U1578

FAZENDA 1893

INDICE

ARTIGOS

INTRODUCÇÃO

PAG. 3

OPERAÇÕES DA RECEITA E DESPEZA:

  EXERCICIO DE 1891 PAG. 5
  EXERCICIO DE 1892 PAG. 7
  EXERCICIO DE 1893 PAG. 10
  EXERCICIO DE 1894 PAG. 11

DEMONSTRAÇÃO DE CREDITOS EXTRAORDINARIOS E SUPPLEMENTARES:

  EXERCICIO DE 1893 PAG. 13
  EXERCICIO DE 1894 PAG. 18

DITA DA DIVIDA ACTIVA:

  EMPRESTIMOS FEITOS PELO BRAZIL Á REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAY PAG. 19
  REPUBLICA DO PARAGUAY PAG. 19
  PAGAMENTO, PELO GOVERNO GERAL, DOS JUROS DE 2 %, GARANTIDOS PELAS
ADMINISTRAÇÕES PROVINCIAES ÁS COMPANHIAS DAS ESTRADAS DE FERRO DA BAHIA,
PERNAMBUCO E S. PAULO PAG. 20
  DIVIDA DE IMPOSTOS PAG. 20

DITA DA DIVIDA PASSIVA:

  DIVIDA EXTERNA PAG. 20
  DIVIDA INTERNA PAG. 20
  EMPRESTIMO NACIONAL DE 1868 PAG. 21
  EMPRESTIMO NACIONAL DE 1879 PAG. 21
  EMPRESTIMO NACIONAL DE 1889 PAG. 21
  DIVIDA ANTERIOR A 1827, NÃO INSCRIPTA E MENOR DE 400$000 PAG. 21
  DIVIDA INSCRIPTA NO GRANDE LIVRO PAG. 22
  DIVIDA INSCRIPTA NOS AUXILIARES DOS ESTADOS, AINDA NÃO LANÇADA NO GRANDE
LIVRO PAG. 22
  BILHETES DO THESOURO PAG. 22
  EMPRESTIMO DO COFRE DE ORPHÃOS PAG. 22
  BENS DE DEFUNTOS E AUSENTES PAG. 22
  DEP SITO DAS CAIXAS ECONOMICAS PAG. 22
  DEPOSITOS DO MONTE DE SOCCORRO DA CAPITAL PAG. 22
  DEPOSITOS PUBLICOS PAG. 22
  DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS PAG. 22

SITUAÇÃO ECONOMICA E FINANCEIRA

PAG. 22

CAMBIO

PAG. 29
IV

EMISSÃO, SUBSTITUIÇÃO E RESGATE DO PAPEL-MOEDA

PAG. 32

VENDA DE APOLICES

PAG. 36

EMPRESTIMO Á COMPANHIA ESTRADA DE FERRO OESTE DE MINAS

PAG. 38

EMPRESTIMO CONTRAHIDO PELA ASSOCIAÇÃO COMMERCIAL DO RIO DE JANEIRO

PAG.
38

CREDITOS SUPPLEMENTARES E EXTRAORDINARIOS

PAG. 39

SUB-DIVISÃO DE VERBAS

PAG. 41

REVISÃO DA TARIFA

PAG. 44

ISENÇÃO DE DIREITOS

PAG. 49

DIREITOS DE IMPORTAÇÃO:

  O ART. 1o DA LEI N. 191 A DE 30 DE SETEMBRO DE 1893 PAG. 55

ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO DOS PRODUCTOS DOS PAIZES

LIMITROPHES PAG. 59

O ADDICIONAL DE 30 % SOBRE OS DIREITOS DE IMPORTAÇÃO

PAG. 61

DIREITOS ESTADOAES SOBRE A IMPORTAÇÃO

PAG. 63

ARMAZENAGENS

PAG. 64

IMPOSTO SOBRE O FUMO

PAG. 65

IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES

PAG. 73

PENNAS D'AGUA

PAG. 74

IMPOSTO PREDIAL

PAG. 75

DIVIDA ACTIVA

PAG. 75

PROCURADORIA DA REPUBLICA E FAZENDA FEDERAL

PAG. 76

CONTENCIOSO E DIVIDA ACTIVA DA FAZENDA FEDERAL NOS ESTADOS

PAG. 79

EXERCICIOS FINDOS

PAG. 80

REFORMA DAS REPARTIÇÕES DE FAZENDA

PAG. 81

EMPREGADOS ADDIDOS

PAG. 86

MONTEPIO OBRIGATORIO

PAG. 91

CONCURSOS

PAG. 113

TRIBUNAL DE CONTAS

PAG. 117

THESOURO FEDERAL:

  DIRECTORIA DE CONTABILIDADE PAG. 124
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS PUBLICAS PAG. 126
  DIRECTORIA DO CONTENCIOSO PAG. 129
  EDIFICIO PAG. 130

