U1553

FAZENDA 1871

INDICE

APRECIAÇAO DA PROPOSTA

Pag. 3
  Orçamento da receita Pag. 3
  Orçamento da despeza Pag. 6
  Orçamento não votado na ultima sessão Pag. 7
  Orçamento do fundo de emancipação Pag. 7

ESTADO DO THESOURO

Pag. 8

DESPEZAS DA GUERRA DO PARAGUAY

Pag. 12

MEIO CIRCULANTE

Pag. 16
  Moeda metallica Pag. 19
  Moedas de bronze e de nickel Pag. 20

PROPOSTA DO BANCO DO BRASIL

Pag. 21

CREDITOS SUPPLEMENTARES E EXTRAORDINARIOS

Pag. 24
  Considerações geraes sobre estes creditos Pag. 25

CREDITOS ESPECIAES

Pag. 29

CONSIDERAÇÕES SOBRE AS LEIS DE ORÇAMENTO

Pag. 35
  Prazo das autorisações legislativas Pag. 37
  Verbas sem quantia definida Pag. 38
  Simplificação de algumas rubricas do Orçamento Pag. 39

DIVIDA PASSIVA.

  DIVIDA EXTERNA Pag. 40
  DIVIDA INTERNA.
  Divida fundada Pag. 41
  Divida anterior a 1827 Pag. 42
  Emprestimos de particulares Pag. 43
  Emprestimos do cofre de Orphãos Pag. 43
  Bens de defuntos e ausentes Pag. 43
  Depositos da Caixa Economica Pag. 43
  Depositos publicos Pag. 43
  Depositos de diversas origens Pag. 43
  Exercicios findos Pag. 44
  Bilhetes do Thesouro Pag. 45
  Papel-moeda Pag. 47
II

DIVIDA ACTIVA.

  DIVIDA DE IMPOSTOS Pag. 49
  DIVIDAS DAS ESTRADAS DE FERRO Pag. 50
  DIVIDA EXTERNA Pag. 50

CAIXA ECONOMICA E MONTE DE SOCCORRO

Pag. 50
  CAIXA ECONOMICA Pag. 51
  MONTE DO SOCCORRO Pag. 53

CAIXA DA AMORTISAÇÃO

Pag. 54

THESOURO E THESOURARIAS DE FAZENDA.

  Serviços, pessoal e vencimentos Pag. 55
  As novas attribuições dadas aos Presidentes de Provincia Pag. 58
  Processo do ex-Inspector da Thesouraria de Fazenda de Goyaz Pag. 58
  Tentativa de roubo na Thesouraria da Bahia Pag. 59
  SECRETARIA DA FAZENDA Pag. 60
  DIRECTORIA GERAL DA CONTABILIDADE Pag. 60
  Escripturação dos Livros Mestres e liquidação da conta de
depositos Pag. 60
  Escripturação da estrada de ferro de D. Pedro II Pag. 61
  Despezas não classificadas durante a guerra Pag. 61
  DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS Pag. 61
  DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS Pag. 62
  Estatistica commercial e de navegação Pag. 62
  DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO Pag. 62

JUIZO DOS FEITOS

Pag. 63

CASA DA MOEDA

Pag. 63
  Fabrico da moeda de prata Pag. 65
  Fabrico e emissão da moeda de nickel Pag. 66
  Emissão da moeda de bronze Pag. 67
  Troco da moeda de cobre circulante Pag. 68

TYPOGRAPHIA NACIONAL

Pag. 68
  DIARIO OFFICIAL Pag. 69

ALFANDEGAS

Pag. 70
  TARIFA DAS ALFANDEGAS Pag. 74
  COMMERCIO COSTEIRO DE CABOTAGEM Pag. 78
  Direitos de 15% Pag. 83
  Premio á construcção naval Pag. 86
  Direitos differenciaes Pag. 86
  DOCA DA ALFANDEGA DO RIO DE JANEIRO Pag. 90
  IMPOSTO DE ANCORAGEM Pag. 92
  ESTATISTICA DAS RENDAS Pag. 93
  IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E NAVEGAÇÃO Pag. 95
  PRODUCÇÃO E EXPORTAÇÃO DO ALGODÃO, ASSUCAR E CAFÉ Pag. 96

RECEBEDORIAS

Pag. 97
  IMPOSTOS INTERNOS Pag. 99
  Imposto de industrias e profissões Pag. 99
  Imposto de transmissão de propriedade Pag. 100
  Imposto pessoal Pag. 101
  Sello Pag. 102
  Emolumentos Pag. 102
III

MESAS DE RENDAS.

