U1568

FAZENDA 1884

INDICE

INTRODUCÇÃO

 Pag. 3

EXERCICIO DE 1883-1884

 Pag. 4

EXERCICIO DE 1884-1885

 Pag. 5

ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1886-1887

 Pag. 6
  RECEITA Pag. 6
  DESPEZA Pag. 9

IMPOSTOS

 Pag. 11
  IMPOSTO TERRITORIAL Pag. 11
  IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES Pag. 13
  IMPOSTO SOBRE VINHOS, LICORES, CERVEIA ETC., ESTRANGEIROS E NACIONAES Pag.
15
  IMPOSTO SOBRE O FUMO Pag. 17
  IMPOSTO DO SELLO Pag. 18

ISENÇÃO DE DIREITOS

 Pag. 21

CREDITO SUPPLEMENTAR

 Pag. 22

EMPRESTIMO NACIONAL DE 1879

 Pag. 22

DIVIDA PASSIVA

 Pag. 23
  DIVIDA EXTERNA Pag. 23
  DIVIDA INTERNA Pag. 24
  Divida fundada Pag. 24
  Divida anterior a 1827 Pag. 25
  Emprestimo do cofre de orphãos Pag. 25
  Emprestimo de particulares Pag. 25
  Bens de defuntos e ausentes Pag. 25
  Renda com applicação especial Pag. 26
  Depositos das Caixas Economicas Pag. 27
  Depositos dos Montes de Soccorro Pag. 27
  Depositos de diversas origens Pag. 27
  Depositos publicos Pag. 28
  Bilhetes do Thesouro Pag. 28

MEIO CIRCULANTE

 Pag. 28

EXERCICIOS FINDOS

 Pag. 29

EMPREGADOS DE REPARTIÇÕES E LOGARES EXTINCTOS

 Pag. 30
2

TITULOS DE RENDA EQUIVALENTES DO SERVIÇO DOS INGENUOS

 Pag. 30

DIVIDA ACTIVA

 Pag. 31
  DIVIDA DE IMPOSTOS Pag. 31
  DIVIDA ACTIVA EXTERNA Pag. 33
  GARANTIA PROVINCIAL ÁS ESTRADAS DE FERRO Pag. 34

CAIXA DE AMORTIZAÇÃO

 Pag. 35

THESOURO NACIONAL

 Pag. 37
  SECRETARIA DA FAZENDA Pag. 37
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS Pag. 37
  DIRECTORIA GERAL DA CONTABILIDADE Pag. 38
  DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO Pag. 38
  DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS Pag. 38
  REPARTIÇÃO ESPECIAL DE ESTATISTICA Pag. 39
  Commercio maritimo Pag. 40
  Commercio de cabotagem Pag. 42
  Commercio maritimo geral Pag. 43

THESOURARIAS DE FAZENDA

 Pag. 43

JUIZO DOS FEITOS DA FAZENDA

 Pag. 44

ALFANDEGAS E MESAS DE RENDAS ALFANDEGADAS

 Pag. 45
  ALFANDEGA DO RIO DE JANEIRO Pag. 46
  CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DAS ALFANDEGAS E MESAS DE RENDAS Pag. 48
  TARIFA Pag. 49
  REVISÃO DAS TABELLAS DAS PORCENTAGENS DOS EMPREGADOS DAS ALFANDEGAS Pag.
50
  PESSOAL DE FISCALISAÇÃO EXTERNA DA ALFANDEGA DO AMAZONAS Pag. 50

MESAS DE RENDAS E COLLECTORIAS

 Pag. 51
  REVISÃO DAS PORCENTAGENS DAS MESAS DE RENDAS E COLLECTORIAS Pag. 51

RECEBEDORIAS

 Pag. 52
  RECEBEDORIA DO RIO DE JANEIRO Pag. 52

REPARTIÇÃO DO IMPOSTO DO GADO

 Pag. 58

CASA DA MOEDA

 Pag. 59

IMPRENSA NACIONAL

 Pag. 63

DIARIO OFFICIAL

 Pag. 66

BENS NACIONAES

 Pag. 68
  TERRENOS DE INDIOS Pag. 68
  TERRENOS DIAMANTINOS Pag. 68
  TERRENOS DE MARINHAS E ACCRESCIDOS Pag. 69
  PROPRIOS NACIONAES Pag. 69
  TERRENOS NACIONAES DA LAGÔA DO RODRIGO DE FREITAS Pag. 69
  FAZENDAS NACIONAES Pag. 70

ART. 10 DA LEI N. 3229 DE 3 DE SETEMBRO DE 1884

 Pag. 73

ART. 11 DA LEI N. 3229 DE 3 DE SETEMBRO DE 1884

 Pag. 73

REPOSIÇÕES E RESTITUIÇÕES

 Pag. 74

LOTERIAS

 Pag. 75
3

OBRAS

 Pag. 76
  NAS THESOURARIAS Pag. 76
  NAS ALFANDEGAS Pag. 82
  NAS MESAS DE RENDAS Pag. 87
  DIVERSAS Pag. 87

CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO

 Pag. 88
  CAIXA ECONOMICA DA CÔRTE Pag. 88
  AGENCIAS DA CAIXA ECONOMICA NA PROVINCIA DO RIO DE JANEIRO Pag. 91
  MONTE DE SOCCORRO DA CÔRTE Pag. 91
  CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO DAS PROVINCIAS Pag. 92

