U1574

FAZENDA (RUI BARBOSA) 1890

INDICE

PAGS.

EXPOSIÇÃO

3

SITUAÇÃO FINANCEIRA

11

EXERCICIO DE 1889

35

EXERCICIO DE 1890

37

MEIO CIRCULANTE - BANCOS DE EMISSÃO. SOCIEDADES ANONYMAS. Credito

hypothecario e movel 45

UNIFICAÇÃO GRADUAL DO MEIO CIRCULANTE E RESGATE DO PAPEL-MOEDA

55

BANCOS DE CREDITO POPULAR

105

AMORTIZAÇÃO E CONVERSÃO

109

RESGATE DO EMPRESTIMO DE 1889

133

BANCO HYPOTHECARIO NACIONAL

151

LEI TORRENS

189

RECONSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

205
  IMPOSTO SOBRE A RENDA 209
  IMPOSTO SOBRE BALDIOS 247
  IMPOSTO SOBRE O ALCOOL 250
  IMPOSTO SOBRE O FUMO 262

A REFORMA DA TARIFA

283

DIREITOS DE IMPORTAÇÃO

299

DIREITOS DE IMPORTAÇÃO EM OURO

301

ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO

333

ARMAZENAGEM

335

DIREITOS DE EXPORTAÇÃO

337

AUXILIOS Á LAVOURA

339

LAVOURA E ESTATISTICA COMMERCIAL

341

REPRESSÃO DO CONTRABANDO NO RIO GRANDE DO SUL - SUPPRESSÃO DAS TARIFAS

ESPECIAES 347

CONTRABANDO NAS FRONTEIRAS DO NORTE

351
  CONTRABANDO POR OUTRAS FRONTEIRAS 353
2
PAGS.

IMPOSTO DO SELLO DO PAPEL

355

IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE

357

IMPOSTO PREDIAL

359

IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES

363

DIVIDA PASSIVA:

  DIVIDA EXTERNA 365
  DIVIDA INTERNA:
  Divida fundada nos termos da lei de 1827 366
  Emprestimo nacional de 1868 366
  Emprestimo de 1879 366
  Emprestimo de 1889 366
  Divida anterior a 1827 367
  Papel-moeda 367
  Bilhetes do Thesouro 368
  Emprestimo do cofre de orphãos 368
  Emprestimo de particulares 368
  Bens de defuntos e ausentes 368
  Depositos das Caixas Economicas 368
  Depositos do Monte de Soccorro 368
  Depositos publicos 368
  Depositos de diversas origens 369
  Renda com applicação especial. - Fundo de emancipação 369
  Quota da taxa addicional applicada a serviços de colonização 369

DIVIDA ACTIVA:

  Divida de impostos 371
  Divida activa externa 372
  Garantia de juros ás estradas de ferro 372

BANCO DOS FUNCCIONARIOS PUBLICOS

373

MONTE-PIO DA FAZENDA

377

AJUDAS DE CUSTO

379

CONCURSOS

381

REPARTIÇÕES

383
  THESOURO NACIONAL:
  Secretaria da Fazenda 385
  Directoria Geral de Contabilidade 386
  Directoria Geral das Rendas Publicas 387
  Directoria Geral da Tomadas de Contas 388
  Directoria Geral do Contencioso 389
  Directoria Geral de Estatistica do Ministerio da Fazenda 389

CAIXA DA AMORTIZAÇÃO

390

THESOURARIAS DE FAZENDA

391
3
PAGS.
  RECEBEDORIAS:
  Do Rio de Janeiro 393
  Arrecadação 394
  Imposto predial 395
  Imposto de industrias e profissões 396
  Imposto do sello 396
  Imposto de transmissão de propriedade 397
  Da Bahia e de Pernambuco 397
  ALFANDEGAS 398
  MESAS DE RENDAS E COLLECTORIAS 401
  REPARTIÇÃO DO IMPOSTO DO GADO 401
  AGENCIA NA CASCADURA 402
  CASA DA MOEDA 405
  IMPRENSA NACIONAL E (DIARIO OFFICIAL) 405

JUIZO DOS FEITOS DA FAZENDA

411

CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO

415
  CAIXA ECONOMICA DA CAPITAL FEDERAL 415
  AGENCIAS DA CAIXA ECONOMICA NO RIO DE JANEIRO 419
  MONTE DE SOCCORRO 420

BENS NACIONAES

423
  Morro de Santo Antonio 424
  Terrenos da Fabrica da Polvora 424
  Quinta da Ponta do Cajú 425
  Terrenos diamantinos 428

CONSTRUCÇÕES NA ALFANDEGA DE SANTOS

429

BANCOS

435

RECLAMAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO

437

LOTERIAS

439

GARANTIA DE EMPRESTIMOS AOS ESTADOS

441

TRIBUNAL DE CONTAS

449

CONCLUSÃO

464

INDICE DAS TABELLAS

N. 1. - Tabella demonstrativa da receita dos exercicios de 1869-1870 a 1889.

N. 2. - Tabella demonstrativa da despeza dos exercicios de 1869-1870 a 1889.

N. 3. - Demonstração do estado em que se achavam em 31 de agosto de 1890

os emprestimos aos bancos para auxilios á lavoura.

