U1566

FAZENDA 1882

INDICE

INTRODUCÇÃO

Pag. 3

EXERCICIO DE 1881-1882

Pag. 5

EXERCICIO DE 1882-1883

Pag. 7

ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1884-1885

Pag. 10
  Receita Pag. 10
  Despeza Pag. 11

DIVISÃO DAS RENDAS GERAES, PROVINCIAES E MUNICIPAES

Pag. 12

CREDITOS

Pag. 19

MONTE-PIO OBRIGATORIO

Pag. 20

EMPRESTIMO NACIONAL DE 1879

Pag. 26

EMPRESTIMO EXTERNO DE 1883

Pag. 27

DIVIDA PASSIVA

Pag. 29
  DIVIDA EXTERNA Pag. 29
  DIVIDA INTERNA Pag. 30
  Divida fundada Pag. 30
  Divida anterior a 1827 Pag. 31
  Bens de defuntos e ausentes Pag. 31
  Renda com applicação especial Pag. 32
  Emprestimo de particulares Pag. 33
  Emprestimo do cofre de orphãos Pag. 33
  Depositos das Caixas Economicas Pag. 33
  Depositos dos Montes de Soccorro Pag. 33
  Depositos de diversas origens Pag. 33
  Depositos publicos Pag. 33
  Bilhetes do Thesouro Pag. 34
2

MEIO CIRCULANTE

Pag. 35

EXERCICIOS FINDOS

Pag. 36

DIVIDA ACTIVA

Pag. 37
  DIVIDA DE IMPOSTOS Pag. 37
  DIVIDA EXTERNA Pag. 38
  GARANTIA PROVINCIAL ÁS ESTRADAS DE FERRO Pag. 39

LOTERIAS

Pag. 39

THESOURO NACIONAL

Pag. 40
  SECRETARIA DA FAZENDA Pag. 40
  DIRECTORIA GERAL DA CONTABILIDADE Pag. 40
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS PUBLICAS Pag. 41
  DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO Pag. 41
  DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS Pag. 42

JUIZO DOS FEITOS DA FAZENDA

Pag. 43

REPARTIÇÃO ESPECIAL DE ESTATISTICA

Pag. 44
  COMMERCIO MARITIMO Pag. 45
  COMMERCIO DE LONGO CURSO Pag. 46
  COMMERCIO DE CABOTAGEM Pag. 47

THESOURARIAS DE FAZENDA

Pag. 49

ALFANDEGAS E MESAS DE RENDAS

Pag. 50

RECEBEDORIAS E COLLECTORIAS

Pag. 51

CAIXA DE AMORTIZAÇÃO

Pag. 55

CASA DA MOEDA

Pag. 56

TYPOGRAPHIA NACIONAL

Pag. 57

DIARIO OFFICIAL

Pag. 58

BENS NACIONAES

Pag. 59
  TERRENOS DE MARINHAS Pag. 59
  TERRAS DOS INDIOS Pag. 60
  PROPRIOS NACIONAES Pag. 61
  TERRENOS DIAMANTINOS Pag. 62
  TERRENOS DA LAGÔA DE RODRIGO DE FREITAS Pag. 62

ART. 19 DA LEI N. 3140 DE 1882

Pag. 62

EXPOSIÇÕES

Pag. 63

MASSA FALLIDA DE MAUÁ & C.a

Pag. 65

TARIFA

Pag. 66

IMPOSTOS

Pag. 66
  SELLO ADHESIVO Pag. 68
  Isenção de direitos Pag. 69
  Dóca para a Alfandega da Bahia Pag. 71
  Commercio com a Colombia Pag. 72

CONTRABANDO

Pag. 73

CONTRABANDO ENTRE O PARÁ E AS REPUBLICAS LIMITROPHES

Pag. 74

REEXPORTAÇÃO E TRANSITO ENTRE O PARÁ E AS REPUBLICAS LIMITROPHES

Pag.
77
3

OBRAS

Pag. 81
  NAS THESOURARIAS DE FAZENDA Pag. 81
  De S. Paulo Pag. 81
  De S. Pedro e Ceará Pag. 81
  Do Pará Pag. 82
  De Goyaz Pag. 82
  De Santa Catharina Pag. 82
  Do Amazonas Pag. 82
  Das Alagôas Pag. 83
  De Sergipe Pag. 83

NAS ALFANDEGAS

Pag. 83
  Do Rio de Janeiro Pag. 83
  Da Bahia Pag. 84
  De Pernambuco Pag. 85
  Do Pará Pag. 85
  De Santos Pag. 85
  Do Maranhão Pag. 85
  De Paranaguá Pag. 86
  Da Parnahyba Pag. 86
  Do Desterro Pag. 86
  Do Rio Grande do Norte Pag. 86
  Do Penedo Pag. 86
  Do Espirito Santo Pag. 87
  De Manáos Pag. 87

CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO

Pag. 87
  PROJECTO Pag. 88
  CAIXA ECONOMICA DA CÔRTE Pag. 92
  AGENCIAS DA CAIXA ECONOMICA NA PROVINCIA DO RIO DE JANEIRO Pag. 94
  MONTE DE SOCCORRO DA CÔRTE Pag. 95
  CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO DAS PROVINCIAS Pag. 96

