U1570

FAZENDA 1886

INDICE

RELAÇÃO

DOS

ARTIGOS, TABELLAS E ANNEXOS DO PRESENTE RELATORIO

ARTIGOS

INTRODUCÇÃO

Pag. 3

EXERCICIO DE 1885-1886

Pag. 6

EXERCICIO DE 1886-1887

Pag. 8

EXERCICIO DE 1888

Pag. 11

REGIMEN FINANCEIRO

Pag. 14

MUDANÇA DO ANNO FINANCEIRO

Pag. 18

MEIO CIRCULANTE

Pag. 19

TARIFA DAS ALFANDEGAS

Pag. 23

LOTERIAS

Pag. 31

CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO

Pag. 38
  CAIXA ECONOMICA DA CAPITAL DO IMPERIO Pag. 39
  AGENCIAS DA CAIXA ECONOMICA NA PROVINCIA DO RIO DE JANEIRO Pag. 41
  MONTE DE SOCCORRO DA CAPITAL DO IMPERIO Pag. 42
  EDIFICIO A SERVIÇO DA CAIXA ECONOMICA E MONTE DE SOCCORRO Pag. 42

IMPOSTOS GERAES, PROVINCIAES E MUNICIPAES

Pag. 43

CREDITOS SUPPLEMENTARES

Pag. 54

DIVIDA PASSIVA

Pag. 55
  DIVIDA EXTERNA Pag. 55
  DIVIDA INTERNA Pag. 56
  Divida fundada nos termos da Lei de 1827 Pag. 56
  Emprestimo nacional de 1868 Pag. 58
  Emprestimo nacional de 1879 Pag. 59
  Divida anterior a 1827 Pag. 59
  Papel-moeda Pag. 59
  Bilhetes do Thesouro Pag. 60
  Emprestimo do Cofre dos Orphãos Pag. 60
  Emprestimo de particulares Pag. 60
2
  Bens de defuntos e ausentes Pag. 60
  Depositos das caixas economicas Pag. 60
  Depositos de Montes de Soccorro Pag. 60
  Depositos publicos Pag. 60
  Depositos de diversas origens Pag. 61
  Renda com applicação especial - Fundo de emancipação Pag. 61

DIVIDA DE EXERCICIOS FINDOS

Pag. 61

PREMIO PELA CONSTRUCÇÃO DE NAVIOS NO IMPERIO

Pag. 62

DIVIDA ACTIVA

Pag. 63
  DIVIDA DE IMPOSTOS Pag. 63
  DIVIDA ACTIVA EXTERNA Pag. 64
  GARANTIA PROVINCIAL ÁS ESTRADAS DE FERRO Pag. 64

TITULOS DE RENDA POR SERVIÇOS DE INGENUOS

Pag. 65

THESOURO NACIONAL

Pag. 65
  SECRETARIA DA FAZENDA Pag. 65
  DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO Pag. 65
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS PUBLICAS Pag. 67
  DIRECTORIA GERAL DE CONTABILIDADE Pag. 67
  DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS Pag. 68
  DIRECTORIA GERAL DA ESTATISTICA Pag. 68

CAIXA DA AMORTIZAÇÃO

Pag. 71

JUIZO DOS FEITOS DA FAZENDA

Pag. 72

THESOURARIAS DE FAZENDA

Pag. 75

ALFANDEGAS

Pag. 75
  ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO Pag. 77
  ARMAZENAGEM Pag. 79

RECEBEDORIAS

Pag. 79

MESAS DE RENDAS

Pag. 86

COLLECTORIAS

Pag. 90

REPARTIÇÃO DE IMPOSTO DO GADO

Pag. 92

CASA DA MOEDA

Pag. 93

IMPRENSA NACIONAL E DIARIO OFFICIAL

Pag. 93

BENS NACIONAES

Pag. 93

OBRAS

Pag. 94
  NAS ALFANDEGAS Pag. 94
  PROLONGAMENTO DO CAES DA PRAÇA DE D. PEDRO II Pag. 100

BANCOS E SOCIEDADES BANCARIAS

Pag. 102

TABELLAS

N. 1. - Tabella demonstrativa da receita dos exercicios de 1866-1867 a

1885-1886

N. 2. - Tabella demonstrativa da despeza dos exercicios de 1866-1867 a

1885-1886.

