U1574

FAZENDA (RUI BARBOSA) 1890

INDICE
PAGS.

EXPOSIÇÃO

 3

SITUAÇÃO FINANCEIRA

 11

EXERCICIO DE 1889

 35

EXERCICIO DE 1890

 37

MEIO CIRCULANTE - BANCOS DE EMISSÃO. SOCIEDADES ANONYMAS. Credito
hypothecario e movel 45

UNIFICAÇÃO GRADUAL DO MEIO CIRCULANTE E RESGATE DO PAPEL-MOEDA

 55

BANCOS DE CREDITO POPULAR

 105

AMORTIZAÇÃO E CONVERSÃO

 109

RESGATE DO EMPRESTIMO DE 1889

 133

BANCO HYPOTHECARIO NACIONAL

 151

LEI TORRENS

 189

RECONSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

 205
  IMPOSTO SOBRE A RENDA 209
  IMPOSTO SOBRE BALDIOS 247
  IMPOSTO SOBRE O ALCOOL 250
  IMPOSTO SOBRE O FUMO 262

A REFORMA DA TARIFA

 283

DIREITOS DE IMPORTAÇÃO

 299

DIREITOS DE IMPORTAÇÃO EM OURO

 301

ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO

 333

ARMAZENAGEM

 335

DIREITOS DE EXPORTAÇÃO

 337

AUXILIOS Á LAVOURA

 339

LAVOURA E ESTATISTICA COMMERCIAL

 341

REPRESSÃO DO CONTRABANDO NO RIO GRANDE DO SUL - SUPPRESSÃO DAS TARIFAS
ESPECIAES 347

CONTRABANDO NAS FRONTEIRAS DO NORTE

 351
  CONTRABANDO POR OUTRAS FRONTEIRAS 353
2
PAGS.

IMPOSTO DO SELLO DO PAPEL

 355

IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE

 357

IMPOSTO PREDIAL

 359

IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES

 363

DIVIDA PASSIVA:
  DIVIDA EXTERNA 365
  DIVIDA INTERNA:
  Divida fundada nos termos da lei de 1827 366
  Emprestimo nacional de 1868 366
  Emprestimo de 1879 366
  Emprestimo de 1889 366
  Divida anterior a 1827 367
  Papel-moeda 367
  Bilhetes do Thesouro 368
  Emprestimo do cofre de orphãos 368
  Emprestimo de particulares 368
  Bens de defuntos e ausentes 368
  Depositos das Caixas Economicas 368
  Depositos do Monte de Soccorro 368
  Depositos publicos 368
  Depositos de diversas origens 369
  Renda com applicação especial. - Fundo de emancipação 369
  Quota da taxa addicional applicada a serviços de colonização 369

DIVIDA ACTIVA:
  Divida de impostos 371
  Divida activa externa 372
  Garantia de juros ás estradas de ferro 372

BANCO DOS FUNCCIONARIOS PUBLICOS

 373

MONTE-PIO DA FAZENDA

 377

AJUDAS DE CUSTO

 379

CONCURSOS

 381

REPARTIÇÕES

 383
  THESOURO NACIONAL:
  Secretaria da Fazenda 385
  Directoria Geral de Contabilidade 386
  Directoria Geral das Rendas Publicas 387
  Directoria Geral da Tomadas de Contas 388
  Directoria Geral do Contencioso 389
  Directoria Geral de Estatistica do Ministerio da Fazenda 389

CAIXA DA AMORTIZAÇÃO

 390

THESOURARIAS DE FAZENDA

 391
3
PAGS.
  RECEBEDORIAS:
  Do Rio de Janeiro 393
  Arrecadação 394
  Imposto predial 395
  Imposto de industrias e profissões 396
  Imposto do sello 396
  Imposto de transmissão de propriedade 397
  Da Bahia e de Pernambuco 397
  ALFANDEGAS 398
  MESAS DE RENDAS E COLLECTORIAS 401
  REPARTIÇÃO DO IMPOSTO DO GADO 401
  AGENCIA NA CASCADURA 402
  CASA DA MOEDA 405
  IMPRENSA NACIONAL E (DIARIO OFFICIAL) 405

JUIZO DOS FEITOS DA FAZENDA

 411

CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO

 415
  CAIXA ECONOMICA DA CAPITAL FEDERAL 415
  AGENCIAS DA CAIXA ECONOMICA NO RIO DE JANEIRO 419
  MONTE DE SOCCORRO 420

BENS NACIONAES

 423
  Morro de Santo Antonio 424
  Terrenos da Fabrica da Polvora 424
  Quinta da Ponta do Cajú 425
  Terrenos diamantinos 428

CONSTRUCÇÕES NA ALFANDEGA DE SANTOS

 429

BANCOS

 435

RECLAMAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO

 437

LOTERIAS

 439

GARANTIA DE EMPRESTIMOS AOS ESTADOS

 441

TRIBUNAL DE CONTAS

 449

CONCLUSÃO

 464

INDICE DAS TABELLAS

N. 1. - Tabella demonstrativa da receita dos exercicios de 1869-1870 a 1889.

N. 2. - Tabella demonstrativa da despeza dos exercicios de 1869-1870 a 1889.

N. 3. - Demonstração do estado em que se achavam em 31 de agosto de 1890
os emprestimos aos bancos para auxilios á lavoura.