RECEBEDORIA

PAG. 130

IMPRENSA NACIONAL

PAG. 132

CAIXA DE AMORTIZAÇÃO

PAG. 133

CASA DA MOEDA

PAG. 135

LABORATORIO NACIONAL DE ANALYSES

PAG. 136

PROPRIOS NACIONAES

PAG. 139

ESTATISTICA COMMERCIAL

PAG. 141

ALFANDEGAS

PAG. 142
  DA CAPITAL FEDERAL PAG. 148
  DE SANTOS PAG. 149
  DO PARÁ E DA BAHIA PAG. 151
  DO RIO GRANDE DO SUL E DO CEARÁ PAG. 152
  DO MARANHÃO, DE MACEIÔ E PENEDO PAG. 153
  DE PARANAGUÁ, DO DESTERRO E DA PARAHYBA PAG. 155
  DE CORUMBÁ, DO RIO GRANDE DO NORTE E DE SERGIPE PAG. 156
  DA PARNAHYBA E DA VICTORIA PAG. 157
V

DELEGACIA FISCAL NO RIO GRANDE DO SUL

PAG. 157

COMMISSÕES FISCAES NOS ESTADOS DO NORTE

PAG. 158

MESAS DE RENDAS GERAES

PAG. 160

EXTINCÇÃO DAS COLLECTORIAS GERAES:

  ACCÔRDO PARA ARRECADAÇÃO DA RENDA FEDERAL PELOS EXACTORES
ESTADOAES PAG. 163

BANCOS E SOCIEDADES ANONYMAS

PAG. 170

CAIXA ECONOMICA E MONTE DE SOCCORRO DO RIO DE JANEIRO

PAG. 171

CAIXAS ECONOMICAS

PAG. 172

ALFANDEGAS DE S. PAULO E DE JUIZ DE FÓRA

PAG. 172

LOTERIAS

PAG. 173

CERTIDÕES PASSADAS POR ALFANDEGAS ESTRANGEIRAS

PAG. 173

SUBSIDIO AOS ESTADOS

PAG. 174

CONCLUSÃO

PAG. 175

TABELLAS

N. 1. - Tabella demonstrativa da receita de vinte exercicios até o de 1893,

comprehendidos os depositos e o producto do fundo de emancipação.

N. 2. - Tabella demonstrativa da despesa de vinte exercicios até o de 1893,

comprehendidos os depositos.

N. 3. - Tabella da divida activa externa.

N. 4. - Tabella das quantias despendidas pelo governo com os juros de 2 %

garantidos pelas administrações provinciaes ás estradas de ferro da Bahia,
de Pernambuco e de S. Paulo.

N. 5. - Quadro demonstrativo da divida activa de impostos inscriptos pela

recebedoria da Capital Federal, liquidada e escripturada pela directoria do
Contencioso, desde janeiro até dezembro de 1893, em seguimento do quadro n. 6
que se apresentou no relatorio anterior.

N. 6. - Resumo da divida activa da Republica dos Estados Unidos do Brazil em

31 de dezembro de 1893.

N. 7. - Estado da divida externa fundada em 31 de dezembro de 1893.

N. 8. - Tabella das amortizações até dezembro de 1893 por conta dos

emprestimos contrahidos em Londres.

N. 9. - Tabella das remessas para Londres desde abril de 1893 até março de

1894.

N. 10. - Estado da divida interna fundada em 31 de março de 1894.

N. 11. - Emissão de apolices desde 1 de abril de 1893 até 31 de março de

1894, em seguimento á tabella n. 14 do relatorio de 1893.

N. 12. - Emissão de apolices da divida interna fundada, desde a sua

creação em 1827.

N. 13. - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de

400$000.

N. 14. - Divida inscripta no grande livro.

N. 15. - Divida inscripta nos auxiliares dos Estados, ainda não lançada no

grande livro.

N. 16. - Demonstração do emprestimo do cofre dos orphãos até o exercicio

de 1893.

N. 17. - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes.

N. 18. - Demonstração dos depositos das caixas economicas até o exercicio

de 1893.

N. 19. - Depositos do monte de soccorro da Capital.

N. 20. - Estado dos cofres dos depositos publicos.

VI

N. 21. - Depositos de diversas origens.

N. 22. - Quadro estatistico dos estabelecimentos industriaes taxados com

relação aos meios de producção.

N. 23. - Quadro estatistico do imposto de pennas d'agua no exercicio de

1894.

N. 24. - Quadro estatistico do imposto predial no exercicio de 1894.

N. 25. - Demonstração da renda propriamente aduaneira nos exercicios de

1889 a 1892.

N. 26. - Comparação da renda propriamente aduaneira do exercicio de 1892

com as dos anteriores até 1889.

ANNEXOS

A

Relatorio da Camara Syndical dos corretores de fundos publicos da Capital

Federal.

B

Relatorio do Administrador da Imprensa Nacional.

C

Officio do Director da Casa da Moeda.

D

Relatorio do Director do Laboratorio Nacional de Analyses.

E

Relatorio dos Engenheiros: - Zelador dos proprios nacionaes e Fiscal do

contrato de arrendamento das fazendas nacionaes no Estado do Piauhy.

F

Relatorio do ajudante servindo de inspector da Alfandega da Capital Federal.

G

Relatorio do fiscal das loterias da Capital Federal.

EM SEPARADO

1. - Relatorio do Presidente do Tribunal de Contas.

2. - Relatorio do Banco da Republica dos Estados Unidos do Brazil.