUAY.

Bons officios da Bolivia e do Chile.

N. 1. Nota das legações da Bolivia e do Chile ao governo imperial

 3

N. 2. Nota do governo imperial ás legações da Bolivia e do Chile

 4

N. 3. Protocollo assignado em Buenos-Ayres ácerca dos bons officios

 5

N. 4. Nota da missão especial do Brasil no Rio da Prata ás legações da
Bolivia e do Chile 6

N. 5. Nota das legações da Bolivia e do Chile á missão especial

 7

Bloqueio fluvial. - Regresso do ministro americano, Sr. Washburn de
Assumpção.

N. 6. Officio do commandante do Wasp ao marquez de Caxias

 8

N. 7. Officio do mesmo commandante ao marquez de Caxias

 9

N. 8. Officio do marquez de Caxias ao commandante do Wasp

 10

N. 9. Officio do commandante do Wasp ao marquez de Caxias

 12

N. 10. Officio do marquez de Caxias ao commandante do Wasp

 13

N. 11. Officio do commandante do Wasp ao marquez de Caxias

 15

N. 12. Officio do marquez de Caxias ao commandante do Wasp

 17

Correspondencia no Rio de Janeiro.

N. 13. Nota da lagação dos Estados-Unidos ao governo imperial

 18

N. 14. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

 20

N. 15. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

 24

N. 16. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

 33

N. 17. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

 36

N. 18. Despacho do secretario de estado dos Estados-Unidos ao general
Webb 38

N. 19. Protocollo assignado em Buenos-Ayres, permittindo o transito do Wasp$#
$40
71

Transito das canhoneiras Decidée, Ardita, Linnet, Veloce e Cracker.

N. 20. Nota da legação de França na republica Argentina ao governo da
mesma PAG. 41

N. 21. Nota da legação da Italia na republica Argentina ao governo da
mesma republica 42

N. 22. Nota da legação Britannica na republica Argentina ao governo da
mesma republica 42

N. 23. Protocollo ácerca do transito da Decidée

 43

N. 24. Protocollo ácerca do transito da Ardita

 44

N. 25. Protocollo ácerca do transito da Linnet

 45

N. 26. Nota da legação italiana na republica Argentina ao governo da mesma
republica 46

N. 27. Nota da legação italiana na republica Argentina ao governo da mesma
republica 47

N. 28. Protocollo ácerca do transito da Veloce

 48

N. 29. Nota do governo Oriental ao governo Argentino

 50

Transito da canhoneira ingleza Cracker.

N. 30. Nota da legação Britannica ao governo Argentino

 51

N. 31. Protocollo ácerca do transito da Cracker

 51

Transito do ministro norte-americano, general Mac-Mahon, para
Assumpção.

N. 32. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo Argentino

 52

N. 33. Protocollo ácerca do transito do general Mac-Mahon

 53

Communicação entre o commandante do Wasp e o general Mac-Mahon.

N. 34. Officio do commandante do Wasp ao general Guilherme Xavier de
Souza 54

N. 35. Officio do general G. X. de Souza ao commandante do Wasp

 55

N. 36. Officio do commandante do Wasp ao general G. X. de Souza

 57

N. 37. Officio do commandante do Wasp ao general G. X. de Souza

 58

N. 38. Officio do general G. X. de Souza ao commandante do Wasp

 59

N. 39. Officio do general G. X. de Souza ao commandante do Wasp

 60

N. 40. Officio do commandante do Wasp ao general G. X. de Souza

 63

N. 41. Protesto do commandante do Wasp contra os generaes alliados por
haverem negado o transito quelle vapor 64

N. 42. Officio do general G. X. de Souza ao commandante do Wasp

 66

Communicação entre o commandante do vapor de guerra inglez Beacon e o
presidente Lopez. - Protecção aos subditos britannicos, hespanhóes e
d'Allemanha do Norte.

N. 43. Officio do commandante do Beacon á missão especial no Rio da Prata$#
$68

N. 44. Nota da missão especial no Rio da Prata ao commandante do
Beacon 70
72

Governo provisorio no Paraguay.

N. 45. Petição de paraguayos para o estabelecimento de um

 PAG. 72

Legião paraguaya ao serviço da republica Argentina. Concessão da
respectiva bandeira.

N. 46. Nota do governo argentino á missão especial do Brasil no Prata

 73

N. 47. Nota da missão especial do Brasil no Prata ao governo argentino

 74

N. 48. Officio do general G. X. de Souza á missão especial do Brasil no
Prata 76

Tribunal creado em Assumpção pelos generaes alliados para o julgamento
de reclamações sobre a propriedade de productos paraguayos encontrados nos
depositos daquella cidade.

N. 49. Officio do general G. X. de Souza á missão especial do Brasil no
Prata 77
  Instrucções porque se Jeve reger o tribunal 78

N. 50. Consulta da commissão de reclamações aos generaes alliados

 80

N. 51. Resolução dos generaes alliados a respeito da consulta da
commissão acima 82

Saque de propriedades estrangeiras no Paraguay, attribuido ao exercito
brasileiro.

Reclamação franceza.