N. 4. - Estado da divida externa fundada até 30 de setembro de 1890.

N. 5. - Tabella das amortizações feitas até 30 de setembro de 1890.

N. 6. - Emissão de apolices da divida interna fundada desde a sua creação
em 1827.

N. 7. - Estado da divida interna fundada até 30 de setembro de 1890.

N. 8. - Tabella dos juros das apolices de 4, 5 e 6 % pagos durante o tempo
decorrido de 1o de abril de 1888 até 30 de setembro de 1890.

N. 9. - Tabella dos juros das apolices de 6 % ao anno emittidas em virtude do
decreto n. 4244 de 15 de setembro de 1868.

N. 10. - Demonstração dos juros pagos do emprestimo nacional de 1879.

N. 11. - Apolices compradas em virtude da lei n. 514 de 28 de outubro de
1848.

N. 12. - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 13. - Divida inscripta nos Auxiliares dos Estados, ainda não lançada no
Grande Livro.

N. 14. - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de
400$000.

N. 15. - Demonstração das operações de emissão, substituição e queima
do papel-moeda.

N. 16. - Tabella dos bilhetes do Thesouro emittidos e amortizados de 1 de
abril de 1889 a 30 de setembro de 1890.

N. 17. - Demonstração do emprestimo do cofre de orphãos.

N. 18. - Estado da conta dos bens de defuntos e ausentes.

N. 19. - Demonstração dos depositos das Caixas Economicas.

N. 20. - Depositos do Monte de Soccorro da Capital Federal.

N. 21. - Estado dos cofres de Depositos Publicos.

N. 22. - Depositos de diversas origens.

N. 23. - Fundo de emancipação.

N. 24. - Quota especial de 2/3 da taxa addicional de 5 %.

N. 25. - Quadro da divida de impostos inscriptos pela Recebedoria da
Capital.

N. 26. - Quadro da divida de impostos lançados pelas Mesas de Rendas e
Collectorias do Estado do Rio de Janeiro.

N. 27. - Resumo da divida activa da Republica, até 30 de setembro de 1890.

N. 28. - Tabella da divida activa externa.

N. 29. - Tabella das quantias despendidas em Londres pelo Governo Geral com
os juros de 2 % garantidos pelas Administrações Provinciaes ás companhias de
estradas de ferro.
2

N. 30. - Quadro estatistico do imposto predial da Capital Federal no
exercicio de 1890.

N. 31. - Quadro estatistico do imposto predial da Capital Federal no
exercicio de 1891.

N. 32. - Quadro demonstrativo dos predios desoccupados no acto do
lançamento de 1890.

N. 33. - Quadro demonstrativo dos predios desoccupados no acto do
lançamento de 1891.

N. 34. - Quadro estatistico do imposto de penna d'agua em cobrança nos
exercicios de 1890-1891.

N. 35. - Quadro estatistico do imposto de industrias e profissões das
Sociedades anonymas no exercicio de 1890.

N. 36. - Quadro estatistico do imposto de industrias e profissões das
Sociedades anonymas no exercicio de 1891.

N. 37. - Quadro estatistico dos estabelecimentos industriaes taxados com
relação aos meios de producção no exercicio de 1890.

N. 38. - Quadro estatistico dos estabelecimentos industriaes taxados com
relação aos meios de producção no exercicio de 1891.

N. 39. - Relação dos Proprios Nacionaes vendidos em leilão.

N. 40. - Relação dos Proprios Nacionaes arrendados na Capital Federal.

N. 41. - Relação dos Proprios Nacionaes a cargo do Ministerio da Fazenda.

N. 42. - Relação dos terrenos da Lagôa de Rodrigo de Freitas não
remidos, ou que só o foram em parte.

N. 43. - Relação dos terrenos da Lagôa de Rodrigo de Freitas, remidos no
todo ou em parte.

N. 44. - Proprios Nacionaes em diversos Estados.

N. 45. - Relação dos Proprios Nacionaes que se achavam ao uso-fructo do
ex-Imperador.

N. 46. - Relação dos Proprios Nacionaes que se achavam ao uso-fructo da
corôa.

N. 47. - Relação das Fazendas Nacionaes que se achavam ao uso-fructo da
corôa.

N. 48. - Relação dos Proprios Nacionaes cedidos ao Club Naval.

N. 49. - Relação dos predios da Quinta da Bôa Vista e dependencias,
mandados construir pelo ex-Imperador.

N. 50. - Quadro demonstrativo das fazendas nacionaes, sua extensão, gado,
bemfeitorias, rendimento e despeza.

N. 51. - Quadro do estado da extracção das loterias no fim do anno de
1889.