U1550

FAZENDA 1868

INDICE

APRECIAÇÃO DA PROPOSTA, 3.

ESTADO DO THESOURO, 6.

EMISSÃO DE 40.000:000$ DE PAPEL MOEDA E EMPRESTIMO DE 30.000:000$, 8.

MEIO CIRCULANTE, 9.

CAIXA DA AMORTISAÇÃO, 10.

CAIXA ECONOMICA E MONTE DE SOCCORRO, 12.

BANCOS E SOCIEDADES BANCARIAS:

  Banco do Brasil e Caixas Filiaes, 14.
  London and Brasilian Bank (Limited), 16.
  English Bank of Rio de Janeiro, 16.
  Banco Rural e Hypothecario, 17.
  Banco Commercial do Rio de Janeiro, 18.
  Banco de Campos, 18.
  Banco da Bahia, 19.
  Reserva Mercantil, da Bahia, 20.
  Caixa Hypothecaria, da Bahia, 20.
  Caixa Economica, da Bahia, 21.
  Sociedade Commercio, da Bahia, 22.
  Caixa de Economias, da Bahia, 23.
  Banco de Pernambuco, 23.
  Caixa Commercial, das Alagôas, 24.
  Banco do Maranhão, 24.
  Banco do Rio Grande do Sul, 25.

THESOURO E THESOURARIAS, 26.

  SECRETARIA DA FAZENDA, 27.
  DIRECTORIA GERAL DE CONTABILIDADE, 27.
  DIVIDA PASSIVA: - Divida externa, 27. - Divida interna fundada, 28.
  Divida interna fluctuante: Exercicios findos, 29. - Divida anterior a 1827,
30. - Emprestimo de orphãos, 31. - Bens de defuntos e auzentes, 31. - Bilhetes
do Thesouro, 31. - Papel-moeda, 31.
  Divida activa: - Divida de impostos, 32. - Emprestimo ás Republicas do
Prata, 34. - Divida das estradas de ferro, 34. - Divida cedida ao Estado pela
Commpanhia - União e Industria, 34.
  Creditos supplementares e extraordinarios, 34.
  Creditos especiaes, 35.
  Saldo em poder de responsaveis, 35.

DIRECTORIA GERAL DA TOMADA DE CONTAS, 35.

DIRECTORIA GERAL DO CONTENCIOSO, 37.

  Cofre de depositos publicos, 40.
  Juizo dos Feitos da Fazenda, 40.

DIRECTORIA GERAL DE RENDAS, 41.

  Casa da Moeda, 41.
  Typographia Nacional, 42.
  Diario Official, 42.
  Rendas Publicas, 43.
  Alfandegas, 43.
  Commercio costeiro de cabotagem, 48.
  Tarifa das Alfandegas, 48.
  Importação, exportação e navegação, 49.
  Producção e exportação do algodão, assucar e café, 51.
  Recebedorias, 52.
  Terrenos da Lagôa, 54.
  Terrenos de indios da extincta aldêa de S. Lourenço, em Nictheroy, 54.
  Terrenos de marinhas e outros, 54.
  Mesas de Rendas e Collectorias, 54.
  Bens da Nação, 55.

IMPOSTOS:

  Imposto sobre industrias e profissões, 55. - Imposto do sello, 57. -
Imposto de transmissão de propriedade, 58. - Imposto sobre vencimentos, 59. -
Dizima, 59. - Emolumentos das Repartições Publicas, 60. - Reclamação dos
fazendeiros da Côrte, 60.

LOTERIAS, 60.

OBRAS DA REPARTIÇÃO DA FAZENDA:

  Alfandega da Côrte: - Obras hydraulicas, 62. - Obras internas, 63.
  Alfandega da Bahia, 64.
  Alfandega de Pernambuco, 64.
  Alfandega do Maranhão, 65.
  Alfandega do Pará, 65.
  Alfandega da Parahiba, 65.
  Alfandega do Ceará, 65.
  Alfandega das Alagôas, 65.
  Alfandega de Aracajú, 65.
  Alfandega de Santos, 66.
  Alfandega de Santa Catharina, 66.
  Alfandega do Rio Grande do Sul, 66.
  Alfandega de Albuquerque, 66.
  Recebedorias da Côrte, Pernambuco e Bahia, 66.

RELAÇÃO

DAS

Tabellas annexas a este relatorio.

N. 1. - Producto dos impostos creados ou augmentados pela Lei n.o 1507 de 26

de Setembro de 1867, no exercicio de 1867 - 68.

N. 2. - Calculo do producto dos impostos creados ou augmentados pela Lei n.o

1507, no exercicio de 1868 - 69, tomando-se por base a arrecadação do 1.o
semestre do mesmo exercicio, comparada com a de 1866 - 67.

N. 3. - Orçamento da receita geral do Imperio para o exercicio de 1870 -

71.

N. 4. - Tabella comparativa da despeza do Ministerio da Fazenda, orçada

para o exercicio de 1870 - 71 com a fixada na Lei para 1868 - 69.

N. 5. - Dita demonstrativa dos recursos e despezas do Thesouro.

N. 6. - Quadro demonstrativo da receita do exercicio de 1867 - 68.

N. 7. - Estado da divida externa fundada em 31 de Dezembro de 1868.

N. 8. - Tabella das amortisações que se tem feito até 31 de Dezembro de

1868, por conta dos emprestimos contrahidos na praça de Londres.

N. 9. - Orçamento da despeza com a divida externa no exercicio de 1870 -

71.

