U1561

FAZENDA 1878

INDICE

PROPOSTA

 Pag. 3
  Despeza geral Pag. 3
  Receita geral Pag. 3
  Disposições geraes Pag. 3

ESTADO DO THESOURO

 Pag. 4
  Exercicio de 1878 - 1879 Pag. 4
  Exercicio de 1879 - 1880 Pag. 9
  Orçamento para o exercicio de 1880 - 1881 Pag. 11

CREDITOS SUPPLEMENTARES E EXTRAORDINARIOS

 Pag. 11

CREDITOS ESPECIAES

 Pag. 12

MEIO CIRCULANTE

 Pag. 13

DIVIDA PASSIVA

 Pag. 15
  DIVIDA EXTERNA Pag. 15
  DIVIDA INTERNA Pag. 16
  Divida fundada Pag. 16
  Divida anterior a 1827 Pag. 17
  Fundo de emancipação Pag. 17
  Emprestimos de particulares Pag. 18
  Emprestimo do cofre de orphãos Pag. 18
  Bens de defuntos e ausentes Pag. 18
  Depositos das Caixas Economicas Pag. 18
  Depositos dos Montes de Soccorro Pag. 20
  Depositos de diversas origens Pag. 20
  Exercicios findos Pag. 21
  Depositos publicos Pag. 21
  Papel-moeda Pag. 22

SERVIÇO DO PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA FUNDADA

 Pag. 23

DIVIDA ACTIVA

 Pag. 24
  DIVIDA DE IMPOSTOS Pag. 24
  GARANTIA DE JUROS ÁS ESTRADAS DE FERRO Pag. 25
  DIVIDA EXTERNA Pag. 26

REFORMA DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS

 Pag. 26
  SECRETARIA DA FAZENDA Pag. 30
  DIRECTORIA GERAL DA CONTABILIDADE Pag. 30
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS PUBLICAS Pag. 30
  DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS Pag. 30
  TRIBUNAL DE CONTAS Pag. 32
  DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO Pag. 33
2
  JUIZO PRIVATIVO DOS FEITOS Pag. 35
  REPARTIÇÃO ESPECIAL DA ESTATISTICA Pag. 40
  RECEBEDORIA DO RIO DE JANEIRO Pag. 41
  RECEBEDORIAS Pag. 43
  ALFANDEGAS E MESAS DE RENDAS Pag. 44

NOVOS IMPOSTOS

 Pag. 47

RENDAS PUBLICAS

 Pag. 50
  ALFANDEGAS Pag. 50
  MESAS DE RENDAS DE 1.a e 2.a ORDEM Pag. 51

SELLO ADHESIVO

 Pag. 53

ESTAMPILHAS NACIONAES

 Pag. 54

AGENCIA DO IMPOSTO DO GADO

 Pag. 55

CASA DA MOEDA

 Pag. 58

TYPOGRAPHIA NACIONAL

 Pag. 61
  DIARIO OFFICIAL Pag. 62

OBRAS

 Pag. 63
  NA CAIXA DE AMORTIZAÇÃO E CAES DE DEPOSITO DA POLVORA NA ILHA DO
BOQUEIRÃO Pag. 63
  NAS THESOURARIAS DE FAZENDA Pag. 63
  Thesouraria de Pernambuco Pag. 63
  Thesouraria de Minas Geraes Pag. 64
  ALFANDEGAS Pag. 64
  Alfandega do Rio de Janeiro Pag. 64
  Alfandega de Pernambuco Pag. 65
  Alfandega do Paraná Pag. 65
  Alfandega do Rio Grande do Sul Pag. 65
  Alfandega de Santos Pag. 66
  Alfandega de Manáos Pag. 66

BENS DA NAÇÃO

 Pag. 66
  AMAZONAS Pag. 67
  PARÁ Pag. 68
  PIAUHY Pag. 68
  MARANHÃO Pag. 69
  MATO GROSSO Pag. 69
  S. PEDRO DO RIO GRANDE DO SUL Pag. 70
  TERRENOS DA LAGÔA DE RODRIGO DE FREITAS Pag. 70
  TERRENOS DA EXTINCTA ALDÊA DE INDIOS DE S. LOURENÇO EM NICTHEROY Pag. 71

CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO

 Pag. 71
  CAIXAS ECONOMICAS ESCOLARES Pag. 73

BANCOS E SOCIEDADES BANCARIAS

 Pag. 74
  BANCO DO BRAZIL Pag. 74
  BANCO DA BAHIA E DO MARANHÃO Pag. 76
  BANCO PREDIAL DA CÔRTE Pag. 76
  BANCO DO COMMERCIO E COMMERCIAL DO RIO DE JANEIRO Pag. 76
  BANCO HYPOTHECARIO E COMMERCIAL DO MARANHÃO Pag. 77
  CAIXA COMMERCIAL DE MACEIÓ Pag. 77

LOTERIAS

 Pag. 77

RELAÇÃO

DAS

TABELLAS ANNEXAS A ESTE RELATORIO.

