U1557

FAZENDA 1874

INDICE.

APRECIAÇAO DA PROPOSTA

Pag. 3
  Orçamento da receita Pag. 3
  Orçamento da despeza Pag. 8
  Orçamento do fundo de emancipação Pag. 11

ESTADO DO THESOURO

Pag. 12
  Exercicio de 1873 - 1874 Pag. 12
  Exercicio corrente de 1874 - 1875 Pag. 14
  Receita Pag. 15
  Despeza Pag. 16
  Exercicio de 1875 - 1876 Pag. 19
  Receita Pag. 19
  Despeza Pag. 20

CREDITOS SUPPLEMENTARES E EXTRAORDINARIOS

Pag. 22

CREDITOS ESPECIAES

Pag. 27

EMPRESTIMO DE £ 5.000.000

Pag. 28

ESTADO DA LAVOURA

Pag. 30

MEIO CIRCULANTE

Pag. 31
  Moeda de nickel Pag. 33
  Moeda de bronze Pag. 34
  Moeda de cobre Pag. 34

DIVIDA PASSIVA

Pag. 35
  DIVIDA EXTERNA Pag. 35
  DIVIDA INTERNA Pag. 35
  Divida fundada Pag. 35
  Divida anterior a 1827 Pag. 36
  Emprestimo de particulares Pag. 36
  Emprestimo do cofre de orphãos Pag. 37
  Bens de defuntos e ausentes Pag. 37
  Depositos da Caixa Economica da Côrte Pag. 37
  Depositos do Monte de Soccorro da Côrte Pag. 37
  Depositos publicos Pag.38
  Depositos de diversas origens Pag. 38
  Exercicios findos Pag. 38
  Bilhetes do Thesouro Pag. 40
  Papel-moeda Pag. 40

DIVIDA ACTIVA

Pag. 41
  DIVIDA DE IMPOSTOS Pag. 41
  GARANTIA DE 2% ÁS ESTRADAS DE FERRO Pag. 43
  DIVIDA EXTERNA Pag. 43

CAIXA ECONOMICA E MONTE DE SOCCORRO

Pag. 43
  CAIXA ECONOMICA DA CÔRTE Pag. 48
  MONTE DE SOCCORRO DA CÔRTE Pag. 50
II

THESOURO E THESOURARIAS DE FAZENDA

Pag. 52
  SECRETARIA DA FAZENDA Pag. 53
  DIRECTORIA GERAL DA CONTABILIDADE Pag. 54
  Despezas não classificadas Pag. 54
  Saldos em poder de responsaveis Pag. 54
  Escripturação da receita e despeza dos Telegraphos Pag. 55
  DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS Pag. 56
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS PUBLICAS Pag. 56
  Trabalhos estatisticos Pag. 56
  DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO Pag. 57

JUIZO DOS FEITOS DA FAZENDA

Pag. 58

CAIXA DE AMORTISAÇÃO

Pag. 59

CASA DA MOEDA

Pag. 59

TYPOGRAPHIA NACIONAL

Pag. 61
  DIARIO OFFICIAL Pag. 62

ALFANDEGAS

Pag. 63
  ALFANDEGA DO RIO DE JANEIRO Pag. 66
  ARMAZENAGEM Pag. 67
  ANCORAGEM Pag. 68
  TARIFA Pag. 68
  CONTRABANDO NAS FRONTEIRAS Pag. 69
  DESPEZAS COM OS SALVADOS DAS EMBARCAÇÕES NAUFRAGADAS Pag. 70
  IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E NAVEGAÇÃO Pag. 71

MESAS DE RENDAS

Pag. 74
  MESAS DE RENDAS ALFANDEGADAS Pag. 74
  MESAS DE RENDAS NÃO ALFANDEGADAS Pag. 75

RECEBEDORIAS

Pag. 76
  IMPOSTOS DIRECTOS Pag. 78
  Imposto pessoal Pag. 78
  Imposto de industrias e profissões Pag. 79
  Decima urbana Pag. 81
  Imposto de transmissão de propriedade Pag. 82
  Sello Pag. 82
  Terrenos diamantinos Pag. 82