N. 52. Nota do Sr. Cuverville ao marquez de Caxias

 83

N. 53. Officio do marquez de Caxias ao Sr. Cuverville

 85

N. 54. Officio do commandante da 6a brigada ao marquez de Caxias

 89

N. 55. Officio do mesmo commandante ao marquez de Caxias

 91

N. 56. Officio do commandante das forças de cavallaria ao marquez de
Caxias 91

Reclamação italiana.

N. 57. Officio do consul de Italia ao general G. X. de Souza

 92

N. 58. Officio do general G. X. de Souza ao consul da Italia

 94

N. 59. Officio do commandante da 6a brigada ao ajudante general do
exercito 95

N. 60. Officio do commandante das forças brasileiras em Luqae ao deputado
do ajudante general do exercito 96

N. 61. Officio do inspector de policia em Assumpção ao deputado do
ajudante general do exercito 98

Reclamação americana.

N. 62 e 63. Paragraphos dos officios de 25 de Fevereiro e 2 de Março de
1869 do commandante do Wasp ao general G. X. de Souza 100

N. 64. Officio do commandante do Wasp ao general G. X. de Souza

 101
73

N. 65. Officio do general G. X. de Souza ao commandante do Wasp

 PAG. 101

N. 66. Officio do commandante da 6a brigada ao chefe do estado-maior do
exercito 104

N. 67. Officio do general G. X. de Souza á missão especial no Rio da
Prata 106
  Documentos a que se refere o officio do mesmo general 107 a 111

Relações com os Estados-Unidos da Colombia. Limites e navegação
fluvial.

N. 68. Nota da missão especial em Bogotá ao governo colombiano

 112

N. 69. Nota do governo colombiano á missão especial

 113

N. 70. Nota da missão especial ao governo colombiano

 114
  Memorandum a que se refere esta nota 117

N. 71. Nota da missão especial ao governo colombiano

 120
  Memorandum a que se refere esta nota 124
  Documentos a que se refere este memorandum 134 a 137

N. 72. Nota do governo colombiano á missão especial

 138
  Contra-memoria a que se refere esta nota 139

N. 73. Nota da missão especial ao governo colombiano

 142

N. 74. Nota do governo colombiano á missão especial

 144

N. 75. Nota da missão especial ao governo colombiano

 146

N. 76. Nota do governo colombiano á missão especial

 147

N. 77. Nota da missão especial ao governo colombiano

 149
  Documentos a que se refere a nota da missão especial em Colombia 156 a
161

N. 78. Nota da missão especial ao governo colombiano

 162

Discussão por motivo de algumas observações feitas relativamente ao
Brasil em um relatorio aprensentado ao congresso pelo ministerio de relações
exteriores.

N. 79. Nota da missão especial ao governo colombiano

 165

N. 80. Nota do governo colombiano á missão especial

 170

N. 81. Nota da missão especial ao governo colombiano

 172

Observações feitas na camara dos Srs. deputados sobre a representação
diplomatica das republicas, vizinhas. Reclamação do ministro da Bolivia e do
encarregado de negocios do Chile.

N. 82. Nota da legação da Bolivia ao governo imperial

 175

N. 83. Nota do governo imperial á legação da Bolivia

 176

N. 84. Nota da legação da Bolivia ao governo imperial

 177

N. 85. Nota da legação do Chile ao governo imperial

 178

N. 86. Nota do governo imperial á legação do Chile

 180

N. 87. Nota da legação do Chile ao governo imperial

 181
74

Relações com a republica da Bolivia. Tratado de amizade, limites,
navegação, commercio e extradicção.

N. 88. Promulgação por parte do Brasil

 PAG. 182

N. 89. Promulgação por parte da Bolivia

 183

Demarcação de limites.

N. 90. Nota do governo imperial á legação de Bolivia

 184

N. 91. Nota da legação de Bolivia ao governo imperial

 184

N. 92. Nota da legação de Bolivia ao governo imperial

 185

N. 93. Nota do governo imperial á legação de Bolivia

 186

N. 94. Despacho do governo imperial á missão especial do Brasil na
Bolivia 187

N. 95. Officio da missão especial na Bolivia ao governo imperial

 187

N. 96. Nota do governo boliviano á missão especial

 188

N. 97. Despacho do governo imperial á missão especial na Bolivia

 189

Concessão do fôro de cidadão a todo o americano, que entrar no
territorio da Bolivia com a intenção de ahi estabelecer-se.

N. 98. Nota do governo de Bolivia ao governo imperial

 189
  Decreto a que se refere a nota do governo de Bolivia ao do imperio 190

N. 99. Nota do governo imperial ao da Bolivia

 193

Reclamações de extradição apresentadas ao governo da republica
Oriental.

N. 100. Aviso do ministerio de estrangeiros ao da justiça

 194

N. 101. Aviso do ministerio da justiça ao de estrangeiros

 195
  Circular a que se refere o aviso do ministerio da justiça 196

Extradição de criminosos refugiados no imperio. Entrega do subdito
francez Emilio Réboul.

