U1581

RELACOES EXTERIORES 1867

INDICE

DAS

MATERIAS CONTIDAS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO.

Guerra com o Paraguay

Pag. 1

Tentativa officiosa do secretario da legação britannica em Buenos-Ayres, a

favor da paz 2

Bons officios dos Estados-Unidos da America

3

Revolução dos blancos

4

Relações entre o Imperio e a Republica do Perú

5

Protesto dos Estados-Unidos de Colombia contra o tratado de alliança

7

Relações entre o Imperio e a Republica do Chile

7

Neutralidade do Brazil na guerra entre a Hespanha, e as Republicas do Chile,

Perú, Bolivia e Equador 8

Navegação do Amazonas e outros rios do Brazil

9

Codigo commercial de signaes maritimos

9

Relações entre o Brazil e a Republica de Bolivia

11

Favores concedidos aos vapores da companhia de navegação entre o Brazil e

a Belgica 13

Convenções consulares

13

Validade de procurações passadas pelos consules de Portugal, etc

14

Buscas nas casas e nos navios de Portuguezes no Imperio

15

Alterações feitas na legislação maritima de França

15

Accordo entre o Brazil e a França para a extradição de criminosos

16

Limites com a Republica do Perú

16

Isenção de porte para a correspondencia official e particular dos agentes

diplomaticos bolivianos no Imperio 17

Pagamento de juros á Hespanha, pela mora havida na execução do Accordo de

14 de Maio de 1861 18

Indemnização pela venda em hasta publica, do casco e carregamento do

brigue Caroline 18

Reclamações dos exploradores dos hervaes argentinos do Alto Uruguay

21
76

Missões especiaes

Pag. 23

Secretaria de Estado

24

Corpo diplomatico brazileiro

25

Corpo diplomatico estrangeiro

26

Corpo consular brazileiro e estrangeiro

27

Subsidio ao governo Oriental do Uruguay

28

Amortização dos emprestimos feitos pelo Brazil á Republica Argentina nos

annos de 1851 e 1857 29

Despezas do ministerio dos negocios estrangeiros no exercicio de 1866 a

1867 29

Despezas do ministerio dos negocios estrangeiros no exercicio de 1867 a

1868 30

Orçamento da despeza do ministerio dos negocios estrangeiros para o

exercicio de 1869 a 1870 30

ANNEXO N. 1.

GUERRA COM O PARAGUAY.

Bons officios dos Estados-Unidos da America.

N. 1. Nota da legação americana ao governo imperial

3

N. 2. Nota do governo imperial á legação americana

5

N. 3. Nota do governo imperial á legação americana

5

Mediação officiosa do Sr. Gould.

N. 4. Memoria do Sr. Gould

6

N. 5. Carta do secretario do presidente Lopez ao Sr. Gould

7

N. 6. Nota da legação britannica ao secretario do presidente Lopez

9

Relações entre o Imperio e a Republica do Perú.

  Trecho da mensagem do presidente da Republica ao congresso constituinte 9

N. 7. Nota da legação imperial ao governo peruano

10
  Trechos do relatorio do ministro de relações exteriores do Perú 11

N. 8. Nota do governo peruano á legação imperial

12

N. 9. Nota da legação imperial ao governo peruano

13

N. 10. Circular do governo peruano ao corpo diplomatico estrangeiro

13

N. 11. Nota da legação imperial ao governo peruano

14

N. 12. Nota da legação imperial ao governo peruano

15

N. 13. Nota da legação imperial ao governo peruano

16

N. 14. Nota do governo peruano á legação imperial

16

N. 15. Nota da legação imperial ao governo peruano

17
  Meio proposto pelo ministro do Brazil para a solução da questão 18

N. 16. Nota do governo peruano á legação imperial

19

N. 17. Nota da legação imperial ao governo peruano

19

N. 18. Nota da legação imperial ao governo peruano

20

N. 19. Nota do governo peruano á legação imperial

20
77

N. 20. Protocollo de uma conferencia no ministerio de relações exteriores

do Perú Pag. 21

N. 21. Nota da legação imperial ao governo peruano

22

N. 22. Nota do governo peruano á legação imperial

22

N. 23. Nota da legação imperial ao governo peruano

23

N. 24. Nota do governo peruano á legação imperial

24

N. 25. Nota da legação do Perú ao governo imperial

24

N. 26. Nota do governo imperial á legação do Perú

25

Resumo da conferencia á que se referem as notas precedentes

25

N. 27. Memorandum da legação do Perú ao governo imperial

26

N. 28. Nota da legação do Perú ao governo imperial

28

N. 29. Nota do governo imperial á legação do Perú

28

Protesto dos Estados-Unidos de Colombia contra o tratado da triplice

alliança.

