U1566

FAZENDA 1882

INDICE

INTRODUCÇÃO

 Pag. 3

EXERCICIO DE 1881-1882

 Pag. 5

EXERCICIO DE 1882-1883

 Pag. 7

ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1884-1885

 Pag. 10
  Receita Pag. 10
  Despeza Pag. 11

DIVISÃO DAS RENDAS GERAES, PROVINCIAES E MUNICIPAES

 Pag. 12

CREDITOS

 Pag. 19

MONTE-PIO OBRIGATORIO

 Pag. 20

EMPRESTIMO NACIONAL DE 1879

 Pag. 26

EMPRESTIMO EXTERNO DE 1883

 Pag. 27

DIVIDA PASSIVA

 Pag. 29
  DIVIDA EXTERNA Pag. 29
  DIVIDA INTERNA Pag. 30
  Divida fundada Pag. 30
  Divida anterior a 1827 Pag. 31
  Bens de defuntos e ausentes Pag. 31
  Renda com applicação especial Pag. 32
  Emprestimo de particulares Pag. 33
  Emprestimo do cofre de orphãos Pag. 33
  Depositos das Caixas Economicas Pag. 33
  Depositos dos Montes de Soccorro Pag. 33
  Depositos de diversas origens Pag. 33
  Depositos publicos Pag. 33
  Bilhetes do Thesouro Pag. 34
2

MEIO CIRCULANTE

 Pag. 35

EXERCICIOS FINDOS

 Pag. 36

DIVIDA ACTIVA

 Pag. 37
  DIVIDA DE IMPOSTOS Pag. 37
  DIVIDA EXTERNA Pag. 38
  GARANTIA PROVINCIAL ÁS ESTRADAS DE FERRO Pag. 39

LOTERIAS

 Pag. 39

THESOURO NACIONAL

 Pag. 40
  SECRETARIA DA FAZENDA Pag. 40
  DIRECTORIA GERAL DA CONTABILIDADE Pag. 40
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS PUBLICAS Pag. 41
  DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO Pag. 41
  DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS Pag. 42

JUIZO DOS FEITOS DA FAZENDA

 Pag. 43

REPARTIÇÃO ESPECIAL DE ESTATISTICA

 Pag. 44
  COMMERCIO MARITIMO Pag. 45
  COMMERCIO DE LONGO CURSO Pag. 46
  COMMERCIO DE CABOTAGEM Pag. 47

THESOURARIAS DE FAZENDA

 Pag. 49

ALFANDEGAS E MESAS DE RENDAS

 Pag. 50

RECEBEDORIAS E COLLECTORIAS

 Pag. 51

CAIXA DE AMORTIZAÇÃO

 Pag. 55

CASA DA MOEDA

 Pag. 56

TYPOGRAPHIA NACIONAL

 Pag. 57

DIARIO OFFICIAL

 Pag. 58

BENS NACIONAES

 Pag. 59
  TERRENOS DE MARINHAS Pag. 59
  TERRAS DOS INDIOS Pag. 60
  PROPRIOS NACIONAES Pag. 61
  TERRENOS DIAMANTINOS Pag. 62
  TERRENOS DA LAGÔA DE RODRIGO DE FREITAS Pag. 62

ART. 19 DA LEI N. 3140 DE 1882

 Pag. 62

EXPOSIÇÕES

 Pag. 63

MASSA FALLIDA DE MAUÁ & C.a

 Pag. 65

TARIFA

 Pag. 66

IMPOSTOS

 Pag. 66
  SELLO ADHESIVO Pag. 68
  Isenção de direitos Pag. 69
  Dóca para a Alfandega da Bahia Pag. 71
  Commercio com a Colombia Pag. 72

CONTRABANDO

 Pag. 73

CONTRABANDO ENTRE O PARÁ E AS REPUBLICAS LIMITROPHES

 Pag. 74

REEXPORTAÇÃO E TRANSITO ENTRE O PARÁ E AS REPUBLICAS LIMITROPHES

 Pag.
77
3

OBRAS

 Pag. 81
  NAS THESOURARIAS DE FAZENDA Pag. 81
  De S. Paulo Pag. 81
  De S. Pedro e Ceará Pag. 81
  Do Pará Pag. 82
  De Goyaz Pag. 82
  De Santa Catharina Pag. 82
  Do Amazonas Pag. 82
  Das Alagôas Pag. 83
  De Sergipe Pag. 83

NAS ALFANDEGAS

 Pag. 83
  Do Rio de Janeiro Pag. 83
  Da Bahia Pag. 84
  De Pernambuco Pag. 85
  Do Pará Pag. 85
  De Santos Pag. 85
  Do Maranhão Pag. 85
  De Paranaguá Pag. 86
  Da Parnahyba Pag. 86
  Do Desterro Pag. 86
  Do Rio Grande do Norte Pag. 86
  Do Penedo Pag. 86
  Do Espirito Santo Pag. 87
  De Manáos Pag. 87

CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO

 Pag. 87
  PROJECTO Pag. 88
  CAIXA ECONOMICA DA CÔRTE Pag. 92
  AGENCIAS DA CAIXA ECONOMICA NA PROVINCIA DO RIO DE JANEIRO Pag. 94
  MONTE DE SOCCORRO DA CÔRTE Pag. 95
  CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO DAS PROVINCIAS Pag. 96

