
1895
RELATORIO DO MINISTERIO DA FAZENDA
Indicação de ordem dos artigos e paginas respectivas
TITULOS DOS ARTIGOS
NUMEROS	PAGINAS
1 Introducção	3
2 Apreciação da receita e despeza dos exercicios de 1892 a 1895	8
3 A nossa situação	14
4 A praça e o cambio	24
5 Credito de £ 3.000.000	32
6 Emprestimo de £ 2.000.000	33
7 Emprestimo interno	36
8 Conversão de lastros	44
9 Indemnisação aos Bancos Regionaes	46
10 Companhia Estrada de Ferro Oeste de Minas	75
11 Emissão, substituição e resgate do papel-moeda	81
12 Divida activa	82
Emprestimo feito pelo Brazil á Republica Oriental do Uruguay	82
Republica do Paraguay	82
Pagamento de garantia de juros de 2 % pelas administrações provinciaes ás
companhias de estradas de ferro de Pernambuco e S. Paulo	82
Dividas de impostos	83
13 Divida passiva	83
Divida externa	83
14 Divida interna	84
Divida interna fundada nos termos da lei de 1827	84
Emprestimo nacional de 1868	85
Emprestimo nacional de 1879	86
Emprestimo nacional de 1889	86
Divida anterior a 1827 não inscripta e menor de 400$	87
Divida inscripta no grande livro	87
Divida inscripta nos auxiliares dos Estados e não lançadas ainda no grande
livro	87
Bilhetes do Thesouro	87
Emprestimo do cofre de orphãos	88
Bens de defuntos e ausentes	88
Deposito das caixas economicas	88
Deposito do Monte de Soccorro da Capital	88
Depositos publicos	88
Depositos de diversas origens	88
15 O orçamento	89
16 Creditos addicionaes	95
17 Exercicios findos	105
18 Bancos e sociedades anonymas	105
19 A lei n. 183 C de 23 de setembro de 1893	106
20 Auxilios á lavoura	108
21 Loterias	119
22 Camara Syndical	121
23 Convenio Americano	121
4
TITULOS DOS ARTIGOS
NUMEROS	PAGINAS
24 Commercio e navegação com as republicas limitrophes da Amazonia	127
25 Navegação de cabotagem	129
26 Revisão das tarifas aduaneiras	132
Consolidação dos impostos de importação	132
27 Impostos de importação e sua elevação decretada na lei n. 265 de 24
de dezembro de 1894	133
28 Imposto do sello	145
29 Imposto de consumo sobre o fumo	153
30 Direitos de importação estadoal	154
31 Direitos de exportação estadoal	161
32 Montepio obrigatorio	164
33 Tribunal de Contas	164
34 Thesouro Federal	171
Directoria das Rendas Publicas	177
Directoria de Contabilidade	181
Directoria do Contencioso	182
35 Recebedoria da Capital Federal	183
36 Imprensa Nacional	186
37 Diario Official	189
38 Casa da Moeda	191
39 Caixa de Amortisação	194
40 Laboratorio Nacional de Analyses	194
41 Caixas economicas e Montes de Soccorro	196
42 Agencias da Caixa Economica no Estado do Rio de Janeiro, em liquidação$#
$201
43 Caixas Economicas dos Estados	204
44 Proprios ou bens nacionaes	205
Fazendas nacionaes de Marajó no Estado do Grão-Pará	205
Fazendas nacionaes no Estado do Piauhy	207
Fazendas nacionaes do Rio Branco (Estado do Amazonas)	208
45 Alfandegas	208
46 Pessoal das Alfandegas	215
47 Desvios das rendas publicas e despezas illegaes	221
48 Aposentadorias illegaes	232
Fianças de despachantes das alfandegas	234
50 Renda das alfandegas - 1889-1894	236
51 Delegacias Fiscaes	237
52 Alfandegas Centraes	238
Alfandega de S. Paulo	238
Alfandega de Juiz de Fóra	240
53 Alfandegas Maritimas e Fluviaes	243
Alfandega do Rio de Janeiro	243
Alfandega de Santos (Estado de S. Paulo)	245
Alfandega da Bahia	249
Alfandega de Pernambuco	251
Alfandega do Pará	253
Alfandega de Porto Alegre	259
Alfandega do Rio Grande do Sul	259
Alfandega do Ceará	260
Alfandega das Alagôas	264
Alfandega de Santa Catharina	265
Alfandega de Corumbá	266
