U1549

FAZENDA 1867

INDICE.

APRECIAÇÃO DA PROPOSTA.

  Orçamento da receita, 3. - Orçamento da despeza, 5. - Estado actual do
Thesouro, 5.

DIVIDA PASSIVA.

  DIVIDA EXTERNA. - Estado da divida, 7. - Serviço da divida, 7. - Remessas
para Londres, 7. - Cotações dos fundos brasileiros, 7. - Delegacia do
Thesouro em Londres, 7.
  BAIXA DO CAMBIO, 8.
  DIVIDA INTERNA FUNDADA. - Estado da divida, 10. - Motivos do augmento, 10. -
Pagamento de juros, 10. - Extincção da divida publica, 10.
  DIVIDA INTERNA FLUCTUANTE. - Divida inscripta no Grande Livro, 10. - Divida
inscripta nos Auxiliares das Provincias, 10. - Dividas menores de 400$000, 10.
- Prescripção da divida interna fluctuante, 11. - Divida de Mato Grosso
anterior a 1827, 11. - Cofre de orphãos, 11. - Depositos publicos, 11. - Bens
de defuntos e ausentes, 11. - Bilhetes do Thesouro, 11. - Papel-moeda
circulante, 12. - Exercicios findos, 13.

DIVIDA ACTIVA.

  Divida de impostos. - Imposições que são arrecadadas pela Recebedoria do
Rio de Janeiro, 14. - Imposições, cuja arrecadação pertence ás Mesas do
Rendas e Collectorias, 15. - Divida activa por liquidar, 15. - Divida liquidada
e pendente de execução, 15. - Emprestimos ás Republicas do Prata, 15. -
Divida das estradas de ferro, 15. - Dita cedida pela companhia da estrada
União e Industria, 15.

MEIO CIRCULANTE.

  Papel em circulação, 16. - Moedas subsidiarias, 16. - Moeda de prata, 16.
- Moeda de bronze, 16.

BANCO DO BRASIL E OUTRAS SOCIEDADES ANONYMAS BANCARIAS.

  Banco do Brasil, 17. - Banco Rural e Hypothecario, 18. - London and
Brazilian Bank, limited, 19. - Banco Commercial do Rio de Janeiro, 19. -
English Bank of Rio de Janeiro, limited, 19. - Banco de Campos, 20. - Banco da
Bahia, 20. - Banco de Pernambuco, 21. - Banco do Maranhão, 21. - Banco do Rio
Grande do Sul, 21. - Sociedade Commercio, na Bahia, 22. - Caixa Reserva
Mercantil, idem, 22. - Caixa Commercial, idem, 22. - Caixa Hypothecaria, idem,
22. - Caixa Economica, idem, 23. - Caixa de Economias, idem, 23. - Caixa
Commercial, nas Alagôas, 23.

CAIXA ECONOMICA E MONTE DE SOCCORRO.

  Caixa Economica, 24. - Monte de Soccorro, 25.

CREDITOS SUPPLEMENTARES, 26.

CREDITOS ESPECIAES, 26.

SUBSCRIPÇÃO NACIONAL, 27.

ESTRADAS DE FERRO E DE RODAGEM, 27.

THESOURO E THESOURARIAS DE FAZENDA.

  Reforma dos Decretos organicos, 27.
  THESOURO. - Secretaria da Fazenda, 29. - Directoria Geral de Contabilidade,
29. - Directoria Geral das Rendas, 29. - Directoria Geral da Tomada de contas,
29. - Directoria Geral do Contencioso, 29. - Fianças, 30. - Expediente, 30.
  THESOURARIAS DE FAZENDA, 30.

JUIZO DOS FEITOS.

  Reformas da lei organica, 30. - Privilegio da Fazenda, 31.

CAIXA DE AMORTIZAÇÃO, 31.

CASA DA MOEDA, 31.

TYPOGRAPHIA NACIONAL, 33.

ALFANDEGAS.

  Renda das Alfandegas, 33. - Reforma das Alfandegas, 34. - Commissão de
exame na Alfandega da Côrte, 35. - Despacho dos generos a granel, 35. -
Pagamento de 15% dos direitos em ouro, 36. - Imposto da doca, 36. - Alfandega
da Bahia, 36. - Cabotagem, 36. - Navegação do Amazonas, 37.

RECEBEDORIAS, MESAS DE RENDAS E COLLECTORIAS.

  Rendimentos, 37. - Agencia do sello, 37. - Agencia de Bemfica, 37. -
Rendimento do sello, 37. - Imposto pessoal, 37. - Depositos publicos, 38.

