U1552

FAZENDA 1870

INDICE.

APRECIAÇÃO DA PROPOSTA, 3.

ESTADO DO THESOURO, 6.

EMPRESTIMO, 10.

  Emprestimo interno, 10.
  Emprestimo, externo, 10.

MEIO CIRCULANTE, 15.

  Papel fiduciario, 15.
  Moeda de nickel, 15.
  Moeda de bronze, 17.
  Moeda de cobre circulante, 18.

CAIXA ECONOMICA E MONTE DE SOCORROS, 18.

  Caixa Economica, 19.
  Monte de Soccorro, 19.

BANCOS E SOCIEDADES BANCARIAS, 21.

  Banco do Brasil, 21.
  London & Brasilian Bank, limited, 22.
  English Bank of Rio de Janeiro, limited, 23.
  Banco Rural e Hypothecario, 25.
  Banco Commercial do Rio de Janeiro, 26.
  Banco de Campos, 26.
  Banco da Bahia, 27.
  Caixa Reserva Mercantil de Bahia, 28.
  Caixa Hypothecaria da Bahia, 29.
  Caixa Economica da Bahia, 30.
  Caixa de Economias da Bahia, 31.
  Sociedade Commercio da Bahia, 31.
  Novo Banco de Pernambuco, 32.
  Caixa Commercial das Alagôas, 33.
  Banco do Maranhão, 35.
  Banco Commercial do Maranhão, 36.
  Banco Commercial do Pará, 36.
  Banco do Rio Grande do Sul, 37.

CAIXA DA AMORTISAÇAO, 38.

THESOURO E THESOURARIAS DE FAZENDA, 39.

DECENTRALISAÇÃO ADMINISTRATIVA, 41.

SECRETARIA DA FAZENDA, 44.

DIRECTORIA GERAL DA CONTABILIDADE, 45.

DIVIDA PESSIVA: Divida passiva, 45. - Divida interna fundada, 46. - Divida

anterior a 1827, 47, - Exercicios findos, 47. - Emprestimos de Orphãos,
48. - Emprestimos a particulares, 48. - Bens de defuntos e ausentes,
48. - Depositos da Caixa Economica, 49. - Depositos publicos, 49. - Depositos
de diversas origens, 49. - Bilhetes do Thesouro, 49. - Papel moeda,
50. - Recapitulação, 50.

DIVIDA ACTIVA, 50. - Divida de impostos, 50. - Divida da estrada de ferro,

52. - Divida externa, 52.

CREDITOS SUPPLEMENTARES E EXTRAORDINARIOS, 52.

CREDITOS ESPECIAES, 53.

DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS, 54.

DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO, 55.

  Juizo dos Feitos, 55.

DIRECTORIA GERAL DAS RENDAS, 56.

  Casa da Moeda, 57.
  Typographia Nacional, 58.
  Diario Official, 59.
  Rendas Publicas, 60.
  Alfandegas, Recebedorias, Mesas de Rendas e Collectorias, 61.
  Estatistica das Rendas, 64.
  Companhia da doca da Alfandega do Rio de Janeiro, 64.
  Commercio costeiro de cabotagem, 66.
  Importação, exportação e navegação, 67.
  Producção e exportação do algodão, assucar e café, 68.
  Recebedorias, 69.
  Mesas de Rendas e Collectorias, 74.
  Bens da Nação, 72.
  Terrenos da Logôa de Rodrigo de Freitas, 72.
  Fazendas e escravos da Nação, 72.
  Terrenos diamantinos, 73.

IMPOSTOS, 73.

  Tarifa das Alfandegas, 75.

LOTERIAS DA CORTE, 78.

OBRAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, 79.

  Alfandega do Rio de Janeiro, 80. - Alfandega da Bahia, 80. - Alfandega de
Pernambuco, 80. - Alfandega do Maranhão, 80. - Alfandega do Pará, 81 -
Alfandega do Ceará, 81. - Alfandega do Aracajú, 81. - Alfandega de Santos,
81. - Alfandega de Santa Catharina, 81. - Alfandega da cidade do Rio Grande do
Sul, 81.

RELAÇÃO

DAS

Tabellas annexas a este Relatorio.

N. 1. - Orçamento da Receita Geral do Imperio para o exercicio de 1872 -

1873.

N. 2. - Quadro demonstrativo da receita ordinaria e extraordinaria do 1.o

semestre do exercicio de 1870 - 1871.

N. 3. - Quadro demonstrativo da receita do exercicio de 1870 - 1871.

N. 4. - Tabella demonstrativa da renda que poderiam ter produzido diversos

impostos creados ou augmentados pela Lei de Orçamento de 1867 nos mezes do
exercicio de 1867 - 1868 anteriores ao do começo da respectiva arrecadação,
excluidos os que cessaram no exercicio de 1869 - 1870.

