U1571

FAZENDA 1887

Conselheiro Jose Mauricio Fernandes Pereira de Barros

INDICE

RELAÇÃO

DOS

ARTIGOS, TABELLAS E ANNEXOS DO PRESENTE RELATORIO

ARTIGOS

INTRODUCÇÃO

Pag. 3

EXERCICIO DE 1886-1887

Pag. 4

EXERCICIO DE 1888

Pag. 7

EXERCICIO DE 1889

Pag. 8
  RECEITA Pag. 8
  COMPARAÇÃO ENTRE A RECEITA E DESPEZA Pag. 9

MEIO CIRCULANTE

Pag. 10

CONTRABANDO NAS FRONTEIRAS DO NORTE E DO SUL DO IMPERIO

Pag. 12
  FRONTEIRA DO NORTE Pag. 12
  FRONTEIRA DO SUL Pag. 13

EXECUÇÃO DE AUTORISAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

Pag. 15
  COBRANÇA DA DIVIDA ACTIVA Pag. 15
  TERRENOS DE MARINHAS E ACCRESCIDOS Pag. 17
  IMPOSTO DE SEGES E CARROS DE ALUGUEL Pag. 17
  IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES Pag. 18
  IMPOSTO DO SELLO Pag. 20
  TARIFA DAS ALFANDEGAS Pag. 20
  LOTERIAS Pag. 21

ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE DEFUNTOS E AUSENTES

Pag. 25

IMPOSTOS PROVINCIAES E MUNICIPAES

Pag. 28

DIVIDA PASSIVA

Pag. 31
  DIVIDA EXTERNA Pag. 31
  EMPRESTIMO EXTERNO Pag. 32
  DIVIDA INTERNA Pag. 32
  Divida fundada nos termos da Lei de 1827 Pag. 32
  Emprestimo nacional de 1868 Pag. 33
  Emprestimo nacional de 1879 Pag. 33
  Divida anterior a 1827 Pag. 33
  Papel-moeda Pag. 34
  Bilhetes do Thesouro Pag. 34
  Emprestimo do Cofre dos Orphãos Pag. 34
2
  Emprestimo de particulares Pag. 34
  Bens de defuntos e ausentes Pag. 35
  Depositos das caixas economicas Pag. 35
  Depositos do Monte de Soccorro Pag. 35
  Depositos publicos Pag. 35
  Depositos de diversas origens Pag. 35
  Renda com applicação especial (Fundo de emancipação) Pag. 35

DIVIDA ACTIVA

Pag. 36
  DIVIDA DE IMPOSTOS Pag. 36
  DIVIDA ACTIVA EXTERNA Pag. 37
  GARANTIA PROVINCIAL ÁS ESTRADAS DE FERRO Pag. 37

THESOURO NACIONAL

Pag. 37
  SECRETARIA DE FAZENDA Pag. 37
  DIRECTORIA GERAL DE CONTABILIDADE Pag. 37
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS PUBLICAS Pag. 38
  DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS Pag. 38
  DIRECTORIA GERAL DE ESTATISTICA Pag. 39
  DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO Pag. 42

JUIZO DOS FEITOS DA FAZENDA

Pag. 43

CAIXA DA AMORTISAÇÃO

Pag. 48

THESOURARIAS DE FAZENDA

Pag. 48

ALFANDEGAS

Pag. 49

RECEBEDORIAS

Pag. 51
  ESTATISTICA DOS IMPOSTOS ARRECADADOS PELA RECEBEDORIA DO RIO DE
JANEIRO Pag. 51
  Imposto predial Pag. 51
  Imposto de industrias e profissões Pag. 53
  Imposto do sello Pag. 54
  Imposto de transmissão de propriedade Pag. 54

MESAS DE RENDAS

Pag. 57

COLLECTORIAS

Pag. 57

REPARTIÇÃO DE IMPOSTO DO GADO

Pag. 59

CASA DA MOEDA

Pag. 60

IMPRENSA NACIONAL E DIARIO OFFICIAL

Pag. 63

CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO

Pag. 65
  CAIXA ECONOMICA DA CAPITAL DO IMPERIO Pag. 66
  AGENCIAS DA CAIXA ECONOMICA NA PROVINCIA DO RIO DE JANEIRO Pag. 68
  MONTE DE SOCCORRO Pag. 69

BENS NACIONAES

Pag. 70

OBRAS

Pag. 72
  NAS ALFANDEGAS Pag. 72
  NA IMPRENSA NACIONAL Pag. 78
  PROLONGAMENTO DO CAES DA PRAÇA DE D. PEDRO II Pag. 78

BANCOS E SOCIEDADES BANCARIAS

Pag. 81
3

TABELLAS

N. 1. - Tabella demonstrativa da receita dos exercicios de 1867-1868 a

1886-1887

N. 2. - Tabella demonstrativa da despeza dos exercicios de 1867-1868 a

1886-1887.