  MESAS DE RENDAS ALFANDEGADAS Pag. 103
  MESAS DE RENDAS NÃO ALFANDEGADAS Pag. 105

RENDAS PUBLICAS

Pag. 106

BENS DA NAÇÃO.

  TERRENOS DA LAGÔA DE RODRIGO DE FREITAS Pag. 107
  FAZENDAS Pag. 107
  PREDIOS E TERRENOS AFORADOS E ARRENDADOS Pag. 108
  TERRENOS DA EXTINCTA ALDEA DE INDIOS DE S. LOURENÇO EM NICTHEROY Pag. 108
  EXECUÇÃO DA LEI N.o 2040 DE 28 DE SETEMBRO DE 1871 Pag. 108

LOTERIAS

Pag. 110

OBRAS.

  DO THESOURO NACIONAL Pag. 110
  DAS THESOURARIAS DE FAZENDA Pag. 111
  Thesouraria de Pernambuco Pag. 111
  Thesouraria do Ceará Pag. 111
  Thesouraria das Alagôas Pag. 111
  Thesouraria de S. Pedro Pag. 112
  Thesouraria do Paraná Pag. 112
  Thesouraria do Piauhy Pag. 112
  DAS ALFANDEGAS E OUTRAS REPARTIÇÕES.
  Alfandega do Rio de Janeiro Pag. 112
  Alfandega da Bahia Pag. 112
  Alfandega de Pernambuco Pag. 113
  Alfandega do Pará Pag. 113
  Alfandega do Ceará Pag. 113
  Alfandega do Maranhão Pag. 114
  Alfandega de Santos Pag. 114
  Alfandega do Rio Grande do Sul Pag. 114
  Alfandega de Porto Alegre 114
  Alfandega de Uruguayana Pag. 114
  Alfandega de Aracajú Pag. 114
  Alfandega da Paruahyba Pag. 114
  Alfandega de Paranaguá Pag. 115
  Alfandega de Manáos Pag. 115
  Alfandega de S. Francisco Pag. 115
  Mesa de Rendas do Aracaty Pag. 115
  Casa da Moeda Pag. 115
  Typographia Nacional Pag. 115

A LEI N. 1083 DE 22 DE AGOSTO DE 1860

Pag. 116

BANCOS E SOCIEDADES BANCARIAS.

  BANCO DO BRASIL Pag. 117
  LONDON AND BRASILIAN BANK (LIMITED) Pag. 118
  ENGLISH BANK OF RIO DE JANEIRO Pag. 119
  BANCO NACIONAL Pag. 120
IV
  BANCO RURAL E HYPOTHECARIO Pag. 120
  BANCO COMMERCIAL DO RIO DE JANEIRO Pag. 122
  BANCO DE CAMPOS Pag. 122
  BANCO DA BAHIA Pag. 123
  CAIXA RESERVA MERCANTIL Pag. 125
  CAIXA HYPOTHECARIA DA BAHIA Pag. 126
  CAIXA ECONOMICA DA BAHIA Pag. 127
  SOCIEDADE COMMERCIO DA BAHIA Pag. 127
  CAIXA DE ECONOMIAS DA BAHIA Pag. 128
  BANCO DE PERNAMBUCO Pag. 128
  CAIXA COMMERCIAL DAS ALAGÔAS Pag. 129
  BANCO COMMERCIAL DO MARANHÃO Pag. 129
  BANCO DO MARANHÃO (DE EMISSÃO) Pag. 130
  BANCO COMMERCIAL DO PARÁ Pag. 131
  BANCO DO RIO GRANDE DO SUL Pag. 132

RECEITA PROVINCIAL E MUNICIPAL

Pag. 133

RELAÇÃO

DAS

Tabellas annexas a este Relatorio.

