U1551

FAZENDA 1869

INDICE

APRECIAÇÃO DA PROPOSTA, 3.

MEIO CIRCULANTE, 7.

CAIXA ECONOMICA E MONTE DE SOCCORRO:

  Caixa Economica, 10.
  Monte de Soccorro, 11.

BANCOS E SOCIEDADES BANCARIAS:

  Banco do Brasil, 12.
  London and Brasilian Bank (Limited), 13.
  English Bank of Rio de Janeiro, 14.
  Banco Rural e Hypothecario, 15.
  Banco Commercial do Rio de Janeiro, 15.
  Banco de Campos, 15.
  Banco da Bahia, 16.
  Reserva Mercantil da Bahia, 17.
  Caixa Hypothecaria da Bahia, 17.
  Caixa Economica da Bahia, 18.
  Sociedade Commercio da Bahia, 19.
  Caixa de Economias da Bahia, 19.
  Banco de Pernambuco, 20.
  Caixa Commercial das Alagôas, 20.
  Banco do Maranhão, 21.
  Banco Commercial do Maranhão, 21.
  Banco Commercial do Pará, 21.
  Banco do Rio Grande do Sul, 22.

CAIXA DA AMORTISAÇÃO, 23.

THESOURO E THESOURARIAS, 23.

  SECRETARIA DA FAZENDA, 23.
  DIRECTORIA GERAL DE CONTABILIDADE, 23.
  DIVIDA PASSIVA: Divida externa, 24. - Divida interna fundada, 24.
  DIVIDA INTERNA FLUCTUANTE: Exercicios findos, 25. - Divida anterior a 1827,
27. - Emprestimo de Orphãos, 27. - Bens de defuntos e ausentes, 27. -
Depositos da Caixa Economica, 27. - Depositos Publicos, 28. - Deposito de
diversas origens, 28. - Bilhetes do Thesouro, 28. - Papel moeda, 28.
  DIVIDA ACTIVA: Divida de impostos, 29. - Emprestimos ás Republicas do
Prata, 31. - Divida das estradas de ferro, 31.
  CREDITOS SUPPLEMENTARES E EXTRAORDINARIOS, 31.
  CREDITOS ESPECIAES, 32.

DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS, 32.

DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO, 33.

  Juizo dos Feitos da Fazenda, 34.

DIRECTORIA GERAL DE RENDAS, 35.

  Casa da Moeda, 36.
  Typographia Nacional, 36.
  Diario Official, 37.
  Rendas Publicas, 37.
  Alfandegas, 38.
  Commercio costeiro de cabotagem, 39.
  Importação, exportação e navegação, 40.
  Producção e exportação do algodão, assucar e café, 41.
  Recebedorias, 42.
  Terrenos da Lagôa de Rodrigo de Freitas, 42.
  Terrenos de marinhas e outros, 42.
  Terrenos de indios da extincta aldêa de S. Lourenço, em Nictheroy, 43.
  Mesas de Rendas e Collectorias, 43.
  Bens da Nação, 43.

IMPOSTOS:

  Tarifa das Alfandegas, 44.
  Imposto sobre industrias e profissão, 44.
  Imposto do sello, 44.

LOTERIAS, 45.

OBRAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, 46.

RELAÇÃO

DAS

Tabellas annexas a este relatorio.

N. 1. - Quadro demonstrativo da receita ordinaria e extraordinaria no 1.o

semestre do exercicio de 1869 - 70.

N. 2. - Tabella demonstrativa dos recursos e despezas do Thesouro.

N. 3. - Orçamento da Receita Geral do Imperio para o exercicio de 1871 -

72.

N. 4. - Producto de diversos impostos creados ou augmentados pela Lei do

Orçamento de 1867, no exercicio de 1868 - 69.

N. 5. - Dito idem no exercicio de 1867 - 68.

N. 6. - Quadro demonstrativo da receita do exercicio de 1869 - 70.

N. 7. - Tabella comparativa da despeza do Ministerio da Fazenda, orçada

para o exercicio de 1871 - 72 com a fixada na Lei para o de 1868 - 69.

N. 8. - Dita idem do Orçamento da despeza geral do Imperio para o exercicio

de 1871 - 72 com o organizado para 1870 - 71.

N. 9. - Dita idem dos vencimentos dos Empregados das differentes Secretarias

de Estado.

N. 10. - Dita das amortisações que se tem feito até 31 de Dezembro de

1869, por conta dos emprestimos contrahidos na praça de Londres.

N. 11. - Estado da divida externa fundada em 31 de Dezembro de 1869.

N. 12. - Orçamento da despeza com a divida externa no exercicio de 1871 -

72.

N. 13. - Tabella dos fundos movidos para Londres desde o 1.o de Maio de 1869

até 30 de Abril de 1870.

N. 14. - Estado presumivel da Caixa de Londres no fim do mez de Agosto de

1870.

N. 15. - Dito da divida interna fundada até 31 de Março de 1870.

N. 16. - Emissão de apolices do 1.o de Abril de 1869 até o fim de Março

de 1870.

N. 17. - Tabella dos juros das apolices pagos nos dous ultimos semestres.

N. 18. - Quadro demonstrativo da divida passiva liquidada e por liquidar

até 31 de Dezembro de 1869.

N. 19. - Demonstração da despeza realizada por conta do credito conferido

no § 29 do art. 8.o da Lei n.o 1507 de 26 de Setembro de 1867, no exercicio de
1868 - 69.

