U1560

FAZENDA 1877

INDICE

PROPOSTA DE ORÇAMENTO

Pag. 3
  Orçamento da receita Pag. 3
  Orçamento da despeza Pag. 5
  Orçamento do fundo de emancipação Pag. 10

ESTADO DO THESOURO

Pag. 10
  Exercicio de 1877 - 1878 Pag. 10
  Exercicio de 1878 - 1879 Pag. 14

TRIBUNAL DE CONTAS

Pag. 17

CREDITOS SUPPLEMENTARES E EXTRAORDINARIOS

Pag. 20

CREDITOS ESPECIAES

Pag. 23

MEIO CIRCULANTE

Pag. 24
  Substituição da antiga moeda de cobre Pag. 27

LEI N. 2.687 DE 6 DE NOVEMBRO DE 1875

Pag. 29

DIVIDA PASSIVA

Pag. 29
  DIVIDA EXTERNA Pag. 29
  DIVIDA INTERNA Pag. 31
  Divida fundada Pag. 31
  Divida anterior a 1827 Pag. 31
  Emprestimo de particulares Pag. 32
  Emprestimo do cofre de orphãos Pag. 32
  Bens de defuntos e ausentes Pag. 32
  Depositos das Caixas Economicas Pag. 33
  Depositos dos Montes de Soccorro Pag. 33
  Depositos publicos Pag. 34
  Depositos de diversas origens Pag. 34
  Exercicios findos Pag. 34
  Bilhetes do Thesouro Pag. 36
  Papel-moeda Pag. 36

DIVIDA ACTIVA

Pag. 38
  DIVIDA DE IMPOSTOS Pag. 38
  GARANTIA DE JUROS ÁS ESTRADAS DE FERRO Pag. 39
  DIVIDA EXTERNA Pag. 39
2

THESOURO E THESOURARIAS DE FAZENDA

Pag. 39
  SECRETARIA DA FAZENDA Pag. 40
  DIRECTORIA GERAL DE CONTABILIDADE Pag. 40
  DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS Pag. 41
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS PUBLICAS Pag. 42
  DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO Pag. 42

JUIZO DOS FEITOS DA FAZENDA

Pag. 43

COMMISSÃO DA ESTATISTICA

Pag. 50

CAIXA DE AMORTISAÇÃO

Pag. 50

CASA DA MOEDA

Pag. 51

TYPOGRAPHIA NACIONAL

Pag. 54
  DIARIO OFFICIAL Pag. 55

ALFANDEGAS E MESAS DE RENDAS

Pag. 56
  TARIFA Pag. 58
  IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E NAVEGAÇÃO Pag. 59

RENDAS PUBLICAS

Pag. 60

RECEBEDORIAS

Pag. 64
  EXAME DAS COLLECTORIAS Pag. 66
  IMPOSTOS DIRECTOS Pag. 67
  Imposto predial Pag. 67
  Sello Pag. 68
  Imposto de industrias e profissões Pag. 68
  Terrenos diamantinos Pag. 68
  IMPOSTO TERRITORIAL Pag. 68

IMPOSTOS PROVINCIAES E MUNICIPAES

Pag. 77

BENS DA NAÇÃO

Pag. 82
  AMAZONAS Pag. 82
  MATO GROSSO Pag. 82
  MARANHÃO Pag. 83
  PIAUHY Pag. 83
  PARÁ Pag. 84
  S. PEDRO Pag. 86
  PREDIOS E TERRENOS AFORADOS E ARRENDADOS Pag. 88
  TERRENOS DA LAGÔA DE RODRIGO DE FREITAS Pag. 88
  TERRENOS DA EXTINCTA ALDÊA DE INDIOS DE S. LOURENÇO EM NICTHEROY Pag. 89

