U1569

FAZENDA 1885

INDICE

INTRODUCÇÃO

Pag. 3

EXERCICIO DE 1884-1885

Pag. 7

EXERCICIO DE 1885-1886

Pag. 9

ORÇAMENTO PARA 1887-1888

Pag. 12
  RECEITA Pag. 12
  DESPEZA Pag. 15

MEIO CIRCULANTE

Pag. 16

OPERAÇÕES DE CREDITO

Pag. 19
  EMPRESTIMO EXTERNO Pag. 20
  EMPRESTIMO INTERNO Pag. 21
  CONVERSÃO DAS APOLICES Pag. 21

CREDITO SUPPLEMENTAR

Pag. 22

EMPRESTIMO NACIONAL DE 1879

Pag. 22

DIVIDA PASSIVA

Pag. 23
  DIVIDA EXTERNA Pag. 23
  DIVIDA INTERNA Pag. 24
  Divida fundada Pag. 24
  Divida anterior a 1827 Pag. 25
  Emprestimo do cofre dos orphãos Pag. 26
  Emprestimo de particulares Pag. 26
  Bens de defuntos e auzentes Pag. 26
  Renda com applicação especial - Fundo de emancipação Pag. 27
  Depositos das Caixas Economicas Pag. 28
  Depositos dos Montes de Soccorro Pag. 28
  Depositos de diversas origens Pag. 28
  Depositos publicos Pag. 28
  Bilhetes do Thesouro Pag. 28

EXERCICIOS FINDOS

Pag. 29

GARANTIA E FIANÇA DE JUROS

Pag. 31

TITULOS DE RENDAS POR SERVIÇOS DE INGENUOS

Pag. 33

DIVIDA ACTIVA

Pag. 34
2
  DIVIDA DE IMPOSTOS Pag 34
  DIVIDA ACTIVA EXTERNA Pag 35
  GARANTIA PROVINCIAL ÁS ESTRADAS DE FERRO Pag 36

CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS DE FAZENDA

Pag 36

CAIXA DE AMORTIZAÇÃO

Pag 37

THESOURO NACIONAL

Pag 38
  SECRETARIA DA FAZENDA Pag 38
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS Pag 38
  DIRECTORIA GERAL DE CONTABILIDADE Pag 38
  DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO Pag 39
  DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS Pag 40
  DIRECTORIA GERAL DE ESTATISTICA DO MINISTERIO DA FAZENDA Pag 43
  Importação de longo curso Pag 44
  Exportação de longo curso Pag 44
  Importação e Exportação por cabotagem Pag 45

THESOURARIAS DE FAZENDA

Pag 46

ALFANDEGADAS

Pag 47
  PESSOAL DE FISCALISAÇÃO EXTERNA Pag 48
  MATERIAL DE FISCALISAÇÃO EXTERNA Pag 48
  Alfandega da Bahia Pag 48
  Alfandega de Pernambuco Pag 48
  Alfandega de Santos Pag 49
  Alfandega do Ceará Pag 49
  Alfandega de Maceió Pag 49
  Alfandega de Manáos Pag 49
  Alfandega de Paranaguá Pag 49
  Alfandega do Rio Grande do Norte Pag 49
  Alfandega de Penedo Pag 49

TARIFA

Pag 49

ARMAZENAGEM

Pag 50

ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO

Pag 50

RECEBEDORIAS

Pag 51
  RECEBEDORIA DO RIO DE JANEIRO Pag 52
  ESTATISTICA DOS IMPOSTOS ARRECADADOS NA RECEBEDORIA DO RIO DE JANEIRO Pag
54
  Imposto predial Pag 54
  Imposto de industrias e profissões Pag 56
  Imposto do sello Pag 57
  Imposto de transmissão de propriedade Pag 57

