U1581

RELACOES EXTERIORES 1867

INDICE

DAS

MATERIAS CONTIDAS NESTE RELATORIO

EXPOSIÇÃO.

Guerra com o Paraguay

 Pag. 1

Tentativa officiosa do secretario da legação britannica em Buenos-Ayres, a
favor da paz 2

Bons officios dos Estados-Unidos da America

 3

Revolução dos blancos

 4

Relações entre o Imperio e a Republica do Perú

 5

Protesto dos Estados-Unidos de Colombia contra o tratado de alliança

 7

Relações entre o Imperio e a Republica do Chile

 7

Neutralidade do Brazil na guerra entre a Hespanha, e as Republicas do Chile,
Perú, Bolivia e Equador 8

Navegação do Amazonas e outros rios do Brazil

 9

Codigo commercial de signaes maritimos

 9

Relações entre o Brazil e a Republica de Bolivia

 11

Favores concedidos aos vapores da companhia de navegação entre o Brazil e
a Belgica 13

Convenções consulares

 13

Validade de procurações passadas pelos consules de Portugal, etc

 14

Buscas nas casas e nos navios de Portuguezes no Imperio

 15

Alterações feitas na legislação maritima de França

 15

Accordo entre o Brazil e a França para a extradição de criminosos

 16

Limites com a Republica do Perú

 16

Isenção de porte para a correspondencia official e particular dos agentes
diplomaticos bolivianos no Imperio 17

Pagamento de juros á Hespanha, pela mora havida na execução do Accordo de
14 de Maio de 1861 18

Indemnização pela venda em hasta publica, do casco e carregamento do
brigue Caroline 18

Reclamações dos exploradores dos hervaes argentinos do Alto Uruguay

 21
76

Missões especiaes

 Pag. 23

Secretaria de Estado

 24

Corpo diplomatico brazileiro

 25

Corpo diplomatico estrangeiro

 26

Corpo consular brazileiro e estrangeiro

 27

Subsidio ao governo Oriental do Uruguay

 28

Amortização dos emprestimos feitos pelo Brazil á Republica Argentina nos
annos de 1851 e 1857 29

Despezas do ministerio dos negocios estrangeiros no exercicio de 1866 a
1867 29

Despezas do ministerio dos negocios estrangeiros no exercicio de 1867 a
1868 30

Orçamento da despeza do ministerio dos negocios estrangeiros para o
exercicio de 1869 a 1870 30

ANNEXO N. 1.

GUERRA COM O PARAGUAY.

Bons officios dos Estados-Unidos da America.

N. 1. Nota da legação americana ao governo imperial

 3

N. 2. Nota do governo imperial á legação americana

 5

N. 3. Nota do governo imperial á legação americana

 5

Mediação officiosa do Sr. Gould.

N. 4. Memoria do Sr. Gould

 6

N. 5. Carta do secretario do presidente Lopez ao Sr. Gould

 7

N. 6. Nota da legação britannica ao secretario do presidente Lopez

 9

Relações entre o Imperio e a Republica do Perú.
  Trecho da mensagem do presidente da Republica ao congresso constituinte 9

N. 7. Nota da legação imperial ao governo peruano

 10
  Trechos do relatorio do ministro de relações exteriores do Perú 11

N. 8. Nota do governo peruano á legação imperial

 12

N. 9. Nota da legação imperial ao governo peruano

 13

N. 10. Circular do governo peruano ao corpo diplomatico estrangeiro

 13

N. 11. Nota da legação imperial ao governo peruano

 14

N. 12. Nota da legação imperial ao governo peruano

 15

N. 13. Nota da legação imperial ao governo peruano

 16

N. 14. Nota do governo peruano á legação imperial

 16

N. 15. Nota da legação imperial ao governo peruano

 17
  Meio proposto pelo ministro do Brazil para a solução da questão 18

N. 16. Nota do governo peruano á legação imperial

 19

N. 17. Nota da legação imperial ao governo peruano

 19

N. 18. Nota da legação imperial ao governo peruano

 20

N. 19. Nota do governo peruano á legação imperial

 20
77

N. 20. Protocollo de uma conferencia no ministerio de relações exteriores
do Perú Pag. 21

N. 21. Nota da legação imperial ao governo peruano

 22

N. 22. Nota do governo peruano á legação imperial

 22

N. 23. Nota da legação imperial ao governo peruano

 23

N. 24. Nota do governo peruano á legação imperial

 24

N. 25. Nota da legação do Perú ao governo imperial

 24

N. 26. Nota do governo imperial á legação do Perú

 25

Resumo da conferencia á que se referem as notas precedentes

 25

N. 27. Memorandum da legação do Perú ao governo imperial

 26

N. 28. Nota da legação do Perú ao governo imperial

 28

N. 29. Nota do governo imperial á legação do Perú

 28

Protesto dos Estados-Unidos de Colombia contra o tratado da triplice
alliança.

