U1579

FAZENDA 1894

1895

RELATORIO DO MINISTERIO DA FAZENDA

Indicação de ordem dos artigos e paginas respectivas

TITULOS DOS ARTIGOS

NUMEROS

PAGINAS

1 Introducção

3

2 Apreciação da receita e despeza dos exercicios de 1892 a 1895

8

3 A nossa situação

14

4 A praça e o cambio

24

5 Credito de £ 3.000.000

32

6 Emprestimo de £ 2.000.000

33

7 Emprestimo interno

36

8 Conversão de lastros

44

9 Indemnisação aos Bancos Regionaes

46

10 Companhia Estrada de Ferro Oeste de Minas

75

11 Emissão, substituição e resgate do papel-moeda

81

12 Divida activa

82
  Emprestimo feito pelo Brazil á Republica Oriental do Uruguay 82
  Republica do Paraguay 82
  Pagamento de garantia de juros de 2 % pelas administrações provinciaes ás
companhias de estradas de ferro de Pernambuco e S. Paulo 82
  Dividas de impostos 83

13 Divida passiva

83
  Divida externa 83

14 Divida interna

84
  Divida interna fundada nos termos da lei de 1827 84
  Emprestimo nacional de 1868 85
  Emprestimo nacional de 1879 86
  Emprestimo nacional de 1889 86
  Divida anterior a 1827 não inscripta e menor de 400$ 87
  Divida inscripta no grande livro 87
  Divida inscripta nos auxiliares dos Estados e não lançadas ainda no grande
livro 87
  Bilhetes do Thesouro 87
  Emprestimo do cofre de orphãos 88
  Bens de defuntos e ausentes 88
  Deposito das caixas economicas 88
  Deposito do Monte de Soccorro da Capital 88
  Depositos publicos 88
  Depositos de diversas origens 88

15 O orçamento

89

16 Creditos addicionaes

95

17 Exercicios findos

105

18 Bancos e sociedades anonymas

105

19 A lei n. 183 C de 23 de setembro de 1893

106

20 Auxilios á lavoura

108

21 Loterias

119

22 Camara Syndical

121

23 Convenio Americano

121
4
TITULOS DOS ARTIGOS

NUMEROS

PAGINAS

24 Commercio e navegação com as republicas limitrophes da Amazonia

127

25 Navegação de cabotagem

129

26 Revisão das tarifas aduaneiras

132
  Consolidação dos impostos de importação 132

27 Impostos de importação e sua elevação decretada na lei n. 265 de 24

de dezembro de 1894 133

28 Imposto do sello

145

29 Imposto de consumo sobre o fumo

153

30 Direitos de importação estadoal

154

31 Direitos de exportação estadoal

161

32 Montepio obrigatorio

164

33 Tribunal de Contas

164

34 Thesouro Federal

171
  Directoria das Rendas Publicas 177
  Directoria de Contabilidade 181
  Directoria do Contencioso 182

35 Recebedoria da Capital Federal

183

36 Imprensa Nacional

186

37 Diario Official

189

38 Casa da Moeda

191

39 Caixa de Amortisação

194

40 Laboratorio Nacional de Analyses

194

41 Caixas economicas e Montes de Soccorro

196

42 Agencias da Caixa Economica no Estado do Rio de Janeiro, em liquidação$#

$201

43 Caixas Economicas dos Estados

204

44 Proprios ou bens nacionaes

205
  Fazendas nacionaes de Marajó no Estado do Grão-Pará 205
  Fazendas nacionaes no Estado do Piauhy 207
  Fazendas nacionaes do Rio Branco (Estado do Amazonas) 208

45 Alfandegas

208

46 Pessoal das Alfandegas

215

47 Desvios das rendas publicas e despezas illegaes

221

48 Aposentadorias illegaes

232

Fianças de despachantes das alfandegas

234

50 Renda das alfandegas - 1889-1894

236

51 Delegacias Fiscaes

237

52 Alfandegas Centraes

238
  Alfandega de S. Paulo 238
  Alfandega de Juiz de Fóra 240

53 Alfandegas Maritimas e Fluviaes

243
  Alfandega do Rio de Janeiro 243
  Alfandega de Santos (Estado de S. Paulo) 245
  Alfandega da Bahia 249
  Alfandega de Pernambuco 251
  Alfandega do Pará 253
  Alfandega de Porto Alegre 259
  Alfandega do Rio Grande do Sul 259
  Alfandega do Ceará 260
  Alfandega das Alagôas 264
  Alfandega de Santa Catharina 265
  Alfandega de Corumbá 266
  Alfandega da Parahyba 268
  Alfandega da Parnahyba (Estado do Piauhy) 269
  Alfandega de Paranaguá 271
  Alfandega de Aracajú (Sergipe) 273
  Alfandega do Rio Grande do Norte 274
  Alfandega de Penedo 275
  Conclusão 275
5

