U1567

FAZENDA 1883

INDICE

INTRODUCÇÃO

Pag. 3

SITUAÇÃO FINANCEIRA DO IMPERIO

Pag. 4

EXERCICIO DE 1883-1884

Pag. 25

ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1885-1886

Pag. 26
  RECEITA Pag. 26
  DESPEZA Pag. 27

CONVERSÃO DA DIVIDA INTERNA FUNDADA

Pag. 29

IMPOSTOS

Pag. 32
  IMPOSTO TERRITORIAL Pag. 32
  IMPOSTO DO SELLO, E DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES Pag. 37
  IMPOSTO SOBRE VINHOS, LICORES, CERVEJA, ESTRANGEIROS, E SOBRE VINHOS E
LICORES DE FABRICO NACIONAL Pag. 39
  ALCOOL E AGUA-ARDENTE Pag. 41
  IMPOSTO SOBRE O FUMO Pag. 42

DISCRIMINAÇÃO DE RENDAS

Pag. 46

ISENÇÃO DE DIREITOS

Pag. 50

CREDITOS

Pag. 51

EMPRESTIMO NACIONAL DE 1879

Pag. 52

EMPRESTIMO EXTERNO DE 1883

Pag. 52

DIVIDA PASSIVA

Pag. 53
  DIVIDA EXTERNA Pag. 53
  DIVIDA INTERNA Pag. 54
  Divida fundada Pag. 54
  Divida anterior a 1827 Pag. 55
  Emprestimo do cofre de orphãos Pag. 55
  Emprestimo de particulares Pag. 56
  Bens de defuntos e ausentes Pag. 56
  Renda com applicação especial Pag. 57
  Depositos das Caixas Economicas Pag. 57
  Depositos dos Montes de Soccorro Pag. 58
  Depositos de diversas origens Pag. 58
  Depositos publicos Pag. 58
  Bilhetes do Thesouro Pag. 58
2

MEIO CIRCULANTE

Pag. 58

EXERCICIOS FINDOS

Pag. 63

TITULOS DE RENDA EQUIVALENTES DO SERVIÇO DOS INGENUOS

Pag. 63

DIVIDA ACTIVA

Pag. 64
  DIVIDA DE IMPOSTOS Pag. 64
  DIVIDA EXTERNA Pag. 66
  GARANTIA PROVINCIAL ÁS ESTRADAS DE FERRO Pag. 66

REGULAMENTO DE CONTABILIDADE PUBLICA

Pag. 66

LOTERIAS

Pag. 68

THESOURO NACIONAL

Pag. 71
  SECRETARIA DA FAZENDA Pag. 71
  DIRECTORIA GERAL DA CONTABILIDADE Pag. 71
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS Pag. 72
  DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO Pag. 73
  DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS Pag. 73

REPARTIÇÃO ESPECIAL DE ESTATISTICA

Pag. 73
  COMMERCIO MARITIMO Pag. 75
  COMMERCIO DE LONGO CURSO Pag. 75
  COMMERCIO MARITIMO GERAL Pag. 78

JUIZO DOS FEITOS DA FAZENDA

Pag. 78

THESOURARIAS DE FAZENDA

Pag. 79

ALFANDEGAS E MESAS DE RENDAS ALFANDEGADAS

Pag. 79
  ALFANDEGA DO RIO DE JANEIRO Pag. 80
  MESAS DE RENDAS E COLLECTORIAS Pag. 83

RECEBEDORIAS

Pag. 83

REPARTIÇÃO DO IMPOSTO DO GADO

Pag. 86

CAIXA DE AMORTIZAÇÃO

Pag. 87

CASA DA MOEDA

Pag. 88

TYPOGRAPHIA NACIONAL

Pag. 91

DIARIO OFFICIAL

Pag. 93

PRODUCÇÃO INDUSTRIAL DO BRAZIL

Pag. 94
  CONSUMO INTERNO DO BRAZIL Pag. 97

TARIFA

Pag. 99

BENS NACIONAES

Pag. 99
  TERRENOS DE MARINHAS Pag. 99
  TERRAS DOS INDIOS Pag. 100
  PROPRIOS NACIONAES Pag. 100
  TERRENOS DIAMANTINOS Pag. 100

ART. 19 DA LEI N. 3140 DE 30 DE OUTUBRO DE 1882

Pag. 100

EXPOSIÇÕES INDUSTRIAES

Pag. 102

OBRAS

Pag. 102
  NAS THESOURARIAS Pag. 102
  Do Ceará Pag. 103
3
  De S. Pedro Pag. 103
  De S. Paulo Pag. 103
  Do Maranhão Pag. 103
  De Matto Grosso Pag. 103
  Da Parahyba Pag. 103
  NAS ALFANDEGAS Pag. 104
  Do Rio de Janeiro Pag. 104
  De Pernambuco Pag. 104
  Do Pará Pag. 104
  Do Amazonas Pag. 105
  De Santos Pag. 105
  De Corumbá Pag. 106
  Da Bahia Pag. 106
  Das Alagôas Pag. 106
  Do Rio Grande do Sul Pag. 106
  Diversas Pag. 107
  CAIXA ECONOMICA E MONTE DE SOCCORRO DA CÔRTE Pag. 107
  CÁES EM CONTINUAÇÃO DO DA PRAÇA D. PEDRO II Pag. 107

CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO

Pag. 107
  CAIXA ECONOMICA DA CÔRTE Pag. 107
  AGENCIAS DA CAIXA ECONOMICA NA PROVINCIA DO RIO DE JANEIRO Pag. 110
  MONTE DE SOCCORRO DA CÔRTE Pag. 111
  CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO DAS PROVINCIAS Pag. 111

BANCOS E SOCIEDADES BANCARIAS

Pag. 112
  BANCO DO BRAZIL Pag. 112
  BANCO PREDIAL Pag. 118
  BANCO HYPOTHECARIO E COMMERCIAL DO MARANHÃO Pag. 122
  BANCO RURAL E HYPOTHECARIO Pag. 125
  BANCO DA BAHIA Pag. 125
  BANCO DE CREDITO REAL DE S. PAULO Pag. 126

RELAÇÃO

DAS

Tabellas annexas a este Relatorio

N. 1. - Renda provavel no exercicio de 1883 - 1884.

N. 2. - Tabella demonstrativa da receita de 20 exercicios.

N. 3. - Tabella demonstrativa da despeza de 20 exercicios.

N. 4. - Tabella do orçamento da receita geral do Imperio para o exercicio

de 1885 - 1886.

N. 5. - Estado da divida interna fundada até 31 de Março de 1884.

N. 6. - Demonstração dos juros das apolices do emprestimo nacional de

1869.

N. 7. - Emprestimo de £ 4.000.000 contrahido em Londres no anno de 1883.

N. 8. - Estado da divida externa fundada em 31 de Dezembro de 1883.

N. 9. - Tabella das amortizações que se tem feito até 31 de Dezembro de

1883, por conta dos emprestimos contrahidos na praça de Londres.

N. 10. - Tabella das remessas feitas para Londres.

N. 11. - Emissão de apolices desde o 1o de Abril de 1882 até 31 de Março

de 1884.

N. 12. - Emissão de apolices da divida interna fundada desde a sua

creação em 1827.

N. 13. - Tabella dos juros das apolices de 4, 5 e 6 por cento.

N. 14. - Tabella dos juros das apolices de 6% do emprestimo de 1868.

N. 15. - Apolices compradas em virtude da Lei n. 514 de 28 de Outubro de

1848.

N. 16. - Emprestimo nacional contrahido em 1868.

N. 17. - Mappa classificativo dos possuidores de apolices da divida publica.

N. 18. - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 19. - Divida inscripta nos Auxiliares das Provincias ainda não

lançada no Grande Livro.

N. 20. - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de

400$000.

N. 21. - Demonstração do emprestimo do cofre de orphãos.

2

N. 22. - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes.

N. 23. - Fundo de emancipação.

N. 24. - Demonstração das caixas economicas.

N. 25. - Depositos do Monte de Soccorro da Côrte.

N. 26. - Depositos de diversos origens.

N. 27. - Estado dos cofres de depositos publicos.

N. 28. - Tabella das letras do Thesouro.

N. 29. - Emissão de papel-moeda.

N. 30. - Demonstração das operações de emissão, substituição e queima

do papel-moeda.

N. 31. - Quadro demonstrativo da divida activa dos impostos lançados pela

Recebedoria do Rio de Janeiro.

N. 32. - Quadro demonstrativo da divida activa dos impostos lançados pelas

estações de arrecadação da Provincia do Rio de Janeiro.

N. 33. - Resumo das tabellas parcia s da divida activa.

N. 34. - Tabella da divida activa externa.

N. 35. - Tabella das quantias despendidas em Londres pelo Governo Geral com

os juros de 2% garantidos pelas Administrações Provinciaes.

N. 36. - Tabella das loterias.

N. 37. - Commercio maritimo de longo-curso.

N. 38. - Commercio maritimo inter-provincial.

N. 39. - Resumo dos principaes productos nacionaes, exportados para paizes

estrangeiros.

N. 40. - Demonstração da navegação de longo-curso e cabotagem.

N. 41. - Industrias e profissões taxadas, etc.

N. 42. - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Recebedorias.

N. 43. - Tabella dos estabelecimentos industriaes taxados com relação aos

meios de producção.

N. 44. - Estatistica do imposto de industrias e profissões das sociedades

anonymas.

N. 45. - Demonstração do augmento da producção dos principaes generos de

exportação.

N. 46. - Quadro dos proprios nacionaes que na Côrte e provincia do Rio de

Janeiro se acham arrendados.

N. 47. - Relação dos proprios nacionaes a cargo do Ministerio da Fazenda.

N. 48. - Quadro demonstrativo das fazendas nacionaes.

N. 49. - Quadro dos terrenos nacionaes aforados, na Côrte provincia do Rio

de Janeiro.