RENDAS PUBLICAS

Pag. 82

LEI N. 2.040 DE 28 DE SETEMBRO DE 1871

Pag. 84

BENS DA NAÇÃO

Pag. 84
  MATO GROSSO Pag. 84
  S. PEDRO Pag. 85
  MARANHÃO Pag. 85
  PIAUHY Pag. 86
  PARÁ Pag. 87
  AMAZONAS Pag. 87
  PREDIOS E TERRENOS AFOHADOS E ARRENDADOS Pag. 88
  TERRENOS DA LAGÔA DE RODRIGO DE FREITAS Pag. 88

BANCOS E SOCIEDADES BANCARIAS

Pag. 90
  BANCO DO BRAZIL Pag. 90
  BANCO DA BAHIA Pag. 93
  BANCO DO MARANHÃO Pag. 95
  BANCO PREDIAL DA CÔRTE Pag. 97
  VARIOS BANCOS DE DEPOSITOS E DESCONTOS Pag. 99
  BANCO ALLEMÃO E ASSOCIAÇÃO AUXILIAR ECONOMICA Pag. 99
  ENGLISH BANK OF RIO DE JANEIRO E LONDON AND BRAZILIAN BANK Pag. 100
  BANCOS DE CAMPOS Pag. 103
  BANCO COMMERCIAL E HYPOTHECARIO DE CAMPOS Pag. 105
  BANCO MERCANTIL DA BAHIA Pag. 105
III
  CAIXA ECONOMICA DA BAHIA Pag. 107
  CAIXA DE ECONOMIAS DA BAHIA Pag. 108
  SOCIEDADE DE COMMERCIO DA BAHIA Pag. 108
  CAIXA HYPOTHECARIA DA BAHIA Pag. 109
  Banco Commercial de Pernambuco Pag. 110
  Novo Banco de Pernambuco (em liquidação) Pag. 111
  Banco Commercial do Maranhão Pag. 111
  Banco Commercial do Pará Pag. 112
  Caixa Commercial de Maceió Pag. 113
  Banco Mercantil de Santos Pag. 114
  Banco do Rio Grande do Sul Pag. 115

LOTERIAS

Pag. 118

OBRAS

Pag. 118
  DO THESOURO Pag. 118
  NOVO EDIFICIO DA CAIXA DE AMORTISAÇÃO Pag. 119
  DAS THESOURARIAS DE FAZENDA Pag. 119
  Thesouraria das Alagôas Pag. 119
  Thesouraria da Bahia Pag. 119
  Thesouraria do Maranhão Pag. 119
  Thesouraria de Pernambuco Pag. 120

DAS ALFANDEGAS E OUTRAS REPARTIÇÕES

Pag. 120
  Alfandega do Rio de Janeiro Pag. 120
  Alfandega do Ceará Pag. 121
  Alfandega da Parahiba Pag. 121
  Alfandega de Paranaguá Pag. 122
  Alfandega de Manáos Pag. 122
  Alfandega de Pará Pag. 122
  Alfandega da Bahia Pag. 122
  Alfandega de Santos Pag. 123
  Alfandega do Rio Grande do Sul Pag. 123
  Mesa de Rendas de Tabatinga Pag. 123
  Mesa de Rendas de Antonina Pag. 123
  TYPOGRAPHIA NACIONAL Pag. 123

IMPOSTOS PROVINCIAES E MUNICIPAES

Pag. 124

RELAÇÃO

DAS

Tabellas annexas a este Relatorio.

N. 1. - Orçamento da receita e despeza geral do Imperio para o exercicio de

1876 - 1877.

N. 2. - Tabella comparativa da renda do 1.o semestre do exercicio de

1873 - 1874 com a de igual periodo de 1874 - 1875.

N. 3. - Renda de importação arrecadada em todo o Imperio no 1.o semestre

dos exercicios de 1872 - 1873 a 1874 - 1875.

N. 4. - Renda de exportação arrecadada em todo o Imperio no 1.o semestre

dos exercicios de 1872 - 1873 a 1874 - 1875.

N. 5. - Renda do interior arrecadada em todo o Imperio no 1.o semestre dos

exercicios de 1872 - 1873 a 1874 - 1875.

N. 6. - Quadro demonstrativo da receita do exercicio de 1874 - 1875,

extrahido dos balanços existentes no Thesouro Nacional.

N. 7. - Tabella demonstrativa da receita de 20 exercicios, comprehendidos os

depositos.

N. 8. - Tabella demonstrativa da despeza de 20 exercicios, comprehendidos os

depositos.