N. 4. - Estado da divida externa fundada até 30 de setembro de 1890.

N. 5. - Tabella das amortizações feitas até 30 de setembro de 1890.

N. 6. - Emissão de apolices da divida interna fundada desde a sua creação

em 1827.

N. 7. - Estado da divida interna fundada até 30 de setembro de 1890.

N. 8. - Tabella dos juros das apolices de 4, 5 e 6 % pagos durante o tempo

decorrido de 1o de abril de 1888 até 30 de setembro de 1890.

N. 9. - Tabella dos juros das apolices de 6 % ao anno emittidas em virtude do

decreto n. 4244 de 15 de setembro de 1868.

N. 10. - Demonstração dos juros pagos do emprestimo nacional de 1879.

N. 11. - Apolices compradas em virtude da lei n. 514 de 28 de outubro de

1848.

N. 12. - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 13. - Divida inscripta nos Auxiliares dos Estados, ainda não lançada no

Grande Livro.

N. 14. - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de

400$000.

N. 15. - Demonstração das operações de emissão, substituição e queima

do papel-moeda.

N. 16. - Tabella dos bilhetes do Thesouro emittidos e amortizados de 1 de

abril de 1889 a 30 de setembro de 1890.

N. 17. - Demonstração do emprestimo do cofre de orphãos.

N. 18. - Estado da conta dos bens de defuntos e ausentes.

N. 19. - Demonstração dos depositos das Caixas Economicas.

N. 20. - Depositos do Monte de Soccorro da Capital Federal.

N. 21. - Estado dos cofres de Depositos Publicos.

N. 22. - Depositos de diversas origens.

N. 23. - Fundo de emancipação.

N. 24. - Quota especial de 2/3 da taxa addicional de 5 %.

N. 25. - Quadro da divida de impostos inscriptos pela Recebedoria da

Capital.

N. 26. - Quadro da divida de impostos lançados pelas Mesas de Rendas e

Collectorias do Estado do Rio de Janeiro.

N. 27. - Resumo da divida activa da Republica, até 30 de setembro de 1890.

N. 28. - Tabella da divida activa externa.

N. 29. - Tabella das quantias despendidas em Londres pelo Governo Geral com

os juros de 2 % garantidos pelas Administrações Provinciaes ás companhias de
estradas de ferro.
2

N. 30. - Quadro estatistico do imposto predial da Capital Federal no

exercicio de 1890.

N. 31. - Quadro estatistico do imposto predial da Capital Federal no

exercicio de 1891.

N. 32. - Quadro demonstrativo dos predios desoccupados no acto do

lançamento de 1890.

N. 33. - Quadro demonstrativo dos predios desoccupados no acto do

lançamento de 1891.

N. 34. - Quadro estatistico do imposto de penna d'agua em cobrança nos

exercicios de 1890-1891.

N. 35. - Quadro estatistico do imposto de industrias e profissões das

Sociedades anonymas no exercicio de 1890.

N. 36. - Quadro estatistico do imposto de industrias e profissões das

Sociedades anonymas no exercicio de 1891.

N. 37. - Quadro estatistico dos estabelecimentos industriaes taxados com

relação aos meios de producção no exercicio de 1890.

N. 38. - Quadro estatistico dos estabelecimentos industriaes taxados com

relação aos meios de producção no exercicio de 1891.

N. 39. - Relação dos Proprios Nacionaes vendidos em leilão.

N. 40. - Relação dos Proprios Nacionaes arrendados na Capital Federal.

N. 41. - Relação dos Proprios Nacionaes a cargo do Ministerio da Fazenda.

N. 42. - Relação dos terrenos da Lagôa de Rodrigo de Freitas não

remidos, ou que só o foram em parte.

N. 43. - Relação dos terrenos da Lagôa de Rodrigo de Freitas, remidos no

todo ou em parte.

N. 44. - Proprios Nacionaes em diversos Estados.

N. 45. - Relação dos Proprios Nacionaes que se achavam ao uso-fructo do

ex-Imperador.

N. 46. - Relação dos Proprios Nacionaes que se achavam ao uso-fructo da

corôa.

N. 47. - Relação das Fazendas Nacionaes que se achavam ao uso-fructo da

corôa.

N. 48. - Relação dos Proprios Nacionaes cedidos ao Club Naval.

N. 49. - Relação dos predios da Quinta da Bôa Vista e dependencias,

mandados construir pelo ex-Imperador.

N. 50. - Quadro demonstrativo das fazendas nacionaes, sua extensão, gado,

bemfeitorias, rendimento e despeza.

N. 51. - Quadro do estado da extracção das loterias no fim do anno de

1889.