BANCOS E SOCIEDADES BANCARIAS

 Pag. 97
  BANCO DO BRAZIL Pag. 97
  BANCO RURAL E HYPOTHECARIO Pag. 102
  BANCO PREDIAL Pag. 103
  BANCO DA BAHIA Pag. 104
  BANCO DO MARANHÃO Pag. 105
  BANCO DE CREDITO REAL DE S. PAULO Pag. 106

RELAÇÃO

DAS

TABELLAS ANNEXAS A ESTE RELATORIO

N. 1. - Tabella demonstrativa da receita dos 20 exercicios.

N. 2. - Tabella demonstrativa da despeza dos 20 exercicios.

N. 3. - Tabella do rendimento do imposto de 10% addicionaes sobre os
direitos de consumo comparado com a reducção dos 2% nos direitos de
exportação do café, algodão, assucar e herva-mate.

N. 4. - Renda provavel no exercicio de 1882-1883.

N. 5. - Quadro da renda arrecadada no 1o semestre do exercicio de 1882-1883
comparada com a que se cobrou em igual periodo do exercicio de 1881-1882.

N. 6. - Orçamento da Receita Geral do Imperio para o exercicio de
1884-1885.

N. 7. - Estado da divida interna fundada até 31 de Março de 1883.

N. 8. - Demonstração dos juros das apolices do emprestimo nacional de
1879.

N. 9. - Estado da divida externa fundada em 31 de Dezembro de 1882.

N. 10. - Tabella das amortizações que se tem feito até 31 de Dezembro
de 1882, por conta dos emprestimos contrahidos na praça de Londres.

N. 11. - Tabella das remessas feitas para Londres.

N. 12. - Emissão de apolices da divida interna fundada.

N. 13. - Tabella dos juros das apolices de 4, 5 e 6%.

N. 14. - Tabella dos juros das apolices de 6% ao anno emittidas em virtude
do Decreto n. 4244 de 15 de Setembro de 1868.

N. 15. - Apolices compradas em virtude da Lei n. 514 de 28 de Outubro de
1848.

N. 16. - Mappa classificativo dos possuidores de apolices da divida publica.

N. 17. - Emprestimo nacional contrahido em virtude do Decreto n. 4244 de 15
de Setembro de 1868.

N. 18. - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 19. - Divida inscripta nos auxiliares das Provincias, ainda não lançada
no Grande Livro.

N. 20. - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de
400$000.
2

N. 21. - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes.

N. 22. - Fundo de Emancipação.

N. 23. - Demonstração do emprestimo do cofre de orphãos.

N. 24. - Demonstração dos depositos das Caixas Economicas.

N. 25. - Depositos do Monte de Soccorro da Côrte.

N. 26. - Depositos de diversas origens.

N. 27. - Estado dos cofres de depositos publicos.

N. 28. - Tabella das letras do Thesouro.

N. 29. - Emissão de papel-moeda.

N. 30. - Demonstração das operações de emissão, substituição e
queima do papel-moeda.

N. 31. - Relação das importancias pertencentes ao Ministerio da Fazenda,
que não podem ser pagas pela verba - Exercicios findos, etc.

N. 32. - Quadro demonstrativo da divida activa de impostos lançados pela
Recebedoria do Rio de Janeiro.

N. 33. - Quadro demonstrativo da divida activa de impostos lançados pelas
estações de arrecadação da Provincia do Rio de Janeiro.

N. 34. - Resumo das tabellas parciaes da divida activa do municipio da
Côrte e Provincias.

N. 35. - Demonstração da divida activa de impostos lançados nos
exercicios de 1867-1868 a 1880-1881.

N. 36. - Tabella da divida activa externa.

N. 37. - Tabella das quantias despendidas em Londres pelo Governo Geral com
os juros de 2% garantidos pelas Administrações provinciaes, etc.

N. 38. - Tabella das loterias concedidas, com declaração das que ainda
não foram extrahidas.

N. 39. - Commercio maritimo de longo-curso.

N. 40. - Commercio maritimo inter-provincial.

N. 41. - Resumo dos principaes productos nacionaes exportados para paizes
estrangeiros.

N. 42. - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Recebedorias.

N. 43. - Quadro estatistico das industrias e profissões sujeitas no
exercicio de 1882-1883 ao imposto, etc.

N. 44. - Industrias e profissões tributadas por assemelhação.

N. 45. - Tabella dos estabelecimentos industriaes taxados com relação aos
meios de producção.

N. 46. - Quadro estatistico do imposto predial do municipio da Côrte no
exercicio de 1882-1883.

N. 47. - Relação dos proprios nacionaes a cargo do Ministerio da Fazenda.

N. 48. - Quadro dos proprios nacionaes que na Côrte e Provincia do Rio de
Janeiro se acham arrendados.

N. 49. - Quadro dos terrenos nacionaes aforados, na Côrte e Provincia do
Rio de Janeiro.

N. 50. - Quadro demonstrativo das fazendas nacionaes, etc.