N. 1. - Orçamento da receita geral do Imperio para o exercicio de 1873 -

1874.

N. 2. - Importancias que se devem addicionar a renda do exercicio de 1868 -

1869 para harmonisal-a com a dos de 1869 - 1870 e 1870 - 1871, por terem sido
augmentados os respectivos impostos pela Resolução Legislativa n.o 1750 de 20
de Outubro de 1869.

N. 3. - Importancias que se devem deduzir da renda do exercicio de 1868 -

1869 para harmonisal-a com a dos de 1869 - 1870 e 1870 - 1871, por haver
cessado ou sido reduzida a arrecadação dos respectivos impostos pela
Resolução Legislativa n.o 1750 de 20 de Outubro de 1869.

N. 4. - Tabella comparativa da renda de importação arrecadada no 1.o

semestre do exercicio de 1870 - 1871 com a de igual periodo de 1871 - 1872.

N. 5. - Tabella comparativa da renda de exportação arrecadada no 1.o

semestre do exercicio de 1870 - 1871 com o de igual periodo de 1871 - 1872.

N. 6. - Tabella comparativa da renda do 1.o semestre do exercicio de 1870 -

1871, com a de igual periodo do de 1871 - 1872.

N. 7. - Quadro demonstrativo da receita do exercicio de 1871 - 1872,

extrahida dos balanços existentes no Thesouro Nacional.

N. 8. - Tabella demonstrativa da receita dos 21 exercicios, 1850 a 1871,

comprehendidos os depositos.

N. 9. - Tabella comparativa da despeza do Ministerio da Fazenda orçada para

o exercicio de 1873 - 1874 com a fixada na Lei para o de 1871 - 1872.

N. 10. - Tabella comparativa do orçamento da despeza geral do Imperio para

1873 - 1874 com o organizado para 1872 - 1873, cuja discussão ficou adiada na
Camara dos Srs. Deputados em 1871.

N. 11. - Tabella demonstrativa da despeza dos 21 exercicios, 1850 a 1871,

comprehendidos os depositos.

N. 12. - Tabella demonstrativa dos recursos e despezas dos exercicios abaixo

declarados, em continuação da de n.o 8 do Relatorio anterior.

N. 13. - Saldos existentes em diversos cofres segundo os ultimos balancetes

recebidos no Thesouro Nacional.
2

N. 14. - Tabella demonstrativa das despezas realisados pelo Ministerio da

Fazenda com relação á guerra do Paraguay.

N. 15. - Recursos applicados ás despezas da guerra do Paraguay.

  A. - Demonstração dos recursos de que o Governo lançou mão para fazer
face ás despezas da guerra e do prejuizo resultante de diversas operações de
credito.
  B. - Calculo para demonstrar o augmento progressivo da renda do Imperio nos
exercicios de 1864 a 1870, tomada por baze a despeza de 1863 - 1864,
accrescidas das especiaes realisadas naquelles exercicios e para as quaes não
houve operações de credito.

N. 16. - Tabella demonstrativa dos decretos especiaes ainda não

contemplados em Lei de Orçamento.

N. 17. - Tabella das amortisações que se tem feito até 31 de Dezembro de

1871, por conta dos emprestimos contrahidos na praça de Londres.

N. 18. - Estado da divida interna fundada em 31 de Dezembro de 1871.

N. 19. - Orçamento da despeza com a divida externa no exercicio de 1873 -

1874.

N. 20. - Tabella dos fundos movidos para Londres desde o 1.o de Maio de 1871

até 30 de Abril de 1872, em seguimento á de n.o 12 do Relatorio anterior.

N. 21. - Estado da divida interna fundada até 31 de Março de 1872.

N. 22. - Emissão de apolices do 1.o de Abril de 1871 até fim de Março de

1872, em seguimento á tabella n.o 14 do ultimo Relatorio.

N. 23. - Tabella dos juros das apolices pagas nos dous ultimos exercicios.

N. 24. - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 25. - Divida inscripta nos Auxiliares das Provincias, ainda não

lançadas no Grande Livro.