N. 9. - Tabella comparativa da despeza do Ministerio da Fazenda orçada para

o exercicio de 1876 - 1877 com a fixada na Lei para o de 1874 - 1875.

N. 10. - Fundo de emancipação.

N. 11. - Receita e despeza do exercicio de 1873 - 1874, excluido o fundo de

emancipação.

N. 12. - Saldos do exercicio de 1873 - 1874 extrahidos dos balanços de

Dezembro de 1874.

N. 13. - Saldo existente em diversos cofres do exercicio de 1874 - 1875,

segundo os ultimos balancetes recebidos no Thesouro Nacional.

N. 14. - Tabella das moedas de cobre do antigo cunho, recebidas das diversas

repartições do Imperio, das de bronze de 10, 20 e 40 réis e de nickel de 100
e 200 réis entregues ás mesmas até 31 de Março de 1875.

N. 15. - Tabella das moedas de bronze e de nickel recebidas, cunhadas e

entregues na Casa da Moeda até o mez de Março de 1875.

N. 16. - Estado da divida interna fundada em 31 de Dezembro de 1874.

N. 17. - Tabella das amortisações que se tem feito até 31 de Dezembro de

1874, por conta dos emprestimos contrahidos na praça de Londres.
2

N. 18. - Orçamento da despeza com a divida externa no exercicio de

1876 - 1877.

N. 19. - Tabella dos fundos movidos para Londres desde o 1.o de Maio de

1874 até 30 de Abril de 1875, em seguimento á de n.o 13 do Relatorio
anterior.

N. 20. - Estado da divida interna fundada até 31 de Março de 1875.

N. 21. - Emissão de apolices do 1.o de Abril de 1874 até ao fim de Março

de 1875, em seguimento á tabella n.o 15 do ultimo Relatorio.

N. 22. - Emissão de apolices da divida interna fundada, desde a sua

creação em 1827.

N. 23. - Tabella explicativa dos possuidores de Apolices da divida Publica.

N. 24. - Emprestimo Nacional contrahido em virtude do Decreto n.o 4.244 de

15 de Setembro de 1868.

N. 25. - Tabella dos juros das Apolices de 6, 5 e 4 por cento.

N. 26. - Apolices compradas em virtude da Lei n.o 514 de 28 de Outubro de

1848.

N. 27. - Tabella dos juros de 6 por cento do Emprestimo Nacional não

reclamados até 31 de Março de 1875.

N. 28. - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 29. - Divida inscripta nos Auxiliares das Provincias, ainda não lançada

no Grande Livro.

N. 30. - Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de

400$000.

N. 31. - Demonstração do emprestimo do Cofre dos Orphãos extrahida dos

balanços do Thesouro e Thesourarias dos exercicios abaixo declarados.

N. 32. - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes, segundo as tabellas

que em virtude da Circular n.o 52 de 23 de Dezembro de 1869 foram enviadas ao
Thesouro.

N. 33. - Depositos da Caixa Economica da Côrte desde Abril de 1874 até

Março de 1875.

N. 34. - Depositos do Monte de Soccorro da Côrte, desde Abril de 1874 até

Março de 1875.

N. 35. - Estado dos Cofres de Depositos Publicos, segundo as ultimas

tabellas, que, em virtude da Circular n.o 52 de 23 de Dezembro de 1869, foram
remettidas ao Thesouro.

N. 36. - Depositos de diversas origens, excluidos os da Caixa Economica e

Monte de Soccorro da Côrte.

N. 37. - Quadro demonstrativo da divida passiva liquidada e por liquidar do

1.o de Janeiro a 31 de Dezembro de 1874.

N. 38. - Demonstração da despeza realizada por conta dos creditos

concedidos para a verba - Exercicios findos - , no exercicio de 1874 - 1875,
pelo § 20 do art. 7.o da Lei n.o 2.348 de 25 de Agosto de 1873 e Decreto n.o
4.842 de 26 de Dezembro de 1874.

N. 39. - Demonstração da despeza autorizada por conta do credito conferido

no § 20 do art. 7.o do Decreto n.o 2.348 de 25 de Agosto de 1873, no exercicio
de 1874 - 1875, até 31 de Março de 1875.

N. 40. - Tabella das letras do Thesouro emittidas e amortisadas do 1.o de

Maio de 1874 a 30 de Abril de 1875.