N. 20. - Dita idem até 31 de Março ultimo, exercicio de 1869 - 70.

N. 21. - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 22. - Dita idem nos Auxiliares das Provincias, ainda não lançada no

Grande Livro.

N. 23. - Estado da divida anterior a 1827 não inscripta e menor de 400$000.

2

N. 24. - Demonstração do emprestimo do cofre dos orphãos.

N. 25. - Estado da conta de bens de defuntos e ausentes.

N. 26. - Dito dos Cofres de Depositos Publicos.

N. 27. - Depositos de diversas origens, excluidos os da Caixa Economica.

N. 28. - Tabella das Letras do Thesouro emittidas do 1.o de Maio de 1869

até 30 de Abril de 1870.

N. 29. - Demonstração das operações de emissão, substituição e queima

do papel moeda a cargo da Caixa da Amortisação.

N. 30. - Quadro demonstrativo da divida activa de imposições que são

arrecadadas pela Recebedoria do Rio de Janeiro.

N. 31. - Dito idem pelas Mesas de Rendas e Collectorias da Provincia do Rio

de Janeiro.

N. 32. - Resumo das Tabellas parciaes da Divida activa do Municipio e

Provincias.

N. 33. - Tabella da Divida activa externa.

N. 34. - Dita das quantias despendidas em Londres pelo Governo Geral com

juros de 2% garantidos pelas Administrações Provinciaes ás Companhias das
Estradas de ferro da Bahia, Pernambuco e S. Paulo.

N. 35. - Dita demonstrativa dos creditos especiaes ainda não contemplados

em Lei do Orçamento.

N. 36. - Quadro do numero e estado das execuções da Fazenda, pendentes nos

Tribunaes do Imperio.

N. 37. - Dito idem das causas não executivas, em que a Fazenda é autora.

N. 38. - Dito dos testamentos registrados desde 1809 até 31 de Dezembro de

1869.

N. 39. - Tabella do ouro e prata amoedados na Casa da Moeda no exercicio de

1868 - 69, e de seus respectivos rendimentos e despeza.

N. 40. - Dita idem no 1.o semestre do exercicio de 1869 - 70.

N. 41. - Moedas de ouro e prata do novo cunho fabricadas na Casa da Moeda,

em conformidade do Decreto n.o 625 de 28 de Julho de 1849.

N. 42. - Ditas de prata e bronze fabricadas e cunhadas em conformidade da

Lei n.o 1.507 de 26 de Setembro de 1867.

N. 43. - Mappa demonstrativo do movimento do papel sellado.

N. 44. - Dito idem do papel estampado e em branco.

N. 45. - Demonstração da receita e despeza da Typographia Nacional no

exercicio de 1868 - 69.

N. 46. - Dita idem no 1.o semestre de 1869 - 70.

N. 47. - Quadro demonstrativo da extracção que tiverão os exemplares da

legislação de 1834 a 1868 durante o exercicio de 1868 - 69.

N. 48. - Quadro demonstrativo da extracção que tiverão os exemplares da

legislação de 1834 a 1868.

N. 49. - Dito idem da distribuição da collecção das leis de 1868 pelos

diversos Ministerios.

N. 50. - Dito idem pelas Thesourarias de Fazenda.

N. 51. - Dito idem do progresso annual da renda do Imperio.

N. 52. - Dito idem das rendas arrecadadas pelas Alfandegas.

N. 53. - Dito idem das embarcações que em 1869 se empregarão no

transporte costeiro em algumas Provincias do Imperio.

N. 54. - Dito dos valores da importação estrangeira directa nos annos de

1863 - 64 a 1868 - 69.

N. 55. - Dito demonstrativo da exportação de generos e productos nacionaes

para fora do Imperio.

N. 56. - Dito dos principaes artigos de producção e manufactura nacional

exportados para paizes estrangeiros.

N. 57. - Dito dos valores da importação estrangeira com carta de guia.

N. 58. - Dito idem dos generos de producção e manufactura nacional,

importados nas Provincias do Imperio sujeitos ao expediente de meio por cento.

N. 59. - Dito das reexportações e baldeações nos annos de 1863 a 1869.

N. 60. - Dito da navegação de Longo Curso idem.

N. 61. - Dito dos navios empregados na grande cabotagem idem.

N. 62. - Dito da importação, exportação, reexportação e baldeação

entre os portos de Tabatinga, Pará e Perú, no exercicio de 1868 - 69.

N. 63. - Dito demonstrativo do rendimento das Recebedorias de rendas

internas.

N. 64. - Dito idem das Mesas de Rendas Alfandegadas com o seu respectivo

termo médio.

N. 65. - Dito idem das não alfandegadas idem.

N. 66. - Quadro das fazendas nacionaes.

N. 67. - Dito dos proprios nacionaes sitos na Côrte e Provincia do Rio de

Janeiro.

N. 68. - Relação dos proprios nacionaes da Côrte e Provincias a cargo do

Ministerio do Fazenda.

N. 69. - Mappa dos escravos da Nação.

N. 70. - Assemelhação das industrias e profissões artes e officios não

designadas nas tabellas annexas ao Decreto n.o 4.346 de 23 de Março de 1869.

N. 71. - Quadro demonstrativo das estampilhas do sello adhesivo relativo ao

tempo decorrido de 10 de Maio de 1869 até 31 de Março de 1870.

N. 72. - Relação das loterias até hoje concedidas com declaração das

que aindo não forão extrahidas.