U1559

FAZENDA 1876-2A

INDICE

PROPOSTA DE ORÇAMENTO

Pag. 3
  Receita Pag. 3
  Despeza Pag. 6
  Fundo de emancipação Pag. 9

ESTADO DO THESOURO

Pag. 9
  Exercicio de 1875 - 1876 Pag. 10
  Exercicio de 1876 - 1877 Pag. 12

CREDITOS SUPPLEMENTARES E EXTRAORDINARIOS

Pag. 15

CREDITOS ESPECIAES

Pag. 15

MEIO CIRCULANTE

Pag. 16

DIVIDA PASSIVA

Pag. 17
  DIVIDA EXTERNA Pag. 17
  DIVIDA INTERNA Pag. 18
  Divida fundada Pag. 18
  Emprestimo de 1868 Pag. 19
  Nova estampa para apolices Pag. 19
  Divida anterior a 1827 Pag. 20
  Emprestimo de particulares Pag. 20
  Emprestimo do cofre de orphãos Pag. 20
  Bens de defuntos e ausentes Pag. 21
  Depositos das Caixas Economicas Pag. 21
  Depositos dos Montes de Soccorro Pag. 21
  Depositos publicos Pag. 22
  Depositos de diversas origens Pag. 22
  Exercicios findos Pag. 22
  Bilhetes do Thesouro Pag. 23
  Papel-moeda Pag. 23

DIVIDA ACTIVA

Pag. 24
  DIVIDA DE IMPOSTOS Pag. 24
  GARANTIA DE JUROS ÁS ESTRADAS DE FERRO Pag. 25
  DIVIDA EXTERNA Pag. 25

THESOURO E THESOURARIAS DE FAZENDA

Pag. 25
  SECRETARIA DA FAZENDA Pag. 31
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS PUBLICAS Pag. 31
  DIRECTORIA GERAL DA CONTABILIDADE Pag. 31
  DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS Pag. 31
  DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO Pag. 32

JUIZO DOS FEITOS

Pag. 32

CAIXA DE AMORTIZAÇÃO

Pag. 33
II

CASA DA MOEDA

Pag. 33

TYPOGRAPHIA NACIONAL

Pag. 34
  DIARIO OFFICIAL Pag. 35

ALFANDEGAS E MESAS DE RENDAS

Pag. 35
  ISENÇÃO DE DIREITOS Pag. 36
  RENDA Pag. 37

RECEBEDORIAS

Pag. 41
  DECIMA URBANA Pag. 42
  IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES Pag. 43
  SELLO Pag. 43

RENDAS PUBLICAS

Pag. 43

BENS DA NAÇÃO

Pag. 43
  MATO GROSSO Pag. 43
  S. PEDRO Pag. 44
  MARANHÃO Pag. 44
  PIAUHY Pag. 44
  PARÁ Pag. 45
  AMAZONAS Pag. 46
  PREDIOS E TERRENOS AFORADOS E ARRENDADOS Pag. 47
  TERRENOS DA LAGOA DE RODRIGO DE FREITAS Pag. 47

LOTERIAS

Pag. 47

OBRAS

Pag. 48
  No edificio da Caixa de Amortização Pag. 48
  No edificio da Typographia Nacional Pag. 48
  Na Thesouraria de Fazenda do Paraná Pag. 48
  Na Thesouraria de Fazenda do Ceará Pag. 49
  Na Alfandega do Rio de Janeiro Pag. 49
  Obras hydraulicas Pag. 49
  Obras internas Pag. 49
  Capatazias Pag. 50
  Na Alfandega do Pará Pag. 50
  Na Alfandega do Rio Grande do Sul Pag. 50
  Na Alfandega de Santos Pag. 50
  Na Alfandega de Porto-Alegre Pag. 50
  Na Alfandega de Maceió Pag. 50
  Na Alfandega da Parnahiba Pag. 50
  Na Alfandega de Manáos Pag. 51
  Na Alfandega do Rio Grande do Norte Pag. 51
  Na Alfandega de Corumbá Pag. 51

CAIXAS ECONOMICAS E MONTES DE SOCCORRO

Pag. 51
  CAIXA ECONOMICA E MONTE DE SOCCORRO DA CÔRTE Pag. 54
  Caixa Economica Pag. 54
  Agencias da Caixa Economica Pag. 54
  Monte de Soccorro Pag. 55