LOTERIAS

Pag. 89

OBRAS

Pag. 91
  EDIFICIOS DA CAIXA DE AMORTISAÇÃO E DA TYPOGRAPHIA NACIONAL Pag. 91
  THESOURO E THESOURARIAS DE FAZENDA Pag. 91
  Thesouraria das Alagôas Pag. 91
  Thesouraria da Bahia Pag. 92
  Thesouraria de Pernambuco Pag. 93
  Outras Thesourarias Pag. 93
  ALFANDEGAS E MESAS DE RENDAS Pag. 94
  Alfandega do Rio de Janeiro Pag. 94
  Alfandega da Bahia Pag. 95
  Alfandega de Pernambuco Pag. 96
3
  Alfandega do Maranhão Pag. 96
  Alfandega do Pará Pag. 96
  Alfandega da cidade do Rio Grande do Sul Pag. 96
  Alfandega de Porto Alegre Pag. 96
  Alfandega de Santos Pag. 97
  Alfandega de Maceió Pag. 97
  Alfandega do Ceará Pag. 97
  Alfandega da Parahiba Pag. 97
  Alfandega do Rio Grande do Norte Pag. 97
  Alfandega do Penedo Pag. 97
  Alfandega de Aracajú Pag. 98
  Alfandega do Espirito Santo Pag. 98
  Alfandega da Parnahyba Pag. 98
  Alfandega de Paranaguá Pag. 98
  Alfandega de Uruguayana Pag. 98
  Alfandega de Manáos Pag. 98
  Alfandega de Santa Catharina Pag. 99
  Alfandega de Corumbá Pag. 99
  Mesa de Rendas de Antonina Pag. 99

CAIXA ECONOMICA DA CORTE

Pag. 99
  AGENCIAS DA CAIXA ECONOMICA Pag. 101

MONTE DE SOCCORRO

Pag. 101

CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO DAS PROVINCIAS

Pag. 102

BANCOS E SOCIEDADES BANCARIAS

Pag. 104
  BANCO DO BRAZIL Pag. 104
  BANCO DA BAHIA Pag. 108
  BANCO DO MARANHÃO Pag. 109
  BANCO PREDIAL DA CÔRTE Pag. 110
  ENGLISH BANK OF RIO DE JANEIRO E NEW LONDON AND BRAZILIAN BANK Pag. 112
  BANCO RURAL E HYPOTHECARIO Pag. 113
  BANCO COMMERCIAL Pag. 113
  BANCO DO COMMERCIO Pag. 114
  BANCO INDUSTRIAL E MERCANTIL Pag. 115
  BANCO DE CAMPOS Pag. 116
  BANCO COMMERCIAL E HYPOTHECARIO DE CAMPOS Pag. 117
  CAIXA ECONOMICA DA BAHIA Pag. 118
  BANCO MERCANTIL DA BAHIA Pag. 119
  CAIXA HYPOTHECARIA DA BAHIA Pag. 119
  CAIXA DE ECONOMIAS DA BAHIA Pag. 120
  SOCIEDADE COMMERCIO DA BAHIA Pag. 121
  BANCO COMMERCIAL DE PERNAMBUCO Pag. 122
  BANCO COMMERCIAL DO MARANHÃO Pag. 122
  BANCO COMMERCIAL DO PARÁ Pag. 123
  CAIXA COMMERCIAL DE MACEIÓ Pag. 124
  BANCO MERCANTIL DE SANTOS Pag. 125
  BANCO DO RIO GRANDE DO SUL Pag. 125

RELAÇÃO

DAS

TABELLAS ANNEXAS A ESTE RELATORIO

N. 1. - Orçamento da receita geral do Imperio para o exercicio de 1879

- 1880.

N. 2. - Quadro demonstrativo da receita do exercicio de 1877 - 1878,

extrahido dos balanços existentes no Thesouro.

N. 3. - Tabella comparativa da despeza do Ministerio da Fazenda orçada para

o exercicio de 1879 - 1880.

N. 4. - Fundo de emancipação.

N. 5. - Tabella demonstrativa da receita dos exercicios de 1858 - 1859 a

1877 - 1878.

N. 6. - Tabella demonstrativa da despeza dos mesmos exercicios.

N. 7. - Saldos do exercicio de 1877 - 1878, extrahidos dos ultimos balanços

recebidos no Thesouro Nacional.

N. 8. - Saldos do exercicio de 1878 - 1879, extrahidos dos ultimos

balanços.

N. 9. - Tabella das moedas de cobre do antigo cunho recebidas na Casa da

Moeda até 31 de Outubro de 1878.

N. 10. - Tabellas das moedas de bronze e de nickel, recebidas, cunhadas e

entregues pela Casa da Moeda do 1.o de Abril de 1877 até 31 de Outubro de
1878.

N. 11. - Estado da divida externa fundada em 31 de Outubro de 1878.

N. 12. - Tabella das amortisações que se tem feito até 31 de Outubro de

1878, por conta dos emprestimos contrahidos na Praça de Londres.

