U1575

FAZENDA (TRISTAO ALENCAR ARARIPE) 1890

INDICE

RELAÇÃO
DOS

ARTIGOS, TABELLAS E ANNEXOS DO PRESENTE RELATORIO

ARTIGOS

INTRODUCÇÃO

 PAG. 3 a 5

EXERCICIO DE 1888

 PAG. 6 e 7

EXERCICIO DE 1889

 PAG. 7 a 9

EXERCICIO DE 1890

 PAG. 9 a 12

EXERCICIO DE 1891

 PAG. 13 a 15

ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1892

 PAG. 15 a 26

DIVIDA ACTIVA:
  EXTERNA PAG. 27
  GARANTIA DE JUROS A ESTRADAS DE FERRO PAG. 27
  DIVIDA DE IMPOSTOS PAG. 27

CREDITO DE £ 5.000.000

 PAG. 28

ENCOMMENDA DE PRATA

 PAG. 29 a 32

NOVAÇÃO DE CONTRATOS DE AUXILIOS Á LAVOURA

 PAG. 32 e 33

DIVIDA PASSIVA:
  DIVIDA EXTERNA PAG. 33 a 36
  DIVIDA INTERNA:
  DIVIDA INTERNA FUNDADA PAG. 36
  EMPRESTIMO NACIONAL DE 1868 PAG. 36
  EMPRESTIMO NACIONAL DE 1879 PAG. 36
  EMPRESTIMO NACIONAL DE 1889 PAG. 36
  DIVIDA ANTERIOR Á 1827 PAG. 37
  DIVIDA INSCRIPTA NO GRANDE LIVRO PAG. 37
  DIVIDA INSCRIPTA NOS AUXILIARES DOS ESTADOS PAG. 37
  BILHETES DO THESOURO PAG. 37
  EMPRESTIMO DO COFRE DOS ORPHÃOS PAG. 37
  BENS DE DEFUNTOS E AUZENTES PAG. 37
  DEPOSITOS DAS CAIXAS ECONOMICAS PAG. 37
  DEPOSITOS DO MONTE DE SOCCORRO DA CAPITAL PAG. 37
  DEPOSITOS PUBLICOS PAG. 38
  DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS PAG. 38

RECOLHIMENTO DO EMPRESTIMO INTERNO DE 1889

 PAG. 38 a 41
IV

NOVOS TYPOS DE APOLICES

 PAG. 41

EMISSÃO, SUBSTITUIÇÃO E RESGATE DE PAPEL-MOEDA

 PAG. 41 a 43

BANCOS

 PAG. 43 a 46

NOTAS MIUDAS, MOEDAS DE TROCO

 PAG. 47 e 48

EMISSÃO DE CHEQUES

 PAG. 48

CAMBIO

 PAG. 48 e 49

EXERCICIOS FINDOS

 PAG. 49 e 50

REGIMEN TORRENS

 PAG. 50 a 52

TRIBUNAL DE CONTAS

 PAG. 52 e 53

THESOURO NACIONAL

 PAG. 53 e 54
  SECRETARIA DA FAZENDA PAG. 55
  DIRECTORIA GERAL DE CONTABILIDADE PAG. 55 e 56
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS PUBLICAS PAG. 57
  DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS PAG. 57 e 58
  DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO PAG. 58 e 59
  CONTENCIOSO DOS ESTADOS PAG. 59

CAIXA DE AMORTIZAÇÃO

 PAG. 59 e 60

RECEBEDORIA DA CAPITAL

 PAG. 60 a 62
  AGENCIA DO IMPOSTO DO GADO PAG. 62 e 63

THESOURARIAS

 PAG. 63
  OBRAS NOS EDIFICIOS DAS THESOURARIAS PAG. 63 e 64

COLLECTORIAS

 PAG. 64

ALFANDEGAS E MESAS DE RENDAS

 PAG. 64
  ALFANDEGA DE RIO DE JANEIRO PAG. 65
  ALFANDEGA DE MANÁOS PAG. 66
  ALFANDEGA DO PARÁ PAG. 66
  ALFANDEGA DA PARNAHYBA PAG. 66
  ALFANDEGA DO CEARÁ PAG. 66
  ALFANDEGA DA PARAHYBA PAG. 67
  ALFANDEGA DE PERNAMBUCO PAG. 67
  ALFANDEGA DA BAHIA PAG. 67
  ALFANDEGA DE SERGIPE PAG. 67
  ALFANDEGA DO ESPIRITO SANTO PAG. 68
  ALFANDEGA DE SANTOS PAG. 68
  ALFANDEGA DE PARANAGUÁ PAG. 68
  ALFANDEGA DO DESTERRO PAG. 69
  ALFANDEGA DO RIO GRANDE DO SUL PAG. 69
  ALFANDEGA DE URUGUAYANA PAG. 69
  ALFANDEGA DE CORUMBÁ PAG. 69
  MESA DE RENDAS DO CAPACETE PAG. 69
  MESA DE RENDAS DO MOSSORÓ PAG. 69
  ISENÇÃO DE DIREITO PAG. 70 a 76
  CONTRABANDO PELAS FRONTEIRAS PAG. 76 e 77
  ACCORDO ADUANEIRO COM OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA PAG. 78
  CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PUBLICAÇÃO DE TARIFAS ADUANEIRAS PAG.
79