Alfandega da Parahyba	268
Alfandega da Parnahyba (Estado do Piauhy)	269
Alfandega de Paranaguá	271
Alfandega de Aracajú (Sergipe)	273
Alfandega do Rio Grande do Norte	274
Alfandega de Penedo	275
Conclusão	275
5
TABELLAS
TABELLAS
NUMEROS
1 Tabella demonstrativa dos vinte exercicios abaixo declarados,
comprehendidos os depositos e o producto do fundo de emancipação.
2 Tabella demonstrativa da receita dos vinte exercicios abaixo declarados,
comprehendidos os depositos.
3 Tabella da divida activa externa.
4 Tabella das quantias despendidas pelo governo com os juros de 2 %
garantidos pelas administrações provinciaes ás estradas de ferro da Bahia,
Pernambuco e S. Paulo.
5 Quadro demonstrativo da divida activa dos impostos inscriptos pela
Recebedoria da Capital Federal, liquidada e escripturada pela directoria do
Contencioso desde janeiro á dezembro de 1894, em seguimento do quadro n. 5 que
acompanhou o relatorio anterior.
6 Resumo da divida activa da Republica dos Estados Unidos do Brazil em 31 de
dezembro de 1894.
7 Estado da divida externa fundada em 31 de dezembro de 1894.
8 Tabella das amortizações até dezembro de 1894 por conta dos emprestimos
contrahidos em Londres.
9 Tabella das remessas para Londres desde abril de 1894 até março de 1895.
10 Estado da divida interna fundada em 31 de março de 1895.
11 Emissão de apolices desde 1 de abril a 31 de março de 1895, em
seguimento á tabella n. 11 do Relatorio de 1894.
12 Emissão de apolices da divida interna fundada desde a sua creação em
1827.
13 Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de 400$000.
14 Divida inscripta no grande livro.
15 Divida inscripta nos auxiliares dos Estados, ainda não lançada no
grande livro.
16 Demonstração do emprestimo do cofre dos orphãos, extrahida dos
balanços do Thesouro, Alfandegas e Delegacias Fiscaes nos exercicios abaixo
declarados.
17 Estado da conta de bens de defuntos e ausentes, segundo as tabellas
enviadas ao Thesouro.
18 Demonstração dos depositos das caixas economicas, extrahida dos
balanços do Thesouro, Alfandegas e Delegacias Fiscaes nos exercicios abaixo
declarados.
19 Depositos do monte de soccorro da Capital.
20 Estado dos cofres dos depositos publicos, segundo as ultimas tabellas
enviadas ao Thesouro.
21 Depositos de diversas origens, excluidos os das caixas economicas e do
monte de soccorro da Capital.
22 Tabella das letras do Thesouro emittidas e amortizadas, de 13 de dezembro
de 1894 a 10 de abril de 1895.
23 Quadro comparativo da renda propriamente aduaneira de cada uma das
Alfandegas da Republica dos Estados Unidos do Brazil, com indicação
proporcional ao augmento ou diminuição que tiveram, em relação a si mesmas,
nos exercicios de 1889 a 1894.
24 Quadro demonstrativo das rendas arrecadadas pelas Alfandegas da Capital
Federal e dos diversos Estados da União, no exercicio de 1891, conforme os
dados existentos no Thesouro Federal.
6
TABELLAS
NUMEROS
25 Quadro demonstrativo das rendas arrecadadas pelas Alfandegas da Capital
Federal e dos diversos Estados da União, no exercicio de 1892, conforme os
dados existentes no Thesouro Federal.
26 Quadro demonstrativo das rendas arrecadadas pelas Alfandegas da Capital
Federal e dos diversos Estados da União, no exercicio de 1893, conforme os
dados existentes no Thesouro Federal.
27 Quadro demonstrativo das rendas arrecadadas pelas Alfandegas da Capital
Federal e dos diversos Estados da União, no exercicio de 1894, conforme os
dados existentes no Thesouro Federal.

