U1576

FAZENDA 1891

INDICE

RELAÇÃO

DOS

ARTIGOS, TABELLAS, ANNEXOS E APPENSOS DO PRESENTE RELATORIO

ARTIGOS

INTRODUCÇÃO

PAG. 1

EXERCICIO DE 1889

PAG. 8

EXERCICIO DE 1890

PAG. 10

EXERCICIO DE 1891

PAG. 11

EXERCICIO DE 1892

PAG. 14

SITUAÇÃO ECONOMICA E FINANCEIRA. EMISSÕES

PAG. 16

DIVIDA ACTIVA:

  EXTERNA PAG. 28
  GARANTIA DE JUROS A ESTRADAS DE FERRO PAG. 28
  DIVIDA DE IMPOSTOS PAG. 28

DIVIDA PASSIVA:

  DIVIDA EXTERNA PAG. 29
  DIVIDA INTERNA:
  DIVIDA INTERNA FUNDADA PAG. 30
  EMPRESTIMO NACIONAL DE 1868 PAG. 31
  EMPRESTIMO NACIONAL DE 1879 PAG. 31
  EMPRESTIMO NACIONAL DE 1889 PAG. 31
  DIVIDA ANTERIOR A 1827 PAG. 31
  DIVIDA INSCRIPTA NO GRANDE LIVRO PAG. 31
  DIVIDA INSCRIPTA NOS AUXILIARES DOS ESTADOS PAG. 31
  BILHETES DO THESOURO PAG. 31
  EMPRESTIMO DO COFRE DOS ORPHÃOS PAG. 31
  BENS DE DEFUNTOS E AUSENTES PAG. 31
  DEPOSITOS DAS CAIXAS ECONOMICAS PAG. 32
  DEPOSITOS DO MONTE DE SOCCORRO PAG. 32
  DEPOSITOS PUBLICOS PAG. 32
  DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS PAG. 32
IV

EXERCICIOS FINDOS

PAG. 32

CREDITO DE £ 5.000.000 NO ANNO DE 1889

PAG. 33

EMPRESTIMO DE 5.000:000$000 CONTRAHIDO PELA ASSOCIAÇÃO COMMERCIAL DO RIO

DE JANEIRO PAG. 34

SOCIEDADES ANONYMAS

PAG. 39

FISCALISAÇÃO DAS SOCIEDADES ANONYMAS

PAG. 40

NOVAÇÃO DE CONTRATOS DE AUXILIOS Á LAVOURA

PAG. 41

RESGATE DA ESTRADA DE FERRO DE S. PAULO E RIO DE JANEIRO

PAG. 42

GARANTIA DE EMPRESTIMOS CONTRAHIDOS PELOS ESTADOS

PAG. 42

ENCOMMENDA DE PRATA PARA SER AMOEDADA

PAG. 44

CAMBIO

PAG. 45

EMISSÃO, SUBSTITUIÇÃO E RESGATE DO PAPEL-MOEDA

PAG. 46

CONVERSÃO DOS JUROS DAS APOLICES DA DIVIDA PUBLICA

PAG. 52

NOVOS TYPOS DE APOLICES

PAG. 53

AUXILIO ÁS INDUSTRIAS

PAG. 53

AUXILIOS AOS BANCOS

PAG. 56

BANCOS DE EMISSÃO

PAG. 60
  EMISSÃO DO BANCO DO BRASIL PAG. 66

MONTE-PIO OBRIGATORIO

PAG. 67

REFORMA DAS REPARTIÇÕES DE FAZENDA

PAG. 70

THESOURO NACIONAL

  SECRETARIA DE FAZENDA PAG. 73
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS PUBLICAS PAG. 73
  DIRECTORIA GERAL DE CONTABILIDADE PAG. 75
  DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS PAG. 76
  DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO PAG. 76
  CONTENCIOSO DOS ESTADOS PAG. 77

CAIXA DE AMORTIZAÇÃO

PAG. 77

IMPOSTOS ESTADOAES

PAG. 77

IMPOSTO DO SELLO

PAG. 81

IMPOSTO DE CONSUMO DO FUMO

PAG. 86

RECEBEDORIA DA CAPITAL FEDERAL

PAG. 88

CONVENIO AMERICANO

PAG. 92

FACTURAS CONSULARES

PAG. 99

ISENÇÃO DE DIREITOS

PAG. 102
  MATRICULA DE EMPREZAS INDUSTRIAES PAG. 106
  COMPANHIA LUZ STEARICA PAG. 106

TARIFA DAS ALFANDEGAS

PAG. 108

CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PUBLICAÇÃO DE TARIFAS ADUANEIRAS