N. 3. - Orçamento da receita geral do Imperio para o exercicio de 1889.

N. 4. - Demonstração das operações, etc., do papel-moeda.

N. 5. - Quadro das loterias concedidas pela Assembléa Geral Legislativa.

N. 6. - Estado da divida externa fundada em 31 de Dezembro de 1887.

N. 7. - Tabella das amortisações feitas até 31 de Dezembro de 1887.

N. 8. - Tabella das remessas para Londres de Abril de 1887 a Março de 1888.

N. 9. - Emissão de apolices da divida interna fundada desde 1827.

N. 10. - Tabella dos juros das apolices de 4, 5 e 6 %, de Abril de 1887 a

Maio de 1888.

N. 11. - Tabella dos juros das apolices de 6 % emittidas em virtude do

Decreto n. 4244 de 15 de Setembro de 1868.

N. 12. - Demonstração dos juros das apolices do emprestimo nacional de

1879.

N. 13. - Apolices compradas em virtude da Lei n. 514 de 28 de Outubro de

1848.

N. 14. - Estado da divida interna fundada em 31 de Março de 1888.

N. 15. - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 16. - Divida inscripta nos Auxiliares das Provincias.

N. 17. - Estado da divida anterior a 1827.

N. 18. - Tabella das lettras do Thesouro emittidas e amortisadas de 1 de

Abril de 1887 a 31 de Março de 1888.

N. 19. - Demonstração do emprestimo do cofre de Orphãos.

N. 20. - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes.

N. 21. - Demonstração dos depositos das Caixas Economicas.

N. 22. - Depositos do Monte de Soccorro da Côrte.

N. 23. - Estado dos cofres dos depositos publicos.

N. 24. - Depositos de diversas origens.

N. 25. - Fundo de emancipação.

N. 26. - Quota especial de 2/3 dos 5 % addicionaes.

N. 27. - Quadro demonstrativo da divida de impostos lançados pela

Recebedoria do Rio de Janeiro.

N. 28. - Quadro demonstrativo da divida activa de impostos lançados pelas

estações de arrecadação da Provincia do Rio de Janeiro.

N. 29. - Quadro geral da divida activa em 31 de Dezembro de 1887.

N. 30. - Tabella da divida activa externa.

N. 31. - Tabella das quantias despendidas em Londres pelo Governo Geral com

os juros de 2 % garantidos pelas Administrações provinciaes ás companhias de
estradas de ferro

N. 32. - Commercio maritimo de longo curso.

N. 33. - Commercio maritimo interprovincial.

4

N. 34. - Resumo dos productos nacinonaes exportados para paizes

estrangeiros.

N. 35. - Demonstração da navegação de longo curso e cabotagem.

N. 36. - Relação das causas de natureza diversa das executivas.

N. 37. - Quadro das causas de natureza executiva.

N. 38. - Quadro estatistico do imposto predial do Municipio do Rio de

Janeiro no exercicio de 1888.

N. 39. - Relação dos predios que se achavam vagos no lançamento para

1888.

N. 40. - Mappa estatistico do imposto de pennas d'agua no exercicio de 1888.

N. 41. - Quadro estatistico dos estabelecimentos industriaes taxados com

relação aos meios de producção, em 1888.

N. 42. - Mappa estatistico do imposto de industrias e profissões das

sociedades anonymas, em 1888.

N. 43. - Quadro estatistico das industrias e profissões sujeitas ao imposto

em 1888.

N. 44. - Industrias e profissões no 3o semestre de 1886-1887.

N. 45. - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Recebedorias.

ANNEXOS

A

Creditos supplementares.

B

Relação das Leis & do Ministerio da Fazenda.

C

Relatorio do Inspector da Caixa da Amortisação.

D

Relatorio do Director da Casa da Moeda.

E

Relatorio do Administrador da Imprensa Nacional.

F

Bens Nacionaes.

G

Bancos.