BANCOS E ASSOCIAÇÕES BANCARIAS

Pag. 55
  BANCO DO BRAZIL Pag. 55
  BANCO PREDIAL Pag. 56
  BANCO DO COMMERCIO Pag. 56
  SOCIEDADE COMMERCIO DA BAHIA Pag. 57
  BANCO COMMERCIAL DO PARÁ Pag. 57
  BANCO DO MARANHÃO Pag. 58
  BANCO COMMERCIAL DO MARANHÃO Pag. 58

IMPOSTOS PROVINCIAES E MUNICIPAES

Pag. 59

RELAÇÃO

DAS

TABELLAS ANNEXAS A ESTE RELATORIO.

N. 1. Orçamento da Receita Geral do Imperio para o exercicio de 1878 -

1879.

N. 2. Quadro demonstrativo da receita do exercicio de 1876 - 1877 extrahido

dos balanços existentes no Thesouro.

N. 3. Tabella da renda de Importação arrecadada em todo o Imperio nos

primeiros semestres dos exercicios de 1875 - 1876 e 1876 - 1877.

N. 4. Tabella da renda de Despacho maritimo arrecadada em todo o Imperio nos

primeiros semestres dos exercicios de 1875 - 1876 e 1876 - 1877.

N. 5. Tabella da renda de Exportação arrecadada em todo o Imperio nos

primeiros semestres dos exercicios de 1875 - 1876 e 1876 - 1877.

N. 6. Tabella das rendas do Interior e Extraordinaria arrecadadas em todo o

Imperio nos primeiros semestres dos exercicios de 1875 - 1876 e 1876 - 1877.

N. 7. Tabella comparativa da despeza do Ministerio da Fazenda orçada para o

exercicio de 1878 - 1879 com a votada na Lei para o de 1876 - 1877.

N. 8. Fundo de emancipação.

N. 9. Tabella demonstrativa da receita dos 20 exercicios de 1856 - 1857 a

1875 - 1876, comprehendidos os depositos.

N. 10. Tabella demonstrativa da despeza dos 20 exercicios de 1856 - 1857 a

1875 - 1876, comprehendidos os depositos.

N. 11. Saldos existentes nos diversos cofres do exercicio de 1876 - 1877,

segundo os balancetes recebidos no Thesouro Nacional.

N. 12. Tabella das moedas de cobre do antigo cunho, recebidas das diversas

Repartições do Imperio, das de bronze de 10, 20 e 40 réis e de nickel de 100
e 200 réis, entregues ás mesmas até 31 de Março de 1877.

N. 13. Tabella das moedas de bronze e de nickel cunhadas e entregues na Casa

da Moeda até 31 de Março de 1877.

N. 14. Tabella das amortizações que se tém feito até 31 de Dezembro de

1876 por conta dos emprestimos contrahidos na praça de Londres.
2

N. 15. Estado da divida externa fundada em 31 de Dezembro de 1876.

N. 16. Orçamento da despeza com a divida externa para o exercicio de 1878 -

1879.

N. 17. Tabella dos fundos movidos para Londres desde o 1.o de Dezembro de

1876 até 31 de Maio de 1877 em continuação á de n.o 19 do Relatorio
anterior.

N. 18. Estado da divida interna fundada até 30 de Abril de 1877.

N. 19. Emissão de apolices do 1.o de Novembro de 1876 até ao fim de Abril

de 1877, em seguimento á de n.o 20 do Relatorio anterior.

N. 20. Emissão de apolices da divida interna fundada desde a sua creação

em 1827.

N. 21. Tabella dos juros das apolices de 6, 5 e 4%.

N. 22. Tabella dos juros de 6% do Emprestimo Nacional de 1868, não

reclamados até 30 de Abril de 1877.

N. 23. Apolices compradas em virtude da Lei n.o 514 de 28 de Outubro de

1848.

N. 24. Mappa classificativo dos possuidores de apolices da divida

publica.

N. 25. Emprestimo Nacional contrahido em virtude do Decreto n.o

4.244 de 15 de Setembro de 1868.

