U1563

FAZENDA 1879-2

INDICE.

INTRODUCÇÃO

Pag. 3

EXERCICIO DE 1878 - 1879

Pag. 4
  Receita Pag. 4
  Despeza Pag. 5

EXERCICIO DE 1879 - 1880

Pag. 6

ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1881 - 1882

Pag. 6

CREDITOS

Pag. 8

MEIO CIRCULANTE

Pag. 10

CAMBIO

Pag. 11

EMPRESTIMO NACIONAL DE 1879

Pag. 11

DIVIDA PASSIVA

Pag. 12
  DIVIDA EXTERNA Pag. 12
  DIVIDA INTERNA Pag. 13
  Divida fundada Pag. 13
  Divida anterior a 1827 Pag. 14
  Bens de defuntos e auzentes Pag. 14
  Fundo de emancipação Pag. 15
  Emprestimo de particulares Pag. 15
  Emprestimo do cofre de orphãos Pag. 15
  Depositos das Caixas Economicas Pag. 15
  Depositos dos Montes de Soccorro Pag. 16
  Depositos de diversas origens Pag. 16
  Exercicios findos Pag. 16
  Depositos publicos Pag. 17
  Bilhetes do Thesouro Pag. 17
  Papel-moeda Pag. 17

DIVIDA ACTIVA

Pag. 18
  DIVIDA DE IMPOSTOS Pag. 18
  DIVIDA EXTERNA Pag. 19
  GARANTIA DE 2% ÁS ESTRADAS DE FERRO Pag. 19

THESOURO NACIONAL

Pag. 20
  SECRETARIA DA FAZENDA Pag. 20
2
  DIRECTORIA GERAL DA CONTABILIDADE Pag. 20
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS Pag. 20
  DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO Pag. 20
  DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS Pag. 24
  REPARTIÇÃO ESPECIAL DE ESTATISTICA Pag. 24

THESOURARIAS DE FAZENDA

Pag. 25

ALFANDEGAS E MEZAS DE RENDAS

Pag. 25

RECEBEDORIAS

Pag. 26

CAIXA DE AMORTIZAÇÃO

Pag. 28

CASA DA MOEDA

Pag. 28

TYPOGRAPHIA NACIONAL

Pag. 30

DIARIO OFFICIAL

Pag. 31

TARIFA

Pag. 32

IMPOSTOS

Pag. 33

SELLO ADHESIVO

Pag. 36

COMMERCIO MARITIMO

Pag. 37
  IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Pag. 37

RENDAS PUBLICAS

Pag. 39
  ALFANDEGAS Pag. 39
  MEZAS DE RENDAS DE 1.a 2.a e 3.a ORDEM Pag. 41
  AGENCIA DO IMPOSTO DO GADO Pag. 42

OBRAS

Pag. 43
  NAS THESOURARIAS Pag. 43
  NAS ALFANDEGAS Pag. 44
  Alfandega do Rio de Janeiro Pag. 44
  Alfandega da Bahia Pag. 45
  Alfandega de Pernambuco Pag. 45
  Alfandega de Porto Alegre Pag. 45
  Alfandega de Santos Pag. 45
  Alfandega do Ceará Pag. 46
  Alfandega da Parnahiba Pag. 46
  Alfandega do Rio Grande do Norte Pag. 46
  Alfandega do Desterro Pag. 46
  Alfandega de Paranaguá Pag. 47
  Alfandega de Manáos Pag. 47
  Alfandega de Corumbá Pag. 47
  Alfandega do Espirito Santo Pag. 47