BANCOS E SOCIEDADES BANCARIAS

Pag. 97
  BANCO DO BRAZIL Pag. 97
  BANCO RURAL E HYPOTHECARIO Pag. 102
  BANCO PREDIAL Pag. 103
  BANCO DA BAHIA Pag. 104
  BANCO DO MARANHÃO Pag. 105
  BANCO DE CREDITO REAL DE S. PAULO Pag. 106

RELAÇÃO

DAS

TABELLAS ANNEXAS A ESTE RELATORIO

N. 1. - Tabella demonstrativa da receita dos 20 exercicios.

N. 2. - Tabella demonstrativa da despeza dos 20 exercicios.

N. 3. - Tabella do rendimento do imposto de 10% addicionaes sobre os

direitos de consumo comparado com a reducção dos 2% nos direitos de
exportação do café, algodão, assucar e herva-mate.

N. 4. - Renda provavel no exercicio de 1882-1883.

N. 5. - Quadro da renda arrecadada no 1o semestre do exercicio de 1882-1883

comparada com a que se cobrou em igual periodo do exercicio de 1881-1882.

N. 6. - Orçamento da Receita Geral do Imperio para o exercicio de

1884-1885.

N. 7. - Estado da divida interna fundada até 31 de Março de 1883.

N. 8. - Demonstração dos juros das apolices do emprestimo nacional de

1879.

N. 9. - Estado da divida externa fundada em 31 de Dezembro de 1882.

N. 10. - Tabella das amortizações que se tem feito até 31 de Dezembro

de 1882, por conta dos emprestimos contrahidos na praça de Londres.

N. 11. - Tabella das remessas feitas para Londres.

N. 12. - Emissão de apolices da divida interna fundada.

N. 13. - Tabella dos juros das apolices de 4, 5 e 6%.

N. 14. - Tabella dos juros das apolices de 6% ao anno emittidas em virtude

do Decreto n. 4244 de 15 de Setembro de 1868.

N. 15. - Apolices compradas em virtude da Lei n. 514 de 28 de Outubro de

1848.

N. 16. - Mappa classificativo dos possuidores de apolices da divida publica.

N. 17. - Emprestimo nacional contrahido em virtude do Decreto n. 4244 de 15

de Setembro de 1868.

N. 18. - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 19. - Divida inscripta nos auxiliares das Provincias, ainda não lançada

no Grande Livro.

N. 20. - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de

400$000.
2

N. 21. - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes.

N. 22. - Fundo de Emancipação.

N. 23. - Demonstração do emprestimo do cofre de orphãos.

N. 24. - Demonstração dos depositos das Caixas Economicas.

N. 25. - Depositos do Monte de Soccorro da Côrte.

N. 26. - Depositos de diversas origens.

N. 27. - Estado dos cofres de depositos publicos.

N. 28. - Tabella das letras do Thesouro.

N. 29. - Emissão de papel-moeda.

N. 30. - Demonstração das operações de emissão, substituição e

queima do papel-moeda.

N. 31. - Relação das importancias pertencentes ao Ministerio da Fazenda,

que não podem ser pagas pela verba - Exercicios findos, etc.

N. 32. - Quadro demonstrativo da divida activa de impostos lançados pela

Recebedoria do Rio de Janeiro.

N. 33. - Quadro demonstrativo da divida activa de impostos lançados pelas

estações de arrecadação da Provincia do Rio de Janeiro.

N. 34. - Resumo das tabellas parciaes da divida activa do municipio da

Côrte e Provincias.

N. 35. - Demonstração da divida activa de impostos lançados nos

exercicios de 1867-1868 a 1880-1881.

N. 36. - Tabella da divida activa externa.

N. 37. - Tabella das quantias despendidas em Londres pelo Governo Geral com

os juros de 2% garantidos pelas Administrações provinciaes, etc.

N. 38. - Tabella das loterias concedidas, com declaração das que ainda

não foram extrahidas.

N. 39. - Commercio maritimo de longo-curso.

N. 40. - Commercio maritimo inter-provincial.

N. 41. - Resumo dos principaes productos nacionaes exportados para paizes

estrangeiros.

N. 42. - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Recebedorias.

N. 43. - Quadro estatistico das industrias e profissões sujeitas no

exercicio de 1882-1883 ao imposto, etc.

N. 44. - Industrias e profissões tributadas por assemelhação.

N. 45. - Tabella dos estabelecimentos industriaes taxados com relação aos

meios de producção.

N. 46. - Quadro estatistico do imposto predial do municipio da Côrte no

exercicio de 1882-1883.

N. 47. - Relação dos proprios nacionaes a cargo do Ministerio da Fazenda.

N. 48. - Quadro dos proprios nacionaes que na Côrte e Provincia do Rio de

Janeiro se acham arrendados.

N. 49. - Quadro dos terrenos nacionaes aforados, na Côrte e Provincia do

Rio de Janeiro.

N. 50. - Quadro demonstrativo das fazendas nacionaes, etc.