N. 30. Nota do governo colombiano ao governo imperial

29

Relações entre o Imperio e a Republica do Chile.

N. 31. Nota da legação imperial ao governo chileno

30

N. 32. Nota do governo chileno á legação imperial

34

N. 33. Nota da legação imperial ao governo chileno

36

N. 34. Nota da legação imperial ao governo chileno

41

N. 35. Nota do governo chileno á legação imperial

42

Neutralidade do Brazil na guerra entre a Hespanha e as Republicas do

Chile, Peru, Bolivia e Equador.

N. 36. Nota collectiva das legações do Chile e do Perú ao governo

imperial 43

N. 37. Nota da legação do Chile ao governo imperial

44

N. 38. Nota do governo imperial á legação do Chile

45

N. 39. Nota do governo imperial á legação do Chile

45

N. 40. Nota da legação do Chile ao governo imperial

47

N. 41. Nota do governo imperial á legação do Chile

49

Navegação do Amazonas e outros rios do Brazil.

N. 42. Decreto n: 3920 de 31 de Julho de 1867

50

N. 43. Tratado de amizade, limites, navegação, commercio e extradição

com a Bolivia 63

N. 44. Reversaes trocadas entre os plenipotenciarios brazileiro e boliviano

a respeito do sentido dos arts. 2o e 27 do tratado precedente 73

N. 45. Codigo commercial de signaes maritimos para uso geral da marinha

74

N. 46. Nota do governo imperial á legação britannica

76

N. 47. Nota do governo imperial á legação britannica

77

N. 48. Aviso do ministerio da marinha ao de estrangeiros

77

N. 49. Nota da legação britannica ao governo imperial

78

Proposta identica do codigo de signaes apresentada pela legação de

França.

N. 50. Nota da legação de França ao governo imperial

79

N. 51. Nota da legação de França ao governo imperial

80

N. 52. Nota do governo imperial á legação de França

81
  Aviso do ministerio da marinha á que se refere a nota acima 81
78

Favores concedidos á linha de paquetes entre o Brazil e a Belgica.

N. 53. Nota da legação da Belgica ao governo imperial

Pag. 82

N. 54. Aviso do ministerio de estrangeiros ao da agricultura

83

N. 55. Aviso do ministerio da agricultura ao de estrangeiros

83

N. 56. Nota do governo imperial á legação da Belgica

84

N. 57. Nota da legação da Belgica ao governo imperial

85

CONVENÇÕES CONSULARES.

Accordo interpretativo do art. 13 da Convenção de 4 de Abril de 1863

entre o Brazil e Portugal.

N. 58. Decreto n. 3935 de 21 de Agosto de 1867

85

Documentos que se referem á negociação do accordo.

Nota da legação Fidelissima ao governo imperial

91

Nota do governo imperial á legação Fidelissima

93

Circular do ministerio de estrangeiros aos presidentes das provincias

96

Nota da legação Fidelissima ao governo imperial

97

Nota do governo imperial á legação Fidelissima

102

Protocollo das conferencias havidas para a celebração do accordo

acima 106

Documentos relativos á approvação e execução do accordo.

Nota da legação Fidelissima ao governo imperial

109

Nota do governo imperial á legação Fidelissima

110

Nota do governo imperial á legação Fidelissima

110

Nota do governo imperial á legação Fidelissima

111

Nota da legação Fidelissima ao governo imperial

111

N. 59. Circular do governo imperial aos presidentes de provincia

112

N. 60. Circular da legação Fidelissima aos agentes consulares de Portugal

residentes no Imperio 113

Accordo interpretativo do art. 9o da Convenção celebrada entre o

Imperio e a Suissa.

N. 61. Decreto n. 4075 de 18 de Janeiro de 1868

116

N. 62. Circular do governo imperial aos presidentes de provincias

121

Validade de procurações passadas pelos consules de Portugal no

exercicio de attribuições que lhes competem.

N. 63. Nota da legação portugueza ao governo imperial

122

N. 64. Nota do governo imperial á legação portugueza

122

Buscas nas casas de subditos de Portugal e em navios da mesma

nacionalidade, surtos nos portos do Imperio.

N. 65. Nota da legação de Portugal ao governo imperial

123
  Documento a que se refere a nota supra 124

N. 66. Nota do governo imperial á legação portugueza

125

N. 67. Nota da legação portugueza ao governo imperial

126

N. 68. Nota do governo imperial á legação portugueza

127

N. 69. Nota da legação de Portugal ao governo imperial

128
  N. 70. Nota do governo imperial á legação portugueza 129
  Aviso do ministerio da justiça á que se refere a nota acima 132

N. 71. Nota da legação portugueza ao governo imperial

133
79
  Documentos a que se refere a nota precedente, de Pag. 134 a 139

N. 72. Nota do governo imperial á legação portugueza

139

N. 73. Aviso do ministerio de estrangeiros ao da justiça

141

Buscas a bordo de navios portuguezes surtos nos portos do imperio.

