U1580

FAZENDA 1895

INDICE

RELAÇÃO

DOS

ARTIGOS, TABELLAS E ANNEXOS

ARTIGOS

INTRODUCÇÃO

PAG. 3

APRECIAÇÃO DA RECEITA E DESPEZA DOS EXERCICIOS DE 1893 A 1896

PAG. 7

SITUAÇÃO FINANCEIRA

PAG. 17

COMMERCIO, PRAÇA E CAMBIO

PAG. 33

EXECUÇÃO DA LEI N. 359 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1895

PAG. 54
  REPRESENTAÇÃO DO INSPECTOR DA ALFANDEGA DO RIO DE JANEIRO PAG. 54
  REPRESENTAÇÃO DO DIRECTOR DO LABORATORIO NACIONAL DE ANALYSES PAG. 64
  REPRESENTAÇÃO DA CAMARA SYNDICAL DOS CORRETORES PAG. 65
  REPRESENTAÇÃO DO COMMERCIO IMPORTADOR PAG. 67
  DECISÕES DO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O ASSUMPTO DAS
REPRESENTAÇÕES PAG. 70
  REGULAMENTO DO IMPOSTO DE CONSUMO DO FUMO PAG. 80
  REGULAMENTO DO IMPOSTO DE BEBIDAS FABRICADAS NO PAIZ PAG. 92

O ORÇAMENTO

PAG. 104

BANCOS E SOCIEDADES ANONYMAS

PAG. 108

BANCO DA REPUBLICA DO BRAZIL

PAG. 110

INTERESSES AGRICOLAS. CREDITO REAL

PAG. 115

CONVERSÃO DOS LASTROS. INDEMNISAÇÃO AOS BANCOS REGIONAES

PAG. 132

ASSOCIAÇÃO COMMERCIAL DO RIO DE JANEIRO

PAG. 140

CAMARA SYNDICAL

PAG. 143

CORRETORES DE FUNDOS PUBLICOS

PAG. 144

AGENCIA FINANCIAL DE PORTUGAL

PAG. 149
VI

EMPRESTIMO EXTERNO

PAG. 153

EMPRESTIMOS FEITOS PELO GOVERNO FEDERAL EM CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES

LEGISLATIVAS PAG. 155
  Á INTENDENCIA MUNICIPAL DO DISTRICTO FEDERAL PAG. 155
  AOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATHARINA PAG. 156

EMISSÃO, SUBSTITUIÇÃO E RESGATE DO PAPEL-MOEDA

PAG. 156

DIVIDA ACTIVA:

  EMPRESTIMOS FEITOS PELO GOVERNO DO BRAZIL AO DA REPUBLICA ORIENTAL DO
URUGUAY PAG. 158
  DIVIDA DA REPUBLICA DO PARAGUAY PAG. 158
  GARANTIA DE JUROS DE 2 % ÁS ESTRADAS DE FERRO DA BAHIA, PERNAMBUCO E S.
PAULO PAG. 158
  DIVIDA DE IMPOSTOS PAG. 158

DIVIDA PASSIVA:

  DIVIDA EXTERNA FUNDADA PAG. 159

DIVIDA INTERNA:

  DIVIDA INTERNA FUNDADA PAG. 160
  EMPRESTIMO NACIONAL DE 1868 PAG. 161
  EMPRESTIMO NACIONAL DE 1879 PAG. 162
  EMPRESTIMO NACIONAL DE 1889 PAG. 162
  DIVIDAS: ANTERIOR A 1827, NÃO INSCRIPTA E MENOR DE 400$000 - INSCRIPTA NO
GRANDE LIVRO - INSCRIPTA NOS AUXILIARES DOS ESTADOS E AINDA NÃO LANÇADAS NO
GRANDE LIVRO PAG. 163
  BILHETES DO THESOURO PAG. 163
  EMPRESTIMO DO COFRE DE ORPHÃOS PAG. 163
  BENS DE DEFUNTOS E AUSENTES PAG. 163
  DEPOSITOS DAS CAIXAS ECONOMICAS PAG. 164
  DEPOSITOS DO MONTE DE SOCCORRO DESTA CAPITAL PAG. 164
  DEPOSITOS PUBLICOS PAG. 164
  DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS PAG. 165

APOLICES DO EMPRESTIMO DE 1895

PAG. 165

EXERCICIOS FINDOS

PAG. 165

PROPRIOS NACIONAES

PAG. 167

TERRENOS DE MARINHAS

PAG. 170

MONTEPIO OBRIGATORIO

PAG. 172

EMPREGADOS NOMEADOS SEM CONCURSO

PAG. 174

TRIBUNAL DE CONTAS

PAG. 175

THESOURO FEDERAL

PAG. 183

RENDA ADUANEIRA

PAG. 192

ISENÇÕES DE DIREITOS

PAG. 195

CONVENIO AMERICANO

PAG. 204

IMPOSTOS ESTADOAES

PAG. 205

NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM

PAG. 208

ALFANDEGA DO RIO DE JANEIRO

PAG. 208
  OBRAS NA ALFANDEGA DO RIO DE JANEIRO PAG. 211

LABORATORIO NACIONAL DE ANALYSES

PAG. 213
VII

ALFANDEGAS:

  CENTRAES PAG. 218
  DE SANTOS PAG. 221
  DA BAHIA PAG. 225
  DE PERNAMBUCO PAG. 227
  DO PARÁ PAG. 229
  DE PORTO ALEGRE PAG. 232
  DO MARANHÃO PAG. 234
  DO CEARÁ PAG. 236
  DE MANÁOS PAG. 237
  DE MACEIÓ PAG. 239
  DE URUGUAYANA PAG. 239
  DO ESPIRITO SANTO PAG. 241
  DE CORUMBÁ PAG. 242
  DO RIO GRANDE DO NORTE PAG. 243
  DE PARANAGUÁ PAG. 245
  DE SANTA CATHARINA PAG. 246
  DE SERGIPE PAG. 247
  DA PARAHYBA PAG. 248
  DA PARNAHYBA PAG. 249
  DE PENEDO PAG. 250
  DE MACAHE PAG. 251

CAIXA DE AMORTIZAÇÃO

PAG. 255

RECEBEDORIA DA CAPITAL FEDERAL

PAG. 257
  IMPOSTO DO SELLO PAG. 255
  IMPOSTO DO CONSUMO DO FUMO PAG. 259
  IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES PAG. 259
  CONCESSÃO DE PENNAS D'AGUA PAG. 259

COLLECTORIAS

PAG. 260

CASA DA MOEDA

PAG. 261
  CUNHAGEM DE MOEDA DE NICKEL PAG. 264

IMPRENSA NACIONAL

PAG. 265

DIARIO OFFICIAL

PAG. 266

CAIXA ECONOMICA E MONTE DE SOCCORRO DA CAPITAL FEDERAL

PAG. 266

CAIXAS ECONOMICAS NOS ESTADOS

PAG. 271

LOTERIAS

PAG. 276
VIII

TABELLAS

N. 1 - Demonstrativa da receita dos exercicios de 1875-1876 a 1895.

N. 2 - Idem da despeza idem.

N. 3 - Da divida activa externa.

N. 4 - Das quantias despendidas com os juros de 2 % garantidos pelas

administrações provinciaes ás estradas de ferro da Bahia, Pernambuco e S.
Paulo.

N. 5 - Da divida activa de impostos inscriptos pela recebedoria da capital

federal.

N. 6 - Da divida activa de impostos lançados pelas mesas de rendas e

collectorias do estado do Rio de Janeiro.

N. 7 - Da divida activa da Republica dos Estados Unidos do Brazil até 31 de

dezembro de 1895.

N. 8 - Da divida externa fundada até 31 de dezembro de 1895.

N. 9 - Das amortizações até dezembro de 1895 por conta dos emprestimos

contrahidos em Londres.

N. 10 - Das remessas para Londres, desde abril de 1895 até março de 1896.

N. 11 - Da divida interna fundada.

N. 12 - Da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de 400$000.

N. 13 - Da divida inscripta no grande livro.

N. 14 - Da divida inscripta nos auxiliares dos Estados, ainda não lançada

no Grande Livro.

N. 15 - Da emissão de apolices até 31 de março de 1896.

N. 16 - Da emissão de apolices desde a sua creação em 1827.

N. 17 - Das letras do Thesouro emittidas e amortizadas até 15 de março de

1896.

N. 18 - Demonstrativa do emprestimo do cofre dos orphãos.

N. 19 - Demonstrativa da conta de bens de defuntos e ausentes.

N. 20 - Demonstrativa dos depositos das caixas economicas.

N. 21 - Demonstrativa dos depositos do monte de soccorro da capital federal.

N. 22 - Demonstrativa do estado dos cofres de depositos publicos.

N. 23 - Demonstrativa dos depositos de diversas origens.

N. 24 - Demonstrativa da renda propriamente aduaneira arrecadada nos

exercicios de 1891 a 1895.

N. 25 - Demonstrativa das rendas arrecadadas pelas alfandegas, excluidos os

depositos nos exercicios de 1891 a 1895.

N. 26 - Demonstrativa das rendas arrecadadas pelas alfandegas, no exercicio

de 1893.

N. 27 - Demonstrativa das rendas arrecadadas pelas alfandegas, no exercicio

de 1894.

N. 28 - Demonstrativa das rendas arrecadadas pelas alfandegas, no exercicio

de 1895.

N. 29 - Estatistica do imposto de pennas d'agua, no exercicio de 1896.

N. 30 - Estatistica das industrias e profissões, no exercicio de 1896.

N. 31 - Estatistica das sociedades anonymas que distribuiram dividendo no

anno de 1895.

N. 32 - Estatistica dos estabelecimentos industriaes taxados com relação

aos meios de producção.
IX

ANNEXOS

A

Relatorio da camara syndical dos corretores.

B

Relatorio do engenheiro zelador dos proprios nacionaes.

C

Relatorio do inspector da alfandega do Rio de Janeiro.

D

Relatorio do engenheiro das obras do ministerio da fazenda.

E

Relatorio do director do laboratorio nacional de analyses.

F

Relatorio do commissario do governo na alfandega de S. Paulo.

G

Relatorio do director da casa da moeda.

H

Relatorio do administrador da imprensa nacional.

I

Relatorio da caixa economica e monte de soccorro da capital federal.

J

Relatorio do fiscal das loterias.