N. 3. - Renda provavel no exercicio de 1886-1887 inclusive o 3o semestre.

3

N. 4. - Renda provavel no exercicio de 1886-1887.

N. 5. - Orçamento da receita geral do Imperio para o exercicio de 1888.

N. 6. - Demonstração das operações de emissão, substituição etc. de

papel-moeda.

N. 7. - Quadro das loterias concedidas pelo Poder Legislativo Geral

extrahidas e por extrahir.

N. 8. - Quadro demonstrativo das loterias extrahidas no Imperio no anno de

1886.

N. 9. - Estado da divida externa fundada em 31 de Dezembro de 1886.

N. 10. - Tabella das amortizações que se tem feito até 31 de Dezembro de

1886.

N. 11. - Tabella das remessas feitas para Londres de 1 de Abril de 1886 até

31 de Março de 1887.

N. 12. - Emissão de apolices da divida interna fundada desde 1827.

N. 13. - Tabella dos juros das apolices de 4, 5 e 6%, pagas de 1 de Abril de

1886 até 2 de Abril de 1887.

N. 14. - Tabella dos juros das apolices de 6% emittidas em virtude do

Decreto n.4.244 de 15 de Setembro de 1868.

N. 15. - Demonstração dos juros das apolices do emprestimo nacional de

1879, pagos de Abril de 1886 até 31 de Março de 1887.

N. 16. - Apolices compradas para execução da Lei n. 514 de 28 de Outubro

de 1848.

N. 17. - Estado da divida interna fundada até 31 de Março de 1887.

N. 18. - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 19. - Divida inscripta nos Auxiliares das Provincias.

N. 20. - Estado da divida anterior a 1827.

N. 21. - Tabella das lettras do Thesouro emittidas e amortizadas de 1 de

Abril de 1886 a 31 de Março de 1887.

N. 22. - Tabella das lettras do Thesouro autorisadas pela Lei n. 3.229 de 3

de Setembro de 1884.

N. 23. - Demonstração do emprestimo do cofre dos Orphãos.

N. 24. - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes.

N. 25. - Demonstração dos depositos das Caixas Economicas.

N. 26. - Depositos do Monte de Soccerro da Côrte.

N. 27. - Estado dos Cofres dos depositos publicos.

N. 28. - Depositos de diversas origens, excluidos os das Caixas Economicas e

do Monte de Soccorro.

N. 29. - Fundo de emancipação.

N. 30. - Quota especial dos 5% addicionaes, applicavel á libertação dos

escravos de lavoura e mineração.

N. 31. - Quota especial dos 5% addicionaes, destinada a subvencionar a

colonisação.

N. 32. - Quadro demonstrativo da divida activa de impostos lançados pela

Recebedoria do Rio de Janeiro.

N. 33. - Quadro demonstrativo de impostos lançados pelas estações de

arrecadação da provincia do Rio de Janeiro.

N. 34. - Resumo dastabellas parciaes da divida activa em 31 de Dezembro de

1886.

N. 35. - Tabella da divida activa externa.

N. 36. - Tabella das quantias despendidas em Londres pelo Governo Geral com

os juros de 2% garantidoe pela Administrações provinciaes ás estradas de
ferro

N. 37. - Commercio maritimo de longo curso.

N. 38. - Commercio maritimo interprovincial.

N. 39. - Resumo dos principaes productos nacionaes exportados.

N. 40. - Demonstração da navegação de longo curso e cabotagem.

N. 41. - Quadro da renda arrecadada pelas Alfandegas nos exercicios de

1883-1884 a 1885-1886.
4

N. 42. - Quadro estatistico do imposto predial do municipio do Rio de

Janeiro.

N. 43. - Quadro estatistico dos estabelecimentos industriaes.

N. 44. - Mappa estatistico do imposto de industrias e profissões das

Sociedades Anonymas.

N. 45. - Quadro estatistico do imposto de industrias e profissões do

exercicio de 1886-1887.

N. 46. - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Recebedorias.

N. 47. - Quadro da arrecadação das Mesas de Rendas nos exercicios de

1883-1884 a 1885-1886.

ANNEXOS

A

Creditos supplementares.

B

O Orçamento. Estudo de legislação comparada.

C

Relação dos Decretos, Circulares e Instrucções do Ministerio da Fazenda,

expedidos de 1 de Maio de 1886 até 30 de Abril de 1887.

D

Relatorio do Director da Casa da Moeda.

E

Relatorio do Administrador da Imprensa Nacional.

F

Bens Nacionaes.

G

Bancos e Sociedades bancarias.