RENDAS PUBLICAS, 38.

ALGODÃO, 38.

COMMERCIO DE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E NAVEGAÇÃO.

  Importação, 39. - Exportação, 39. - Totalidade da importação e
exportação, 40. - Importação com carta de guia, 40. - Importação nacional
sujeita ao expediente de 1/2%, 40. - Reexportação, 40. - Navegação de
longo curso, 41. - Grande cabotagem, 41. - Commercio e navegação do Amazonas,
41. - Commercio e navegação entre o Imperio e o Rio da Prata, 41.

IMPOSTOS GERAES.

  Execução da Lei n.o 1507 de 26 de Setembro de 1867, 41. - Revisão da
Tarifa, 41. - Cobrança dos direitos em ouro, 42. - Imposto pessoal, 42. -
Imposto sobre as industrias e profissões, 42. - Sello, 42. - Decima urbana,
43. - Taxa dos escravos, 43. - Matricula, 43. - Imposto de transmissão da
propriedade, 43. - Imposto sobre os vencimentos, 43. - Mineração, 44. -
Imposto da doca, 44. - Multas, 44. - Dizima, 44. - Emolumentos, 44.

LOTERIAS.

  Providencias diversas, 45. - Renda do imposto de 12%, 45.

BENS DA NAÇÃO.

  Fazendas da nação, 45. - Proprios nacionaes, 45. - Terrenos da Lagôa, 46.
- Escravos da nação, 46. - Terrenos de marinhas, 46.

OBRAS.

  Alfandega da Côrte, 47. - Alfandega da Bahia, 48. - Alfandega de
Pernambuco, 48. - Alfandega do Maranhão, 48. - Alfandega do Pará, 48. -
Alfandega do Ceará, 48. - Alfandega das Alagôas, 49. - Alfandega de Aracajú,
49. - Alfandega do Espirito Santo, 49. - Alfandega de Porto Alegre, 49. -
Outras Alfandegas, 49. - Casa da Moeda, 49. - Typographia Nacional, 49.

IMPOSTOS PROVINCIAES E MUNICIPAES, 49.

RENDA PROVINCIAL E MUNICIPAL, 50.

RELAÇÃO

DAS

Tabellas annexas a este Relatorio.

N.os

1. Quadro demonstrativo da receita do exercicio de 1867 - 68.

2. Idem idem do 1.o semestre do exercicio de 1867 - 68.

3. Tabella comparativa da renda do 1.o semestre do exercicio de 1866 - 67

com a do de 1867 - 68.

4. Orçamento da Receita Geral do Imperio para o exercicio de 1869 - 70.

5. Tabella demonstrativa da receita de 22 exercicios.

6. Idem idem da despeza idem.

7. Idem comparativa da despeza do Ministerio da Fazenda orçada para o

exercicio de 1869 - 70 com a fixada na Lei para o de 1868 - 69.

8. Saldos existentes em diversos cofres.

9. Estado da divida externa fundada em 31 de Dezembro de 1867.

10. Tabella das amortisações que se tem feito até 31 de Dezembro de 1867,

por conta dos emprestimos contrahidos na praça de Londres.

11. Orçamento da despeza com a divida externa no exercicio de 1869 - 70.

12. Idem da despeza com o serviço do emprestimo, levantado para a companhia

da Estrada de Ferro de Pernambuco.

13. Tabella dos fundos movidos para Londres desde 22 de Abril de 1867 até

22 de Abril de 1868.

14. Cotação do cambio sobre Londres e do preço dos soberanos.

15. Estado da divida interna fundada até 31 de Março de 1868.

16. Emissão de Apolices do 1.o de Abril de 1867 até o fim de Março de

1868.

17. Tabella dos juros das Apolices da divida publica pagos nos 2 ultimos

semestres.

18. Divida inscripta no Grande Livro.

19. Idem idem nos auxiliares das provincias e ainda não lançadas no Grande

Livro.

20. Estado da divida anterior a 1827, não inscripta e menor de 400$000.

21. Demonstração do emprestimo do cofre dos Orphãos.

22. Estado dos cofres dos depositos publicos.

23. Idem da conta de bens de defuntos e ausentes.

24. Tabellas das letras do Thesouro emittidas do 1.o de Maio de 1867 até 30

de Abril de 1868.

25. Demonstração geral das operações da assignatura, substituição e

queima do papel-moeda na Côrte e Municipio do Rio de Janeiro, a cargo da Junta
Administrativa da Caixa da Amortisação.