BENS DA NAÇÃO

Pag. 47

TERRENOS DA LAGOA DE RODRIGO DE FREITAS

Pag. 48

LOTERIAS

Pag. 48

CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO

Pag. 49

BANCOS E SOCIEDADES BANCARIAS

Pag. 52
  BANCO DO BRAZIL Pag. 52
  BANCO DA BAHIA Pag. 56
  BANCO DO MARANHÃO Pag. 57
  BANCO PREDIAL Pag. 58
  COMPANHIA UNIÃO DOS LAVRADORES Pag. 59
  ENGLISH BANK OF RIO DE JANEIRO E NEW LONDON AND BRAZILIAN BANK,
LIMITED Pag. 60
  BANCO RURAL E HYPOTHECARIO Pag. 61
  BANCO COMMERCIAL Pag. 61
  BANCO DO COMMERCIO Pag. 62
3
  BANCO INDUSTRIAL E MERCANTIL Pag. 64
  BANCO DE CAMPOS Pag. 65
  BANCO COMMERCIAL E HYPOTHECARIO DE CAMPOS Pag. 65
  CAIXA ECONOMICA DA BAHIA Pag. 66
  BANCO MERCANTIL DA BAHIA Pag. 67
  CAIXA HYPOTHECARIA DA BAHIA Pag. 67
  CAIXA ECONOMICA DA BAHIA (em liquidação) Pag. 69
  SOCIEDADE COMMERCIO DA BAHIA Pag. 69
  BANCO HYPOTHECARIO E COMMERCIAL DO MARANHÃO Pag. 70
  BANCO COMMERCIAL DO MARANHÃO Pag. 71
  BANCO COMMERCIAL DO PARÁ Pag. 71
  CAIXA COMMERCIAL DE MACEIÓ Pag. 72
  BANCO MERCANTIL DE SANTOS Pag. 73
  BANCO DO RIO GRANDE DO SUL Pag. 73

ESTADO DAS PROVINCIAS

Pag. 74

RELAÇÃO

DAS

TABELLAS ANNEXAS A ESTE RELATORIO.

N. 1. - Tabella demonstrativa da receita de 20 exercicios.

N. 2. - Tabella demonstrativa da despeza de 20 exercicios.

N. 3. - Quadro demonstrativo da receita do exercicio de 1879 - 1880.

N. 4. - Orçamento da Receita Geral do Imperio para o exercicio de 1881 -

1882.

N. 5. - Tabella explicativa das differenças entre a importancia orçada

para o exercicio de 1881 - 1882 e a votada para o de 1880 - 1881.

N. 6. - Emissão de papel-moeda.

N. 7. - Tabella das letras do Thesouro emittidas e amortizadas do 1.o de

Maio de 1879 a 30 de Abril de 1880.

N. 8. - Demonstração das entradas realizadas por conta do emprestimo

nacional de 1879.

N. 9. - Demonstração das quantias recebidas dos subscriptores para o

emprestimo nacional de 1879, correspondentes ás propostas pelos mesmos feitas
perante as commissões do Thesouro e da Caixa de Amortização.

N. 10. - Quadro das operações effectuadas no Rio de Janeiro e em outras

provincias onde teve logar a subscripção para o emprestimo nacional de 1879.

N. 11. - Demonstração dos juros e amortizações do emprestimo nacional de

1879 e das épocas em que essas operações têm de ser realizadas.

N. 12. - Estado da divida externa fundada em 31 de Março de 1880.

N. 13. - Tabella das amortizações que se têm feito até 31 de Março de

1880, por conta dos emprestimos contrahidos na praça de Londres.

N. 14. - Orçamento da despeza com a divida externa no exercicio de 1881 -

1882.

N. 15. - Tabella dos fundos movidos para Londres desde o 1.o de Novembro de

1878 até 30 de Abril de 1880, em continuação a de n.13 do penultimo
relatorio.

N. 16. - Emissão de apolices desde o 1.o de Abril até ao fim de Março de

1880, em seguimento á tabella n.10 do ultimo Relatorio.

N. 17. - Estado da divida interna fundada até 31 de Março de 1880.

N. 18. - Emissão de apolices da divida interna fundada, desde a sua

creação em 1827.

N. 19. - Emprestimo nacional contrahido em virtude do Decreto n. 4244 de 15

de Setembro de 1868.

N. 20. - Tabella dos juros das apolices de 6, 5 e 4% ao anno.

N. 21. - Tabella dos juros de 6% ao anno do emprestimo contrahido em

virtude do Decreto n. 4244 de 15 de Setembro de 1868.