1895

RELATORIO DO MINISTERIO DA FAZENDA

Indicação de ordem dos artigos e paginas respectivas

NUMEROS

1 Introducção

2 Apreciação da receita e despeza dos exercicios de 1892 a 1895

3 A nossa situação

4 A praça e o cambio

5 Credito de £ 3.000.000

6 Emprestimo de £ 2.000.000

7 Emprestimo interno

8 Conversão de lastros

9 Indemnisação aos Bancos Regionaes

10 Companhia Estrada de Ferro Oeste de Minas

11 Emissão, substituição e resgate do papel-moeda

12 Divida activa

13 Divida passiva

14 Divida interna

15 O orçamento

16 Creditos addicionaes

17 Exercicios findos

18 Bancos e sociedades anonymas

19 A lei n. 183 C de 23 de setembro de 1893

20 Auxilios á lavoura

21 Loterias

22 Camara Syndical

23 Convenio Americano

NUMEROS

24 Commercio e navegação com as republicas limitrophes da Amazonia

25 Navegação de cabotagem

26 Revisão das tarifas aduaneiras

27 Impostos de importação e sua elevação decretada na lei n. 265 de 24

28 Imposto do sello

29 Imposto de consumo sobre o fumo

30 Direitos de importação estadoal

31 Direitos de exportação estadoal

32 Montepio obrigatorio

33 Tribunal de Contas

34 Thesouro Federal

35 Recebedoria da Capital Federal

36 Imprensa Nacional

37 Diario Official

38 Casa da Moeda

39 Caixa de Amortisação

40 Laboratorio Nacional de Analyses

41 Caixas economicas e Montes de Soccorro

42 Agencias da Caixa Economica no Estado do Rio de Janeiro, em liquidação$#

43 Caixas Economicas dos Estados

44 Proprios ou bens nacionaes

45 Alfandegas

46 Pessoal das Alfandegas

47 Desvios das rendas publicas e despezas illegaes

48 Aposentadorias illegaes

Fianças de despachantes das alfandegas

50 Renda das alfandegas - 1889-1894

51 Delegacias Fiscaes

52 Alfandegas Centraes

53 Alfandegas Maritimas e Fluviaes

TABELLAS

NUMEROS

1 Tabella demonstrativa dos vinte exercicios abaixo declarados,

2 Tabella demonstrativa da receita dos vinte exercicios abaixo declarados,

3 Tabella da divida activa externa.

4 Tabella das quantias despendidas pelo governo com os juros de 2 %

5 Quadro demonstrativo da divida activa dos impostos inscriptos pela

6 Resumo da divida activa da Republica dos Estados Unidos do Brazil em 31 de

7 Estado da divida externa fundada em 31 de dezembro de 1894.

8 Tabella das amortizações até dezembro de 1894 por conta dos emprestimos

9 Tabella das remessas para Londres desde abril de 1894 até março de 1895.

10 Estado da divida interna fundada em 31 de março de 1895.

11 Emissão de apolices desde 1 de abril a 31 de março de 1895, em

12 Emissão de apolices da divida interna fundada desde a sua creação em

13 Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de 400$000.

14 Divida inscripta no grande livro.

15 Divida inscripta nos auxiliares dos Estados, ainda não lançada no

16 Demonstração do emprestimo do cofre dos orphãos, extrahida dos

17 Estado da conta de bens de defuntos e ausentes, segundo as tabellas

18 Demonstração dos depositos das caixas economicas, extrahida dos

19 Depositos do monte de soccorro da Capital.

20 Estado dos cofres dos depositos publicos, segundo as ultimas tabellas