U1568

FAZENDA 1884

INDICE

INTRODUCÇÃO

Pag. 3

EXERCICIO DE 1883-1884

Pag. 4

EXERCICIO DE 1884-1885

Pag. 5

ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1886-1887

Pag. 6
  RECEITA Pag. 6
  DESPEZA Pag. 9

IMPOSTOS

Pag. 11
  IMPOSTO TERRITORIAL Pag. 11
  IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES Pag. 13
  IMPOSTO SOBRE VINHOS, LICORES, CERVEIA ETC., ESTRANGEIROS E NACIONAES Pag.
15
  IMPOSTO SOBRE O FUMO Pag. 17
  IMPOSTO DO SELLO Pag. 18

ISENÇÃO DE DIREITOS

Pag. 21

CREDITO SUPPLEMENTAR

Pag. 22

EMPRESTIMO NACIONAL DE 1879

Pag. 22

DIVIDA PASSIVA

Pag. 23
  DIVIDA EXTERNA Pag. 23
  DIVIDA INTERNA Pag. 24
  Divida fundada Pag. 24
  Divida anterior a 1827 Pag. 25
  Emprestimo do cofre de orphãos Pag. 25
  Emprestimo de particulares Pag. 25
  Bens de defuntos e ausentes Pag. 25
  Renda com applicação especial Pag. 26
  Depositos das Caixas Economicas Pag. 27
  Depositos dos Montes de Soccorro Pag. 27
  Depositos de diversas origens Pag. 27
  Depositos publicos Pag. 28
  Bilhetes do Thesouro Pag. 28

MEIO CIRCULANTE

Pag. 28

EXERCICIOS FINDOS

Pag. 29

EMPREGADOS DE REPARTIÇÕES E LOGARES EXTINCTOS

Pag. 30
2

TITULOS DE RENDA EQUIVALENTES DO SERVIÇO DOS INGENUOS

Pag. 30

DIVIDA ACTIVA

Pag. 31
  DIVIDA DE IMPOSTOS Pag. 31
  DIVIDA ACTIVA EXTERNA Pag. 33
  GARANTIA PROVINCIAL ÁS ESTRADAS DE FERRO Pag. 34

CAIXA DE AMORTIZAÇÃO

Pag. 35

THESOURO NACIONAL

Pag. 37
  SECRETARIA DA FAZENDA Pag. 37
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS Pag. 37
  DIRECTORIA GERAL DA CONTABILIDADE Pag. 38
  DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO Pag. 38
  DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS Pag. 38
  REPARTIÇÃO ESPECIAL DE ESTATISTICA Pag. 39
  Commercio maritimo Pag. 40
  Commercio de cabotagem Pag. 42
  Commercio maritimo geral Pag. 43

THESOURARIAS DE FAZENDA

Pag. 43

JUIZO DOS FEITOS DA FAZENDA

Pag. 44

ALFANDEGAS E MESAS DE RENDAS ALFANDEGADAS

Pag. 45
  ALFANDEGA DO RIO DE JANEIRO Pag. 46
  CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DAS ALFANDEGAS E MESAS DE RENDAS Pag. 48
  TARIFA Pag. 49
  REVISÃO DAS TABELLAS DAS PORCENTAGENS DOS EMPREGADOS DAS ALFANDEGAS Pag.
50
  PESSOAL DE FISCALISAÇÃO EXTERNA DA ALFANDEGA DO AMAZONAS Pag. 50

MESAS DE RENDAS E COLLECTORIAS

Pag. 51
  REVISÃO DAS PORCENTAGENS DAS MESAS DE RENDAS E COLLECTORIAS Pag. 51

RECEBEDORIAS

Pag. 52
  RECEBEDORIA DO RIO DE JANEIRO Pag. 52

REPARTIÇÃO DO IMPOSTO DO GADO

Pag. 58

CASA DA MOEDA

Pag. 59

IMPRENSA NACIONAL

Pag. 63

DIARIO OFFICIAL

Pag. 66

BENS NACIONAES

Pag. 68
  TERRENOS DE INDIOS Pag. 68
  TERRENOS DIAMANTINOS Pag. 68
  TERRENOS DE MARINHAS E ACCRESCIDOS Pag. 69
  PROPRIOS NACIONAES Pag. 69
  TERRENOS NACIONAES DA LAGÔA DO RODRIGO DE FREITAS Pag. 69
  FAZENDAS NACIONAES Pag. 70

ART. 10 DA LEI N. 3229 DE 3 DE SETEMBRO DE 1884

Pag. 73

ART. 11 DA LEI N. 3229 DE 3 DE SETEMBRO DE 1884

Pag. 73

REPOSIÇÕES E RESTITUIÇÕES

Pag. 74

LOTERIAS

Pag. 75
3

OBRAS

Pag. 76
  NAS THESOURARIAS Pag. 76
  NAS ALFANDEGAS Pag. 82
  NAS MESAS DE RENDAS Pag. 87
  DIVERSAS Pag. 87

CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO

Pag. 88
  CAIXA ECONOMICA DA CÔRTE Pag. 88
  AGENCIAS DA CAIXA ECONOMICA NA PROVINCIA DO RIO DE JANEIRO Pag. 91
  MONTE DE SOCCORRO DA CÔRTE Pag. 91
  CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO DAS PROVINCIAS Pag. 92

