U1555

FAZENDA 1872-2A

INDICE

APRECIAÇÃO DA PROPOSTA

Pag. 3
  Orçamento da receita Pag. 3
  Orçamento da despeza Pag. 5
  Orçamento do fundo de emancipação Pag. 6

ESTADO DO THESOURO

Pag. 7
  Exercicio de 1871-1872 Pag. 7
  Exercicio corrente de 1872-1873 Pag. 8
  Receita Pag. 10
  Despeza Pag. 11
  Exercicio de 1873-1874 Pag. 12

MEIO CIRCULANTE

Pag. 12
  Moeda de nickel Pag. 15
  Moeda de bronze Pag. 16
  Moeda de cobre Pag. 18

IMPOSTOS GERAES E PROVINCIAES

Pag. 19
  Direitos de importação Pag. 23
  Despacho maritimo Pag. 23
  Imposto de transmissão da propriedade Pag. 23
  Dizima de chancellaria Pag. 24
  Imposto de industrias e profissões Pag. 24
  Taxa de escravos Pag. 24
  Decima urbana addicional Pag. 24
  Sello Pag. 24
  Imposto sobre os premios das loterias Pag. 25

CREDITOS SUPPLEMENTARES E EXTRAORDINARIOS

Pag. 25

CREDITOS ESPECIAES

Pag. 26

DIVIDA PASSIVA

Pag. 27
  DIVIDA EXTERNA Pag. 27
  DIVIDA INTERNA Pag. 28
  Divida fundada Pag. 28
  Divida anterior a 1827 Pag. 28
  Emprestimos de particulares Pag. 28
  Emprestimo do cofre de Orphãos Pag. 29
II
  Bens de defuntos e ausentes Pag. 29
  Depositos da Caixa Economica Pag. 29
  Depositos Publicos Pag. 29
  Depositos de diversas origens Pag. 29
  Exercicios findos Pag. 29
  Bilhetes do Thesouro Pag. 30
  Papel-moeda Pag. 31

DIVIDA ACTIVA

Pag. 32
  DIVIDA DE IMPOSTOS Pag. 32
  GARANTIA DE 2% ÁS ESTRADAS DE FERRO Pag. 34
  DIVIDA EXTERNA Pag. 34

CAIXA ECONOMICA E MONTE DE SOCCORRO

Pag. 34
  CAIXA ECONOMICA Pag. 34
  MONTE DE SOCCORRO Pag. 37

CAIXA DE AMORTISAÇÃO

Pag. 38

THESOURO E THESOURARIAS DE FAZENDA

Pag. 38
  SECRETARIA DA FAZENDA Pag. 42
  DIRECTORIA GERAL DA CONTABILIDADE Pag. 42
  DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS Pag. 42
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS Pag. 43
  Estatistica Commercial e de Navegação Pag. 43
  DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO Pag. 44

JUIZO DOS FEITOS DA FAZENDA

Pag. 45

CASA DA MOEDA

Pag. 45
  Secção de Contabilidade e Thesouraria Pag. 46
  Officina de Fundição Pag. 46
  Officina de laminação Pag. 46
  Contraste Pag. 46
  Abrição Pag. 46
  Officina mecanica Pag. 46
  Estamparia Pag. 46

TYPOGRAPHIA NACIONAL

Pag. 46
  DIARIO OFFICIAL Pag. 47

ALFANDEGAS

Pag. 48
  Alfandega de Serpa e Mesa de Rendas em Santo Antonio do Madeira Pag. 49
  Mesa de Rendas de Mossoró Pag. 50
  Alfandega de Pernambuco Pag. 50
  TARIFA Pag. 51
  COMPANHIA DA DÓCA DA ALFANDEGA DO RIO DE JANEIRO Pag. 51
  ESTATISTICA DAS RENDAS Pag. 52
  IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E NAVEGAÇÃO Pag. 53
  PRODUCÇÃO E EXPORTAÇÃO DO ALGODÃO, ASSUCAR E CAFÉ Pag. 57
III

RECEBEDORIAS

Pag. 57
  IMPOSTOS DIRECTOS Pag. 58
  Imposto de industrias e profissões Pag. 59
  Imposto pessoal Pag. 59
  Decima urbana Pag. 60
  Imposto do sello Pag. 60