BANCOS E SOCIEDADES BANCARIAS

 Pag. 93
  BANCO DO BRAZIL Pag. 93
  BANCO PREDIAL Pag. 100
  BANCO RURAL E HYPOTHECARIO Pag. 104
  BANCO DE CREDITO REAL DO BRAZIL Pag. 104
  BANCO DA BAHIA Pag. 105
  BANCO DO MARANHÃO Pag. 106
  BANCO DE CREDITO REAL DE S. PAULO Pag. 108

RELAÇÃO
DAS

Tabellas annexas a este Relatorio

N. 1. - Tabella demonstrativa da receita de 20 exercicios.

N. 2. - Tabella demonstrativa da despeza de 20 exercicios.

N. 3. - Renda provavel do exercicio de 1884-1885.

N. 4. - Tabella do orçamento da receita geral do Imperio para o exercicio
de 1886-1887.

N. 5. - Estado da divida interna fundada até 31 de Março de 1885.

N. 6. - Demonstração dos juros das apolices do emprestimo nacional de
1879.

N. 7. - Estado da divida externa fundada em 31 de Dezembro de 1884.

N. 8. - Tabella das amortizações que se tem feito até 31 de Dezembro de
1884, por conta dos emprestimos contrahidos na praça de Londres.

N. 9. - Tabella das remessas feitas para Londres desde 1a de Abril de 1884
até 31 de Março de 1885.

N. 10. - Emissão de apolices da divida interna fundada desde a sua
creação em 1827.

N. 11. - Emprestimo nacional contrahido em 1868.

N. 12. - Tabella dos juros das apolices de 4, 5 e 6 por cento.

N. 13. - Tabella dos juros das apolices de 6 % do emprestimo de 1868.

N. 14. - Apolices compradas em virtude da Lei n. 514 de 28 de Outubro de
1848.

N. 15. - Mappa classificativo dos possuidores de apolices da divida publica.

N. 16. - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 17. - Divida inscripta nos Auxiliares das Provincias, ainda não lançada
no Grande Livro.

N. 18. - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de
400$000.

N. 19. - Demonstração do emprestimo do cofre de orphãos.

N. 20. - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes.

N. 21. - Fundo de emancipação.
2

N. 22. - Demonstração dos depositos das caixas economicas.

N. 23. - Depositos do Monte de Soccorro da Côrte.

N. 24. - Depositos de diversas origens.

N. 25. - Estado dos cofres de depositos publicos.

N. 26. - Tabella das letras do Thesouro, emittidas e amortizadas de 1o de
Abril de 1884 a 31 de Março de 1885.

N. 27. - Tabella das letras do Thesouro autorizadas pela Lei n. 3229 de 3 de
Setembro de 1884.

N. 28. - Demonstração das operações de emissão, substituição e queima
do papel-moeda.

N. 29. - Exercicios findos.

N. 30. - Quadro demonstrativo da divida activa dos impostos lançados pela
Recebedoria do Rio de Janeiro.

N. 31. - Quadro demonstrativo da divida activa dos impostos lançados pelas
estações de arrecadação da provincia do Rio de Janeiro.

N. 32. - Resumo das tabellas parciaes da divida activa.

N. 33. - Tabella da divida activa externa.

N. 34. - Tabella das quantias despendidas em Londres pelo Governo Geral com
os juros de 2 % garantidos pelas Administrações Provinciaes.

N. 35. - Commercio maritimo de longo-curso.

N. 36. - Commercio maritimo inter-provincial.

N. 37. - Resumo dos principaes productos nacionaes, exportados para paizes
estrangeiros.

N. 38. - Demonstração da navegação de longo-curso e cabotagem.

N. 39. - Estatistica do imposto predial do municipio da côrte.

N. 40. - Quadro das estalagens existentes na area sujeita ao imposto
predial.

N. 41. - Estatistica do imposto de industrias e profissões das sociedades
anonymas.

N. 42. - Tabella dos estabelecimentos industriaes taxados com relação aos
meios de producção.

N. 43. - Quadro estatistico das industrias e profissões do exercicio de
1884-1885.

N. 44. - Industrias e profissões taxadas, etc.

N. 45. - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Recebedorias.

N. 46. - Tabella do ouro e da prata entregues aos particulares pela Casa da
Moeda, e da cunhagem do nickel de 1o de Maio de 1884 a 31 de Janeiro de 1885.

N. 47. - Tabella das moedas de bronze e de nickel recebidas, cunhadas e
entregues pela Casa da Moeda até 31 de Janeiro de 1885.

N. 48. - Tabella das moedas de cobre do antigo cunho recebidas de diversas
Repartições até 31 de Janeiro de 1885.

N. 49. - Quadro dos terrenos nacionaes aforados, na côrte e provincia do
Rio de Janeiro.

N. 50. - Quadro dos proprios nacionaes que na côrte e provincia do Rio de
Janeiro se acham arrendados.

N. 51. - Relação dos proprios nacionaes a cargo do Ministerio da Fazenda.

N. 52. - Quadro demonstrativo das fazendas nacionaes.

N. 53. - Tabella das loterias.