PAG.
109

ESTATISTICA COMMERCIAL

PAG. 110

CONTRABANDO NAS FRONTEIRAS DO SUL

PAG. 111

EMISSÃO DE CHEQUES PARA PAGAMENTO DE DIREITOS DE CONSUMO NAS

ALFANDEGAS PAG. 112

ALFANDEGAS:

  DO RIO DE JANEIRO PAG. 113

LABORATORIO NACIONAL DE ANALYSES

PAG. 116

OBRAS E MELHORAMENTOS NAS ALFANDEGAS

PAG. 117

MESAS DE RENDAS

PAG. 129

COLLECTORIAS

PAG. 129
V

CASA DA MOEDA

PAG. 130

IMPRENSA NACIONAL

PAG. 132

DIARIO OFFICIAL

PAG. 135

ACCUMULAÇÃO DE EMPREGOS

PAG. 135

BENS NACIONAES

PAG. 136

CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO

PAG. 140

TABELLAS

N. 1. - Demonstrativa da renda dos exercicios de 1871-1872 a 1891.

N. 2. - Idem da despeza idem idem.

N. 3. - Da divida activa externa.

N. 4. - Das quantias despendidas com os juros de 2 % garantidos pelas

administrações provinciaes ás estradas de ferro da Bahia, Pernambuco e S.
Paulo.

N. 5. - Da divida activa de impostos inscriptos pela recebedoria do Rio de

Janeiro.

N. 6. - Da divida activa de impostos lançados pelas mesas de rendas e

collectorias do estado do Rio de Janeiro.

N. 7. - Da divida activa da Republica dos Estados Unidos do Brazil até 31

de dezembro de 1891.

N. 8. - Da divida externa fundada até 29 de fevereiro de 1892.

N. 9. - Das amortizações até fevereiro de 1892 por conta dos emprestimos

contrahidos em Londres.

N. 10. - Das remessas para Londres, desde junho de 1891 até março de 1892.

N. 11. - Da divida interna fundada.

N. 12. - Da emissão de apolices da divida interna fundada desde sua

creação em 1827.

N. 13. - Da emissão de apolices desde abril de 1886 até 31 de março de

1892.

N. 14. - Do estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de

400$000.

N. 15. - Da divida inscripta no grande livro.

N. 16. - Da divida inscripta nos auxiliares dos estados, ainda não lançada

no grande livro.

N. 17. - Do emprestimo do cofre dos orphãos desde 1839 até 1891.

N. 18. - Do estado da conta de bens de defuntos e ausentes.

N. 19. - Dos depositos das caixas economicas.

N. 20. - Dos depositos do monte de soccorro da capital federal.

N. 21. - Do estado do cofre de depositos publicos.

N. 22. - Dos depositos de diversas origens, excluidos os das caixas

economicas e do monte do soccorro da capital federal.

N. 23. - Das queimas de notas feitas em 1891.

N. 24. - Das industrias e profissões sujeitas ao imposto em 1892.

N. 25. - Das industrias e profissões das sociedades anonymas para a

cobrança no exercicio de 1892.

N. 26. - Do imposto predial da capital federal de 1892.

N. 27. - Estatistica dos predios desoccupados no acto do lançamento de

1892.

N. 28. - Estatistica do imposto de pennas d'agua no exercicio de 1892.

N. 29. - Estatistica dos estabelecimentos industriaes taxados com relação

aos meios de producção.

N. 30. - Das rendas arrecadadas pelas alfandegas no exercicio de 1890.

N. 31. - Das rendas arrecadadas pelas alfandegas no exercicio de 1891.

VI

ANNEXOS

A

Relatorio apresentado pela junta fiscalisadora dos bancos

B

Bancos.

C

Reforma das repartições de fazenda e creação do Tribunal de Contas.

D

Relação dos decretos, leis, circulares e instrucções do ministerio da

fazenda, desde 30 de maio de 1891 até abril ultimo.

E

Imposto de consumo do fumo.

F

Bens nacionaes.

APPENSOS

N. 1. - Plano de reconstituição bancaria.

N. 2. - Parecer da commissão sobre auxilios ás industrias.