N. 26. - Estado da divida anterior a 1827 não inscripta e menor de 400$000.

N. 27. - Demonstração do emprestimo do cofre dos Orphãos extrahida dos

balanços do Thesouro e Thesourarias.

N. 28. - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes, segundo as tabellas

que, em virtude da Circular n.o 52 de 23 de Dezembro de 1859, foram enviadas ao
Thesouro.

N. 29. - Estado do cofre de Depositos Publicos, segundo as ultimas tabellas

que em virtude da Circular n.o 52 de 23 de Dezembro de 1859, foram remettidas
ao Thesouro.

N. 30. - Depositos de diversas origens, excluidos os da Caixa Economica.

N. 31. - Quadro demonstrativo da divida passiva liquidada e por liquidar

até 31 de Dezembro de 1871.

N. 32. - Demonstração da despeza realisada por conta do credito conferido

no § 20 do art. 7.o da Lei n.o 1764 de 28 de Junho de 1870, no exercicio de
1870 - 1871.

N. 33. - Demonstração do que se autorisou por conta do credito conferido

no § 20 do art. 7.o da Lei n.o 1836 de 27 de Setembro de 1870, até 31 de
Março de 1872.

N. 34. - Tabella das letras do Thesouro emittidas do 1.o de Maio de 1871 a

30 de Abril de 1872.

N. 35. - Demonstração das operações de emissão substituição e queima

do papel-moeda a cargo da Caixa da Amortisação desde 24 de Dezembro de 1835
até 31 de Março de 1872.

N. 36. - Quadro demonstrativo da divida activa dos impostos lançados pela

Recebedoria do Rio de Janeiro, liquidada e escripturada pela 3.a Contadoria do
Thesouro Nacional desde Janeiro até Dezembro de 1871, em seguimento do quadro
n.o 29, que acompanhour o Relatorio anterior.

N. 37. - Quadro demonstrativo da divida activa dos impostos lançados pelas

Mesas de Rendas e Collectorias da Provincia do Rio de Janeiro, liquidada pela
3.a Contadoria do Thesouro Nacional, desde o principio de Janeiro até o fim de
Dezembro de 1871, em seguimento do quadro n.o 30, que acompanhou o Relatorio
anterior.

N. 38. - Resumo das tabellas parciaes da divida activa do Municipio e

Provincias.

N. 39. - Tabella das quantias despendidas em Londres pelo Governo Geral com

os juros de 2% garantidos pelas Administrações Provinciaes ás Companhias das
estradas de ferro da Bahia, de Pernambuco e de S. Paulo.

N. 40. - Tabella da divida activa externa.

N. 41. - Quadro das causas de natureza executiva pendentes em diversas

Provincias do Imperio no 1.o semestre de 1871 - 1872.

N. 42. - Relação das causas de natureza diversa pendentes em diversas

Provincias do Imperio, no 1.o semestre de 1871 - 1872.

N. 43. - Tabella do ouro e da prata amoedados na Casa da Moeda no exercicio

de 1870 - 1871, e de seus respectivos rendimentos e despeza.

N. 44. - Tabella do ouro e da prata amoedados na Casa da Moeda no 1.o

semestre do exercicio de 1871 - 1872, e de seus respectivos rendimentos e
despeza.

N. 45. - Tabella do movimento dos metaes na Casa da Moeda de 2 de Janeiro de

1871 a 30 de Março de 1872.

N. 46. - Moedas de ouro e prata fabricadas na Casa da Moeda, em conformidade

do Decreto n.o 625 de 28 de Julho de 1849.

N. 47. - Mappa demonstrativo do movimento do papel estampado e em branco a

cargo do Thesoureiro da Casa da Moeda, no exercicio de 1870 - 1871 e 1.o
semestre do de 1871 - 1872.
3

N. 48. - Mappa demonstrativo do movimento das estampilhas do sello adhesivo

a cargo do Thesoureiro da Casa da Moeda no exercicio de 1870 - 1871 e 1.o
semestre do de 1871 - 1872.

N. 49. - Demonstração da receita e despeza da Typographia Nacional do

exercicio de 1870 - 1871.

