U1575

FAZENDA (TRISTAO ALENCAR ARARIPE) 1890

INDICE

RELAÇÃO

DOS

ARTIGOS, TABELLAS E ANNEXOS DO PRESENTE RELATORIO

ARTIGOS

INTRODUCÇÃO

PAG. 3 a 5

EXERCICIO DE 1888

PAG. 6 e 7

EXERCICIO DE 1889

PAG. 7 a 9

EXERCICIO DE 1890

PAG. 9 a 12

EXERCICIO DE 1891

PAG. 13 a 15

ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1892

PAG. 15 a 26

DIVIDA ACTIVA:

  EXTERNA PAG. 27
  GARANTIA DE JUROS A ESTRADAS DE FERRO PAG. 27
  DIVIDA DE IMPOSTOS PAG. 27

CREDITO DE £ 5.000.000

PAG. 28

ENCOMMENDA DE PRATA

PAG. 29 a 32

NOVAÇÃO DE CONTRATOS DE AUXILIOS Á LAVOURA

PAG. 32 e 33

DIVIDA PASSIVA:

  DIVIDA EXTERNA PAG. 33 a 36
  DIVIDA INTERNA:
  DIVIDA INTERNA FUNDADA PAG. 36
  EMPRESTIMO NACIONAL DE 1868 PAG. 36
  EMPRESTIMO NACIONAL DE 1879 PAG. 36
  EMPRESTIMO NACIONAL DE 1889 PAG. 36
  DIVIDA ANTERIOR Á 1827 PAG. 37
  DIVIDA INSCRIPTA NO GRANDE LIVRO PAG. 37
  DIVIDA INSCRIPTA NOS AUXILIARES DOS ESTADOS PAG. 37
  BILHETES DO THESOURO PAG. 37
  EMPRESTIMO DO COFRE DOS ORPHÃOS PAG. 37
  BENS DE DEFUNTOS E AUZENTES PAG. 37
  DEPOSITOS DAS CAIXAS ECONOMICAS PAG. 37
  DEPOSITOS DO MONTE DE SOCCORRO DA CAPITAL PAG. 37
  DEPOSITOS PUBLICOS PAG. 38
  DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS PAG. 38

RECOLHIMENTO DO EMPRESTIMO INTERNO DE 1889

PAG. 38 a 41
IV

NOVOS TYPOS DE APOLICES

PAG. 41

EMISSÃO, SUBSTITUIÇÃO E RESGATE DE PAPEL-MOEDA

PAG. 41 a 43

BANCOS

PAG. 43 a 46

NOTAS MIUDAS, MOEDAS DE TROCO

PAG. 47 e 48

EMISSÃO DE CHEQUES

PAG. 48

CAMBIO

PAG. 48 e 49

EXERCICIOS FINDOS

PAG. 49 e 50

REGIMEN TORRENS

PAG. 50 a 52

TRIBUNAL DE CONTAS

PAG. 52 e 53

THESOURO NACIONAL

PAG. 53 e 54
  SECRETARIA DA FAZENDA PAG. 55
  DIRECTORIA GERAL DE CONTABILIDADE PAG. 55 e 56
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS PUBLICAS PAG. 57
  DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS PAG. 57 e 58
  DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO PAG. 58 e 59
  CONTENCIOSO DOS ESTADOS PAG. 59

CAIXA DE AMORTIZAÇÃO

PAG. 59 e 60

RECEBEDORIA DA CAPITAL

PAG. 60 a 62
  AGENCIA DO IMPOSTO DO GADO PAG. 62 e 63

THESOURARIAS

PAG. 63
  OBRAS NOS EDIFICIOS DAS THESOURARIAS PAG. 63 e 64

COLLECTORIAS

PAG. 64

ALFANDEGAS E MESAS DE RENDAS

PAG. 64
  ALFANDEGA DE RIO DE JANEIRO PAG. 65
  ALFANDEGA DE MANÁOS PAG. 66
  ALFANDEGA DO PARÁ PAG. 66
  ALFANDEGA DA PARNAHYBA PAG. 66
  ALFANDEGA DO CEARÁ PAG. 66
  ALFANDEGA DA PARAHYBA PAG. 67
  ALFANDEGA DE PERNAMBUCO PAG. 67
  ALFANDEGA DA BAHIA PAG. 67
  ALFANDEGA DE SERGIPE PAG. 67
  ALFANDEGA DO ESPIRITO SANTO PAG. 68
  ALFANDEGA DE SANTOS PAG. 68
  ALFANDEGA DE PARANAGUÁ PAG. 68
  ALFANDEGA DO DESTERRO PAG. 69
  ALFANDEGA DO RIO GRANDE DO SUL PAG. 69
  ALFANDEGA DE URUGUAYANA PAG. 69
  ALFANDEGA DE CORUMBÁ PAG. 69
  MESA DE RENDAS DO CAPACETE PAG. 69
  MESA DE RENDAS DO MOSSORÓ PAG. 69
  ISENÇÃO DE DIREITO PAG. 70 a 76
  CONTRABANDO PELAS FRONTEIRAS PAG. 76 e 77
  ACCORDO ADUANEIRO COM OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA PAG. 78
  CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PUBLICAÇÃO DE TARIFAS ADUANEIRAS PAG.
79