26. Idem das remessas feitas em notas de 1$, 2$, 5$ e 10$ ás Thesousarias

para serem applicadas especialmente á substituição das de 5$ da 4.a estampa.

27. Quadro demonstrativo da divida passiva liquidada e por liquidar até 31

de Dezembro de 1867.

28. Quadro explicativo da divida passiva, constante de processos remettidos

ao Thesouro, em virtude do Decreto n.o 1177 de 17 de Maio de 1853, até 31 de
Dezembro de 1867.

29. Demonstração do que se dispendeu por conta do credito conferido no

art. 7.o § 18 do Decreto n.o 1245 de 28 de Junho de 1865, no exercicio de 1865
- 1866.

30. Idem idem no exercicio de 1866 - 67.

31. Tabella dos restos a pagar, não inscriptos nos livros do Thesouro.

32. Quadro demonstrativo da divida activa de imposições que são

arrecadadas pela Recebedoria do Rio de Janeiro.

33. Explicação do quadro acima.

34. Quadro demonstrativo da divida activa de imposições que são

arrecadadas pelas Mesas de rendas e Collectorias da provincia do Rio de
Janeiro.

35. Resumo das Tabellas parciaes da divida activa do municipio e

provincias, estado em Dezembro de 1866.

36. Idem idem; Idem de 1867.

37. Tabella da divida activa externa.

38. Demonstração das quantias despendidas em Londres pelo Governo Geral

com os juros de 2% garantidos á Companhia da estrada de ferro da Bahia.

39. Idem idem á de Pernambuco.

40. Idem idem á de S. Paulo.

2

N.os

41. Quadro das operações do Banco do Brasil.

42. Idem da Caixa Filial em S. Paulo.

43. Idem idem em Ouro-Preto.

44. Idem idem no Rio Grande do Sul.

45. Idem idem da Bahia.

46. Idem idem de Pernambuco.

47. Idem idem do Maranhão.

48. Idem idem do Pará.

49. Idem idem do Banco Rural e Hypothecario.

50. Balanço do London & Brazilian Bank, limited.

51. Dito do Banco Commercial do Rio de Janeiro.

52. Dito do English Bank of Rio de Janeiro, limited.

53. Dito do Banco de Campos.

54. Quadro das operações do Banco da Bahia.

55. Idem do Banco de Pernambuco.

56. Idem do Banco do Maranhão.

57. Idem do Banco do Rio Grande do Sul.

58. Idem idem de diversas Sociedades Bancarias.

59. Quadro da emissão dos Bancos do Imperio.

60. Balanço do Monte de Soccorro.

61. Tabella demonstrativa dos creditos especiaes ainda não contemplados em

Lei de Orçamento.

62. Demonstração das quantias entregues no Thesouro Nacional, Thesourarias

de Fazenda, e Delagacia em Londres para as urgencias do Estado.

63. Demonstração, por annos, das quitações passadas pelo Thesouro

Nacional aos diversos responsaveis, cujas contas forão tomadas no mesmo
Thesouro, desde o anno de 1826 até Dezembro de 1867.

64. Quadro demonstrativo das contas que tiverão andamento e ficárão em

liquidação nos mezes de Janeiro a Dezembro de 1867, nas horas do expediente,
da 1.a Contadoria da Tomada de contas.

65. Idem idem fóra das horas do expediente, idem.

66. Idem idem das contas liquidades, cujos processos forão definitivamente

julgados e ficarão concluidos na 1.a Contadoria da Tomada de contas.

67. Idem idem das contas que ficárão por liquidar e não entrárão em

exame até o anno civil de 1867 inclusive, e cujos livros e documentos se
achão archivados na 1.a Contadoria da Tomada de contas.

68. Idem idem das contas que estiverão em liquidação durante o anno

civil, de 1867, nas horas do expediente da 2.a Contadoria da Tomada de contas.

69. Idem idem das contas liquidadas, cujos processos forão definitivamente

julgados, e ficárão concluidos na 2.a Contadoria da Tomada de contas.

70. Idem idem das contas que estiverão em liquidação fóra das horas do

expediente.

71. Idem idem das contas que ficárão por liquidar, e não entrárão em

exame, até o anno civil de 1867 inclusive, e cujos livros e documentos se
achão archivados na 2.a Contadoria da Tomada de contas.