N. 26. Divida inscripta no Grande Livro.

N. 27. Divida inscripta nos auxiliares das Provincias ainda não lançada no

Grande Livro.

N. 28. Estado da divida anterior a 1827, não inscripta, e menor de 400$000.

N. 29. Demonstração do emprestimo do cofre de orphãos extrahido dos

balanços do Thesouro e Thesourarias dos exercicios de 1839 - 1840 a 1875 -
1876.

N. 30. Estado da conta de bens de defuntos e ausentes, segundo as tabellas

que, em virtude da Circular n.o 52 de 23 de Dezembro de 1869, forão enviados
ao Thesouro.

N. 31. Depositos das Caixas Economicas.

N. 32. Depositos do Monte de Soccorro da Côrte.

N. 33. Estado dos cofres de Depositos Publicos, segundo as ultimas tabellas

que, em virtude da Circular n.o 52 de 23 de Dezembro de 1869, forão remettidas
ao Thesouro.

N. 34. Depositos de diversas origens, excluidos os das Caixas Economicas e

do Monte de Soccorro da Côrte.

N. 35. Quadro demonstrativo da divida passiva liquidada e por liquidar do

1.o de Novembro de 1876 a 30 de Abril de 1877.

N. 36. Demonstração da despeza autorizada por conta do credito conferido

no § 20 do art. 8.o da Lei n.o 2.670 de 20 de Outubro de 1875, para o
exercicio de 1876 - 1877, até 30 de Abril de 1877.

N. 37. Tabella das letras do Thesouro emittidas e amortizadas do 1.o de

Janeiro a 31 de Março de 1877.

N. 38. Demonstração das operações de emissão, substituição e queima

do papel-moeda a cargo da Caixa de Amortização desde 24 de Dezembro de 1835
até 30 de Abril de 1877.

N. 39. Emissão de papel-moeda.

N. 40. Quadro demonstrativo da divida activa dos impostos lançados pela

Recebedoria do Rio de Janeiro, liquidada e escripturada pela Terceira
Contadoria do Thesouro Nacional desde Janeiro até Dezembro de 1876, em
seguimento do quadro n.o 43, que acompanha o Relatorio anterior.

N. 41. Quadro demonstrativo da divida activa dos impostos lançados pelas

diversas Estações de arrecadação da Provincia do Rio de Janeiro, liquidada
pela Terceira Contadoria do Thesouro Nacional, desde Janeiro até Dezembro de
1876, em seguimento ao quadro n.o 44, que acompanha o Relatorio anterior.

N. 42. Resumo das tabellas parciaes da divida activa do Municipio e

Provincias.
3

N. 43. Tabellas das quantias despendidas em Londres pelo Governo Geral com

os juros de 2% garantidos pelas Administrações Provinciaes ás Companhias das
Estradas de ferro da Bahia, Pernambuco e S. Paulo.

N. 44. Tabella da divida activa externa.

N. 45. Quadro das causas de natureza executiva, pendentes em diversas

Provincias do Imperio no 2.o semestre de 1876 - 1877.

N. 46. Relação das causas de natureza diversa, pendentes nas Provincias do

Imperio no 2.o semestre de 1876 - 1877.

N. 47. Tabella do movimento dos metaes na Casa da Moeda de 1.o do Novembro

de 1876 a 31 de Março de 1877.

N. 48. Tabella do ouro e da prata amoedados na Casa da Moeda no 1.o semestre

do exercicio de 1876 - 1877 e de seus respectivos rendimentos e despezas.

N. 49. Tabella das moedas de ouro e de prata fabricadas na Casa da Moeda,

conforme o Decreto n.o 625 de 28 de Julho de 1849.

N. 50. Tabella demonstrativa do movimento das estampilhas de sello adhesivo

á cargo do Thesoureiro da Casa da Moeda no 1.o semestre do exercicio de 1876 -
1877.

N. 51. Tabella demonstrativa do movimento do papel em branco, á cargo do

Thesoureiro da Casa da Moeda no 1.o semestre de 1876 - 1877.

N. 52. Quadro demonstrativo da renda arrecadada pelas Alfandegas nos

exercicios de 1873 - 1874 a 1875 - 1876, seu termo médio, e no 1.o semestre de
1876 - 1877.