N. 50. - Demonstração da receita e despeza da Typographia Nacional no 1.o

semestre do exercicio de 1871 - 1872.

N. 51. - Quadro demonstrativo das embarcações nacionaes e estrangeiras que

nos annos abaixo declarados se empregaram no serviço costeiro entre os portos
alfandegados do Imperio.

N. 52. - Quadro demonstrativo do rendimento das Alfandegas.

N. 53. - Quadro demonstrativo do termo médio das Alfandegas, calculado

sobre a arrecadação dos exercicios de 1867 - 1868 a 1869 - 1870.

N. 54. - Quadro dos valores da importação directa, demonstrados por

Alfandegas, nos exercicios de 1866 a 1871.

N. 55. - Quadro dos valores dos productos nacionaes exportados para paizes

estrangeiros pelas Alfandegas do Imperio nos exercicios de 1866 a 1871.

N. 56. - Quadro dos valores da importação inter-provincial de generos

estrangeiros ja despachados para consumo nos exercicios de 1866 a 1871.

N. 57. - Quadro dos valores da exportação inter-provincial dos productos

nacionaes nos exercicios de 1866 a 1871.

N. 58. - Quadro dos valores das mercadorias estrangeiras despachadas por

baldeação e reexportação nos exercicios de 1866 a 1871.

N. 59. - Quadro da navegação de longo curso do Imperio, por Provincias.

N. 60. - Quadro da navegação de cabotagem do Imperio.

N. 61. - Quadro demonstrativo dos principaes artigos de producção e

manufactura nacional exportados para paizes estrangeiros nos exercicios de 1866
- 1867 a 1870 - 1871.

N. 62. - Mappa da navegação fluvial do Amazonas entre o porto de Manáos,

Pará e Republicas ribeirinhas.

N. 63. - Quadro demonstrativa do rendimento das Recebedorias de rendas

internas.

N. 64. - Industrias e profissões tributadas por assemelhação em

conformidade com o capitulo 2.o do Regulamento n.o 4346 de 23 de Março de
1869.

N. 65. - Mappa estatistico do imposto pessoal no Municipio da Côrte.

N. 66. - Quadro demonstrativo das estampilhas do sello adhesivo, entradas e

sahidas desde a sua creação (art. 23 do Decreto n.o 4359 de 17 de Abril de
1869), por exercicios, desde 1868 - 1869 até 31 de Março de 1872, exercicio
de 1871 - 1872, conforme seus respectivos valores e totalidade.

N. 67. - Quadro do rendimento das Mesas de Rendas alfandegadas.

N. 68. - Quadro demonstrativo do rendimento médio das Mesas de Rendas

alfandegadas calculado sobre a arrecadação dos exercicios de 1867 - 1868 a
1869 - 1870.

N. 69. - Quadro demonstrativo do rendimento das Mesas de Rendas não

alfandegadas no exercicio de 1870 - 1871, e 1.o semestre de 1871 - 1872.

N. 70. - Quadro demonstrativo do rendimento médio das Mesas de Rendas não

alfandegadas, calculado sobre a arrecadação dos exercicios de 1867 - 1868 a
1869 - 1870.

N. 71. - Quadro demonstrativo do progresso annual das rendas.

N. 72. - Demonstração das fazendas da Nação, suas extensões, gado,

receita e despeza de 1870 - 1871.

N. 73. - Quadro dos proprios nacionaes que na Côrte estão arrendados.

N. 74. - Quadro demonstrativo dos terrenos nacionaes que se acham aforados

na Côrte e Provincia do Rio de Janeiro.

N. 75. - Relação dos proprios nacionaes da Côrte a cargo do Ministerio da

Fazenda.

N. 76. - Estabelecimentos da Côrte e Provincias onde se achavam os escravos

da Nação, libertados pela Lei n.o 2040 de 28 de Setembro de 1871, art. 6.o §
1.o.

N. 77. - Relação das loterias concedidas com declaração das que ainda

não foram extrahidas.

N. 78. - Relação das Consultas do Conselho de Estado sobre as Leis

Provinciaes que têm sido remettidas á Camara dos Srs. Deputados desde que
começou a funccionar o mesmo Conselho de Estado até o anno de 1870.