72. Idem do numero e estado das execuções da Fazenda.

73. Idem idem das contas não executivas.

74. Idem dos testamentos registrados desde 1809 até 31 de Dezembro de 1867.

75. Tabella do ouro e prata amoedados no exercicio de 1866 - 67.

76. Idem idem no 1.o semestre de 1867 - 68.

77. Idem do ouro do novo cunho fabricado de Janeiro a Março de 1868.

78. Idem do ouro e prata idem de 1849 a 1867.

79. Idem da prata idem em 1867.

80. Idem idem de Janeiro a Março de 1868.

81. Mappa demonstrativo do movimento do papel sellado e estampado na

officina de estamparia do Thesouro.

82. Demonstração da receita e despeza da Typographia Nacional, no

exercicio de 1866 - 67.

83. Idem idem no 1.o semestre do de 1867 - 68.

84. Quadro demonstrativo da distribuição da collecções das Leis e

decisões de 1866 pelas Thesourarias de Fazenda.

85. Idem da extracção que tiverão os exemplares da collecção das Leis e

decisões no exercicio de 1866 - 67.

86. Idem idem no 1.o semestre do de 1867 - 68.

87. Demonstração da despeza da fundição de typos e seu producto no

exercicio de 1866 - 67.

88. Idem idem no 1.o semestre do de 1867 - 68.

89. Quadro demonstrativo das rendas arrecadadas pelas Alfandegas nos

exercicios de 1863 - 67, seu termo médio e 1.o semestre de 1867 - 68.

90. Idem do rendimento das Recebedorias, Mesas de rendas e Collectorias nos

exercicios de 1862 - 67 e 1.o semestre do de 1867 - 68.

91. Idem idem das Mesas de rendas nos exercicios de 1863 - 67, seu termo

médio e 1.o semestre de 1867 - 68.

92. Idem das rendas do Imperio no exercicios de 1866 - 1867, por Estações

arrecadadoras.

93. Idem do progresso annual da renda ordinaria desde o exercicio de 1832 -

33 a 1866 - 67.

94. Idem idem da renda extraordinaria e depositos, idem.

95. Estatistica da renda média arrecadada em todo o Imperio desde 1837 - 38

a 1866 - 67.

96. Comparação estatistica da renda geral do 1.o semestre de 1866 - 67 com

a do de 1867 - 68.

97. Quadro demonstrativo da quantidade e valor do algodão exportado de 1857

- 58 a 1866 - 67 e 1.o semestre de 1867 - 68.

98. Idem dos valores da importação directa em 1866 - 67.

99. Idem idem da importação estrangeira directa de 1861 - 62 a 1865 - 66,

termo médio destes e 1866 - 67.

100. Idem demonstrativo dos principaes artigos de producção e manufactura

nacional exportados para o estrangeiro nos annos de 1862 - 63 a 1866 - 67.

101. Idem dos valores da exportação nacional para fóra do Imperio nos

annos de 1861 - 67 e dos termos médios dos de 1861 - 62 a 1865 - 66.

102. Idem dos generos de producção e manufactura nacional exportados para

fóra do Imperio no anno de 1866 - 67.

103. Idem demonstrativo dos valores em contos de réis, da importação e

exportação reunidas.

104. Idem comparativo dos valores da importação estrangeira com carta de

guia.

105. Idem idem dos valores dos generos de producção e manufactura nacional

importados nas Alfandegas do Imperio, sujeitos ao expediente de 1/2%.

106. Idem idem das reexportações e baldeações.

107. Idem dos navios empregados na navegação de longo curso.

108. Idem idem na de grande cabotagem.

109. Idem do commercio e navegação entre a provincia do Amazonas e as

outras do Imperio, como entre todas estas e a republica do Perú.

110. Idem idem entre os portos do Imperio e os do Rio da Prata.

111. Estatistica das casas de commercio existentes no municipio neutro e

provincia do Rio de Janeiro.

112. Idem idem da côrte e provincias do Imperio.

113. Relação das loterias até hoje concedidas, com declaração das que

ainda não forão extrahidas.

114. Mappa das Fazendas Nacionaes, suas denominações, extensão,

edificações, escravos, gado, receita e despeza.

115. Quadro demonstrativo dos proprios nacionaes e terrenos de marinhas da

Côrte e provincia do Rio de Janeiro que se achão arrendados ou aforados.

116. Relação dos proprios nacionaes da Côrte a cargo do ministerio da

Fazenda.

117. Mappa dos escravos da Nação.

118. Quadro das provincias que remetterão Leis, Relatorios, Orçamentos e

Balanços relativos á renda Provincial e municipal para o anno findo de 1867.