N. 5. - Importancias que se devem deduzir do termo médio da renda dos tres

ultimos exercicios encerrados, por haver cessado ou sido reduzida a
arrecadação dos respectivos impostos no de 1869 - 1870.

N. 6. - Tabella demonstrativa da renda da estrada de ferro de D. Pedro 2o,

depois que passou ao dominio do Estado.

N. 7. - Tabella comparativa da Despeza do Ministerio da Fazenda orçada para

o exercicio de 1872 - 1873 com a fixada na Lei para o de 1871 - 1872.

N. 8. - Tabella demonstrativa dos recursos e despezas de diversos

exercicios.

N. 9. - Tabella das amortizações feitas até 31 de Dezembro de 1870, por

conta dos emprestimos contrahidos na praça de Londres.

N. 10. - Estado da divida externa fundada em 31 de Dezembro de 1870.

N. 11. - Orçamento da despeza com a divida externa no exercicio de 1872 -

1873.

N. 12. - Tabella dos fundos movidos para Londres desde o 1.o de Maio de 1870

até 30 de Abril de 1871.

N. 13. - Estado da divida interna fundada em 31 de Março de 1871.

N. 14. - Emissão de Apolices do 1.o de Abril de 1870 até o fim de Março

de 1871.

N. 15. - Tabella dos juros das apolices pagas nos dous ultimos semestres.

N. 16. - Divida inscripta no grande livro.

N. 17. - Divida inscripta nos auxiliares das Provincias ainda não lançadas

no grande livro.

N. 18. - Estado da divida anterior de 1827 não inscripta e menor de

400$000.

N. 19. - Quadro demonstrativo da divida passiva liquidada e por liquidar

até 31 de Dezembro de 1870.
2

N. 20. - Quadro explicativo da divida passiva constante de processos

remettidos ao Thesouro até 1370.

N. 21. - Demonstração da despeza realizada por conta do credito do § 20

do art. 7.o da Lei n.o 1507 de 26 de Setembro de 1867, elevada pelo § 12 do
art. 1.o do Decreto n.o 1750 de 20 de Outubro de 1869, no exercicio de 1869 -
1870.

N. 22. - Demonstração do que se autorizou por conta do credito conferido

no § 20 do art. 7.o da Lei n.o 1764 de 28 de Junho de 1870 até 31 de Março
de 1871.

N. 23. - Demonstração do emprestimo do cofre de orphãos extrahida dos

balanços do Thesouro e Thesourarias de diversos exercicios.

N. 24. - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes, segundo as tabellas

enviadas ao Thesouro.

N. 25. - Estado dos cofres de depositos publicos, segundo as ultimas

tabellas que foram remettidas ao Thesouro.

N. 26. - Depositos de diversas origens, excluidos os da Caixa Economica.

N. 27. - Tabella das letras do Thesouro emittidas do 1.o de Maio de 1870 a

30 de Abril de 1871.

N. 28. - Demonstração das operações de emissão, substituição e queima

do papel-moeda a cargo da Caixa da Amortização desde 24 de Dezembro de 1835
até 31 de Março de 1871.

N. 29. - Quadro demonstrativo da divida activa de imposições que são

arrecadadas pela Recebedoria do Rio de Janeiro, de Janeiro a Dezembro de 1870.

N. 30. - Quadro demonstrativo da divida activa de imposições arrecadadas

pelas Mesas de Rendas e Collectorias da Provincia do Rio de Janeiro, de Janeiro
a Dezembro de 1870.

N. 31. - Resumo das tabellas parciaes da Divida activa do Municipio e

Provincias.

N. 32. - Tabella das quantias despendidas em Londres pelo Governo geral com

os juros de 2% garantidos pelas Administrações Provinciaes ás companhias de
estradas de ferro da Bahia, Pernambuco e S. Paulo.

N. 33. - Tabella da Divida activa externa.

N. 34. - Tabella demonstrativa dos creditos especiaes ainda não

contemplados em Lei de Orçamento.

N. 35. - Relação das causas de natureza diversa pendentes em algumas

Provincias do Imperio no 1.o semestre de 1870.

N. 36. - Relação das causas de natureza executiva pendentes em diversas

Provincias do Imperio no 1.o semestre de 1870.

N. 37. - Quadro demonstrativo do numero e estado dos testamentos registrados

durante o anno de 1870.

N. 38. - Tabella do ouro e prata amoedados na Casa da Moeda, no exercicio de

1869 - 1870, e de seus respectivos rendimentos e despeza.

N. 39. - Tabella do ouro e prata amoedados na Casa da Moeda no 1.o semestre

do exercicio de 1870 - 1871, e de seus respectivos rendimentos e despeza.

N. 40. - Moedas de ouro e prata do novo cunho fabricadas na Casa da Moeda.

N. 41. - Tabella do movimento dos metaes na Casa da Moeda do 1.o de Março

de 1870 a 31 de Março de 1871.