N. 30. Nota do governo colombiano ao governo imperial

 29

Relações entre o Imperio e a Republica do Chile.

N. 31. Nota da legação imperial ao governo chileno

 30

N. 32. Nota do governo chileno á legação imperial

 34

N. 33. Nota da legação imperial ao governo chileno

 36

N. 34. Nota da legação imperial ao governo chileno

 41

N. 35. Nota do governo chileno á legação imperial

 42

Neutralidade do Brazil na guerra entre a Hespanha e as Republicas do
Chile, Peru, Bolivia e Equador.

N. 36. Nota collectiva das legações do Chile e do Perú ao governo
imperial 43

N. 37. Nota da legação do Chile ao governo imperial

 44

N. 38. Nota do governo imperial á legação do Chile

 45

N. 39. Nota do governo imperial á legação do Chile

 45

N. 40. Nota da legação do Chile ao governo imperial

 47

N. 41. Nota do governo imperial á legação do Chile

 49

Navegação do Amazonas e outros rios do Brazil.

N. 42. Decreto n: 3920 de 31 de Julho de 1867

 50

N. 43. Tratado de amizade, limites, navegação, commercio e extradição
com a Bolivia 63

N. 44. Reversaes trocadas entre os plenipotenciarios brazileiro e boliviano
a respeito do sentido dos arts. 2o e 27 do tratado precedente 73

N. 45. Codigo commercial de signaes maritimos para uso geral da marinha

 74

N. 46. Nota do governo imperial á legação britannica

 76

N. 47. Nota do governo imperial á legação britannica

 77

N. 48. Aviso do ministerio da marinha ao de estrangeiros

 77

N. 49. Nota da legação britannica ao governo imperial

 78

Proposta identica do codigo de signaes apresentada pela legação de
França.

N. 50. Nota da legação de França ao governo imperial

 79

N. 51. Nota da legação de França ao governo imperial

 80

N. 52. Nota do governo imperial á legação de França

 81
  Aviso do ministerio da marinha á que se refere a nota acima 81
78

Favores concedidos á linha de paquetes entre o Brazil e a Belgica.

N. 53. Nota da legação da Belgica ao governo imperial

 Pag. 82

N. 54. Aviso do ministerio de estrangeiros ao da agricultura

 83

N. 55. Aviso do ministerio da agricultura ao de estrangeiros

 83

N. 56. Nota do governo imperial á legação da Belgica

 84

N. 57. Nota da legação da Belgica ao governo imperial

 85

CONVENÇÕES CONSULARES.

Accordo interpretativo do art. 13 da Convenção de 4 de Abril de 1863
entre o Brazil e Portugal.

N. 58. Decreto n. 3935 de 21 de Agosto de 1867

 85

Documentos que se referem á negociação do accordo.

Nota da legação Fidelissima ao governo imperial

 91

Nota do governo imperial á legação Fidelissima

 93

Circular do ministerio de estrangeiros aos presidentes das provincias

 96

Nota da legação Fidelissima ao governo imperial

 97

Nota do governo imperial á legação Fidelissima

 102

Protocollo das conferencias havidas para a celebração do accordo
acima 106

Documentos relativos á approvação e execução do accordo.

Nota da legação Fidelissima ao governo imperial

 109

Nota do governo imperial á legação Fidelissima

 110

Nota do governo imperial á legação Fidelissima

 110

Nota do governo imperial á legação Fidelissima

 111

Nota da legação Fidelissima ao governo imperial

 111

N. 59. Circular do governo imperial aos presidentes de provincia

 112

N. 60. Circular da legação Fidelissima aos agentes consulares de Portugal
residentes no Imperio 113

Accordo interpretativo do art. 9o da Convenção celebrada entre o
Imperio e a Suissa.

N. 61. Decreto n. 4075 de 18 de Janeiro de 1868

 116

N. 62. Circular do governo imperial aos presidentes de provincias

 121

Validade de procurações passadas pelos consules de Portugal no
exercicio de attribuições que lhes competem.

N. 63. Nota da legação portugueza ao governo imperial

 122

N. 64. Nota do governo imperial á legação portugueza

 122

Buscas nas casas de subditos de Portugal e em navios da mesma
nacionalidade, surtos nos portos do Imperio.

N. 65. Nota da legação de Portugal ao governo imperial

 123
  Documento a que se refere a nota supra 124

N. 66. Nota do governo imperial á legação portugueza

 125

N. 67. Nota da legação portugueza ao governo imperial

 126

N. 68. Nota do governo imperial á legação portugueza

 127

N. 69. Nota da legação de Portugal ao governo imperial

 128
  N. 70. Nota do governo imperial á legação portugueza 129
  Aviso do ministerio da justiça á que se refere a nota acima 132

N. 71. Nota da legação portugueza ao governo imperial

 133
79
  Documentos a que se refere a nota precedente, de Pag. 134 a 139

N. 72. Nota do governo imperial á legação portugueza

 139

N. 73. Aviso do ministerio de estrangeiros ao da justiça

 141

Buscas a bordo de navios portuguezes surtos nos portos do imperio.