N. 41. - Demonstração das operações de emissão, substituição e queima

do papel-moeda a cargo da Caixa de Amortisação desde 24 de Dezembro de 1835
até 31 de Março de 1875.

N. 42. - Emissão do papel-moeda.

N. 43. - Quadro demonstrativo da divida activa dos impostos lançados pela

Recebedoria do Rio de Janeiro, liquidada e escripturada pela 3.a Contadoria do
Thesouro Nacional, desde Janeiro até Dezembro de 1874, em seguimento do quadro
n.o 31, que acompanhou o Relatorio anterior.

N. 44. - Quadro demonstrativo da divida activa dos impostos lançados pelas

diversas estações de arrecadação da Provincia do Rio de Janeiro, liquidada
pela 3.a Contadoria do Thesouro Nacional, desde Janeiro até Dezembro de 1874,
em seguimento do quadro n.o 32, que acompanhou o Relatorio anterior.
3

N. 45. - Resumo das tabellas parciaes da divida activa do Municipio e

Provincias.

N. 46. - Tabella das quantias despendidas em Londres pelo Governo Geral com

os juros de 2% garantidos pelas Administrações Provinciaes ás Companhias das
estradas de ferro da Bahia, Pernambuco e S. Paulo.

N. 47. - Tabella da divida activa externa.

N. 48. - Quadro das causas de natureza executiva pendentes em diversas

Provincias do Imperio no 1.o semestre de 1874 - 1875.

N. 49. - Relação das causas de natureza diversa pendentes em diversas

Provincias do Imperio no 1.o semestre de 1874 - 1875.

N. 50. - Tabella do ouro e da prata amoedados na Casa da Moeda no exercicio

de 1873 - 1874 e de seus respectivos rendimentos e despeza.

N. 51. - Tabella do ouro e da prata amoedados na Casa da Moeda no 1.o

semestre do exercicio de 1874 - 1875 e de seus respectivos rendimentos e
despeza.

N. 52. - Tabella das moedas de ouro fabricadas na Casa da Moeda em

conformidade do Decreto n.o 625 de 28 de Julho de 1849.

N. 53. - Tabella das moedas de bronze e das de nickel entregues a diversos

na Côrte e Thesourarias de Fazenda até 31 de Dezembro de 1874.

N. 54. - Tabella das moedas de bronze e de nickel recebidas, cunhadas e

entregues na Casa da Moeda até o mez de Dezembro de 1874.

N. 55. - Tabella do movimento dos metaes na Casa da Moeda do 1.o de Janeiro

a 31 de Março de 1875.

N. 56. - Tabella demonstrativa do movimento das estampilhas do sello

adhesivo a cargo do Thesoureiro da Casa da Moeda no exercicio de 1873 - 1874 e
1.o semestre do de 1874 - 1875.

N. 57. - Tabella demonstrativa do movimento do papel estampado e em branco

á cargo do Thesoureiro da Casa da Moeda no exercicio de 1873 - 1874 e 1.o
semestre do de 1874 - 1875.

N. 58. - Quadro demonstrativo da renda ordinaria arrecadada pelas Alfandegas

nos exercicios abaixo declarados, seu termo médio e valor da quota
da respectiva porcentagem.

N. 59. - Quadro demonstrativo da renda extraordinaria e dos depositos

arrecadados pelas Alfandegas nos exercicios abaixo declarados.

N. 60. - Quadro comparativo dos valores da importação e exportação nos

exercicios de 1871 a 1874.

N. 61. - Commercio maritimo interprovincial. Quadro dos valores da

importação e extação de cabotagem do Imperio do Brazil nos exercicios de
1871 a 1874.

N. 62. - Demonstração do commercio de reexportação e transito nos

exercicios de 1871 a 1874.

N. 63. - Resumo demonstrativo dos principaes productos nacionaes exportados

para paizes estrangeiros, por suas quantidades e valores officiaes dos
exercicios de 1871 a 1874.

N. 64. - Demonstração por provincias dos principaes productos nacionaes,

exportados para paizes estrangeiros nos exercicios de 1871 a 1874.

N. 65. - Demonstração da navegação de longo curso e de cabotagem do

Brazil, nos exercicios de 1871 - 1872 a 1873 - 1874.