ESTATISTICA COMMERCIAL

 PAG. 79 a 81

CASA DA MOEDA

 PAG. 82
  MOEDA METALLICA PAG. 83 a 85

IMPRENSA NACIONAL

 PAG. 86 a 88
  DIARIO OFFICIAL PAG. 88
V

PROPRIOS NACIONAES

 PAG. 88
  QUINTA DO CAJÚ PAG. 89
  FAZENDA DE SANTA CRUZ PAG. 89 e 90
  QUINTA DA BOA VISTA PAG. 90
  MORRO DO CASTELLO PAG. 91
  LAGÔA DO RODRIGO DE FREITAS PAG. 91
  TERRENOS E ACCRESCIDOS DE MARINHAS PAG. 91
  NOS ESTADOS PAG. 91
  FAZENDAS NACIONAES PAG. 91 e 92

MONTE PIO OBRIGATORIO DOS EMPREGADOS DE FAZENDA

 PAG. 92

ACCUMULAÇÃO DE EMPREGOS

 PAG. 93

CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO

 PAG. 93
  CAIXA ECONOMICA DA CAPITAL PAG. 94 a 96
  AGENCIAS DA CAIXA ECONOMICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAG. 97
  MONTE DE SOCCORRO DA CAPITAL PAG. 98 e 99

TABELLAS

N. 1. - Demonstrativa da renda do 1o trimestre do exercicio de 1891,
comparada com a de igual periodo de 1890.

N. 2. - Da receita dos vinte exercicios de 1870-1871 a 1890.

N. 3. - Da despeza dos vinte exercicios de 1870-1871 a 1890.

N. 4. - Do orçamento da receita para o exercicio de 1892.

N. 5. - Da divida activa externa.

N. 6. - Das quantias despendidas com os juros de 2 % garantidos pelas
administrações provinciaes ás companhias de estradas de ferro da Bahia,
Pernambuco e S. Paulo.

N. 7. - Da divida activa de impostos inscriptos pela Recebedoria da Capital,
de outubro de 1890 a abril de 1891.

N. 8. - Da divida de impostos lançados pelas mesas de rendas e collectorias
do Estado do Rio de Janeiro, no mesmo periodo.

N. 9. - Do resumo da divida activa em 30 de abril de 1891.

N. 10. - Dos bancos, cujos contratos para emprestimos á lavoura foram
rescindidos.

N. 11. - Do estado da divida externa fundada em 31 de maio de 1891.

N. 12. - Das amortizações dos emprestimos contrahidos em Londres, até 31
de maio de 1891.

N. 13. - Das remessas para Londres, de 20 de janeiro a 31 de maio de 1891.

N. 14. - Do estado da divida interna fundada em 31 de maio de 1891.

N. 15. - Da emissão de apolices desde sua creação em 1827.

N. 16. - Do estado da divida anterior a 1827.

N. 17. - Da divida inscripta no Grande Livro.

N. 18. - Da divida inscripta nos auxiliares dos Estados.

N. 19. - Dos bilhetes do Thesouro amortizados até 31 de maio de 1891.

N. 20. - Demonstrativa do emprestimo do cofre de orphãos, extrahida dos
balanços do Thesouro e Thesourarias.

N. 21. - Estado da /c de bens de defuntos e ausentes, segundo as tabellas
enviadas ao Thesouro.
VI

N. 22. - Demonstrativa dos depositos das Caixas Economicas, extrahida dos
balanços do Thesouro e Thesourarias.

N. 23. - Dos depositos do Monte de Soccorro da Capital.

N. 24. - Do estado dos cofres de Depositos Publicos, segundo as ultimas
tabellas remettidas ao Thesouro.

N. 25. - Dos depositos de diversas origens, excluidos os das Caixas
Economicas e do Monte de Soccorro da Capital.

N. 26. - Estatistica do imposto de industrias e profissões das sociedades
anonymas inscriptas para o exercicio de 1891.

N. 27. - Demonstrativa dos predios desoccupados no acto do lançamento de
1891 e por petição de vacancias.

N. 28. - Da receita e despeza dos depositos do 2o semestre de 1890.

N. 29. - Comparativa da renda arrecadada pela Alfandega do Rio de Janeiro
nos mezes de julho a dezembro de 1889.

N. 30. - Da renda liquida da Alfandega do Rio de Janeiro nos mezes de
janeiro a abril de 1891, comparada com a de igual periodo do exercicio de 1890.

N. 31. - Comparativa da renda liquida da Alfandega do Rio de Janeiro, nos
mezes de janeiro a dezembro de 1889 e 1890.

ANNEXOS

A

Creditos extraordinarios e supplementares abertos pelo Governo, e que
dependem de approvação do Congresso, nos termos das leis n. 589 de 9 de
setembro de 1850 e n. 2348 de 25 de agosto de 1883.

B

Bancos.

C

Esboço de projecto de regulamento para o Tribunal de Contas.

D

Relação dos decretos, circulares e instrucções do Ministerio da Fazenda,
expedidos desde novembro de 1890 até maio de 1891.

E

Quadros demonstrativos da importação pela Alfandega do Rio de Janeiro de
mercadorias procedentos dos Estados-Unidos da America do Norte, nos cinco mezes
de janeiro a maio dos exercicios de 1890 e 1891.