N. 74. Nota da legação de Portugal ao governo imperial

144
  Documentos a que se refere a nota precedente, de 145 a 147

N. 75. Nota do governo imperial á legação de Portugal

148

N. 76. Nota da legação de Portugal ao governo imperial

149

N. 77. Nota do governo imperial á legação portugueza

151

N. 78. Aviso do ministerio de estrangeiros ao da justiça

156

Accordo entre o Brazil e a França para a extradição de criminosos.

N. 79. Nota da legação franceza ao governo imperial

157

N. 80. Nota do governo imperial á legação franceza

157

N. 81. Nota da legação franceza ao governo imperial

158

Isenção de porte para a correspondencia official e particular dos

agentes diplomaticos bolivianos no Imperio.

N. 82. Nota da legação boliviana ao governo imperial

159
  Decreto a que se refere a nota da dita legação 159

N. 83. Nota do governo imperial á legação boliviana

160

N. 84. Aviso do ministerio da agricultura ao de estrangeiros

160

N. 85. Nota da legação boliviana ao governo imperial

161

Pagamento de indemnização ao governo hespanhol pela móra na execução

do accordo de 14 de Maio de 1861.

N. 86. Nota do governo imperial á legação hespanhola

161

N. 87. Aviso do ministerio da fazenda ao de estrangeiros

162

Indemnização pela venda do brigue Caroline e seu carregamento em hasta

publica.

N. 88. Nota da legação americana ao governo imperial

162
  Documento a que se refere a nota americana 165

N. 89. Nota do governo imperial á legação americana

166

N. 90. Nota da legação americana ao governo imperial

172

N. 91. Nota do governo imperial á legação americana

173

N. 92. Nota do governo imperial á legação americana

174

N. 93. Nota da legação americana ao governo imperial

174

N. 94. Nota do governo imperial á legação americana

177

N. 95. Nota da legação americana ao governo imperial

178

N. 96. Nota do governo imperial á legação americana

179

N. 97. Nota da legação americana ao governo imperial

184

N. 98. Nota do governo imperial á legação americana

189
80

N. 99. Nota do governo imperial á legação americana

Pag. 190

N. 100. Nota da legação americana ao governo imperial

190

Reclamações dos exploradores dos hervaes argentinos do Alto Uruguay.

N. 101. Nota da legação argentina ao governo imperial

191

N. 102. Nota do governo imperial á legação argentina

192

N. 103. Ajuste celebrado em 4 de Setembro de 1867, acorca das reclamações

de exploradores de hervaes no Alto Uruguay 193

N. 104. Nota do governo imperial á legação argentina

194

N. 105. Nota da legação argentina ao governo imperial

194

N. 106. Nota da legação argentina ao governo imperial

195

N. 107. Nota do governo imperial á legação argentina

196

N. 108. Nota da legação argentina ao governo imperial

197

N. 109. Nota do governo imperial á legação argentina

199

N. 110. Nota da legação argentina ao governo imperial

200

N. 111. Acta da 1a conferencia da commissão mixta

brasileira-argentina 201

N. 112. Acta da 2a conferencia

203

N. 113. Acta da 3a conferencia

205

N. 114. Acta da 4a conferencia

207

N. 115. Acta da 5a conferencia

212

N. 116. Acta da 6a conferencia

214

N. 117. Acta da 7a conferencia

217

N. 118. Acta da 8a conferencia

218

N. 119. Acta da 9a conferencia

222

N. 120. Acta da 10a conferencia

225

N. 121. Acta da 11a conferencia

234

ANNEXO N. 2.

N. 1. Reforma da secretaria d'estado dos negocios estrangeiros

3

N. 2. Quadro do pessoal da secretaria

14

N. 3. Dito do corpo diplomatico brazileiro

16

N. 4. Dito do dito diplomatico estrangeiro

19

N. 5. Dito da antiguidade dos empregados da secretaria d'estado

22

N. 6. Dito da dita dos agentes diplomaticos e consulares do Brazil

26

N. 7. Dito do corpo consular brazileiro

44

N. 8. Dito dos consules honorarios que não estão em exercicio

50

N. 9. Dito do corpo consular estrangeiro

51

N. 10. Exposição do Decreto de transporte de saldo

60

N. 11. Decreto mandando transportar o saldo de uma verba para outra

61

N. 12. Exposição do credito supplementar

62

N. 13. Decreto abrindo um credito supplementar

63

N. 14. Balanço das despezas do exercicio de 1866-1867

64

N. 15. Orçamento da despeza para o exercicio de 1869-1870

65