N. 66. - Mesas de Rendas alfandegadas do Imperio.

N. 67. - Quadro demonstrativo da renda de-Importação, Despacho Maritimo,

Exportação e Interior - arrecadada pelas Mesas de Rendas alfandegadas nos
exercicios de 1871 a 1874 e o seu termo médio.

N. 68. - Quadro demonstrativo da renda extraordinaria e de depositos

arrecadada pelas Mesas de Rendas alfandegadas nos exercicios de 1871 a 1874 e o
seu termo médio.
4

N. 69. - Quadro demonstrativo da renda de - Importação, Despacho maritimo,

Exportação e Interior - arrecadada pelas Mesas de Rendas não alfandegadas
nos exercicios de 1871 a 1874, e o seu termo médio.

N. 70. - Quadro demonstrativo da renda - Extraordinaria e de Depositos -

arrecadada pelas Mesas de Rendas não alfandegadas nos exercicios de 1871 a
1874, e o seu termo médio.

N. 71. - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Recebedorias nos

exercicios de 1870 a 1873.

N. 72. - Mappa estatistico do imposto pessoal do Municipio do Rio de

Janeiro, no exercicio de 1874 - 1875.

N. 73. - Estatistica das industrias e profissões sujeitas, no exercicio de

1874 - 1875, ao imposto de que trata o Regulamento de 15 de Julho de 1874,
excluidos os estabelecimentos taxados com relação aos meios de producção e
os de sociedades anonymas.

N. 74. - Estatistica das sociedades anonymas sujeitas ao imposto sobre

industrias e profissões no exercicio de 1874 - 1875, conforme a tabella B.

N. 75. - Estatistica dos estabelecimentos industriaes sujeitos ao imposto

sobre industrias e profissões no exercicio de 1874 - 1875.

N. 76. - Industrias novas tributadas depois da expedição do Regulamento de

15 de Julho de 1874, a que se refere o art. 11 do mesmo Regulamento.

N. 77. - Estatistica dos predios urbanos do Municipio do Rio de Janeiro no

exercicio de 1874 - 1875.

N. 78. - Quadro demonstrativo do saldo que passou em estampilhas do sello

adhesivo do exercicio de 1872 - 1873 para o de 1873 - 1874, do que entrou e
sahiu das mesmas estampilhas neste ultimo exercicio de 1873 - 1874, e nos mezes
decorridos do 1.o de Julho de 1874 a 31 de Março de 1875, exercicio de 1874
- 1875, por seus respectivos valores e totalidade, e do que fica existindo
nessa data em deposito na casa da Moeda.

N. 79. - Quadro demonstrativo dos valores em réis correspondentes ás

estampilhas do sello adnesivo que foram remettidas ás diversas estações de
arrecadação no exercicio de 1873 - 1874 e nos mezes decorridos do 1.o de
Julho de 1874 a 31 de Março de 1875.

N. 80. - Quadro demonstrativo do progresso annual das rendas.

N. 81. - Estabelecimentos da Côrte e Provincias onde se acham os escravos

da Nação libertados pela Lei n.o 2.040 de 28 de Setembro de 1871, art. 6.o,
§ 1.o

N. 82. - Quadro demonstrativo das fazendas nacionaes, sua extensão,

gado, bemfeitorias e receita e despeza do exercicio de 1873 - 1874.

N. 83. - Relação dos Proprios Nacionaes a cargo do Ministerio da Fazenda

com declaração do seu estado e do serviço em que se acham, na fóram do art.
12 § 4.o da Lei n.o 1.114 de 27 de Setembro de 1860.

N. 84. - Quadro dos Proprios Nacionaes que na Côrte e Provincia do Rio de

Janeiro se acham arrendados.

N. 85. - Quadro dos terrenos nacionaes aforados, sitos na Côrte e Provincia

do Rio de Janeiro.

N. 86. - Relação das loterias até hoje concedidas, com declaração das

que ainda não foram extrahidas.

RELAÇÃO DOS ANNEXOS.

A.

Transportes de sobras e creditos supplementares e extraordinarios.

B.

Contracto do emprestimo de 1875 e condições dos emprestimos externos.

C.

Decretos, Circulares e Instrucções do Ministerio da Fazenda (Abril de 1874

a Abril de 1875.)

D.

Relatorio da commissão do Administrador da Typographia Nacional.