U1576

FAZENDA 1891

INDICE

RELAÇÃO
DOS

ARTIGOS, TABELLAS, ANNEXOS E APPENSOS DO PRESENTE RELATORIO

ARTIGOS

INTRODUCÇÃO

 PAG. 1

EXERCICIO DE 1889

 PAG. 8

EXERCICIO DE 1890

 PAG. 10

EXERCICIO DE 1891

 PAG. 11

EXERCICIO DE 1892

 PAG. 14

SITUAÇÃO ECONOMICA E FINANCEIRA. EMISSÕES

 PAG. 16

DIVIDA ACTIVA:
  EXTERNA PAG. 28
  GARANTIA DE JUROS A ESTRADAS DE FERRO PAG. 28
  DIVIDA DE IMPOSTOS PAG. 28

DIVIDA PASSIVA:
  DIVIDA EXTERNA PAG. 29
  DIVIDA INTERNA:
  DIVIDA INTERNA FUNDADA PAG. 30
  EMPRESTIMO NACIONAL DE 1868 PAG. 31
  EMPRESTIMO NACIONAL DE 1879 PAG. 31
  EMPRESTIMO NACIONAL DE 1889 PAG. 31
  DIVIDA ANTERIOR A 1827 PAG. 31
  DIVIDA INSCRIPTA NO GRANDE LIVRO PAG. 31
  DIVIDA INSCRIPTA NOS AUXILIARES DOS ESTADOS PAG. 31
  BILHETES DO THESOURO PAG. 31
  EMPRESTIMO DO COFRE DOS ORPHÃOS PAG. 31
  BENS DE DEFUNTOS E AUSENTES PAG. 31
  DEPOSITOS DAS CAIXAS ECONOMICAS PAG. 32
  DEPOSITOS DO MONTE DE SOCCORRO PAG. 32
  DEPOSITOS PUBLICOS PAG. 32
  DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS PAG. 32
IV

EXERCICIOS FINDOS

 PAG. 32

CREDITO DE £ 5.000.000 NO ANNO DE 1889

 PAG. 33

EMPRESTIMO DE 5.000:000$000 CONTRAHIDO PELA ASSOCIAÇÃO COMMERCIAL DO RIO
DE JANEIRO PAG. 34

SOCIEDADES ANONYMAS

 PAG. 39

FISCALISAÇÃO DAS SOCIEDADES ANONYMAS

 PAG. 40

NOVAÇÃO DE CONTRATOS DE AUXILIOS Á LAVOURA

 PAG. 41

RESGATE DA ESTRADA DE FERRO DE S. PAULO E RIO DE JANEIRO

 PAG. 42

GARANTIA DE EMPRESTIMOS CONTRAHIDOS PELOS ESTADOS

 PAG. 42

ENCOMMENDA DE PRATA PARA SER AMOEDADA

 PAG. 44

CAMBIO

 PAG. 45

EMISSÃO, SUBSTITUIÇÃO E RESGATE DO PAPEL-MOEDA

 PAG. 46

CONVERSÃO DOS JUROS DAS APOLICES DA DIVIDA PUBLICA

 PAG. 52

NOVOS TYPOS DE APOLICES

 PAG. 53

AUXILIO ÁS INDUSTRIAS

 PAG. 53

AUXILIOS AOS BANCOS

 PAG. 56

BANCOS DE EMISSÃO

 PAG. 60
  EMISSÃO DO BANCO DO BRASIL PAG. 66

MONTE-PIO OBRIGATORIO

 PAG. 67

REFORMA DAS REPARTIÇÕES DE FAZENDA

 PAG. 70

THESOURO NACIONAL
  SECRETARIA DE FAZENDA PAG. 73
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS PUBLICAS PAG. 73
  DIRECTORIA GERAL DE CONTABILIDADE PAG. 75
  DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS PAG. 76
  DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO PAG. 76
  CONTENCIOSO DOS ESTADOS PAG. 77

CAIXA DE AMORTIZAÇÃO

 PAG. 77

IMPOSTOS ESTADOAES

 PAG. 77

IMPOSTO DO SELLO

 PAG. 81

IMPOSTO DE CONSUMO DO FUMO

 PAG. 86

RECEBEDORIA DA CAPITAL FEDERAL

 PAG. 88

CONVENIO AMERICANO

 PAG. 92

FACTURAS CONSULARES

 PAG. 99

ISENÇÃO DE DIREITOS

 PAG. 102
  MATRICULA DE EMPREZAS INDUSTRIAES PAG. 106
  COMPANHIA LUZ STEARICA PAG. 106

TARIFA DAS ALFANDEGAS

 PAG. 108

CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PUBLICAÇÃO DE TARIFAS ADUANEIRAS