ESTATISTICA COMMERCIAL

PAG. 79 a 81

CASA DA MOEDA

PAG. 82
  MOEDA METALLICA PAG. 83 a 85

IMPRENSA NACIONAL

PAG. 86 a 88
  DIARIO OFFICIAL PAG. 88
V

PROPRIOS NACIONAES

PAG. 88
  QUINTA DO CAJÚ PAG. 89
  FAZENDA DE SANTA CRUZ PAG. 89 e 90
  QUINTA DA BOA VISTA PAG. 90
  MORRO DO CASTELLO PAG. 91
  LAGÔA DO RODRIGO DE FREITAS PAG. 91
  TERRENOS E ACCRESCIDOS DE MARINHAS PAG. 91
  NOS ESTADOS PAG. 91
  FAZENDAS NACIONAES PAG. 91 e 92

MONTE PIO OBRIGATORIO DOS EMPREGADOS DE FAZENDA

PAG. 92

ACCUMULAÇÃO DE EMPREGOS

PAG. 93

CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO

PAG. 93
  CAIXA ECONOMICA DA CAPITAL PAG. 94 a 96
  AGENCIAS DA CAIXA ECONOMICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAG. 97
  MONTE DE SOCCORRO DA CAPITAL PAG. 98 e 99

TABELLAS

N. 1. - Demonstrativa da renda do 1o trimestre do exercicio de 1891,

comparada com a de igual periodo de 1890.

N. 2. - Da receita dos vinte exercicios de 1870-1871 a 1890.

N. 3. - Da despeza dos vinte exercicios de 1870-1871 a 1890.

N. 4. - Do orçamento da receita para o exercicio de 1892.

N. 5. - Da divida activa externa.

N. 6. - Das quantias despendidas com os juros de 2 % garantidos pelas

administrações provinciaes ás companhias de estradas de ferro da Bahia,
Pernambuco e S. Paulo.

N. 7. - Da divida activa de impostos inscriptos pela Recebedoria da Capital,

de outubro de 1890 a abril de 1891.

N. 8. - Da divida de impostos lançados pelas mesas de rendas e collectorias

do Estado do Rio de Janeiro, no mesmo periodo.

N. 9. - Do resumo da divida activa em 30 de abril de 1891.

N. 10. - Dos bancos, cujos contratos para emprestimos á lavoura foram

rescindidos.

N. 11. - Do estado da divida externa fundada em 31 de maio de 1891.

N. 12. - Das amortizações dos emprestimos contrahidos em Londres, até 31

de maio de 1891.

N. 13. - Das remessas para Londres, de 20 de janeiro a 31 de maio de 1891.

N. 14. - Do estado da divida interna fundada em 31 de maio de 1891.

N. 15. - Da emissão de apolices desde sua creação em 1827.

N. 16. - Do estado da divida anterior a 1827.

N. 17. - Da divida inscripta no Grande Livro.

N. 18. - Da divida inscripta nos auxiliares dos Estados.

N. 19. - Dos bilhetes do Thesouro amortizados até 31 de maio de 1891.

N. 20. - Demonstrativa do emprestimo do cofre de orphãos, extrahida dos

balanços do Thesouro e Thesourarias.

N. 21. - Estado da /c de bens de defuntos e ausentes, segundo as tabellas

enviadas ao Thesouro.
VI

N. 22. - Demonstrativa dos depositos das Caixas Economicas, extrahida dos

balanços do Thesouro e Thesourarias.

N. 23. - Dos depositos do Monte de Soccorro da Capital.

N. 24. - Do estado dos cofres de Depositos Publicos, segundo as ultimas

tabellas remettidas ao Thesouro.

N. 25. - Dos depositos de diversas origens, excluidos os das Caixas

Economicas e do Monte de Soccorro da Capital.

N. 26. - Estatistica do imposto de industrias e profissões das sociedades

anonymas inscriptas para o exercicio de 1891.

N. 27. - Demonstrativa dos predios desoccupados no acto do lançamento de

1891 e por petição de vacancias.

N. 28. - Da receita e despeza dos depositos do 2o semestre de 1890.

N. 29. - Comparativa da renda arrecadada pela Alfandega do Rio de Janeiro

nos mezes de julho a dezembro de 1889.

N. 30. - Da renda liquida da Alfandega do Rio de Janeiro nos mezes de

janeiro a abril de 1891, comparada com a de igual periodo do exercicio de 1890.

N. 31. - Comparativa da renda liquida da Alfandega do Rio de Janeiro, nos

mezes de janeiro a dezembro de 1889 e 1890.

ANNEXOS

A

Creditos extraordinarios e supplementares abertos pelo Governo, e que

dependem de approvação do Congresso, nos termos das leis n. 589 de 9 de
setembro de 1850 e n. 2348 de 25 de agosto de 1883.

B

Bancos.

C

Esboço de projecto de regulamento para o Tribunal de Contas.

D

Relação dos decretos, circulares e instrucções do Ministerio da Fazenda,

expedidos desde novembro de 1890 até maio de 1891.

E

Quadros demonstrativos da importação pela Alfandega do Rio de Janeiro de

mercadorias procedentos dos Estados-Unidos da America do Norte, nos cinco mezes
de janeiro a maio dos exercicios de 1890 e 1891.