MEZAS DE RENDAS

Pag 60

COLLECTORIAS

Pag 61

REPARTIÇÃO DO IMPOSTO DO GADO

Pag 62

CASA DA MOEDA

Pag 64

IMPRENSA NACIONAL E DIARIO OFFICIAL

Pag 64
$3$

BENS NACIONAES

Pag. 64
  TERRENOS DIAMANTINOS Pag. 64
  MUNICIPIO DO SERRO Pag. 65
  MUNICIPIO DO GRÃOMOGOL Pag. 65
  BAHIA Pag. 65
  TERRENOS DE INDIOS DA EXTINCTA ALDEIA DE S. LOURENÇO EM NICTHEROY Pag. 65
  PROPRIOS NACIONAES Pag. 65
  TERRENOS NACIONAES DA LAGÔA DE RODRIGO DE FREITAS Pag. 66
  TERRENOS DE MARINHA E DE ALLUVIÃO Pag. 66
  FAZENDAS NACIONAES Pag. 70
  Amazonas Pag. 70
  Pará Pag. 71
  Piauhy Pag. 71
  Maranhão Pag. 72
  Alagôas Pag. 73
  Matto Grosso Pag. 73

ART. 10 DA LEI N. 3229 DE 3 DE SETEMBRO DE 1884

Pag. 73

ART. 11 DA LEI N. 3229 DE 3 DE SETEMBRO DE 1884

Pag. 74

LEI N. 3263 DE 18 DE JULHO DE 1885

Pag. 74

OBRAS

Pag. 75
  NAS THESOURARIAS DE FASENDA Pag. 75
  De S. Pedro Pag. 75
  De S. Paulo Pag. 75
  De Pernambuco Pag. 75
  Do Espirito Santo Pag. 76
  NAS ALFANDEGAS Pag. 76
  Do Rio de Janeiro Pag. 76
  Ponte auxiliar Pag. 76
  Ilha do Boqueirão Pag. 76
  Armazem n. 9 Pag. 77
  Idem n. 15 Pag. 77
  Idem de vinhos Pag. 77
  Embarcações Pag. 77
  Da Bahia Pag. 77
  De Pernambuco Pag. 78
  De Santos Pag. 78
  Do Pará Pag. 78
  Do Rio Grande do Sul Pag. 78
  Do Maranhão Pag. 79
  Do Ceará Pag. 79
  Da Parahyba Pag. 79
  De Santa Catharina Pag. 79
  De Paranaguá Pag. 80
4
  Da Parahyba Pag. 80
  De Manáos Pag. 80
  Do Rio Grande do Norte Pag. 80
  De Curumbá Pag. 80
  De Alagôas Pag. 81
  De Penedo Pag. 81
  Do Espirito Santo Pag. 81
  DIVERSAS Pag. 81
  Caixas Economicas e Monte do Soccorro da Côrte Pag. 81
  Prolongamento do cáes da praça D. II até aponta do Arsenal de
Guerra Pag. 82

LOTERIAS

Pag. 84

CAIXAS ECONOMICAS E MONTE DE SOCCORRO

Pag. 98
  CAIXA ECONOMICA DA CÔRTE Pag. 106
  AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA DA PROVINCIA DO RIO DE JANEIRO Pag. 108
  MONTE DE SOCCORRO DA CÔRTE Pag. 109
  EDIFICIO EM CONSTRUCÇÃO Pag. 110
  MONTES DE SOCCORRO DAS PROVINCIAS Pag. 110
  PROJECTO DE REFORMA DAS CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO Pag. 111

IMPOSTOS PROVINCIAES

Pag. 116

BANCOS E SOCIEDADES BANCARIAS

Pag. 119

RELAÇÃO

DAS

Tabellas annexas a este Relatorio

N. 1. - Tabella demonstrativa da receita de 20 exercicios.

N. 2. - Tabella demonstrativa da despeza de 20 exercicios.

N. 3. - Tabella da receita arrecadada no exercicio de 1883-1884 e

comparação entre o orçado e o arrecadado no de 1884-1885.

N. 4. - Renda provavel do exercicio de 1885-1886.

N. 5. - Tabella do orçamento da receita geral do Imperio para o exercicio

de 1887-1888.

N. 6. - Quadro das quantias correspondentes á taxa de 5 % dos impostos

geraes, conforme a Lei n. 3270 de 28 de Setembro de 1885.