N. 1. - Quadro demonstrativo da receita do exercicio de 1879 - 1880.

N. 2. - Demonstração da receita effectuada nos exercicios de 1876 - 1877 e
1877 - 1878 e orçada para 1878 - 1879.

N. 3. - Tabella demonstrativa da receita dos 20 exercicios.

N. 4. - Tabella demonstrativa da despeza dos 20 exercicios.

N. 5. - Saldos do exercicio de 1877 - 1878.

N. 6. - Tabella das letras do Thesouro emittidas e amortizadas do 1.o de
Novembro de 1878 a 31 Março de 1879.

N. 7. - Tabella da divida externa fundada em 31 de Março de 1879.

N. 8. - Tabella das amortizações que se têm feito por conta dos
emprestimos contrahidos em Londres.

N. 9. - Tabella da despeza com os juros e amortização da divida externa
fundada até 31 de Março de 1879.

N. 10. - Emissão de apolices do 1.o de Novembro de 1878 até o fim de
Março de 1879, em seguimento á tabella n. 16 do ultimo Relatorio.

N. 11. - Estado da divida externa fundada em 31 de Outubro de 1879.

N. 12. - Emissão de apolices da divida interna fundada, desde a sua
creação em 1827.

N. 13. - Tabella dos juros das apolices de 6, 5 e 4%.

N. 14. - Tabella dos juros de 6% ao anno do Emprestimo Nacional de 1868.

N. 15. - Apolices compradas em virtude da Lei de 28 de Outubro de 1848.

N. 16. - Tabella dos juros de 6% do Emprestimo Nacional de 1868 até 31 de
Março de 1879.

N. 17. - Mappa classificativo dos possuidores de apolices da divida publica.

N. 18. - Emprestimo nacional contrahido em virtude do Decreto n. 4244 de 15
de Setembro de 1868.
2

N. 19. - Despeza com os juros e amortizações da divida interna fundada.

N. 20. - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 21. - Divida inscripta nos Auxiliares das Provincias, ainda não lançada
no Grande Livro.

N. 22. - Estado da divida anterior a 1827.

N. 23. - Fundo de emancipação.

N. 24. - Demonstração do emprestimo do cofre de orphãos, extrahida dos
balanços do Thesouro e Thesourarias dos exercicios de 1839 - 1840 a 1878
- 1879.

N. 25. - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes.

N. 26. - Demonstração dos depositos das Caixas Economicas, extrahida dos
balanços de 1874 - 1875 a 1878 - 1879.

N. 27. - Depositos dos Montes de Soccorro.

N. 28. - Depositos de diversas origens, extrahidos das Caixas Economicas do
Monte de Soccorro da Côrte.

N. 29. - Estado do cofre de depositos publicos, segundo as ultimas tabellas
remettidas ao Thesouro.

N. 30. - Demonstração das operações de emissão e queima do papel-moeda.

N. 31. - Emissão do papel-moeda.

N. 32. - Quadro demonstrativo da divida activa de impostos lançados pela
Recebedoria do Rio de Janeiro.

N. 33. - Quadro demonstrativo da divida activa dos impostos lançados pelas
estações de arrecadação da Provincia do Rio de Janeiro.

N. 34. - Resumo das tabellas parciaes da divida activa do Municipio e
Provincias.

N. 35. - Tabella das quantias despendidas em Londres com os juros de 2% ás
estradas de ferro.

N. 36. - Tabella da divida externa.

N. 37. - Quadro comparativo dos valores de importação e exportação.

N. 38. - Quadro comparativo dos valores de reexportação e cabotagem.

N. 39. - Demonstração do commercio de reexportação e transito.

N. 40. - Demonstração da navegação de longo curso e cabotagem.

N. 41. - Resumo dos principaes productos exportados para paizes
estrangeiros.