U1554

FAZENDA 1872

INDICE

OBSERVAÇÕES SOBRE A PROPOSTA.

  Orçamento da receita Pag. 6
  Progresso da renda Pag. 6
  Orçamento da despeza Pag. 9
  Saldos dos exercicios de 1872 a 1874 Pag. 10
  Orçamento do fundo de emancipação Pag. 10

ESTADO DO THESOURO.

  Exercicio de 1871 - 1872 Pag. 10
  Exercicio de 1872 - 1873 Pag. 15

CREDITOS SUPPLEMENTARES E EXTRAORDINARIOS

Pag. 17

CREDITOS ESPECIAES

Pag. 18

MEIO CIRCULANTE.

  Moeda de nickel Pag. 19
  Moeda de bronze Pag. 20
  Moeda de cobre Pag. 21

DIVIDA PASSIVA.

  DIVIDA EXTERNA Pag. 21
  DIVIDA INTERNA Pag. 22
  Divida fundada Pag. 22
  Divida anterior a 1827 Pag. 23
  Emprestimos de particulares Pag. 23
  Emprestimos do cofre de orphãos Pag. 23
  Bens de defuntos e ausentes Pag. 23
  Depositos da Caixa Economica Pag. 23
  Depositos Publicos Pag. 23
  Depositos de diversas origens Pag. 24
  Exercicios findos Pag. 24
  Bilhetes do Thesouro Pag. 26
  Papel-moeda Pag. 27
II

DIVIDA ACTIVA.

  DIVIDA DE IMPOSTOS Pag. 28
  GARANTIA DE 2% ÁS ESTRADAS DE FERRO Pag. 28
  DIVIDA EXTERNA Pag. 29

CAIXA ECONOMICA E MONTE DE SOCCORRO.

  CAIXA ECONOMICA Pag. 29
  MONTE DE SOCCORRO Pag. 33

CAIXA DE AMORTISAÇÃO

Pag. 34

THESOURO E THESOURARIAS DE FAZENDA

Pag. 39
  Desfalque na Pagadoria da Thesouraria de Pernambuco Pag. 43
  SECRETARIA DA FAZENDA Pag. 44
  DIRECTORIA GERAL DA CONTABILIDADE Pag. 44
  Trabalhos feitos fóra das horas do expediente Pag. 44
  Despezas não classificadas durante a guerra Pag. 45
  Escripturação da receita e despeza dos Telegraphos Pag. 45
  DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS Pag. 46
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS Pag. 47
  DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO Pag. 47
  Competencia e Jurisdicção administrativa Pag. 48
  Fianças Pag. 49

JUIZO DOS FEITOS

Pag. 51

CASA DA MOEDA

Pag. 51
  OFFICINA DE FUNDIÇÃO Pag. 52
  OFFICINA DE LAMINAÇÃO E CUNHOS Pag. 52
  CONTRASTE Pag. 52
  ABRIÇÃO Pag. 52
  OFFICINA MECANICA Pag. 53
  MELHORAMENTOS GERAES Pag. 53

TYPOGRAPHIA NACIONAL

Pag. 54
  DIARIO OFFICIAL Pag. 55

ALFANDEGAS

Pag. 56
  ALFANDEGA DE CORUMBÁ Pag. 57
  TARIFA Pag. 62
  DIREITOS DE EXPORTAÇÃO Pag. 65
  DÓCA DA ALFANDEGA DO RIO DE JANEIRO Pag. 70
  ESTADO DAS OBRAS Pag. 78
  Obras internas Pag. 78
  Obras hydraulicas Pag. 78

RECEBEDORIAS

Pag. 79
  IMPOSTOS DIRECTOS Pag. 80
  Imposto pessoal Pag. 81
  Imposto de transmissão de propriedade Pag. 83
  Imposto de industrias e profissões Pag. 85
  Imposto do sello Pag. 90
  EXECUÇÃO DA LEI N. 2040 DE 28 DE SETEMBRO DE 1871 Pag. 90
III

LOTERIAS

Pag. 91
  MUNICIPIO DA CÔRTE Pag. 92
  PROVINCIA DO RIO DE JANEIRO Pag. 92

OBRAS.