N. 53. Quadro demonstrativo da renda arrecadada pelas Mesas de Rendas de 1.a

e 2.a ordem nos exercicios de 1873 - 1874 a 1875 - 1876, seu termo médio, e no
1.o semestre de 1876 - 1877.

N. 54. Quadro demonstrativo da renda arrecadada pelas Mesas de Rendas de 3.a

ordem nos exercicios de 1873 - 1874 a 1875 - 1876, seu termo médio, e no 1.o
semestre de 1876 - 1877.

N. 55. Demonstração das rendas arrecadadas pelas Recebedorias nos

exercicios de 1872 - 1873 a 1874 - 1875 e seu termo médio, no exercicio de
1875 - 1876 e no 1.o semestre do de 1876 - 1877.

N. 56. Estatistica dos predios urbanos do municipio do Rio de Janeiro no

exercicio de 1876 - 1877.

N. 57. Estatistica das sociedades anonymas que dão dividendo, sujeitas ao

imposto sobre industrias e profissões no exercicio de 1876 - 1877.

N. 58. Estatistica das industrias e profissões sujeitas ao imposto no

exercicio de 1876 - 1877, conforme o Regulamento de 15 de Julho de 1874, e
Decreto de 24 de Março de 1876, excluidos os estabelecimentos taxados com
relação aos meios de producção e as sociedades anonymas que dão dividendo.

N. 59. Estatistica dos estabelecimentos industriaes, taxados com relação

aos meios de producção no exercicio de 1876 - 1877.

N. 60. Relação das Sociedades anonymas que dão dividendo sujeitas ao

imposto sobre industrias e profissões no exercicio de 1876 - 1877.

N. 61. Industrias e profissões de novo tributadas, depois da publicação

do Decreto n.o 5.690 de 15 de Julho de 1874, de conformidade com o cap. 3.o do
mesmo Decreto.

N. 62. Quadro demonstrativo do saldo que passou em estampilhas do sello

adhesivo do exercicio de 1875 - 1876 para o de 1876 - 1877, do que entrou e
sahiu das mesmas estampilhas nos nove mezes decorridos do 1.o de Julho de 1876
a 31 de Março de 1877, exercicio de 1876 - 1877, por seus respectivos valores
e totalidades, e do saldo nessa data em deposito na Casa da Moeda.
4

N. 63. Quadro demonstrativo dos valores em réis correspondentes ás

estampilhas do sello adhesivo que forão remettidas ás diversas Estações de
arrecadação nos nove mezes decorridos do 1.o de Julho de 1876 a 31 de Março
de 1877, exercicio de 1876 - 1877.

N. 64. Quadro demonstrativo do progresso annual das rendas nos exercicios de

1869 - 1870 a 1873 - 1874.

N. 65. Quadro demonstrativo das Fazendas Nacionaes, sua extensão, gado,

bemfeitorias e receita e despeza do exercicio de 1875 - 1876, conforme os dados
existentes.

N. 66. Relação dos Proprios Nacionaes a cargo do Ministerio da Fazenda,

com declaração do seu estado e do serviço em que se achão, na fórma do
art. 12, § 4.o, da Lei n.o 1.114 de 27 de Setembro de 1860.

N. 67. Quadro dos terrenos nacionaes aforados, na Côrte e Provincia do Rio

de Janeiro.

N. 68. Quadro dos Proprios Nacionaes que na Côrte e Provincia do Rio de

Janeiro estão arrendados.

N. 69. Tabella das loterias até hoje concedidas, com declaração das que

ainda não forão extrahidas.

RELAÇÃO DOS ANNEXOS.

A.

Instrucções expedidas pelo Chefe da Commissão encarregada de inspeccionar

a Thesouraria de Fazenda da Provincia do Pará.

B.

Decretos, Circulares e Instrucções do Ministerio da Fazenda e Actos

expedidos em consequencia de Resoluções de Consultas da Secção de Fazenda
do Conselho de Estado, de Janeiro a Maio de 1877.

C.

Relatorio da Commissão de exame do cartorio do Juizo dos Feitos da Fazenda.

D.

Caixa Economica e Monte de Soccorro do Ouro-Preto.