BANCOS E SOCIEDADES BANCARIAS

Pag. 93
  BANCO DO BRAZIL Pag. 93
  BANCO PREDIAL Pag. 100
  BANCO RURAL E HYPOTHECARIO Pag. 104
  BANCO DE CREDITO REAL DO BRAZIL Pag. 104
  BANCO DA BAHIA Pag. 105
  BANCO DO MARANHÃO Pag. 106
  BANCO DE CREDITO REAL DE S. PAULO Pag. 108

RELAÇÃO

DAS

Tabellas annexas a este Relatorio

N. 1. - Tabella demonstrativa da receita de 20 exercicios.

N. 2. - Tabella demonstrativa da despeza de 20 exercicios.

N. 3. - Renda provavel do exercicio de 1884-1885.

N. 4. - Tabella do orçamento da receita geral do Imperio para o exercicio

de 1886-1887.

N. 5. - Estado da divida interna fundada até 31 de Março de 1885.

N. 6. - Demonstração dos juros das apolices do emprestimo nacional de

1879.

N. 7. - Estado da divida externa fundada em 31 de Dezembro de 1884.

N. 8. - Tabella das amortizações que se tem feito até 31 de Dezembro de

1884, por conta dos emprestimos contrahidos na praça de Londres.

N. 9. - Tabella das remessas feitas para Londres desde 1a de Abril de 1884

até 31 de Março de 1885.

N. 10. - Emissão de apolices da divida interna fundada desde a sua

creação em 1827.

N. 11. - Emprestimo nacional contrahido em 1868.

N. 12. - Tabella dos juros das apolices de 4, 5 e 6 por cento.

N. 13. - Tabella dos juros das apolices de 6 % do emprestimo de 1868.

N. 14. - Apolices compradas em virtude da Lei n. 514 de 28 de Outubro de

1848.

N. 15. - Mappa classificativo dos possuidores de apolices da divida publica.

N. 16. - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 17. - Divida inscripta nos Auxiliares das Provincias, ainda não lançada

no Grande Livro.

N. 18. - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de

400$000.

N. 19. - Demonstração do emprestimo do cofre de orphãos.

N. 20. - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes.

N. 21. - Fundo de emancipação.

2

N. 22. - Demonstração dos depositos das caixas economicas.

N. 23. - Depositos do Monte de Soccorro da Côrte.

N. 24. - Depositos de diversas origens.

N. 25. - Estado dos cofres de depositos publicos.

N. 26. - Tabella das letras do Thesouro, emittidas e amortizadas de 1o de

Abril de 1884 a 31 de Março de 1885.

N. 27. - Tabella das letras do Thesouro autorizadas pela Lei n. 3229 de 3 de

Setembro de 1884.

N. 28. - Demonstração das operações de emissão, substituição e queima

do papel-moeda.

N. 29. - Exercicios findos.

N. 30. - Quadro demonstrativo da divida activa dos impostos lançados pela

Recebedoria do Rio de Janeiro.

N. 31. - Quadro demonstrativo da divida activa dos impostos lançados pelas

estações de arrecadação da provincia do Rio de Janeiro.

N. 32. - Resumo das tabellas parciaes da divida activa.

N. 33. - Tabella da divida activa externa.

N. 34. - Tabella das quantias despendidas em Londres pelo Governo Geral com

os juros de 2 % garantidos pelas Administrações Provinciaes.

N. 35. - Commercio maritimo de longo-curso.

N. 36. - Commercio maritimo inter-provincial.

N. 37. - Resumo dos principaes productos nacionaes, exportados para paizes

estrangeiros.

N. 38. - Demonstração da navegação de longo-curso e cabotagem.

N. 39. - Estatistica do imposto predial do municipio da côrte.

N. 40. - Quadro das estalagens existentes na area sujeita ao imposto

predial.

N. 41. - Estatistica do imposto de industrias e profissões das sociedades

anonymas.

N. 42. - Tabella dos estabelecimentos industriaes taxados com relação aos

meios de producção.

N. 43. - Quadro estatistico das industrias e profissões do exercicio de

1884-1885.

N. 44. - Industrias e profissões taxadas, etc.

N. 45. - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Recebedorias.

N. 46. - Tabella do ouro e da prata entregues aos particulares pela Casa da

Moeda, e da cunhagem do nickel de 1o de Maio de 1884 a 31 de Janeiro de 1885.

N. 47. - Tabella das moedas de bronze e de nickel recebidas, cunhadas e

entregues pela Casa da Moeda até 31 de Janeiro de 1885.

N. 48. - Tabella das moedas de cobre do antigo cunho recebidas de diversas

Repartições até 31 de Janeiro de 1885.

N. 49. - Quadro dos terrenos nacionaes aforados, na côrte e provincia do

Rio de Janeiro.

N. 50. - Quadro dos proprios nacionaes que na côrte e provincia do Rio de

Janeiro se acham arrendados.

N. 51. - Relação dos proprios nacionaes a cargo do Ministerio da Fazenda.

N. 52. - Quadro demonstrativo das fazendas nacionaes.

N. 53. - Tabella das loterias.