N. 22. - Apolices compradas em virtude da Lei de 28 de Outubro de 1828.

N. 23. - Mappa classificativo dos possuidores de apolices da divida publica.

2

N. 24. - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 25. - Divida inscripta nos auxiliares das provincias, ainda não lançada

no Grande Livro.

N. 26. - Estado da divida anterior a 27 não inscripta e menor de 400$000.

N. 27. - Estado da conta de bens de defuntos e auzentes, segundo as tabellas

que em virtude da circular n.o 52 de 23 de Dezembro de 1869, foram enviadas ao
Thesouro.

N. 28. - Fundo de emancipação.

N. 29. - Demonstração de emprestimo do cofre dos orphãos, extrahida dos

balanços do Thesouro e Thesourarias.

N. 30. - Demonstração dos depositos das Caixas Economicas, extrahida dos

balanços do Thesouro e Thesourarias.

N. 31. - Depositos do Monte de Soccorro da Côrte.

N. 32. - Depositos de diversas origens, excluidos os das Caixas Economicas e

do Monte de Soccorro da Côrte.

N. 33. - Estado dos cofres de depositos publicos, segundo as ultimas

tabellas que, em virtude da Circular n. 52 de 23 de Dezembro de 1869, foram
remettidas ao Thesouro.

N. 34. - Demonstração das operações de emissão, substituição e queima

do papel moeda a cargo da Caixa de Amortização, desde 24 de Dezembro de 1835
até 31 de Março de 1880.

N. 35. - Quadro demonstrativo da divida activa de impostos lançados pela

Recebedoria do Rio de Janeiro, liquidada e escripturada pela 3.a Contadoria do
Thesouro Nacional, de Janeiro a Dezembro de 1879, em seguimento do quadro n. 32
que acompanhou o relatorio anterior.

N. 36. - Quadro demonstrativo da divida activa de impostos lançados pelas

estações de arrecadação da provincia do Rio de Janeiro, liquidada pela 3.a
Contadoria do Thesouro Nacional, de Janeiro a Dezembro da 1879, em seguimento
do quadro n.o 33 que acompanhou o relatorio anterior.

N. 37. - Resumo das tabellas parciaes da divida activa do municipio e

provincias.

N. 38. - Tabella da divida activa externa.

N. 39. - Tabella das quantias despendidas em Londres pelo Governo Geral com

os juros de 2% garantidos pelas Administrações provinciaes ás companhias
das estradas de ferro da Bahia, Pernambuco e S. Paulo.

N. 40. - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Recebedorias.

N. 41. - Commercio Maritimo de Longo-curso.

N. 42. - Commercio Maritimo Interprovincial.

N. 43. - Demonstração do Commercio de reexportação e transito nos

exercicios de 1876 - 1877 a 1878 - 1879.

N. 44. - Demonstração da navegação de Longo-curso e cabotagem, nos

exercicios de 1876 - 1877 a 1878 - 1879.

N. 45. - Resumo dos principaes productos nacionaes, exportados para paizes

estrangeiros, por quantidades e valores officiaes, nos exercicios de 1876 -
1877 a 1878 - 1879.

N. 46. - Relação dos proprios nacionaes a cargo do Ministerio da Fazenda,

com declaração do estado em que se acham e do serviço que prestam, na fórma
do art. 12. § 4.o da Lei n.o 1114 de 27 de Setembro de 1860.

N. 47. - Quadro dos terrenos nacionaes aforados, na Côrte e provincia do

Rio de Janeiro.

N. 48. - Quadro dos proprios nacionaes que, na Côrte e provincia do Rio de

Janeiro, se acham arrendados.

N. 49. - Quadro demonstrativo das fazendas nacionaes, sua extensão, gado,

bemfeitorias, rendimento e despeza no exercicio de 1878 - 1879.

N. 50. - Tabella das loterias concedidas, com declaração das que ainda

não foram extrahidas.