MESAS DE RENDAS

Pag. 61
  MESAS DE RENDAS ALFANDEGADAS Pag. 61
  MESAS DE RENDAS NÃO ALFANDEGADAS Pag. 62

RENDAS PUBLICAS

Pag. 63

BENS DA NAÇÃO

Pag. 64
  FAZENDAS NACIONAES Pag. 64
  Predios e terrenos aforados e arrendados Pag. 65
  Execução da Lei n.o 2040 de 28 de Setembro de 1871 Pag. 65

LOTERIAS

Pag. 65

OBRAS

Pag. 66
  DO THESOURO Pag. 66
  DA CAIXA DE AMORTISAÇÃO Pag. 67
  DAS ALFANDEGAS Pag. 68
  Alfandega do Rio de Janeiro Pag. 68
  Deposito de Polvora Pag. 68
  Alfandega da Bahia Pag. 69
  Alfandega da Parahiba Pag. 69
  Alfandega do Pará Pag. 69
  Alfandega de Manáos Pag. 69
  Alfandega de Santos Pag. 69
  Alfandega de Santa Catharina Pag. 69

BANCOS E SOCIEDADES BANCARIAS

Pag. 70
  BANCO DO BRASIL Pag. 70
  BANCOS DE CIRCULAÇÃO Pag. 71
  BANCO DA BAHIA Pag. 72
  BANCO DO MARANHÃO Pag. 73
  BANCOS CREADOS NO RIO DE JANEIRO Pag. 74
  BANCOS ESTRANGEIROS NA CÔRTE Pag. 76
  BANCOS DE DESCONTOS E DEPOSITO NA BAHIA Pag. 77
  BANCO MERCANTIL DA BAHIA Pag. 77
  SOCIEDADE COMMERCIO Pag. 79
  CAIXA DE ECONOMIAS Pag. 80
  CAIXA HYPOTHECARIA DA BAHIA Pag. 81
  CAIXA ECONOMICA DA BAHIA Pag. 82
  DIVERSOS BANCOS Pag. 83
  Banco Commercial do Maranhão Pag. 83
  Banco do Rio Grande do Sul Pag. 84
  Banco Commercial do Pará Pag. 84
  Caixa Commercial de Máceió Pag. 85
  Novo Banco de Pernambuco Pag. 85
  Banco Mercantil de Santos e Commercial de Pernambuco Pag. 86

RELAÇÃO

DAS

Tabellas e quadros annexos a este Relatorio.

N. 1. - Orçamento da receita geral do Imperio para o exercicio de 1874 -

1875.

N. 2. - Quadro demonstrativo da receita do exercicio de 1872 - 1873,

extrahida dos balanços existentes no Thesouro Nacional.

N. 3. - Tabella comparativa da renda do 1.o semestre do exercicio de 1871 -

1872, com a de igual periodo do de 1872 - 1873.

N. 4. - Tabella demonstrativa da receita dos 22 exercicios, 1850 a 1872,

comprehendidos os depositos.

N. 5. - Tabella demonstrativa da despeza dos 22 exercicios, 1850 a 1872,

comprehendidos os depositos.

N. 6. - Tabella comparativa da despeza do Ministerio da Fazenda orçada para

o exercicio de 1874 - 1875 com a fixada na Lei para o de 1871 - 1872.

N. 7. - Fundo de emancipação no exercicio de 1871 - 1872.

N. 8. - Fundo de emancipação no exercicio de 1872 - 1873.

N. 9. - Saldos do exercicio de 1871 - 1872, existentes em diversos cofres,

segundo os ultimos balanços recebidos no Thesouro Nacional.

N. 10. - Saldo existente em diversos cofres do exercicio de 1872 - 1873,

segundo os ultimos balancetes recebidos no Thesouro Nacional.

N. 11. - Tabella demonstrativa dos creditos especiaes ainda não

contemplados em Lei de orçamento.

N. 12. - Estado da divida externa fundada em 31 de Dezembro de 1872.

N. 13. - Tabella das amortisações que se têm feito até 31 de Dezembro de

1872, por conta dos emprestimos contrahidos na praça de Londres.

N. 14. - Orçamento da despeza com a divida externa no exercicio de 1874 -

1875.

N. 15. - Tabella dos fundos movidos para Londres desde o 1.o de Novembro de

1872, até 30 de Abril de 1873, em seguimento á de n.o 15 do Relatorio
anterior.

N. 16. - Estado da divida interna fundada até 31 de Março de 1873.

N. 17. - Emissão de apolices do 1.o de Outubro de 1872 até ao fim de

Março de 1873, em seguimento á tabella n.o 17 do ultimo Relatorio.

