U1572

FAZENDA 1888

INDICE

RELAÇÃO

DOS

ARTIGOS, TABELLAS E ANNEXOS DO PRESENTE RELATORIO

ARTIGOS

INTRODUCÇÃO

Pag. 3

EXERCICIO DE 1886-1887

Pag. 4

EXERCICIO DE 1888

Pag. 5

EXERCICIO DE 1889

Pag. 8

ORÇAMENTO PARA 1890

Pag. 10
  RECEITA Pag. 10
  Direitos de importação Pag. 10
  Direitos de exportação Pag. 11
  Estrada de ferro D. Pedro II Pag. 11
  Renda das Estradas de ferro custeadas pelo Estado Pag. 11
  Renda do Correio Geral Pag. 11
  Renda dos Telegraphos Electricos Pag. 11
  Renda da Casa da Moeda Pag. 11
  Renda da Imprensa Nacional Pag. 11
  Sello do papel Pag. 11
  Imposto de transmissão de propriedade Pag. 11
  Imposto predial Pag. 11
  Renda extraordinaria Pag. 11
  DESPEZA Pag. 12

MEIO CIRCULANTE

Pag. 13

EXECUÇÃO DE AUTORIZAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

Pag. 15
  IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES Pag. 15
2
  IMPOSTOS PARA OS INSTITUTOS DE ASSISTENCIA PUBLICA Pag. 18
  PROPRIOS NACIONAES Pag. 19

TARIFAS

Pag. 20

CONTABILIDADE PUBLICA

Pag. 21

BANCOS DE EMISSÃO

Pag. 26

AUXILIOS Á LAVOURA

Pag. 29

CONTRABANDO NAS FRONTEIRAS DO SUL

Pag. 31

LOTERIAS

Pag. 31

DIVIDA PASSIVA

Pag. 32
  DIVIDA EXTERNA Pag. 32
  DIVIDA INTERNA Pag. 33
  Divida fundada nos termos da Lei de 1827 Pag. 33
  Emprestimo nacional de 1868 Pag. 34
  Emprestimo nacional de 1879 Pag. 34
  Divida anterior a 1827 Pag. 34
  Papel-moeda Pag. 35
  Bilhetes do Thesouro Pag. 35
  Emprestimo do Cofre dos Orphãos Pag. 36
  Emprestimo de particulares Pag. 36
  Bens de defuntos e ausentes Pag. 36
  Depositos das caixas economicas Pag. 36
  Depositos do Monte de Soccorro da Côrte Pag. 36
  Depositos publicos Pag. 36
  Depositos de diversas origens Pag. 36
  Renda com applicação especial (Fundo de emancipação) Pag. 36
  Dous terços dos direitos addicionaes applicaveis ao serviço de
colonisação Pag. 37

DIVIDA ACTIVA

Pag. 37
  DIVIDA DE IMPOSTOS Pag. 37
  DIVIDA ACTIVA EXTERNA Pag. 38
  GARANTIA DE JUROS ÁS ESTRADAS DE FERRO Pag. 38

THESOURO NACIONAL

Pag. 38
  SECRETARIA DA FAZENDA Pag. 38
  DIRECTORIA GERAL DE CONTABILIDADE Pag. 39
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS PUBLICAS Pag. 39
  DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO Pag. 39
  DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS Pag. 40
  DIRECTORIA GERAL DE ESTATISTICA Pag. 40

JUIZO DOS FEITOS DA FAZENDA

Pag. 42

CONTENCIOSO DAS PROVINCIAS

Pag. 46

CAIXA DA AMORTIZAÇÃO

Pag. 46

THESOURARIAS DE FAZENDA

Pag. 47

RECEBEDORIAS

Pag. 48
  QUADRO DAS RENDAS DAS RECEBEDORIAS Pag. 48
3
  RECEBEDORIA DO RIO DE JANEIRO Pag. 49
  ESTATISTICA DOS IMPOSTOS ARRECADADOS Pag. 50
  Imposto predial Pag. 50
  Imposto de industrias e profissões Pag. 52
  Imposto do sello Pag. 52
  Imposto de transmissão de propriedade Pag. 53

ALFANDEGAS

Pag. 53

MESAS DE RENDAS

Pag. 54

COLLECTORIAS

Pag. 57

REPARTIÇÃO DO IMPOSTO DO GADO

Pag. 57

CASA DA MOEDA

Pag. 58

IMPRENSA NACIONAL

Pag. 60

CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO

Pag. 60
  CAIXA ECONOMICA DA CAPITAL DO IMPERIO Pag. 61
  MONTE DE SOCCORRO Pag. 64
  AGENCIAS DA CAIXA ECONOMICA NA PROVINCIA DO RIO DE JANEIRO Pag. 65

BENS NACIONAES

Pag. 66
  TERRENOS:
  Morro de Santo Antonio Pag. 66
  Terrenos da Serra da Estrella, na Provincia do Rio de Janeiro Pag. 67
  Terrenos na Villa de Camocim, Provincia do Ceará Pag. 69
  FAZENDAS:
  Minas Geraes. - Fazenda da Coudelaria da Cachoeira do Campo Pag. 69
  Amasonas Pag. 70
  Espirito Santo Pag. 70
  Pará Pag. 71
  Arary Pag. 71
  S. Lourenço Pag. 71
  Piauhy Pag. 72
  Matto Grosso Pag. 72
  TERRENOS DIAMANTINOS:
  Minas Geraes Pag. 72
  Bahia Pag. 73

OBRAS:

  NAS ALFANDEGAS:
  Do Rio de Janeiro Pag. 74
  Da Bahia Pag. 75
  Do Pará Pag. 75
  De Santos, Provincia de S. Paulo Pag. 76
  Do Rio Grande do Sul Pag. 76
  De Porto Alegre, Provincia do Rio Grande do Sul Pag. 77
  De Uruguayana idem Pag. 77
  Do Maranhão, idem Pag. 77
4
  De Maceió, Provincia das Alagôas Pag. 77
  Do Desterro, Provincia de Santa Catharina Pag. 78
  Da Parahyba Pag. 78
  De Manáos, Provincia do Amasonas Pag. 78
  De Aracajú, Provincia de Sergipe Pag. 78
  De Paranaguá, Provincia do Paraná Pag. 78
  Da Parnahyba, Provincia do Piauhy Pag. 79
  De Corumbá, Provincia de Matto Grosso Pag. 79
  Do Rio Grande do Norte Pag. 79
  Do Penedo, Provincia das Alagôas Pag. 79
  Do Espirito Santo Pag. 79

PROLONGAMENTO DO CAES DA PRAÇA DE D. PEDRO II

Pag. 80

BANCOS

Pag. 81

TABELLAS

N. 1. - Tabella demonstrativa da receita dos exercicios de 1868-1869 a 1888.

N. 2. - Tabella demonstrativa da despeza dos exercicios de 1868-1869 a 1888.

N. 3. - Orçamento da receita geral do Imperio para o exercicio de 1890.

N. 4. - Demonstração das operações de emissão, substituição e queima

do papel-moeda.

N. 5. - Quadro do estado da extracção das loterias no fim do anno de 1888.

N. 6. - Estado da divida externa fundada em 31 de Dezembro de 1888.

N. 7. - Tabella das amortizações que se têm feito até 31 de Dezembro de

1888.

N. 8. - Emissão de apolices desde Abril de 1886 a 17 de Abril de 1889, em

seguimento da tabella n. 14 do Relatorio de 1886.

N. 9. - Emissão de apolices da divida interna fundada desde a sua creação

em 1827.

N. 10. - Estado da divida interna fundada em 31 de Março de 1889.

N. 11. - Tabella dos juros das apolices de 4, 5 e 6 %, pagos durante o tempo

decorrido de 1 de Abril de 1888 até 1 de Abril de 1889.

N. 12. - Tabella dos juros das apolices de 6 % ao anno, emittidas em virtude

do Decreto n. 4244 de 15 de Setembro de 1868.

N. 13. - Tabella dos juros do emprestimo nacional de 1879.

N. 14. - Apolices compradas em virtude da Lei n. 514 de 28 de Outubro de

1848.

N. 15. - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 16. - Divida inscripta nos Auxiliare das provincias, ainda não lançada

no Grande Livro.

N. 17. - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de

400$000.

N. 18. - Tabella dos bilhetes do Thesouro emittidos e amortizados de 1 de

Abril de 1888 a 30 de Abril de 1889.

N. 19. - Demonstração do emprestimo do cofre de Orphãos.

N. 20. - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes.

N. 21. - Demonstração dos depositos das Caixas Economicas.

N. 22. - Depositos do Monte de Soccorro da Côrte.

5

N. 23. - Estado do cofre dos depositos publicos.

N. 24. - Depositos de diversas origens.

N. 25. - Fundo de emancipação.

N. 26. - Quota especial de 2/3 da taxa addicional de 5 %.

N. 27. - Quadro demonstrativo da divida de impostos lançados pela

Recebedoria do Rio de Janeiro.

N. 28. - Quadro demonstrativo dos impostos lançados pelas Mesas de Rendas e

Collectorias da Provincia do Rio de Janeiro.

N. 29. - Resumo da divida activa do Imperio até 31 de Dezembro de 1888.

N. 30. - Tabella da divida activa externa.

N. 31. - Tabella das quantias despendidas em Londres pelo Governo Geral com

os juros de 2 % garantidos pelas Administrações provinciaes ás companhias de
estradas de ferro.

N. 32. - Commercio maritimo de longo curso.

N. 33. - Commercio maritimo interprovincial.

N. 34. - Demonstração da navegação de longo curso e cabotagem.

N. 35. - Relação das causas de natureza diversa das executivas.

N. 36. - Quadro das causas de natureza executiva.

N. 37. - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Recebedorias nos

exercicios de 1884-1885 a 1888.

N. 38. - Quadro estatistico do imposto predial do Municipio do Rio de

Janeiro no exercicio de 1889.

N. 39. - Quadro estatistico dos predios desoccupados no acto do lançamento

de 1889.

N. 40. - Mappa estatistico do imposto de pennas d'agua, em cobrança no

exercicio de 1889.

N. 41. - Quadro estatistico das industrias e profissões sujeitas ao imposto

no exercicio de 1889.

N. 42. - Quadro estatistico das industrias e profissões inscriptas, em

additamento ao 1o semestre de 1889.

N. 43. - Quadro estatistico dos estabelecimentos industriaes taxados com

relação aos meios de producção.

N. 44. - Quadro estatistico do imposto de industrias e profissões das

sociedades anonymas, em 1889.

N. 45. - Quadro dos proprios nacionaes arrendados no Municipio Neutro e na

Provincia do Rio de Janeiro.

N. 46. - Relação dos proprios nacionaes no Municipio Neutro e nas

provincias a cargo do Ministerio da Fazenda.

N. 47. - Quadro demonstrativo das fazendas nacionaes.

N. 48. - Quadro dos terrenos aforados no Municipio Neutro e na Provincia do

Rio de Janeiro.
6

ANNEXOS

A

Creditos supplementares.

B

Contrabando nas fronteiras do Sul.

C

Relação das Leis, Decretos, Circulares e Instrucções do Ministerio da

Fazenda, expedidos desde Abri de 1888 até 30 de Abril de 1889.

D

Caixa da Amortização.

E

Casa da Moeda.

F

Imprensa Nacional.

G

Bancos.