N. 10. - Dito idem com o serviço do emprestimo levantado para a Companhia

da estrada de ferro de Pernambuco.

N. 11. - Tabella dos fundos movidos para Londres desde o 1.o de Maio de

1868, até 30 de Abril de 1869.

N. 12. - Estado da divida interna fundada até 31 de Março de 1869.

N. 13. - Emissão de apolices do 1.o de Abril de 1868, até o fim de Março

de 1869.

N. 14. - Tabella dos juros das apolices pagos nos dous ultimos semestres.

N. 15. - Quadro demonstrativo da divida passiva liquidada e por liquidar

até 31 de Dezembro de 1868.

N. 16. - Demonstração do que se dispendeu por conta do credito conferido

no § 20 do art. 7.o da Lei n.o 1507, no exercicio de 1867 - 68.

N. 17. - Dita do que se autorisou por conta do referido credito no exercicio

de 1868 - 69.

N. 18. - Divida inscripta no Grande Livro.

N. 19. - Dita idem nos auxiliares dos Provincias.

N. 20. - Estado da divida anterior a 1827.

2

N. 21. - Demonstração do emprestimo do Cofre de Orphãos.

N. 22. - Estado dos cofres de depositos publicos.

N. 23. - Dito da conta de bens de defuntos e ausentes.

N. 24. - Tabella das letras do Thesouro emittidas do 1.o de Maio de 1868,

até 30 de Abril de 1869.

N. 25. - Demonstração das operações de emissão, substituição e queima

do papel-moeda, a cargo da Caixa de Amortisação.

N. 26. - Quadro demonstrativo da divida activa de imposições, que são

arrecadadas pela Recebedoria do Rio de Janeiro.

N. 27. - Explicação do quadro acima.

N. 28. - Quadro demonstrativo da divida activa de imposições, que são

arrecadadas pelas Mesas de Rendas e Collectorias do Rio de Janeiro.

N. 29. - Resumo das tabellas parciaes da divida activa do Municipio e

Provincias em 1867.

N. 30. - Idem idem em 1868.

N. 31. - Tabella da divida activa externa.

N. 32. - Demonstração das quantias dispendidas em Londres pelo Governo

Geral com os juros de 2%, garantidos pela Administração provincial á
companhia da estrada de ferro da Bahia.

N. 33. - Idem idem á de Pernambuco.

N. 34. - Idem idem á de S. Paulo.

N. 35. - Tabella demonstrativa dos creditos especiaes ainda não

contemplados em Lei do Orçamento.

N. 36. - Quadro do numero e estado das execuções da Fazenda, pendentes nos

Tribunaes do Imperio.

N. 37. - Idem das causas não executivas, em que a Fazenda é autora.

N. 38. - Idem dos testamentos registrados até 1868.

N. 39. - Tabella do ouro e prata amoedados no exercicio de 1867 - 68.

N. 40. - Idem idem no 1.o semestre de 1868 - 69.

N. 41. - Idem das moedas de ouro e prata do novo cunho.

N. 42. - Idem idem de conformidade com o art. 37 da Lei de 26 de Setembro de

1867.

N. 43. - Mappa demonstrativo do movimento do papel sellado.

N. 44. - Idem idem do papel estampado e em branco.

N. 45. - Demonstração da receita e despeza da Typographia Nacional no

exercicio de 1867 - 68.

N. 46. - Idem idem no 1.o semestre de 1868 - 69.

N. 47. - Idem da distribuição das leis e decisões de 1867.

N. 48. - Idem idem pelas Thesourarias de Fazenda.

N. 49. - Quadro demonstrativo do progresso annual da renda do Imperio.

N. 50. - Idem idem das rendas arrecadadas pelas Alfandegas.

N. 51. - Idem dos valores da importação estrangeira directa.

N. 52. - Idem dos generos de producção e manufactura nacional, exportados

para fóra do Imperio.

N. 53. - Idem demonstrativo da exportação de generos e productos nacionaes

idem.

N. 54. - Idem dos principaes artigos de producção e manufactura nacional,

exportados pelas Provincias para o estrangeiro.

N. 55. - Quadro dos valores em contos de reis da importação directa e

exportação nacional para fóra do Imperio, reunidos.

N. 56. - Idem comparativo dos valores da importação estrangeira com cartas

de guia.

N. 57. - Idem idem dos generos de producção e manufactura nacional,

importados nas Provincias, sujeitos ao expediente de 1/2%.

N. 58. - Idem idem das reexportações e baldeações.

N. 59. - Idem da navegação de longo curso.

N. 60. - Idem da de grande cabotagem.

N. 61. - Idem do commercio e navegação entre os portos do Imperio e os do

Rio da Prata.

N. 62. - Idem da importação, exportação, reexportação e baldeação

entre os portos do Amazonas.

N. 63. - Idem demonstrativo da quantidade e valor do algodão exportado

pelas Provincias para o estrangeiro.

N. 64. - Idem idem do rendimento das Recebedorias.

N. 65. - Idem idem das Mesas de Rendas alfandegadas.

N. 66. - Idem idem das não alfandegadas.

N. 67. - Idem idem da renda liquida de depositos.

N. 68. - Mappa das fazendas nacionaes.

N. 69. - Dito dos proprios nacionaes e terrenos arrendados e aforados.

N. 70. - Relação dos proprios nacionaes a cargo do Ministerio da Fazenda.

N. 71. - Mappa dos escravos da Nação.

N. 72. - Relação das loterias concedidas com declaração das que ainda

não forão extrahidas.