N. 13. - Tabella dos fundos movidos para Londres desde o 1.o de Maio de 1877

até 31 de Outubro de 1878, em continuação á de n.o 17 do Relatorio
anterior.

N. 14. - Orçamento da despeza com a divida externa para o

exercicio de 1879 - 1880.

N. 15. - Estado da divida interna fundada até 31 de Outubro de 1878.

2

N. 16. - Emissão de apolices do 1.o de Maio de 1877 até fins de Outubro de

1878, em seguimento á tabella n.o 19 do ultimo Relatorio.

N. 17. - Emissão de apolices da divida interna fundada, desde a sua

creação em 1827.

N. 18. - Tabella dos juros das apolices de 6, 5 e 4%.

N. 19. - Tabella dos juros de 6% ao anno do emprestimo nacional de 1868.

N. 20. - Apolices compradas em virtude da Lei de 28 de Outubro de 1848.

N. 21. - Mappa classificativo dos possuidores de apolices da Divida Publica.

N. 22. - Emprestimo nacional contrahido em virtude do Decreto n.o 4.244 de

15 de Setembro de 1868.

N. 23. - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 24. - Divida inscripta nos Auxiliares das Provincias, ainda não lançada

no Grande Livro.

N. 25. - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de

400$000.

N. 26. - Demonstração do emprestimo do cofre de orphãos, extrahida

dos balanços do Thesouro e Thesourarias.

N. 27. - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes.

N. 28. - Demonstração dos depositos das Caixas Economicas, extrahida dos

balanços do Thesouro e Thesourarias.

N. 29. - Depositos do Monte de Soccorro da Côrte.

N. 30. - Estado dos cofres de Depositos Publicos.

N. 31. - Depositos de diversas origens, excluidos os das Caixas Economicas e

do Monte de Soccorro da Côrte.

N. 32. - Quadro demonstrativo da divida passiva, liquidada e por liquidar do

1.o de Maio de 1877 a 31 de Outubro de 1878.

N. 33. - Quadro explicativo do estado da divida passiva constante de

processos remettidos ao Thesouro, em virtude do Decreto n.o 1.177 de 17 de Maio
de 1853 e existentes em 31 de Maio de 1877.

N. 34. - Demonstração da despeza autorisada por conta do credito

conferido no § 21 do art. 8.o da Lei n.o 2.792 de 20 de Outubro de 1877.

N. 35. - Tabella das letras do Thesouro emittidas e amortisadas do 1.o

de Junho de 1877 a 31 Outubro de 1878.

N. 36. - Demonstração das operações de emissão, substituição e queima

do papel-moeda.

N. 37. - Emissão do papel-moeda.

N. 38. - Quadro demonstrativo da divida activa dos impostos lançados pela

Recebedoria do Rio de Janeiro, liquidada e escripturada desde Janeiro de 1877
até Junho de 1878.

N. 39. - Quadro demonstrativo da divida activa dos impostos lançados pelas

estações de arrecadação da Provincia do Rio de Janeiro, desde Janeiro de
1877 até Junho de 1878.

N. 40. - Resumo das tabellas parciaes da divida activa do Municipio e

Provincias.

N. 41. - Tabella das quantias dispendidas em Londres pelo Governo Geral com

os juros de 2%, garantidos pelas administrações provinciaes ás companhias
de estradas de ferro.

N. 42. - Tabella da divida activa externa.

N. 43. - Quadro das causas de natureza executiva pendentes em diversas

Provincias do Imperio.

N. 44. - Relação das causas de natureza diversa pendentes em diversas

Provincias do Imperio.

N. 45. - Quadro comparativo dos valores da importação e exportação nos

exercicios de 1875 - 1876 a 1877 - 1878.

N. 46. - Quadro comparativo dos valores da importação de cabotagem nos

exercicios de 1875 - 1876 a 1877 - 1878.

N. 47. - Demonstração do commercio de reexportação e transito nos

exercicios de 1875 - 1876 a 1877 - 1878.
3

N. 48. - Demonstração da navegação de longo curso e cabotagem nos

exercicios de 1875 - 1876 a 1877 - 1878.

N. 49. - Resumo dos principaes productos nacionaes exportados para paizes

estrangeiros nos exercicios de 1875 - 1876 a 1877 - 1878.

N. 50. - Tabella do ouro e da prata entregues aos particulares pela Casa da

Moeda, e da cunhagem do nickel, de 1.o de Abril de 1877 a 28 de Fevereiro de
1878.