N. 18. - Tabella dos juros das apolices pagos no ultimo semestre.

2

N. 19. - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 20. - Divida inscripta nos Auxiliares das Provincias, ainda não lançada

no Grande Livro.

N. 21. - Estado da divida anterior a 1827 não inscripta e menor de 400$000.

N. 22. - Demonstração do emprestimo do cofre dos Orphãos extrahida dos

balanços do Thesouro e das Thesourarias.

N. 23. - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes, segundo as tabellas

que, em virtude da Circular n.o 52 de 23 de Dezembro de 1869, foram enviadas ao
Thesouro.

N. 24. - Estado do cofre de Depositos Publicos, segundo as ultimas tabellas

que, em virtude da Circular n.o 52 de 23 de Dezembro de 1869, foram remettidas
ao Thesouro.

N. 25. - Depositos de diversas origens, excluidos os da Caixa Economica.

N. 26. - Quadro demonstrativo da divida passiva liquidada e por liquidar do

1.o de Outubro a 31 de Dezembro de 1872.

N. 27. - Demonstração do que se despenden por conta do credito conferido

no § 20 do art. 7.o da Lei n.o 1836 de 27 de Setembro de 1870, no exercicio de
1871 - 1872 até 31 de Dezembro de 1872.

N. 28. - Demonstração do que se autorisou até 31 de Dezembro de 1872, por

conta do credito conferido no § 20 do art. 7.o da Lei n.o 1836 de 27 de
Setembro de 1870, no exercicio de 1872 - 1873.

N. 29. - Tabella das letras do Thesouro emittidas e amortisadas do 1.o de

Dezembro de 1872 a 30 de Abril de 1873.

N. 30. - Demonstração das operações de emissão, substituição e queima

do papel-moeda a cargo da Caixa de Amortisação de 24 de Dezembro de 1835 até
31 de Março de 1873.

N. 31. - Quadro demonstrativo da divida activa dos Impostos lançados pela

Recebedoria do Rio de Janeiro, liquidada e escripurada pela 3.a Contadoria do
Thesouro Nacional, desde Janeiro até Dezembro de 1872, em seguimento do quadro
n.o 36 que acompanhou o Relatorio de Maio de anno passado.

N. 32. - Quadro demonstrativo da divida activa dos Impostos lançados pelas

Mesas de Rendas e Collectorias da Provincia do Rio de Janeiro, liquidada pela
3.a Contadoria do Thesouro Nacional, desde o principio de Janeiro até ao fim
de Dezembro de 1872, em seguimento do quadro n.o 37, que acompanhou o Relatorio
de Maio do anno passado.

N. 33. - Quadro da divida activa do Imperio.

N. 34. - Tabella das quantias despendidas em Londres pelo Governo Geral

com os juros de 2% garantidos pelas Administrações Provinciaes ás
Companhias das estradas de ferro da Bahia, Pernambuco e S. Paulo.

N. 35. - Tabella da divida activa externa.

N. 36. - Quadro das causas de natureza executiva pendentes em diversas

provincias do Imperio no 1.o semestre de 1872 - 1873.

N. 37. - Relação das causas de natureza diversa pendentes em diversas

provincias do Imperio, no 1.o semestre de 1872 - 1873.

N. 38. - Tabella do ouro e da prata amoedados na Casa da Moeda no exercicio

de 1871 - 1872, e de seus respectivos rendimentos e despeza.

N. 39. - Tabella do ouro e da prata amoedados na Casa da Moeda no 1.o

semestre do exercicio de 1872 - 1873, e de seus respectivos rendimentos e
despeza.

N. 40. - Tabella das moedas de ouro fabricadas na Casa da Moeda, em

conformidade do Decreto n.o 625 de 28 de Julho de 1849. - Moedas de nickel e de
bronze.

N. 41. - Tabella do movimento dos metaes na Casa da Moeda do 1.o de Novembro

de 1872 a 31 de Março de 1873.

N. 42. - Mappa demonstrativo do movimento das estampilhas do sello adhesivo

a cargo do Thesoureiro da Casa da Moeda no exercicio de 1871 - 1872 e 1.o
semestre do de 1872 - 1873.

N. 43. - Mappa demonstrativo do movimento do papel estampado e em branco a

cargo do Thesoureiro da Casa da Moeda no exercicio de 1871 - 1872 e 1.o
semestre do de 1872 - 1883.