  DO THESOURO Pag. 93
  DAS THESOURARIAS DE FAZENDA Pag. 94
  DAS ALFANDEGAS Pag. 94

EXECUÇÃO DA LEI N. 1083 DE 22 DE AGOSTO DE 1860

Pag. 95

BANCOS E SOCIEDADES BANCARIAS

Pag. 96
  BANCO DO BRASIL Pag. 96
  BANCOS DE CIRCULAÇÃO Pag. 96
  BANCOS CREADOS NO RIO DE JANEIRO Pag. 99
  BANCOS INGLEZES Pag. 100
  SOCIEDADES BANCARIAS CREADAS NA BAHIA Pag. 101
  DIVERSOS BANCOS Pag. 102

RELAÇÃO

DAS

Tabellas annexas a este Relatorio.

N. 1. - Quadro demonstrativo da receita do exercicio de 1871 - 1872,

extrahida dos balanços existentes no Thesouro Nacional.

N. 2. - Producto dos donativos para as urgencias do Estado nos exercicios de

1862 - 1863 até 1870 - 1871.

N. 3. - Producto de diversos impostos creados ou augmentados pela Lei do

Orçamento de 1867 e dos donativos para as urgencias do Estado, no exercicio de
1867 - 1868.

N. 4. - Producto de diversos impostos creados ou augmentados pela Lei do

Orçamento de 1867, dos donativos para as urgencias do Estado e da
indemnisação do emprestimo á Republica Argentina, no exercicio de 1868 -
1869.

N. 5. - Producto de diversos impostos creados ou augmentados pela Lei do

Orçamento de 1867 e Resolução Legislativa n.o 1750 de 20 de Outubro de 1869
e dos donativos para as urgencias do Estado, no exercicio de 1869 - 1870.
  - Calculo do que poderiam produzir alguns impostos extinctos ou reduzidos
pela Resolução Legislativa n.o 1750 de 20 de Outubro de 1869, no 2.o semestre
do exercicio de 1869 - 1870.

N. 6. - Producto de diversos impostos creados ou augmentados pela Lei do

Orçamento de 1867 e Resolução Legislativa n.o 1750 de 20 de Outubro de 1869,
dos donativos para as urgencias do Estado, etc., no exercicio de 1870 - 1871.
  - Calculo do que poderiam produzir alguns impostos extinctos ou reduzidos
pela Resolução de 1869, etc., no exercicio de 1870 - 1871.

N. 7. - 1871 - 1872. - Fundo de emancipação.

N. 8. - 1872 - 1873. - Fundo de emancipação.

N. 9. - Quadro demonstrativo da receita e despeza de - Depositos - no

exercicio de 1871 - 1872.

N. 10. - Demonstração da despeza do exercicio de 1871 - 1872, segundo os

balanços mensaes, creditos distribuidos e outros trabalhos existentes no
Thesouro Nacional.

N. 11. - Saldos do exercicio de 1871 - 1872 existentes em diversos cofres,

segundo os ultimos balanços recebidos no Thesouro Nacional.

N. 12. - Comparação da renda geral do Imperio nos mezes conhecidos do

exercicio de 1872 - 1873 com a de igual periodo do de 1871 - 1872.
2

N. 13. - Saldos existentes em diversos cofres, do exercicio de 1872 - 1873,

segundo os ultimos balancetes recebidos no Thesouro Nacional.

N. 14. - Estado da divida externa fundada em 30 de Setembro de 1872.

N. 15. - Tabella dos fundos movidos para Londres desde o 1.o de Abril até

31 de Outubro de 1872, em seguida á de n.o 20 do Relatorio anterior.

N. 16. - Estado da divida interna fundada até 30 de Setembro de 1872.

N. 17. - Emissão de apolices do 1.o de Abril até o fim de Setembro de

1872, em seguimento á tabella n.o 22 do ultimo Relatorio.