N. 42. - Mappa demonstrativo do movimento do papel sellado a cargo do

Thesoureiro da Casa da Moeda no exercicio de 1869 - 1870 e 1.o semestre de 1870
- 1871.

N. 43. - Mappa demonstrativo do movimento do papel estampado e em branco, a

cargo de Thesoureiro da Casa da Moeda, no exercicio de 1869 - 1870 e 1.o
semestre de 1870 - 1871.

N. 44. - Mappa demonstrativo do movimento das estampilhas do sello adhesivo

e Apolices da Divida Publica a cargo do Thesoureiro da Casa da Moeda, no
exercicio de 1869 - 70 e 1.o semestre de 1870 - 1871.

N. 45. - Tabella dos metaes amoedados, afinados e reduzidos a barras na Casa

da Moeda nos exercicios de 1849 - 1850 a 1869 - 1870.

N. 46. - Tabella das moedas de ouro, prata e bronze cunhadas na Casa da

Moeda do anno de 1850 a 1870.

N. 47. - Tabella das rendas arrecadadas na Casa da Moeda dos exercicios de

1849 - 1850 a 1869 - 1870.

N. 48. - Demonstração da receita e despeza do Typographia Nacional no

exercicio de 1869 - 70.

N. 49. - Demonstração da receita e despeza da Typographia Nacional no 1.o

semestre do exercicio de 1870 - 71.

N. 50. - Quadro demonstrativo do progresso annual das rendas do Imperio nos

dez ultimos exercicios liquidados.

N. 51. - Quadro demonstrativo das rendas arrecadadas pelas Alfandegas em

diversos exercicios.

N. 52. - Quadro demonstrativo das embarcações nacionaes e estrangeiras,

que nos annos de 1866 a 1870 se empregaram no serviço de transporte costeiro
em diversas Provincias.

N. 53. - Quadro dos valores da importação estrangeira directa, despachada

para consumo, nos annos de 1864 - 65 a 1869 - 70.

N. 54. - Quadro dos valores dos generos de producção e manufactura

nacional, exportados para paizes estrangeiros nos annos de 1864 - 65 a 1869 -
70.

N. 55. - Quadro dos principaes artigos de producção e manufactura nacional

exportados para fóra do Imperio nos annos de 1865 - 66 a 1869 - 70.

N. 56. - Quadro dos valores da importação estrangeira com cartas de guia

nos annos de 1864 - 65 a 1869 - 70.
3

N. 57. - Quadro dos valores dos generos de producção e manufactura

nacional, importados de umas para outras Provincias nos annos de 1864 - 65 a
1869 - 70.

N. 58. - Quadro dos valores das mercadorias estrangeiras despachadas para

reexportação e baldeação nos annos de 1864 - 65 a 1869 - 70.

N. 59. - Quadro da navegação de longo curso dos annos de 1864 - 65 a 1869

- 70.

N. 60. - Quadro dos navios empregados na navegação de grande cabotagem nos

annos de 1864 - 65 a 1869 - 70.

N. 61. - Quadro da importação, exportação, reexportação e baldeação

entre os portos de Manáos, Tabatinga, Pará e Perú no exercicio de 1869 - 70.

N. 62. - Quadro demonstrativo do rendimento das Recebedorias de rendas

internas em diversos exercicios.

N. 63. - Quadro demonstrativo do rendimento das Mesas de Rendas Alfandegadas

no exercicio de 1869 - 70, e 1.o semestre de 1870 - 71, com o termo médio da
renda das mesmas Mezas nos tres exercicio anteriores de 1866 - 67, 1867 - 68 e
1868 - 69.

N. 64. - Quadro demonstrativo do rendimento das Mesas de Rendas não

alfandegadas no exercicio de 1869 - 70 e 1.o semestre de 1870 - 71, com o termo
médio dos tres ultimos exercicios liquidados de 1866 - 67 a 1868 - 69.

N. 65. - Quadro das fazendas nacionaes segundo os dados existentes no

Thesouro.

N. 66. - Mappa dos escravos da Nação conhecidos nesta data.

N. 67. - Quadro dos proprios e terrenos nacionaes sitos na Côrte e

Provincia do Rio de Janeiro arrendados e aforados.

N. 68. - Relação dos proprios nacionaes da Côrte a cargo do Ministerio da

Fazenda, com declaração do serviço em que se acham.

N. 69. - Relação das industrias e profissões tributadas por

assemelhação.

N. 70. - Quadro demonstrativo das estampilhas de sello adhesivo, relativo ao

tempo decorrido do 1.o de Abril de 1870 a 31 de Março de 1871.

N. 71. - Estatistica dos predios urbanos do Municipio do Rio de Janeiro.

N. 72. - Relação das loterias até hoje concedidas com declaração das

que ainda não foram extrahidas.