U1577

FAZENDA 1892

INDICE

RELAÇÃO

DOS

ARTIGOS, TABELLAS E ANNEXOS DO PRESENTE RELATORIO

ARTIGOS

INTRODUCÇÃO

PAG. 1

EXECUÇÃO DA LEI N. 126 A DE 21 DE NOVEMBRO DE 1892

PAG. 4
  ART. 1o PAG. 4
  ART. 2o § 3o PAG. 10
  ART. 2o § 4o PAG. 12
  ART. 2o § 6o PAG. 19
  ART. 2o § 7o PAG. 23
  ART. 3o PAG. 23
  ART. 4o PAG. 28

EXECUÇÃO DA LEI N. 126 B DE 21 DE NOVEMBRO DE 1892

PAG. 29
  ART. 7o - MINISTERIO DA FAZENDA PAG. 29
  ART. 7o § 17 PAG. 32
  ART. 7o § 34 PAG. 34
  ART. 11 PAG. 36
  ART. 14 PAG. 43
  ART. 15 PAG. 46
  ART. 16 PAG. 46

RECEITA E DESPEZA

PAG. 47
  EXERCICIO DE 1890 PAG. 47
  EXERCICIO DE 1891 PAG. 50
  EXERCICIO DE 1892 PAG. 52
  EXERCICIO DE 1893 PAG. 55

CREDITOS EXTRAORDINARIOS E SUPPLEMENTARES ABERTOS NOS EXERCICIOS DE 1892 E

1893 PAG. 56

DIVIDA ACTIVA E PASSIVA DO ESTADO

PAG. 63
IV
  DIVIDA ACTIVA:
  Emprestimos feitos á Republica Oriental do Uruguay PAG. 63
  Dita á Republica do Paraguay PAG. 63
  Pagamento pelo governo geral dos juros de 2 % garantidos pelas
administrações provinciaes ás companhias das estradas de ferro da Bahia,
Pernambuco e S. Paulo PAG. 64
  Divida de impostos PAG. 64
  Importancia por que são ainda responsaveis ao thesouro diversos bancos por
emprestimos para auxiliarem a lavoura PAG. 64
  Banco da Republica do Brazil PAG. 64
  DIVIDA PASSIVA:
  Divida externa PAG. 65
  Divida interna fundada PAG. 65
  Emprestimo nacional de 1868 PAG. 66
  Emprestimo nacional de 1879 PAG. 66
  Emprestimo nacional de 1889 PAG. 66
  Anterior a 1827 PAG. 66
  Inscripta no grande livro PAG. 66
  Inscripta nos auxiliares dos Estados PAG. 66
  Bilhetes do thesouro PAG. 66
  Emprestimo do cofre de orphãos PAG. 67
  Bens de defuntos e ausentes PAG. 67
  Depositos das caixas economicas PAG. 67
  Depositos do monte de soccorro da capital PAG. 67
  Depositos de diversas origens PAG. 67
  Exercicios findos PAG. 67

REFORMA BANCARIA

PAG. 68

RESGATE DO PAPEL-MOEDA

PAG. 76

EMPRESTIMO Á COMPANHIA ESTRADA DE FERRO OESTE DE MINAS

PAG. 84

CAMBIO

PAG. 88

REGULAMENTO DE CORRETORES DE FUNDOS PUBLICOS

PAG. 99

PROCURADORES DA FAZENDA FEDERAL

PAG. 116

CURADOR DE AUSENTES

PAG. 118

CONVENIO AMERICANO

PAG. 120

ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO

PAG. 123
  COMPANHIAS - LUZ STEARICA E INDUSTRIAL DE STEARINAS PAG. 129

TERRENOS E MARINHAS

PAG. 131

IMPORTAÇÃO NOS ESTADOS

PAG. 131

EXPORTAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAES

PAG. 135

TAXA ITINERARIA NO ESTADO DE MINAS GERAES

PAG. 135

LIQUIDAÇÃO DA RENDA MUNICIPAL

PAG. 136

CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PUBLICAÇÃO DE TARIFAS ADUANEIRAS