TABELLAS

TABELLAS

NUMEROS

1 Tabella demonstrativa dos vinte exercicios abaixo declarados,

comprehendidos os depositos e o producto do fundo de emancipação.

2 Tabella demonstrativa da receita dos vinte exercicios abaixo declarados,

comprehendidos os depositos.

3 Tabella da divida activa externa.

4 Tabella das quantias despendidas pelo governo com os juros de 2 %

garantidos pelas administrações provinciaes ás estradas de ferro da Bahia,
Pernambuco e S. Paulo.

5 Quadro demonstrativo da divida activa dos impostos inscriptos pela

Recebedoria da Capital Federal, liquidada e escripturada pela directoria do
Contencioso desde janeiro á dezembro de 1894, em seguimento do quadro n. 5 que
acompanhou o relatorio anterior.

6 Resumo da divida activa da Republica dos Estados Unidos do Brazil em 31 de

dezembro de 1894.

7 Estado da divida externa fundada em 31 de dezembro de 1894.

8 Tabella das amortizações até dezembro de 1894 por conta dos emprestimos

contrahidos em Londres.

9 Tabella das remessas para Londres desde abril de 1894 até março de 1895.

10 Estado da divida interna fundada em 31 de março de 1895.

11 Emissão de apolices desde 1 de abril a 31 de março de 1895, em

seguimento á tabella n. 11 do Relatorio de 1894.

12 Emissão de apolices da divida interna fundada desde a sua creação em

1827.

13 Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de 400$000.

14 Divida inscripta no grande livro.

15 Divida inscripta nos auxiliares dos Estados, ainda não lançada no

grande livro.

16 Demonstração do emprestimo do cofre dos orphãos, extrahida dos

balanços do Thesouro, Alfandegas e Delegacias Fiscaes nos exercicios abaixo
declarados.

17 Estado da conta de bens de defuntos e ausentes, segundo as tabellas

enviadas ao Thesouro.

18 Demonstração dos depositos das caixas economicas, extrahida dos

balanços do Thesouro, Alfandegas e Delegacias Fiscaes nos exercicios abaixo
declarados.

19 Depositos do monte de soccorro da Capital.

20 Estado dos cofres dos depositos publicos, segundo as ultimas tabellas

enviadas ao Thesouro.

21 Depositos de diversas origens, excluidos os das caixas economicas e do

monte de soccorro da Capital.

22 Tabella das letras do Thesouro emittidas e amortizadas, de 13 de dezembro

de 1894 a 10 de abril de 1895.

23 Quadro comparativo da renda propriamente aduaneira de cada uma das

Alfandegas da Republica dos Estados Unidos do Brazil, com indicação
proporcional ao augmento ou diminuição que tiveram, em relação a si mesmas,
nos exercicios de 1889 a 1894.

24 Quadro demonstrativo das rendas arrecadadas pelas Alfandegas da Capital

Federal e dos diversos Estados da União, no exercicio de 1891, conforme os
dados existentos no Thesouro Federal.
6
TABELLAS

NUMEROS

25 Quadro demonstrativo das rendas arrecadadas pelas Alfandegas da Capital

Federal e dos diversos Estados da União, no exercicio de 1892, conforme os
dados existentes no Thesouro Federal.

26 Quadro demonstrativo das rendas arrecadadas pelas Alfandegas da Capital

Federal e dos diversos Estados da União, no exercicio de 1893, conforme os
dados existentes no Thesouro Federal.

27 Quadro demonstrativo das rendas arrecadadas pelas Alfandegas da Capital

Federal e dos diversos Estados da União, no exercicio de 1894, conforme os
dados existentes no Thesouro Federal.