N. 102. Aviso do ministerio de estrangeiros ao da justiça

 196

N. 103. Aviso do ministerio da justiça ao de estrangeiros

 197
  Documento á que se refere o aviso do ministerio da justiça 198
  Officio do gerente do consulado francez ao chefe de policia 199
  Officio do chefe de policia ao ministerio da justiça 199

N. 104. Aviso do ministerio de estrangeiros ao da justiça

 200

N. 105. Aviso do ministerio da justiça ao de estrangeiros

 202
  Circular á que se refere o aviso do ministerio da justiça 203
75

Captura e entrega de desertores.

N. 106. Aviso do ministerio de estrangeiros ao da justiça

 PAG. 203

N. 107. Aviso do ministerio da justiça ao de estrangeiros

 205
  Documento á que se refere aquelle aviso 205

N. 108. Aviso do ministerio de estrangeiros ao da justiça

 208

N. 109. Despacho do ministerio de estrangeiros ao chefe de policia

 209
  Documentos á que se refere o dito despacho 210 e 211

N. 110. Officio do chefe de policia ao ministerio de estrangeiros

 212
  Documento á que se refere o officio do chefe de policia 213
  Circular do chefe de policia ao corpo consular estrangeiro 214

N. 111. Despacho do ministerio de estrangeiros ao chefe de policia

 214

N. 112. Officio do chefe de policia ao ministerio de estrangeiros

 215

N. 113. Despacho do ministerio de estrangeiros ao chefe de policia

 216

N. 114. Officio do presidente da Bahia ao ministro de estrangeiros

 217
  Documento á que se refere o officio do presidente 218

N. 115. Despacho do ministro de estrangeiros ao presidente da Bahia

 219

Heranças portuguezas. Legados deixados por Antonio Joaquim da Cunha.

N. 116. Nota da legação portugueza ao governo imperial

 219

N. 117. Nota do governo imperial á legação portugueza

 221

N. 118. Nota do governo imperial á legação portugueza

 221
  Documento á que se refere a nota do governo imperial 222

N. 119. Nota da legação portugueza ao governo imperial

 224

N. 120. Nota do governo imperial á legação portugueza

 225

Codigo commercial de signaes maritimos.

N. 121. Nota da legação austriaca ao governo imperial

 228

N. 122. Nota do governo imperial á legação austriaca

 228

N. 123. Nota da legação ingleza ao governo imperial

 229

N. 124. Nota do governo imperial á legação ingleza

 230

N. 125. Nota da legação franceza ao governo imperial

 230

N. 126. Nota do governo imperial á legação franceza

 231

Informações que os agentes diplomaticos e consulares do imperio devem
prestar sobre commercio e navegação.

N. 127. Circular ao corpo diplomatico e consular brasileiro

 232
  Circular ao corpo consular brazileiro 233
  Documentos á que se refere a circular ao corpo consular 236 a 252
76

Expedição de passaportes pelas legações e consulados do Imperio.

N. 128. Circular ao corpo consular brasileiro

 PAG. 253

Soccorros a estrangeiros.

N. 129. Circular aos presidentes de provincias

 254

Pagamento de dous por cento da arrematação dos navios americanos
Virginia, Fanny, Crenshaw, Anna Grant e Abigail.

N. 130. Nota da legação americana ao governo imperial

 255
  Copia do despacho a que se refere a nota supra 256

N. 131. Nota do governo imperial á legação americana

 257

Balas explosivas. Declaração internacional proscrevendo o uso dellas em
caso de guerra.

N. 132. Nota da legação da Russia ao governo imperial

 258

N. 133. Nota do governo imperial á legação da Russia

 259

N. 134. Nota da legação da Russia ao governo imperial

 260

N. 135. Nota do governo imperial á legação da Russia

 261

N. 136. Nota da legação da Russia ao governo imperial

 262
  Documento a que se refere a nota supra 263

ANNEXO N. 2.

N. 1. Quadro da secretaria de estado dos negocios estrangeiros

 3

N. 2. Quadro do corpo diplomatico brasileiro

 5

N. 3. Quadro do corpo diplomatico estrangeiro

 8

N. 4. Quadro dos empregados da secretaria de estado dos negocios
estrangeiros comprehendendo todas as commissões de que tem sido incumbidos
desde sua primeira nomeação até o presente 11

N. 5. Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço,
disponibilidade e aposentados 16

N. 6. Quadro do corpo consular brasileiro

 34

N. 7. Quadro dos consules honorarios do Brasil que não estão em exercicio$#
$41

N. 8. Quadro do corpo consular estrangeiro

 42

N. 9. Transporte de saldo de uma para outra verba

 52

N. 10. Decreto n. 4300 de 18 de Dezembro de 1868

 53

N. 11. Abertura de um credito supplementar

 54

N. 12. Decreto n. 4301 de 18 de Dezembro de 1868

 55

N. 13. Transporte de sobras de uma verba para outra

 56

N. 14. Decreto n. 4359 de 25 de Abril de 1869

 57

N. 15. Balanço dos creditos e das despezas deste ministerio no exercicio de
1867 a 1868 58

N. 16. Orçamento da despeza deste ministerio para o anno financeiro de 1870
a 1871 59