 PAG.
109

ESTATISTICA COMMERCIAL

 PAG. 110

CONTRABANDO NAS FRONTEIRAS DO SUL

 PAG. 111

EMISSÃO DE CHEQUES PARA PAGAMENTO DE DIREITOS DE CONSUMO NAS
ALFANDEGAS PAG. 112

ALFANDEGAS:
  DO RIO DE JANEIRO PAG. 113

LABORATORIO NACIONAL DE ANALYSES

 PAG. 116

OBRAS E MELHORAMENTOS NAS ALFANDEGAS

 PAG. 117

MESAS DE RENDAS

 PAG. 129

COLLECTORIAS

 PAG. 129
V

CASA DA MOEDA

 PAG. 130

IMPRENSA NACIONAL

 PAG. 132

DIARIO OFFICIAL

 PAG. 135

ACCUMULAÇÃO DE EMPREGOS

 PAG. 135

BENS NACIONAES

 PAG. 136

CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO

 PAG. 140

TABELLAS

N. 1. - Demonstrativa da renda dos exercicios de 1871-1872 a 1891.

N. 2. - Idem da despeza idem idem.

N. 3. - Da divida activa externa.

N. 4. - Das quantias despendidas com os juros de 2 % garantidos pelas
administrações provinciaes ás estradas de ferro da Bahia, Pernambuco e S.
Paulo.

N. 5. - Da divida activa de impostos inscriptos pela recebedoria do Rio de
Janeiro.

N. 6. - Da divida activa de impostos lançados pelas mesas de rendas e
collectorias do estado do Rio de Janeiro.

N. 7. - Da divida activa da Republica dos Estados Unidos do Brazil até 31
de dezembro de 1891.

N. 8. - Da divida externa fundada até 29 de fevereiro de 1892.

N. 9. - Das amortizações até fevereiro de 1892 por conta dos emprestimos
contrahidos em Londres.

N. 10. - Das remessas para Londres, desde junho de 1891 até março de 1892.

N. 11. - Da divida interna fundada.

N. 12. - Da emissão de apolices da divida interna fundada desde sua
creação em 1827.

N. 13. - Da emissão de apolices desde abril de 1886 até 31 de março de
1892.

N. 14. - Do estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de
400$000.

N. 15. - Da divida inscripta no grande livro.

N. 16. - Da divida inscripta nos auxiliares dos estados, ainda não lançada
no grande livro.

N. 17. - Do emprestimo do cofre dos orphãos desde 1839 até 1891.

N. 18. - Do estado da conta de bens de defuntos e ausentes.

N. 19. - Dos depositos das caixas economicas.

N. 20. - Dos depositos do monte de soccorro da capital federal.

N. 21. - Do estado do cofre de depositos publicos.

N. 22. - Dos depositos de diversas origens, excluidos os das caixas
economicas e do monte do soccorro da capital federal.

N. 23. - Das queimas de notas feitas em 1891.

N. 24. - Das industrias e profissões sujeitas ao imposto em 1892.

N. 25. - Das industrias e profissões das sociedades anonymas para a
cobrança no exercicio de 1892.

N. 26. - Do imposto predial da capital federal de 1892.

N. 27. - Estatistica dos predios desoccupados no acto do lançamento de
1892.

N. 28. - Estatistica do imposto de pennas d'agua no exercicio de 1892.

N. 29. - Estatistica dos estabelecimentos industriaes taxados com relação
aos meios de producção.

N. 30. - Das rendas arrecadadas pelas alfandegas no exercicio de 1890.

N. 31. - Das rendas arrecadadas pelas alfandegas no exercicio de 1891.
VI

ANNEXOS

A

Relatorio apresentado pela junta fiscalisadora dos bancos

B

Bancos.

C

Reforma das repartições de fazenda e creação do Tribunal de Contas.

D

Relação dos decretos, leis, circulares e instrucções do ministerio da
fazenda, desde 30 de maio de 1891 até abril ultimo.

E

Imposto de consumo do fumo.

F

Bens nacionaes.

APPENSOS

N. 1. - Plano de reconstituição bancaria.

N. 2. - Parecer da commissão sobre auxilios ás industrias.