PAG.
137

ESTATISTICA COMMERCIAL

PAG. 137

SECÇÕES DE ESTATISTICA ANNEXAS ÁS ASSOCIAÇÕES COMMERCIAES

PAG. 139

MONTE-PIO OBRIGATORIO DOS EMPREGADOS CIVIS

PAG. 140

REFORMA DAS REPARTIÇÕES DE FAZENDA

PAG. 147
  THESOURARIA DE FAZENDA PAG. 154
  DELEGACIAS FISCAES PAG. 155
  TRIBUNAL DE CONTAS PAG. 158
V

RECEBEDORIA DO RIO DE JANEIRO

PAG. 160

ALFANDEGAS

PAG. 161
  ALFANDEGA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAG. 202
  ALÇADA E CATEGORIA DAS ALFANDEGAS E MESAS DE RENDAS PAG. 202
  ESTUDO SOBRE O SERVIÇO ADUANEIRO PAG. 204

LABORATORIO NACIONAL DE ANALYSES

PAG. 206

CAIXA DE AMORTIZAÇÃO

PAG. 206

CASA DA MOEDA

PAG. 207
  CUNHAGEM DE MOEDAS PAG. 209

IMPRENSA NACIONAL E DIARIO OFFICIAL

PAG. 215

CAIXAS ECONOMICAS E MONTE DE SOCCORRO

PAG. 215

BENS NACIONAES

PAG. 216

TABELLAS

N. 1. - Relação das loterias a extrahir em 1893.

N. 2. - Receita dos exercicios de 1872-1873 a 1892.

N. 3. - Despeza idem idem idem.

N. 4. - Divida activa externa.

N. 5. - Quantias despendidas com os juros de 2 % garantidos pelas

administrações provinciaes ás estradas de ferro da Bahia, Pernambuco e S.
Paulo.

N. 6. - Divida de impostos inscriptos pela recebedoria do Rio de Janeiro.

N. 7. - Divida activa de impostos lançados pelas mesas de rendas e

extinctas collectorias do Estado do Rio de Janeiro.

N. 8. - Resumo da divida activa em 31 de dezembro de 1892.

N. 9. - Relação dos bancos que ainda são devedores ao thesouro por

emprestimos para auxilios á lavoura.

N. 10. - Estado da divida externa fundada em 31 de dezembro de 1892.

N. 11. - Amortizações feitas até dezembro de 1892 por conta dos

emprestimos contrahidos em Londres.

N. 12. - Remessas para Londres, desde maio de 1892 até março de 1893.

N. 13. - Apolices de 5 % convertidas ao juro de 4 % em ouro.

N. 14. - Emissão de apolices desde abril de 1892 até 31 de março de 1893.

N. 15. - Divida interna fundada em 31 de março de 1893.

N. 16. - Emissão de apolices da divida interna fundada desde a sua

creação em 1827.

N. 17. - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de

400$000.

N. 18. - Divida inscripta no grande livro.

N. 19. - Dita inscripta nos auxiliares dos Estados, ainda não lançada no

grande livro.

N. 20. - Demonstração do emprestimo do cofre de orphãos até o exercicio

de 1892.

N. 21. - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes em 31 de março de

1893.

N. 22. - Demonstração dos depositos das caixas economicas até o

exercicio de 1892.

N. 23. - Depositos do monte de soccorro da capital federal.

N. 24. - Estado dos cofres de depositos publicos.

N. 25. - Depositos de diversas origens.

N. 26. - Conta de venda de apolices de 4 %, com applicação ao resgate do

papel-moeda.

N. 27. - Dita de apolices de 5 %, idem.

N. 28. - Dita de soberanos, idem.

VI

ANNEXOS

A

Regulamento do sello.

B

Reforma bancaria.

C

Reforma das repartições de fazenda.

D

Officios do director da casa da moeda sobre a monetisação da prata e do

ouro.

E

Relatorio do administrador da imprensa nacional.

F

Caixas economicas e montes de soccorro.

G

Relatorio do engenheiro zelador dos proprios nacionaes.

Em volume separado

Relatorio do presidente do tribunal de contas.