N. 51. - Tabella do ouro e da prata entregues aos particulares pela Casa da

Moeda e da cunhagem do nickel e do bronze, de 1.o de Março a 31 de Outubro de
1878.

N. 52. - Tabella do ouro e da prata amoedados na Casa da Moeda no exercicio

de 1877 - 1878.

N. 53. - Tabella das moedas de ouro e prata fabricadas na Casa da Moeda,

conforme o Decreto n.o 625 de 28 de Julho de 1849.

N. 54. - Tabella demonstrativa do movimento das estampilhas do sello

adhesivo, a cargo do Thesoureiro da Casa da Moeda.

N. 55. - Tabella demonstrativa do movimento do papel estampado e em branco,

a cargo do Thesoureiro da Casa da Moeda.

N. 56. - Quadro da receita e despeza da Typographia Nacional nos exercicios

de 1835 - 1836 a 1875 - 1876.

N. 57. - Quadro demonstrativo da renda arrecadada pelas Alfandegas nos

exercicios de 1874 - 1875 a 1877 - 1878, e seu termo médio.

N. 58. - Demonstração da renda arrecadada pelas Alfandegas e Mesas de

Rendas no exercicio de 1878 - 1879.

N. 59. - Quadro demonstrativo da renda arrecadada pelas Mesas de Rendas de

1.a e 2.a ordem nos exercicios de 1874 - 1875 a 1877 - 1878, e seu termo
médio.

N. 60. - Quadro demonstrativo da renda arrecadada pelas Mesas de Rendas de

3.a ordem nos exercicios de 1874 - 1875 a 1877 - 1878, e seu termo médio.

N. 61. - Quadro demonstrativo do progresso annual das rendas nos exercicios

de 1870 - 1871 a 1874 - 1875.

N. 62. - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Recebedorias nos

exercicios de 1873 - 1874 a 1876 - 1877.

N. 63. - Quadro estatistico das sociedades anonymas que dão dividendo,

sujeitas ao imposto sobre industrias e profissões no exercicio de 1877 - 1878.

N. 64. - Relação das sociedades anonymas que dão dividendo, sujeitas ao

imposto sobre industrias e profissões na exercicio de 1877 - 1878.

N. 65. - Quadro estatistico das industrias e profissões sujeitas ao imposto

no exercicio de 1877 - 1878, conforme o Regulamento de 15 de Julho de 1874 e
Decreto de 24 de Março de 1876, excluidos os estabelecimentos taxados com
relação aos meios de producção e ás sociedades anonymas que dão
dividendo.

N. 66. - Estatistica dos estabelecimentos industriaes taxados com relação

aos meios de producção no exercicio de 1877 - 1878.

N. 67. - Estatistica dos predios urbanos do municipio do Rio de Janeiro.

N. 68. - Quadro demonstrativo do saldo que passou em estampilhas do sello

adhesivo do exercicio de 1875 - 1876 para o de 1876 - 1877, do que entrou e
sahiu das mesmas estampilhas nos exercicios de 1876 - 1877 e 1877 - 1878, e no
1.o trimestre do corrente exercicio de 1878 - 1879, por seus respectivos
valores e totalidade, e do que fica existindo em deposito em 30 de Setembro de
1878 na Casa da Moeda.

N. 69. - Quadro demonstrativo dos valores em reis correspondentes ás

estampilhas do sello adhesivo que foram remettidas ás diversas estações de
arrecadação nos exercicios de 1876 - 1877, 1877 - 1878 e no 1.o trimestre do
de 1878 - 1879.
4

N. 70. - Quadro demonstrativo das fazendas nacionaes, sua extensão, gado e

bemfeitorias, e receita e despeza do exercicio de 1876 - 1877.

N. 71. - Relação dos proprios nacionaes a cargo do Ministerio da Fazenda,

com declaração do seu estado e do serviço em que se acham, na fórma do art.
12, § 4.o, da Lei n.o 1.114 de 27 de Setembro de 1860.

N. 72. - Quadro dos terrenos nacionaes aforados, na Côrte e Provincia do

Rio de Janeiro.

N. 73. - Quadro dos proprios nacionaes que na Côrte e Provincia do Rio de

Janeiro se acham arrendados.

N. 74. - Tabella das loterias concedidas, com declaração das que ainda

não foram extrahidas.