N. 18. - Tabella dos juros das apolices pagos no ultimo semestre.

N. 19. - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes, segundo as tabellas

que, em virtude da Circular n.o 52 de 23 de Dezembro de 1869, foram enviadas ao
Thesouro.

N. 20. - Estado dos cofres de Depositos Publicos, segundo as ultimas

tabellas que, em virtude da Circular n.o 52 de 23 de Dezembro de 1869, foram
remettidas ao Thesouro.

N. 21. - Quadro demonstrativo da divida passiva liquidada e por liquidar

até 30 de Setembro de 1872.

N. 22. - Demonstração do que se autorisou e despendeu, por conta do

credito conferido no § 20 do art. 7.o da Lei n.o 1836 de 27 de Setembro de
1870, no exercicio de 1871 - 1872 até 30 de Setembro de 1872.

N. 23. - Demonstração do que se autorisou até 30 de Setembro de 1872, por

conta do credito conferido no § 20 do art. 7.o da Lei n.o 1836 de 27 de
Setembro de 1870, no exercicio de 1872 - 1873.

N. 24. - Tabella das letras do Thesouro emittidas do 1.o de Maio a 30 de

Novembro de 1872.

N. 25. - Demonstração das operações de emissão, substituição e queima

do papel-moeda a cargo da Caixa da Amortisação desde 24 de Dezembro de 1833
até 31 de Outubro de 1872.

N. 26. - Tabella das quantias despendidas em Londres pelo Governo Geral com

os juros de 2% garantidos pelas Administrações Provinciaes ás companhias das
estradas de ferro da Bahia, Pernambuco e S. Paulo.

N. 27. - Quadro das causas de natureza executiva pendentes em diversas

Provincias do Imperio no 2.o semestre de 1871 - 1872.

N. 28. - Relação das causas de natureza diversa pendentes em diversas

Provincias do Imperio no 2.o semestre de 1871 - 1872.

N. 29. - Tabella do ouro e da prata amoedados na Casa da Moeda no 2.o

semestre do exercicio de 1871 - 1872, e de seus respectivos rendimentos e
despeza.

N. 30. - Tabella das moedas de ouro fabricadas na Casa da Moeda, em

conformidade do Decreto n.o 625 de 28 de Julho de 1849.
  Moedas de nickel entregues a diversos até 30 de Junho de 1872.
  Moedas de bronze entregues na Caixa da Amortisação até 30 de Junho de
1872.

N. 31. - Tabella do movimento dos metaes na Casa da Moeda de 1 de Abril a 31

de Outubro de 1872.

N. 32. - Mappa demonstrativo do movimento das estampilhas do sello adhesivo

a cargo do Thesoureiro da Casa da Moeda, no 2.o semestre do exercicio de 1871 -
1872.

N. 33. - Mappa demonstrativo do movimento do papel estampado e em branco a

cargo do Thesoureiro da Casa da Moeda no 2.o semestre do exercicio de 1871 -
1872.

N. 34. - Demonstração da receita e despeza da Typographia Nacional do

exercicio de 1871 - 1872.

N. 35. - Quadro demonstrativo do rendimento das Alfandegas nos exercicios de

1868 - 1869 até 1871 - 1872.

N. 36. - Quadro demonstrativo das rendas arrecadadas pelas Recebedorias nos

exercicios de 1868 - 1869 até 1872 - 1873.

N. 37. - Industrias e profissões tributadas por assemelhação, em

conformidade com o cap. 2.o do Regulamento n.o 4346 de 23 de Março de 1869.

N. 38. - Quadro demonstrativo das estampilhas do sello adhesivo entradas e

sahidas desde sua creação até 30 de Setembro de 1872.

N. 39. - Dito idem dos valores em réis correspondentes ás estampilhas do

sello adhesivo remettidas ás diversas estações de arrecadação, até 30 de
Setembro de 1872.

N. 40. - Relação das loterias até hoje concedidas, com declaração das

que ainda não foram extrahidas.