N. 44. - Demonstração da receita e despeza da Typographia Nacional

relativa ao 1.o semestre do exercicio de 1872 - 1873.

N. 45. - Quadro demonstrativo da renda ordinaria arrecadada pelas

Alfandegas, seu termo medio e valor da percentagem.

N. 46. - Quadro demonstrativo da renda extraordinaria e dos depositos

arrecadados pelas Alfandegas.

N. 47. - Quadro dos valores da importação directa, demonstrados por

Alfandegas do Imperio, nos exercicios de 1867 a 1872.

N. 48. - Quadro dos valores dos productos nacionaes exportados para paizes

estrangeiros pelas Alfandegas do Imperio nos exercicios de 1867 a 1872.

N. 49. - Quadro dos valores da importação interprovincial de generos

estrangeiros já despachados para consumo nos exercicios de 1867 a 1872.

N. 50. - Quadro dos valores da importação interprovincial dos productos

nacionaes nos exercicios de 1867 a 1872.

N. 51. - Quadro da navegação de longo curso do Imperio, nos exercicios de

1867 a 1872.

N. 52. - Quadro da navegação de cabotagem do Imperio, por Provincias, nos

exercicios de 1867 a 1872.

N. 53. - Quadro demonstrativo dos principaes artigos de producção e

manufactura nacional exportados para paizes estrangeiros nos exercicios de 1867
a 1872.

N. 54. - Demonstração das rendas arrecadadas pelas Recebedorias.

N. 55. - Estatistica das industrias e profissões sujeitas no exercicio de

1871 - 1872 ao imposto de que trata o Regulamento de 23 de Março de 1869.
3

N. 56. - Estatistica das sociedades anonymas sujeitas ao imposto sobre

industrias e profissões, no exercicio de 1871 - 1872.

N. 57. - Estatistica dos estabelecimentos industriaes sujeitos ao imposto

sobre industrias e profissões, no exercicio de 1871 - 1872.

N. 58. - Mappa estatistico do imposto pessoal no Municipio do Rio de

Janeiro. - Exercicio de 1872 - 1873.

N. 59. - Estatistica dos predios urbanos do Municipio do Rio de Janeiro. -

Exercicio de 1872 - 1873.

N. 60. - Quadro demonstrativo das estampilhas do sello adhesivo, entradas e

sahidas nos nove mezes decorridos do 1.o de Julho de 1872 a 31 de Março de
1873, exercicio de 1872 - 1873.

N. 61. - Quadro demonstrativo dos valores em réis correspondentes ás

estampilhas do sello adhesivo remettidas ás diversas estações de
arrecadação, nos nove mezes decorridos do 1.o de Julho de 1872 a 31 de
Março de 1873, exercicio de 1872 - 1873.

N. 62. - Quadro demonstrativo do rendimento arrecadado pelas Mesas de Rendas

alfandegas.

N. 63. - Quadro demonstrativo da renda extraordinaria e de depositos

arrecadada pelas Mesas de Rendas alfandegadas.

N. 64. - Quadro demonstrativo da renda extraordinaria e de depositos

arrecadada pelas Mesas de Rendas não alfandegadas.

N. 65. - Quadro demonstrativo do rendimento arrecadado pelas Mesas de Rendas

não alfandegas.

N. 66. - Quadro demonstrativo do progresso annual das rendas.

N. 67. - Demonstração das fazendas da Nação, suas extensões, gado,

receita e despeza de 1871 - 1872.

N. 68. - Quadro dos proprios nacionaes arrendados na Côrte e Provincia do

Rio de Janeiro.

N. 69. - Quadro dos terrenos nacionaes aforados na Côrte e Provincia do Rio

de Janeiro.

N. 70. - Relação dos proprios nacionaes da Côrte a cargo do Ministerio da

Fazenda.

N. 71. - Estabelecimentos da Côrte e Provincias onde se acham os escravos

da Nação libertados pela Lei n.o 2040 de 28 de Setembro de 1871, art. 6.o §
1.o

N. 72. - Relação das loterias até hoje concedidas, com declaração das

que ainda não foram extrahidas.

N. 73. - Quadro do estado dos Bancos estrangeiros estabelecidos na Côrte.

N. 74. - Quadro do estado das companhias anonymas bancarias da Bahia.

N. 75. - Quadro demonstrativo do estado dos diversos Bancos das Provincias.