N. 74. Nota da legação de Portugal ao governo imperial

 144
  Documentos a que se refere a nota precedente, de 145 a 147

N. 75. Nota do governo imperial á legação de Portugal

 148

N. 76. Nota da legação de Portugal ao governo imperial

 149

N. 77. Nota do governo imperial á legação portugueza

 151

N. 78. Aviso do ministerio de estrangeiros ao da justiça

 156

Accordo entre o Brazil e a França para a extradição de criminosos.

N. 79. Nota da legação franceza ao governo imperial

 157

N. 80. Nota do governo imperial á legação franceza

 157

N. 81. Nota da legação franceza ao governo imperial

 158

Isenção de porte para a correspondencia official e particular dos
agentes diplomaticos bolivianos no Imperio.

N. 82. Nota da legação boliviana ao governo imperial

 159
  Decreto a que se refere a nota da dita legação 159

N. 83. Nota do governo imperial á legação boliviana

 160

N. 84. Aviso do ministerio da agricultura ao de estrangeiros

 160

N. 85. Nota da legação boliviana ao governo imperial

 161

Pagamento de indemnização ao governo hespanhol pela móra na execução
do accordo de 14 de Maio de 1861.

N. 86. Nota do governo imperial á legação hespanhola

 161

N. 87. Aviso do ministerio da fazenda ao de estrangeiros

 162

Indemnização pela venda do brigue Caroline e seu carregamento em hasta
publica.

N. 88. Nota da legação americana ao governo imperial

 162
  Documento a que se refere a nota americana 165

N. 89. Nota do governo imperial á legação americana

 166

N. 90. Nota da legação americana ao governo imperial

 172

N. 91. Nota do governo imperial á legação americana

 173

N. 92. Nota do governo imperial á legação americana

 174

N. 93. Nota da legação americana ao governo imperial

 174

N. 94. Nota do governo imperial á legação americana

 177

N. 95. Nota da legação americana ao governo imperial

 178

N. 96. Nota do governo imperial á legação americana

 179

N. 97. Nota da legação americana ao governo imperial

 184

N. 98. Nota do governo imperial á legação americana

 189
80

N. 99. Nota do governo imperial á legação americana

 Pag. 190

N. 100. Nota da legação americana ao governo imperial

 190

Reclamações dos exploradores dos hervaes argentinos do Alto Uruguay.

N. 101. Nota da legação argentina ao governo imperial

 191

N. 102. Nota do governo imperial á legação argentina

 192

N. 103. Ajuste celebrado em 4 de Setembro de 1867, acorca das reclamações
de exploradores de hervaes no Alto Uruguay 193

N. 104. Nota do governo imperial á legação argentina

 194

N. 105. Nota da legação argentina ao governo imperial

 194

N. 106. Nota da legação argentina ao governo imperial

 195

N. 107. Nota do governo imperial á legação argentina

 196

N. 108. Nota da legação argentina ao governo imperial

 197

N. 109. Nota do governo imperial á legação argentina

 199

N. 110. Nota da legação argentina ao governo imperial

 200

N. 111. Acta da 1a conferencia da commissão mixta
brasileira-argentina 201

N. 112. Acta da 2a conferencia

 203

N. 113. Acta da 3a conferencia

 205

N. 114. Acta da 4a conferencia

 207

N. 115. Acta da 5a conferencia

 212

N. 116. Acta da 6a conferencia

 214

N. 117. Acta da 7a conferencia

 217

N. 118. Acta da 8a conferencia

 218

N. 119. Acta da 9a conferencia

 222

N. 120. Acta da 10a conferencia

 225

N. 121. Acta da 11a conferencia

 234

ANNEXO N. 2.

N. 1. Reforma da secretaria d'estado dos negocios estrangeiros

 3

N. 2. Quadro do pessoal da secretaria

 14

N. 3. Dito do corpo diplomatico brazileiro

 16

N. 4. Dito do dito diplomatico estrangeiro

 19

N. 5. Dito da antiguidade dos empregados da secretaria d'estado

 22

N. 6. Dito da dita dos agentes diplomaticos e consulares do Brazil

 26

N. 7. Dito do corpo consular brazileiro

 44

N. 8. Dito dos consules honorarios que não estão em exercicio

 50

N. 9. Dito do corpo consular estrangeiro

 51

N. 10. Exposição do Decreto de transporte de saldo

 60

N. 11. Decreto mandando transportar o saldo de uma verba para outra

 61

N. 12. Exposição do credito supplementar

 62

N. 13. Decreto abrindo um credito supplementar

 63

N. 14. Balanço das despezas do exercicio de 1866-1867

 64

N. 15. Orçamento da despeza para o exercicio de 1869-1870

 65