N. 7. - Demonstração das operações de emissão, substituição e queima

do papel-moeda.

N. 8. - Estado da divida interna fundada até 10 de Abril de 1886.

N. 9. - Demonstração dos juros do emprestimo nacional de 1879.

N. 10. - Tabella das amortizações que se têm feito, até 31 de Dezembro

de 1885, por conta dos emprestimos contrahidos na praça de Londres.

N. 11. - Estado da divida externa fundada em 31 de Dezembro de 1885.

N. 12. - Tabella das remessas feitas para Londres desde 1o de Abril de 1885

até 31 de Março de 1886.

N. 13. - Emissão de apolices da divida interna fundada desde a sua

creação em 1827.

N. 14. - Emissão de apolices desde Abril de 1885 até 10 de Abril 1886, em

seguimento á tabella n. 11 do relatorio de 1884.

N. 15. - Tabella dos juros das apolices de 4, 5 e 6 %.

N. 16. - Tabella dos juros das apolices de 6 % do emprestimo de 1868.

N. 17. - Apolices compradas em virtude da Lei n. 514 de 28 de Outubro de

1848.

N. 18. - Divida inscripta no Grande Livro.

2

N. 19. - Divida inscripta nos auxiliares das provincias, ainda não lançada

no Grande Livro.

N. 20. - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de

400$000.

N. 21. - Demonstração do emprestimo do cofre dos orphãos.

N. 22. - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes.

N. 23. - Fundo de emancipação.

N. 24. - Demonstração dos depositos das Caixas economicas.

N. 25. - Depositos do Monte de Soccorro da Côrte.

N. 26. - Depositos de diversas origens.

N. 27. - Estado dos cofres de depositos publicos.

N. 28. - Tabella das letras do Thesouro emittidas e amortizadas de 1o de

Abril de 1885 a 31 de Março de 1886.

N. 29. - Tabella das letras do Thesouro autorizadas pela Lei n. 3229 de 3 de

Setembro de 1884.

N. 30. - Exercicios findos.

N. 31. - Quadro demonstrativo da divida activa dos impostos lançados pela

Recebedoria do Rio de Janeiro.

N. 32. - Quadro demonstrativo da divida activa dos impostos lançados pelas

estações de arrecadação da Provincia do Rio de Janeiro.

N. 33. - Resumo das tabellas parciaes da divida activa.

N. 34. - Tabella da divida activa externa.

N. 35. - Tabella das quantias despendidas em Londres pelo Governo Geral com

os juros de 2 % garantidos pelas Administrações Provinciaes.

N. 36. - Commercio maritimo de longo-curso.

N. 37. - Commercio maritimo interprovincial.

N. 38. - Resumo dos principaes productos nacionaes, exportados para paizes

estrangeiros.

N. 39. - Demonstração da navegação de longo-curso e cabotagem nos

exercicios de 1882-1883 a 1884-1885.

N. 40. - Quadro da renda arrecadada pelas Alfandegas no 1o semestre de cada

um dos exercicios de 1884-1885 e 1885-1886.

N. 41. - Estatistica do imposto predial do municipio do Rio de Janeiro.

N. 42. - Estatistica dos estabelecimentos industriaes taxados com relação

aos meios de producção.

N. 43. - Estatistica do imposto de industrias e profissões das sociedades

anonymas.

N. 44. - Quadro estatistico das industrias e profissões no exercicio de

1885-1886.

N. 45. - Industrias e profissões taxadas, etc.

N. 46. - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Recebedorias.

N. 47. - Quadro dos terrenos nacionaes aforados na Côrte e Provincia do

Rio de Janeiro.

N. 48. - Quadro dos proprios nacionaes arrendados na Côrte e Provincia do

Rio de Janeiro.

N. 49. - Relação dos proprios nacionaes a cargo do Ministerio da Fazenda.

N. 50. - Quadro das fazendas nacionaes.

N. 51. - Tabella das loterias.

N. 52. - Tabella dos planos das loterias provinciaes comparados com os das

loterias da Côrte.

N. 53. - Quadro das loterias concedidas com declaração das que ainda não

foram extrahidas.